O caminho da defesa de Lula para que ele faça campanha na TV
Veja o passo a passo do roteiro planejado pelo PT para o pedido de registro de candidatura do petista.
O eventual pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai levar à Corte ao menos duas situações inéditas de uma única vez: um candidato preso tentando disputar o Palácio do Planalto e com a possibilidade de gravar vídeos para o horário eleitoral gratuito de dentro da prisão.
A defesa do ex-presidente trabalha com um calendário eleitoral que garanta a Lula, pelo menos, estrear na propaganda eleitoral no fim do mês de agosto. Segundo os advogados que atuam na estratégia de Lula, mesmo que o TSE negue de ofício o pedido de registro, seria possível recorrer e usar prazos processuais para assegurar que a propaganda do ex-presidente seja exibida. Mas essa visão não é totalmente compartilhada por outros advogados e ex-ministros do TSE.
Para entender a estratégia da defesa. Lula deve ser confirmado como candidato do PT na convenção do partido no dia 4 de agosto. Pela articulação atual, o registro da candidatura seria feito no prazo limite de 15 de agosto, último dia para o pedido. A legislação prevê que, a partir do dia 16 de agosto, o petista já esteja liberado para fazer sua propaganda, por exemplo, na internet, se for efetivado como candidato.
Com o pedido de registro, qualquer candidato já pode começar a lançar sua publicidade, não precisando de uma autorização especial da Justiça Eleitoral. A situação de Lula é extraordinária porque ele está preso – após a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex.
Ocorre que, segundo ex-ministros do TSE e advogados que acompanham a Corte, a publicidade do petista depende, além da Justiça Eleitoral, da Vara de Execuções Penais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário