CEARÁ-MIRINENSE RENATINHO POTIGUAR DEPOIS DE TER SIDO ATLETA DO TREZE DA PARAÍBA AGORA VOLTA COMO TÉCNICO

Novo técnico do Treze, Renatinho foi jogador de Galo e Botafogo-PB e craque do Potiguar 2003

Globo Esporte relembra um pouco da história do jogador Renatinho Potiguar, que teve duas passagens na Paraíba e no início do século era uma joia do futebol do estado vizinho

O agora treinador Renatinho Potiguar, comandante que inicia em 2025 seus trabalhos no comando técnico do Treze, já foi o jogador Renatinho Potiguar. E um bom jogador. Em 2006 foi atleta do Galo da Borborema. Três anos depois voltou a atuar na Paraíba, dessa vez com a camisa de um dos rivais do Alvinegro de Campina Grande, o Botafogo-PB. O ge relembra um pouco da história do jogador Renatinho Potiguar.

Renatinho surgiu no Alecrim, de Natal, no Rio Grande do Norte, sua terra. Natural de Ceará-Mirim, encerrou a sua carreira no Globo FC, da sua cidade, que sequer existia quando começou a jogar profissionalmente no Periquito em 2003.

Foi com 20 anos, que o jovem Renatinho Potiguar fez um grande Campeonato Potiguar com a camisa alviverde do Alecrim. Foi eleito o craque do torneio por votação dos profissionais da imprensa esportiva do periódico natalense, Diário de Natal. A boa performance pelo Alecrim chamou a atenção do América-RN, que lhe contratou na temporada seguinte, em 2004. Naquele ano, o Mecão disputava a Série B do Campeonato Brasileiro.

O primeiro desembarque no futebol paraibano foi no Treze, em 2006. A passagem pelo Galo aconteceu quando o time vivia um grande momento, tinha Maurício Simões no comando e vinha de dois títulos estaduais consecutivos. Renatinho fez parte do elenco que disputou a Série C do Campeonato Brasileiro, no qual o Alveingro chegou ao octogonal final, mas acabou eliminado.

Pelo Alvinegro da Borborema, um jovem Renatinho de 23 anos chegou para atuar na lateral esquerda. No time de Maurício Simões, o então jogador era reserva, já que Marcos Paulo era o titular.

Em 2009, voltou a Paraíba como jogador e acertou com um Botafogo-PB em profunda crise. Foi, sem dúvidas, um dos melhores jogadores do Belo no Campeonato Paraibano daquele ano, em que o fraco time não foi bem. Na lateral esquerda, o jogador era uma das melhores peças ofensivas. Tinha qualidade em bater falta, e até fez gol assim na temporada. Mas acabou sendo uma gota de qualidade num time frágil, que mais uma vez não garantiu vaga para o clube no Campeonato Brasileiro.

Renatinho ainda acumulou passagens por ABC, Coruripe, CRB, ASA, Independente de Limeira e União Barbarense. De 2014 a 2018 jogou pelo Globo FC, na sua cidade natal, onde também pendurou as chuteiras, virando técnico logo em seguida pelo clube. Em 2023 foi vice-campeão comandando o Sousa e em 2024 foi anunciado novo técnico do Treze.

Fonte: Globo Esporte

BRASÍLIA: ENQUANTO UMA DEPUTADA QUER ACABAR A JORNADA 6x1 OUTRO PARLAMENTAR QUER ACABAR COM OS FERIADOS EM DIAS ÚTEIS

Deputado cria proposta para acabar com feriados no Brasil em dias úteis; entenda

Marcos Pollon (PL) busca aprovação da lei desde o ano passado

O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está buscando assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim dos feriados no Brasil. Conforme o parlamentar, a ideia da medida é tornar o país mais competitivo economicamente.

“Acho que o melhor seria todo feriado ir para o domingo de cada semana, pois não teríamos tantas interrupções na escala produtiva”, afirmou o deputado em entrevista ao canal CNN, nessa terça-feira (26).

Desde  o ano passado, o deputado busca aprovação da lei.

O que diz o texto?

Art. 1º: Esta Lei transfere a comemoração dos feriados para o primeiro domingo subsequente a data do feriado;

§1º: Na data do feriado que não incidir domingo haverá expediente de trabalho normal nas repartições públicas e será facultado à iniciativa privada determinar se haverá expediente no seu âmbito;

§2º: Fica extinto o ponto facultativo nos órgãos públicos, e caberá a iniciativa privada determinar sobre o funcionamento dos seus estabelecimentos.

Deputado avalia prejuízos 

Na análise do deputado, “a motivação principal por trás dessa proposta reside na busca por mitigar os prejuízos econômicos causados pela paralisação do trabalho nos feriados e pontos facultativos”.

"A paralisação das atividades econômicas em feriados e pontos facultativos resulta em considerável prejuízo para diversos setores produtivos. Empresas deixam de operar, o comércio fecha suas portas, e a produção é interrompida, gerando impactos diretos no Produto Interno Bruno (PIB) e na geração de empregos”, ressaltou Pollon.

Fonte: Diário do Nordeste

EX-PRESIDENTE DA FEMURN LEVANTA SUSPEITA DOS CÁLCULOS PARA REPASSE DO ICMS E IPVA PARA OS MUNICÍPIOS

Há caixa preta nos repasses de ICMS e IPVA do Estado para municípios, diz ex-presidente da Femurn

O ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira da Silva, o “Babá”, criticou a falta de transparência nos repasses de ICMS e IPVA aos municípios, apontando que as prefeituras são frequentemente prejudicadas.

Segundo ele, os problemas são históricos e persistem até o governo atual, impactando diretamente as finanças municipais. “Quando eu falo da dívida ativa, é do ICMS e do IPVA, a dívida ativa do IPVA, principalmente essa, a gente nunca recebeu, quando o proprietário paga atrasado, que vai para a dívida ativa, esse dinheiro do município não vem para o município, nunca foi recebido pelo município, você sabe que o IPVA é 50% do município e 50% para o estado”, declarou, em entrevista à 91 FM, nesta quinta-feira (28).

De acordo com Babá, quando passa a receber pela dívida ativa, o Estado fica com todo o recurso e o município não recebe. “Estou falando desse governo e de outros também, isso nunca foi resolvido, nessa questão da dívida ativa do IPVA”, pontuou.

O prefeito de São Tomé também destacou problemas com os repasses do ICMS, citando a falta de acesso às informações sobre os valores decorrentes de programas de refinanciamento fiscal (Refis). 

“Do ICMS, quando se tem, às vezes o governo faz aqueles Refiz, e às vezes a gente não recebe, a gente não tem acesso às informações, também tem essa questão também de ser uma caixa preta ainda com relação aos recursos. E, muitas vezes, os municípios não são nem chamados quando há um benefício fiscal”, complementou.

Fonte: Agora RN

JAIR BOLSONARO CONFESSA QUE DISCUTIU ESTADO DE SÍTIO NO BRASIL COM MILITARES DE SUA CONFIANÇA

“Discuti, sim, estado de sítio com militares”, diz Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira (28) que discutiu com militares a possibilidade de decretar o estado de sítio depois das eleições em 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o ex-chefe do Executivo, o plano foi “abandonado” depois de perceberem a baixa possibilidade de sucesso. 

“Até os depoimentos dos comandantes de fora [do plano], eles falam que o Bolsonaro discutiu conosco hipóteses de 142, de estado de sítio, estado de defesa, e eu discuti, sim, conversei. Não foi nem uma discussão acalorada”, afirmou em entrevista à Oeste Sem Filtro.

O relatório da PF (Polícia Federal) que indicou Bolsonaro como líder da organização criminosa que planejou executar um suposto plano de golpe de Estado em 2022 também descreveu depoimentos de ex-comandantes das Forças Armadas relatando que o ex-presidente os apresentou à trama. 

A investigação aponta para a tese de que a possível tentativa de golpe não se deu porque o Alto Comando do Exército e da Aeronáutica não aderiram ao plano de Bolsonaro e aliados.

Na entrevista nesta quinta-feira (28), Bolsonaro defendeu que o estado de sítio está na Constituição federal e rebateu as acusações de golpe.

“Isso é crime? Isso é golpe? Jogar dentro das 4 linhas. Eu sei que alguns no Supremo tem ojeriza ao artigo 142, que eu sei que pode ser usado por qualquer um dos Poderes”, afirmou. 

Ele descreveu como pensou, com os aliados, na hipótese de acionar o instrumento. 

“O que tem aqui dentro [da Constituição] que a gente pode buscar uma maneira de mostrar os erros do sistema eleitoral? Rapidamente vimos que não tínhamos sucesso, e não tinha, esquece, abandona isso aí, ponto final. Mas falar em golpe? Golpe usando a Constituição? O que está dentro da Constituição você pode utilizar. E eu batia muito na questão do estado de sítio”, disse. 

Segundo o ex-chefe de Estado, o motivo da discussão com os comandantes foram as tentativas falhas de acionar o Poder Judiciário.  

“Quando nós peticionamos no TSE [Tribunal Superior Eleitoral] em novembro de 2022, peticionamos obviamente com advogado, em poucas horas Alexandre de Moraes, presidente do TSE, indeferiu, arquivou e nos deu uma multa de R$ 22 milhões. Nós conversamos: ‘Se a gente for recorrer, a multa passa para R$ 200 milhões, quem sabe até cassa o registro do partido. Vamos buscar outra maneira. O que sobrou para a gente? Sobrou as outras 4 linhas’”, disse.

ESTADO DE SÍTIO

Pela Constituição Federal, de 1988, segundo os artigos de 137 a 139, o estado de sítio é permitido em casos de comoção grave de repercussão nacional, quando o estado de defesa se mostrar ineficaz ou em momentos de guerra. Já a GLO (garantia da lei e da ordem) é tratada no artigo 142, citado por Bolsonaro na entrevista.

Fonte: Poder 360

COM NOVA LEGISLAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DA VIA COSTEIRA ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO RECOMENDAM CUIDADOS AMBIENTAIS

Construções na Via Costeira: o que muda com o novo projeto aprovado pela Câmara de Natal

A Câmara Municipal de Natal aprovou o polêmico Projeto de Lei 302/2024, que flexibiliza as regras para construções nas Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITPs), incluindo a Via Costeira. A proposta foi votada de forma acelerada nesta quinta-feira (28) e trouxe mudanças significativas no uso e ocupação da orla natalense.

Com as novas regras, passam a ser permitidas construções na Via Costeira, antes restritas por normas ambientais. Edificações de até 21 metros (sete andares) poderão ser erguidas em determinados trechos, enquanto reformas e ampliações em empreendimentos existentes também foram liberadas. Outra mudança polêmica é a obrigatoriedade de os empreendedores custearem obras de proteção contra erosão para viabilizar os projetos, considerando a fragilidade geológica da região.

Críticos alertam que essas alterações podem comprometer a ventilação da cidade, agravar o impacto ambiental e descaracterizar a paisagem, incluindo a vista do Morro do Careca, um dos principais cartões-postais de Natal.

Ministério Público recomenda cuidados ambientais

Diante das alterações, o Ministério Público Estadual e Federal já haviam reforçado a necessidade de medidas para proteger a Via Costeira. Uma das recomendações é a criação da Zona de Amortecimento do Parque Estadual das Dunas, abrangendo 132 hectares entre Areia Preta e Ponta Negra.

Os órgãos também pediram levantamentos sobre a erosão costeira e a titularidade dos terrenos na Via Costeira. No entanto, essas solicitações não foram incluídas no debate e votação do projeto pela Câmara.

Código de Obras atualizado: o que muda na cidade

Além das mudanças na Via Costeira, os vereadores aprovaram, em primeira discussão, o Projeto de Lei Complementar 14/2024, que moderniza o Código de Obras de Natal. A proposta estabelece novas diretrizes para construções em toda a cidade, buscando simplificar processos, estimular o uso de tecnologias sustentáveis e adaptar os projetos às normas de acessibilidade.

A aprovação definitiva está prevista para a próxima semana, quando será realizada a segunda votação. Enquanto isso, vereadores de oposição apontam que o Executivo agiu estrategicamente ao pautar a discussão às pressas, sem tempo suficiente para análise e emendas.

Essas mudanças marcam um ponto de inflexão no planejamento urbano de Natal, dividindo opiniões entre a busca por desenvolvimento econômico e a necessidade de preservação ambiental e patrimonial.

Fonte: Portal da Tropical

GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE CRIA O "PAA QUILOMBOLA" ATRAVÉS DA EMATER

Governo lança Programa de Aquisição de Alimentos a comunidades quilombolas

Também foi empossada diretoria do CONSEPPIR e entregue a Comenda Jatobá a 20 personalidades

No encerramento da Semana Estadual de Promoção da Igualdade Racial, nesta sexta-feira (29), o Governo do RN lançou o Programa de Aquisição de Alimentos a comunidades quilombolas (PAA Quilombola), empossou nova diretoria do CONSEPPIR (Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e homenageou com a Comenda Jatobá pessoas que contribuíram para a promoção da igualdade racial.

O “PAA Quilombola” é iniciativa da gestão estadual através do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN). “Este programa reforça o compromisso do Governo do Estado com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e respeitosa à diversidade”, declarou a governadora Fátima Bezerra.

Os recursos do Programa de Aquisição de Alimentos são destinados pelo Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e executados pelo governo estadual, por meio da Emater-RN. O valor global para o PAA, que inclui agricultores em geral, soma R$ 3.476.580,28. Desse total, cerca de R$ 2 milhões serão voltados para as comunidades quilombolas.

A governadora lembrou que ao assumir a gestão em 2019 criou a secretaria de Estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos para lutar por mais direitos e cidadania, sancionou recentemente a Lei estadual de prevenção ao racismo e instalou curso de qualificação no enfrentamento ao racismo e à desigualdade social na Escola de Governo. “São medidas que contribuem para promover o foco na consciência cultural e transpor os preconceitos culturais”, pontuou.

César Oliveira, diretor presidente da Emater, disse que “a governadora Fátima Bezerra nos orienta a ações de apoio às comunidades originárias. A Emater foi a 39 comunidades e vai investir R$ 2 milhões na aquisição da produção da agricultura familiar quilombola. Além disso estamos trabalhando para que os agricultores quilombolas tenham acesso ao Cadastro Ambiental Rural e ao Pronaf”, afirmou.

A secretária de Estado da Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), Olga Aguiar, reforçou que “o Governo do RN faz todos os esforços, sob orientação da Governadora, e juntamente com parceiros como os deputados Divaneide Basílio e Fernando Mineiro, na luta pela igualdade racial”. Giselma Omilê, coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Semjidh também citou a emissão de posse do território do Quilombo Jatobá, no município de Patu: “Não é pouca coisa. É reconhecimento histórico e passo para reconhecimento de outras comunidades quilombolas para que possam ter vida com dignidade”.

Fonte: Ascom Governo RN

AMARGANDO MAIS UM ANO NA SÉRIE B DO CAMPEONATO POTIGUAR VICE-PRESIDENTE DO ALECRIM FC GARIMPA JOVENS VALORES EM CIDADES DA GRANDE NATAL

Vice Presidente do Alecrim em busca de novos talentos do Futebol em Poço Branco

Antônio Aureliano Fortunato Neto (56), popularmente conhecido por Netinho , é membro da diretoria de Futebol do São Paulo de Veteranos , é atleta master de Futebol , joga nos Cinquentoes de Poço Branco e atualmente é Vice Presidente do Alecrim.

Com tantas ocupações, ainda sim sobra tempo para realizar um trabalho digno do reconhecimento de toda a população Poço -branquense , que é tirar crianças a partir de nove anos de idade , das ruas da cidade e treina-los em sua escolinha de Futebol.

Semanalmente os jogos são realizados entre os dois times , na areinha e no ginásio.

Segundo Netinho , o seu filho foi o seu maior incentivador nesse projeto , comecei a observar os meninos na rua e com o incentivo do meu filho , coloquei o projeto em prática, afirma Netinho.

"Não temos praticamente nada , só a boa vontade e o sonho de transformar esses meninos em grande jogadores de futebol."

"Essa semana recebemos a doação de camisas de blocos de Geobario Matias , a quem eu gostaria de agradecer , pois um dos times estavam jogando sem camisa , destaca Netinho".

Fonte: Poço Branco Notícias

MULHER CASADA POSTA FOTOS DA CERIMÔNIA NAS REDES SOCIAIS E DEPOIS APARECE SEM VIDA NA LUA DE MEL

Noiva é encontrada morta horas após postar fotos da lua de mel

Segundo as investigações, noiva e noivo se drogaram e tiveram reação alérgica grave.

Uma mulher de 26 anos, identificada como Aleksandra Leczycka, foi encontrada morta em uma rua em Miami, nos Estados Unidos, durante sua lua de mel. Ela havia casado há 23 dias com Dawid Leczycki. Segundo as investigações, eles tomaram drogas psicoativas e sofreram uma overdose.

Segundo informações da mídia local, o casal era de Siedlce, na Polônia. Inicialmente, as investigações apontaram que eles tinham sido dopados e roubados, pois foram encontrados sem dinheiros e joias.

Porém, ao longo do trabalho investigativo, o tribunal concluiu, a partir de evidências coletadas, que Aleksandra e Dawid se drogaram ao ponto de terem uma reação alérgica grave.

Horas antes de morrer, a jovem postou fotos tomando drinques e aproveitando uma praia em Miami. O casamento aconteceu em 6 de agosto de 2022. Desde então, o marido não s e pronunciou sobre o caso.

“Por decisão datada de 23 de outubro de 2024, o Gabinete do Promotor Distrital em Siedlce descontinuou a investigação do caso de Aleksandra L., cuja morte ocorreu em 29 de agosto de 2022, em Miami Beach, EUA, bem como da exposição de Dawid L. na mesma data e no mesmo local a perigo imediato de morte ou danos graves à saúde. Medidas investigativas extensas foram realizadas, incluindo uma solicitação de assistência jurídica do lado americano, que forneceu materiais de sua investigação. Opiniões de especialistas nas áreas de ciência da computação e toxicologia também foram obtidas”, disse a promotora distrital de Siedlce, Krystyna Golabek.

Fonte: Bnews

AGORA JUNTARAM TUDO NO MESMO LUGAR: CACHAÇA HEMP CHEGOU

Cachaça com aroma de cannabis chega ao Ceará

A Cachaça Hemp, aguardente de cana-de-açúcar com aroma de cannabis, desembarca no Ceará em parceria com a Indústria de Bebidas Asa Branca, responsável pela distribuição no estado. O produto, que segue todas as normas do Ministério da Agricultura, traz uma experiência sensorial inédita, sem a presença dos compostos psicoativos THC ou CBD. Com terpênicos idênticos aos da planta, o aroma proporciona uma vivência olfativa diferenciada aos amantes da bebida tradicional, que conta com 42% de teor alcoólico. Após sucesso no Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraná, a Cachaça Hemp inicia sua expansão no mercado nordestino.

Diego Albuquerque, diretor comercial da Asa Branca, destaca o potencial da novidade: “Estamos animados em trazer a Cachaça Hemp ao Ceará. É uma bebida que desperta curiosidade e tem sido bem recebida nos estados onde foi lançada. Acreditamos que o público cearense ficará surpreso com essa inovação, que une a tradição brasileira a um toque contemporâneo.”

A Cachaça Hemp nasceu no Alambique Leley, em Campos dos Goytacazes (RJ), e é fruto da expertise do Cachaça Social Club, liderado por Carlos Lyra, veterano com mais de 40 anos no setor. Segundo Lyra, a ideia é combinar a autenticidade da aguardente brasileira com a inovação proporcionada pelos derivados da cannabis, criando um produto que acompanha tendências globais. “A infusão de cannabis em bebidas é consolidada em mercados como Califórnia, Canadá e Uruguai. No Brasil, ela representa uma nova perspectiva para o segmento”, explica o empresário.

No Ceará, a Cachaça Hemp está à venda em casas especializadas como a Embaixada da Cachaça, com preço sugerido de R$ 100,00.

Fonte: IBand

PARTIDO LIBERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AUMENTA A BANCADA

Politica: Partido PL receberá filiação de 4 deputados no RN; enquanto isso bancada do PSDB fica menor em representatividade na ALRN

Dentro de poucas horas desta sexta-feira(29), o Partido Liberal (PL) do estado potiguar, receberá a filiação de quatro deputados estaduais, que passarão a integrar os quadros da legenda.

O evento, tem sua programação a ser realizado na Casa do PL, em Natal e, sobretudo, contará com a presença do senador Rogério Marinho, presidente estadual da sigla.

Deputados

Os representantes estaduais potiguares que se filiarão ao partido, são;  

- Tomba Farias, vice-presidente da ALRN (sai do PSDB);

- José Dias( sai do PSDB);

- Gustavo Carvalho(sai do PSDB);

 - Dr. Kerginaldo( sai do PSDB).

O ato de filiação ocorrerá a partir das 15h30 e será aberto aos filiados, simpatizantes e à imprensa norte-rio-grandense.

Fonte: Política do RN

CANTORA SIMÁRIA SOFRE COM " DEEP FAKE": IMAGEM DELA TOTALMENTE NUA VIRALIZAM NA NET

Simaria Mendes tem “nudes” vazados e assessoria faz pronunciamento

A cantora Simaria Mendes teve supostas fotos em que aparece completamente nua vazadas na web. As imagens, no entanto, seriam falsas e feitas por meio de inteligência artificial, conhecidos como “deep fake”, e estavam em um grupo de Telegram administrado por fãs que foi banido na semana passada.

Após as imagens viralizarem, a equipe da cantora disse que o caso foi denunciado à polícia especializada, segundo a jornalista Fábia Oliveira.

Fonte: Metrópoles

PESCADORES RECEBERÃO DO GOVERNO FEDERAL AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO DA PESCA

Governo Lula autoriza pagamento do seguro defeso a pescadores atingidos pela seca no Norte

Beneficiados receberão parcela única de R$ 2.824, equivalente a dois salários mínimos. Medida Provisória foi publicada nesta sexta-feira (29/11) no Diário Oficial da União

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou Medida Provisória que determina o pagamento de Auxílio Extraordinário a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro Defeso em municípios da Região Norte. O texto da MP nº 1.277 foi publicado nesta sexta, 29 de novembro, no Diário Oficial da União. O auxílio consiste no pagamento de parcela única no valor de R$ 2.824, equivalente a dois salário mínimos.

A seca que atinge o Norte do país, em especial a região amazônica, obriga diversos municípios a enfrentar prolongados períodos de estiagem, com efeitos diretos na economia pesqueira artesanal.

No início de outubro, o Governo Federal já tinha editado a Medida Provisória nº 1.263, para instituir o Auxílio Extraordinário em cidades da região. A Medida Provisória nº 1.277 abrange municípios que não tinham sido contemplados anteriormente e que passaram a sofrer mais diretamente os efeitos da estiagem.

PRAZOS – Segundo o texto da MP nº 1.277, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) vai encaminhar em até cinco dias a lista dos municípios beneficiados. Depois, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS emitir a relação de beneficiários cadastrados nas cidades indicadas, também no prazo de cinco dias.

SEM DESCONTOS – O processamento dos pagamentos ficará sob responsabilidade da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – Dataprev, enquanto ao Ministério da Pesca caberá autorizar o pagamento por meio da Caixa Econômica Federal, por conta poupança social digital, abertura automática em nome do beneficiário, ou de outra conta em nome do beneficiário na mesma instituição financeira.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

GARRAFA COM MENSAGEM SAI DO BRASIL 16 ANOS ATRÁS E É ENCONTRADA AGORA NA AUSTRÁLIA

Mensagem em garrafa é encontrada na Austrália 16 anos após ter sido enviada do Brasil

Bilhete foi escrito pelo norte-americano Joe Johnson, que admitiu ter jogado outras garrafas no mar

Uma garrafa com uma mensagem escrita pelo norte-americano Joe Johnson, 16 anos atrás, chegou à costa australiana recentemente, após ter sido enviada do Brasil. O recado foi jogado no mar por Joe enquanto ele estava de passagem em um cruzeiro, entre o Rio de Janeiro e Salvador, em 2008.

"Sua curiosidade valeu a pena. Obrigada por recuperar esta garrafa e tirar seu tempo para olhar o que tinha dentro. Eu joguei garrafas como essa por todo o oceano, em diferentes lugares pelo mundo, na esperança de que as pessoas pudessem encontrar essa garrafa e retornar o recado para mim, nos Estados Unidos", diz o primeiro trecho do recado.

A garrafa foi jogada no Oceano Atlântico em novembro de 2008. Ela chegou até a praia de Peterborough, no Estado de Victoria, em Melbourne, onde foi encontrada por um morador local, Tony, enquanto ele caminhava na areia. 

Em troca, Joe ofereceu uma recompensa a quem encontrasse o artefato. "Eu gostaria muito que você me enviasse esse recado de volta, para que eu possa descobrir o quão longe essa garrafa viajou e por quanto tempo. Para fazer valer sua participação no experimento, eu enviarei 20 dólares (cerca de R$116) pelo recebimento desta nota", completa.

Em entrevista à ABC Melbourne, Joe revelou que tem o costume de jogar garrafas no mar com recados sempre que faz um cruzeiro. "Minha esposa e eu fazemos muitos cruzeiros, mas não lembro desta garrafa especificamente. Todos os cruzeiros que fizemos, eu joguei provavelmente uma garrafa ou duas no mar".

O achado inesperado de Tony foi compartilhado pelo australiano Chris van Kempen em um grupo local no Facebook intitulado "The Peterborough Press", no dia 24 de novembro, e rendeu diversos comentários.

"Que fantástico! Eu amei. Foi em 2008? Que brilhante. Eu adoraria saber se você conseguiu entrar em contato com o endereço dele depois de todo esse tempo", escreveu um usuário da rede social. "Isto é incrível! Que achado. Se ao menos essa garrafa pudesse falar, que aventura", comentou outro.

Fonte: www.terra.com.br

FORÇAS DE SEGURANÇA DO RIO GRANDE DO NORTE INCINERAM 300kg DE DROGAS PRODUTO DE APREENSÃO EM OPERAÇÕES CONTRA USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES

Polícia Civil e ITEP incineraram 300 kg de drogas apreendidas na Grande Natal

Na manhã de quinta-feira (28), policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) de Natal realizaram a incineração de aproximadamente 300 quilos de drogas apreendidas nos últimos cinco meses na Grande Natal. A ação foi realizada com a fiscalização do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e contou com a participação do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA).

Com autorização judicial, foram destruídos diversos tipos de entorpecentes, incluindo maconha, cocaína, crack e substâncias sintéticas. As apreensões resultantes da incineração foram realizadas por meio de operações integradas entre a Polícia Civil (PCRN), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar (PMRN).

A ação reforça o comprometimento das forças de segurança pública no enfrentamento ao tráfico de drogas. Iniciativas como essa enfraquecem as organizações criminosas, além de reduzir os impactos do consumo e da comercialização de entorpecentes na sociedade.

A Polícia Civil destaca a importância da participação da população no combate ao tráfico de drogas e incentiva o envio de informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: RadarRN

FÁTIMA BEZERRA CONCLUI PAGAMENTO DOS SERVIDORES ESTADUAIS NESTE SÁBADO 30/11

Governo do RN conclui pagamento dos servidores neste sábado

O Governo do Rio Grande do Norte conclui o pagamento do salário referente ao mês de novembro, neste sábado 30, para os servidores públicos estaduais. Amanhecerá os vencimentos na conta dos servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$4 mil (bruto), além dos trabalhadores da Educação e aqueles que estão lotados em pastas com recursos próprios.

Ao todo, serão injetados na economia local mais de R$386 milhões, beneficiando 58 mil trabalhadores. Os servidores que possuem portabilidade bancária, contudo, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.

Fonte: AgoraRN

PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM RECEBE O 'SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA DO TCE' CERTIFICADO PRATA

TCE entrega selos de qualidade em transparência a 45 entes públicos do RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) entregou nesta sexta-feira (29), durante a XX edição do projeto Sexta de Contas, os selos de qualidade em transparência a 45 entes públicos do Rio Grande do Norte. A seleção é organizada de acordo com os critérios estabelecidos pelo Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP), sob coordenação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Os Certificados de Qualidade em Transparência Pública são conferidos a Poderes e órgãos públicos do país, diante do grau de transparência ativa nos portais. O TCE realizou a entrega numa programação que contou com palestra de Volmar Bucco Júnior, auditor de controle externo do TCE-MT e Secretário Executivo do PNTP. Em seguida, os representantes receberam o certificado das mãos dos conselheiros Carlos Thompson, Poti Júnior e Renato Dias, além do procurador-geral adjunto, Carlos Barros.

“O TCE sempre conferiu importância significativa a questão da transparência pública, este importante vetor que leva ao fortalecimento das instituições democráticas”, discursou o vice-presidente do TCE, conselheiro Francisco Potiguar, sendo complementado pelo conselheiro Carlos Thompson, que destacou em seu pronunciamento a importância do engajamento. “Esta campanha permeia todo o estado brasileiro, está presente em todos os 33 tribunais de contas do país. Mas esta parceria não seria possível sem a adesão maciça dos gestores”, relatou. “A transparência é um pilar fundamental de confiança nas instituições. Não existe democracia sem instituições fortes. Não existe democracia sem transparência”, completou.

Na edição 2024 do Programa Nacional da Transparência Pública, foram avaliados, no Rio Grande do Norte, 291 portais da transparência, o que representa 85,59% do total. Desses, 11 portais da transparência alcançaram o índice mais alto, e receberam o selo diamante. Além deles, outros 15 entes públicos chegaram ao selo ouro e 19 ao selo prata. Os demais portais ficaram com níveis elevado, intermediário, básico e iniciante. No total, 94 entes públicos tiveram melhoria nos índices de transparência.

A Câmara de Vereadores de Tenente Laurentino Cruz teve a maior nota do PNTP, com 99,32% de critérios atendidos. O TCE, que recebeu pelo terceiro ano seguido o selo Diamante, alcançou 96,84% no nível de transparência, figurando entre os órgãos públicos mais transparentes do país.

O índice geral do Estado - que inclui prefeituras, câmaras municipais e governo - ficou em 63,45%. Isso significa que, em média, os entes públicos atenderam a pouco mais da metade dos critérios estabelecidos pelo Programa Nacional da Transparência Pública, que inclui informações sobre itens como contratos, diárias, licitações, convênios, recursos humanos, entre outros. Os itens com menor nível de atendimento foram renúncias de receitas e emendas parlamentares.

Em todo o Brasil, o índice geral de transparência de 2024 foi de 63,94%, um crescimento de 10% em relação ao índice no ano passado. Em 2024, o índice medido pelo PNTP teve 64,91% de participação geral. De 11.354 unidades gestoras do país, 7.370 portais foram avaliados e 1.831 portais certificados, um incremento de 38,92% em relação a 2023. Destes, 579 portais receberam o “selo diamante”, 694 o “selo ouro” e 558 o “selo prata”.

Palestra

Durante a sua palestra, Volmar Bucco Júnior destacou que a transparência promove a responsabilidade governamental; fortalece a confiança pública e facilita a participação cidadão, entre outros resultados. O auditor explicou a metodologia que é utilizada na avaliação dos indicadores, destacando o papel dos tribunais de contas como uma organização com capilaridade, capacidade de mobilização, trazendo resultados indutores de mudanças de realidades. “Para conseguir o selo basta uma decisão,ter vontade política. As informações existem. O que se pede é apenas um portão com os dados organizados”, relatou.

Veja quem recebeu o Selo de Transparência no RN:

Selo Diamante

Tribunal de Contas do Estado de Rio Grande do Norte

Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz

Câmara Municipal de Rafael Godeiro

Câmara Municipal de Parnamirim

Câmara Municipal de Parelhas

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Câmara Municipal de São José do Seridó

Câmara Municipal de Santana do Seridó

Câmara Municipal de Extremoz

Câmara Municipal de Currais Novos

Câmara Municipal de Acari

Selo Ouro

Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte

Prefeitura Municipal de Lucrécia

Prefeitura Municipal de Parnamirim

Prefeitura Municipal de Portalegre

Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros

Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Câmara Municipal de Pau dos Ferros

Câmara Municipal de Natal

Câmara Municipal de Cruzeta

Câmara Municipal de São Fernando

Câmara Municipal de Luís Gomes

Câmara Municipal de Equador

Câmara Municipal de Ielmo Marinho

Selo Prata

Prefeitura Municipal de São Rafael

Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas

Prefeitura Municipal de Pendências Pendências

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Prefeitura Municipal de Várzea

Prefeitura Municipal de Açu

Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso

Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte

Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim

Prefeitura Municipal de Pedro Avelino

Prefeitura Municipal de Extremoz

Prefeitura Municipal de Lajes

Prefeitura Municipal de Vila Flor

Prefeitura Municipal de Serra Caiada

Câmara Municipal de Patu

Câmara Municipal de Apodi

Câmara Municipal de Olho d'Água do Borges

Câmara Municipal de Caicó

Câmara Municipal de Bom Jesus

Fonte: Ascom TCE-RN

CEARÁ-MIRINENSE NEGUEBA CONQUISTA MAIS UM ACESSO EM SUA CARREIRA E AGORA VAI ESTAR NA SÉRIE DE ELITE DO FUTEBOL BRASILEIRO

Potiguar conquista três acessos no Brasileirão em quatro anos

Negueba atuou como titular na campanha do Mirassol/SP que resultou no acesso à Série A do Campeonato Brasileiro

Potiguar de Ceará-Mirim, o atacante Negueba conquistou mais um acesso de divisão no Campeonato Brasileiro. Defendendo as cores do Mirassol/SP, o jogador, de 24 anos, integrou o elenco que subiu para a primeira divisão nacional, um feito inédito na história do clube. Com a conquista no último domingo (24), após vencer a Chapecoense/SC por 1 a 0 na última rodada da Série B, Negueba chegou ao quarto acesso no Brasileirão em sua carreira, sendo três em quatro temporadas.

Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o atacante potiguar destacou estar vivendo um momento único em sua carreira, após conquistar junto ao Mirassol/SP uma vaga entre as 20 melhores equipes do futebol brasileiro. “A Série B é um campeonato muito difícil, e você conseguir o acesso é um feito muito grande. O Mirassol merece essa conquista e sou grato por fazer parte desse momento histórico”, disse o jogador.

“Claro que há um grande impacto na nossa carreira quando alcançamos um grande feito como esse, mas agora é viver o momento. O objetivo é continuar crescendo com o Mirassol e que em 2025 a gente consiga fazer novamente uma temporada abençoada”, pontuou o atacante potiguar.

Negueba também fez parte de outra conquista histórica do Mirassol/SP: a Série C de 2022, que resultou no acesso à segunda divisão do Campeonato Brasileiro. Durante a campanha, o atacante foi titular absoluto da equipe comandada na época pelo treinador Ricardo Catalá. No total, foram 24 jogos disputados na competição com dois gols marcados. A conquista do segundo título nacional do clube foi diante do seu ex-clube, o ABC, após vencer o alvinegro por 2 a 0, no placar agregado.

Defendendo as cores do Mirassol/SP, Negueba acumula 119 jogos disputados e 13 gols desde de 2022. O atacante atuou como titular sob o comando de Mozart na disputa da Série B, jogando em 24 oportunidades e balançando as redes em duas ocasiões. Na temporada de 2024, foram 36 jogos e três gols.

O primeiro acesso da carreira aconteceu pelo Globo, na disputa da Série D do Brasileirão de 2017. O atacante, na época com 17 anos, integrou o elenco dirigido pelo treinador Luizinho Lopes, que conquistou o acesso inédito, depois de superar o URT/MG nas penalidades por 3 a 2. Durante a competição, Negueba não chegou a entrar em campo mas foi relacionado para a maioria dos jogos, sendo opção no banco de reservas.

Já o segundo, foi defendendo as cores do ABC em 2021, também na Série D. Assim como pelo Mirassol/SP, Negueba foi titular absoluto na campanha que resultou no acesso à terceira divisão nacional. O alvinegro subiu para a Série C após vencer o Caxias/RS por 3 a 0, com um dos gols sendo marcado pelo atacante potiguar. Na competição foram quatro gols marcados em 12 partidas.

“Para mim, são feitos que ficarão marcados para sempre na minha vida. Grato a Deus por me permitir viver esses momentos, que possam vir muitos mais feitos como estes”, destacou o atacante sobre os acessos de divisão conquistados ao longo da carreira por Mirassol/SP, ABC e Globo.

Revelado pelas divisões de base do Globo, Negueba se projetou ao futebol após brilhar com a camisa da equipe de Ceará-Mirim entre os anos de 2019 e 2021. Durante a passagem pelo Globo, o atacante chegou a ser cedido por empréstimo a Vitória/BA, Fortaleza/CE e Santa Cruz/PE. Em 2021, chegou ao ABC e na temporada seguinte acertou em definitivo com o Mirassol/SP.

Fonte: Tribuna do Norte

EMPRESA CHINESA ADQUIRE MINA COM MAIOR RESERVA DE URÂNIO DO BRASIL: VALORES ULTRAPASSAM A CASA DE DOIS BILHÕES DE REAIS

China compra por R$ 2 bilhões maior reserva de urânio do Brasil

A China Nonferrous Trade (CNT), subsidiária da ditadura comunista da China, adquiriu a maior reserva de urânio do Brasil, localizada no estado do Amazonas, por US$ 340 milhões (aproximadamente R$ 2 bilhões). A transação foi confirmada no início da tarde de 26 de novembro, quando a mineradora Taboca, responsável pela mina do Pitinga em Presidente Figueiredo, comunicou ao Governo do Amazonas a venda de 100% de suas ações à empresa chinesa.

A mina de Pitinga, situada a 107 km de Manaus, é uma das maiores e mais promissoras reservas de urânio do país, além de conter outros minerais estratégicos como nióbio, tântalo, estanho e tório, essenciais para indústrias de alta tecnologia. A Taboca, que opera na região desde 1969, afirmou que a venda representa uma oportunidade de crescimento e que esse novo momento é estratégico para a empresa. A transação foi formalizada pela Minsur S.A., empresa peruana controladora da Taboca.

A aquisição da reserva, considerada de importância estratégica para a indústria bélica e usinas nucleares, gerou preocupações no cenário político e econômico. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a venda em pronunciamento no Plenário do Senado no dia 27 de novembro, questionando a falta de restrições para empresas estrangeiras na exploração de recursos naturais no Brasil. Ele apontou que, enquanto o país enfrenta bloqueios à exploração de recursos na Amazônia, empresas chinesas conseguem adquirir ativos minerais estratégicos sem obstáculos, levantando suspeitas de favorecimento ao governo chinês.

Fonte: ig.com

GOLPE DO AMOR: IDOSO DE 71 ANOS SE ENVOLVE COM MULHER QUE SE PASSAVA POR INVESTIDORA AMERICANA E PERDE R$ 2 MILHÕES

Golpe do Amor: Idoso Perde R$ 2 Milhões Acreditando em Romance com Falsa Investidora Americana

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul desmantelou uma quadrilha que engana idosos com falsas promessas de relacionamentos amorosos. A vítima, um idoso de 71 anos, perdeu mais de R$ 2 milhões ao acreditar que estava se relacionando com uma mulher, supostamente uma investidora americana, que o havia seduzido através de redes sociais.

O golpe, que se estendeu entre 2022 e 2023, culminou na apreensão de 13 mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão nos estados de São Paulo e Ceará. Seis pessoas foram presas na região metropolitana de São Paulo, todas suspeitas de envolvimento em estelionato qualificado, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo a polícia, os criminosos abordavam suas vítimas na internet, criando perfis falsos e manipulando suas emoções para garantir que transferissem grandes somas de dinheiro.

Além das prisões, a operação resultou na apreensão de documentos, aparelhos eletrônicos e cartões bancários. A polícia também bloqueou os bens dos envolvidos, incluindo valores de contas bancárias. A operação envolveu 43 policiais, com 25 agentes do Rio Grande do Sul, 14 de São Paulo e 4 do Ceará, e segue em andamento.

Fonte: Gazeta Brasil

VEJA COMO SERÃO AS MEDIDAS DIVULGADAS PELO MINISTRO HADDAD PARA MELHORAR OS NÚMEROS DA ECONOMIA

Entenda pacote fiscal de R$ 70 bi anunciado por Haddad

Com o objetivo de adequar a explosão de gastos públicos nos próximos anos e dar sobrevida ao arcabouço fiscal em vigor desde o ano passado, o governo anunciou, na noite de quarta-feira (27), um pacote de corte de gastos obrigatórios. Estimada, segundo a equipe econômica, em R$ 70 bilhões em dois anos (R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026), a economia de recursos foi detalhada na manhã de hoje (28) pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e da Casa Civil, Rui Costa.

Entre os principais pontos da proposta de contenção de gastos estão a redução a médio prazo do abono salarial e um teto no reajuste do salário mínimo. Para distribuir o impacto dos cortes aos mais ricos, o governo propõe acabar com brechas que burlam o teto dos supersalários no serviço público e reformar a previdência dos militares.

O pacote também prevê a limitação na concessão de benefícios fiscais enquanto as contas do governo estiverem deficitárias e um teto no crescimento das emendas parlamentares. Para reduzir o impacto político dos cortes de gastos obrigatórios, o governo enviará proposta para elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, em troca de uma alíquota efetiva de 10% para quem recebe mais de R$ 50 mil por mês.

As mudanças no IR, informou o governo, terão impacto zero nas contas públicas e antecipam a segunda fase da reforma tributária, que trata da cobrança de Imposto de Renda. Confira as medidas enviadas pelo governo ao Congresso Nacional.

Imposto de Renda

Elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A medida cumpre promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. Atualmente, não paga IR quem ganha até R$ 2.259,20 mensais.

Essa medida tem impacto de R$ 35 bilhões por ano na arrecadação federal. Com a tramitação da segunda fase da reforma tributária ao longo do próximo ano, a tendência é que a mudança só entre em vigor em 2026.

Aumento de imposto para ricos

Para financiar o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda, o governo pretende introduzir uma alíquota efetiva de 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês. A medida pretende fazer que pague mais tributos quem se aproveita da “pejotização”, conversão rendimentos de pessoas físicas em rendimentos de empresas.

Nada muda para quem trabalha com carteira assinada e recebe mais de R$ 50 mil porque essas pessoas já pagam alíquota de 27,5%. Atualmente, segundo o governo, o 1% mais rico da população paga alíquota efetiva de 4,2% de Imposto de Renda. Para o 0,01% mais rico, a alíquota efetiva é 1,75%.

Isenção de IR por problemas de saúde

Isenção de Imposto de Renda por problemas de saúde valerá apenas para quem ganha até R$ 20 mil por mês. Dedução de 100% de gastos com saúde não mudará. Junto com aumento de imposto para ricos, medida garantirá os R$ 35 bilhões para bancar o aumento da isenção do IR.

Salário mínimo

Desde 2023, o salário mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos anteriores.

A proposta mantém a parcela de crescimento pelo PIB, mas a variação real estará nos limites do arcabouço fiscal, 2,5% acima da inflação do ano anterior. Para 2025, o salário mínimo subirá 2,9% acima da inflação, o equivalente ao crescimento da economia de 2023. Com a limitação, o salário mínimo ficará em R$ 1.515 em 2025, R$ 6 a menos que a atual regra.

Nos anos em que o PIB encolher, o salário mínimo subirá pelo menos 0,6% acima da inflação, equivalente ao piso da variação de gastos do arcabouço fiscal.

Abono salarial

Benefício que equivale a um 14º salário para quem ganha até dois salários mínimos (atualmente em R$ 2.824) com carteira assinada, o abono salarial terá a correção mudada. O valor de até R$ 2.640 será corrigido pela inflação nos próximos anos, em vez de seguir a política de valorização do salário mínimo.

Com o abono salarial subindo menos que o salário mínimo, o governo prevê que o benefício equivalerá a um salário e meio a partir de 2035. A mudança será discutida em proposta de emenda à Constituição.

Previdência dos militares

▪ Fim da morte ficta, quando a família de um militar expulso das Forças Armadas recebe pensão como se ele tivesse morrido. Família receberá auxílio-reclusão, pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social a parentes de presos;

▪ Padronização em 3,5% da remuneração a contribuição do militar para o Fundo de Saúde até janeiro de 2026. Atualmente, os militares da Aeronáutica e da Marinha pagam menos.

▪ Extingue a transferência cota de pensão, quando a parte de um dependente que morre migra para os demais membros da família, somando 100%;

▪ Estabelece progressivamente idade mínima para reserva remunerada, até chegar a 55 anos;

▪ Economia de R$ 2 bilhões por ano.

Supersalários

Lista de exceções ao teto remuneratório nacional passará a ser definida por lei complementar. Medida vale para todos os poderes e todas as esferas: federal, estadual e municipal.

Novo pente-fino

Novo pente-fino no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), salário mínimo pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Medida também prevê endurecimento para acesso aos benefícios.

BPC

▪ Prova de vida anual, como para os aposentados, além de biometria e reconhecimento facial para a concessão do benefício;

▪ Focalizar em pessoas incapacitadas;

▪ Vedação de dedução de renda (para o enquadramento para receber o benefício) não prevista em lei;

▪ Renda de cônjuge e companheiro não coabitante e renda de irmãos, filhos e enteados (não apenas solteiros) coabitantes passam a contar para acesso;

▪ Atualização obrigatória para cadastros desatualizados há mais de 24 meses e para benefícios concedidos administrativamente sem Código Internacional de Doenças (CID);

▪ Biometria obrigatória para atualizações cadastrais;

▪ Em uma mesma família, a renda de um benefício volta a contar para acesso a outro benefício

Bolsa Família

No Bolsa Família, governo pretende combater irregularidades nos pagamentos para beneficiários que declaram que moram sozinhos, os chamados unipessoais.

▪ Restrição para municípios com percentual de famílias unipessoais acima do disposto em regulamento;

▪ Inscrição ou atualização de unipessoais deve ser feita em domicílio obrigatoriamente;

▪ Atualização obrigatória para cadastros desatualizados há 24 meses;

▪ Biometria obrigatória para inscrição e atualização cadastral;

▪ Concessionárias de serviços públicos deverão disponibilizar informações de seus bancos de dados para viabilizar cruzamento de informações.

Emendas parlamentares

Projeto de lei complementar discutirá limitação do crescimento das emendas

▪ Limite de crescimento das emendas impositivas ao arcabouço fiscal, alinhado à lei sancionada nesta semana pelo presidente Lula;

▪ Restrição de emendas nas despesas discricionárias (não obrigatórias) do Poder Executivo;

▪ Vedação de crescimento real das emendas não impositivas, de modo que o montante total das emendas crescerá sempre abaixo do arcabouço;

▪ Destinação de 50% dos valores de emendas de comissão para o Sistema Único de Saúde (SUS). Para 2025, essas emendas estão previstas em R$ 11,5 bilhões;

▪ Bloqueio proporcional de emendas aos bloqueios do Poder Executivo, limitado a 15% do total das emendas (R$ 7,5 bi em 2025);

▪ A partir de 2026, limite para as emendas individuais e de bancadas estaduais deve seguir as regras do arcabouço fiscal, com alta real entra 0,6% e 2,5%;

▪ Emendas de comissão serão corrigidas apenas pela inflação a partir de 2026.

Isenções fiscais

Se houver déficit primário de 2025 em diante, no ano seguinte fica vedada a criação, majoração ou prorrogação de benefícios tributários.

Em 2023, incentivos fiscais somaram R$ 519 bilhões. Mecanismo de vedação havia sido sugerido pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, no relatório sobre as contas do governo em 2023.

Gastos com pessoal

A partir de 2027, gatilho de reenquadramento vedará aumento real (acima da inflação) acima de 0,6%, se despesas discricionárias (não obrigatória) do governo caírem de um ano para o outro.

Novo Vale Gás e Pé-de-Meia

Gastos com programas serão inseridos no arcabouço fiscal. Pé-de-Meia passará para orçamento do Ministério da Educação, e Vale Gás, ao Ministério de Minas e Energia.

Educação em tempo integral

Até 20% do aporte da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) poderão ser empregados em ações para criação e manutenção de matrículas em tempo integral na educação básica pública.

Lei Aldir Blanc

Repasse anual de até R$ 3 bi aos entes continua, mas condicionado à execução dos recursos pelos no ano anterior.

Concursos públicos

Escalonamento de provimentos e concursos em 2025, com meta de pelo menos R$ 1 bilhão de economia.

Subsídios e subvenções

Autorização para ajuste orçamentário em cerca de R$ 18 bilhões em subsídios e subvenções. Atualmente, o Banco Central manda a conta de alguns subsídios, como o Proagro, ao governo, sem limitação orçamentária. Com a proposta, governo só poderá gastar em subsídios o que estiver autorizado no orçamento.

Fundo Constitucional do Distrito Federal

Correção de recursos do fundo pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), igual ao Fundo de Desenvolvimento Regional criado pela reforma tributária.

Desvinculação de Receitas da União (DRU)

Prorrogação até 2032. A DRU permite que governo possa gastar livremente até 30% das receitas.

Criação de despesa

Novas despesas devem observar a variação da despesa anualizada limitada ao crescimento permitido pelo arcabouço.

Dever de execução

Revoga dever de execução do orçamento.

Fonte: CNN Brasil

7ª CIPM EM AÇÃO NA CIDADE DE CEARÁ-MIRIM PRENDE HOMEM COM ESPINGARDA ARTESANAL E DE POSSE DE PÉS DE MACONHA

Força Tática da 7ª CIPM prende indivíduo e apreende arma de fogo e pés de maconha em Ceará-Mirim

Policiais militares lotados na Força Tática da 7ª CIPM, na tarde do dia 28/11/24, quando em patrulhamento nas proximidades da Lagoa do Cosme, RN 064, receberam a denúncia de populares de que um indivíduo teria efetuado disparos de arma de fogo em via pública. 

A equipe, de pronto, foi até o local indicado e, ao realizar buscas, encontrou um cidadão, uma espingarda artesanal calibre 12 e dois pés de maconha. Diante da ilicitude do fato, a equipe deu voz de prisão e conduziu o infrator e o material apreendido à delegacia para adoção das providências cabíveis.

Fonte: 7ª CIPM - Servir e Proteger!