Fábio Faria anuncia edital da relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante
Tem boa notícia chegando para o RN!!!”, publicou o ministro das Comunicações em suas redes sociais. E seguiu informando que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, nesta terça-feira (9), as minutas do edital e do contrato de concessão para a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA) – RN.
Segundo Faria, agora os documentos jurídicos para a concessão e os Estudos de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA) serão submetidos à consulta pública por 45 dias, após a publicação no Diário Oficial da União.
A relicitação é um mecanismo que traz segurança jurídica aos contratos e permite a continuidade da prestação dos serviços, uma vez que a concessionária deve manter a qualidade e os requisitos de segurança operacional até que a nova empresa assuma as operações do aeroporto.
O ministro ainda adiantou que o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, pretende relicitar o aeroporto ainda este ano.
Fonte: Blog do BG
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