quinta-feira, 27 de abril de 2023

MAIS UM MINISTRO DO STF PEDE VISTAS E SUSPENDE JULGAMENTO QUE ANALISA CORREÇÃO DO FGTS

Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre correção do FGTS

Até o momento, dois ministros (Barroso e Mendonça) votaram no sentido de que a remuneração do FGTS não pode ser inferior à da caderneta de poupança

Nesta quinta-feira, 27, o ministro Nunes Marques, do STF, pediu vista e suspendeu julgamento que analisa a constitucionalidade de dispositivos que impõem a correção dos depósitos nas contas vinculadas do FGTS pela TR - Taxa Referencial. 

Entenda o caso

Na sessão anterior, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, votou no sentido de que a remuneração do FGTS não pode ser inferior à da caderneta de poupança. Na ocasião, o ministro André Mendonça seguiu o entendimento.

Primeiro a votar nesta tarde, o ministro Nunes Marques pediu vista dos autos para uma melhor análise do caso.

Fonte: www.migalhas.com.br


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