ALANRANJADO DÁ MAIS UMA 'FOIÇADA' DE SANÇÕES EM AUTORIDADES DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Veja quais autoridades brasileiras foram alvo das sanções dos EUA

Medidas do governo Trump vêm se ampliando e já alcançam nomes centrais do sistema de Justiça brasileiro

As sanções anunciadas pelos Estados Unidos contra autoridades brasileiras, no âmbito da Lei Global Magnitsky, já atingem 15 nomes no Judiciário, Ministério Público e Advocacia Pública.

O alvo inicial foi o ministro Alexandre de Moraes que permanece como único atingido por todas as medidas previstas na lei, incluindo bloqueio de ativos sob jurisdição americana e restrições financeiras.

Já em relação às demais autoridades, a sanção se limitou à revogação de vistos de entrada nos EUA, estendendo-se também a familiares diretos.

Ministros do STF

Desde julho, oito ministros do Supremo foram incluídos na lista:

Alexandre de Moraes;

Luís Roberto Barroso;

Edson Fachin;

Dias Toffoli;

Cristiano Zanin;

Flávio Dino;

Cármen Lúcia; e

Gilmar Mendes.

Segundo a Casa Branca, as medidas se relacionam à atuação do Supremo em julgamentos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e os réus dos atos de 8 de janeiro.

Permanecem de fora apenas Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques. Os dois últimos indicados ao STF pelo próprio Bolsonaro.

MP e Advocacia Pública

O atual procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, também tiveram os vistos cancelados. 

Ambos têm atuação direta em processos relacionados à defesa da ordem constitucional e às investigações sobre tentativa de golpe de Estado.

Outro nome incluído foi o do ex-AGU José Levi, que em 2022 chefiou a secretaria-geral da presidência do TSE, então sob comando de Moraes.

STJ

As sanções alcançaram ainda o ministro Benedito Gonçalves, que relatou as ações de investigação eleitoral no TSE que levaram à inelegibilidade de Jair Bolsonaro.

Auxiliares de Moraes

Além das autoridades de cúpula, três magistrados que atuaram como juízes auxiliares de Moraes no STF e no TSE também perderam seus vistos:

Airton Vieira, desembargador do TJ/SP, que exerceu função de juiz instrutor no Supremo;

Marco Antonio Martin Vargas, desembargador do TJ/SP, auxiliar de Moraes no TSE durante as eleições de 2022;

Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, juiz-auxiliar no STF, que conduziu audiências de instrução nos processos sobre os atos de 8 de janeiro.

Escalada de tensões

A ampliação das sanções ocorre em meio à deterioração das relações entre Washington e Brasília após a condenação de Bolsonaro pelo Supremo.

O presidente norte-americano, Donald Trump, já havia antecipado que medidas seriam ampliadas contra autoridades brasileiras, sob alegação de supostos abusos de poder e restrições à liberdade de expressão.

Fonte: www.migalhas.com.br