DOIS TÉCNICOS INSCRITOS NA SÉRIE B: MAIS UM PROBLEMA PARA O ABC

Mais Querido ainda não pagou a multa rescisória de Marchiori

Allan Aal apareceu no BID da CBF antes mesmo da rescisão do ABC com Fernando Marchiori, que ainda não foi assinada

Na derrota para o Sport, por 4 a 1, na Ilha do Retiro, no último domingo, o ABC foi comandado oficialmente pela primeira vez por Allan Aal, que teve seu nome publicado no Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no dia 24 de maio.

Allan Aal foi contratado para o lugar de Fernando Marchiori, mas na vitória sobre o Tombense-MG, seu nome apareceu na súmula como auxiliar técnico, já que ainda não havia sido liberado no BID. A grande questão é que a documentação do novo treinador foi regularizada sem que seu antecessor tivesse assinado a rescisão contratual.

Fernando Marchiori, que acertou com o Náutico no último domingo, estava em Natal até essa segunda-feira aguardando o pagamento da multa rescisória para assinar a rescisão de contrato. O que não aconteceu porque o dinheiro ainda não caiu na conta do treinador.

O regulamento da CBF diz que o clube deve esperar a publicação da rescisão contratual do treinador no BID antes de registrar o novo profissional.

Fonte: Futebol do Interior

HOMEM MORRE ATROPELADO POR CARRETA EM CEARÁ-MIRIM

Pedestre é atropelado por carreta em Ceará-Mirim

Um homem, ainda não identificado, foi atropelado por uma carreta que descarregou produtos no depósito do Atacadão Queiroz.

Informações do local afirmam o homem era catador de recicláveis, vinha numa bicicleta e foi colhido pelo veículo na hora da manobra.

Blog 30zero7

PROFESSORES DO RIO GRANDE DO NORTE AINDA AGUARDAM RECEBIMENTO DO AUMENTO DO PISO E DO PARCELAMENTO

Reajuste dos professores ainda aguarda aprovação na ALRN, e Governo do RN deve atrasar aumento

Na semana passada, sindicalistas visitaram gabinetes de deputados estaduais para cobrar ação da bancada governista para acelerar o trâmite do projeto

O Governo do Rio Grande do Norte deverá descumprir o acordo com os professores e atrasar o pagamento da primeira parcela do reajuste salarial da categoria, previsto para a folha de maio – que será paga nesta quarta-feira (31). Isso porque a lei que trata do reajuste ainda não foi aprovada pela Assembleia Legislativa, apesar de a Casa ter recebido a matéria em 5 de maio.

A demora na votação do projeto tem irritado dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN). Na semana passada, sindicalistas visitaram gabinetes de deputados estaduais para cobrar ação da bancada governista para acelerar o trâmite. O líder do governo, Francisco do PT, prometeu empenho para tirar o projeto das gavetas da Assembleia.

Depois da intervenção de Francisco do PT e do deputado Nelter Queiroz (PSDB), o projeto finalmente começou a tramitar e chegou à primeira comissão temática: a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que é presidida pelo próprio Francisco do PT. O colegiado aprovou o texto nesta terça-feira (30).

O líder do governo avalia que é possível que o projeto vá à votação final no plenário na próxima quinta-feira (1º).

Assim que o projeto for aprovado na Assembleia Legislativa, vai à sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). A folha de maio será paga nesta quarta-feira sem o reajuste dos professores, mas, caso a Assembleia aprove o projeto nesta semana, há a possibilidade uma folha suplementar ser enviada.

Os professores da rede estadual de ensino ficaram em greve entre os dias 7 de março e 12 de abril. Eles cobravam reajuste integral, de uma vez, para toda a categoria, de 14,95%, o equivalente ao aumento do piso salarial do magistério definido pelo Ministério da Educação no início do ano.

Antes mesmo de a greve acabar, o governo implementou o aumento para todos os que estavam recebendo abaixo de R$ 4.420,55 (valor do novo piso). Falta o reajuste para o restante da categoria.

A gestão estadual propõe na lei pagar o reajuste de maneira fracionada ao longo de 2023. A primeira parcela, de 7,21%, seria paga em maio; depois 3,61% em novembro; e 3,49% em dezembro. Quanto ao retroativo, o governo combinou de pagar em oito parcelas em 2024.

Fonte: Portal 98 FM

CAMPEÃ MUNDIAL DE JIU-JÍTSU LEVA 'PORRADA' DO ESPOSO E O DENUNCIA NA DELEGACIA

Campeã de jiu-jítsu, Gabi Garcia denuncia ex-marido por agressões

Nove vezes campeã mundial de jiu-jítsu, a lutadora Gabi Garcia denunciou o ex-marido, Bruno Almeida, por agressão e furto

A lutadora de jiu-jítsu Gabi Garcia, nove vezes campeã mundial, denunciou o ex-marido, Bruno Almeida, por violência doméstica por meio de suas redes sociais nesta terça-feira (30/5). Além de mostrar imagens de agressões sofridas, a lutadora também revelou ameaças sofridas.

A atleta compartilhou em suas redes sociais uma série de relatos, fotos e prints com ameaças de morte enviadas por Bruno a ela. Nas imagens, Gabi aparece chorando e sangrando pelo nariz, supostamente após ter sido agredida por Bruno. Os dois se casaram em janeiro de 2019 em uma cerimônia religiosa na igreja.

“Chegou a hora! Criar coragem e contar para todos o motivo de eu estar sumida aqui nestes últimos dois anos. Foram os piores anos da minha vida. Mas vou contar e mostrar todos os detalhes ao final desta semana”, disse a lutadora em publicação feita no Instagram.

Apesar de ser uma lutadora profissional e conhecer técnicas de defesa pessoal, Gabi Garcia relatou que foi surpreendida pela situação que viveu dentro da própria casa.

“Eu não acreditava que isso poderia acontecer, que alguém pudesse ser tão ruim. Um bandido, uma pessoa que cometeu antes de estar comigo e após. Uma pessoa com dinheiro pedindo pensão, minhas bolsas e brincos”, relata.

“Pedindo minha casa, usando o nome Garcia, casado e com filho usando meu sobrenome e ainda com uma pessoa que se diz ‘filha de Deus’, que foi ao meu casamento e que ainda disse ‘Que Deus abençoe’, hoje continua sendo a amante, porque o indivíduo não quer me dar o divórcio'”, completou Gabi.

Golpes

Além das agressões, Gabi relatou que Bruno cometeu 19 fraudes e desvio de dinheiro de suas contas bancárias.

Blog 30zero7

GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA CONCLUI PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MÊS DE MAIO

Governo do RN conclui pagamento do salário de maio nesta quarta-feira (31)

O Governo do Estado conclui nesta quarta-feira (31) o pagamento salarial de maio para ativos, inativos e pensionistas. Mais da metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena do mês.

Amanhecerá na conta dos servidores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos trabalhadores da Educação e dos lotados em pastas com recursos próprios, totalizando aproximadamente R$ 240 milhões de um total de R$ 603,5 milhões.

Desta forma, o Executivo mantém a política de pagamento do salário dentro do mês trabalhado, adotada desde o primeiro mês de gestão do governo atual.

Fonte: Radar RN

ESPOSA E FILHAS DO DONO DO SBT DIVULGAM SUA ATUAL SITUÇÃO: 'SILVIO SANTOS ESTÁ EM CASA E CURTINDO A FAMÍLIA'

Família abre o jogo sobre atual estado de saúde de Silvio Santos

Na manhã desta terça-feira (30), o influenciador Rodrigo Leroy usou as redes sociais para revelar um suposto estado de saúde de Silvio Santos. Segundo ele, Jassa, cabeleireiro e amigo do apresentador, teria contado que o dono do SBT estaria debilitado e com dificuldade para se locomover. Tal situação teria sido o motivo de um cancelamento por parte do artista ao evento de comemoração dos 60 anos do seu programa.

“Segundo palavras do Jassa, cabeleireiro e amigo pessoal do apresentador Silvio Santos, o mesmo se encontra um pouco debilitado e mal consegue andar. Portanto, ele não irá comparecer ao evento de 60 anos do seu programa. A informação foi dada por ele, em público, na porta do seu salão, para amigos que estavam esperando que Silvio aparecesse no salão”, disse o influenciador em uma postagem nas redes sociais.

Após o bafafá, em entrevista à imprensa, durante um encontro no SBT, a esposa de Silvio Santos, Íris Abravanel, abriu o jogo sobre a situação. “Está sendo um tempo muito bom como casal, como família. Ele está muito bem”, declarou.

Patrícia Abravanel, que também estava presente, aproveitou para fazer elogios ao pai, que tem curtido mais os momentos em família após se afastar da TV. “Muito melhor do que o comunicador. Participativo, amoroso. Ensina a gente a sermos mulheres fortes. Nunca passou a mão na cabeça, nunca mimou. Mas sempre encorajou”, falou.

Procurada pela coluna, a assessoria de Silvio Santos disse que os boatos sobre a saúde de Silvio não passam de fake news e garantiu: “Ele está ótimo de saúde”.

Fonte: Metrópoles

BOLETIM INFORMATIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

Boletim informativo - Prefeitura de Ceará Mirim

Saúde em Ação

Mais um avanço para a saúde de Ceará-Mirim! 

Conheça o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), inserido recentemente na pasta da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Hospital Dr. Percílio Alves.

Assista o vídeo e confira mais detalhes: https://www.instagram.com/reel/Cs3kXlsgedz/?igshid=MzRlODBiNWFlZA==

Educação

Na última quinta-feira (25) mais um equipamento esportivo entregue aos ceará-mirinenses!

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação (SMEB) realizou a entrega de mais um espaço para a prática de atividades esportivas, dessa vez, a quadra de esporte do CEI Rafael Fernandes Sobral beneficiando toda a comunidade escolar.

Além da inauguração, a SMEB realizou a entrega de materias esportivos - uniformes, bolas, arcos e entre outros. 

Confira em: https://www.instagram.com/reel/CsrdeoGpoYN/?igshid=MzRlODBiNWFlZA==

Cultura 

Artistas e profissionais da arte e da cultura, essa notícia é para vocês! 

A Prefeitura de Ceará-Mirim, através da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, está com o Cadastro Cultural 2023 aberto até o dia 30 de junho.

Para realizar o cadastro é muito simples e prático, basta acessar o link: https://cearamirim.rn.gov.br/ e preencher o formulário com as informações solicitadas.

Confira em: https://www.instagram.com/p/CsuOb0KJuSJ/?igshid=MzRlODBiNWFlZA==

Meio Ambiente 

Venha participar da Semana do meio ambiente

Meio Ambiente de Ceará-Mirim 2023, um evento dedicado à conscientização e ações que tem como tema "Meio Ambiente e Vida Sustentável: Por um Princípio da Responsabilidade", a prefeitura promoverá uma série de atividades educativas, palestras, oficinas e ações práticas, de 31/05 a 03/06.

Junte-se a nós nessa jornada em direção a um futuro mais verde e responsável. Vamos cuidar do nosso planeta!

Confira em: https://www.instagram.com/p/Cs2B-Aip7vl/?igshid=MzRlODBiNWFlZA==

Blog 30zero7

HOMEM E MULHER MORREM EM ACIDENTE DE QUADRICICLO NO LITORAL NORTE DO RIO GRANDE DO NORTE

Em Touros casal morre em acidente com quadriciclo

Um homem e uma mulher morreram em um acidente de quadriciclo na noite dessa segunda-feira (29). O sinistro aconteceu na praia de Carnaubinha, no município de Touros, litoral do Rio Grande do Norte.

As vítimas foram identificadas inicialmente como Roberto e Maria de Fátima. De acordo com as informações preliminares, o acidente aconteceu por volta das 21 horas.

A mulher estaria conduzindo o quadriciclo e teria feito manobras arriscadas. Em seguida, teria perdido o controle do veículo e ido em direção ao mar. Eles morreram ainda no local.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) foi acionado e fez o recolhimento dos corpos para a sede do órgão, em Natal, onde passam por exames. A Polícia Civil deve investigar o caso.

Fonte: Portal da Tropical

PRESIDENTE DA CNBB FAZ DURO DISCURSO CONTRA A PEDOFILIA NA IGREJA

Pedofilia na Igreja deve ser tratada como crime, diz líder da CNBB

O presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Dom Jaime Spengler, afirmou em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta 2ª feira (29.mai.2023), que casos de pedofilia na Igreja Católica deverão ser tratados como crimes.

“Ninguém pode com absoluta certeza afirmar que isto ou aquilo jamais lhe acontecerá! Daí o constante chamado do Senhor, em distintas passagens do Evangelho, à vigilância, ao cuidado, à atenção. Crime é crime! E como crime deve ser tratado”, declarou o arcebispo de Porto Alegre (RS).

Dom Jaime Splenger afirmou que a perspectiva da Igreja é de “tolerância zero” para casos de abuso infantil. Além disso, destacou as ações que vem sendo tomadas de combate à pedofilia nas igrejas. Ele afirmou que todas as dioceses devem ter uma Comissão Especial para a Tutela de Menores e Pessoa Vulnerável.

“Muito já foi realizado! Mas há ainda o que fazer!”, afirmou.

O arcebispo de Porto Alegre foi eleito em 24 de abril para presidência da CNBB. Ele chefiará a entidade pelos próximos 4 anos.

Fonte: Poder 360

ARTIGO: A LINGUAGEM NA ERA DA VELOCIDADE DA COMUNICAÇÃO

A linguagem na era da velocidade da comunicação

Somos diariamente bombardeados com uma quantidade enorme de textos, o que nos obriga a ser seletivos.

Textos longos, conhecidos nas redações como 'braguilha de padre', desvirgulados, gongóricos, prolixos, são evitados pelo leitor.

Não raro nos deparamos com textos até razoáveis quanto ao conteúdo; mas sofríveis quanto à forma.

Quem escreve tem a legítima pretensão de ser lido. Para tanto, deve redigir com leveza, humor e simplicidade. 

O saudoso Mário Moacir Porto gostava de dizer: "Que difícil é escrever fácil".

Recomendo: prefira a crítica ao elogio. Este, cega, corrompe. Àquela - notadamente, quando honesta, sincera e bem intencionada - corrige, enriquece, aperfeiçoa, abre os olhos de quem passa a ver que não via.

Por derradeiro, mas não por fim, dir-se-á que a comunicação de hoje exige textos diretos, concisos, objetivos, e não podem tirar o fôlego do leitor.

Fonte: Ricardo de Moura Sobral – Advogado e escritor

QUIS VIRAR HERÓI: JOVEM AMERICANO DE 18 ANOS PULA EM MAR INFESTADO POR TUBARÕES

Rapaz de 18 anos aceita desafio de amigos, pula de navio no mar com tubarões e some

Um jovem de 18 anos, que participava de uma excursão em um navio de cruzeiro para comemorar a conclusão do ensino médio, desapareceu no mar de Nassau, nas Bahamas, na última quarta-feira (24). As águas do paraíso caribenho são infestadas de tubarões, que aproveitam a temperatura amena para se reproduzir. A informação é do R7.

Por volta de 21h40, quando a embarcação navegava pelas águas calmas do arquipélago, o americano Cameron Robbins aceitou o desafio de alguns amigos que também estavam a bordo e saltou no mar. Testemunhas disseram que, assim que tocou a água, o jovem não voltou à superfície e sumiu. Um vídeo gravou a cena, mas não teve as imagens divulgadas.

A Força Real de Defesa das Bahamas (FRDB) iniciou as buscas imediatamente, e a Guarda Costeira dos Estados Unidos também entrou na operação, às 23h40 de quarta, para tentar resgatar o rapaz com barcos e helicópteros.

Na noite de sexta-feira (27), os socorristas encerraram os esforços na água sem localizar o corpo do adolescente (leia a nota oficial no fim da reportagem). O comandante da guarda costeira das Bahamas, Matthew Spado, explicou o fim do resgate por Cameron Robbins, que continua desaparecido quase uma semana depois.

“O Distrito Sete da Guarda Costeira dos EUA implantou vários recursos de busca e resgate em resposta a uma solicitação de suporte de nossos parceiros na FRDB. Nosso centro de comando da guarda costeira e tripulações aéreas com base em Miami apoiaram os esforços de busca e resgate da RFDB desde o relatório inicial de quarta-feira à noite e continuaram até a noite de sexta-feira”, disse.

“Fomos informados pela RFDB nesta noite de que eles estavam suspendendo os esforços de busca ativa enquanto aguardavam novos informes e não solicitaram a assistência da Guarda Costeira após notificar a família Robbins. Oferecemos nossas mais sinceras condolências à família e aos amigos de Cameron Robbins”, completou.

O diretor da U-High (University Laboratory School), Kevin George, em Baton Rouge, onde o rapaz estudava, se manifestou no Twitter: “Em momentos como esse, nós precisamos estar junto com a família para orar e dar suporte uns aos outros. Por favor, junte-se a nós para orar por Cam [Cameron Robbins], a família dele e todas as pessoas envolvidas nas buscas”.

Fonte: Portal 96 FM

EX-DEPUTADO EDUARDO CUNHA MANDA MAIS UM PROCESSO PARA O SACO

STF anula condenação de Eduardo Cunha a 16 anos de prisão

Colegiado reconheceu incompetência da Justiça Federal para julgar o caso e determinou o envio da investigação para a Justiça Eleitoral

Por três votos a dois, 2ª turma do STF anulou condenação do ex-deputado Federal Eduardo Cunha. Ele havia sido condenado a quase 16 anos de prisão pela prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Com a decisão, o processo será enviado à Justiça Eleitoral. Agora, caberá ao novo magistrado decidir pelo reestabelecimento ou não da condenação do político, bem como da validade das provas produzidas.

MPF alega que o político se beneficiou com um suposto pagamento de propina nos contratos de construção de navios-sonda da Petrobras, fechado entre a estatal e a Samsung Heavy Industries.

No STF, a defesa de ex-deputado ajuizou ação alegando que a sentença que condenou Eduardo Cunha violou entendimento da Corte de que cabe à Justiça Eleitoral julgar os casos de caixa dois, até mesmo quando relacionados a outros crimes.

Em novembro de 2022, ministro Edson Fachin, relator do caso, votou para rejeitar a ação. Para S.Exa., os fatos não se enquadravam em crimes eleitorais. À época, o entendimento foi seguido pelo ministro Ricardo Lewandowski. Leia a íntegra do voto do relator. 

Fonte: www.migalhas.com.br

EQUIPE BUCAL DA PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM REALIZA AÇÃO NO ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULA

Mutirão de atendimento odontológico no Abrigo São Vicente de Paula

A Secretaria Municipal de Ceará-Mirim, por meio da Equipe de Saúde Bucal, realizou na manhã desta segunda-feira (29) um Mutirão de atendimento odontológico no Abrigo São Vicente de Paulo, onde foram atendidos mais de 50 idosos.

O Mutirão foi formado por 5 Dentistas, 5 Técnicos de Saúde Bucal e 2 Estagiários (TSB), na oportunidade a equipe realizou atendimentos de Exodontias ( extração ), Raspagens, Orientações em Higiene bucal e Avaliações.

Esta ação será realizada mensalmente pela equipe de Saúde Bucal do Município, trazendo de volta os sorrisos dos idosos acolhidos pelo Abrigo São Vicente de Paulo.

Fonte: Ascom PMCM

EMPRESA DE IMPLANTES CEREBRAIS DE ELON MUSK DEVERÁ TESTAR CHIPS EM SERES HUMANOS

Histórico: empresa de Elon Musk vai testar chips cerebrais em humanos

Pela primeira vez, empresa de implantes cerebrais de Elon Musk poderá experimentar seus chips em humanos

A Neuralink, empresa de implantes cerebrais de Elon Musk, disse que tem aprovação regulatória para conduzir o primeiro ensaio clínico de seu dispositivo experimental em humanos.

A aprovação da FDA (Food and Drug Administration, a Anvisa dos EUA) é um marco para a empresa, que vem desenvolvendo dispositivo inserido cirurgicamente no cérebro por robô capaz de decodificar a atividade cerebral e conectá-la a computadores. Até agora, a empresa realizou pesquisas apenas em animais.

“Estamos entusiasmados em compartilhar que recebemos a aprovação do FDA para lançar nosso primeiro estudo clínico em humanos!”, a Neuralink anunciou no Twitter, chamando-o de “importante primeiro passo que um dia permitirá que nossa tecnologia ajude muitas pessoas”. Musk retuitou a postagem, parabenizando sua equipe.

Fonte: Fatorrrh

TERMINAL PESQUEIRO DO PORTO DE NATAL SERÁ LEILOADO ATÉ DEZEMBRO/2023

Leilão do Terminal Pesqueiro de Natal deve ficar para o fim do ano

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) tem como previsão publicar o edital para o leilão do Terminal Pesqueiro de Natal no segundo semestre deste ano. O projeto portuário, paralisado desde 2011, está com 95% de obras executadas. O lance mínimo do leilão foi definido em apenas R$ 1.

Segundo o MPA, serão feitas alterações no texto para evitar o que aconteceu na primeira tentativa de definir a concessão, em março de 2022, quando o certame terminou sem interessados.

Os leilões dos projetos qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) têm ocorrido geralmente 90 dias após a publicação do edital. Desta forma, a previsão é de que o novo concessionário seja escolhido entre o final de 2023 e início de 2024.

Além disso, em março passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a continuidade do processo de privatização do Terminal Pesqueiro. Os conselheiros da Corte de Contas avaliaram que o governo federal cumpriu com todos os requisitos previstos na legislação para a desestatização. A decisão garantiu segurança jurídica para a continuidade do processo.

Até a publicação do edital, o governo federal deve iniciar uma série de eventos para apresentar o projeto para empresas que manifestaram interesse na concessão. Nos próximos meses serão feitos roadshows para apresentar quatro Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs): Natal, Aracaju, Santos e Cananeia.

Fonte: Tribuna do Norte

MINISTRO FERNANDO HADDAD É TRATADO NO CONGRESSO COMO 'VERDADEIRO' ARTICULADOR POLÍTICO DO GOVERNO LULA

Haddad desponta como articulador junto ao Centrão

O mais liberal dos petistas. Assim muitos se referem ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Se para alguns colegas de partido isso é um problema, no jogo político com o Congresso, esse perfil tem ajudado. A nova regra fiscal, que teve Haddad como principal articulador, foi aprovada com folga no plenário da Câmara: 372 votos a 108. A votação ocorreu antes de a medida provisória que muda a estrutura administrativa do governo, também na semana passada, passar na comissão mista — alterada, esvaziando os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas e gerando uma crise no governo.

Embora seja considerado por outros petistas como tendo pouco traquejo político, Haddad tem mostrado ser um articulador eficiente e um interlocutor junto ao Centrão. Enquanto os ministros das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Casa Civil, Rui Costa, colecionam queixas por falta de uma articulação adequada, Haddad cria canais de diálogo com lideranças nada simpáticas aos seus colegas.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), definiu Padilha como “um sujeito fino e educado, mas com dificuldades”. Por outro lado, destacou a “sensibilidade gigantesca” de Haddad com o Congresso. Um dos trunfos do ministro da Fazenda é só prometer o que pode cumprir. Já Padilha é alvo de críticas por não conseguir cumprir os acordos que fecha. E, se Costa é criticado por não dialogar com os parlamentares, o chefe da Fazenda se mostra aberto às discussões. Na madrugada de quarta-feira, logo após a aprovação do texto principal do arcabouço fiscal, ele fez questão de agradecer aos líderes partidários, enviando mensagens de celular para cada um deles.

O PT e os partidos do Centrão foram os que mais receberam liberação de dinheiro via emendas parlamentares. Só na semana passada, quando o arcabouço fiscal foi aprovado e a MP sobre o novo formato administrativo do governo passou na comissão mista, o governo liberou R$ 1,3 bilhão em emendas. O partido do presidente recebeu R$ 346,1 milhões. Previstas no Orçamento da União, essas emendas são usadas por deputados e senadores para obras em suas cidades e estados.

Fonte: globo.com

MUNICÍPIOS TERÃO REPASSE EXTRA DO FPM NO SEGUNDO SEMESTRE PARA TENTAR EQUILIBRAR AS CONTAS DE FINAL DE ANO

FPM: prefeituras receberão repasses extras em julho, setembro e dezembro

Especialista em Orçamento diz que recursos representam uma oportunidade para o gestor municipal se programar diante de gastos extras que municípios terão no 2º semestre

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê que as prefeituras brasileiras vão receber repasses adicionais de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos próximos meses de julho, setembro e dezembro. Os recursos são conquistas permanentes do movimento municipalista encabeçado pela entidade e fundamentais para minimizar as adversidades enfrentadas pelos gestores.

De acordo com as projeções da Confederação, com base em informações oficiais divulgadas pelo Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Metas do Governo Federal, o repasse de 1% do FPM de julho deve ser de R$ 7,5 bilhões. O valor dividido entre as prefeituras no adicional de setembro deve chegar a R$ 1,8 bilhão.

No entanto, conforme informações da CNM, esse montante foi calculado em cima do percentual de 0,25%. Ou seja, os municípios só vão receber 0,25%, neste ano, do repasse extra de setembro. Depois, o percentual sobe para 0,5% em 2024, até chegar a 1% a partir de 2025 - conforme previsto na Emenda Constitucional 112/2021.

Já a previsão para o 1% do mês de dezembro deve ser R$ 7,6 bilhões.

De acordo com o especialista em orçamento público César Lima, o cálculo desses recursos extras é feito a partir de 1% do FPM do acumulado do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrados nos últimos 12 meses. “Isso torna esses valores expressivos, que entrarão no caixa das prefeituras em boa hora”, destacou.

“É uma oportunidade de o prefeito se programar para os gastos extras que as prefeituras têm no meio e no final do ano, em relação ao décimo terceiro do funcionalismo público”, aconselhou o consultor. “É uma época onde os impostos mais representativos para os municípios já não estão mais sendo arrecadados, como IPTU e IPVA, causando um decréscimo nas contas das prefeituras”, alertou César Lima, para concluir em seguida: “Considerando a época do ano, nas contas do município, esses valores extras vêm bem a calhar”. 

Fonte: Brasil 61

CHUVA INTENSA NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA (29) DEIXA TRÂNSITO LENTO NA CAPITAL POTIGUAR

Chuva causa congestionamento na Avenida Tomaz Landim nesta segunda-feira

A chuva que atinge Natal, na manhã desta segunda-feira (29), está causando grande congestionamento na Avenida Tomaz Landim, na zona Norte da capital, próximo a Ponte de Igapó, sentido centro. O volume de água e as condições climáticas adversas estão impactando significativamente o trânsito, tornando o deslocamento lento e dificultando a fluidez dos veículos.

Motoristas e pedestres que passam pela Tomaz Landim relatam longas filas de carros parados. A situação se agrava especialmente em trechos onde há acúmulo de água nas pistas, dificultando a passagem dos veículos e aumentando o risco de acidentes.

A previsão é de que as condições climáticas melhorem nas próximas horas, possibilitando uma normalização gradativa do trânsito na região afetada. 

Equipes da STTU monitoram a situação para minimizar os impactos no tráfego.

Fonte: Tribuna do Norte

TÉCNICO CEARÁ-MIRINENSE RENATINHO POTIGUAR CONTINUA EM ALTA NAS TERRAS PARAIBANAS

Sousa 2 x 1 Campinense: assista aos gols do duelo paraibano pela Série D

Dinossauro venceu a Raposa, de virada, com gols de Aruá e Maykon Rangel. Gilvan, um dos artilheiros da 4ª divisão, fez o gol rubro-negro; Alviverde agora é o líder isolado de sua chave

Sousa e Campinense entraram em campo, na tarde deste domingo (28), no Estádio Marizão, buscando a reabilitação depois de saírem de campo derrotados na última rodada da Série D do Campeonato Brasileiro. Em um jogo de dois tempos literalmente distintos, o Dinossauro foi mais efetivo e, de virada, bateu a Raposa pelo placar de 2 a 1, mantendo a liderança, agora isolada, do grupo 3 da competição. O Rubro-Negro, por sua vez, além de amargar a segunda derrota consecutiva, ainda não conseguiu vencer fora de casa na 4ª divisão.

O técnico do Souza é o ceará-mirinense Renatinho Potiguar.

Fonte: g1/PB

MOSNTRO É CONDENADO A MAIS DE 100 ANOS PELO ESTUPRO DE CINCO FILHAS

Pai é condenado a mais de 100 anos de prisão por estuprar cinco filhas

Um homem foi condenado a 104 anos, 9 meses e 22 dias de prisão por estuprar suas cinco filhas e torturar duas delas em Portão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. De acordo com o Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS), os crimes aconteceram entre 2012 e 2022. Ainda cabe recurso.

O homem, que não teve sua identidade revelada para preservar o anonimato das vítimas, está preso na Penitenciária Estadual do Jacuí, em Charqueadas, desde agosto de 2022.

A mãe das crianças, que também era ré do caso, foi absolvida por falta de provas. Já as crianças estão acolhidas em um abrigo institucional. Elas tinham entre 6 e 15 anos de idade na época dos crimes. O caso foi descoberto graças a denúncias ao Conselho Tutelar e a uma delegacia de polícia de Portão. 

As investigações foram conduzidas pelo delegado Marcos Mesquita Moreira, e o processo tramita em segredo de justiça. De acordo com a decisão da juíza da 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão, Flávia Vaz Ribeiro Vanoni, os crimes eram praticados mediante intenso sofrimento físico e psíquico. Ela também condenou o réu à perda do poder familiar, por conta de as vítimas serem menores de idade.

Fonte: g1/RS

MORADORA DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO FAZ VAQUINHA PARA COMPRAR APARELHO DE OXIGÊNIO E PAGAR TRANSPLANTE PULMONAR

Potiguar com fibrose cística faz campanha para comprar aparelho portátil de oxigênio e custear viagem para transplante pulmonar

Uma potiguar de 25 anos de idade, que tem fibrose cística, está fazendo uma vaquinha virtual para conseguir comprar um aparelho que concentra oxigênio e também arrecadar recursos para viajar para Porto Alegre, onde fará um transplante pulmonar.

Bárbara Emanuelle mora em São Miguel do Gostoso, no litoral Norte potiguar, e teve o diagnóstico da doença aos seis meses de idade. Ela passou por diversos tratamentos e atualmente usa oxigênio complementar 24 horas por dia por ter 23% da capacidade pulmonar.

O financiamento coletivo para custear a comprar do aparelho e a viagem está sendo feito pela internet (clique AQUI).

O concentrador de oxigênio portátil vai permitir a Bárbara mais qualidade de vida e um deslocamento mais fácil.

"Preciso usar o aparelho 24 horas por dia. O problema é que o meu aparelho atual não é portátil, quando eu saio de casa sem ele, logo minha saturação baixa com o tempo. Eu não consigo respirar sem ele, eu tenho apenas 23% de capacidade pulmonar", explicou Bárbara à reportagem da Inter TV Cabugi.

Isso vai facilitar também a possibilidade de um transplante pulmonar, já que será necessário uma viagem para Porto Alegre, onde há um hospital referência no procedimento, e ela só poderá entrar na fila caso permaneça numa região há cerca de duas horas da unidade de saúde.

O aparelho portátil de oxigênio que Bárbara precisa custa entre R$ 23 mil e R$ 27 mil - e as companhias aéreas só aceitam pessoas com esse tipo de aparelho nas aeronaves.

Fibrose cística

A fibrose cística é uma doença genética que afeta diversos sistemas do organismo humano e causa progressiva perda de função pulmonar. Pacientes dessa doença têm uma significativa redução da qualidade e expectativa de vida, e sofrem com a ocorrência de sintomas crônicos e respiratórias com internações, além de dependerem de uma rotina exaustiva de tratamentos diários.

Fonte: g1.com

TÉCNICO HIGOR CÉSAR DEIXA O COMANDO DO GLOBO FUTEBOL CLUBE DE CEARÁ-MIRIM/RN

Higor César pede demissão e não é mais treinador do Globo

Durou pouco a terceira passagem de Higor César no Globo. Segundo informações da repórter Letícia Oliveira, da UERN TV, o técnico pediu demissão do comando da equipe após a derrota por 3 a 0 para o Pacajus/CE na noite deste sábado (27), no Estádio João Ronaldo, em Pacajus. Quem deve assumir a equipe é André Caldas, que dirigiu o Santa Cruz de Natal no Campeonato Potiguar deste ano.

Higor assumiu o comando da Águia de Ceará-Mirim após o técnico Lawrence Borba entregar o cargo depois da primeira rodada da Série D, quando foi goleado por 5 a 2 para o Sousa/PB. Sua estreia não foi das melhores, jogando fora de casa viu sua equipe ser goleada por 4 a 0 para o Campinense/PB.

Na rodada seguinte jogando no Estádio Barrettão, a equipe teve um bom desempenho diante do Potiguar de Mossoró no empate em 0 a 0, dando indícios de uma recuperação na competição.

O técnico deixa a equipe após três jogos sem vitórias, com um empate e duas derrotas. Sob seu comando a equipe não marcou balançou as redes e sofreu sete gols. O Globo foi a terceira equipe dirigida por Higor nesta temporada, antes esteve a frente do Alecrim no Campeonato Potiguar, até deixar o alviverde para comandar o São Paulo Crystal/PB no Campeonato Paraibano.

Fonte: Portal Grande Ponto

SENADOR STYVENSO VALENTIM NA DISPUTA POR AGREMIAÇÕES PARTIDÁRIAS

Styvenson de malas prontas para o PP?

O senador Styvenson Valentim, que está deixando o Podemos, pode encontrar seu destino político no Progressista (PP), que em Mossoró está sob o comando do Rosalbismo. Durante sua visita a Mossoró neste domingo (28), o senador se encontrou com o ex-deputado Beto Rosado.

Essa visita não foi apenas um gesto de cortesia. Durante a conversa, certamente discutiram sobre a possibilidade de filiação partidária, as eleições de 2024 e as eleições estaduais de 2026. Após uma estratégia equivocada durante sua campanha "Home Office", o que resultou na reeleição tranquila da governadora Fátima Bezerra (PT), quase como uma vitória por W.O, Styvenson está determinado a levar sua campanha política a sério.

Ele já deixou claro que vem dialogando com diversos partidos. O PP de Beto é um deles, mas também há o União Brasil e o Novo. Ele afirmou que recebeu convites dessas legendas diretamente de Brasília.

Fonte: Blog Ismael Souza

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES RECRUTA VOLUNTÁRIOS PARA TRATAMENTO DE ARTROSE NO JOELHO

Huol recruta voluntários para tratamento de artrose no joelho

Interessados que atenderem aos critérios de participação devem contatar a Unidade Multiprofissional do Huol

A Unidade Multiprofissional do Hospital Universitário Onofre Lopes, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte e à Rede Hospitalar Ebserh (Huol-UFRN/Ebserh), em parceria com o Departamento de Fisioterapia da UFRN, está recrutando voluntários para participar de uma pesquisa que irá verificar os efeitos do uso da terapia com ventosas (ventosaterapia) em pessoas com osteoartrite (artrose) no joelho. São ofertadas 35 vagas.

O projeto, coordenado pelo professor Marcelo Cardoso de Souza, do Departamento de Fisioterapia, é fruto de uma parceria entre o Huol e a UFRN. As avaliações e tratamentos acontecerão no Laboratório de Palmilhas e Reumatologia (LAPRE), tendo como objetivo atender pessoas com dores no joelho, buscando minimizar sintomas e promover melhoras funcionais e na qualidade de vida.

O público-alvo da pesquisa são pessoas que têm artrose do joelho, que sofrem com dores e sentem dificuldade para dobrar o joelho pela manhã, sentem o joelho estalar com frequência, entre outros. Outros critérios serão considerados mediante avaliação da equipe de fisioterapia, entre os quais ser do sexo feminino; possuir entre 50 e 75 anos; morar em Natal; não estar em tratamento fisioterapêutico nos últimos três meses; nunca ter realizado tratamento com ventosas; e ter disponibilidade para comparecer duas vezes na semana, no período da tarde, para realizar o tratamento ao longo de seis semanas.

Os fisioterapeutas também avaliarão o histórico clínico, de cirurgias e injeções nos últimos meses. Assim, o interessado não poderá participar se tiver diagnóstico de fibromialgia, ter feito infiltração com corticosteroide no joelho nos últimos seis meses, apresentar alguma lesão ligamentar e meniscal ou ter realizado cirurgia prévia no joelho.

Os interessados que atenderem aos critérios de participação devem contatar a Unidade Multiprofissional do Huol, enviar mensagem com nome completo e telefone pelo WhatsApp (84) 99962-3974, manifestando interesse em participar da pesquisa de artrose no joelho. Em seguida, os responsáveis pela pesquisa entrarão em contato para agendamento da avaliação. A Unidade Multiprofissional funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 10h30 e das 12h30 às 16h.

Detalhes e benefícios da pesquisa

Os voluntários receberão tratamento com a ventosa, para a dor no joelho, com objetivo de verificar se esse tratamento será capaz de melhorar a dor, a função física e a qualidade de vida. Os participantes serão acompanhados pela equipe por seis semanas, com duas intervenções semanais durante esse período. O monitoramento indicará se houve redução na dor e melhoria funcional, gerando dados necessários à condução do estudo.

Em caso de dúvidas, envie e-mail para racklayne.cavalcanti.061@ufrn.edu.br (Racklayne Cavalcanti – fisioterapeuta).

Fonte: AgoraRN

TERCEIRO DECÊNIO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE MAIO TEM PEQUENA ALTA DE 3%

FPM: prefeituras recebem mais de R$ 3,6 bi nessa terça-feira (30)

Alta de 3% indica estabilização, em relação ao FPM pago no mesmo período do ano passado; Tesoureiro da CNM e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, explica a importância dos repasses para municípios menores

Prefeituras de todo o Brasil recebem, nesta terça-feira (30), um total de R$ 3.665.298.977,91 do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), relativo ao terceiro decêndio de maio. O dinheiro é repassado a cada município de acordo com o número de habitantes e outros fatores, conforme determina a legislação atual.

Os recursos são distribuídos pela União Federal a cada dez dias do mês (por isso, o nome “decêndio”). De acordo com o consultor de Orçamento César Lima, descontada a inflação, os repasses pagos neste dia 30 de maio apresentam uma pequena alta de 3% na comparação com o mesmo período de 2022 - o que, segundo o analista, representa um momento de estabilidade.

"Descontados [os índices] da inflação, nós temos aí um viés de alta de 3% aproximadamente", informou. "Isso é praticamente uma estabilização - não dá para considerar um resultado maior ou menor - no nível de recebimento do FPM desse decêndio, em relação ao mesmo período do ano passado".

Já o prefeito de Santarém (PA), Nélio Aguiar – atual tesoureiro da CNM (Confederação Nacional de Municípios) – , explicou que os recursos repassados através do FPM fazem grande diferença nas contas dos municípios, principalmente para as cidades menores ou mais pobres do país.

Fonte: Brasil 61

QUADRILHA DE PASTORES LIGADOS AO PCC MOVIMENTOU MILHÕES DO TRÁFICO DE DROGAS NO RIO GRANDE DO NORTE

Núcleo de pastores do PCC movimentou R$ 206 milhões em 18 anos no RN e SP, diz MP

Relatório do MP-RN (Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte) aponta que um núcleo formado por pastores ligados ao PCC (Primeiro Comando da Capital) movimentou R$ 206.579.045,28 em 215 contas bancárias no período de 2 de janeiro de 2003 a 31 de outubro de 2021.

Segundo o MP-RN, o chefe do núcleo é Valdeci Alves dos Santos(foto), 51, o Colorido, apontado como integrante do alto escalão do PCC. Ele fugiu de um presídio paulista em agosto de 2014, foi capturado em abril de 2022 em Pernambuco e depois removido para Penitenciária Federal de Brasília.

Valdeci, dois irmãos dele, um sobrinho, uma cunhada e dois operadores financeiros do grupo foram denunciados à Justiça potiguar pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha e tiveram a prisão preventiva decretada em fevereiro deste ano, no âmbito da operação La Plata.

Todos eles, além de outros investigados que não foram presos, mas cumprem medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, também tiveram a quebra de sigilo bancário decretada judicialmente.

A reportagem não conseguiu contato com os advogados de Valdeci e dos demais réus, mas publicará na íntegra a versão dos defensores de todos eles assim que houver um posicionamento.

O MP-RN calcula que ao menos R$ 23 milhões provenientes do tráfico de drogas foram usados pelo núcleo para abrir sete igrejas evangélicas em São Paulo e no Rio Grande do Norte e para comprar imóveis, fazendas e rebanhos bovinos, como informou esta coluna em 14 de fevereiro deste ano.

Promotores de Justiça apuraram que apenas um aliado de Valdeci, considerado o principal operador financeiro do grupo, movimentou com familiares R$ 39,6 milhões. Antes de ter a prisão preventiva decretada, ele morava no município de Jardim das Piranhas, no Rio Grande do Norte.

Somente nas contas bancárias do operador financeiro foram movimentados R$ 35 milhões. As investigações apontaram que esse valor é maior do que a receita anual da cidade de Jardim das Piranhas, cuja população é de 15 mil habitantes.

Gari tinha 49 contas bancárias

O sobrinho de Valdeci, também preso na Operação La Plata, é acusado de ter aberto 49 contas bancárias em 23 bancos diferentes. Detalhe: Ele era gari e também assumiu, na condição de “laranja”, a titularidade de um imóvel que na realidade pertencia ao tio dele.

Um irmão de Valdeci e a cunhada, presos em São Paulo, foram acusados de adquirir um patrimônio de R$ 6 milhões. O casal de pastores era bem conhecido no interior paulista. O MP-RN diz que marido e mulher fundaram as igrejas do núcleo ligado ao PCC para fazer a lavagem de dinheiro.

Outro irmão de Valdeci chegou a movimentar R$ 1,7 milhão em contas bancárias. Era em nome dele que o integrante do alto escalão do PCC portava documento falso quando foi capturado por policiais rodoviários federais na cidade pernambucana de Salgueiro.

No estado de São Paulo, Valdeci cumpriu pena junto com os principais chefes do PCC. Na Penitenciária de Brasília, ele foi acusado de envolvimento em um plano para resgatar a liderança da facção criminosa recolhida na mesma unidade prisional.

Fonte: Portal UOL

CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL TEM NOME DE NORTE-RIOGRANDENSE QUE ATUA NO FLAMENGO

Veja quais jogadores foram convocados para o Brasil

O técnico Ramon Menezes convocou os jogadores para os amistosos da seleção brasileira na data Fifa de junho. O Brasil enfrenta Guiné, dia 17, sábado, em Barcelona, no estádio Cornellà-El Prat, do Espanyol, em partida que promete ações de combate ao racismo após os episódios envolvendo Vini Jr.

Três dias depois, o time pentacampeão do mundo entrará em campo contra Senegal, em Lisboa, no José Alvalade, estádio do Sporting.

Veja abaixo a lista de convocados:

Goleiros: Alisson (Liverpool), Ederson (Manchester City) e Weverton (Palmeiras);

Laterais: Danilo (Juventus), Wanderson (Monaco), Alex Telles (Sevilla) e Ayrton Lucas (Flamengo);

Zagueiros: Ibañez (Roma), Éder Militão (Real Madrid), Marquinhos (PSG) e Nino (Fluminense);

Meio-campistas: André (Fluminense), Bruno Guimarães (Newcastle), Casemiro (Manchester United), Joelinton (Newcastle), Lucas Paquetá (West Ham) e Raphael Veiga (Palmeiras);

Atacantes: Malcom (Zenit), Pedro (Flamengo), Richarlison (Tottenham), Rodrygo (Real Madrid), Rony (Palmeiras) e Vini Jr (Real Madrid)

Fonte: Globo Esporte

GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE TEM DÉBITO COM A PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM POR CONVÊNIO PARA ATENDIMENTO DE OBSTETRÍCIA

Governo do Estado não repassa os recursos da saúde para Ceará-Mirim há vários meses

Notícias que chegaram ao blog dão conta de que a Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim está sem receber os repasses da saúde do Governo do RN há mais de cinco meses. O débito do Estado com o Município já ultrapassa R$ 670.000,00.

O Hospital Percílio Alves, que é da Prefeitura de Ceará-Mirim, atende os pacientes de diversas cidades da região do Mato Grande na área de obstetrícia e recebe por meio de um convênio assinado com o Estado.

O Governo do RN não repassa os recursos da obstetrícia há cinco meses e os da farmácia básica há oito meses. O blog entrou em contato com a Prefeitura, que confirmou a informação.

"O Município de Ceará-Mirim não consegue dar conta sozinho de atender toda uma região e não receber os repasses devidos; não é justo usarmos os recursos do município para atender outras cidades, e é o que está acontecendo em nosso hospital municipal, por conta do atraso do Estado" afirmou uma funcionária da Secretaria de Saúde de Ceará Mirim ouvida pelo blog, complementando que "é preciso que a Secretaria Estadual de Saúde resolva urgente este problema, sob pena do sistema municipal e da região entrarem em colapso; a situação é grave" complementou.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

ATO DE IMPROBIDADE: ATESTADO MÉDICO APRESENTADO PELO EMPREGADO COM INTUITO DE OBTER VANTAGEM INDEVIDA DO EMPREGADOR

Se esta CID estiver no seu atestado médico, você corre o sério risco de ser demitido por justa causa

Em prontos atendimentos, clínicas e consultórios, médicos sempre deparam com pacientes que querem atestado para não comparecer ao emprego, mesmo sem nenhuma doença. Nesses casos, muitos inventam sintomas.

A vivência dos médicos garante-lhes experiência para identificar quando uma pessoa está mentindo sobre seu quadro de saúde. Há os que se recusam a dar um atestado, mas eles também podem recorrer a um código específico da CID-10 (Classificação Internacional de Doenças) que tende a causar um grande problema para o paciente.

Se o médico escrever no motivo do afastamento "Z76.5", estará alegando o seguinte motivo: pessoa fingindo ser doente (simulação consciente).

Um paciente desavisado pode não ver problema nisso, mas, ao apresentar o documento à empresa, é comum que o departamento de RH e a medicina do trabalho chequem a doença que afastou aquele colaborador.

Verificada a CID Z76.5, a empresa pode optar por desligar o funcionário por justa causa. Existem sentenças recentes da Justiça do Trabalho que mantiveram a razão do empregador nesse tipo de decisão.

Em 2020, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em Pernambuco, manteve uma sentença de primeira instância no caso de uma mulher que havia sido demitida por justa causa após apresentar um atestado médico com CID Z76.5.

O próprio médico que assinou o documento testemunhou no processo. Ele disse que, antes daquela ocasião, a mulher havia comparecido à UPA Nova Descoberta em 56 ocasiões, "na sua maior parte simulando doenças”.

Os desembargadores, portanto, mantiveram a tese do empregador, de que a mulher havia cometido ato de improbidade, previsto no art. 482, alínea A, da CLT.

Mas por que todos os médicos, então, que suspeitam de um paciente não colocam a CID Z76.5 no atestado? Porque eles podem ser punidos caso isso seja feito sem autorização do paciente.

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) já derrubou a cláusula de uma convenção coletiva que exigia que os atestados médicos tivessem CID para que fossem considerados válidos pelas empresas.

O fundamento é que os pacientes têm direito à privacidade. Caso o médico coloque a CID sem que haja concordância do paciente, pode enfrentar processo disciplinar no Conselho Regional de Medicina.

"O paciente tem direito à privacidade, e cabe exclusivamente a ele autorizar, na própria folha do atestado, a inclusão da Classificação Internacional de Doenças (CID). Nesse caso, o médico deve acatar a solicitação e registrar no prontuário", orienta o CRM-ES (Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo) em seu site.

Ainda de acordo com o TST, "o sigilo na relação médico-paciente é um direito inalienável do paciente, cabendo ao médico a sua proteção e guarda".

Fonte: Portal Grande Ponto