Presidente do STF e ministros se reúnem com Lula após sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes
Encontro no Palácio do Planalto ocorreu após nota de apoio do Supremo ao ministro e reação oficial do governo brasileiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, os ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin se reuniram na noite de quarta-feira (30) com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para tratar das sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes.
A reunião ocorreu no Palácio do Planalto logo após o STF divulgar uma nota oficial em solidariedade a Moraes. No comunicado, a Corte afirmou que seguirá cumprindo sua função constitucional: “não vai desviar do papel de cumprir a Constituição Federal”.
O encontro entre os magistrados e o presidente Lula foi realizado no mesmo dia em que o chefe do Executivo convocou ministros do governo para uma reunião de alinhamento.
Em seguida, o Palácio do Planalto emitiu um posicionamento oficial em defesa da soberania do país e do equilíbrio entre os poderes. “O Brasil é um país soberano e democrático, que respeita os direitos humanos e a independência entre os Poderes. Um país que defende o multilateralismo e a convivência harmoniosa entre as Nações, o que tem garantido a força da nossa economia e a autonomia da nossa política externa”, afirma trecho da nota.
Há expectativa de que o ministro Alexandre de Moraes se pronuncie sobre o caso durante sessão plenária do Supremo marcada para esta sexta-feira (1º).
Sanções do governo dos EUA
As medidas contra Moraes foram anunciadas na tarde de quarta-feira (30) pelo governo dos Estados Unidos, que aplicou a chamada Lei Magnitsky ao ministro brasileiro.
O comunicado do Departamento do Tesouro dos EUA alega que Moraes autorizou detenções preventivas arbitrárias e limitou a liberdade de expressão, em referência a processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Entre as sanções determinadas, estão:
1. Bloqueio de todos os bens e interesses de Moraes nos Estados Unidos ou sob posse de cidadãos americanos;
2. Obrigação de reporte ao Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC);
3. Bloqueio de entidades pertencentes, direta ou indiretamente, em 50% ou mais, ao ministro.
As sanções se baseiam na Lei Magnitsky, legislação americana voltada a punir estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos.
Fonte: O Poti News
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