PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM TERÁ MUDANÇA NO SECRETARIADO

Ceará-Mirim mudará Chefe do Gabinete e Secretaria de Educação

O prefeito Júlio César de Ceará-Mirim fará mudanças em seu secretariado. O atual Chefe de do Gabinete, Marcone Barbosa, passará a responder pela Secretaria de Educação Básica, substituindo a atual secretária Margareth Pereira.

Margareth, aliada de primeira hora do prefeito, irá assumir a chefia de gabinete do município. Aguardamos as mudanças serem efetivadas e publicadas no diário oficial dos municípios.

O prefeito Júlio César sempre enfatizou ter o privilégio e o orgulho de contar com uma equipe empenhada em prestar o melhor serviço público, que tem ajudado a executar  as demandas do município.

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FALTA DE ILUMINAÇÃO NA FAIXA DE PEDESTRES DA BR-406 CAUSA MAIS UM ACIDENTE FATAL

Homem morre atropelado em trilha de pedestre na BR-406 na Grande Natal

Um homem morreu atropelado enquanto atravessava uma faixa de pedestres na BR-406, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Ele foi identificado como Francisco Aldenir, de 47 anos.

O acidente fatal aconteceu no aeroporto de sentido, em frente a um supermercado. A vítima atravessou a via quando foi atingida por um carro, que ficou com a parte frontal destruída com o impacto.

O trecho onde o acidente aconteceu tem luz de iluminação e os veículos costumam transitar em alta velocidade. A combinação pode ter contribuído para a morte.

Uma sobrinha do homem esteve no local e lamentou a partida do familiar. "Ele passou aqui todos os dias. Hoje ele estava saindo do supermercado. Quando ele foi passar a faixa, a moça disse que ele passou rápido e ela nem ouviu e bateu nele. O Samu disse que quando chegou ele ainda estava respirando, mas depois faleceu", conto Grace Kelly.

A morte dessa quinta-feira não foi a primeira na família da jovem no mesmo trecho. "Eu já perdi meu avô nessa mesma BR, mas do outro lado. Aqui é tudo escuro. Nessa faixa ninguém respeita nada. As pessoas vêm com mais de 100 km/h. Não dá nem para ver quem está na faixa", disse.

Ela ainda fez um apelo para que as autoridades responsáveis ​​tomem providências. "Está um absurdo aqui. SE olhar, não consegue ver ninguém passando na faixa. Esse é o apelo que eu faço. Não é o primeiro nem vai ser o último se ninguém fizer nada", lamentou.

Fonte: Portal da Tropical

GOVERNO FEDERAL AVALIA PERDOAR DÍVIDA DE CONSIGNADO FEITO COM O AUXÍLIO BRASIL

Auxílio Brasil: Governo estuda perdoar dívida de consignado

O ministro de Desenvolvimento Social confirmou que o tema está sendo avaliado

Os brasileiros que contrataram empréstimos consignados em 2022 por meio do Auxílio Brasil podem vir a receber o perdão de suas dívidas, segundo uma informação que o  Ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, deu ao Estadão. Dias confirmou que a proposta de anistia para os endividados está sendo avaliada no âmbito de programa mais amplo de renegociação de dívidas em elaboração pelo governo.

De acordo com o ministro, ainda é necessário avaliar qual o caminho e o modelo a ser adotado no caso do programa social, já que “há aspectos legais que envolvem um banco". Além do ministério, participam da discussão a CEF (Caixa Econômica Federal), a CGU (Controladoria Geral da União), a AGU (Advocacia-Geral da União) e o Ministério da Fazenda.

Ainda de acordo com informações compartilhadas pelo Estadão/Broadcast, a proposta de anistia vinha sendo cogitada por parlamentares do PT ainda durante a campanha presidencial.

Segundo o relatório final do governo de transição, um a cada seis beneficiários do Auxílio Brasil e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) contratou uma linha de empréstimo. Ao todo, foram concedidos R$ 9,5 bilhões em empréstimos. Em outubro, foram liberados R$ 5 bilhões em consignado do Auxílio Brasil, conforme dados do Banco Central.

Para João Adolfo de Souza, proprietário da João Financeira, portal de notícias focado em informações para beneficiários do INSS, o possível perdão da dívida de consignado do Bolsa Família (ex-Auxílio Brasil) estudado pelo governo Lula, é uma medida que pode beneficiar os segurados.

“Se implementada, a medida é positiva para os beneficiários que não precisarão pagar pelo empréstimo adquirido”, afirma. “Por outro lado, os bancos podem ficar insatisfeitos com a decisão, afinal emprestaram os valores e esperam pelo pagamento”, pondera.

Fazem parte do Auxílio Brasil famílias que apresentam o perfil para serem contempladas no CadÚnico (Cadastro Único). Em agosto de 2022, o Ministério da Cidadania do antigo Governo inclui 2,2 milhões de famílias ao programa, o que levou o mesmo ao total de 20,2 milhões de famílias - o maior patamar da história dos programas de transferência de renda, com mais de 7,1 milhões de famílias adicionadas em apenas dez meses.

Quatro a cada dez brasileiros estão endividados

De modo geral, cerca de 43% dos brasileiros estão endividados, segundo um levantamento da Hibou, empresa de pesquisa de mercado, divulgado pelo Brasil Econômico e pelo Portal iG. De acordo com o balanço, 77% dos endividados devem mais de R$ 2 mil, enquanto 28% devem mais de R$ 15 mil, 22% têm contas a pagar entre R$ 5 mil e R$ 15 mil e 27% possuem dívidas entre R$ 2 mil e R$ 5 mil.

De forma síncrona, um levantamento conduzido pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) a nível nacional revelou que a cada 100 famílias brasileiras, 79 estão endividadas. Trata-se do maior volume de endividados desde 2010, quando teve início a série histórica monitorada pela entidade.

Fonte: Portal Terra

MUITO CUIDADO NO CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA: POLÍCIA FECHA FÁBRICA ILEGAL DE CERVEJA

Polícia fecha fábrica ilegal que vendia cerveja fake e vencida

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) fechou, nesta quinta-feira (30/3), uma fábrica que adulterou mais de 5,2 mil latas de cerveja comercializadas no Distrito Federal. A empresa removia a data de validade original das bebidas, segundo as investigações. Além disso, trocava o conteúdo em garrafas vendidas a preços mais altos pelo líquido de marcas menos famosas.

A fábrica, que fica às margens da DF-220, tinha 15 funcionários. Eles foram levados para a 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia), que investiga o caso. O gerente do estabelecimento foi preso em flagrante por manter depósito para venda de mercadoria em condições impróprias ao consumo.

“A ação de hoje é fruto de monitoramento conjunto das polícias Civil e Militar, que conversaram, articularam e deflagram juntas a operação”, afirmou o delegado-chefe da 18ª DP, Fernando Cocito.

Fonte: Portal 96 FM

MOTORISTAS POR APLICATIVO SE REÚNEM COM DETRAN PARA AVALIAREM MULTAS ENTRE 23H00 E 05H00

AMAPP participa de importante reunião no DETRAN-RN

Na tarde desta quinta-feira (30), o Presidente da AMAPP, Evandro Henrique, participou de uma importante reunião na sede do DETRAN-RN

Em pauta: As multas por avanço de semáforos vermelhos, entre às 23:00 e 05:00, nas vias estaduais da nossa capital, que foram aplicadas à centenas de motoristas nos últimos dias.

Participaram da reunião o Diretor-Geral do DETRAN-RN, Jonielson Pereira, a Deputada Estadual Divaneide Basílio, a Vereadora Ana Paula, o Presidente do CETRAN-RN, Harinson Almeida, e as lideranças dos apps, André Medeiros, Carlos Cavalcanti, Gilvan Balada, Fabiano Silva e Marcia Alcineide.

Como objetivos principais da reunião, foram discutidas medidas para que os semáforos das vias estaduais não registrem multas por avanço no sinal vermelho no horário compreendido entre 23:00 e 05:00, a exemplo do que ocorre nas vias sob jurisdição da STTU, e também a possibilidade de anistiar as multas já lançadas.

Entre os encaminhamentos definidos, formou-se um grupo de trabalho para que se busque um caminho com segurança jurídica para que os pleitos sejam atendidos.

Fonte: Coordenação de Comunicação - AMAPP

BILHETES COM INDICAÇÃO DE INTERVENÇÃO MILITAR E ARMAS DE FOGO SÃO APREENDIDOS NO CEARÁ MARANHÃO E RIO GRANDE DO SUL

Em operação, PF apreende recibos de gastos com “QG Patriota” e mensagens de “intervenção militar”

A operação conta com participação de 140 policiais federais e tem parceria com o Ministério Público Federal

Durante a Operação Impávido Colosso, deflagrada na manhã desta quinta-feira (30/3), a Polícia Federal apreendeu uma arma de fogo, planilhas de contabilidade e mensagens pedindo “intervenção militar com Bolsonaro” em endereços de investigados no Ceará, Maranhão e Rio Grande do Sul.

A ação apura atos antidemocráticos que ocorreram no Ceará no fim do ano passado. A operação conta com participação de 140 policiais federais e tem parceria com o Ministério Público Federal.

Após troca de informações com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Ceará, a PF identificou líderes, financiadores e organizadores de apoio logístico para uma manifestação contra as instituições democráticas na BR-116, em Fortaleza, entre 31 de outubro e 2 de novembro de 2022, e para um ato posterior, na Avenida Alberto Nepomuceno, no centro da capital do estado.

Fonte: Metrópoles

POLÍCIA FEDERAL IRÁ OUVIR O EX-PRESIDENTE BOLSONARO SOBRE AS JOIAS SAUDITAS

PF aguarda Bolsonaro para depoimento na próxima semana: qual pode ser seu destino na Justiça?

Ex-presidente vai falar sobre o caso das joias sauditas, mas pode ser convocado para outras explicações

Faltavam poucas horas para a partida do voo escolhido para Jair Bolsonaro (PL) vir ao Brasil pela primeira vez na condição de ex-presidente da República quando a imprensa brasileira anunciou que a Polícia Federal (PF) já tinha agendado um encontro: na próxima quarta-feira (5) ele terá de dar explicações sobre o caso das joias da Arábia Saudita.

Essa pode ser a primeira de muitas vezes que Bolsonaro terá de se explicar a autoridades públicas. Os supostos presentes enviados pelos árabes são apenas o assunto mais quente, mas o ex-presidente poderá ser convocado para falar, por exemplo, sobre a incitação de atos antidemocráticos ou a desastrosa gestão de seu governo durante os períodos mais agudos da pandemia de covid-19.

Bolsonaro parece ter consciência de que seu futuro político está nas mãos da Justiça. No último dia 14, por exemplo, questionado nos Estados Unidos se tentará voltar ao Planalto em 2026, ele reconheceu a possibilidade de se tornar inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Existe essa possibilidade de inelegibilidade, sim. A questão de prisão, só se for uma arbitrariedade", disse na ocasião.

Segundo levantamento recente feito pelo jornal Folha de S. Paulo, oportunidades não faltarão para que ele seja julgado, já que o agora ex-presidente enfrenta pelo menos 16 ações de investigação no âmbito da Justiça Eleitoral - e qualquer uma pode tirar dele o direito de se eleger a cargos públicos. Ainda de acordo com a Folha, integrantes do TSE querem acelerar a tramitação desses casos.

Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha derrubado, em 2019, a prisão de pessoas condenadas em segunda instância, uma condenação neste mesmo nível é suficiente para a inelegibilidade, de acordo com a legislação eleitoral. Ou seja: caso uma sentença de um tribunal de Justiça seja confirmada por um segundo tribunal, já está determinado que um cidadão não pode disputar cargos públicos.

Apesar de o caso deixar muita gente ansiosa, uma eventual condenação no caso das joias sauditas pode demorar muito tempo. Se as investigações da PF concluírem que existem indícios de prática de crime, caberá ao Ministério Público Federal promover ação penal contra Bolsonaro, e só aí iniciaria um processo em primeira instância - e ele poderá recorrer, se condenado.

Nesse caso específico, Bolsonaro poderia ser condenado pelo crime de peculato (quando um agente público se apropria de dinheiro ou outros bens utilizando-se do cargo que ocupa). Outra possibilidade seria uma ação de improbidade administrativa, como explicou ao Brasil de Fato o advogado criminalista José Carlos Portella Junior, integrante do coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (AAD).

Para o especialista, o caso que mais rapidamente poderia levar o ex-presidente à condição de inelegível é o inquérito do STF sobre os atos antidemocráticos. Centenas de pessoas já foram presas nos últimos meses no âmbito desse que foi chamado de um "super inquérito" por Portella Junior. O volume de prisões se acentuou após o quebra-quebra promovido por bolsonaristas na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro.

"Isso correria no STF, não porque o Bolsonaro tem foro privilegiado, mas porque o [ministro relator do inquérito] Alexandre de Moraes entende que, havendo pessoas com foro privilegiado que estão articulando esses atos antidemocráticos, as demais pessoas envolvidas com elas também devem ser julgadas junto com essas outras pessoas no STF", explica o advogado. "Seria o caminho mais rápido até para a inelegibilidade do Bolsonaro, porque o STF é primeira e única instância".

Fonte: Brasil de Fato

PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM DIVULGA COMO SERÁ DISTRIBUÍDO OS PEIXES NA SEMANA SANTA

Prefeitura realiza entrega de peixes na Semana Santa

A Prefeitura de Ceará-Mirim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social vai garantir o peixe da Semana Santa na mesa de mais de 10 mil famílias ceará-mirinenses.

Nesta sexta-feira 31/03 e sábado 01/04 equipes da Secretaria iniciam o cadastro prévio nos bairros e comunidades rurais das 8h às 17h, de pessoas que vivem em vulnerabilidade social, beneficiárias do Programa Bolsa Família, mais precisamente do  responsável familiar pelo NIS.

É importante ficar atento aos locais e dias onde o pré-cadastro será realizado e comparecer munido dos seguintes documentos: CPF, RG ou documento com foto, comprovante de residência e cartão do NIS. Na ausência do responsável familiar, outro membro da família pode fazer a inscrição portando os documentos já mencionados.

Confira a relação de locais, dias e horários na tabela.

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MINISTRO FLÁVIO DINO VEM NOVAMENTE EM NATAL DESTA VEZ LANÇAR O PRONASCI 2

Flávio Dino lança Pronasci 2 em Natal (RN) e João Pessoa (PB)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) convida para o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nesta sexta-feira, em Natal/RN e em João Pessoa/PB. O evento contará com a presença do ministro Flávio Dino.

As cerimônias ocorrerão nesta sexta-feira (31/03), às 12h e às 15h, respectivamente.

Na ocasião, serão entregues equipamentos e serviços, em parceria com os governos estaduais.

Data: 31/03/2023

Horário: 12h - Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, no Centro Administrativo do Estado, em Natal.

15h - Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

Fonte: Ascom - Ministério da Justiça e Segurança Pública

PRISÃO ESPECIAL PARA QUEM TEM CURSO SUPERIOR CAI NO SUPREMO

Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior. Até ontem, seis ministros da Corte votaram para suspender o artigo do Código de Processo Penal (CPP) que estabeleceu a medida.

A questão é julgada no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema virtual e não há deliberação presencial. A votação será encerrada amanhã (31).

A maioria de votos foi formada a partir do entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Para o ministro, o dispositivo que garante a prisão especial para quem tem diploma universitário não foi recepcionado pela Constituição. O texto original é de 1941.

Conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP,  pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira têm direito à prisão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos.

“A extensão da prisão especial a essas pessoas caracteriza verdadeiro privilégio que, em última análise, materializa a desigualdade social e o viés seletivo do direito penal, e malfere preceito fundamental da Constituição que assegura a igualdade entre todos na lei e perante a lei”, afirmou o relator.

O voto foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

Fonte: Agência Brasil

GOVERNO FÁTIMA BEZERRA CONCLUI O PAGAMENTO DOS SERVIDORES NESTA SEXTA-FEIRA 31

Governo do RN conclui pagamento do mês de março

Quase metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral no último dia 15

O Governo do Estado concluiu nesta sexta-feira 31 o pagamento salarial de março para ativos, inativos e pensionistas. Quase metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral no último dia 15. Desde janeiro de 2019, o salário tem sido pago dentro do mês trabalhado.

Amanhecerá na conta dos servidores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil (valor bruto), correspondentes a 41 mil servidores, e o salário integral dos 23 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, totalizando mais de R$ 229 milhões de uma folha total de R$ 587 milhões.

Fonte: AgoraRN

POLÍTICA DO RIO GRANDE DO NORTE DE LUTO: MORRE EX-DEPUTADO RAIMUNDO FERNANDES

Morre o ex-deputado estadual Raimundo Fernandes após acidente doméstico

Fernandes cumpriu o cargo de deputado estadual na ALRN por dez mandatos e sua morte foi confirmada por assessores às 15h15 desta quinta-feira (30)

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Raimundo Fernandes, faleceu na tarde desta quinta-feira (30) após um acidente doméstico que o deixou em estado grave na UTI da Casa de Saúde São Lucas. Fernandes cumpriu o cargo de deputado estadual na ALRN por dez mandatos e sua morte foi confirmada por assessores às 15h15.

O político potiguar sofreu um acidente ao cair de uma escada em sua residência nesta última segunda-feira (27), sendo socorrido ao Hospital Walfredo Gurgel (HWG) e posteriormente transferido para o hospital São Lucas, onde ficou em coma profundo devido a um coágulo no cérebro.

Com uma carreira política que começou como prefeito de São Miguel na região Oeste, Fernandes elegeu-se pela primeira vez para a ALRN em 1982 e presidiu a casa entre 1993 e 1995. Em 1994, concorreu ao cargo de senador, mas não foi eleito, enquanto sua esposa Nira Fernandes foi eleita deputada estadual. Em 1998, tentou voltar à Assembleia, ficando na suplência.

Já nas eleições de 2002, foi eleito novamente como deputado estadual, tendo exercido mandato até o ano passado, quando obteve 33.085 votos, sendo o 19º mais votado, mas não conseguiu se reeleger.

Fonte: Novo Notícias

GOVERNO FEDERAL NOMEIA JOÃO MARIA CAVALCANTI SUPERINTENDENTE DA CBTU-NATAL

CBTU Natal tem novo Superintendente

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), tem um novo Superintendente no RN. Trata-se do Seridoense João Maria Cavalcanti, com mais de 30 anos de atuação profissional e com vasta experiência em Gestão Pública.

Dirigiu a CBTU Natal entre os anos de 2012 a 2015, exerceu a função de Superintendente do IBAMA e, nos últimos anos, esteve à frente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH/RN.

Como principal meta a ser conquistada em sua administração, o novo superintendente, em parceria com os Governos Federal e Estadual, empreenderá sua experiência profissional em ações para a continuidade do projeto de modernização e expansão do sistema de trens urbanos da Grande Natal, trabalho que teve início, ainda, em 2012 durante sua primeira gestão.

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BOLSONARO DESEMBARCA EM BRASÍLIA APLAUDIDO POR APOIADORES E OPOSIÇÃO TORCENDO PELA SUA PRISÃO

Bolsonaro volta ao Brasil em avião do Harry Potter

O Boeing 737 Max 8 que trouxe Jair Bolsonaro (PL) de volta ao Brasil é pintado com temática da série de livros e filmes Harry Potter. 

A pintura é para divulgar o parque da franquia em Orlando (EUA).

O ex-presidente viajou em uma área do avião chamada de “classe econômica premium”, com benefícios que incluem duas bagagens despachadas, assento do meio desocupado na fileira, reclinação 50% maior e drinque de boas-vindas.

Depois do desembarque, Bolsonaro percorreu ruas de Brasília até chegar à sede do PL, na capital federal. Durante o percurso, alguns apoiadores com bandeira do Brasil saudavam o ex-presidente.

Jair Bolsonaro foi aplaudido por apoiadores ao desembarcar do avião que o trouxe de volta para o Brasil, após 89 dias nos Estados Unidos. Bolsonaristas que aguardavam o ex-presidente na área de desembarque puxaram o coro de “mito”, cantaram o hino nacional e gritaram ainda: “Lula ladrão, seu lugar é na prisão”. 

Também vieram com Bolsonaro o ex-assessor da Presidência da República Tercio Arnaud e o cabo Max Guilherme, que integrou a comitiva presidencial da gestão passada.

Fonte: Portal Grande Ponto

SPORT x ABC: SEMIFINAL DA COPA DO NORDESTE É ADIADA DEPOIS DE CHUVA INTENSA NA ILHA DO RETIRO DURANTE O JOGO

Sport x ABC, pela semifinal do Nodestão, é suspenso por chuvas e será retomado nesta quinta

Gramado alagado da Ilha do Retiro leva a interrupção aos 16 minutos do segundo tempo, com Leão vencendo por 1 a 0; jogo será às 19h, confirmado pela CBF

A partida entre Sport e ABC, pela semifinal da Copa do Nordeste, nesta quarta, foi paralisada aos 16 minutos do segundo tempo por conta de gramado alagado da Ilha do Retiro. A continuação da partida será retomada nesta quinta, às 19h, no mesmo estádio - confirmado pela CBF. Uma chuva torrencial no intervalo do jogo transformou completamente o campo, interrompendo o duelo que era vencido por 1 a 0 pelo Leão.

A partida será retomada no mesmo minuto de paralisação e com o mesmo placar. A decisão de adiamento foi tomada pelo árbitro Denis da Silva Ribeiro Serafim após duas pausas de 30 minutos para reavaliação do gramado.

Pouco após o pronunciamento do dirigente, que ainda aguardava a oficialização da CBF, a arbitragem divulgou a alteração.

Força maior, após o árbitro da partida constatar o mau estado do gramado devido às fortes chuvas que atingiram a cidade de Recife. A partida foi interrompida aos 16 minutos do segundo tempo, tendo o árbitro aguardado 30 minutos prorrogados por mais 30 minutos, quando atestou a impossibilidade da continuação da partida, e consequentemente pela suspensão da mesma.

Fonte: Globo Esporte

INDÚSTRIA DE ALIMENTOS FUGINI É INTERDITADA POR PROBLEMAS NA PRODUÇÃO FALHAS GRAVES DE BOAS PRÁTICAS SANITÁRIAS

Anvisa suspende fabricação e venda de alimentos da marca Fugini

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nessa quarta-feira (29), a fabricação, comercialização, distribuição e uso de todos os alimentos da marca Fugini, sediada em Monte Alto, São Paulo. A empresa produz molhos de tomate, maionese, mostarda, ketchup, batata palha e conservas vegetais.

Segundo a Anvisa, a medida preventiva foi tomada após a realização de inspeção sanitária na fábrica paulista, em que foram identificadas falhas graves de boas práticas de fabricação relacionadas à higiene, controle de qualidade e segurança das matérias-primas, controle de pragas, rastreabilidade, entre outros. Essas falhas podem impactar na qualidade e segurança do produto final, aponta o órgão de vigilância.

A suspensão da comercialização e distribuição será aplicada apenas para os produtos em estoque na empresa. O retorno das atividades só poderá ocorrer quando a empresa adequar o processo de fabricação de seus produtos às boas práticas de fabricação definidas pela Anvisa.

A Anvisa ainda fará o recolhimento de lotes da maionese por uso de matéria-prima vencida. “Alimentos vencidos, incluindo suas matérias-primas, são considerados impróprios para o consumo, conforme Código de Defesa do Consumidor, e a sua exposição à venda ou ao consumo é considerada infração sanitária. Assim, o recolhimento de alimentos visa retirar do mercado produtos que representem risco ou agravo à saúde do consumidor”, informa a Anvisa.

Fonte: Blog do FM

NOVO ARCABOUÇO FISCAL DO GOVERNO FOCARÁ DÉFICT PÚBLICO ZERO EM 2024

Arcabouço fiscal de Haddad prevê reduzir déficit público a zero já em 2024

Elaborado pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT), o novo arcabouço fiscal do Governo Lula deve prever que o déficit público da União seja zerado já no ano que vem.

Ainda de acordo com o governo, a proposta ainda prevê superávit em 2025 e a dívida pública da União estabilizada em 2026, o último ano do mandato de Lula como presidente.

O novo arcabouço fiscal substituirá o teto de gastos, regra criada no Governo Temer que limita o crescimento de grande parte das despesas da União à inflação.

Haddad deve apresentar o novo arcabouço fiscal a deputados líderes de bancada. O ministro da Fazenda levará a proposta para os líderes do Senado Federal.

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CBTU/MG VIVE IMPASSE COM A PRIVATIZAÇÃO EM RELAÇÃO A SEUS EMPREGADOS

Empregados se dividem entre trabalhar para Comporte ou CBTU de Brasília

Segundo Sindimetro-MG, há trabalhadores do Metrô de BH que desejam atuar para a nova administradora do modal, enquanto outros lutam por transferência

Ao contrário do anunciado na última sexta-feira (24) pelo Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro-MG), a estratégia de paralisar totalmente os trens nesta terça-feira (28) acabou não funcionando. Isso porque os empregados da CBTU-MG que desejam obter uma oportunidade de trabalho junto ao Grupo Comporte, vencedor do consórcio Metrô BH, preferiram manter o expediente em dia. Acontece que essa atitude tem dividido os metroviários da capital mineira.

Segundo a presidente do Sindimetro-MG, Alda Fernandes, mesmo que o contrato de concessão tenha sido firmado entre o Governo de Minas e a Comporte, o sindicato tenta resolver a situação empregatícia.

“Dessa situação dos empregados, há funcionários que querem ficar na Comporte, mas não vamos atrapalhar se quiserem ficar. A maioria dos empregados não querem ficar e desejam ser transferidos para a CBTU-Brasília, que é a administração central”, esclareceu a dirigente do sindicato.

Na possibilidade de serem transferidos para Brasília, na capital federativa, Alda Fernandes conta que os contratos dos empregados seriam endereçados para a sede da Companhia Brasileira de Trens Urbanos.

Desta forma, uma assembleia extraordinária será realizada ainda nesta terça-feira para tratar desse assunto e de outras definições. Já para o dia 3 de abril, os dirigentes vão se dirigir para Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A previsão é que ocorra uma reunião que permanece agendada junto ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Na pauta, será pedido um apoio quanto ao futuro dos trabalhadores.

No caso do Grupo Comporte, não há necessariamente especificações da empresa quanto ao processo de formalização contratual dos empregados que estão vinculados à CBTU-MG.

Até o momento, as 19 estações do Metrô de BH operam com partidas de trens de 20 em 20 minutos, já sob a nova administração. A reportagem também apurou que não há informações sobre vagas em aberto ou novos contratados para o modal metroferroviário até o momento.

Fonte: Diário do Comércio

PREFEITO DE CEARÁ-MIRIM INFORMA QUE ASSINARÁ ORDEM DE SERVIÇO DA OBRA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL ROBERTÃO

Estádio Robertão em Ceará-Mirim será entregue ao desportista da cidade

O trabalho não para. Até o dia 15 de abril estaremos assinando a ordem de serviço para o início da obra do Estádio Robertão. Ceará Mirim voltará a ter seu estádio de Futebol depois de mais de 20 anos de espera.

Nunca se trabalhou tanto em Ceará Mirim em tão pouco tempo. Nossa gestão está reconstruindo nosso Município dando dignidade e melhorando a autoestima do nosso povo. É por isso que digo e repito aqui em Ceará Mirim o trabalho não para.

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CONTADOR NORTE-RIOGRANDENSE FAZ HUMOR NAS REDES SOCIAIS COM A POLÍTICA TUPINIQUIM

Natalense usa humor para discutir sobre política nas redes sociais

A função do humor é fazer rir, mas, através desse riso, o contador Franklin Vasconcelos também deseja discutir os assuntos da política de Natal e do Brasil através das redes sociais. Natalense, ele vem se destacando nas últimas semanas com o crescimento do tema nas plataformas Facebook, Youtube, Instagram e Tik Tok.

Com 37 anos e indignado com a situação política e econômica do país, Franklin decidiu que era hora de fazer algo para externar sua indignação e viu no humor uma forma de conseguir se expressar.

“A gente vê tanta coisa ruim na política brasileira: é gente defendendo bandido, é a economia indo por água abaixo, é insegurança batendo nas nossas portas diariamente, é político incompetente. Tanta coisa errada. A gente precisa acordar. Acho que o humor é uma boa forma da gente falar sobre tudo isso e de fazer as pessoas refletirem sobre o que estamos vivendo”, explicou.

No perfil @frankvasconcelos do Instagram e demais mídias sociais, ele se utiliza de vídeos humorísticos com esquetes de autoria própria e uma edição mais simples. De acordo com ele, para aproximar ainda mais o público das discussões políticas. Mas frisa que nem sempre dá para levar humor em seus vídeos quando o assunto é grave.

Franklin Vasconcelos atua nos bastidores da política desde 2006. Já foi chefe de gabinete de um vereador na Câmara Municipal de Natal, secretário-geral do Sindicato dos Contabilistas do RN, vice-presidente e presidente interino do CRC/RN, além de já ter coordenado campanhas políticas pelo Estado.

Fonte: Blog Alex Silva

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PETROBRAS REJEITOU DUAS INDICAÇÕES DO GOVERNO LULA

Nomes indicados por Lula para a Petrobras são vetados pelo conselho da empresa

Após pareceres negativos de comitê interno, o conselho de administração da Petrobras rejeitou duas indicações do governo para a renovação do colegiado, que será avaliada em assembleia de acionistas no fim de abril.

A rejeição é uma derrota do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que foi criticado por sindicatos e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o processo de elaboração da lista dos nomes que irão substituir o conselho eleito ainda no governo Jair Bolsonaro (PL).

Os nomes considerados inelegíveis são o secretário de Petróleo e Gás do MME, Pietro Mendes, e o ex-ministro Sergio Machado Rezende, que é dirigente do PSB. Nos dois casos, o comitê responsável por analisar os currículos alegou vedações estipuladas pela Lei das Estatais.

Chamado de Cope (Comitê de Pessoas), o grupo é formado por quatro membros do conselho de administração e por um membro independente.

Em seu parecer sobre Mendes, avaliou que ele não incorre em vedações, desde que renuncie ao cargo no MME. Com base na avaliação do comitê, o conselho de administração decidiu, por maioria, pela inelegibilidade.

A respeito de Rezende, o Cope considerou que é inelegível por participar de diretório de partido político, o que é vedado por lei e pelo estatuto da companhia. A decisão foi seguida por todos os conselheiros que votaram na reunião.

O governo, porém, pode insistir nas nomeações. Em 2022, Bolsonaro atropelou a decisão do conselho e manteve os nomes do então número dois da Casa Civil, Jonathas Assunção, e do procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano.

Ambos haviam sido vetados pelo conselho, mas foram eleitos pelo governo em assembleia com base em um parecer jurídico que considera que a posição dos órgãos internos é consultiva e não determinativa.

O governo já previa resistências à lista de Silveira e indicou onze pessoas para as oito vagas em disputa. Em manual de votação para a assembleia, a Petrobras informa que outros quatro nomes foram aprovados pelo conselho.

A lista inclui o presidente da estatal, Jean Paul Prates; o diretor da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento), Vitor Saback; o economista ligado ao PT Bruno Moretti; e Suzana Kahn Ribeiro, que foi secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente no segundo governo Lula.

O Cope ainda não concluiu a análise dos demais indicados.

Fonte: Estadão

ATENÇÃO PREFEITURAS É HORA DE RENOVAR O CADASTRO DO MAPA DO TURISMO

Mapa do Turismo: prefeituras devem renovar cadastro

Município turístico ou impactado por viagens precisa atualizar dados para continuar no Mapa do Turismo Brasileiro

Gestores municipais de Turismo de todo o país devem inscrever ou renovar o cadastro de sua cidade no Mapa do Turismo Brasileiro, para continuar fazendo parte da política pública do Governo Federal. O Mapa é uma ferramenta que reúne municípios com vocação turística ou que são impactados pelo setor de viagens.

De acordo com o Ministério do Turismo, estar no Mapa torna possível ao município colaborar com o desenvolvimento do turismo local, porque permite benefícios como receber recursos, participar de políticas públicas e obter capacitação através de qualificação profissional.

Para renovar o cadastro, o gestor municipal do Turismo deve clicar AQUI

Dados recentes do governo federal registram que mais da metade dos municípios brasileiros já entenderam a importância da ferramenta e estão inseridos no sistema.

É o caso de Cavalcante, no interior de Goiás. Segundo o diretor de Turismo local, Leonardo Victor Moreira de Carvalho, o município já atualizou seu cadastro no Mapa “porque garante a tomada de boas decisões”. Ele relatou que esse instrumento do Ministério do Turismo identifica as necessidades de investimento e ações de promoção de cada região do país.

"Eu considero muito importante SisMapa, porque auxilia o planejamento do Turismo em todo território brasileiro”, destacou. “Esse ano, nós atualizamos nosso cadastro e reiteramos nosso compromisso com essa ferramenta", afirmou o diretor de Turismo.

O que é

O Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento do Programa de Regionalização do Turismo, que define a área (recorte territorial) a ser trabalhada prioritariamente pelo Ministério do Turismo no âmbito do desenvolvimento das políticas públicas. Atualizações podem ser feitas a partir de 30 dias antes do prazo de vigência do cadastro, que é de 12 meses. A vigência do cadastro varia de acordo com a data da certificação no Mapa, após a homologação dos estados e aprovação da pasta.

De acordo com a Assessoria de Imprensa do Ministério do Turismo, os municípios devem ficar alertas às notificações enviadas pelo sistema. A documentação deve ser atualizada para o exercício vigente, caso contrário o município corre o risco de ser excluído do sistema.

Exigências

A participação no Mapa é aberta a todos os municípios brasileiros, desde que observem os critérios estabelecidos em Portaria Ministerial nº 41/2021. O município interessado precisa dispor de uma secretaria (ou departamento) voltado para o Turismo, Lei Orçamentária, prestadores de serviços turísticos de atividade obrigatória regular no CADASTUR, Conselho Municipal de Turismo ativo, assinar um termo de compromisso e preencher a aba referente a atividade turística dos municípios.

Gestores municipais do Turismo também devem comprovar a existência de uma instância de governança regional no Turismo, como um conselho, fórum, comitê ou associação, responsável por sua gestão. Posteriormente ao preenchimento das informações pelos municípios, os estados e o DF, por meio de seus órgãos oficiais do setor, têm até 30 dias corridos para revisar e homologar os cadastros no sistema do Mapa e enviar para aprovação do Ministério do Turismo.

Por sua vez, o Ministério tem até 15 dias “corridos” para realizar a aprovação e publicá-lo no Mapa. Depois da inclusão, o cadastramento terá sua validade por 01 (um) ano.

Fonte: Brasil 61

EXPECTATIVA PARA CHEGADA DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO EM BRASÍLIA

Retorno de Bolsonaro a Brasília deve mobilizar mais de 500 policiais e Esplanada fechada

O esquema de segurança para recepcionar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve envolver ao menos 500 policiais na próxima quinta-feira (30) e a Esplanada dos Ministérios deve ser fechada. A CNN teve acesso com exclusividade às informações do planejamento, que está sendo elaborado pelo Governo do Distrito Federal.

O voo de Bolsonaro está previsto para desembarcar às 7h10 e muitos apoiadores do ex-presidente já confirmaram que vão recepcionar o político no saguão. Por conta disso, todas as forças de segurança do DF estarão a postos desde a madrugada, já às 4h.

Do lado de dentro do aeroporto, a segurança ficará por conta da Polícia Federal, que é responsável pela segurança aeroportuária no Brasil. O saguão também terá esquema da PF, com reforço de agentes.

A Polícia Militar do DF terá mais de 500 policiais no esquema de segurança, do lado de fora do Aeroporto Presidente Juscelino Kubitschek, no policiamento ostensivo. A PM fechará a Esplanada dos Ministérios à meia-noite, sete horas antes de o voo com o ex-presidente chegar.

O motivo do bloqueio na Esplanada é evitar atos como os de 8 de janeiro.

Fonte: CNN Brasil

CONSUMO DE MACONHA PODE PREJUDICAR A FERTILIDADE MASCULINA E DIMINUIR O TAMANHO DOS TESTÍCULOS

Maconha pode encolher testículos e prejudicar fertilidade, diz estudo

Pesquisadores da Oregon Health & Science University, nos Estados Unidos, descobriram que o consumo de maconha pode prejudicar a fertilidade masculina, além de diminuir o tamanho dos testículos. Os resultados foram publicados na revista Fertility and Sterility no último domingo (26/3).

Segundo os cientistas, o responsável por essas mudanças é o THC, principal componente da planta cannabis e responsável pelos efeitos alucinógenos. No entanto, os danos podem ser revertidos caso os usuários parem de consumir o composto.

Para chegar aos resultados, os pesquisadores deram a macacos doses crescentes de THC comestível durante sete meses. Eles mediram as mudanças nos órgãos genitais dos animais e analisaram os seus espermatozoides.

Os cientistas concluíram que os testículos dos animais reduziram aproximadamente 12,6 centímetros cúbicos, ou 59% do volume total. A qualidade do esperma também piorou significativamente por causa dos níveis mais baixos de testosterona.

No entanto, quatro meses após a interrupção da exposição ao THC, os efeitos foram parcialmente revertidos. Os testículos voltaram a 73% do tamanho original e o sêmen melhorou de qualidade.

De acordo com Jamie Lo, um dos autores do estudo, entender o efeito da droga sobre a fertilidade é crucial à medida em que mais estados americanos buscam legalizá-la.

“Agora podemos garantir com mais confiança aos pacientes que, ao se abster de THC por pelo menos quatro meses, os impactos da substância na fertilidade masculina podem ser parcialmente revertidos”, pontua.

Já o pesquisador Jason Hedges explica que, mesmo em doses moderadas, o THC pode afetar os resultados de fertilidade, tornando uma preocupação séria para os profissionais da saúde. “Quanto mais entendermos e definirmos esse problema, melhores informações poderemos fornecer aos pacientes para otimizar sua saúde reprodutiva”, finaliza.

Fonte: Metrópoles

JUROS DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO TEM NOVA ALTERAÇÃO E BANCOS AGUARDAM LIBERAÇÃO DE NOVOS CONTRATOS

Governo aumenta para 1,97% taxa de juros para empréstimos consignados do INSS

Na tarde desta terça-feira (28), o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aumentou para 1,97% a taxa de juros para empréstimos consignados de aposentados e pensionistas do INSS.

O empréstimo consignado está suspenso em quase todo o país há 13 dias, após o Governo Lula ter aprovado no CNPS redução do teto dos juros de 2,14% ao mês para 1,70%.

Os bancos têm participação no colegiado, mas perderam durante a votação. Assim, eles ficaram revoltados com a decisão e suspenderam o consignado.

O Ministério da Previdência defendia uma taxa abaixo de 1,90%, enquanto os bancos privados queriam uma taxa de 1,99%.

Fonte: Gazeta Brasil

PROFESSORES DA REDE ESTADUAL FARÃO NOVA ASSEMBLEIA PARA AVALIAR A PROPOSTA DA GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA

Em reunião com Sinte, Fátima apresenta nova proposta de reajuste para tentar encerrar greve

Nesta quarta-feira (29), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) fará mais uma assembleia geral. Será na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal. Na pauta, o resultado da audiência desta terça-feira (28) com a governadora Fátima Bezerra (PT) e equipe, além do deputado estadual Francisco do PT.

Vão ser discutidos a proposta apresentada pelo governo e os rumos do movimento grevista iniciado dia 7 último. Cobra-se o pagamento do Piso Nacional do Magistério e outros pleitos. Pelo o que foi apresentado à mesa, a proposta se tornou pior do que já existia antes, na reunião do dia 10 último.

Confira como seria a quitação do Piso 2023 apresentada pela governadora durante audiência com o Sinte/RN:

• Implementação do reajuste de 14,95% no mês de abril para os/as professores/as que estão abaixo da tabela salarial do Piso, com efeito retroativo a janeiro. Já tinha sido apresentada na primeira reunião entre as partes, no dia 10 de março. Portanto, nada de novo.

• Para os demais (professores/as da ativa, aposentados e pensionistas com paridade), implementar o reajuste em três parcelas, sendo: 7,21% em maio; 3,61% em novembro e 3,49% em dezembro. No dia 10, eram duas parcelas: nos meses de maio (7,21%) e dezembro (7,22%) deste ano. Ou seja, piorou.

• Quanto ao retroativo, a proposta do Governo permanece inalterada. Dessa forma, a quitação do passivo ocorreria em 8 meses, de maio a dezembro de 2024. Simplificando: nenhum avanço.

Blog 30zero7

PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM VOLTA A REALIZAR A CORRIDA CICLISTA 21 DE ABRIL COM PREMIAÇÃO DE CINCO MIL REAIS

Corrida Ciclista 21 de Abril em Ceará-Mirim

A Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SMJECL), realiza sexta feira dia 21/04 - feriado nacional de Tiradentes - a XXXV Edição da Corrida Ciclística 21 de Abril com 5 mil reais em prêmios e em um novo formato, o XCO. (Cross Country Olímpico) com largada e chegada no parque Boca da Mata (entrada da cidade).

As inscrições são limitadas e podem ser feitas pelo site da Prefeitura de Ceará Mirim no link:

https://www.even3.com.br/corrida-ciclistica-de-ceara-mirim/

Blog 30zero7

JÚRI DE LAMPIÃO: COMARCA DE CEARÁ-MIRIM FAZ A INTEGRAÇÃO EDUCAÇÃO/JUSTIÇA POTIGUAR

Júri simulado sobre cangaceiro 'Lampião' mobiliza estudantes de Ceará-Mirim com suporte da Justiça estadual

Virgulino Ferreira da Silva (1898-1938) entrou para a história brasileira por liderar um bando de cangaceiros que percorreu e aterrorizou populações dos estados do Nordeste, na primeira metade do Século 20. Conhecido popularmente como “Lampião”, promoveu uma série de saques e outros delitos pelo sertão, por 16 anos. Ele, agora, voltou a ser pauta de júri popular, na manhã desta terça-feira (28/3), em uma cidade potiguar. Definí-lo como inocente ou culpado é o objetivo da atividade, que tem à frente a magistrada Niedja Fernandes, da 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

Desta vez, trata-se de um conselho de sentença simulado, cujos jurados são estudantes do Colégio SELM, localizado na Rua General João Varela, no Centro do município de Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal. Os alunos com apoio do Poder Judiciário, mais especificamente da estrutura física do Fórum Desembargador Virgílio Dantas, realizam o julgamento fictício.

A juíza Niedja Fernandes ressalta que esta é a primeira vez que um projeto como esse acontece na unidade judiciária e que deve se tornar contínuo. “Antes, nenhuma escola havia nos procurado, nesse sentido. Acredito que a intenção é fazer todos os anos”, antecipa a magistrada, ao ressaltar que o Poder Judiciário foi procurado pela instituição de ensino, mas que não interfere no desenvolvimento do “júri”.

“Apenas explicamos como funciona um júri popular”, esclarece a titular da unidade judiciária, que também preside as sessões de júris realizadas no Fórum da cidade.  “Interessante a iniciativa da escola no projeto desenvolvido e concretizado, hoje aqui, no Fórum da Comarca de Ceará-Mirim, pois permite que os estudantes conheçam, na prática, como funciona a Sessão do Tribunal do Júri”, comenta a magistrada, ao destacar que, na Sessão do Tribunal do Júri atuam serventuários da Justiça, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados e policiais penais.

Estudo da história republicana

Segundo os coordenadores da instituição de ensino, a iniciativa faz parte da disciplina de História, no estudo sobre a Primeira República no Brasil, período que vai de 1889 a 1930, com alunos do 9º ano do ensino fundamental.

Conforme os docentes, a meta é compreender até que ponto Lampião pode ser visto como um símbolo de resistência – mesmo que de forma abusiva – ao lutar, com o seu bando – fenômeno social da história, contra as formas de exploração do seu tempo.

O corpo de educadores da escola pontua, ainda, que serão avaliados aspectos técnicos como poder de convencimento, timbre de voz e desenvoltura, bem como elementos que favoreçam a adoção de diversos pontos de vista e a compreensão que tal período do cangaço influenciou as artes, a culinária, o cinema, bem como o teatro e a moda.

Fonte: TJRN