Governo autoriza dispensa de licitação na compra de vacinas da Rússia e da Índia
O governo federal autorizou a compra, por dispensa de licitação, das vacinas contra a covid-19 Sputnik V, da Rússia, e Covaxin, da Índia. A informação foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) de 6ª feira (19.fev.2021).
Os textos informam que as aquisições terão o custo de R$ 693,6 milhões para o imunizante russo e de R$ 1,614 bilhão para a vacina indiana. Em comunicado, o Ministério da Saúde diz que pretende disponibilizar para a população 10 milhões de doses da Sputnik V e 20 milhões da Covaxin.
Segundo o ministério, a compra só será feita depois de a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizar o uso emergencial dos imunizantes. Tanto a Sputnik V quanto a Covaxin ainda não estão sob análise de uso emergencial na agência.
A Anvisa ainda aguarda dados de segurança e eficácia para começar o processo. O órgão chegou a devolver pedido de uso emergencial da Sputnik V.
A modalidade de dispensa de licitação foi permitida devido às regras estabelecidas pela MP 1.026, que trouxe medidas excepcionais durante a pandemia do novo coronavírus, como aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística destinados à vacinação.
Na tramitação, o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), apresentou emenda à medida para que imunizantes aprovados na Índia tivessem análise acelerada na Anvisa para o seu uso emergencial. A sugestão foi acolhida e acrescida da agência da Rússia.
Fonte: Poder 360
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