Piso da enfermagem: saiba quanto cada município do RN vai receber do governo federal para o pagamento
Para dar assistência financeira complementar aos municípios na aplicação do piso da enfermagem, o Ministério da Saúde fará um rapasse em dinheiro. A portaria com os valores das duas parcelas de novembro foi publicada nesta segunda-feira (30).
Segundo o texto, “no caso de estabelecimentos com gestão dupla, incumbirá à gestão municipal a apresentação dos dados respectivos, salvo disposição diversa contida em resolução da Comissão Intergestores Bipartite – CIB competente”.
Também ressalta que “fica facultado aos entes federados solicitar à Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde a revisão justificada das informações relativas a meses anteriores”.
A portaria também deixa claro que, nesses casos, “não servirá como fundamento para embasar a revisão (…) eventual modificação de interpretações ou decisões no âmbito da Administração Pública ou do Judiciário, salvo houver efeitos retroativos”.
Confira quanto o Estado e os principais municípios vão receber:
Rio Grande do Norte: R$ 5.068.587,95;
Natal: R$ 4.569.716,98;
Mossoró: R$ 1.396.209,47;
Parnamirim: R$ 1.241.345,66;
São Gonçalo do Amarante: R$ 325.615,49;
Macaíba: R$ 233.122,27;
Ceará-Mirim: R$ 289.010,53;
Extremoz: R$ 32.520,31;
Currais Novos: R$ 97.050,98;
Santa Cruz: R$ 137.913,98.
O valor a ser depositado para os demais municípios podem ser consultados neste link.
Fonte: O Poti
Nenhum comentário:
Postar um comentário