Após suspeitas de corrupção, governo Bolsonaro decide suspender contrato da Covaxin
O Ministério da Saúde decidiu suspender o contrato para comprar 20 milhões da vacina indiana Covaxin, fabricada pelo laboratório indiano Bharat Biothec. A decisão ocorre um dia após o presidente Jair Bolsonaro ser alvo de uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) acusado de prevaricação. Senadores apontam que o presidente ignorou suspeitas de corrupção no processo de contratação do imunizante, que foi intermediado pela Precisa Medicamentos.
O acordo do Ministério da Saúde com a Precisa foi assinado em 25 de fevereiro e prevê pagar R$ 1,6 bilhão. O valor por dose (US$ 15) é o mais caro dos seis imunizantes que o País comprou até agora.
O Estadão/Broadcast apurou que a decisão do Ministério da Saúde ocorreu após um parecer da Controladoria-Geral da União (CGU) sugerindo a suspensão do contrato.
Em depoimento à CPI na sexta-feira, 25, Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe do setor de importação do Ministério da Saúde, afirmou ter sofrido pressão de superiores para acelerar a compra do imunizante indiano. O servidor apontou uma tentativa de pagamento antecipado e, ao lado do irmão, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), se reuniu com Bolsonaro em março para apontar indícios de irregularidades.
Na ocasião, segundo o deputado, o presidente atribuiu às suspeitas a “mais um rolo” do deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), ex-ministro da pasta e atual líder do governo na Câmara. Ainda segundo Miranda, Bolsonaro disse que acionaria a Polícia Federal para investigar o caso, mas nenhuma investigação foi aberta na época.
Além do preço mais alto e a pressão para acelerar o negócio, o contrato do governo para adquirir a Covaxin também levantou suspeitas de senadores por ter sido o único firmado por meio de uma empresa intermediária. Todos os outros foram negociados diretamente com laboratório fabricantes ou que produzirão os imunizantes no País. A Precisa Medicamentos não atuava até então no ramo de vacinas.
O contrato, assinado em fevereiro, previa que a primeira remessa, de 4 milhões de doses, seria enviada ao Brasil ainda em março. Sem aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, porém, o prazo foi desrespeitado. A Precisa só conseguiu uma autorização da agência para importação excepcional dos imunizantes no início do mês, mas com uma série de exigências que ainda não foram cumpridas, como a apresentação de um plano de monitoramento dos pacientes que receberem as doses. Assim, nenhuma unidade do imunizante chegou a ser enviado ao País. O governo afirma também não ter pagado nada pelas doses até o momento. O dinheiro, porém, já foi empenhado (reservado) no Orçamento.
A decisão do Ministério da Saúde também ocorre no mesmo dia em que a Precisa submeteu um novo pedido de autorização emergencial para que a Covaxin seja usada no País.
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), que integra a CPI, o governo admite que há irregularidades ao suspender o contrato. “Essa decisão é o reconhecimento de uma culpa”, disse ele em entrevista à CNN Brasil.
Fonte: Estadão News
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