“Plano Diretor do Mar”: entenda o que é o projeto para o Planejamento Espacial Marinho do Nordeste
A possibilidade de implantação de um Planejamento Espacial Marinho (PEM) na região Nordeste foi apresentada nesta quarta-feira (25) pelo diretor-geral da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), professor Aldo Dantas, da UFRN. A proposta foi discutida em reunião com o presidente da FIERN, Roberto Serquiz, e o presidente do Cluster Tecnológico Naval do RN, Amaro Sales.
O PEM visa organizar atividades econômicas em áreas marinhas, buscando alcançar metas ecológicas, sociais e econômicas, semelhante a um plano diretor, mas aplicado ao mar. O projeto foi bem recebido pela FIERN e pelo Cluster, que já trabalham para fortalecer a economia marítima no estado. “Com essa apresentação, ficou perceptível que há uma conexão entre o Planejamento Espacial Marinho e o Cluster. Então, saímos desta reunião interessados em avançar e participar do lançamento”, afirmou Roberto Serquiz, ressaltando o apoio ao lançamento do PEM, previsto para novembro.
O PEM é visto como uma ferramenta para unir diversas instituições interessadas em colaborar com o crescimento sustentável da economia do mar, tanto no Rio Grande do Norte quanto em toda a região Nordeste. O presidente da FIERN lembrou que o governo estadual também se comprometeu a participar do cluster, reforçando a importância dessa articulação.
Durante a apresentação, o professor Aldo Dantas explicou a relevância do PEM, ressaltando que o planejamento tem como objetivo mitigar possíveis conflitos de uso nas áreas marítimas, além de garantir segurança jurídica para os diversos setores envolvidos. “O PEM envolve a necessidade de fazer um ordenamento racional para conseguir mitigar possíveis conflitos de interesse e de uso, além de garantir segurança jurídica. Isso é o fundamental”, destacou.
A iniciativa também pode gerar benefícios como o uso mais eficiente dos recursos marinhos, a criação de empregos e a promoção da biodiversidade. Aldo Dantas citou áreas com grande potencial de crescimento, como a aquicultura marinha, pesca, atividades portuárias e o setor de energia eólica offshore, que podem ser impulsionadas pelo PEM de forma sustentável.
Além de Roberto Serquiz e Amaro Sales, participaram da reunião representantes do setor pesqueiro, militar e empresarial, entre eles o presidente do SINDIPESCA, Gabriel Calzavara, o vice-presidente Arimar França Filho, e o capitão de Mar e Guerra Marco Veppo, do Comando do 3º Distrito Naval.
Fonte: O Poti News
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