O CEARAMIRINENSE BRUNO RODRIGUES LIDERA VIRADA CONTRA O SANTOS E LEVA PONTE PRETA ÀS SEMIFINAIS DO PAULISTÃO 2020

Bruno Rodrigues e Moisés lideram virada da Ponte Preta contra o Santos na Vila

O Santos perdeu de virada para a Ponte Preta por 3 a 1 na noite de hoje (30), na Vila Belmiro, e está eliminado do Campeonato Paulista. Marinho marcou para o Santos, antes de ser expulso ainda no primeiro tempo, enquanto

Agora, a Ponte Preta será o adversário do Palmeiras na semifinal do estadual. O time do interior, como tem a pior campanha entre os que avançaram, será visitante. O confronto está marcado para este domingo (2) e, a exemplo das quartas de final, será jogo único. Em caso de empate, a decisão do finalista será nos pênaltis.

Bruno Rodrigues:

Moisés: atacante saiu do banco de reservas para colocar fogo no jogo. Pediu a bola desde o começo do segundo tempo, fez a jogada que originou o escanteio do gol do empate e depois mostrou oportunismo para aproveitar o rebote e virar. Muita personalidade para quem chegou faz pouco tempo no Majestoso. Nota: 7,0.

FONTE: GLOBOESPORTE.COM

STF DERRUBA LEIS QUE SUSPENDIAM COBRANÇA DE CONSIGNADOS NO RN E RJ

Toffoli concede liminares e mantém cobrança de consignados no RN e RJ

Presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli concedeu duas liminares em ações direitas de inconstitucionalidade nesta quarta-feira (29/7) para suspender a eficácia de leis estaduais que interromperam temporariamente a cobrança de empréstimo consignados por instituições financeiras.

As decisões foram tomadas no âmbito da ADI 6.484, que contesta a Lei 10.733/2020, do

O tema da suspensão do desconto das parcelas do empréstimo consignado ganhou relevância diante da crise financeira no contexto da epidemia, precisamente o que motivou não apenas a edição de leis estaduais para tratar da matéria, mas também decisões de instâncias ordinárias sobre o tema.

A discussão também se encontra no Congresso Nacional, onde tramita um projeto de lei sobre o tema. O PL 1.328/20 foi recentemente aprovado pelo Senado e prevê suspensão do pagamento de consignados por quatro meses por conta da pandemia do coronavírus. A Câmara dos Deputados ainda não apreciou a matéria.

O texto indica que as prestações suspensas não poderão ser acrescidas de multa, juros de mora, honorários advocatícios ou de quaisquer outras cláusulas penais. E também proíbe temporariamente a inscrição em cadastros de inadimplentes ou a busca e apreensão de veículos financiados.

ADI 6.484

ADI 6.495

FONTE: CONJUR

GOVERNO BOLSONARO ENVIARÁ "RENDA BRASIL" AO CONGRESSO

Renda Brasil deve ser enviado ao Congresso em 30 dias e irá substituir o Bolsa Família

Em entrevista exclusiva ao portal Brasil 61, Ministro da Cidadania falou que beneficiários do programa também poderão usufruir do Carteira Verde Amarela, que reduz o custo de contratações

O projeto do Renda Brasil está em fase final de elaboração e deve ser enviado ao Congresso dentro de 30 dias. A declaração é do Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em entrevista exclusiva ao portal Brasil 61. O novo programa de distribuição de renda deve substituir o Bolsa Família, mas, segundo Lorenzoni, se difere do antecessor por incentivar que os beneficiários sejam incluídos no mercado de trabalho formal.

“Quando uma pessoa está no Bolsa Família e recebe uma oferta de emprego, a grande maioria não aceita ter sua carteira assinada por medo de perder o programa. Ela prefere ficar com ticket médio inferior a R$ 200, fazer alguns bicos e com isso ir levando a vida. Nós queremos alterar essa realidade”, explica o ministro.

Segundo Onyx, com o fim do contrato de trabalho, hoje, o beneficiário precisa entrar novamente na fila do programa, podendo ficar meses sem receber. Por isso, o projeto a ser enviado ao Congresso vai conter um mecanismo para garantir que, se alguém que já foi beneficiário do Renda Brasil perder o emprego, que ele volte a receber o valor imediatamente.

Onyx também disse que o Renda Brasil deve dialogar com outras ações propostas pelo Executivo, como o programa Carteira Verde Amarela, atualmente em fase de elaboração pelo Ministério da Economia. O projeto foi inicialmente pensado para incentivar a contratação de jovens à procura do primeiro emprego, a partir da redução dos encargos trabalhistas. O ministro explica que o Carteira Verde Amarela será estendido para beneficiar quem faz parte do programa Renda Brasil. “Nós queremos que haja uma maior disponibilidade para essas pessoas, ampliando a possibilidade da contratação através desse regime que tem menor custo tributário”, explicou. 

O programa também deve contar com estímulos à educação, como ocorre hoje no Bolsa Família, em que os jovens das famílias inscritas precisam ter boa frequência escolar para que a mesma seja apta a receber. Contudo, os incentivos devem alcançar também adultos, que serão beneficiados caso realizem cursos de qualificação.

FONTE: BRASIL 61

MPF QUER DERRUBAR NORMA QUE PROÍBE CASADOS DE PRESTAR CONCURSOS MILITARES

MPF defende o direito de casados, pais e mães participarem de concursos militares

Regra aplicada em concurso da ESA impede inscrição inclusive de pessoas em união estável e aquelas que, mesmo sem filhos, possuam dependentes

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) para que a União permita a participação de pessoas casadas ou em união estável, bem como as que tenham filhos ou dependentes, em um concurso da Escola de Sargentos de Armas (ESA) e, como reflexo, em todos os futuros processos seletivos do Exército Brasileiro e das demais instituições militares federais.

A ACP resulta de uma investigação realizada após denúncias específicas quanto à restrição constante do edital (lançado em fevereiro) do Concurso Público para Admissão aos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos das Áreas Geral, Música e Saúde (cujas provas se iniciam no final de agosto e o curso em fevereiro de 2021, com término em dezembro de 2022).

Porém, o objetivo da ação – de autoria do procurador da República Victor Mariz – é ao final derrubar essa restrição não só nesse concurso específico da ESA, mas de todos os processos seletivos que vierem a ser promovidos pela União para ingresso nas Forças Armadas. O representante do MPF requer ainda que ninguém seja desligado dos cursos em andamento, com base nesse critério, após terem sido aprovados.

PREFEITO DE NATAL VOLTA ATRÁS E CANCELA RETORNO DAS AULAS

Prefeito suspende retorno às aulas em Natal a partir do dia 10 de agosto

Prefeitura do Natal decide por revogar autorização das aulas presenciais para as instituições privadas de ensino na capital potiguar prevista para acontecer no dia 10 de agosto, após pressão popular e de gestores de escolas. Governo do Estado também define prorrogar o reinício das aulas da rede estadual previsto inicialmente para 14 de agosto.

CEARÁ-MIRIM 162 ANOS CELEBRAR A HISTÓRIA E OLHAR PARA O FUTURO

Dia de aplaudir Ceará-Mirim: 162 anos de Emancipação Política

Hoje, 31 de julho, é a data magna do município

Ceará-Mirim comemora 162 anos de emancipação político-administrativa

É fundamental que se recupere no dia a dia, quem fez e faz a história da cidade. Muito importante se fazer homenagem as instituições que completam décadas de vida, mostrando o quanto é importante o fazer de cada um, nos serviços, na educação, na saúde, na comunicação, é assim que a cidade se constitui, foi assim que Ceará-Mirim cresceu. A cidade é feita por muitas pessoas e muitas instituições que dedicam todos os esforços para que isso aconteça, essa é a beleza de uma cidade, e Ceará-Mirim dá este exemplo.

Ao celebrar o aniversário da cidade, valorizando e movimentando a cadeia artística, a cidade proporciona ações sociais e de entretenimento à população, via redes sociais, tudo sendo seguido por critérios técnicos e de respeito às medidas sanitárias. O melhor presente para Ceará-Mirim é ficar em casa e conservar o distanciamento social.

"Que Deus continue abençoando a terra dos verdes canaviais. Parabéns Ceará-Mirim".

Blog 30zero7

CEARÁ-MIRIM CONSEGUE LIMINAR ADIANDO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

Prefeitura de Ceará-Mirim consegue liminar que adia Reforma da Previdência no município

A Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim, obteve na tarde desta quarta-feira (29), uma liminar que suspende a tramitação da Reforma da Previdência dos servidores efetivos de Ceará-Mirim.

“Ante o exposto, DEFIRO parcialmente o pedido liminar, apenas para determinar à União Federal que se abstenha de aplicar as sanções do art. 7º da Lei nº 9.717/98, e de negar a emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), em razão do eventual descumprimento da Portaria nº 1.348/2019”, decide o Juiz Federal, Hallison Rêgo Bezerra.

 

Na decisão, o magistrado entendeu que o cenário fixado pela norma ocorreu antes do advento da COVID-19 e afirmou que com a paralisação das atividades o prazo concedido ficou sensivelmente prejudicado, não podendo assim, ignorar esse aspecto. Ainda frisou, que a repercussão geral da matéria em questão já foi reconhecida pelo STF, sob o tema nº 968, que, até o momento, encontra-se pendente de julgamento.

“Como falei desde o início, o que estivesse em nosso alcance para que o projeto não fosse enviado, assim iríamos fazer. Estudamos diversas possibilidades e é com muita alegria que hoje podemos dizer que conseguimos mais essa vitória para o nosso povo. Meu compromisso sempre será em favor dos cearamirinenses e vamos continuar trabalhando por uma Ceará-Mirim cada vez melhor”, comemora o prefeito.  

Hoje, foi enviado um projeto de lei para Câmara Municipal, mas, com a liminar obtida a Prefeitura irá retirar o caráter de urgência da matéria e assim, será feito as discussões e ajustes, com a devida cautela que o projeto exige, sempre visando resguardar os interesses do município e dos servidores municipais.

Assessoria de Comunicação

Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim

NOVA CÉDULA DE 200 REAIS COMEÇA A CIRCULAR EM AGOSTO

Banco Central anuncia cédula de R$ 200 com imagem do lobo-guará

Nova nota de dinheiro deve entrar em circulação até o final de agosto

O Banco Central anunciou, na tarde desta quarta-feira (29), que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou o lançamento da cédula de R$ 200, que terá como personagem o lobo-guará.

Segundo a instituição, que realizou uma apresentação online para dar detalhes da medida, a nova cédula deverá entrar em circulação no final de agosto, e a previsão é que sejam impressas 450 milhões de cédulas de R$ 200 até o final do ano.

De acordo com o portal G1, neste mês o governo teve um gasto extra de R$ 437 milhões para impressão de cédulas, com o objetivo de imprimir R$ 100 bilhões adicionais em dinheiro de papel.

De acordo com a área econômica, a crise do novo coronavírus foi um dos motivos para o aumento da procura. A pandemia levou as pessoas a "entesourarem" recursos em casa, ou seja, manter reserva em cédulas.

Outro motivo apontado, segundo o G1, é a necessidade de fazer frente ao pagamento do auxílio emergencial – estimado em mais de R$ 160 bilhões considerando as cinco parcelas aprovadas. Boa parte dos beneficiários, sobretudo os de menor renda, preferiu sacar o benefício em espécie.

FONTE: G1.COM

CAMPANHA 2020 ALÉM DE ATÍPICA SERÁ DE PARCOS RECURSOS

Recursos para a campanha

A campanha municipal deste ano será uma das mais baratas e modestas que o país terá. Municípios quebrados, cofres vazios, saúde devastada com estabelecimentos hospitalares sem equipamentos, pandemia provocando retração do eleitorado, eleitor mais consciente e exigente, candidatos sem os dribles verbais do passado - essa será a paisagem de novembro.

Teremos uma campanha centrada em nomes e não em partidos. Grandes e médios partidos poderão se surpreender com o desprezo que o eleitor tende a demonstrar na campanha. As aglomerações serão poucas, o temor da pandemia esvaziará comícios. O que ouviremos será forte buzinaço, com eleitores dentro de carros sentindo-se seguros contra o novo coronavírus.

PETROBRAS PERDE NA JUSTIÇA ATO PARA TRANSFERIR FUNCIONÁRIO NESTA PANDEMIA

Petrobras é impedida de transferir empregado do RN com mãe idosa em meio à pandemia

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve uma decisão do primeiro grau da Justiça do Trabalho impedindo que a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) transfira para Vitória-ES, durante a pandemia do novo coronavírus, um empregado que cuida da mãe de 89 anos.

Para o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, relator do processo no TRT-RN, “torna-se necessário, neste momento atípico de gravidade, advindo da calamidade sanitária, salvaguardar um bem maior, assegurado constitucionalmente, qual seja, a saúde do empregado e da sua mãe”.

O autor do processo desempenha há oito anos a função de industriário na empresa. Diante da sua transferência de Natal para Vitória, já comunicada pela Petrobras, ajuizou uma ação na Justiça do Trabalho para suspender o ato.

Ele alegou que cuida da mãe de 89 anos com problemas de saúde, tais quais diabetes, hipertensão e demência vascular, não havendo condições dele deslocar-se para outra cidade. Alegou ainda que ele mesmo possui problemas psiquiátricos, agravados pela angústia da transferência.

Inicialmente, a 9ª Vara do Trabalho de Natal concedeu a tutela antecipada e determinou que a Petrobras se abstivesse de fazer a transferência do empregado. A estatal entrou com um mandado de segurança no TRT-RN, com um pedido de liminar contra a decisão da Vara, que foi negado pelo desembargador Eridson Medeiros.

Descontente, a Petrobras interpôs o recurso de agravo regimental, com a alegação de que preza pela saúde dos empregados, adotando várias medidas de segurança durante a pandemia, incluindo o trabalho em casa. Além disso, a transferência do autor do processo estaria suspensa devido às condições de saúde da mãe.

O desembargador do TRT-RN, no entanto, citou a resposta da Vara do Trabalho quanto aos argumentos da empresa: “se as transferências estão suspensas para salvaguardar a vida e a saúde dos trabalhadores, não há interesse da empresa em desfazer a tutela deferida e possibilitar uma transferência a qualquer tempo”. “Com a adoção da medida, resta patente a reversibilidade da decisão a qualquer tempo, inviabilizando a ocorrência de dano à empresa”, concluiu Eridson Medeiros em seu voto.

IPVA NO RIO GRANDE DO NORTE É PRORROGADO

RN prorroga calendário do pagamento do IPVA

O calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deste ano foi prorrogado pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). A decisão será publicada em formato de portaria com as alterações dos vencimentos do Imposto. A medida atende ao decreto 29.873, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (28) pela governadora Fátima Bezerra.

"Essa iniciativa é devido a crise causada pela pandemia do coronavírus na economia potiguar, dando um novo prazo para pagamentos sem juros e multas para os contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores", Explicou, o Carlos Eduardo, secretário da SET.

De acordo com a Secretaria de Tributação, o vencimento da cota única ou do primeiro boleto do parcelamento inicia no próximo 17 de agosto. Quem optar pela cota única terá um desconto de 5%. Quem for parcelar, o vencimento da segunda parcela é para o dia 15 de setembro, a terceira, para o dia 15 de outubro, a seguinte em 16 de novembro, e a última no dia 15 de dezembro.  A secretaria informou que a regra vale para aqueles proprietários de veículos que ainda não pagaram o tributo. A decisão, no entanto, não afeta o licenciamento, que segue as determinações do Detran-RN.  

O calendário de vencimento do imposto teve início em 12 de março, mas, devido os impactos em decorrência do estado de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o governo decidiu postergar os vencimentos para aqueles donos de veículos automotores terrestres, aquáticos e aéreos que ainda não conseguiram quitar o tributo. O calendário independente do número final da placa do veículo (IPVA 2020).

Pelo calendário estipulado pela SET-RN, o prazo independe do número final da placa do veículo, como normalmente ocorre. O vencimento final fica para o dia 17 de agosto para quem vai pagar a cota única. No caso da opção pelo parcelamento, o primeiro vencimento também ocorre no mesmo dia e vai até 15 de dezembro. Os contribuintes que vêm pagando o parcelamento, mas atrasaram alguma parcela, poderão se enquadrar nos prazos do novo calendário que será divulgado com a publicação da portaria.

FONTE: PORTAL TROPICAL

NATAL MARCA VOLTA ÀS AULAS DA REDE PRIVADA E REDE PÚBLICA EM DATAS DIFERENTES

Prefeitura de Natal autoriza volta das aulas dia 10 de agosto nas escolas públicas e particulares

As atividades escolares vão retornar em Natal. Com base nas quedas dos índices de contágio da Covid-19 na cidade, a Prefeitura decidiu autorizar a retomada da rede particular a partir do próximo dia 10 de agosto. Já no sistema público de ensino do Município, as aulas serão retomadas a partir do dia 14 de setembro. 

A decisão contou com o parecer favorável do Comitê Científico instituído pela Prefeitura de Natal que tem norteado as medidas tomadas pela gestão municipal, no que diz respeito ao combate e enfrentamento da pandemia da Covid-19.

O comitê levou em consideração a curva decrescente no número de casos e óbitos, bem como a taxa de contágio que também está em queda. O prefeito Álvaro Dias participou da reunião e destacou que por todos esses critérios é chegada a hora da reabertura das escolas na cidade, uma vez que os estudantes estão tendo prejuízos pedagógicos imensos.

“Como todas as outras medidas que adotamos, essa foi mais uma a seguir critérios técnicos e acontece em um momento de forte desaceleração do coronavírus em Natal. Aliás, a capital potiguar lidera esse cenário entre as capitais brasileiras, de acordo com levantamento feito pelo consórcio dos maiores órgãos de imprensa do país. Portanto, é mais do que necessária a retomada das aulas, seguindo todas as recomendações de segurança, com as escolas se preparando e tomando os devidos cuidados”, destacou o prefeito.

De acordo com a secretaria municipal de Educação, Cristina Diniz, a SME vai garantir toda a estrutura para retomada das aulas nas 72 escolas de ensino fundamental e nos 74 Centros de Educação Infantil que compõem a rede pública municipal de ensino: “Já adquirimos os equipamentos de proteção individual, máscaras, material de higiene, bem como iremos preparar as nossas unidades com a demarcação do distanciamento entre os alunos, álcool em gel e outras medidas”, informou.

Além da preparação em relação à infraestrutura, a Prefeitura de Natal vai oferecer o protocolo profilático adotado pelo município aos professores e funcionários da escolas, bem como estuda a realização da testagem para detecção da Covid-19 nestes profissionais. “A nossa comunidade escolar conta com aproximadamente 6 mil colaboradores. Vamos oferecer toda a segurança para que eles possam desempenhar as suas funções”, finalizou Cristina Diniz.

Além do prefeito Álvaro Dias, participaram da reunião desta terça-feira os médicos Luiz Alberto Marinho, Fernando Suassuna, Rosangela Morais, Iara Marques, todos infectologistas, a imunologista Eliana Tomás, o secretário municipal de Governo, Fernando Fernandes, o secretário municipal de Saúde, George Antunes, o secretário municipal de Comunicação Social, Heverton de Freitas, e a secretária municipal de Educação, Cristina Diniz.

Fonte: Portal Grande Ponto

O PRECONCEITO AINDA É MUITO FORTE EM NOSSA SOCIEDADE

Casamento homoafetivo

O Conselho Nacional do Ministério Público recomendou a remoção compulsória de um promotor de Florianópolis por sucessivas impugnações de casamentos homoafetivos. A OAB/SC protocolou pedido de providências em junho alegando que o promotor, no ano passado, impugnou 46 habilitações de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

O DESEMBARGADOR E SUA FICHA CORRIDA

Os semelhantes curam-se pelos semelhantes

O programa Fantástico, da Globo, mostrou alguns dos motivos pelos quais o desembargador da "carteirada" teve sua conduta analisada. É uma coisa vexatória para o Tribunal, mostrando que o corporativismo venceu quarenta vezes. É assustador ver que vários juízes de Direito, com desassombro, já tinham reclamado do desembargador e nada foi feito. Até os vizinhos parece que se queixavam dele. Coisa vergonhosa. Isso sem falar no fato de que para um caso que aporta na corregedoria, há dezenas que ali não chegam, porque os ofendidos temem (e pelo visto com razão) pelo corporativismo.

Salta aos olhos o fato de que não há serenidade para distribuir a Justiça. Com efeito, saber jurídico é necessário, mas está longe de ser um dos principais atributos que um magistrado deve possuir. Que o CNJ trate a questão como ela deve ser tratada.

CUSTO DO PRESENTE DO DIA DOS PAIS

Presentes de até R$ 100 devem ser carro-chefe no dia dos pais nesse ano

Para o dia dos pais desse ano, cerca de 60,5% dos brasileiros devem preferir presentes de até R$100 para marcar a data. Esse é um dos principais apontamentos da pesquisa de intenções de consumo para o dia dos pais realizada pela Vivo Ads, plataforma de mobile advertising. Neste ano, segundo a pesquisa, cerca de 44% dos entrevistados devem realizar compras motivados pela data e 42% já estão pesquisando as opções de compra.

O levantamento mostra que entre as opções de presentes, muitos pais devem ganhar itens de moda e acessórios (17,6%) ou joias e relógios (15,7%). Ainda aparecem como opções mais citadas os chocolates (8,8%) e os eletrônicos (7%).

Mesmo em um cenário de pandemia, a pesquisa mostra que 66% dos entrevistados devem fazer compras em lojas físicas. Dos que preferem essa modalidade para fazer suas compras, 40% afirmam que preferem ver o presente pessoalmente antes de decidir o que comprar. Para aqueles que vão apostar em lojas online para fazer as compras, 32% dos entrevistados afirmam que o principal motivo para a escolha são as promoções e outros 23% apontam preferir as compras online pela facilidade de realizar a compra.

A pesquisa mostrou ainda que 51% dos entrevistados deve fazer compras de dia dos pais com dinheiro em espécie e que 36% afirmam que não vão comprar presentes em função da situação financeira atual.

NATAL CONTINUA COM AULAS SUSPENSAS EM AGOSTO

Rede municipal não vai retomar aulas presenciais a partir de agosto

Rede municipal de educação iniciou planejamento das medidas biossanitárias para unidades de ensino da capital; Secretaria quer testar todos os professores antes de promover o retorno das aulas

A Secretaria de Educação de Natal (SME) ainda não definiu data para a retomada das aulas presenciais para escolas e Centros Municipais de Ensino Infantil (Cmei). A pasta espera ter um panorama mais preciso a partir da segunda quinzena de agosto, após análise da evolução epidemiológica da Covid-19 na capital potiguar.

Apesar de não ter data definida, a Secretaria de Educação descarta retomar o calendário no próximo mês. Enquanto isso, a pasta já iniciou o planejamento das ações de prevenção e segurança para a retomada das aulas.

“Muito embora não tenhamos ainda uma data prevista. Estamos dialogando com o comitê cientifico do município, que vem orientando as ações de enfrentamento [da Covid-19] pela prefeitura. Estamos trabalhando as ações de biossegurança, questões pedagógicas e de pessoal, bem como a aquisição de materiais que serão utilizados para o retorno. Estamos dialogando também com os gestores das unidades de ensino, que deram sugestões para a retomada. É preciso muita cautela, e o retorno precisa ser feito com muito cuidado”, disse Cristina Diniz, titular da pasta.

Ainda de acordo com ela, as aulas presenciais serão feitas de forma escalonada, com o retorno gradual das turmas, além da redução do número de alunos dentro das salas de aula.

Atualmente, a rede municipal tem 146 unidades de ensino (72 escolas de ensino fundamental e 74 centros de educação infantil). A estrutura atende 58 mil alunos das redes de educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos. Além disso, o município tem quatro mil professores.

Segundo Cristina Diniz, apesar de o Governo do Estado ter sinalizado o dia 17 de agosto como a possível de retorno das aulas presenciais, a rede municipal não vai acompanhar esta previsão de reabertura das salas de aula. “Talvez seja um equívoco sobre o retorno das aulas municipais em agosto”, ressaltou.

Um dos problemas enfrentados pela pasta, segundo Cristina Diniz, esta relacionado com as estruturas das unidades municipais de ensino. Enquanto, segundo ela, algumas escolas têm estruturas modernas, outras ainda carecem de reformas estruturais para garantir a segurança biossanitária para estudantes e os servidores da educação. “Temos realidades bem diferentes. Alguns centros de ensino são de primeiro mundo, todos equipados com o que há de melhor, mas há outras unidades, como creches, que ainda estão em casas alugadas”, detalhou.

Sobre o protocolo de retomada das aulas, a SME já definiu boa parte das ações que serão aplicadas nas unidades de ensino de Natal. “Antes do retorno, nós temos de fazer algumas ações. A primeira delas é a visita às unidades escolares, para saber quais delas precisam de reforma. Precisamos também conversar com os pais para mostrar sobre a realidade da nova escola”, disse.

Entre as medidas definidas estão a redução do número de alunos em sala de aula, aumento da higienização das áreas internas, distribuir Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para toda a comunidade escolar, restrição de atividades coletivas e a desativação de bebedouros.

As turmas vão funcionar de forma escalonada, com alunos revezando a ida às escolas, para reduzir o número de pessoas dentro das salas de aulas. Estes espaços, por sinal, terão de funcionar com ventilação natural.

Além disso, a perspectiva é de que os turnos de aula sejam reduzidos, para permitir que os funcionários possam desinfetar as escolas antes da chegada de novas turmas. O trabalho de limpeza teve auxílio da Marinha do Brasil, que capacitou os servidores das escolas com as técnicas de sanitização.

A secretária municipal também espera promover a testagem em massa de todos os professores da rede municipal ainda em agosto. Para isso, segundo ele, será feito um planejamento com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Para garantir maior segurança dos docentes, a Educação municipal vai promover concurso para contratar professores temporários. “Irão substituir os profissionais que se enquadrarem na classificação de risco”, disse.

A Secretaria Municipal de Educação também planeja iniciar ainda em agosto o programa de distribuição da alimentação para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Natal. A pasta está na fase interna da contratação, finalizando as especificações e quantitativos. A expectativa é de ainda na primeira quinzena de agosto seja dado início à distribuição para os 58 mil alunos da Rede Municipal de Ensino.

FONTE: AGORA RN

ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CEARÁ-MIRIM SERÁ COMEMORADO VIRTUALMENTE

Nos 162 anos Ceará-Mirim terá festa virtual 

Neste 27 de julho, terça-feira, Ceará-Mirim começou a programação para comemoração dos 162 anos de emancipação política administrativa. Neste ano não haverá a festa habitual com eventos culturais, esportivos, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Mas a cidade será homenageada.

Foi criada uma vasta programação nas redes sociais da prefeitura, para mostrar e demonstrar aos munícipes o quão rica é a história e a cultura de Ceará-Mirim. Participe e faça parte de toda está História.

São 162 anos de história em um lugar de natureza generosa e beleza exuberante. Em 2020, a melhor programação de aniversário, é a de ficar em casa, para o mais breve possível, podermos voltar a aproveitar tudo de bom que a nossa cidade oferece. Os que precisarem sair deverão usar máscaras, evitar aglomeração de pessoas, impedindo desta maneira o contágio e a proliferação da Covid-19. Desta maneira, com certeza, logo tudo isto irá passar.

RECEITA MÉDICA COM PRAZO INDETERMINADO

Bolsonaro sanciona receita médica sem validade durante isolamento social

Sanção foi publicada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial da União

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei 848/2020, aprovado pelo Congresso Nacional, que prevê que as receitas médicas e odontológicas para medicamentos de uso continuado não tenham prazo de validade enquanto perdurarem medidas de isolamento social no país.

A sanção foi publicada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial da União.

O projeto foi apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e, inicialmente, colocaria as receitas médicas como válidas até o fim do estado de calamidade pública, que se encerra em 31 de dezembro.

A duração foi restrita ao período de isolamento pela relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que também incluiu a odontologia. O texto foi aprovado no Senado no dia 7 deste mês na forma em que veio da Câmara.

“Objetivo é evitar que pessoas saudáveis e que precisam de medicamentos de uso continuado se exponham ao risco de contaminação nos centros de sistema de saúde”, afirma, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência.

O presidente, no entanto, não ratificou o projeto na íntegra. Bolsonaro vetou o trecho que permitia a indicação de terceiros para a retirada dos medicamentos, mediante declarações formais. A alegação do governo é a de que a medida “poderia burocratizar o atendimento nas farmácias”.

ANIVERSÁRIO DE CEARÁ-MIRIM SERÁ TEMA DE LIVES DO VEREADOR JÁCIO PRAXEDES

Jácio Praxedes faz lives com o tema "Ceará-Mirim 162 anos"

Programamos para essa semana uma série de lives para conversar sobre a história de Ceará-Mirim, o momento atual e o que esperamos para o futuro da cidade. Dias 28, 29 e 30 de julho, sempre às 19h em nossa página no facebook. Ceará-Mirim completa 162 anos de emancipação política no próximo dia 30 de julho.

Nossos convidados são pessoas que pensam uma cidade melhor para todos com acesso aos direitos básicos, economia mais justa e socialmente mais igualitária.

Assessoria de Comunicação

Jácio Praxedes

CANTOR E COMPOSITOR GIL LIMA DE CEARÁ-MIRIM TERÁ MUSICA NO ÁLBUM DE 30 ANOS DA BANDA MASTRUZ COM LEITE

Música de Gil Lima fará parte do álbum de 30 anos da banda Mastruz com Leite

Gil Lima, é um cidadão de Ceará-Mirim que tem talento de sobra para o sucesso que faz em seus shows. Cantor e compositor desde sempre, autor de uma música que foi selecionada para compor o álbum da Banda Mastruz com leite, que comemora 30 anos de sucesso. A música será cantada pela banda e acompanhada pelo cantor Xandy Avião.

"Usa havaianas" é o título da música e fala sobre uma história de amor intensa, porém, incerta.

Gravação do sucesso de Gil Lima

Making-of da primeira música em comemoração aos 30 anos da banda Mastruz com leite, com a participação especial do cantor Xand Avião.

https://www.youtube.com/watch?v=WT5t3oGAZeQ&fbclid=IwAR2IzZTDY-GDWrGzMfDYjB4du8WpyZh51JtI_kAyNfvAonOOu8QquW2df60

Música: Usa Havaianas

Compositor: Gil Lima

Lançamento: SomZoom Studio

NOME DE JOSÉLIA PEIXOTO APARECE FORTE COMO PRÉ-CANDIDATA A PREFEITA DE PUREZA

A disputa eleitoral pela Prefeitura de Pureza

Com a proximidade das datas limites para formulação das chapas que disputarão a Prefeitura de Pureza, nomes começam a despontar para a corrida eleitoral, além do atual prefeito, Neto Moura, que é nome natural para reeleição. Um nome bastante lembrado entre os moradores é o da funcionária dos correios da cidade, Josélia Peixoto.

A conversa dos bastidores revelam que o nome de Josélia se credencia bem em diversas avaliações feitas por políticos experientes da cidade das águas cristalinas, e a pré-candidatura é natural. O entendimento deles é que o nome de Josélia teria uma maior viabilidade eleitoral, diante de um pleito cercado por restrições impostas pela pandemia.

GOVERNO FÁTIMA RECUA E ADIA PARA PRÓXIMA SEMANA 3a FASE DE ABERTURA

Governo do RN decide adiar por mais uma semana o início da 3ª fase da retomada econômica

A informação foi confirmada pelo secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia nesta segunda-feira(27), no RN TV 1ª edição.

CNH FALSA FEITA NAS REDES SOCIAIS

Homem é preso com CNH falsa conseguida em rede social

Um homem de 23 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal por apresentar uma carteira de motorista (CNH) falsa durante uma fiscalização do órgão, neste domingo (26), na BR 101, em Canguaretama.     

De acordo com a PRF, o suspeito foi abordado durante uma fiscalização, dirigindo um veículo Montana de cor preta e ao solicitarem a CNH, ele teria dito que não estava com o documento físico, mas tinha a foto da carteira no celular. 

Apresentada a referida imagem, os policiais averiguaram nos sistemas de segurança que os dados eram inválidos. Então, o suspeito informou que adquiriu o documento falso, através de contatos em redes sociais, pela quantia de R$ 1.800,00. No entanto, não chegou a realizar o pagamento, e por este motivo só possuía uma foto.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, em Nova Cruz/RN.

FONTE: PORTAL DA TROPICAL

SHOPPING E RESTAURANTES COM MAIS DE 300m2 ABREM A PARTIR DE AMANHÃ

Prefeitura do Natal autoriza reabertura de shoppings e restaurantes com mais de 300 m² a partir desta terça

A Prefeitura de Natal autorizou a reabertura dos shoppings com ar condicionado e de restaurantes com mais de 300 metros quadrados, a partir desta terça (28), dentro do plano de retomada econômica na pandemia do novo coronavírus. A terceira fase de reabertura, anunciada pela prefeitura, é dividida em duas etapas. “Na Fração 1 da Fase 3, com início em 28 de julho de 2020, fica autorizada a reabertura dos bares e dos serviços de alimentação (restaurantes, pizzarias, lanchonetes, food parks, buffets, casas de recepções e similares) com espaço físico superior a 300m² (trezentos metros quadrados)”, informou o município.

Os estabelecimentos poderão funcionar das 11h às às 23h, todos dias da semana, para as vendas de salão, com atendimento presencial ao consumidor, com a possibilidade de consumação no local.A capacidade de atendimento será calculada com a razão de uma pessoa para cada 5 metros quadrados de área. Para o serviço de entrega domiciliar e takeaway, sem consumação no local, os estabelecimentos podem continuar atendendo sem limitação de horário.

FONTE: BLOG DO BG

AULAS SOMENTE COM SEGURANÇA SANITÁRIA

Volta às aulas só se dará “em ambiente seguro”, diz Fátima

Decreto estadual de 30 de junho fixa o dia 17 de agosto como data de uma possível retomada das atividades presenciais

O retorno às atividades presenciais nas escolas do Rio Grande do Norte só acontecerá quando houver um “ambiente seguro” para a reabertura, disse a governadora Fátima Bezerra. Em publicação nas redes sociais, a chefe do Executivo afirmou que o retorno depende “da evolução das condições da pandemia” de Covid-19.

Fátima declarou que a retomada obedecerá a protocolos de biossegurança e que, apesar de um decreto estadual ter fixado o dia 17 de agosto para o retorno, as atividades presenciais podem continuar interrompidas por tempo indeterminado. “A suspensão das aulas pode ser estendida novamente, consoante a orientação do Comitê Científico, que deverá se reunir novamente na segunda-feira (27)”, escreveu, no Twitter.⁣

A governadora destacou, ainda, que grande parte das escolas públicas estaduais do RN promove atividades não-presenciais. “São professores utilizando rádio, TV, internet e material impresso para dar continuidade à aprendizagem dos estudantes”.

Preocupação dos pais

Na edição deste fim de semana, reportagem do Agora RN mostrou que pais de alunos das redes pública e privada de ensino não pretendem mandar os filhos para a escola caso o retorno às aulas seja confirmado para o dia 17 de agosto no Rio Grande do Norte. Entre os pais, o receio é que a volta às atividades escolares seja precipitada por não haver, segundo eles, segurança para as crianças contra o novo coronavírus.

A representante comercial Débora Sallem, de 29 anos, avalia que o retorno às aulas é necessário, principalmente na rede pública, que tem mais estudantes sem condições de realizar atividades à distância, por dificuldades de acesso à internet. Contudo, ela acredita que não há “segurança sanitária” para uma volta sem riscos.

“A torcida é para que o provável não aconteça. Que, com a reabertura, somada à enorme falta de bom senso da população, nossos números de contágio e morte continuem em queda. Vai ser um verdadeiro milagre”, afirmou, ao responder a uma enquete do Agora RN realizada com os leitores pelo WhatsApp.

No Rio Grande do Norte, as aulas nas redes pública e privada estão suspensas na forma presencial desde 18 de março. Desde então, alunos estão realizando algumas atividades pela internet.

FONTE: AGORA RN

O MERCADO CONTRA A PANDEMIA

Inversão de preços

Antes da pandemia, o preço de eletrodomésticos e eletrônicos vinha em uma tendência de queda, diante da apatia do mercado consumidor com o ritmo fraco da recuperação econômica.

No entanto, após o choque provocado pelo novo coronavírus, o preço desses itens começou a subir. Segundo os economistas, a variação decorre da desvalorização do real. Com o dólar acima dos R$ 5, os custos de importação de peças das fabricantes subiram, o que acabou sendo repassado ao consumidor.

EM CEARÁ-MIRIM A DISPUTA SERÁ PELA ESCOLHA DO NOME DO CANDIDATO A VICE-PREFEITO

A importância da escolha do vice-prefeito

O vice-prefeito é o substituto do prefeito municipal em caso de ausência por licença ou outro impedimento. Pode e deve exercer função dentro da administração municipal.

Neste ano teremos eleição para prefeito e vice, além de vereadores, e vários nomes já se apresentam nas redes sociais e até já se lançaram como pré-candidatos. O grande problema será a composição da chapa e a escolha do nome para a vaga de vice-prefeito. Devem ser pessoas com capacidade que vão somar votos com muita sabedoria na disputa eleitoral democrática, que, se eleitos, vão transformar ainda mais esse município.

A situação surfa em céu de brigadeiro e ainda nem lançou oficialmente a chapa que irá disputar a reeleição, sendo hoje composta por Júlio César/Baiá Mota.

As candidaturas de oposição buscam nomes, composições pode acontecer de todas as formas possíveis e imagináveis. Jácio Praxedes, Peixoto e Ronaldo Venâncio, principais nomes da oposição, buscam a unificação de uma chapa forte de oposição, mas as conversas são difíceis entre os grupos.

É natural que exista resistência de algumas lideranças políticas e partidárias e algum importante correligionário sinta certa irritação com o nome para ser o escolhido e disputar o cargo de vice deste tão imponente município da Grande Natal.

SALÁRIOS ATRASADOS DO GOVERNO DO RN: "NEM ÁGUA"

Secretário de Fátima fala sobre pagamento de salários atrasados e folha de 2020

O secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, revelou que o pagamento das folhas salariais dos servidores é o grande desafio do Governo do Rio Grande do Norte para 2020. O auxiliar da governadora Fátima Bezerra (PT) fez um balanço da situação financeira do Estado em entrevista a Tribuna do Norte neste domingo (26).

Segundo o secretário, apesar das muitas perdas de recursos, "dá, acho que apertado, para terminar o ano". Aldemir se refere a queda de arrecadação do Estado em todos os setores, a ajuda recebida por parte do governo federal, o contingenciamento de despesas adotado no RN e a suspensão do pagamento da dívida com a União, além das negociações com os Poderes (Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça) para redução dos repasses do duodécimo.

Apesar das muitas dificuldades, o secretário é otimista em relação ao pagamento da folha salarial e acredita que o Governo vai cumprir este compromisso, de continuar pagando o salário dos servidores dentro do mês. Mas, já admite que não vai dar para pagar as duas folhas remanescentes das quatro que estavam em atraso desde o governo anterior. “O nosso compromisso e desafio agora é cumprir as 13 folhas salariais de 2020”, garantiu.

Fonte: Portal Grande Ponto

TEMPLOS DO CONSUMO VÃO REABRIR NA TERÇA-FEIRA

Decreto vai autorizar reabertura de shoppings com ar-condicionado em Natal na terça

Os shoppings com ar-condicionado em Natal poderão reabrir para atendimento presencial dia 28 de julho, próxima terça-feira. A permissão será dada por meio de decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias que será publicado na segunda-feira (27).

No último dia 22, o BLOGDOBG já antecipava a possibilidade de reabertura no dia 28 (leia aqui), mostrando como o Midway Mall se preparava para a reabrir através de um comunicado interno acompanhado de um ‘Protocolo de Reabertura’ enviado aos lojistas.

A reabertura leva em conta os mais recentes índices covid no Rio Grande do Norte. Em Natal, por exemplo, a ocupação de leitos chegou a 40%. No Rio Grande do Norte, esse índice está em torno de 75%. Esse são os melhores índices desde o dia 1º de junho.

De acordo com o decreto do Governo do Estado, a data de reabertura dos shoppings está prevista para 5 de agosto.

FONTE: BLOG DO BG

ANATEL LANÇA APLICATIVO PARA CONSUMIDOR ESCOLHER SUA OPERADORA DE TELEFONIA

App Anatel Comparador facilita escolhas do consumidor

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou, nesta quinta-feira (23/7), o aplicativo Anatel Comparador. Em versões para Android e iOS, que já podem ser instaladas, o app é gratuito e oferece ao consumidor informações para busca e comparação das ofertas de telefonia fixa e celular, banda larga fixa e TV por assinatura disponíveis em sua região.

Veja o vídeo de apresentação do app Anatel Comparador.

No lançamento virtual do aplicativo, o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, afirmou que uma das principais diretrizes da Anatel é a do empoderamento dos consumidores. “A ferramenta que lançamos hoje tem como base o fortalecimento da qualidade dos serviços e de escolha dos usuários, por meio do acompanhamento das ofertas”, disse Morais. “Transparência é fundamental na relação de consumo e proporciona credibilidade ao mercado”, completou o presidente da Agência.

Para o superintendente de Competição da Anatel, Abraão Balbino, a possibilidade de o usuário comparar até três ofertas, atributo a atributo, permitirá que ele avalie com precisão aquilo que lhe interessa entre as ofertas. “O aplicativo é uma plataforma neutra, não há nenhum tipo de viés a favor da oferta A ou B e a responsabilidade em prestar as informações é das prestadoras”, ressaltou.

Elisa Vieira Leonel, superintendente que responde pela relação da Anatel com os consumidores, disse que o novo aplicativo deve trazer clareza nas informações de ofertas. “Uma grande parcela dos conflitos entre consumidor e empresas ainda se dá por falta de transparência e o investimento feito no Anatel Comparador deve contribuir para auxiliar o consumidor em suas decisões”, destacou Elisa.

Raphael Garcia de Souza, superintendente de Gestão Interna da Informação da Anatel, área responsável pelos recursos de TIC da Anatel, lembrou que o projeto se iniciou há alguns anos e foi objeto de amplo diálogo entre as áreas técnicas da Agência e as prestadoras. “Foi uma parceria que possibilitou mudar a forma de trabalho, dando mais agilidade para se chegar ao resultado e que deve ser expandido para outros trabalhos”, disse.

Participaram também do lançamento do Anatel Comparador o Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Luciano Timm; o presidente do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari; e o diretor-geral da Associação NEO Alex Jucius.

Como funciona

O aplicativo desenvolvido pela Anatel apresenta ao consumidor, em sua região, a possibilidade de buscar ofertas de telefonia fixa e celular, de banda larga fixa e de TV por assinatura. Ele é um instrumento para uma escolha de consumo consciente, em que o consumidor pode avaliar a oferta de serviço e a operadora que melhor atende suas necessidades.

Além disso, o app permite avaliar a oferta dos serviços por diferentes padrões de pesquisa, como preço, franquia, aplicativos incluídos na oferta, tecnologia, canais (para a TV por assinatura), entre outros. As informações serão fornecidas e atualizadas pelas prestadoras dos serviços.

Na tela inicial do app, o consumidor tem a possibilidade de escolher um dos quatro serviços de telecomunicações disponíveis para busca. De acordo com os filtros aplicados, ele terá à sua disposição uma lista de informações com as ofertas. A partir daí, poderá selecionar até três opções para comparação.

O aplicativo exibe as ofertas lado a lado, possibilitando ao usuário uma visão mais completa das facilidades apresentadas. Além disso, o usuário poderá acessar diretamente pelo aplicativo o regulamento e o site da prestadora responsável por aquela oferta.

Recursos inéditos

O projeto do Anatel Comparador foi a primeira iniciativa da Anatel com recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). O FDD foi criado pela Lei 7.347/1985 e é um fundo de natureza contábil, vinculado ao Ministério da Justiça e administrado por meio do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD).

FONTE: ANATEL

BAIÁ MOTA RECEBE VISITA DO PREFEITO JÚLIO CÉSAR EM SEU ANIVERSÁRIO

Prefeito Júlio César parabeniza vice-prefeito Baiá Mota pelo seu aniversário

O chefe do executivo municipal de Ceará-Mirim, Prefeito Júlio César, parabenizou o companheiro, incansável nas lutas diárias, vice-prefeito Baiá Mota, pela passagem do seu aniversário.

O vice-prefeito Baiá, que é amigo de toda a população cearamirinense, e tem em cada munícipe o desejo de apertar a sua mão e ofertar um abraço caloroso e sincero de felicidade e prosperidade.

Júlio César demonstra a parceria politico-administrativa com seu vice-prefeito e a continuidade do grande trabalho feito pela cidade, como vêm acontecendo. Permanecendo com a importante parceria em prol do povo, e que juntos e movidos pelo amor, carinho e zelo por Ceará-Mirim.

FPM E FPE TERÃO RECOMPOSIÇÃO ATÉ O FINAL DO ANO

Câmara aprova extensão da recomposição do FPM e FPE até novembro

Complementação da maior fonte de receitas da maioria das prefeituras depende agora de aprovação no Senado

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (22), a extensão da Medida Provisória 938/2020, que direciona parcelas de compensação de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), maior fonte de receita da maioria das prefeituras. A receita dos fundos é composta por uma porcentagem do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que é repassado aos entes, além de receitas próprias como IPTU e ICMS. Com a pandemia, a arrecadação em estados e municípios despencou e todos precisaram da complementação para a manutenção das prefeituras.

A MP disponibilizou em março R$ 16 bilhões, em parcelas de R$ 4 bilhões, para garantir a complementação dos dois fundos a estados e municípios que não conseguiram alcançar os mesmos valores registrados em março, abril, maio e junho do ano anterior. Até o mês passado, foram utilizados cerca de R$ 9,8 bilhões para o auxílio e a medida venceria no fim de junho. Como estados e municípios ainda vão precisar desse aporte para equilibrar as contas até o fim do ano, dado que a pandemia continua, a Câmara aprovou a extensão da complementação, que vai se utilizar do saldo restante, ou seja, cerca de R$ 6,13 bilhões. 

Agora, o auxílio se estende de julho a novembro de 2020, quando cada ente vai ter a renda relativa ao fundo complementada caso, naquele mês, ele não tenha alcançado, pelo menos, o mesmo patamar verificado no mesmo período em 2019.

FONTE: BRASIL 61