Legislação para agilizar licenciamento de antenas será anunciada em breve
Decreto do Governo Federal que irá facilitar o processo de instalação de antenas de redes móveis no Brasil já se encontra em estágio avançado de finalização e deverá ser publicado em breve, afirmou o ministro das Comunicações, Fábio Faria, durante videoconferência com representantes das empresas de telefonia e celular, nesta terça-feira (21).
A regulamentação da Lei Geral das Antenas, aprovada em 2015, é um pleito antigo do setor de telecomunicações e foi levada ao ministro Fábio Faria durante o encontro virtual. O documento passou por elaboração do MCTIC e foi discutido com diversos outros Ministério e com a Anatel.
Durante a reunião, Fábio Faria reforçou que o ministério está a serviço das necessidades das teles. "Me coloco à disposição para buscarmos melhorias no setor e alinharmos nosso trabalho em prol dos brasileiros", disse aos participantes da reunião.
Números de antenas
Segundo dados do SindiTelebrasil, o Brasil conta hoje com 100 mil antenas de telefonia e internet móvel em operação. A cada minuto, 33 novos chips de 4G são ativados no país. Ainda de acordo com o sindicato, em grandes metrópoles, existem mais de 4 mil pedidos de instalação de antenas apresentados pelas operadoras e aguardando licenciamento pelas prefeituras.
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