VEÍCULOS COM MAIS DE VINTE ANOS TEM POR LEI ISENÇÃO DE IPVA EM TODO O PAÍS A PARTIR DESTE ANO

Isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos começa a valer em todo país

O ano começou com notícia boa para quem tem carro com mais de 20 anos na garagem

A alíquota de IPVA varia, em cada estado, de acordo com o valor de mercado do veículo e com outros critérios, como emissão de poluentes, por exemplo.

A emenda constitucional que isenta os veículos com mais de vinte anos de fabricação passou a valer este ano.

Para ficar isento do IPVA o dono do veículo não precisa fazer nada — todo o processo é automático. Mas atenção, o pagamento do licenciamento anual veicular continua obrigatório.

"Se ele tiver eventuais multas também, ele tem que quitar para que o veículo dele seja licenciado. Importante também ressaltar que essa regra vale a partir de 2026, então se ele tiver qualquer outro débito anterior a esse período, ele tem que quitar para o veículo dele ficar em situação regular", destaca Leônidas Marques, superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais da SEF-MG.

Cinco estados vão ter mudanças significativas no pagamento do IPVA. Em Pernambuco, por exemplo, não havia isenção para nenhum tipo de veículo.

No Tocantins, já eram isentos veículos com imposto igual ou menor do que R$ 200. Agora mais de 50 mil vão ser beneficiados.

No total, a isenção deve atingir quase 8 milhões de veículos.

No Rio Grande do Norte, veículos com mais de 10 anos já tinham isenção do IPVA. Porém, a maioria dos estados já dava algum tipo de isenção nesse caso.

Em São Paulo, que tem a maior frota do país. Desde 2008, veículos com mais de duas décadas de fabricação já eram isentos.

Fonte: g1.globo.com