Barroso assume comando do Supremo com desafio de pacificar relação com Congresso
Luís Roberto Barroso assume hoje à tarde a presidência do Supremo Tribunal Federal em cerimônia que contará com a presença chefes do Executivo e do Legislativo. Entre autoridades dos três poderes, representantes da sociedade civil, empresários e nomes da imprensa, foram convidadas 1,2 mil pessoas. À noite, o ministro será homenageado em jantar oferecido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) com ticket de R$ 500. Barroso vai evitar o improviso, como faz geralmente em seus votos. O momento sensível na relação com o Congresso e escorregadas públicas recentes (‘perdeu, mané!’ e ‘nós vencemos o bolsonarismo’) exigem cautela. Pretende fazer um discurso em tom conciliador, propondo um ‘pacto pela democracia’. O novo presidente do STF está herdando de Rosa Weber 4.889 processos e uma pauta cheia de temas espinhosos cujo debate deveria se dar no Congresso Nacional, como a legalização do aborto, do porte de maconha, a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Não à toa, testemunhamos nos últimos dias a reação: aprovação urgente do PL que restabelece o marco temporal, uma proposta de plebiscito sobre o aborto e a retomada da PEC do ‘equilíbrio dos poderes’, que pode dar aos parlamentares poder para derrubar decisões não unânimes do STF. A missão de Barroso passa por realinhar as órbitas dos poderes.
Jurista de mão cheia e grande orador, liderou por muito tempo a ala mais moderada da corte e proferiu votos históricos. Sempre cortês com seus interlocutores, se considera um humanista de convicções progressistas, mas aberto ao diálogo com todo o espectro político-ideológico. Foi de Barroso, quando presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a decisão de incluir o Ministério da Defesa no grupo de fiscalização das eleições, medida revogada nesta semana por Alexandre de Moraes. Foi de Barroso a questão de ordem que restringiu o foro privilegiado de parlamentares a crimes praticados apenas durante o mandato. Em tempos de revisionismo histórico, o ministro mantém independência intelectual ao defender que a Lava Jato, apesar dos erros, teve o mérito de expor condutas criminosas e provocar uma mudança na cultura política do país. “Eu não tenho lado em disputa política. Meu papel é interpretar a Constituição e as leis com imparcialidade. Meu lado é sempre o do que é certo, justo e legítimo. Isso inclui enfrentar a corrupção e, também, defender a democracia. Cumpro a missão da minha vida – fazer um país melhor e maior – e ao realizá-la não temo desagradar quem quer que seja”, disse Barroso, certa vez.
Fonte: O Tempo
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