Câmara avança em marcos legais para energia limpa, diz Hugo Motta
Presidente da Câmara afirmou que ações são resposta às demandas da sociedade
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o Poder Legislativo atua para o avanço do Brasil no setor de energias limpas. Durante participação na 14ª edição do Fórum Nordeste, nesta segunda-feira (1º), Motta afirmou que responde às demandas da sociedade a partir do diálogo constante entre os setores envolvidos: "Em um dos grandes desafios do nosso tempo, que é a transição energética, estamos à frente do mundo. E isso não significa que devemos nos acomodar, mas, ao contrário, que devemos aproveitar essa vantagem".
Para ele, projetos de lei de grande relevância avançam no Congresso. Entre eles, o marco legal da microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, do hidrogênio de baixa emissão de carbono, a lei reguladora do aproveitamento do potencial energético offshore, e o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).
Ao citar a Emenda Constitucional 123/2022, responsável pelo "diferencial de competitividade em favor dos biocombustíveis", Motta defendeu a importância do etanol e dos biocombustíveis. Outro destaque positivo do presidente da Câmara foi para a Lei do Combustível do Futuro (14993/2024), que define percentual obrigatório de álcool na gasolina.
Quanto à Região Nordeste, Motta ressaltou que investimentos em infraestrutura logística, como a Transnordestina, aumentam o potencial de competitividade e fortalecem sua capacidade de assumir um papel de liderança na geração de energia limpa.
Fonte: Congresso em Foco
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