Homem preso injustamente e torturado recebe indenização após 32 anos
STJ decidiu a favor de Albino de Souza em 2013, mas ele só foi encontrado pelos advogados para receber a indenização em 2023
Acusado injustamente de estuprar e matar uma mulher em Anápolis/GO, Albino de Souza foi torturado e ficou preso durante quatro dias no ano de 1991. Ele ajuizou uma ação na Justiça de Goiás para ver o erro estatal reparado, mas apenas 32 anos depois, em 2023, conseguiu receber a indenização.
Em 18/3/91, Albino de Souza foi preso em Anápolis/GO, acusado, sem provas, de ter estuprado e assassinado uma mulher. Ele chegou a ser torturado durante quatro dias em uma cela.
Segundo informou ao G1, Albino sempre negou as acusações, mesmo apanhando. Ele revelou que levou chutes, socos, tapas, choque elétrico e foi colocado em um "pau de arara". "Vocês vão me matar e eu não vou falar que fui eu", afirmou a vítima.
O processo
Quatro dias depois, em 21/3/91, o verdadeiro assassino foi capturado e Albino foi liberado.
Em 1995, ele decidiu ingressar na Justiça com um pedido de indenização. Desde então, Albino enfrentou uma cruzada homérica: foram 18 anos no Judiciário esperando uma decisão que reconhecesse o erro estatal.
Em 2013 o STJ finalmente decidiu a favor de Albino. Entretanto, os advogados responsáveis pelo caso perderam o contato com o cliente, que foi encontrado apenas em 2023.
Apuração
A Secretaria de Segurança Pública disse à TV Anhanguera que a conduta dos policiais envolvidos na prisão de Albino foram apuradas e encaminhadas ao Judiciário, mas o TJ/GO informou que o caso prescreveu em 1997 e eles não chegaram a ser julgados.
Novo capítulo
Albino foi preso aos 29 anos, na época era trabalhador braçal e, depois da prisão, trabalhou como catador de lixo para sobreviver.
Recentemente, quando encontrado pelos advogados, ele estava sem documentos, não tinha endereço fixo e vivia na rua. Agora, Albino pôde tirar novas vias de documentação e abrir uma conta no banco para receber a indenização esperada há 32 anos.
Fonte: www.migalhas.com.br
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