DADA LARGADA PARA AS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS EM CEARÁ-MIRIM

Partidos preferem convenções aos 45 do segundo tempo

Estão liberadas as convenções partidárias para a escolha dos candidatos a prefeito, vice e vereadores para as eleições municipais deste ano.

Além disso, os partidos podem definir sobre as coligações, que neste pleito serão permitidas apenas para as chapas majoritárias.

Neste ano, por conta do adiamento das eleições, as convenções partidárias que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro. O último dia costuma ser o preferido de alguns partidos, para deixar o suspense das alianças até a última hora.

As negociações giram em torno do nome do vice-prefeito

Até o momento o assunto girava em torno de quem seria os candidatos a prefeito. Com o encaminhamento de divulgação de vários nomes, eis que no momento o assunto que mais é discutido é a especulação de quem será o candidato a vice-prefeito no pleito de 2020.

Algumas reuniões vêm acontecendo na calada da noite com membros dos partidos. Os líderes partidários tem participado de conversas no sentido de trazer um nome para agregar em suas composições.

O Prefeito Júlio César/PSD, que vai em busca da reeleição, já decidiu seu companheiro de chapa, o ex-diretor do SAAE, Marcílio Dantas.

Longe das polêmicas de alguns partidos, dois partidos antagônicos já tem chapas formadas. O PSL (João Belarmino e Diego Héber) e o PSOL (João Fernandes e Marilson Soares).

A oposição, constituída por Republicanos, PROS e PSDB ainda não anunciaram seus companheiros de chapa. Inclusive o grupo de Peixoto resolve lançar o nome de Ozeny Fernandes, contrariando afirmações das últimas semanas.

Nestes quinze dias poderá acontecer de tudo, inclusive nada ! ! !

AGORA É VERDADE A NOTA DE R$ 200,00 COMEÇA A CIRCULAR

Nova cédula de R$ 200 entra em circulação na quarta-feira

A nova nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, começará a circular na próxima quarta-feira (2). Segundo o Banco Central (BC), será a sétima cédula da família de notas do Real. Serão produzidas neste ano 450 milhões de unidades.

A cerimônia de lançamento das novas cédulas será transmitida pelo canal do BC no YouTube. O BC divulgará a imagem da nova cédula no dia 2.

O lobo-guará foi escolhido em pesquisa realizada pelo BC em 2001 para eleger quais espécies da fauna brasileira deveriam ser estampadas nas cédulas do país. No site do BC, há mais informações sobre a nova cédula.

De acordo com o BC, o lançamento da nova nota é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel moeda.

Fonte: Agência Brasil

LÁ VEM O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO

Salário mínimo para 2021 ficará em R$ 1.067

O valor que é atualmente de R$ 1.045 terá então um aumento de R$ 22

Agência Brasil - A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado hoje (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, fixava o salário mínimo em R$ 1.075 para o próximo ano. O valor, no entanto, pode ser revisto na proposta de Orçamento da União dependendo da evolução dos parâmetros econômicos.

Segundo o Ministério da Economia, a queda da inflação decorrente da retração da atividade econômica impactou o reajuste do mínimo. Em abril, a pasta estimava que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) encerraria 2020 em 3,19%. No projeto do Orçamento, a estimativa foi revisada para 2,09%.

A regra de reajuste do salário mínimo que estabelecia a correção do INPC do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) de dois anos antes perdeu a validade em 2019. O salário mínimo agora é corrigido apenas pelo INPC, considerando o princípio da Constituição de preservação do poder de compra do mínimo.

Fonte: Agência Estado

AULAS EM NATAL DEVERÃO CONTINUAR SUSPENSAS

Natal deve prorrogar suspensão das aulas presenciais

Natal deve prorrogar a suspensão das aulas presenciais da rede municipal de ensino nesta terça-feira 1º, conforme informou ao Agora RN a assessoria de comunicação da Secretaria de Educação da cidade (SME). Isto porque o atual decreto de suspensão das atividades é válido somente até esta segunda 31. As escolas estão paralisadas há quase seis meses para evitar a disseminação da Covid-19.

No entanto, a SME ainda estabelecerá por quantos dias deverá durar a prorrogação. Não há data predefinida para o retorno das atividades presenciais no âmbito municipal. No fim de julho, o prefeito da capital potiguar, Álvaro Dias (PSDB), decidiu suspender o retorno às aulas nas escolas particulares previsto para acontecer em 10 de agosto. A decisão também adiou a retomada da rede pública municipal, que aconteceria em 14 de setembro.

O parecer foi revisto após pressão de gestores instituições de ensino e de pais de alunos, que se posicionaram de forma contrária à medida. Agora, o comitê científico municipal de enfrentamento à Covid-19 deverá levar em consideração as análises do colegiado estadual, que fará uma nova reunião nesta quarta-feira 2 para discutir a retomada das atividades.

Decreto estadual

O decreto estadual de suspensão das aulas vale até o próximo dia 14. Nesta quarta 2, o comitê científico do RN vai analisar, agora, se a melhoria no quadro da pandemia no estado é efetiva e suficiente para uma retomada segura. No mais recente parecer, o colegiado ressaltou que o retorno às salas de aula deve ocorrer apenas quando for verificado baixo risco de contágio entre os integrantes da comunidade escolar – pais, alunos, professores e demais trabalhadores.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), todas as regiões de saúde seguem apresentando queda na incidência de novos casos de infecção, assim como na taxa de mortalidade pela Covid-19. É esperado ainda para esta semana que o Comitê Setorial da Educação elabore os protocolos necessários para a retomada das aulas presenciais. As regras serão para as áreas pedagógica, normativa e de biossegurança.

Fonte: Agora RN

VOLTA ÀS AULAS DO RN COMEÇA A SER DISCUTIDA

Retorno das aulas presenciais no RN será discutido na quarta-feira

Comitê Científico estadual fará nova reunião para analisar possível volta às aulas, que foram interrompidas no dia 18 de março; Escolas particulares apresentaram protocolo sanitário para retomada

O Comitê Científico do Rio Grande do Norte, criado durante a pandemia do coronavírus, vai se reunir nesta quarta-feira 2 com o objetivo de discutir o retorno das aulas presenciais. A informação foi confirmada ao Agora RN pela assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde do estado (Sesap). As escolas estão há quase seis meses com as atividades suspensas para evitar a disseminação da Covid-19.

As aulas presenciais foram paralisadas no dia 18 de março por força de um decreto estadual, que foi renovado nos últimos meses e deve continuar em vigor até o dia 14 de setembro, caso não seja prorrogado novamente. No dia 13 de agosto, a governadora Fátima Bezerra (PT) informou que os especialistas apontaram que as condições sanitárias ainda não eram favoráveis para o retorno às aulas.

O Comitê vai analisar, agora, se a melhoria no quadro da pandemia no estado é efetiva e suficiente para uma retomada segura. No mais recente parecer, o colegiado ressaltou que o retorno às salas de aula deve ocorrer apenas quando for verificado baixo risco de contágio entre os integrantes da comunidade escolar – pais, alunos, professores e demais trabalhadores.

De acordo com a secretaria, é observada uma queda sustentada dos números da pandemia entre os potiguares, refletida na assistência hospitalar. Dados extraídos do portal Regula RN mostram que o percentual de ocupação dos leitos críticos Covid-19 da rede pública alcançou 37,24% na tarde deste domingo 30 – a menor taxa desde abril. Há também 169 leitos críticos e 187 leitos clínicos disponíveis.

Segundo a Sesap, todas as regiões de saúde seguem apresentando queda na incidência de novos casos de infecção, assim como na taxa de mortalidade pela Covid-19.

“Estamos com a taxa de transmissibilidade considerada positiva, abaixo de 1”, indicou a coordenadora e Articuladora das Redes de Atenção à Saúde da Sesap, Samara Dantas. Até este fim de semana, o estado contabilizava 61.506 casos e 2.241 óbitos causados pela doença.

É esperado ainda para esta semana que o Comitê Setorial da Educação elabore os protocolos necessários para a retomada das aulas presenciais, conforme informou a Secretaria Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). As regras serão para as áreas pedagógica, normativa e de biossegurança.

Sindicato das escolas particulares elaborou protocolo

O sindicato que representa as escolas particulares do Rio Grande do Norte entregou ao Comitê uma proposta de protocolo elaborado para a retomada em formato “híbrido”. Enviada na quinta-feira 27, a sugestão é de que cada família escolha entre mandar os alunos para aulas presenciais ou manter o ensino remoto. A entidade alega que as instituições estão preparadas para este tipo de ensino.

O plano feito pelo sindicato prevê que o retorno dos níveis de ensino seja gradual; ambientes arejados e com ventilação; limpeza constante e álcool em gel na entrada, corredores e salas; além disso, indica que os alunos só devem chegar na hora da aula, que eles não poderão compartilhar comidas ou objetos e que os bebedouros de água ficarão interditados.

Fonte: Agora RN

ELEIÇÕES 2020 CEARÁ-MIRIM: PSL FAZ CONVENÇÃO HOJE

PSL lança candidato a prefeito de Ceará-Mirim em convenção municipal nesta segunda-feira

O PSL (Partido Social Liberal) aposta no nome do militar da reserva João Belarmino para enfrentar a campanha com o objetivo de chegar à Prefeitura de Ceará-Mirim. O partido virá com chapa completa do próprio partido, tendo o filiado Diego Héber como companheiro de chapa.

Para a Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim, o PSL vem com uma nominata que preza por qualidade e não quantidade.

SÍNDROME DO PODER QUE NÃO ACABA

Sem mandato e sem comando do MDB, Henrique Alves tem acertado apoios que não tem

O ex-deputado Henrique Alves tem prometido o que não tem, a lideranças políticas do Rio Grande do Norte

Prefeitos e pré-candidatos do MDB tem recebido garantia de Henrique de que não vai faltar reforço do fundo eleitoral do partido para as campanhas. O problema é que Henrique pode até ter continuado filiado ao MDB, mas não apita mais em nada no partido que tem como presidente seu primo e desafeto, deputado federal Walter Alves.

Emedebistas do interior tem procurado Walter relatando que já tinham acertado com Henrique, que tem garantido que se acerta com o amigo Michel Temer. Temer está afastadíssimo da cúpula do MDB, que nem é mais a do tempo dele, onde quase todo mundo passou um tempo na cadeia, inclusive o próprio Temer.

O presidente nacional da legenda, o deputado Baleia Rossi, é amigo do deputado Walter, e não trata de fundo eleitoral com Temer, muito menos com Henrique.

É a síndrome do poder que não acaba…mas que acabou.

Fonte: Thaisa Galvão

NOVO FORMATO DO ISS BENEFICIARÁ MUNICÍPIOS

Municípios podem ser beneficiados com recolhimento de impostos do ISS

O PLP 170/2020 regula o recolhimento do ISS pelo município do consumidor aprovado pelo Senado

O projeto que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino) ao invés de onde está a empresa prestadora do serviço, foi aprovado pelo Senado Federal na última quinta-feira (27).

O PLP 170/2020 regula o recolhimento do ISS pelo município do consumidor, fazendo a transição para o que foi determinado na legislação de 2016, por outro projeto da Casa, mas que foi alterado na Câmara dos Deputados. Desta forma, o texto, que favorece as cidades do interior, segue para sanção presidencial.

A aprovação da matéria foi resultado de articulação dos municípios por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com o presidente da CNM, Glademir Aroldi, essa proposta foi trabalhada pela entidade afim de que a receita gerada pelo ISS não ficasse concentrada em poucos municípios, mas fosse repartida de forma mais igualitária por todo país. 

Fonte: Brasil 61

JÚLIO CÉSAR E MARCÍLIO DANTAS FORMARÃO CHAPA PARA ELEIÇÕES 2020 EM CEARÁ-MIRIM

Júlio César escolhe seu vice-prefeito para as eleições 2020 em Ceará-Mirim

O Prefeito Júlio César/PSD já escolheu um nome que formará chapa para encarar a reeleição em Ceará-Mirim. O ex-diretor do SAAE, Marcílio Dantas será o companheiro na caminhada.

Marcílio Dantas era um dos nomes que se apresentavam para compor a chapa com Júlio. Nomes como o atual vice-prefeito Baiá Mota poderia permanecer, mas decidiu disputar um vaga na Câmara Municipal; outro que almejava o cargo era um nome do grupo dos Coutinho. Após conversas e consenso, chegou-se ao nome do ex-diretor do SAAE.

Agora aguarda-se a formação das chapas de oposição, a partir de segunda-feira inicia o prazo das convenções partidárias.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS CONVENÇÕES COMEÇAM NESTA SEGUNDA-FEIRA

Partidos políticos iniciam convenções para escolha de coligações e candidatos nesta segunda-feira

Os eventos serão realizados pela internet até o dia 16 de setembro

A partir desta segunda-feira (31) será dado início à realização  de convenções partidárias destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Segundo o calendário eleitoral, que foi alterado por conta da pandemia da Covid-19, esses eventos poderão ser feitos pela internet. O prazo final para a realização de convenções é 16 de setembro.

O prazo final de registro de candidatos ocorre em 26 de setembro. O primeiro e segundo turno das eleições municipais de 2020 serão realizadas, respectivamente, nos dias 15 e  29 de novembro. 

Fonte: Brasil 61

PESQUISADOR E PESQUISA SE TORNAM PARTICIPANTES EM SÉRIE DA NETFLIX

Pesquisador da UFRN participa de série da Netflix

Estreia recente da Netflix, a série A indústria da cura explora as várias formas de tratamento alternativos para diversos tipos de doenças e distúrbios. O episódio cinco, por exemplo, traz à tona um psicodélico bastante discutido, a Ayahuasca, bebida enteógena produzida a partir de duas plantas amazônicas, muito usada em rituais, religiões e por tribos nativas. Suas propriedades vêm sendo testadas ainda como alternativas contra depressão resistente a tratamento e até para inflamação, como tem mostrado pesquisas do neurocientista do Instituto do Cérebro (ICe/UFRN), Draulio Araújo, um dos personagens da série.

O Laboratório de Neuroimagem Funcional, coordenado por ele, é um dos poucos no mundo a conduzir pesquisas clínicas com substâncias psicodélicas. Draulio e sua equipe conduziram o primeiro, e ainda único, ensaio clínico randomizado controlado por placebo com Ayahuasca em pacientes com depressão que não respondiam aos tratamentos comercialmente disponíveis.

Segundo ele, pesquisas com substâncias psicodélicas se tornaram proibidas no final dos anos 60 por questões políticas e a despeito de estudos preliminares que sugeriam o uso clínico dessas substâncias. Depois de um hiato de quase 30 anos, o campo de pesquisa com psicodélicos, que incluem a Ayahuasca, a psilocibina, o LSD, dentre outros, tem ganhado força, impulsionado por resultados recentes que confirmam e expandem suas possibilidades terapêuticas, como em casos de depressão e no uso abusivo de substâncias, como álcool e tabaco.

Draulio acha que participar de uma série da Netflix é importante porque alcança um público não necessariamente interessado em ciência e, nesse caso, ciência de algo controverso. “O convite para participar desse projeto é reflexo do trabalho duro e de fronteira que estamos realizando, fruto de uma parceria extremamente positiva entre o Instituto do Cérebro e o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), da UFRN”, reforça.

Com cerca de 190 milhões de assinantes no mundo, a Netflix é líder no mercado de streaming. A série explora uma visão que vai do registro popular de algumas substâncias usadas para o tratamento de patologias, até a escuta de pesquisadores reconhecido, como Dráulio, de maneira que permite entreter enquanto discute temas sérios. “Embora contenha exageros, acredito que o episódio tenha conseguido cobrir boa área do terreno amplo que é a Ayahuasca, trazendo a mensagem que a ela é uma bebida poderosa, e misteriosa, que deve ser tratada com respeito”, completa o pesquisador.

FONTE: Ascom-UFRN

POPULAÇÃO QUILOMBOLA RECEBE AJUDA FEDERAL

No Rio Grande do Norte, quilombolas recebem 54,8 toneladas de alimentos durante pandemia

Mais de 2,4 mil cestas de alimentos começaram a ser distribuídas para 23 comunidades quilombolas do Rio Grande do Norte (RN). No total, serão doadas 54,8 toneladas de itens alimentícios para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

As entregas resultam de uma parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). As cestas de 22 kg são compostas por alimentos como feijão, arroz, farinha de mandioca, açúcar cristal, macarrão, leite em pó, flocos de milho e óleo de soja.

A ação vai beneficiar os municípios de Afonso Bezerra, Bom Jesus, Ceará-Mirim, Currais Novos, Ipanguaçu, Lagoa Nova, Macaíba, Parnamirim, Parelhas, Patu, Pedro Avelino, Poço Branco, Portalegre, Santo Antônio, São Tomé, Tibau e Touros.

A medida de caráter emergencial, com foco nas populações em situação de vulnerabilidade, também já garantiu mais de 1,3 mil cestas para comunidades indígenas do estado.

Brasil

Anunciado pelo Governo Federal e coordenado pelo MMFDH, o Plano de Contingência para Populações Vulneráveis prevê o investimento de R$ 4,7 bilhões em políticas para minimizar os efeitos provocados pela Covid-19.

"Esse trabalho conjunto é fundamental para que possamos atender da melhor forma possível as nossas comunidades indígenas e povos tradicionais. Unidos, não vamos deixar ninguém para trás", ressalta a ministra Damares Alves.

NA SURDINA E EM BUSCA DA REELEIÇÃO

Câmara e Senado, o jogo é pesado

Rodrigo Maia afirmou à CNN que não pretende disputar reeleição para o comando da Câmara no pleito previsto para fevereiro de 2021.

Entretanto, na semana passada, ele e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pegaram um avião da FAB e foram a São Paulo apenas para um encontro com o ministro Alexandre Moraes, do STF. A conversa girou em torno de uma ação no STF que busca impedir qualquer decisão que possibilite contrariar a Constituição e permitir a possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre.

Dá para acreditar que o presidente da Câmara realmente não deseja se reeleger?

A CONSTRUÇÃO CIVIL ESTÁ VOLTANDO A CRESCER NO RN

Construção civil potiguar volta a crescer após sete anos

A Sondagem Indústria da Construção, elaborada pela FIERN em parceria com a CNI/CBIC, mostra que a atividade do setor no Rio Grande do Norte voltou a crescer em julho de 2020, após registrar queda por 81 meses seguidos – o último aumento havia sido observado em setembro de 2013.

Entretanto, o nível de atividade ainda foi considerado, pela maioria dos empresários, como abaixo do padrão usual para os meses de julho. Acompanhando o desempenho positivo da atividade, o nível médio de utilização da capacidade de operação (UCO), também subiu, atingindo 43%, o nível mais alto para um mês de julho desde 2017, quando o indicador alcançou 44%.

O número de empregados, por sua vez, apontou recuo, ainda que menos acentuado do que no levantamento anterior. É importante salientar que a construção foi um dos setores industriais menos impactados pela pandemia do coronavírus, e tem mostrado uma rápida capacidade de recuperação.

O desempenho dos últimos dois meses sugere, inclusive, uma retomada em relação ao ritmo de atividade verificado nos últimos meses de 2019. Os indicadores de expectativa também sugerem um cenário menos adverso para os próximos meses. Todos apresentaram crescimento na passagem de julho para agosto, o que mostra menor pessimismo dos empresários.

De fato, os empresários esperam aumento do nível de atividade do setor ao mesmo tempo em que manifestam perspectivas de estabilidade nos novos empreendimentos e nas compras de insumos; queda é esperada apenas no número de empregados, ainda que moderada.

Já a intenção de investimento voltou a subir – aumento de 7,8 pontos na comparação com julho (25,5 pontos) e de 9,1 pontos em relação a agosto de 2019 (24,2 pontos). Com isso, o índice registrou o valor mais alto para um mês de agosto desde 2014 quando o indicador atingiu 40,9 pontos.

Comparando-se os indicadores avaliados pela nossa Sondagem Indústria da Construção com os resultados de julho de 2020, divulgados em 24/08 pela CNI para o conjunto do Brasil, observa-se comportamento diferenciado em alguns aspectos.

O nível de atividade na indústria nacional registrou queda, embora menos acentuada do que em junho. Mesmo assim, os empresários esperam crescimento nos novos empreendimentos, nas compras de matérias-primas e no número de empregados nos próximos seis meses.

FONTE: Fiern

QUEM QUISER IR PARA O PLANETA MARTE SE INSCREVA NA UFRN

Habitat Marte, da UFRN, busca participantes para a simulação espacial

A estação de pesquisa Habitat Mart, projeto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está realizando convocatória para interessados em participar da missão 49 de simulação espacial na modalidade híbrida. Essas missões ocorrem de modo virtual e presencial na estação análoga Habitat Marte e terá duração de duas semanas.

O Habitat Marte tem como foco de pesquisa a sustentabilidade em ambientes áridos, envolvendo a produção de alimentos, saneamento, uso da energia solar, entre outros. A base fica situada no município de Caiçara do Rio dos Ventos, no interior do Rio Grande do Norte, e é a única existente no Hemisfério Sul.

Por conta da pandemia da covid-19, a proposta da missão no Habitat foi adaptada para a nova realidade virtual para proteger a integridade dos participantes. Durante o experimento, os membros são convidados a participar de atividades remotas que associam espaço e sustentabilidade. Fazem parte da pesquisa a coleta, o tratamento e a gestão da água de chuva, a produção de alimentos (através de sistemas de aquaponia e tecnologias de cultivo de baixo consumo de água) e a geração e uso de energia solar.

Desde 2017, mais de 200 participantes já se envolveram no projeto. Os Interessados devem enviar e-mail solicitando mais informações ao professor Júlio Rezende, coordenador do da ação: juliofdrezende@hotmail.com.

FONTE: Portal da Tropical

HORÁRIO DE VOTAÇÃO EM 15 DE NOVEMBRO AUMENTA EM UMA HORA 07 ÁS 17 HORAS

TSE define que votação nas eleições começará uma hora mais cedo, de 7h às 17h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (28) ter oficializado a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro. Com isso, as urnas serão abertas mais cedo e ficarão aptas a receber votos das 7h às 17h, sempre no horário local.

De acordo com o TSE, o horário de votação foi definido após consultas a estatísticos do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), do Insper e da Universidade de São Paulo.

Outra medida anunciada pelo TSE foi reservar o horário das 7h às 10h preferencialmente para pessoas acima de 60 anos, seguindo orientação da consultoria sanitária prestada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein.

FONTE: Justiça Potiguar

PETROBRAS DIZ AO GOVERNO DO RN QUE CONTINUA ATUANDO NA PROSPECÇÃO DE PETRÓLEO

 

Petrobras se manterá no RN com exploração de águas profundas e ultraprofundas

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, assegurou a governadora Fátima Bezerra (PT) que a empresa não sairá em sua totalidade do RN, serão mantidos os investimentos na pesquisa e exploração de águas profundas e ultraprofundas, como o campo de Pitú. A informação foi repassada a gestora durante reunião virtual realizada na tarde desta quinta-feira (26).

O presidente destacou ainda o investimento de R$ 150 milhões na área que foi posta à venda e R$ 270 milhões que serão gastos na operação e no custeio das áreas pelo período de dois anos, tempo estimado para a conclusão da transição da venda. “Não sairemos do Rio Grande do Norte, vamos seguir o plano de desinvestimento previsto, entretanto, seguiremos investindo na exploração de águas profundas e ultraprofundas que é o nosso foco e manteremos a produção durante todo o período de transição, além da garantia de que não haverá demissões”, enfatizou

Fonte: Portal Grande Ponto

AEROPORTO DO RIO GRANDE DO NORTE SE ADEQUANDO AO "NOVO NORMAL"

Aeroporto de Natal terá aumento de 70% na oferta de voos em setembro

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte após reuniões com as companhias aéreas apresenta números que apontam forte crescimento na malha aérea do Estado para o mês de setembro. Além disso, as ações de posicionamento do destino como o reconhecimento do WTTC - Conselho Mundial de Viagens e Turismo que garantiu o Selo Turismo Seguro, a criação do selo local Turismo+Protegido e a parceria de promoção para o público final com grandes operadores de turismo colaboram com a execução do plano de retomada do turismo.  

A tendência positiva apontada pelo setor de Pesquisas e Inteligência da Emprotur considerou somente os números relativos aos voos domésticos, representando um crescimento de 70% na oferta de voos e 92% na capacidade de assentos em relação ao mês de agosto. “Analisamos os voos domésticos devido às características de viagem impostas pela pandemia e também os indicativos de como serão os próximos meses. E esse é o maior salto registrado desde o início da retomada das companhias aéreas, em julho”, contou o coordenador do setor Leonardo Seabra. 

Apenas a companhia aérea LATAM apresentou crescimento de 150% de vôos em relação a agosto. “É uma avaliação que realizamos mês a mês, o incremento do aumento de conectividade com aeroportos estratégicos, como Guarulhos (GRU) e Brasília (BSB), nos aproxima de regiões importantes do país, de mercados emissores vitais para nossa atividade. Além desse crescimento, nós também estamos conectados com Rio de Janeiro (GIG), Salvador (SSA) e Recife (REC)”, avaliou a Secretária de Turismo, Aninha Costa.

O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explica que, devido aos efeitos da pandemia, houve um relaxamento quanto às contrapartidas em números de voos impostas às aéreas por desfrutarem dos descontos progressivos no ICMS do querosene de aviação (QAv) justamente pela redução natural do fluxo aéreo durante o período de distanciamento social. "Mas já estamos conversando com as companhias para o restabelecimento das metas para 2021, inclusive para garantir um incremento de voos na alta estação. O turismo depende disso e é um setor estratégico para a economia do Rio Grande do Norte, pelo número de empregos que gera. Todos os esforços estão sendo feitos pelo governo para assegurar uma recuperação mais rápida e retomada segura desse segmento".

Fonte: Portal Grande Ponto

NO RIO DE JANEIRO MAIS UM GOVERNADOR AFASTADO POR INDÍCIOS DE CORRUPÇÃO

STJ afasta governador Wilson Witzel

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades em contratos na saúde. O vice, Cláudio Castro, assume o governo do RJ.

A ordem de afastamento é decorrência das investigações da Operação Placebo, em maio, e da delação premiada de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde. 

O STJ também expediu mandados de prisão contra o Pastor Everaldo, presidente do partido, e Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico. 

Havia mandados de busca e apreensão contra a primeira-dama, Helena Witzel, e no Palácio Guanabara- sede do governo. 

Às 6h20, carros da Polícia Federal (PF) chegaram ao Palácio Laranjeiras - residência oficial do governo do RJ - para notificar Witzel do afastamento.

FONTE: BLOG DO GUSTAVO NEGREIROS

PROJETO QUE REGULA O RECOLHIMENTO DO ISS NO MUNICÍPIO ONDE O SERVIÇO É PRESTADO

Vai a sanção projeto que regula recolhimento do ISS pelo município onde serviço é prestado

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino). Foram 66 votos favoráveis e 3 contrários. O PLP 170/2020 regula o recolhimento do ISS pelo município do consumidor, e não da empresa que presta o serviço, fazendo a transição para o que foi determinado em legislação de 2016. O texto, que favorece as cidades do interior, segue para sanção presidencial.

O texto teve origem no Senado (PLS 445/2017-Complementar, do ex-senador Cidinho Santos), foi modificado pelos deputados (PLP 461/2017), e por isso retornou para análise dos senadores (PLP 170/2020). A relatora, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), por sua vez, reinseriu grande parte do projeto original na proposta vinda da Câmara. 

Os serviços que terão​ a arrecadação transferida para o destino são os de planos de saúde e médico-veterinários; de administração de fundos, consórcios, cartões de crédito e débito, carteiras de clientes e cheques pré-datados; e de arrendamento mercantil (leasing). 

A necessidade de aprovação de projeto que regulamenta o recolhimento de ISS decorre de mudanças feitas pela Lei Complementar 157, de 2016, que transferiu a competência da cobrança desse imposto do município onde fica o prestador do serviço para o município onde o serviço é prestado ao usuário final. Até dezembro de 2016, o ISS ficava com o município de origem — onde está localizado o fornecedor do bem ou serviço

Fonte: Agência Senado

PREFEITURA INICIA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DO CENTRO DA CIDADE

Pavimentação asfáltica de ruas começam em Ceará-Mirim

Dez ruas estão no cronograma para receber asfalto

A Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Obras, começou a colocação do asfalto em dez ruas da cidade, fazendo a revitalização das vias. As obras tiveram início na Rua Heráclio Vilar.

A pavimentação asfáltica dará uma melhoria no fluxo de veículos e uma melhor qualidade de vida para os moradores. Esse é um conjunto de obras que visa acabar com o impacto causados pela má conservação das vias, prejudicando o tráfego de veículos, como também dos moradores.

AUXÍLIO EMERGENCIAL PODERÁ ENTRAR 2021 COM PAGAMENTOS

Auxílio emergencial pode ir até 2021 se Renda Brasil não sair antes

Assessores do presidente Jair Bolsonaro defendem a prorrogação do auxílio emergencial até os primeiros meses de 2021 se o novo Bolsa Família, chamado de Renda Brasil, não for aprovado a tempo de entrar em vigor no início do ano que vem. Essa ideia surgiu depois que  Bolsonaro rejeitou a proposta do Renda Brasil de Guedes.

De acordo com um assessor de Bolsonaro, a última versão para prorrogação do auxílio emergencial previa a continuidade do benefício  até dezembro deste ano, com um valor cortado, de R$ 600 para R$ 300.

“Agora, porém, caso não seja possível aprovar o  Renda Brasil até o final do ano com fontes seguras de financiamento, a proposta deve ser prorrogar o auxílio emergencial durante alguns meses do ano que vem”, disse um assessor do presidente ao blog do jornalista Valdo Cruz, do G1.

Bolsonaro queria aprovar o Renda Brasil até o próximo mês de dezembro, para que entrasse em vigor já em janeiro de 2021. Mas por conta da falta de certeza sobre suas fontes de financiamento, o governo começa a pensar outras estratégias.

FONTE: JORNAL CONTÁBIL

FRAUDE NO DETRAN É IDENTIFICADA PELA POLÍCIA CIVIL

Operação “Licentiam falsus”: dois servidores do Detran-RN são afastados em esquema de emissão fraudulenta de 1.500 CNH’s

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio do Departamento de Combate à Corrupção (DECCOR), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (27), a Operação “Licentiam falsus”, resultando no cumprimento de nove mandados de busca e apreensão relacionados à investigação sobre a emissão fraudulenta de aproximadamente 1.500 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). Os mandados foram cumpridos nos municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim.

As fraudes aconteceram no ano de 2018 e as investigações estão ocorrendo há, aproximadamente, 1 ano e 6 meses. Ao longo do processo investigativo, foi constatada a participação de: três ex-coordenadores, dois “atravessadores”, dois proprietários de autoescola e dois servidores do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), dentre eles, um examinador. A ação resultou no afastamento dos dois servidores do DETRAN/RN e na prisão em flagrante de uma pessoa, pela suspeita da prática dos crimes de posse irregular de arma de fogo e receptação.

A apuração contou com a parceria do Detran/RN, que forneceu à polícia acesso direto ao sistema RENACH e aos dados cadastrais dos condutores, além de terem realizado auditorias no sistema para identificação das fraudes. Os ex-coordenadores serão investigados pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informação da Administração Pública e corrupção passiva. Já os servidores serão investigados pelo crime de corrupção passiva; os “atravessadores” e donos de autoescola responderão por corrupção ativa.

Ainda segundo as investigações, a prática do crime consistia em inserir dados falsos diretamente no sistema do DETRAN, emitir a CNH e dificultar a identificação da fralde. A maioria das carteiras de habilitação emitidas por meio do processo fraudulento foram concedidas para pessoas analfabetas ou que não apresentavam condições de aprovação em todos os exames. Os valores das propinas variavam.

Durante a coletiva de imprensa, estiveram presentes a delegada-geral, Ana Cláudia Saraiva, o delegado-geral adjunto, Ben-Hur Medeiros, a delegada titular da DECCOR, Karla Viviane, e Jonielson Pereira, diretor do DETRAN.

FONTE: BLOG DO BG

A POLÍTICA NÃO É PARA AMADORES

Carlos Eduardo consegue emplacar prima da esposa como vice de Álvaro Dias

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (27) que vai disputar a reeleição à Prefeitura do Natal em 2020 e que sua candidata a vice-prefeita será a advogada Aíla Ramalho Cortez. A pré-candidata a vice é prima da esposa do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, Andrea Ramalho.

A indicação da vice foi feita pelo PDT, partido comandado pelo ex-prefeito. O acordo foi possível após várias conversas entre os partidos. Com a entrada de Aíla em sua chapa, o prefeito Álvaro Dias recebe o apoio de 9 vereadores na Câmara Municipal de Natal para fortalecer seu grupo em busca da reeleição.

Essa é a primeira vez que a advogada Aíla Ramalho disputará uma eleição. A advogada é um nome de confiança do ex-prefeito de Natal. Ela já foi secretária de Tributação da capital e diretora do Procon na gestão de Alves.

Outra curiosidade é que Aila é filha do ex-governador Cortez Pereira, que faleceu em 2004.

Fonte: Portal Grande Ponto

GOVERNO DO RN QUITA SALÁRIOS DO MÊS DE AGOSTO NESTE SÁBADO

Governo do RN vai quitar pagamento de agosto neste sábado

Neste sábado recebem o salário integral todos os servidores lotados em pastas com recursos próprios

A folha salarial completa do mês de agosto será quitada neste sábado (29), num total de aproximadamente R$ 455 milhões, com a segunda parcela de pagamentos. Com isso, o Governo do Estado mantém o calendário em dia, mesmo sob os efeitos econômicos da pandemia.

Neste sábado recebem o salário integral todos os servidores lotados em pastas com recursos próprios. Também o funcionalismo que recebe acima de R$ 4 mil (valor bruto) terão os 70% restantes do salário depositado no início da manhã.

A primeira parcela de pagamento foi adiantada no último dia 15, com salário integral pago a quem ganha até R$ 4 mil, 30% para quem recebe acima desse valor e o salário integral para toda a categoria da Segurança Pública.

EDUCAÇÃO: COMO REINICIAR AS AULAS COM SEGURANÇA

Retorno das atividades escolares é complexo, diz membro do Comitê Científico

Ainda não há uma solução definitiva sobre a retomada ou não das atividades escolares presenciais, no Rio Grande do Norte, em meados de setembro, data de validade do último decreto do estado relacionado a suspensão das aulas.  

Ricardo Valentim, membro do Comitê Científico do Estado, explicou que a equipe esteve reunida na última quarta-feira com representantes das escolas particulares, o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques,  e com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, tratando do assunto. “O  Comitê científico está debruçado sobre esse problema. É uma questão extremamente complexa, difícil de tomar decisão”, informou.

Segundo Ricardo, 53% dos alunos coabitam com idosos no estado, sendo necessário analisar todos os setores envolvidos no retorno. A área da educação, segundo ele, tem complexidades maiores do que as apresentadas nas atividades econômicas. Também ressaltou a diferença do estágio da pandemia do RN em relação a outros estados. “São parâmetros que não podem ser medidos e nem comparados com outros estados porque outros estados que estão iniciando esse processo de retomada das aulas, eles estão em um espaço e num tempo diferente da pandemia aqui do Rio Grande do Norte”. 

Ficou decidido que as escolas irão elaborar um plano de retomada e apresentar aos Ministérios Públicos que deverá analisá-lo e repassar um posicionamento crítico sobre o assunto ao comitê.

FONTE: PORTAL DA TROPICAL

A PROFESSORA ANA CÉLIA SERÁ A CANDIDATA DO PSTU EM CEARÁ-MIRIM

PSTU caminhará com Ana Célia para prefeita de Ceará-Mirim

Estou aqui para anunciar minha pré-candidatura pelo PSTU a prefeita de Ceará-Mirim, cidade onde nasci e trabalhei como professora da rede pública. Como alguns de vocês sabem, sou pedagoga e luto em defesa da educação pública há bastante tempo. Ajudei a fundar o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN, nos 1980, e fui coordenadora do SINTE em Ceará-Mirim. 

Dediquei e continuo dedicando minha vida a enfrentar toda forma de exploração e opressão que as mulheres, negros e LGBTs sofrem diariamente na sociedade capitalista. Participei e apoiei as lutas de diversas outras categorias, como servidores da saúde, guardas municipais, estudantes e trabalhadores sem teto e sem terra. Faço parte do movimento Quilombo Raça e Classe e estou mais uma vez apresentando meu nome como uma alternativa socialista e revolucionária para a classe trabalhadora de Ceará-Mirim. 

Nestas eleições estarei acompanhada do meu camarada professor Zé Roberto, pré-candidato a vice-prefeito. Juntos, vamos defender os direitos dos trabalhadores e do povo negro, tão atacados pelos governos racistas dos ricos e poderosos. Queremos uma Ceará-Mirim sem privilégios para políticos, com serviços públicos de qualidade e vida digna para nossa população. 

Vamos travar essa luta com muita raça e classe. Venha com a gente!

Um forte abraço da professora Ana Célia.

PCdoB DE CEARÁ-MIRIM JÁ TEM NOME ESCOLHIDO PARA PREFEITO

PCdoB apresenta nome de Gilvan Baladeira para prefeito de Ceará-Mirim

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) está pensando em deixar de lado a fama de ser coadjuvante nas disputas da política local, e resolveu apresentar o nome do pedreiro Gilvan Baladeira como pré-candidato a prefeito de Ceará-Mirim nas eleições municipais marcadas para o dia 15 de novembro.

Gilvan foi criado entre o Vale de Maxaranguape e o Vale de Ceará-Mirim, Fazenda Soledade Recreio, mas também com vivência e atuação nas comunidades de Santo Antônio, São João, São Miguel, Maleta e Tamanduá.

“Conheço muito bem o município de Ceará-Mirim e suas necessidades. Tenho orgulho de ser um pedreiro que luta em defesa do trabalhador e do desenvolvimento da nossa cidade”, disse Gilvan Baladeira.

Segundo ele, o momento é de unir, não somente as forças de esquerda, mas também construir uma frente ampla de oposição, em defesa do crescimento e do desenvolvimento de Ceará-Mirim.

PÓS-COVID-19 O WALFREDO GURGEL VOLTA À SUA REALIDADE COTIDIANA

Pós-Covid: Walfredo Gurgel tem 61 pacientes em corredores e 6 à espera de UTIs

O presidente licenciado do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte, Geraldo Ferreira, visitou nesta quarta-feira (26) o Hospital Walfredo Gurgel. Confira abaixo a nota divulgada pelo especialista. 

"Visitamos hoje o maior hospital do Estado, o Walfredo Gurgel. Com uma média de 5 mil atendimentos por mês, duas mil cirurgias, sendo quase mil de Traumatologia, mais outras mil de Geral, Neuro, Vascular, urologia entre outras, o Walfredo durante a Pandemia teve queda nos seus índices de superlotação, incluindo pacientes em corredores, espera de dias por transferências para exames ou cirurgias, ou filas por leitos de Uti. Agora, onde de seus 12 leitos de Uti para Covid, apenas 1 paciente está internado e preparado para alta, enquanto que nos 6 leitos de enfermaria para internamento nenhum paciente está internado,  o hospital pode se concentrar em seus reais atendimentos. O Hospital está lotado com pacientes de várias especialidades, destacando-se Acidentes vasculares cerebrais, fraturas traumatológicas, traumas cranianos e acidentes em geral. Já houve dia com 32 ambulâncias do interior. Hoje havia 61 pacientes em leitos nos corredores, seis pacientes aguardando vagas em Uti. A cobrança da melhoria na rede de saúde deve ser permanente, para ampliação de leitos e resolutividade dos casos cirúrgicos, sem as dores e sofrimentos dos corredores, da exposição pública em macas no chão, da espera sofrida pelas cirurgias. A saúde não pode voltar ao caos de sempre. Com Covid ou sem Covid os investimentos na saúde não podem parar. Que a atenção que a saúde pública despertou durante a pandemia persista e seja motivo de cobrança por parte de todos. Uma rede de saúde melhor, que respeite e trate dignamente às pessoas é o que todos esperamos."

Fonte: Portal Grande Ponto

BOLSONARO VAI NO CAMINHO DE LULA CONQUISTAR O ELEITOR PELO BOLSO

Auxílio emergencial

O auxílio emergencial é o fator mais forte para elevação da taxa positiva de Bolsonaro, principalmente na região Nordeste, onde recebeu menor número de votos na campanha de 2018.

Lula, a essa altura, perde grandes contingentes eleitorais na região, pois o auxílio emergencial, futuro Renda Brasil, mesmo se baixar hoje para R$ 300,00, canibalizará o Bolsa Família. Ou seja, o programa de Bolsonaro comerá o de Lula.

SE CONSELHO FOSSE BOM O VOTO SERIA CERTO

A campanha eleitoral

A essa altura, tem muito candidato a prefeito querendo descobrir como fazer sua campanha. Que discurso, o que querem ouvir os eleitores, que meios usar, qual o timing para avançar etc.

Pequenos conselhos:

1. Não prometer coisas que não possa fazer;

2. Escolher muito bem os eixos da identidade que precisa ser reconhecida pelo eleitor;

3. Considerar que o discurso será feito em ambiente e audiências ainda tocadas e sob o medo da pandemia;

4. Conhecer muito bem as demandas de setores, categorias profissionais e classes.

5. Quando houver condições visitar bairros e regiões, sempre acompanhados de pessoas e candidatos a vereador que conheçam o bairro como a palma de sua mão;

6. Ter muito cuidado com abraços, beijos e movimentos que possam gerar contaminação;

7. Sempre que possível, fazer-se acompanhar por profissionais de saúde;

8. Deixar com o eleitor um programa de trabalho objetivo, claro, com ideias centrais fortes, e não em grande número;

9. Aproveitar bem o dia, acordar cedo, ver a agenda, reunir-se com a equipe, distribuir tarefas, conversar com candidatos a vereador, mapear lideranças e entidades com força nas regiões e gastar muita sola se sapato;

10. Usar de maneira interativa as redes sociais, evitando autoelogios.

LOGÍSTICA DAS ELEIÇÕES 2020 SERÃO MAIS CARAS QUE AS DEMAIS

ELEIÇÕES: Barroso afirma que serão necessárias 7,5 milhões de máscaras para os mesários

Cada mesário receberá também um protetor de face e um frasco de álcool em gel, entre 100 ml e 200 ml

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou que, para as eleições municipais deste ano, vão ser necessárias 7,5 milhões de máscaras para os mais de um milhão e oitocentos mil mesários que devem integrar as seções eleitorais. Serão três máscaras para cada mesário, para substituição a cada quatro horas. Barroso destacou também que as pessoas que vão trabalhar nas eleições vão receber um protetor de face e um frasco de álcool em gel, entre 100 ml e 200 ml. 

Em reunião com representantes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o presidente do TSE ressaltou que haverá a doação, pela iniciativa privada, de um milhão de litros de álcool em gel para a higienização das mãos dos eleitores, antes e depois de votarem na urna eletrônica, como medida preventiva à propagação do coronavírus nos locais de votação.

O ministro disse também que haverá marcadores de chão nas seções eleitorais para o distanciamento e álcool para a desinfecção de mesas e de outros espaços no local de votação.  

Fonte: Brasil 61

GRUPO DE EXTERMÍNIO QUE ATUAVA EM CEARÁ-MIRIM E REGIÃO PODERÁ IR A JURI POPULAR

TJRN decidirá se grupo de extermínio que matou mais de 100 vai a júri popular

O juiz Diego Dantas, em atuação na Comarca de Ceará-Mirim, presidiu, nesta terça-feira (25), audiência de instrução que envolve integrantes de um grupo de extermínio, com atuação em Ceará-Mirim, acusado pelo assassinato de mais de 100 pessoas e uma quantidade superior a 40 processos. Durante a audiência, foram ouvidos seis réus, sendo um preso na Penitenciária Estadual de Alcaçuz; quatro em Ceará-Mirim e outro no Presídio Federal de Catanduvas (SP).

Este é o maior grupo de extermínio já identificado no estado. O combate à organização criminosa contou com a participação da Força Nacional e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal. Os acusados ouvidos hoje estão presos desde 2018. O grupo conta com mais de 15 integrantes, com alguns policiais civis e militares entre os suspeitos.

A organização é acusada, além da prática de homicídios, de realizar roubos e portar armas de fogo irregularmente. Os seis integrantes foram ouvidos pela Justiça por meio do sistema de videoconferência utilizado pelo TJ potiguar (cisco/webex). O próximo passo no trabalho do Judiciário neste caso é a análise a ser feita pelo magistrado sobre se eles devem ir ou não a júri popular.

Os crimes atribuídos ao grupo de extermínio foram praticados entre os anos de 2016 e 2017.

Fonte: Portal Grande Ponto

FUNDEB É APROVADO NO SENADO EM CARÁTER DEFINITIVO

Aprovação do FUNDEB é uma vitória da educação

Há cinco anos, desde 2015, a UBES, a UNE e a ANPG lutam incansavelmente, ao lado de professores e de toda a sociedade, pela aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb - permanente na Constituição brasileira. Foram anos de debate para construir essa importante proposta e uma árdua batalha para que fosse votada ainda em 2020, evitando assim que as escolas públicas entrassem em colapso no próximo ano.

A aprovação da PEC 15/2015 na Câmara e da PEC 26/2020 no Senado, sem vetos, foi fundamental para transformar a educação no Brasil e deixá-la mais inclusiva. Destacamos que faz parte do FUNDEB a criação do Custo Aluno Qualidade (CAQ), que garante recursos mínimos por estudante para a qualidade do ensino. Em um país que mostrou nesta pandemia que existe um enorme contingente de estudantes excluídos digitalmente, essa medida é essencial para diminuir o abismo na educação.

FONTE: UBES - UNE - ANPG

PROGRAMA CASA VERDE AMARELA É LANÇADO PELO GOVERNO

Programa Casa Verde Amarela

Programa de habitação com taxas de juros menores para famílias de baixa renda

A partir de medidas que pretendem dar mais eficiência à aplicação dos recursos públicos, a proposta é facilitar o financiamento habitacional até 2024 com acesso dessas famílias à moradias populares com melhor estrutura física.

DESEMBARGADOR PAULISTA É AFASTADO DO CARGO

CNJ afasta desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo que humilhou guarda municipal

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na tarde desta terça-feira (25/8), durante a 56ª Sessão Extraordinária, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça do de São Paulo (TJSP), com afastamento das funções. Por unanimidade de votos, o colegiado acompanhou o entendimento do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, relator do caso.

O magistrado responderá por suposta infração disciplinar cometida em incidente de repercussão nacional, no qual, ao ser abordado por guardas civis municipais, por não usar máscara de proteção contra a Covid-19, chamou o servidor público de “analfabeto”, rasgou e jogou a multa aplicada no chão, bem como se identificou pelo cargo de desembargador e realizou ligação telefônica para o secretário de segurança pública do município, com o objetivo de intimidar e demonstrar influência.

Afastamento

O desembargador apresentou defesa prévia na qual alegou, em síntese, abuso de autoridade por parte dos guardas civis municipais e incompetência do Conselho Nacional de Justiça para conduzir e julgar a reclamação disciplinar, uma vez que, segundo seu entendimento, a competência do CNJ seria subsidiária à competência do TJSP.

Em relação à conduta dos guardas municipais, Humberto Martins entendeu não ser possível extrair dos vídeos analisados nenhuma atitude capaz de configurar injusta agressão dos servidores públicos contra o desembargador. A alegação de incompetência do CNJ também foi afastada pelo corregedor nacional.

Além de reconhecer a existência de indícios suficientes do cometimento de infrações disciplinares pelo desembargador, o corregedor nacional de Justiça entendeu necessário o afastamento do magistrado de suas funções, em razão da gravidade dos fatos, da possibilidade de reiteração da conduta e por sua permanência configurar ameaça às “aspirações dos jurisdicionados de serem julgados por magistrados que não só sejam, mas também transmitam à sociedade, pelo seu comportamento funcional e social, a imagem de agentes políticos probos e imparciais”, concluiu o ministro Humberto Martins.

Eduardo Siqueira ficará afastado de suas funções jurisdicionais e administrativas durante toda a tramitação do processo disciplinar.

Agência CNJ de Notícias

POSSE CANÔNICA DO NOVO PÁROCO DE CEARÁ-MIRIM

A posse do novo pároco de Ceará-Mirim será dia 29 de setembro

A data da Posse Canônica do Padre JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO - Padre Neto (foto), na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, de Ceará-Mirim foi definida: será dia 29 de setembro, uma terça-feira as 19h00 na Igreja Matriz.

Procedente de Canguaretama, Padre Neto é natural de São José de Mipibu. Tem 35 anos de idade. Esteve visitando Ceará-Mirim esta semana, mantendo os primeiros contatos com a Paróquia, após sua nomeação.

FONTE: FACEBOOK EDVALDO MORAIS

BANCO CENTRAL DEVERÁ LANÇAR SUA PLATAFORMA DE PAGAMENTO INSTANTÂNEO

O PIX deve mudar o conceito do uso do dinheiro no Brasil

A partir de 16 de novembro de 2020 as pessoas e empresas terão à disposição uma nova alternativa para pagar suas contas, algo que facilitará muito as atividades financeiras para os compradores e vendedores. Trata-se de uma plataforma de pagamentos criada e liderada pelo Banco Central do Brasil em conjunto com um grupo de trabalho de vários agentes públicos e privados do mercado financeiro e da área tecnológica. Dentro da plataforma está o PIX, o novo Sistema de Pagamentos Instantâneos que poderá ser usado por qualquer instituição, mesmo por aquelas não vinculadas diretamente ao Banco Central.  Ela ficará aberta para quase mil instituições: grandes e pequenos bancos, cooperativas de crédito, bancos de câmbio, corretoras, fintechs e outras instituições de pagamento. De início, todas as instituições que tiverem mais de 500 mil contas serão obrigadas a disponibilizar o serviço para seus clientes.         

O novo sistema está sendo desenvolvido desde 2018 e ainda há um cronograma de atividades até 2023 que tem como objetivo acompanhar as mudanças tecnológicas das finanças digitais, apresentando principalmente, novas alternativas de pagamentos que facilitem e reduzam o custo das transações financeiras.                                                    

O PIX proporcionará a possibilidade de pagamentos entre pessoa e pessoa, pessoa e empresa, empresa e empresa. O governo na primeira etapa da implantação do PIX atuará somente como recebedor.  E o melhor de tudo, os usuários poderão usar o PIX 24 horas por dia, todo os dias do ano incluindo os finais de semana e feriados. É uma ferramenta que tende a substituir e muito rapidamente as transações tradicionais como o TED, o uso do cartão de débito e crédito e até mesmo o uso do dinheiro em espécie. 

Hoje, em uma transferência bancária (TED/DOC) existe a limitação de horário e a compensação pode ocorrer em até dois dias úteis, além da tarifa cobrada pela instituição financeira. Já no PIX, a transferência será no máximo em 10 segundos, isso mesmo, uma pessoa faz uma transferência e em 10 segundos o dinheiro estará disponível na conta do beneficiário, lembrando que esta transferência pode ser a qualquer hora do dia nos 365 dias do ano.

PRIMEIRO CHEGARÁ O TESTE DEPOIS VEM A VACINA

Teste americano que detecta coronavírus em sete minutos chega ao Brasil

Importado pela Orbitae, ele é capaz de identificar o vírus ativo no organismo a partir do terceiro dia de contato com infectados e após a manifestação dos sintomas

Laboratórios, drogarias e empresas brasileiras que fazem testagem em seus colaboradores a partir de agora terão um aliado mais ágil e eficaz no combate ao coronavírus. A Orbitae, empresa de diagnósticos humanos e forenses, acaba de trazer para o Brasil o Instant View Plus Covid-19 Ag View Alfa Test, da americana Alfa Scientific. Um teste que possibilita a identificação do vírus em apenas sete minutos e no momento inicial da doença, ou seja, três dias após a manifestação dos sintomas ou a partir do terceiro dia de contato com pessoas infectadas.

“O quanto antes for possível identificar a presença do vírus no organismo, menor a chance de propagação da doença e mais rápido a pessoa contaminada poderá ser tratada. E quanto mais rápido o tratamento iniciar, melhor será resposta à intervenção médica”, destaca Rodrigo Silveira, diretor da Orbitae.

Segundo o executivo, o teste apresenta uma taxa de sensibilidade e especificidade acima dos 92%. “Esse percentual mostra a alta precisão do exame, o que reduz as chances de um resultado falso-negativo, ou seja, um registro negativo, enquanto na verdade é positivo”, diz.

Como funciona

O exame deve ser feito por um profissional da saúde que por meio da coleta de amostras de secreção do nariz, com o swab, um cotonete especial, a partir do terceiro dia de sintomas ou do contato com pessoas infectadas. Depois, o material coletado é depositado em um tampão, uma espécie de extrator, que separa o conteúdo e é adicionado no dispositivo de testagem. Ele, se assemelha ao teste RT-PCR, uma testagem molecular que analisa o DNA do vírus, porém as amostras não precisam ser encaminhadas para análise em equipamento específico. O que reduz gastos e, principalmente, o tempo de espera para o resultado.

“O instrumento de análise é semelhante ao de um teste de gravidez, se o paciente está infectado ou não pelo coronavírus é indicado por meio de linhas que aparecem no visor”, explica Rodrigo.

Outro teste comercializado pela Orbitae é o COVID-19 Instant View, também produzido pela Alfa Scientific. Ele identifica a presença de anticorpos no organismo, ou seja, se a pessoa já teve contato com o patógeno da doença, mesmo que não esteja com sintomas ou contaminada no momento do exame. Essa testagem é feita por meio da coleta de sangue, picada no dedo ou punção venosa, que é misturado com um reagente que consegue fazer a detecção dos anticorpos.

“A diferença entre esses dois testes americanos está no tipo de análise que é feita. O  Instant View Plus Covid-19 Ag View Alfa Test (antígeno), consegue averiguar a presença do vírus ativo no início dos sintomas, enquanto o  COVID-19 Instant View (anticorpos) detecta se a pessoa teve contato com o vírus em algum momento, nesse caso, a pessoa não precisa ter sintomas e o teste deve ser feito a partir do décimo dia de contato com uma pessoa infectada”, esclarece Rodrigo.

POLÍCIA CIVIL FARÁ CONCURSO PÚBLICO

Polícia Civil do RN confirma concurso com 301 vagas; Edital sai até 31 de outubro

Os salários iniciais de agentes e escrivães serão de R$ 4.731,91, com o vencimento chegando a R$ 10.468,63 ao fim da carreira. Para o cargo de delegado o salário inicial é de R$ 16,670,59 e o vencimento no final da carreira chega a R$ 25.362,97

CASO DE REINFECÇÃO APARECE EM HONG KONG

Reinfecção e Vacina

Um homem de Hong Kong foi reinfectado pelo coronavírus quatro meses após ficar internado com a doença. Dessa vez, ele estava assintomático. Isso sinaliza que as vacinas produzidas deverão ser renovadas periodicamente por conta de mutações no vírus.

UNIÃO HOMOAFETIVA TEM GARANTIA DE DIREITOS E DEVERES

Direitos e Deveres na união homoafetiva

Há sete anos, o Público LGBTQ+ vive no Brasil com os mesmos direitos ao casamento e à união estável que um casal heterossexual. Mas ainda chama a atenção o número de pessoas que desconhecem esses direitos. A Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 16 de maio 2013, estabeleceu que os cartórios não podem recusar a celebração de casamentos civis de casais do mesmo sexo ou deixar de converter em casamento a união estável homoafetiva, que já tinha sido concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 5 de maio de 2011.

Hoje, esse público tem o casamento como um direito conquistado. Isso mostra que eles foram equiparados, uma vez que não existe no universo jurídico um ato jurídico tão solene quanto o casamento. Portanto, não há mais espaço para preconceitos.

Caso algum cartório se negue a realizar o casamento homoafetivo, o casal pode procurar o Ministério Público ou o juiz corregedor, que irá obrigar o cartório a realizar o casamento e ainda aplicar sanções administrativas.

Tanto no casamento, quanto na união estável, existe a opção de escolher o regime que melhor interessar ao casal, como por exemplo o da comunhão parcial de bens, da separação total ou da comunhão universal.

Em se falando de casamento, podemos observar que o que muda em relação à união estável é a solenidade do ato e o estado civil que o casal irá adotar, sendo que, na união estável, permanece o estado civil de solteiro.

Como no Brasil existem liberdades de crenças, ainda não há a possibilidade de realização da cerimônia de forma religiosa, mas existem outras alternativas para fazer uma solenidade emocionante e inesquecível para marcar esse momento, afinal, o casamento civil hoje é oficializado no cartório e é um ato legal e legítimo.

Conheça os direitos e deveres do casamento tanto homoafetivo quanto heteroafetivo:

- Direito a escolha do regime de bem (tanto na união estável, quanto no casamento);

- Direito a constituir família, ou seja, o casal homoafetivo pode adotar crianças;

- Direito ao divórcio ou à dissolução da união estável;

- Direito sucessório, ou seja, participa da herança do seu cônjuge ou companheiro;

- Dever de cuidado e sustento dos filhos;

- Dever de lealdade;

- Direito e dever de respeito mútuo. Afinal, no casamento tudo que é direito é dever, ou seja, você tem o direito de ser respeitado e deve respeitar.

Por Catia Sturari

PETROBRAS DARÁ ADEUS AO RN

Petrobras divulga teaser de venda de ativos de E&P no Rio Grande do Norte

A Petrobras, informa que iniciou a etapa de divulgação da oportunidade (teaser), referente à venda da totalidade de suas participações em um conjunto de vinte e seis concessões de campos de produção terrestres e de águas rasas, localizadas na Bacia Potiguar, no estado do Rio Grande do Norte-RN, denominados conjuntamente de Polo Potiguar.

A presente divulgação está de acordo com as normas internas da Petrobras e com as disposições do procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, previsto no Decreto 9.355/2018.

Essa operação está alinhada à estratégia de otimização de portfólio e melhoria de alocação do capital da companhia, passando a concentrar cada vez mais os seus recursos em águas profundas e ultra profundas, onde a Petrobras tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos.

Sobre o Polo Potiguar

O Pólo Potiguar compreende três subpolos (Canto do Amaro, Alto do Rodrigues e Ubarana), totalizando 26 concessões de produção, 23 terrestres e 3 marítimas, localizadas no Rio Grande do Norte, além de incluir acesso à infraestrutura de processamento, refino, logística, armazenamento, transporte e escoamento de petróleo e gás natural. As concessões do subpolo Ubarana estão localizadas em águas rasas, entre 10 e 22 km da costa do município de Guamaré-RN. As demais concessões dos subpolos Canto do Amaro e Alto do Rodrigues são terrestres.

A produção média do Polo Potiguar de janeiro a junho de 2020 foi de aproximadamente 23 mil barris de óleo por dia (bpd) e 124 mil m³/dia de gás natural.

Além das concessões e suas instalações de produção, está incluída na transação a Refinaria Clara Camarão localizada em Guamaré/RN com capacidade instalada de refino de 39.600 bpd.

Gerência de Imprensa/Comunicação e Marcas