quinta-feira, 22 de novembro de 2018

LUTO NA POLÍTICA POTIGUAR

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MORRE O MÉDICO, EX-DEPUTADO E EX-PREFEITO DE SANTANA DO MATOS, NETO CORREIA

Morreu na noite de ontem o médico ortopedista e fundador do Itorn, Neto Correia. Ele foi e ex-prefeito de Santana do Matos e deputado estadual.

Neto Correia estava internado no Natal Hospital Center onde se recuperava de uma cirurgia cardíaca.

O velório dele começou agora às 7 horas na capela 1 do Morada da Paz de Emaús, onde a missa de corpo presente será celebrada às 16 horas seguida do sepultamento.

Na época do governo Geraldo Melo, o médico Neto Correia teve grande atuação na cidade de Ceará-Mirim.


USO DE SNIPER É CONTRA A LEI

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ABATE DE INDIVÍDUO ARMADO NÃO GUARDA RELAÇÃO COM A LEGÍTIMA DEFESA

De acordo com um vetusto apotegma de Cícero, “as leis se calam entre as armas” (silent enim leges inter arma). Tal advertência deve ser levada na mais alta consideração por todo aquele que pretenda responder seriamente à seguinte vexata quaestio: acaso poderiam agentes do Estado (mais exatamente: franco-atiradores) eliminar indivíduos que circulam em público portando arma de fogo de uso restrito?

A eliminação seletiva de indivíduos armados não guarda qualquer relação com o instituto da legítima defesa (artigo 25 do CP). A sua natureza é a de um jogo astuto e furtivo, que em tudo se assemelha a uma caçada (silenciosa e camuflada!) a um animal selvagem. Por isso mesmo, um Estado que eventualmente abraçasse tal prática, já não mais poderia se apresentar como um Estado de Direito, a não ser por meio de um indisfarçável cinismo.

A qualquer proposta desse tipo, façamos ecoar, como uma espécie de cantus firmus, o imperativo de Cicero: “curvem-se as armas à toga!” (cedant arma togae).


MORO E A FORMA DE ATUAÇÃO NO GOVERNO BOLSONARO

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AS AGRURAS MORENSES

"Uma amizade é sempre um cúmplice da nossa consciência e os cúmplices atrapalham."

Lima Barreto

Lava Jato no Planalto

Sérgio Moro traz para o Planalto os colegas de combate à corrupção da Lava Jato.

Festa

O modus operandi da Lava Jato em Curitiba já é conhecido. Há uma sinergia com a mídia para criar uma espetacularização, combinada com uma agência de publicidade que torna tudo parte de uma engenharia.

Ao levar esse modelo para o Ministério da Justiça, Moro garante o emprego de muita gente. A equipe da imprensa, responsável por cobrir operações da PF, agradece.


quarta-feira, 21 de novembro de 2018

TARIFA DO VLT VOLTA A SER 50 CENTAVOS - DECISÃO JUDICIAL

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JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE AUMENTO DE TARIFA DE TREM NO RN

Em nova decisão divulgada pela Justiça Federal nesta terça-feira (20), a juíza da 15ª Vara Federal Maria Edna Fagundes Veloso voltou a suspender o aumento da passagem do metrô em Belo Horizonte e ampliou a medida para quatro capitais do Nordeste: João Pessoa, Maceió, Natal e Recife.

Com a decisão, o valor da tarifa estabelecido é de R$ 0,50. O sistema de Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) no Rio Grande do Norte é composto por 22 estações em duas linhas que somam 56,2 quilômetros de extensão, que interligam os municípios de Ceará Mirim, Extremoz, Natal e Parnamirim, transportando uma média de 9,3 mil passageiros por dia.

A juíza ainda marcou para o dia 23 de janeiro uma audiência de conciliação com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), e também fixou multa diária de R$ 100 mil caso a determinação seja descumprida. A CBTU é a empresa federal que opera os serviços de trens urbanos no RN.

BLOG DO BG



MEGAFONE EM AÇÃO

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MEGAFONE INFORMA

Continua a expectativa dos adversários do atual mandatário do Palácio Antunes pelo julgamento do processo que o afastaria do cargo de prefeito.

Foi julgado um processo no TSE, mas nada que diga respeito ao afastamento do Führer.

Para dar conhecimento a muitos e dirimir as dúvidas dos incautos, o processo de cassação do Prefeito Marconi Barreto só será julgado após os festejos de momo.

Quanto riso, oh, quanta alegria!
Mais de mil palhaços no salão
Arlequim está chorando
Pelo amor da Colombina
No meio da multidão

O embate presente se dá na Câmara Municipal para saber quem será o próximo mandatário do poder executivo.

Falando a respeito desta batalha de poder, podemos resumir numa frase:
Quem está dentro não quer sair e quem está fora, faz o possível e o impossível para entrar.

Poder (do latim potere de possum, posse, ser capaz de, poder) é a capacidade de deliberar arbitrariamente, agir e mandar.

Neste mundo em que vivemos precisamos refletir, pois cada vez mais o nosso “ser” tem a necessidade maior que o nosso “ter”, caso contrário, a própria situação nos colocará em segundo, terceiro, quarto, quinto plano e assim por diante.

Exemplos não nos faltam, seja no campo econômico, profissional, pessoal, político e etc.


PARTIDO NOVO MOSTRA MUDANÇAS NA FORMA DE FAZER POLÍTICA

Primeiro. Deputado tem 32 anos e se diz a favor de reformas e preceitos como livre iniciativa e Estado mínimo

Primeiro líder do Partido Novo no Congresso tem 32 anos e foi o deputado mais votado no RS

Deputado mais votado do Rio Grande do Sul em outubro passado, o cientista político gaúcho Marcel van Hattem foi o escolhido do partido Novo para liderar a bancada de oito deputados na Câmara. É a primeira vez que o partido terá uma bancada com número suficiente para constituir liderança partidária no Congresso.

A escolha foi por unanimidade entre oito deputados eleitos pelo Novo. Em sua linha programática, o partido promete atuação norteada pela pauta de reformas como a da Previdência, pela defesa das liberdades individuais e pelo combate a privilégios e mordomias.


SUA SAÚDE

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UFRN divulga testagem de Sífilis, HIV e Hepatites B e C

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza Testagem Rápida para Sífilis, HIV e Hepatites B e C, nesta quinta-feira, 22, das 14h às 17h30, na Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor (DAS), localizada no Campus Central. A ação faz parte da programação do Novembro Azul, mas é aberta a toda comunidade e não é necessário realizar agendamento para participar.

De acordo com a psicóloga da UFRN, Angélica Gil, a Testagem Rápida faz parte do Programa de Aconselhamento em Saúde (PAS), em parceria com a Coordenação de Atendimento ao Servidor (CAS) e a Coordenadoria de Apoio Psicossocial ao Servidor (COAPS). O objetivo é  atuar na prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (IST), além de conscientizar sobre o câncer de próstata, possibilitando atenuar a vulnerabilidade na comunidade acadêmica e promover o diagnóstico precoce dessas infecções.


A VELOCIDADE DE NOSSA JUSTIÇA

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FAMÍLIA REAL E O PALÁCIO GUANABARA

Na próxima terça-feira, 27, está pautado para julgamento na 4ª turma do STJ processo que trata de uma disputa de mais de 120 anos da família Real brasileira em torno do Palácio Guanabara, atual sede do governo do RJ. O caso é relatado pelo ministro Antonio Carlos Ferreira.


DECISÃO JUDICIAL COM LIRISMO

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"Vida e poesia se comunicam através de túneis de palavras."

Paulo Bomfim

LIRISMO JUDICIAL

"Queria danos morais, como forma de enricar e picanha verdadeira comprar." Com uma sentença-poema, a juíza de Direito Patrícia Vialli Nicolini, de Cambuí/MG, negou indenização a homem que alegou ter sido enganado ao comprar uma "falsa picanha" no supermercado. Para a magistrada, a situação configurou mero aborrecimento, e poderia ter sido resolvida de forma administrativa: "Para encerrar esta demanda, nem indenização nem valor gasto. Finde-se o processo e volte-se com o boi ao pasto."

Poesia Judicial

A verve literária dos magistrados tupiniquins não é novidade. Vejamos recentes demonstrações:

Sentença-poema: Juiz baiano fixa em versos destino de sanfona apreendida.

Juiz usa poesia em decisão sobre estátua de Manoel de Barros: "E agora, Mané?"

Juiz usa verso poético para negar recurso: "Não é porque se chama a rosa de cravo que se lhe altera o perfume."

Em sentença-poema, juiz do DF anula multa aplicada a idosa pelo Ibama.


terça-feira, 20 de novembro de 2018

CONSCIÊNCIA NEGRA, DIA DE REFLEXÃO E LUTA

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DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA

O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro em todo o território nacional. A data faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo de Palmares, que lutou para preservar o modo de vida dos africanos escravizados que conseguiam fugir da escravidão.

A importância da data está no reconhecimento dos descendentes africanos na constituição e na construção da sociedade brasileira.


FICA DO JEITO QUE ESTÁ, POR ENQUANTO

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TCHAU, QUERIDA

E ficou mesmo para 2019: a equipe de transição e parlamentares próximos de Bolsonaro já admitem que não tem clima ou condição de votar qualquer coisa da Reforma da Previdência este ano, mesmo o que nem precise de emenda constitucional.


DESRESPEITO A LEI E À VIDA

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"VALOR DA VIA"

Defendida pelo governador eleito do RJ, a proposta de autorizar policiais "abaterem" pessoas que portem fuzis, sem responder por homicídio, é questionada pela OAB.

Ao chamar a atenção para o valor da vida, a ordem pondera: "O governo incompetente no cumprimento da lei não pode, só porque não tem competência para fazer o que deve fazer, se autorizar a matar pessoas como forma bárbara de proteger a sociedade contra a barbárie."


SÉRGIO MORO AGORA É EX-JUIZ

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ENFIM, FOI-SE

19 dias após Sérgio Moro aceitar o convite para assumir o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro, foi publicada no DOU sua exoneração da Justiça Federal.

Sem controvérsias

No pedido de exoneração, Moro afirmou que "houve quem reclamasse" (não sei quem fui....) de suas tratativas relacionadas ao novo governo enquanto magistrado. Enfim, o ex-magistrado deu um ótimo exemplo ao se exonerar, de modo que, mutatis mutandis, só nos cabe elogiar a atitude.


segunda-feira, 19 de novembro de 2018

FERIADO DE NOSSA SENHORA EM NATAL

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TRENS URBANOS PARAM NESTA QUARTA-FEIRA

A CBTU informa à população que nesta quarta-feira, 21, feriado de Nossa Senhora da Apresentação, o Sistema de Trens Urbanos de Natal não funcionará.

O sistema estará disponível novamente na quinta-feira, 22, a partir das 05h15min na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e 05h40min na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.


O VLT VAI FICAR E PONTO FINAL

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Câmara ressalta ato do deputado Fabio Faria para manter serviço de trens urbanos na Grande Natal

O presidente da Câmara Municipal de Natal parabenizou o deputado federal Fábio Faria por ter conseguido manter os serviços dos trens urbanos na Grande Natal, impedindo que uma composição do VLT fosse levada para Brasília.

Ao mesmo tempo, a Câmara destacou a posição firme do Legislativo natalense em torno do tema com a aprovação de uma moção de repúdio, na sessão da última quarta-feira, enviada à CBTU, e com a convocação do superintendente da companhia para prestar esclarecimentos em audiência pública.

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Os vereadores também cobraram a união da bancada federal para a resolução desse impasse.

“Os usuários do sistema ferroviário da Grande Natal tiveram uma grande melhora no serviço com a substituição das antigas locomotivas pelo VLT. Retirar daqui seria regredir e como a Câmara busca ampliar e melhorar o sistema de transporte em todas as modalidades, apesar do caso do sistema ferroviário não estar na competência do município, atuamos nesse caso para garantir a permanência, e o deputado federal Fábio Faria se mostrou sensível ao pleito dos natalenses”, justificou Raniere.

BLOG DA THAISA GALVÃO



MELHOR DINHEIRO NO CAIXA DO QUE AMIGO NA PRAÇA

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BOLSONARO VAI RECEBER MAIS DE R$ 60 mil POR MÊS

Jair Bolsonaro emulou na eleição o discurso de Fernando Collor contra os marajás, mas o contracheque dele será um dos mais gordos da Esplanada: R$ 60.236,15.

A cifra chega a tanto porque, a partir de janeiro, Bolsonaro estará apto a se aposentar pelo antigo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e poderá receber da Câmara R$ 29.301,45 mensais.

O valo do salário presidencial é de R$ 30.934,70.

O mecanismo que corta o salário quando se ultrapassa o teto constitucional de R$ 33,7 mil não atinge aposentados pelo IPC. E há ainda o salário de capitão reformado.

O Globo


O CARIMBAÇO VAI ACABAR

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O CARIMBO NO CARTÓRIO NÃO PRECISA MAIS A PARTIR DO DIA 23
Lei acaba (mais uma vez) com ‘reconhecimento’ e ‘autenticação’ em cartórios

Está em vigor desde outubro a Lei 13.726/2018, que acabou mais uma vez o reconhecimento de firma e autenticação de fotocópias, além de livrar o cidadão da exigência de apresentar documentos ou declarações que o governo já tem em seu poder. O lobby dos cartórios tornou letra morta a extinção dessas mesmas exigências, no governo João Figueiredo, quando Hélio Beltrão foi ministro da Desburocratização, entre 1979 e 1983. Pouco a pouco, tudo voltou. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A “indústria da desconfiança” rendeu aos cartórios R$15,7 bilhões retirados do bolso dos brasileiros somente em 2017.

O cidadão era obrigado a deixar algum para que os cartórios, em troca de um carimbo, atestassem que sua assinatura era mesmo dele. A validade da lei, publicada em 9 de outubro, inicia no próximo dia 23 porque não há no texto a data da vigência. Nesse caso, aplica-se a normal geral de iniciar a validade 45 dias após a publicação.

A lei 13.726 foi proposta no Senado e incorpora iniciativas do presidente da República, Michel Temer.

A lei também impede que órgãos exijam do cidadão a apresentação de certidão ou documento expedido por outro órgão do mesmo Poder.

BLOG DO BG



SIGAM-ME OS BONS ! ! !

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SECRETÁRIO MAURO ALBUQUERQUE PODERÁ CONTINUAR NO GOVERNO FÁTIMA

A governadora eleita Fátima Bezerra está sendo orientada para deixar  técnico que veio da força nacional, Mauro Albuquerque continuar na Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc). Sem ligações partidárias, Mauro foi responsável pela recuperação de Alcaçuz, construção do presídio de Ceará-Mirim e está implantando um sistema penitenciário inovador.

Seria um ótimo gesto da governadora manter quem vem dando certo, o que se conta nos dedos neste governo Robinson Faria(PSD).


BOLSONARO CUIDANDO DOS MENINOS

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CORRA, PSL, CORRA

Quem também precisa correr é o PSL, que deve começar 2019 com a maior bancada da Câmara, mas composta quase toda de novatos na política. O partido antecipou o primeiro encontro entre todos os 52 eleitos para esta quarta-feira (21) e vai organizar um “cursinho” para os eleitos.


TESOURA NA GLOBO

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FIQUE ATENTO

A Justiça concedeu uma liminar proibindo a TV Globo de divulgar informações a que a emissora teve acesso no inquérito que apura o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro, e de seu motorista, Anderson Gomes.

Censura prévia judicial? Um bom momento para lembrar: quais razões justificariam restringir a divulgação, prévia ou não, de uma notícia ou opinião?



FARINHA POUCA, MEU PIRÃO PRIMEIRO

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Transição começa a ganhar cara, mas Senado quer dar “migué” em Bolsonaro

No começo, informalmente, ainda antes do resultado da eleição, eles eram 28. Agora, com a oficialização dos nomes de seus coordenadores no Diário Oficial, são 10 os grupos de trabalho na transição para o governo Jair Bolsonaro (PSL) e oito os ministros já indicados, além do comando do Banco Central e do BNDES.

Mas, não importa quanto acelerem os trabalhos, a posse será apenas no dia 1º de janeiro. Enquanto isso, até o recesso, o Senado pode continuar se apressando para acelerar indicações para altos cargos técnicos e driblar o governo eleito. A correria está grande em Brasília.


sábado, 17 de novembro de 2018

E AGORA CEARÁ-MIRIM ???

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JÚLIO CÉSAR DEVERÁ SER O NOME DE FÁTIMA EM CEARÁ-MIRIM

Após apoiar governadora eleita Fátima Bezerra (PT) no segundo turno em Ceará-Mirim, o ex-vereador Júlio César (PSD) deverá ser o nome do petismo para a Prefeitura do município em 2020.

Por Robson Pires - XERIFE



COMPOSIÇÃO DO VLT CONTINUA EM NATAL


DEPUTADO FÁBIO FARIA CONSEGUE QUE O VLT NÃO SEJA TRANSFERIDO PARA BRASÍLIA

O deputado federal Fábio Faria utilizou suas redes sociais para anunciar, em primeira mão, e o furo foi de reportagem foi dele mesmo, que a composição do trem VLT, que seria levada de Natal para Brasília, reduzindo a capacidade do transporte na Grande Natal, não deixará mais o Rio Grande do Norte.

E além da permanência da composição, o ministro das Cidades confirmou a Fábio a liberação de 15 milhões para o setor no RN.


Depois do anúncio feito pelo deputado, a CBTU emitiu nota:

Nota à imprensa

A Superintendência de Trens Urbanos de Natal vem prestar novos esclarecimentos a respeito das notícias que têm sido veiculadas sobre a transferência de uma das composições de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Natal para o Distrito Federal.

O Deputado Federal Fábio Faria, promoveu intensos diálogos durante toda a semana junto ao Diretor-Presidente da CBTU, José Marques, e ao Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, que resultaram em um novo estudo e parecer técnico sobre o caso, o qual resultou na desistência da retirada da composição de VLT do sistema de Natal, uma vez que tal ação iria prejudicar consideravelmente a operação ferroviária e o atendimento à população no RN.

Além da permanência do VLT, conseguiu-se junto ao ministério das cidades a liberação de 15milhões, que serão utilizados na ampliação de 3.4 km de via e construção de duas novas estações: Cajupiranga e Boa Esperança, no município de Parnamirim, assim como a confirmação de que a Superintendência de Natal receberá novos VLTs.

Raphael Albuquerque
Coord. Com. e Marketing
CBTU/STU-NAT



A HORA DE CASAR É ESSA


“FAÇO SEU CASAMENTO GAY DE GRAÇA”: Campanha bomba na web após recomendação da OAB

Comissão da Diversidade Sexual alertou casais para anteciparem seu casamento para até o final do ano, antes da posse do novo governo.


A comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alertou no início desse mês para que casais homossexuais antecipem seu casamento para até o final do ano, para garantir o direito antes da posse do novo governo. Essa recomendação não só aumentou a procura por casamentos homoafetivos, como também deu início a uma campanha nas redes sociais onde fornecedores se oferecem para prestar serviços de forma gratuita para a celebração.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo não é lei no Brasil, mas desde 2013 uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante o direito ao casamento civil, realizado em cartório. Contudo, como o direito não foi debatido no Congresso, há um temor que o novo presidente venha a rever as regras. O deputado Magno Malta, aliado de Bolsonaro e cotado para chefiar um possível Ministério da Família, protocolou um Projeto de Lei que suspende o benefício concedido pelo CNJ. Como já noticiamos, o Portal do Senado inclusive abriu uma consulta pública a respeito.


SEU DIREITO


Pode o banco cobrar prestações do leasing se roubarem/furtarem o veículo?

Caso ocorra o furto ou o roubo do bem objeto de arrendamento mercantil ou leasing (por exemplo, um carro), o banco não pode continuar cobrando as prestações do contrato, pois a instituição financeira deixa de cumprir com a sua obrigação, qual seja, colocar o bem à disposição do consumidor.

Por isso, recentemente a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça vedou a cobrança das parcelas vincendas no caso da perda do bem, caso contrário haveria enriquecimento ilícito da instituição financeira.

Segundo a relatora do Recurso Especial nº 1658568, ministra Nancy Andrighi:

"A solução equitativa a ser adotada na hipótese de perda do bem garantido por contrato de seguro é aquela na qual o arrendador e o arrendatário firmem um aditivo contratual, por meio do qual prevejam a substituição do bem arrendado em decorrência da verificação de sinistro."

O contrato de seguro, por sua vez, é previsto como cláusula obrigatória nos contratos de arrendamento mercantil, nos termos do artigo 7º, VIII, da Resolução 2.309/96 do Banco Central.


A TECNOLOGIA A SERVIÇO DA JUSTIÇA

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TRT-RN: Motorista fecha acordo por chamada de vídeo direto de Portugal

De São Bartolomeu de Messines, na região do Algarve, em Portugal, um motorista celebrou um acordo no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal (Cejusc-Mar) por vídeo, via telefone celular (WhatsApp). Pelo acordo, a dívida trabalhista da Pleno Consultoria e Serviços Ltda. com o motorista, no valor de R$ 83 mil, será paga em sete parcelas.

Na ação, a empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais, devido a um acidente de trabalho que incapacitou temporariamente o ex-empregado para o serviço.

Para o juiz Alisson Almeida de Lucena, que coordenou a audiência de conciliação no Cejusc-Mar, esse contato direto com a parte não só torna mais ágil o processo de conciliação, como possibilita a própria realização do acordo, que talvez não fosse possível sem esse recurso tecnológico.

O contato via telefone ou videoconferência com pessoas que se encontram em outros países ou cidades do Brasil, tem sido cada vez mais comuns nas audiências de conciliação do Cejusc-Mar e das Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte.

O coordenador do Cejusc-Mar, juiz Michael Knabben, contou que já utilizou esse tipo de contato para um acordo de um processo que envolvia muitos reclamantes. Não tinha como juntar todos de uma vez só, explicou.

Processo nº 0000921-94.2015.5.21.0010



sexta-feira, 16 de novembro de 2018

DE NOVO HENRIQUE NA FITA

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HENRIQUE ALVES VIRA RÉU NOVAMENTE

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, aceitou nesta quarta-feira (14) a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), os ex-deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Alves (MDB-RN) e mais 15 pessoas.

Com a decisão do juiz, eles se tornaram réus no processo e passarão a responder a uma ação penal.

A aceitação da denúncia não representa a condenação dos investigados. Isso porque eles ainda serão julgados e podem ser condenados ou absolvidos.

Vallisney deu dez dias para as defesas apresentarem respostas à acusação e deu 15 dias para a Polícia Federal apresentar um relatório “pormenorizado sobre os bens e respectivas destinações apreendidos no interesse deste processo”.


BANCO CENTRAL NA MÃO PRIVADA

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ROBERTO CAMPOS NETO COMANDARÁ O BANCO CENTRAL

O economista Roberto Campos Neto comandará o Banco Central a partir de janeiro. A informação foi confirmada pela equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro. A permanência de Mansueto de Almeida como secretário do Tesouro também foi ratificada pela equipe.

Executivo do banco Santander e neto do ex-ministro Roberto Campos, Campos Neto substituirá Ilan Goldfajn, que não aceitou o convite para permanecer no cargo. Formado em economia, com especialização em finanças, pela Universidade da Califórnia, em Los Angeles, Campos Neto tem 49 anos.


PROGRAMA MENOS MÉDICOS

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CUBA ANUNCIA SAÍDA DO MAIS MÉDICOS APÓS DECLARAÇÕES DE BOLSONARO

O Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou em nota oficial na tarde desta quarta-feira (14) seu desligamento do programa Mais Médicos mantido pelo governo brasileiro. A ação foi criada em agosto de 2013, durante o governo de Dilma Rousseff (PT) e tem como objetivo ampliar o atendimento nas comunidades mais pobres.

Na nota, o governo cubano afirma que o presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), “com referências diretas, depreciativas e ameaçando a presença” dos médicos, “disse e reiterou que vai modificar os termos e condições do programa”. O militar da reserva, diz o comunicado, questionou a preparação dos profissionais cubanos e condicionou sua permanência no programa à revalidação do título e como única forma a contratação individual.

Para Cuba, as mudanças mencionadas por Bolsonaro “impõem condições inaceitáveis ​​e descumprem as garantias acordadas desde o início do programa”. Além disso o país cita que as “condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença dos profissionais cubanos no programa”.


quarta-feira, 14 de novembro de 2018

SOMENTE REMENDOS NA PREVIDÊNCIA

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Previdência Social

Reformar a Previdência é tema urgente no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Mas, apesar do empenho, ontem Bolsonaro sinalizou que reforma deve ficar para 2019. Caso seja aprovada, será a sétima emenda à Constituição para alterar o Sistema Previdenciário.

"Na mocidade, as horas são de ouro, na virilidade são de prata e na velhice de chumbo."

Samuel Smiles