Governo do RN vai utilizar sistema de cashback no ICMS
A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a lei que cria um sistema de cashback do ICMS para famílias de baixa renda no Rio Grande do Norte. A medida também permite que torcedores destinem parte dos recursos do programa Nota Potiguar a clubes de futebol do Estado.
As famílias beneficiadas serão as cadastradas no CadÚnico. “A restituição será proporcional ao consumo, com valores e prazos definidos em regulamento”, explicou o secretário da Fazenda, Cadu Xavier. O governo não informou o percentual de devolução nem quando o sistema entrará em operação.
Fonte: AgoraRN
Nenhum comentário:
Postar um comentário