TODOS JUNTOS POR BRUMADINHO
Força-tarefa
Defensoria Pública da União vai mobilizar defensores públicos Federais para atuarem em Brumadinho, pelo prazo de três a seis meses, a fim de levar assistência jurídica gratuita às vítimas.
Apuração
Portaria 66/19 do ministério de Minas e Energia determina que órgãos vinculados à pasta apurem circunstâncias que redundaram no rompimento da barragem.
Fiscalização
ANEEL vai fiscalizar in loco as barragens de cerca de 130 usinas hidrelétricas. Foi convocada para a próxima terça-feira reunião com as agências reguladoras estaduais conveniadas para ajudar na fiscalização.
Desafios da comarca
Nelson Missias de Morais, presidente do Tribunal de Justiça/MG, visitou ontem a cidade de Brumadinho e se reuniu com os juízes Perla Saliba Brito e Rodrigo Heleno Chaves. O desembargador anunciou a chegada do PJe para a comarca de Brumadinho a partir da próxima segunda-feira, 4. Outra iniciativa apresentada foi colocar à disposição dos magistrados a secretaria virtual, que possibilita a atuação remota de juízes cooperadores nos processos distribuídos em Brumadinho.
Registros de óbitos
Portaria conjunta 9/19 cria a Unidade Interligada de Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais nas dependências do Instituto Médico Legal de Belo Horizonte. A unidade atenderá todas as solicitações de registros de óbitos relacionados ao rompimento da barragem e que tenham sido recepcionados pelo IML da capital.
Comissão
Câmara cria comissão externa para acompanhar os desdobramentos do rompimento da barragem da mineradora Vale. A comissão tem 15 deputados e a primeira visita oficial a Brumadinho está prevista para a próxima terça-feira.
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