quarta-feira, 26 de agosto de 2020

FUNDEB É APROVADO NO SENADO EM CARÁTER DEFINITIVO

Fundeb permanente é aprovado na Câmara após acordo com o governo ...

Aprovação do FUNDEB é uma vitória da educação

Há cinco anos, desde 2015, a UBES, a UNE e a ANPG lutam incansavelmente, ao lado de professores e de toda a sociedade, pela aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb - permanente na Constituição brasileira. Foram anos de debate para construir essa importante proposta e uma árdua batalha para que fosse votada ainda em 2020, evitando assim que as escolas públicas entrassem em colapso no próximo ano.

A aprovação da PEC 15/2015 na Câmara e da PEC 26/2020 no Senado, sem vetos, foi fundamental para transformar a educação no Brasil e deixá-la mais inclusiva. Destacamos que faz parte do FUNDEB a criação do Custo Aluno Qualidade (CAQ), que garante recursos mínimos por estudante para a qualidade do ensino. Em um país que mostrou nesta pandemia que existe um enorme contingente de estudantes excluídos digitalmente, essa medida é essencial para diminuir o abismo na educação.

FONTE: UBES - UNE - ANPG


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