ATUAÇÃO PARLAMENTAR - JÁCIO PRAXEDES

EVITANDO TRANSTORNOS

VEREADOR JÁCIO PRAXEDES SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DE CAPELA

Preocupado com a situação em que fica a área frontal da Escola Municipal Alcides Câmara de Souza, na comunidade rural de Capela, o vereador Jácio Praxedes-DEM apresentou Indicação nº 290/2019 ao Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de um boca de lobo no local supramencionado.

Haja vista, segundo o parlamentar, que com o tempo de chuva, grande parte da enxurrada que escorre da parte alta da comunidade, deixa o referido local em situação de preocupação, pois a água invade casas que ficam abaixo do nível das ruas causando muito transtorno e insegurança para os moradores.

“A simples construção de uma boca de lobo proporcionará o devido escoamento das águas pluviais, o que acaba com os alagamentos e traz mais tranquilidade e segurança para as famílias ali instaladas”, justifica o vereador Jácio.

Na mesma Indicação, o parlamentar também solicita ao Executivo, boca de lobo nas duas praças existentes, bem como, na rua Luiz Lopes Varela, também na comunidade de Capela.

MAIS UM MILITAR NO GOVERNO

BOLSONARO NOMEIA MILITAR COMO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDCAÇÃO

Ricardo Machado Vieira é o quarto nome anunciado pelo governo para o cargo em três meses

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o tenente-brigadeiro Ricardo Machado Vieira para o cargo de secretário-executivo do Ministério da Educação. A segunda posição mais importante da pasta estava vaga desde o dia 13 de março. A nomeação do militar foi publicada na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial da União.

Vieira estava no cargo de assessor especial do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) até fevereiro deste ano. O órgão também é ligado ao ministério. O nome do militar é o quarto anunciado pelo governo de Jair Bolsonaro para a secretaria-executiva da pasta, em três meses.

O primeiro foi Luiz Antonio Tozi, que permaneceu no cargo até o dia 12 de março, quando foi demitido pelo presidente, no que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, classificou como “processo de reestruturação”. Posteriormente, o ministro Vélez anunciou em uma rede social o nome de Rubens Barreto da Silva, o que foi não foi confirmado. Na sequencia,  a indicação para o posto foi o nome  de Iolene Lima, que foi demitida oito dias após ser nomeada.

Na carreira militar, Ricardo Machado Vieira chegou a ocupar o posto de chefe do Estado-Maior da Força Aérea Brasileira (FAB).

RETA FINAL DOS ESTADUAIS EM TODO O PAÍS

RODADA TEM FINAL DA TAÇA RIO E SEMIS EM SP, MG E RS

Confira a tabela de jogos dos principais campeonatos do país

Fim de semana chegou e com ele, uma agenda lotada de jogos decisivos nos principais campeonatos do país neste fim de semana

Depois de duas semifinais de tirar o fôlego, chegou a hora da decisão na Taça Rio. No Maracanã, Vasco e Flamengo se enfrentam em jogo único na briga pela taça. O Vasco deve ir à campo com força máxima para levantar o caneco. O Mengão, no entanto, deve poupar seus titulares por conta do compromisso pela Libertadores no meio da próxima semana. Não há vantagem para nenhum dos lados, em caso de empate, a disputa vai para os pênaltis.

A coisa também  vai ficar quente no Paulista, com dois clássicos nas semifinais. No Morumbi, o São Paulo tenta firmar a boa fase diante do Palmeiras. Corinthians e  Santos tem compromisso entre que coloca frente a frente os técnicos Fábio Carille e Jorge Sampaoli. 

Também vão rolar semifinais no Mineiro. O Boa Esporte terá que bater de frente com o Atlético Mineiro, o Independência será palco de um clássico. América e Cruzeiro disputam os primeiros 90 minutos na briga por uma vaga na final. 

O campeonato Gaúcho caminha para seus últimos momentos. No estádio 19 de Outubro, São Luiz e Grêmio fazem uma das semifinais, enquanto no Centenário, o Caxias recebe o Internacional.

Apenas um jogo para a definição das finais no Baiano. Na Arena Carneiro, Bahia de Feira e Vitória da Conquista fazem a partida de volta das semifinais. No primeiro compromisso, empate em um a um. Quem vencer, fica com a vaga.

Quinta rodada do segundo turno no Paranaense com clássico. Coritiba e Paraná fazem o grande jogo do fim de semana no estado. Invicto, o Atlético tenta manter a ótima fase diante do Londrina, fora de casa. 

Na reta final do Catarinense, o líder Avaí tenta manter a ponta da tabela contra o Tubarão.  Joinville e Marcílio Dias se enfrentam na casa do JEC. Metropolitano e Criciúma jogam em Blumenau, enquanto o Hercílio Luz pega o Figueirense. Chapecoense e Brusque fecham a rodada na Arena Condá.

AMANHÃ EXPIRA A VALIDADE DA CARTEIRA DE ESTUDANTE 2018

CARTEIRA DE ESTUDANTE TEM VALIDADE ATÉ DIA 30 DE ABRIL

Depois da atualização dos dados de todos os estudantes, o prazo para requerer a carteira de estudante expira no dia 30 de abril

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal estipulou a validade da carteira de estudante de 2018 até o dia 30 de abril, sendo este o prazo para renovação e retirada da primeira vez do documento estudantil.

A carteira pode ser feita na Central do Estudante, na Avenida Senador Salgado Filho, na Zona Sul de Natal. Para a viabilização do documento, é necessário que o estudante apresente a carteira de identidade e o CPF.

O estudante também pode solicitar a carteira através do Portal do Estudante, agendando sua entrega. O valor da carteira é de R$ 25,00.

AGRESSOR SEMPRE PUNIDO

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Câmara aprova projeto que prevê imediato divórcio e dissolução de união estável à vítima de violência doméstica e familiar. Texto segue para o Senado.

AQUI SE GOVERNA DIREITO

IBAMA EXONERA SERVIDOR QUE MULTOU BOLSONARO POR CRIME AMBIENTAL

O Ibama exonerou nesta quinta-feira o servidor que multou em R$ 10 mil o presidente Jair Bolsonaro por pesca irregular em área de proteção ambiental em 2012. José Olímpio Augusto Morelli foi o único dos nove funcionários do mesmo nível hierárquico a ser exonerado pelo novo governo, de acordo com a Folha de São Paulo.

Ele ocupava o cargo comissionado de chefe do Centro de Operações Aéreas do Ibama, subordinado à Diretoria de Proteção Ambiental. Foi ele o autor da foto em que o então deputado aparece de sunga em um bote inflável, dentro da estação ecológica de Tamoios, área protegida que não permite a presença humana, em Angra dos Reis (RJ).

Depois de ter sido multado, Bolsonaro “denunciou” a abordagem feita pelo servidor, que, segundo ele, o tratou como um cachorro. “Fui abordado por um barco do Ibama. A primeira coisa que falou pra mim foi, que estava com duas pessoas da região, é: ‘Sai!’. Como se fosse um cachorro. Esse cidadão aqui, repito o nome dele, José Augusto Morelli, falou: ‘Sai! Aqui, ninguém pode pescar, seja deputado ou não seja porque o decreto que vocês votam tem de ser respeitado.”

BOTARAM PRA "LASCAR" NO GRINGO

DEPUTADA DE 25 ANOS, TABATA AMARAL ENQUADRA MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Uma deputada de 25 anos se destacou com um bombardeio de perguntas e críticas na audiência pública na Câmara com o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, na última. A paulista Tabata Amaral (PDT) cobrou uma proposta do ministro para a área, chamou-o de incapaz e sugeriu a ele que, diante da falta de projetos, pedisse demissão do cargo: "Mude de atitude ou saia do cargo". O vídeo viralizou e se tornou um dos assuntos mais comentados do Twitter.

Ao fim de sua participação, Tabata afirmou que não esperava resposta do ministro. Ele reagiu com irritação: "Se a senhora não espera nenhuma resposta por que faz pergunta?". Ricardo Vélez Rodríguez afirmou que não vai pedir demissão e que só deixa o cargo se essa for a determinação do presidente Jair Bolsonaro.

Filha de um cobrador de ônibus e de uma bordadeira e diarista, Tabata deixou a periferia de São Paulo para cursar astrofísica e ciência política na Universidade de Harvard, uma das mais prestigiadas do mundo. De volta ao Brasil, ajudou a fundar os movimentos Acredito, que prega renovação nas práticas políticas, e Mapa Educação, voltado para a melhoria da educação. No ano passado decidiu disputar, com sucesso, sua primeira eleição.

A deputada reivindicou que o ministro apresentasse um projeto estratégico para a educação em vez de uma “lista de desejos”. A pedetista disse estar decepcionada com a “incapacidade” de Vélez como gestor.

“Já se passaram três meses e em um trimestre não é possível que o senhor apresente um Power Point com dois, três desejos para cada área da Educação. Onde estão os projetos, as metas, quem são os responsáveis? Isso não é um projeto estratégico. Isso é uma lista de desejos. Eu quero saber onde eu encontro esses projetos? Quando cada um começa a ser implementado? Quando serão entregues? Quais são os resultados esperados? São três meses e a gente consegue fazer mais do que isso.”

GLOBONEWS ESPECULA E É DESMENTIDA PELO PRESIDENTE BOLSONARO

O GRINGO FICA

O ministro da Educação, Ricardo Vélez, sofreu nas mãos da Comissão de Educação da Câmara. Vários deputados pediram a sua saída do cargo, mas o ministro respondeu que só sai se o presidente assim decidir.

À noite, a GloboNews chegou a anunciar a exoneração de Vélez, mas mais tarde Bolsonaro, pelo Twitter, negou a informação. O Ministério da Educação tem protagonizado uma série de trapalhadas nesses três meses de governo e ainda não saiu do lugar.

DINHEIRO NA MÃO

PLANOS ECONÔMICOS

A iniciativa do acordo dos planos econômicos firmada entre Febraban, AGU, Bacen, Idec e Febrapo foi uma das ações premiadas na última edição do Prêmio Innovare.

Na plataforma eletrônica do acordo, que já conta com o cadastro de mais de 100 mil pessoas, é possível tirar todas as dúvidas sobre o assunto e fazer a adesão, que é voluntária, e vai até 2020.

SE ACHAM ACIMA DA LEI

"NÓS VAMOS AI COMER VOCÊS."

A frase-título desta migalha não foi pescada num filme canibal, nem num grupo de bandidos. Ela foi dita, acreditem, por um desembargador do TJ/SC. Jaime Machado Junior, em vídeo gravado ao lado do cantor sertanejo Leonardo, direciona estas abobrinhas a juízas de Lages/SC. Como se não bastasse, o desembargador ainda completa: "ele segura e eu como".

Até o cantor, conhecido por seu jeito brincalhão e mulherengo, ficou visivelmente incomodado com a estulta fala do magistrado.

"Cultura do estupro"

A fala do desembargador é um modelo escolar do que se chama "cultura do estupro". E se Sua Excelência acha que isso é bobagem, ainda mais por viver num Estado tão bem desenvolvido como é a belíssima Santa Catarina, é bom ele compulsar o noticiário. Em 2016, o Diário de Santa Catarina dizia em manchete: "Santa Catarina tem o maior índice de tentativas de estupro do país, aponta pesquisa".

Perdão da vítima ?


Tão logo o vídeo do desembargador viralizou, ele gravou outro dizendo que tudo não passou de brincadeira. Uma das juízas que seriam alvo da cobiça do desembargador também gravou vídeo em defesa do colega de instância superior: "Estou numa boa."

FACEBOOK BRIGA COM GIGANTES POR FUTEBOL NAS REDES SOCIAIS

CONMEBOL GARANTE EXCLUSIVIDADE DA LIBERTADORES NO FACEBOOK E IRRITA GLOBO E FOX

A entidade voltou atrás e manteve a exclusividade de transmissão de jogos da Libertadores pelo Facebook. As negociações paralelas que estavam sendo feitas com a Globo e a Fox foram canceladas

Em um acordo assinado no ano passado, a Conmebol garantiu ao Facebook a exclusividade da transmissão da Copa Libertadores 2019 através do Facebook Watch. Contudo, ao final de 2018, a entidade procurou a Globo e a Fox dizendo que tinha mais jogos a oferecer.

Essa informação chegou até o Facebook e, após pressão, a Conmebol voltou atrás e decidiu que a transmissão dos jogos, nas noites de quinta-feira, são de exclusividade da rede social. A empresa argumentou que o contrato era claro e o valor pago pela exclusividade era bem alto. Ameaças foram feitas, inclusive ameaças judiciais, caso a Conmebol não respeitasse o acordo inicial.

Em contrapartida, a Globo e a Fox parecem estar muito irritadas com a mudança de ideia da entidade. Ambos já estavam em negociação para fechar o acordo de exibição. As emissoras classificaram o comando da confederação como “uma zona” por voltar atrás em uma decisão que já parecia estar tomada.

O Facebook possui um projeto de transmissões esportivas, por esse motivo, não iria querer perder os direitos de um dos campeonatos mais importantes da América Latina, e que poderia alavancar a popularidade de suas transmissões. A empresa também possui o direito da Liga dos Campeões, na Europa, e exibe algumas partidas exclusivamente por meio da sua plataforma.

Ainda segundo um porta-voz da rede social, o futebol é um dos assuntos mais seguidos pelos usuários do site, por esse motivo, foi investido na ideia é promover uma experiência interativa na hora de se assistir uma transmissão da Libertadores através do Facebook Watch. Eles ainda se mostraram entusiasmados com a parceria junto à Conmebol, que garantiu os direitos de exibição dos jogos às quintas-feiras para o Facebook até 2022.

Olhar Digital

GOVERNO COMEÇA A CALCULAR SUAS DERROTAS NA PREVIDÊNCIA

BASE DO GOVERNO ADMITE PERDA DE BPC E APOSENTADORIA RURAL NA REFORMA

Lideranças do governo Bolsonaro no Congresso Nacional dão como certo que dois pontos da reforma da Previdência – as mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende idosos em situação miserável – não serão aprovados.

A convicção se cristalizou após líderes de 13 partidos - PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP, PSDB, Patriotas, Pros e Podemos - assinarem um manifesto em que se declaram a favor da reforma, mas afirmam que vão barrar as propostas da equipe do ministro Paulo Guedes para o BPC e a aposentadoria rural.

"Não foi nenhuma surpresa. Isso sofria resistência aqui na Casa desde o início", avalia a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP). A deputada afirma, no entanto, que a retirada destes dois pontos não compromete o objetivo de buscar "o trilhão do Guedes" (economia de aproximadamente R$ 1,1 trilhão nos próximos 10 anos que o ministro quer garantir com a reforma). "[A perda] está dentro da margem de erro", afirma Joice.

Segundo o manifesto dos partidos, a proposta do governo "trata de forma igual os desiguais e penaliza quem mais precisa". Os deputados também afirmam, no comunicado, que "não permitirão a desconstitucionalização generalizada": combaterão as propostas de Guedes que retiram diretrizes do sistema previdenciário da Constituição e as transferem para as leis.

Líderes partidários avaliam que a ideia do governo de incluir estas mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi um erro do governo, porque a resistência era previsível. Os congressistas criticam também o fato de que o ministério da Economia ainda não abriu os números da reforma: os deputados não sabem quanto o governo pretende economizar especificamente com cada mudança prevista no texto.

CONVÍVIO SIMULTÂNEO

REDES SOCIAIS

Apesar da inegável capilaridade conferida pelas redes sociais, aliada aos valores da interatividade e tempestividade, as redes sociais continuam sendo instrumentos que não excluem nem substituem as mídias tradicionais - jornais, revistas, rádio e TV. O ideal é o uso combinado e planejado de todo o circuito midiático.

COMO É SER IDOSO EM PORTUGAL

COMO É VIVER APOSENTADO EM PORTUGAL

Primeiramente, em Portugal existe QUALIDADE DE VIDA, principalmente quando comparamos com o Brasil. Assim, os brasileiros aposentados que aqui vivem podem desfrutar de uma vida tranquila e segura.

De norte a sul de Portugal a infraestrutura para viver aposentado é excelente e, não é à toa que o Algarve foi eleito o melhor lugar do mundo para viver a aposentadoria.

QUAIS AS VANTAGENS PARA APOSENTADOS EM PORTUGAL

Descontos de acordo com o município:

Cada município pode escolher o tipo e porcentagem de descontos a oferecer aos aposentados nos serviços básicos (água, luz, taxas municipais, taxas de resíduos, etc);⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Descontos nos transportes:

Os aposentados podem adquirir um cartão para obterem 50% de desconto nos transportes públicos do país (dependendo do valor da aposentadoria que recebem);

Descontos em telecomunicações:

Algumas empresas de telecomunicações oferecem vantagens para aposentados, com pacotes de serviços com preços especiais;

Descontos em viagens:

Muitas agências de viagens possuem pacotes especiais para aposentados, com preços reduzidos e pagamento facilitado;

Descontos em entretenimento:

Aposentados têm descontos em algumas atividades de entretenimento, como alguns cinemas, teatros, museus e shows;

Descontos em serviços de saúde:

Em alguns casos, os aposentados têm acesso gratuito aos serviços de saúde pública, incluindo atendimento odontológico através do cheque-dentista.

QUAIS AS VANTAGENS PARA BRASILEIROS APOSENTADOS EM PORTUGAL

Os brasileiros que já se aposentaram no Brasil e querem viver em Portugal possuem algumas vantagens:

Visto para aposentados em Portugal:

O visto para aposentados em Portugal é o Visto D7. É um visto que abrange aposentados, que podem se mudar juntamente com a família, se cumprirem todos os requisitos necessários.

Tributação para aposentados em Portugal:

Entre as vantagens para brasileiros aposentados está a isenção da tributação, desde que o dinheiro já tenha sido tributado no país de origem.

AINDA FALTA UM ALGO MAI$

SEM TOQUE DE MIDA$

Mais de dois terços dos brasileiros têm smartphone e sete em cada dez estão em alguma rede social. O brasileiro impressiona quando o assunto é estar conectado, mas deixa a desejar em relação a ganhar dinheiro com a internet.

ATUAÇÃO PARLAMENTAR - JÁCIO PRAXEDES

EDUCAÇÃO:PROBLEMAS SEM FIM

VEREADOR JÁCIO PRAXEDES VOLTA A COBRAR SOLUÇÕES PARA DESCASO COM A EDUCAÇÃO EM CEARÁ-MIRIM

Durante discurso na tribuna da Câmara, na sessão ordinária desta terça-feira 26/03, o vereador Jácio Praxedes-DEM, disse que não é mais aceitável está se vendo a situação em que se encontra a situação da educação do município, que até hoje ainda não mostrou para que veio.

“Já entramos no terceiro ano do governo do prefeito Marconi Barreto e a educação até agora não mostrou para que veio. Novamente os problemas das escolas e das creches do município sem cuidadores e sem auxiliares de salas de aula”, discursou o parlamentar.

Em função de tal situação, o vereador apresentou Indicação nº 280/2019 solicitando da Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação, o retorno ou a contratação dos cuidadores e auxiliares de salas de aula para as escolas e creches da rede municipal de ensino.

“Como danado vai começar as aulas sem esses profissionais? São essas coisas que infelizmente a gente vem cobrando por meio de indicações, requerimentos, através da tribuna, falando, reclamando, mas até agora a gente não vê nenhuma sensibilidade por parte de quem faz a educação de Ceará-Mirim”, disse o vereador.

Jácio Praxedes alega que não vê a secretária ir à Casa Legislativa, muito menos enviar resposta à um requerimento, sequer, já foi por várias vezes à secretaria e não encontra a gestora.

“É inadmissível está se iniciando mais um ano letivo, depois do carnaval, quando o país começa a andar, e não se vê chegar o cuidador nem o auxiliar de sala. E a gente tá aqui como vereador vendo a população reclamar, porque toda vez que você encontra um pai de aluno a reclamação é geral”, comenta o edil.

O vereador explica ainda, que pedidos já foram feitos a secretária de educação, a quem faz educação no município, mas até agora falta sensibilidade para solucionar o problema.

“Fica chato a gente vir pra tribuna e tá falando tudo isso, porque a gente gostaria de ver Ceará-Mirim com uma educação de qualidade, com toda infraestrutura das escolas adequada e onde o Ideb fosse pelo menos mais satisfatório, mas infelizmente a gente tá vendo que é um retrocesso. Então, isso não pode acontecer, e nós como representantes do povo temos que reclamar e pedir que se faça alguma coisa, pelo menos que se amenize”, frisa o parlamentar.

Jácio destacou também que não é mais aceitável desculpas, porque todo ano os problemas se repetem: merenda, transporte, cuidadores, auxiliares, etc...

Aparteado por outros colegas vereadores sobre as cobranças feitas por ele, Jácio informou que as reclamações parecem até nem incomodar os gestores, e foi mais enfático ainda:

“Estou aqui mais uma vez na tribuna desta Casa, falando em educação, e mais uma vez pedindo sensibilidade a secretária Cleoneide, a quem faz a educação de Ceará-Mirim, ao prefeito Marconi Barreto, que olhe, que dê prioridade a educação, que é a base de tudo. Vou pedir aqui como se pede a Deus, que olhem para a educação de Ceará-Mirim, porque o descaso é total”, finaliza o vereador Jácio Praxedes.

OUTRAS INDICAÇÕES DO VEREADOR JÁCIO PRAXEDES

Nº 284/2019 – Solicita terraplenagem na Av. Casa Grande com a rua da Senzala no bairro Novo Horizonte.

Nº 285/2019 – Solicitando um redutor de velocidade na Av. Luiz Lopes Varela em frente a Academia de Danças e uma faixa de pedestre na mesma avenida ao lado do Mercadinho Saboroso.

Nº286/2019 – Solicita terraplenagem nas imediações da BR-406 com a Av. Orione Barreto no bairro Planalto.

Nº 287/2019 – Solicita terraplenagem na rua João Paulo II até o complexo Minha Casa, Minha Vida.

Nº 288/2019 – Solicita reposição de lâmpadas em todos os postes da comunidade Umburana.

Nº 289/2019 – Solicita a reposição de lâmpadas em todas as ruas da comunidade de Capela.

ÀS VEZES A LOUCURA PODE PIORAR

VALHA-NOS DEUS

Comemorações "devidas" ao golpe de 64 ???

MEU DEUS ! ! !

E AGORA FÁTIMA BEZERRA ???

GUEDES CONDICIONA AUXÍLIO AOS ESTADOS À REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou aos governadores reunidos em Brasília que alguns auxílios econômicos da União aos estados dependerão da aprovação da reforma da Previdência. O encontro foi no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal.

O principal, segundo os chefes dos Executivos estaduais, é o leilão da cessão onerosa, que deve levar recursos da exploração do petróleo a estados e municípios. Os governadores afirmam terem fechado um acordo para que as negociações desta liberação de verbas caminhe ao lado da votação da reforma da Previdência.

"O ministro focou muito na questão da cessão onerosa dos recurso advindos da exploração do petróleo, mas condicionou isso à reforma", afirmou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também afirmou que este auxílio dependerá da questão previdenciária. "Previdência e cessão onerosa vão caminhar juntos. A cada passo na Previdência, um passo na cessão onerosa", disse.

Segundo os governadores, o que pode ser acelerado antes da votação da reforma são medidas para descontingenciar fundos federais, como o penitenciário e o da educação, que têm sido represados no caixa da União. "São pontos que não afetam o caixa do Tesouro. Acho que isso é um caminho que pode ser implementado independentemente da reforma", afirmou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB).

"Plano Mansueto"

O governo anunciou aos governadores que deve ser formalizado, em breve, um plano de recuperação fiscal para os estados. Guedes disse aos governadores que a iniciativa (apelidada de "Plano Mansueto", em alusão ao secretário do Tesouro, Mansueto Almeida) em 30 dias, mas a expectativa é que um projeto com esse teor chegue à Câmara já na semana que vem. A ideia do governo é que o plano seja uma alternativa a estados que não puderem aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Congresso em Foco

MAIS UM PROJETO PARA ENDURECER A CLÁUSULA DE BARREIRA

SENADOR ORIOVOSTO APRESENTA PROJETO PARA REDUZIR NÚMERO DE PARTIDOS NO CONGRESSO

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que visa à redução do número de partidos no Congresso Nacional. Pelo projeto, a representação parlamentar só será permitida às legendas que conseguirem o mínimo de 5% dos votos nacionais para deputado federal. Esses votos devem estar distribuídos em pelo menos um terço dos estados, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada um deles.

O que a proposta faz é endurecer a cláusula de barreira que já existe atualmente, que veda o acesso aos recursos do fundo partidário e ao horário gratuito na TV e na rádio a partidos que não consigam 3% dos votos válidos.

Em uma simulação levando em conta o resultado das eleições de 2018, o projeto do senador paranaense reduziria o número de partidos na Câmara dos atuais 30 para 11.

Na justificativa da proposta, Oriovisto afirma que o Brasil vive uma situação singular em relação à representação partidária.

“Temos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral e, em janeiro de 2018, havia outras 73 siglas em processo de formação. Não há situação similar em país algum do mundo”, argumenta.

Segundo o senador, a atual legislação incentiva uma espécie de “empreendedorismo partidário, com abjetos fins de acesso aos fundos partidário e eleitoral, onde os homens são movidos não por ideais que nos levem a um país melhor, mas sim por vis interesses pecuniários”.

A PEC garante aos parlamentares eleitos por partidos que não atingirem os requisitos mínimos a mudança de legenda sem a perda do mandato. Nesses casos, a filiação não será considerada para o cálculo de distribuição de recursos.

Se aprovada, a medida começa a vigorar em caráter de transição a partir de 2022 e entra em vigor com todos os seus efeitos a partir das eleições de 2030.

A Proposta de Emenda à Constituição foi subscrita por outros 31 senadores e aguarda ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça.

GAZETA DO POVO

ATENÇÃO VEREADORES, SE SEGUREM NA SELA

EFEITO CASCATA

Valença no Piauí, um município de 20 mil habitantes no interior do estado nordestino, pode dar origem a um efeito cascata na política brasileira.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão julgando irregularidades na campanha de 2016 que envolvem candidaturas laranjas. Seis dos onze vereadores poderiam perder o mandato.

A decisão abriria um precedente para casos do tipo em todo o país.

FRASE DO DIA - PENSO, LOGO EXISTO

Temer está livre, mas a reforma da Previdência continua amarrada.

SOLTARAM O VAMPIRO AO ANOITECER DE ONTEM

GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

Advogados elogiam decisão que mandou soltar Temer e investigados

A determinação de soltura do ex-presidente Michel Temer foi elogiada pela comunidade jurídica, que viu nela a garantia do trâmite legal do processo e o impedimento de antecipação da pena.

A decisão do desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, abrange também o ex-ministro Moreira Franco e outros acusados de integrar organização criminosa. O magistrado criticou os argumentos do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, para embasar o decreto de prisão. Segundo Athié, a interpretação dada por Bretas aos acordos internacionais que justificariam as prisões é "caolha".

Temer foi preso na quinta-feira (22/3) em investigação sobre propinas da Engevix em operação que é desdobramento da "lava jato". De acordo com os advogados ouvidos pela ConJur, a decisão de Bretas não apresentava fundamentos, além de ser baseada em fatos antigos.

Os advogados dizem que o desembargador federal foi assertivo ao reconhecer a ilegalidade da prisão. Alguns profissionais também demonstraram preocupação com os elogios "demasiados" do magistrado ao juiz e à operação "lava jato".

O advogado Eduardo Carnelós, que atuou na defesa de Temer,  considerou que a decisão "merece o reconhecimento de todos os que respeitam o ordenamento jurídico e as garantias individuais inscritas na Constituição da República".  

Em nota, o MDB, partido do ex-presidente, afirmou que além de reconstituir a ordem, a decisão "reconheceu a arbitrariedade e violação dos procedimentos tomados e restabeleceu as garantias constitucionais". O partido disse ainda que espera que "o curso das investigações se dê dentro da legalidade, com direito a defesa, até que a verdade seja restabelecida".

conjur.com.br

RECHEIO DE OSSO

EMPRESA DEVE INDENIZAR CONSUMIDOR QUE QUEBROU DENTE AO CONSUMIR LINGUIÇA

Havia um objeto estranho no alimento, que parecia um pedaço de osso

A juíza de Direito Anne Karinne Tomelin, titular do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF, condenou a empresa SEARA, do ramo alimentício, a pagar indenização por danos morais e materiais a um consumidor que teve o dente quebrado após comer uma linguiça.

Ele receberá R$ 1.965,00, a título de danos materiais, e R$ 4 mil, por dano moral.

CAPITAL x TRABALHO x JUSTIÇA CONTRA BOLSONARO

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: boleto x folha

Recentes decisões da Justiça do Trabalho determinam que sindicatos se abstenham de observar os termos da Medida Provisória de Bolsonaro, que proíbe o desconto da contribuição sindical direto da folha de pagamento, condicionando a contribuição ao pagamento por meio de boleto eletrônico.

Nas decisões, os magistrados ressaltam a garantia constitucional da convenção coletiva da categoria.

GALINHA DE MACUMBA NA PAUTA DO STF

FAUNA E FLORA NA PAUTA DO STF

Nesta semana, assuntos relativos à fauna e flora estarão na pauta do STF. O plenário deve retomar o julgamento sobre sacrifício de animais em rituais religiosos (Galinha de Macumba).

Até o mosquito da dengue estará na mira dos ministros. Sim, o plenário avaliará a constitucionalidade de lei Federal que admite o uso de aeronaves para dispersão de substâncias químicas no combate ao Aedes aegypti.

BRASIL JOGA MAIS UMA PARTIDA HOJE

APÓS VEXAME, BRASIL ENCARA REPÚBLICA TCHECA NESTA TERÇA-FEIRA

Tite mudará seis peças para o último compromisso antes da Copa América

Hora do último compromisso oficial antes do pontapé inicial na Copa América. Nesta terça-feira, a seleção brasileira entra em campo para enfrentar a República Tcheca no estádio Eden Arena, em Praga. Esse será a última oportunidade do técnico Tite para observar jogadores e fazer testes antes do principal compromisso da seleção no ano.

E a seleção vai entrar em campo sob olhares desconfiados. Isso porque neste fim de semana os brasileiros ficaram no empate com a modesta equipe do Panamá, 76ª colocada no ranking oficial da Fifa. Vale lembrar que o Panamá fez sua estreia em mundiais apenas na última edição da Rússia, realizada no ano passado, terminando a fase de grupos em último, perdendo as três partidas que disputou.

Diante do resultado muito abaixo do esperado, Tite deve fazer seis alterações para o time que entrará em campo nesta terça. O setor defensivo inteiro será trocado. Alisson retorna ao time titular, no lugar de Ederson. Alex Sandro, Thiago Silva, Marquinhos e Danilo completam a zaga. A outra substituição será no meio campo. Arthur vai para o banco para dar lugar a Allan, meia do Napoli. Casemiro, Phillipe Coutinho, Lucas Paquetá, que fez o gol brasileiro, Richarlison e Firmino permanecem na equipe.

República Tcheca e Brasil entram em campo à partir das 16:45h da tarde, horário de Brasília.

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL ATUANDO CONTRA O CRIME

RAQUEL DODGE DEFENDE QUE JUÍZES FEDERAIS GANHEM ATRIBUIÇÃO ELEITORAL PARA JULGAR CRIMES, COMO CAIXA 2

Iniciativa da PGR acontece após STF decidir que crimes conexos a caixa 2 devem ser julgados pela Justiça Eleitoral

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge defendeu que juízes federais que atuam em varas especializadas em corrupção, lavagem de dinheiro e crime organizado também possam exercer a função eleitoral.

O pedido será encaminhado por Dodge ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo anúncio da própria PGR, nesta segunda-feira (25), no Rio de Janeiro (RJ), durante o painel de abertura do Seminário Internacional Transparência e Combate à Corrupção, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Raquel Dodge tomou as decisões após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que crimes conexos a caixa 2 devem ser julgados pela Justiça Eleitoral e não mais pela Justiça comum. A decisão da Corte foi alvo de críticas da força-tarefa da Lava-Jato. Os procuradores e investigadores temem pelo possível amolecimento das penas.

Atualmente, somente juízes estaduais compõem o corpo de magistrados que atuam nas zonas eleitorais. Segundo Dodge, a providência é uma alternativa para manter e aprofundar o combate à corrupção após decisão do Plenário do STF.

Dodge também declarou que o Ministério Público Federal (MPF) estuda a implementação de forças-tarefas eleitorais para dar conta do volume de trabalho. Segundo ela, o reforço do Ministério Público Eleitoral é importante para impedir arquivamento de investigações de forma precoce. Ela citou ainda que o trabalho também vai focar na investigação e processamento do caixa 2 eleitoral.

A PGR também informou que tem adotado providências para fortalecer a estrutura e os meios de atuação do Ministério Público Eleitoral.

RIO GRANDE SEM SORTE

PASSAGEM AÉREA NO RN

Depois de ouvir vários comentários sobre o valor das passagens aéreas partindo de Natal, fiz uma pequena pesquisa na página da decolar.com, tendo como destino São Paulo e partida de Natal e depois de João Pessoa.

Pasmem os senhores:

Natal/São Paulo/Natal - R$ 1.481,00

João Pessoa/São Paulo/João Pessoa - R$ 936,00

Diferença - R$ 545,00

AGORA É SOMBRA E ÁGUA NEM TÃO FRESCA

E O TEMER ???

Se você achava que Michel Temer (MDB) não passaria sequer um dia preso, achou errado. O habeas corpus do ex-presidente só será julgado no TRF-2 na quarta-feira (27).

Preso em uma sala especial da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Temer recusou o jantar no primeiro dia de cárcere e também tem recusado o banho de sol. Na sexta-feira (22), o emedebista se reservou ao direito de ficar em silêncio durante o depoimento à PF.

MANDA QUEM PODE, OBEDECE QUEM QUER BENEFÍCIO

XADREZ DO GOVERNO

Rodrigo se cansou de Sergio, que era ídolo de Carlos, que era filho de Jair, que contava com Vitor, que não queria negociar com ninguém.

Acompanhar passo a passo o bate-boca entre os poderes nos últimos três dias não é tarefa fácil. No centro do emaranhado, está um presidente da Câmara que cansou de fazer o papel de articulador político em favor de um presidente da República que reluta para vestir a camisa das reformas que o seu próprio governo envia ao Congresso.

COMEÇANDO DO ZERO

CANDIDATURA DE AGRIPINO A VEREADOR INICIA RESGATE DO DEM

Para resgatar o DEM da quase extinção, o senador José Agripino Maia teria um gesto de grandeza se saísse candidato à Câmara Municipal de Natal. A ideia seria construir uma forte nominata puxada por ele, para, em 2022, ir mais forte para o pleito estadual.

Por Robson Pires