FPM: terceira parcela é antecipada para sexta-feira (28)
O valor do repasse será de R$ 2,810 bilhões e já entra nas contas das prefeituras porque data de costume cairá no final de semana
O repasse da terceira parcela decendial referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será antecipado e cairá nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (28). O valor do repasse será de R$ 2,810 bilhões que foram arrecadados da União a partir do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Os valores relativos ao fundo são pagos aos municípios a cada dez dias (10, 20 e 30) de todo mês. Como em maio a data cai no final de semana, o repasse foi antecipado para o primeiro dia útil anterior.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de maio de 2021 apresentou crescimento de 39,38% quando comparado ao decêndio anterior. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período de 2020, teve crescimento de 54,06%
O economista e especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, explica a que se deve ao aumento no valor do repasse atual. “Esse aumento geralmente se deve à data de vencimento dos impostos. A arrecadação geralmente se concentra no primeiro e no terceiro decêndio. Se olharmos o histórico, geralmente o segundo decêndio é inferior aos outros dois.”
Em comparação ao mesmo período de 2020, descontando a inflação, o mês de maio fechou em crescimento de 43,75%.
Os repasses são distribuídos de forma distinta para cada município de acordo com a quantidade populacional, renda per capita e percentual de participação dos estados.
Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Interior são os demais municípios brasileiros e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.
Fonte: Brasil 61
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