Secretaria Municipal de Defesa Social
Guarda Municipal
Em virtude de problemas técnicos, o número de emergência da Guarda Municipal de Ceará-Mirim/RN, 153, estará sendo substituído, momentaneamente, pelo número 3274-4327, que atenderá todas as chamadas destinadas. A companhia telefônica responsável pelo ramal, já foi acionada para fazer os reparos necessários e assim que fizer o conserto, avisaremos.
Blog 30zero7
Ex-Fluminense, Marcelo participará da campanha de sócio-torcedor do América
O lateral-esquerdo Marcelo, que recentemente deixou o Fluminense, estrelará uma campanha de sócio-torcedor do América. O jogador é investidor da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do clube desde agosto de 2023.
A campanha, assinada pelo Grupo Berlinn, tem como objetivo utilizar a imagem do jogador, conhecido mundialmente, para ampliar o número de associados do clube. Atualmente, o programa chamado “Sócio Mecão” possui 24,7 mil participantes.
Os torcedores do América podem escolher entre seis opções de planos, que partem de uma categoria gratuita.
O América-RN foi campeão do Campeonato Potiguar no início do ano e disputou a Série D do Campeonato Brasileiro, a Copa do Nordeste e a Copa do Brasil. Em 2025, disputará as mesmas competições.
A Doze, holding de Marcelo que é uma das investidoras da Hipe Capital, empresa dona de 80% da SAF do América, chegou a ter participações no Azuriz, clubes paranaense, e no Mafra, de Portugal.
Fonte: Portal 98 FM
“Crente trader”: suspeito de estelionato em igreja evangélica do RN é preso em Gramado
Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) de Natal, com o apoio da Delegacia de Polícia Civil de Canela, no Rio Grande do Sul, cumpriram, nesta quinta-feira (28), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 33 anos, suspeito de praticar o crime de estelionato envolvendo criptomoedas contra diversas vítimas no Rio Grande do Norte. A prisão ocorreu no município de Gramado, no RS.
De acordo com as investigações, o suspeito, que realizava trabalhos sociais em uma igreja evangélica, é acusado de convencer fiéis a investirem em supostas operações com criptomoedas e ações societárias. Mais de dez pessoas registraram boletins de ocorrência relatando a falta de retorno financeiro e o desaparecimento do suspeito, que fugiu de Natal após aplicar os golpes.
Em um dos casos apurados pela DEFD, uma vítima relatou um prejuízo superior a R$ 300 mil. O valor foi entregue ao investigado para supostos investimentos, mas não houve qualquer retorno.
Após diligências, o homem foi localizado na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. Ele foi preso, conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Fonte: Tribuna do Norte
Black Friday começa sexta; veja como denunciar falsos descontos
Consumidor deve ficar atento às oportunidades, mas tomar cuidado para não ser enganado
Oficialmente, a Black Friday começa nesta sexta-feira, 29. Apesar das promoções atrativas, o consumidor precisa ficar de olho na hora de comprar para evitar problemas, como os descontos irreais.
Devido à inexistência de tabelamento no Brasil, conhecer o valor médio dos produtos é essencial para garantir boas compras e evitar práticas abusivas por parte dos lojistas, como a prévia elevação de preços visando oferecer "descontos" durante o evento de promoções.
A prática de estabelecer descontos irreais pode ser denunciada no Procon, mas é preciso provar a alegação. Para quem decidiu de última hora aproveitar as oportunidades ou não acompanhou a flutuação de valores ao longo dos últimos meses, uma saída é utilizar o recurso de histórico de preços oferecidos em plataformas de comércio eletrônico.
Se os valores se mostrarem realmente atrativos para efetuação de compra, o consumidor deve sempre conferir a idoneidade do vendedor, atentar-se às condições e prazos de pagamento, considerar possíveis juros empregados, e o prazo de entrega ou meio de retirada do produto.
Segundo o Procon/SP, já são mais de 1.400 reclamações registradas desde o dia 30/10/2024, quando foi aberto um canal específico para atendimento de contratações feitas no período da Black Friday.
Os principais problemas até o momento são referentes a não entrega ou demora na entrega dos produtos adquiridos.
A fundação também disponibiliza uma lista de sites que devem ser evitados em razão de reclamações registradas e não solucionadas ou respondidas.
O prazo para a manifestação das empresas notificadas é de 10 dias. Se não houver solução do caso, o consumidor deve buscar seus direitos na Justiça.
No Juizado Especial, para causas abaixo de 20 salários-mínimos, não há necessidade de advogado.
Comércio virtual
Lojistas virtuais devem observar o decreto 7.962/13 ao realizar negócios na rede. O decreto estabelece o dever de apresentar informações claras a respeito do produto, serviço e fornecedor; o atendimento facilitado ao consumidor; e o respeito ao direito de arrependimento.
Em caso de descumprimento, as sanções administrativas estão estipuladas no art. 56 do CDC:
Aplicação de multa;
Apreensão do produto;
Inutilização do produto, tornando-o impróprio para uso ou consumo;
Cassação do registro do produto perante o órgão competente, impossibilitando sua comercialização;
Proibição da fabricação do produto;
Suspensão do fornecimento de produtos ou serviços;
Suspensão temporária da atividade;
Revogação de concessão ou permissão de uso, retirando o direito de exploração de serviço público ou uso de bem público;
Cassação da licença do estabelecimento ou da atividade, impedindo a continuidade das operações.
Interdição, total ou parcial, de estabelecimento, obra ou atividade, interrompendo integralmente ou em parte as atividades do infrator;
Intervenção administrativa, com a administração pública assumindo temporariamente a gestão do estabelecimento.
Imposição de contrapropaganda, obrigando o infrator a veicular informações para corrigir eventuais danos causados por propaganda enganosa ou abusiva.
Fonte: www.migalhas.com.br
Projeto que permite construções de uso misto na Via Costeira é aprovado na Câmara de Natal
A Câmara Municipal de Natal aprovou em primeira discussão, nesta quinta-feira (28), o projeto de lei que permite a construção de prédios para uso misto, ou seja, residencial e comercial, na Via Costeira. A pauta está dentro do projeto de lei que trata sobre as Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITPs).
O projeto não estava previsto para ser votado e foi adicionado na pauta da Câmara na noite da quarta-feira (27), como regime de urgência. Na mesma sessão, os vereadores aprovaram o projeto que institui o novo Código de Obras e Edificações do município. A aprovação dos dois projetos foi em primeira discussão e ambos devem ser votados, em definitivo, na próxima quinta-feira (5).
O vereador Kleber Fernandes (Republicanos) explicou a urgência da pauta. “É importante a aprovação para garantir segurança jurídica, emprego e renda. A falta de investimentos nessas regiões gera afastamento turístico”, disse.
Já a oposição criticou a falta de debate sobre o projeto de lei. O argumento é que a proposta aprovadas fragiliza o serviço de licenciamento e controle urbanísticos e prioriza interesses privados contra o interesse público.
Sobre a construção de unidades mistas na Via Costeira, o vereador Raniere Barbosa (União) comentou sobre o impacto do projeto no turismo. “Estamos criando condições para que a Via Costeira tenha vida além da área hoteleira, com residências, bares e restaurantes”, afirmou.
Além da pauta das AEITPs, os vereadores aprovaram também em primeira discussão, o projeto que institui o novo Código de Obras e Edificações do município.
O texto também foi votado em regime de urgência nesta quinta-feira (28) e obteve 17 votos a favor, 3 contra e 1 abstenção. A proposta deve retornar à pauta na próxima quinta-feira (5), com emendas, para a segunda discussão.
Entre as mudanças, o projeto incorpora regras sobre reaproveitamento de água, uso de energia solar e novas normas de acessibilidade.
Fonte: Portal 98 FM
Apresentador José Luiz Datena deixa a Band após 30 anos
O jornalista e apresentador José Luiz Datena está deixando a Band após quase 30 anos de carreira na emissora, com diversas passagens ao longo desse tempo. As informações são do Portal Leo Dias.
Dessa forma, o contrato atual, que se encerra no próximo dia 30, não será renovado, e um novo acordo, que já havia sido preparado para começar em 1º de dezembro, também não será cumprido.
Em uma reunião realizada nesta quarta-feira (28) com Rodolfo Schneider, diretor de jornalismo da Band, foi acordado o término dessa longa parceria.
Fonte: Seridó 360
UFRN anuncia novos cursos de graduação para 2025
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 26, o quadro de vagas para ingresso em 2025 na graduação presencial. A instituição irá ofertar 7.241 vagas via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), distribuídas em 4.952 para o primeiro semestre e 2.289 para o segundo semestre. O número foi acrescido de 55 vagas em comparação a 2024, em virtude da criação de novos cursos e da transferência de cinco vagas do curso de Ciência da Computação do reingresso específico para o Sisu.
No total, serão ofertadas 7.886 vagas de graduação presencial, que incluem 166 vagas para graduações com Processo Seletivo Específico (PSE) e 479 vagas para reingresso específico. O quadro de vagas conta, ainda, com três novos cursos, cuja criação foi aprovada pelo Consepe nesta terça-feira: Engenharia de Energia, com 40 vagas via Sisu para o campus Natal; Inteligência Artificial, que irá ofertar 40 vagas via reingresso específico para o campus Natal; e Engenharia de Computação, com 40 vagas via Sisu para o campus Caicó, cuja oferta está condicionada à aprovação do Ministério da Educação (MEC).
Na mesma sessão extraordinária, houve a aprovação dos parâmetros relativos aos pesos e notas mínimas que serão adotados em processos seletivos da UFRN a partir de 2025, de acordo com a área de cada curso. Os conselheiros também decidiram que a bonificação regional não será adotada em 2025, em seguimento às recentes decisões do Supremo Tribunal Federal.
Novos cursos
O novo curso superior de Bacharelado em Inteligência Artificial, vinculado ao Instituto Metrópole Digital (IMD), será ofertado na modalidade de formação associada, em continuação aos estudos iniciados no Bacharelado em Tecnologia da Informação (BTI) do mesmo instituto. De acordo com o projeto pedagógico, o curso “visa formar profissionais capazes de desenvolver soluções inovadoras e eficientes, utilizando técnicas e ferramentas de IA para resolver problemas complexos em diversos domínios”.
Vinculado ao Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), em Caicó, o novo curso superior de Bacharelado em Engenharia de Computação tem como objetivo formar profissionais “com amplo conhecimento, aptos a planejar, gerenciar, desenvolver, gerir e avaliar projetos multidisciplinares e interdisciplinares, de forma ética e holística, que envolvam hardware e software considerando aspectos regionais e globais”, conforme o projeto pedagógico.
A aprovação pelo Consepe de mais uma graduação para o campus Caicó é comemorada pelo diretor do Ceres, Diego Salomão, que considera a criação do Bacharelado em Engenharia de Computação determinante para a expansão com qualidade da UFRN no interior do estado, por se tratar de uma área de interesse do mercado e estratégica para o desenvolvimento nacional. “Ademais, essa criação ocorre aproveitando o corpo docente e a estrutura física já existentes no Ceres, fato imprescindível para a expansão da universidade no contexto econômico e político atual do país e do mundo”, adiciona. Após a aprovação do projeto pedagógico, a proposta de criação será encaminhada para aprovação do MEC.
Por sua vez, o novo curso superior de Engenharia de Energia, vinculado ao Centro de Tecnologia (CT), apresenta ênfases em petróleo e energias renováveis. Esse documento detalha que a proposta de criação “visa contribuir com a diversificação da matriz energética brasileira, passando pela ampliação e fortalecimento das energias renováveis e dos biocombustíveis”. O curso tem como objetivo formar profissionais capazes de atuar na exploração e explotação de petróleo ou na geração, armazenamento e distribuição de energias renováveis, considerando os aspectos econômicos, sociais e de segurança.
Fonte: AgoraRN
Festa da Padroeira de Ceará-Mirim Nossa Senhora da Conceição 28.11
A Festa da Padroeira de Ceará-Mirim, dedicada a Nossa Senhora da Conceição, é uma das celebrações religiosas mais tradicionais da cidade, com uma programação que combina espiritualidade, cultura e festividades. O evento acontece no Santuário de Nossa Senhora da Conceição, um local de destaque para o turismo religioso da região desde sua elevação ao status de santuário em 2021.
A festa tem início em 28 de novembro e se estende até 8 de dezembro, com uma programação repleta de missas, novenas, procissões e atividades culturais. No dia 8, data principal da celebração, ocorrem diversas missas, incluindo a Solene, presidida pelo arcebispo de Natal, seguida de uma procissão que reúne fiéis em um momento de grande devoção. O encerramento é marcado pela bênção do Santíssimo e um show pirotécnico.
Além das cerimônias religiosas, há uma forte programação social com quermesses, apresentações culturais, leilões e eventos gastronômicos, como a feijoada e o café dos romeiros. A Caminhada da Paz e o Auto da Conceição são outros destaques, promovendo a integração da comunidade local.
A festa não só fortalece a fé dos devotos como também impulsiona o turismo e a economia local, consolidando Ceará-Mirim como um centro religioso e cultural importante no Rio Grande do Norte.
Colaborador José Haureliano
Blog 30zero7
Ceará-Mirim e mais 146 cidades são contempladas por assistência financeira do Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (27) uma portaria com os valores referentes à assistência financeira complementar voltada aos estados e municípios do país. No Rio Grande do Norte, além do Governo do Estado, 146 cidades vão receber recursos federais da pasta referentes ao mês de novembro. As informações foram publicadas por meio de portaria no Diário Oficial da União.
Para o Estado, o valor complementar é de R$ 5,3 milhões. Já entre os municípios, os valores variam de R$ 16 mil a R$ 1 milhão. No caso de Natal, especialmente, o repasse vai ser de R$ 91.238,86. Já entre os municípios com os maiores valores a serem recebidos, estão Mossoró (R$ 1,2 milhão) e Parnamirim (R$ 1,3 milhão).
Ceará-Mirim vai receber o valor de R$ 316.527,76.
Blog 30zero7
Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil é anunciada por Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou na noite desta quarta-feira (27) a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. A medida foi anunciada junto com o pacote de corte de gastos em pronunciamento, em rede nacional de TV, às 20h30.
O pronunciamento do ministro teve duração de 7 minutos e 18 segundos. A isenção para quem ganha até R$ 5 mil era uma das promessas de campanha do presidente Lula (PT), em 2022.
Já o pacote de corte de gastos envolve a inclusão da política de aumento do salário mínimo nas limitações do arcabouço fiscal, mudanças nas regras de aposentadorias e pensões dos militares, entre outras medidas.
Após o Ministério da Fazenda informar que Haddad faria o pronunciamento, o dólar subiu e ultrapassou os R$ 5,90 na tarde desta quarta-feira.
Fonte: Blog do Rocha
Polícia Civil prende 'gerente' do tráfico e 'entregador' de drogas na Grande Natal
Uma operação da Polícia Civil prendeu dois suspeitos da prática do crime de tráfico de drogas nesta quarta-feira (27). A primeira prisão foi de um homem de 36 anos, na Zona Norte de Natal. Já o outro, um homem de 19 anos, foi detido no município de Macaíba.
De acordo com as investigações, a dupla era responsável por comercializar drogas em Macaíba. Os policiais constataram que o homem de 36 anos gerenciava o tráfico dos entorpecentes. Já o outro era responsável pela entrega dos entorpecentes.
Durante a realização das diligências, dois celulares foram apreendidos. Os presos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.
A ação contou ainda com o apoio da 22ª Delegacia de Polícia (DP) de Ceará-Mirim, da 24ª Delegacia de Polícia (DP) de São José de Mipibu e do Grupo Penitenciário de Operações com Cães do RN (GPOC). A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Portal da Tropical
Vereadora Margarete Régia denuncia esquema de compra de votos nas eleições de Natal
As denúncias de Margarete Régia chamam atenção para práticas que, se comprovadas, configuram sérias violações aos princípios democráticos
A vereadora Margarete Régia, do partido Republicanos, trouxe à tona graves denúncias sobre um suposto esquema de compra de votos ocorrido durante as eleições municipais de Natal. Durante um discurso na Câmara Municipal nessa última terça-feira (26), Margarete destacou que alguns candidatos eleitos utilizaram motos como presentes para líderes comunitários em troca de apoio eleitoral.
Segundo ela, tais práticas ocorreram de maneira explícita e demandam maior atenção do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). No entanto, a vereadora não citou nomes.
“Infelizmente, uma cidade onde temos regiões com comunidades pobres, de madrugada, não faltou dinheiro fácil. E só Deus sabe de onde veio esse dinheiro. Vemos hoje candidatos que foram eleitos que, até durante a campanha, davam motos de presente a líderes comunitários, e o MP não vê isso. Motos de presente. Isso está escancarado”, afirmou a vereadora, visivelmente indignada.
Margarete também apontou que o dinheiro utilizado nessas práticas pode ter origem nos impostos pagos pela população. Para ela, isso representa uma grave violação da confiança pública. “O trabalhador suou tanto para ganhar pouco e ainda teve que pagar taxas absurdas, e esse dinheiro foi utilizado de outra forma. Isso é uma vergonha, mas é uma realidade que aconteceu em nossa cidade”, destacou.
A parlamentar cobrou uma investigação mais aprofundada sobre o que chamou de manipulação e má utilização de recursos públicos. Ela ressaltou que basta uma averiguação nas comunidades afetadas para que se compreenda o alcance das práticas. “Quem quiser saber mais, é só ir às comunidades e fazer aquele trabalho de investigação, que com certeza terão a verdade bruta, cruel e vergonhosa do que aconteceu nessa última eleição”, declarou.
Fonte: Portal N10
Influenciadora Brasileira Está Presa no Marrocos Há Mais de um Mês Após Desacato a Policiais
A influenciadora Liziane Gutierrez está presa no Marrocos há quase um mês, após um incidente com a polícia em Marrakech. A prisão ocorreu depois de um desacato às autoridades durante uma confusão, que foi confirmada pelo ex-marido de Liziane, Toni, em entrevista ao portal LeoDias.
Antes de sua detenção, Liziane já havia enfrentado dificuldades durante sua viagem. No final de outubro, ela foi assaltada enquanto se dirigia a uma balada. Ladrões levaram itens valiosos, mas os documentos pessoais de Liziane e Toni estavam seguros no cofre do hotel. A influenciadora compartilhou o episódio nas redes sociais, alertando seus seguidores para a importância de cuidar dos pertences em viagens internacionais. “Cuidado máximo com os seus pertences mais importantes, porque se tivessem levado os nossos passaportes, nós teríamos que ir até a capital, e sabe-se lá quanto tempo demoraria”, escreveu Liziane.
situação da influenciadora piorou quando ela se envolveu em um atrito com policiais locais, resultando em sua prisão. Toni, que seguiu viagem após a detenção de Liziane, explicou que a embaixada brasileira estava ciente da situação, mas o processo judicial no Marrocos é moroso e sem previsão de desfecho.
“Eu conversei com eles e ficou acertado que, na situação que estava, o melhor era eu seguir viagem. Não tinha previsão de nada naquela época”, relatou Toni.
As condições de prisão de Liziane são descritas como precárias, com Toni mantendo contato limitado com ela por meio de chamadas rápidas feitas através da embaixada brasileira. Embora a libertação da influenciadora seja aguardada para as próximas semanas, Toni ainda não tem informações oficiais sobre a sentença.
“Deve sair nas próximas semanas, porém, não tem decisão oficial. É tudo muito na base do que eu acho que vai acontecer”, afirmou Toni.
Fonte: UOL internacional
Governo Lula vai propor que militares tenham idade mínima para se aposentar: 55 anos
Entre seus argumentos, “a preocupação” de uma corrida para aposentadoria precoce de oficiais, o que poderia atrapalhar o “fluxo da carreira” dos militares
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fechou a lista de cortes no orçamento federal de 2025 e 2026. O anúncio deve ocorrer após Haddad e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, conversarem com lideranças do Congresso.
Segundo o colunista José Roberto de Toledo, do UOL, a lista de cortes, aprovada nesta segunda-feira 25, inclui diminuir privilégios dos militares.
Algumas das medidas contra esses privilégios são: impedir gastos com novos “mortos fictos” (militares que, após expulsos das Forças Armadas por cometerem crimes, deixam pensão vitalícia para seus herdeiros); proibir que filhas de militares herdem as pensões de suas irmãs; e fixar em 55 anos a idade mínima para oficiais militares passarem à reserva (e, na prática, se aposentarem).
O limite de idade é o que provocou mais reação militar. A cúpula da Marinha escreveu um comunicado questionando a medida. O texto foi vazado para a imprensa.
Entre seus argumentos, “a preocupação” de uma corrida para aposentadoria precoce de oficiais, o que poderia atrapalhar o “fluxo da carreira” dos militares. Falam também em direito adquirido.
Diferentemente do que acontece com os civis, os militares não têm idade mínima para se aposentar. Desde 2019, o único requisito é terem 35 anos de serviço (até 2019, eram 30 anos).
Os cortes de gastos militares devem representar até 10% do total de cortes orçamentários.
Fonte: AgoraRN
Cessar-Fogo Entre Israel e Hezbollah Entra em Vigor Após 14 Meses de Conflito
Um acordo de cessar-fogo mediado pelos Estados Unidos entre Israel e o Hezbollah entrou em vigor à 4h da manhã, horário local, interrompendo quase 14 meses de intensos combates iniciados pelo Hezbollah ao longo da fronteira norte de Israel.
Embora os detalhes do acordo não tenham sido divulgados antes de sua implementação, fontes afirmam que o entendimento prevê um período de transição de 60 dias. Durante esse tempo, as Forças de Defesa de Israel (IDF) deverão retirar suas tropas do sul do Líbano, enquanto o Exército Libanês enviará cerca de 5.000 soldados para a região ao sul do rio Litani, além de estabelecer 33 postos de controle na fronteira com Israel. O Hezbollah deverá retirar suas forças do sul do Líbano e desmantelar sua infraestrutura militar na área. Em uma carta anexa ao acordo, os Estados Unidos também garantiram a Israel o direito de responder a violações do cessar-fogo por parte do Hezbollah.
O conflito teve início no dia seguinte ao ataque de Hamas em 7 de outubro de 2023 no sul de Israel, quando o Hezbollah começou a disparar contra território israelense, em apoio ao grupo militante iraniano. O confronto resultou no deslocamento de cerca de 60.000 moradores do norte de Israel. Nas últimas semanas, as forças israelenses intensificaram suas respostas, matando grande parte da liderança do Hezbollah e destruindo boa parte de suas capacidades militares, incluindo mísseis, foguetes e drones.
No entanto, um ataque aéreo israelense atingiu os subúrbios ao sul de Beirute na madrugada desta quarta-feira, menos de uma hora antes do cessar-fogo entrar em vigor, de acordo com reportagens de mídia libanesa. A tensão permanece alta até que o acordo seja totalmente implementado.
O porta-voz da IDF em árabe, coronel Avichay Adraee, pediu cautela à população libanesa, alertando os civis a não retornarem às suas vilas no sul do Líbano enquanto o cessar-fogo está sendo implementado. “Com o acordo de cessar-fogo entrando em vigor e de acordo com suas disposições, a IDF permanece preparada em suas posições no sul do Líbano”, afirmou Adraee.
Ele pediu que os civis evitassem se aproximar das vilas evacuadas ou das forças israelenses na área. “Para a sua proteção e segurança de suas famílias, evitem ir para a região. Nós informaremos quando será seguro retornar às suas casas”, completou.
Fonte: Gazeta Brasil
Cidade do Ceará tem atual prefeito preso e prefeito eleito foragido
O atual prefeito do município de Choró, Marcondes Jucá (PL), foi afastado do cargo e preso na manhã desta sexta-feira (22) por suspeita de fraude em contratos envolvendo o abastecimento de veículos da prefeitura da cidade, localizada a 180 quilômetros de Fortaleza.
Já o prefeito eleito da cidade, Carlos Alberto Queiroz, conhecido como Bebeto Queiroz (PSB), também foi alvo de mandado de prisão e está foragido.
Além deles, um servidor da Secretaria de Transportes, foi preso durante a operação do Ministério Público do Ceará (MPCE).
Conforme a decisão judicial, logo no primeiro mês de mandato, em 2017, o prefeito teria decretado emergência no município e com isso fez uma dispensa de licitação para contratar um posto de combustíveis que ofereceu preços muito mais altos que os praticados no mercado.
De acordo com o Ministério Público, o valor era mais alto porque parte do dinheiro pago à empresa era, posteriormente, repassado ao grupo do prefeito. Além disso, o MP afirma que o gabinete do prefeito permitia o abastecimento de veículos sem qualquer controle, inclusive carros que não eram da frota municipal e que não tinham relação funcional com a prefeitura.
O servidor preso na operação de hoje é apontado como o responsável por operacionalizar o esquema, sob ordem do prefeito. Ele descartava todos os comprovantes logo que os veículos abasteciam, para não saber quem abastecia nem qual carro. Depois, os valores eram imputados no sistema da prefeitura como sendo de carros do município.
Parte dessas empresas envolvidas nos esquemas de desvio de dinheiro e pagamento de propina ao atual prefeito são de propriedade do prefeito eleito, Bebeto Queiroz, que foi apoiado por Marcondes nas eleições e foi eleito com 5.971 votos, correspondente a 61,1% dos votos válidos de Choró.
Segundo o Ministério Público, Bebeto e Marcondes controlavam as empresas que obtinham contratos milionários com a prefeitura e depois recebiam propinas de parte das obras e serviços executados pelas empresas.
Fonte: g1.com
Prefeito Álvaro Dias é recebido pelo Papa Francisco e entrega imagem de padroeira de Natal
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, esteve em Roma, na Itália, acompanhado de sua família, onde foi recebido pelo Papa Francisco. Durante o encontro, o prefeito entregou ao Papa uma imagem de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal.
O Papa abençoou Álvaro e sua família durante a visita. A imagem de Nossa Senhora da Apresentação agora está sob a guarda do Papa Francisco.
“É um momento que ficará para sempre no meu coração e no coração dos natalenses. Nossa Senhora da Apresentação, que guia e protege Natal, agora também estará presente junto ao Santo Padre”, declarou Álvaro Dias.
O prefeito publicou imagens do encontro nas redes sociais.
Fonte: Grande Ponto
Drones irão auxiliar as barreiras de fiscalização da lei seca
Veículos dando ré, retornando na contramão, tentando subir em canteiros ou simulando panes. Para abordar esses motoristas que tentam fugir de blitzes da Lei Seca, a operação passará a contar com o reforço de nove drones a partir do próximo mês. Os equipamentos também podem identificar automóveis com registros de roubos e furtos.
– Estamos investindo em tecnologia para auxiliar o trabalho dos agentes para impedir, por exemplo, que uma pessoa dirigindo sob efeito de álcool troque de lugar com outra ao avistar a Operação Lei Seca, e volte à direção do veículo em seguida — observa o governador Cláudio Castro, que diz que o objetivo da Lei Seca é salvar vidas. — Um carro na mão de um motorista que consumiu álcool é uma arma.
Casos em que os drones identificarem os motoristas “fujões”, equipes de motos e de veículos de apoio serão acionadas para poder abordar esses condutores, além de conduzi-los para o local da blitz. Segundo o secretário estadual de Governo, André Moura, os drones garantirão “mais eficácia às operações”.
Na prática, explica o secretário, os agentes da Lei Seca receberão as imagens dos drones em tempo real e agirão para coibir as irregularidades, não só relacionadas à combinação de álcool e direção.
— O drone garante celeridade à tomada de decisão. Por exemplo, equipes consultarão as placas dos veículos e, ao identificarem registros de furto e roubo, o carro será parado no posto de fiscalização — pontua André Moura.
Fonte: Blog de Daltro Emerenciano
5º Fórum Mineral traz discussão estratégica para desenvolvimento do RN
Temas como descarbonização e o Porto Indústria Verde do RN serão debatidos no evento
O Fórum Estadual Mineral acontece nestas quinta (28) e sexta-feira (29), no auditório do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema), com palestras e mesas redondas que terão a participação de diretores das agências reguladoras e de fomento à inovação no setor, especialistas de algumas das principais instituições de pesquisa da área, diretores de empresas internacionais e gestores de órgãos públicos com investimentos em projetos de infraestrutura com repercussão na mineração nacional e do Rio Grande do Norte.
Ao chegar nessa 5ª edição, o Fórum está consolidado entre os principais eventos do setor no país, e reúne anualmente a comunidade científica e acadêmica da área, além de autoridades, entre os quais dirigentes da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), além de empreendedores, dirigentes de empresas e pesquisadores.
Neste ano, o evento tem como tema “A importância dos minerais críticos e estratégicos para o desenvolvimento do RN”. A abertura está programada para às 15h da quinta-feira (28).
Fonte: O Poti News
Radialista ofende repórter com fala racista: “Pode chorar, babuína”
A Polícia Civil de Goiás (PCGO) investiga um caso de injúria envolvendo colaboradores de uma rádio de Formosa (GO). Na última terça-feira (18/11), um radialista xingou uma colega de profissão em grupos de WhatsApp e chegou a fazer ofensas racistas contra a mulher.
O suspeito é Breno Marcelino Ferreira, de codinome Breno Berlutinny (foto em destaque). Entre diversos ataques de baixo calão, o homem ataca a vítima chamando-a de “babuína”, fazendo um trocadilho racista com o sobrenome dela. “E pode chorar, ‘Clícia Babuína’. Chora, ‘Clícia Babuína’”, grita o autor em uma das mensagens de voz obtidas pelo Metrópoles.
A vítima se chama Clícia Balbino. Ela registrou boletim de ocorrência relatando o caso na última terça-feira (18/11), mesma data das ofensas. Na denúncia, à qual o Metrópoles teve acesso, a repórter conta que Breno proferiu uma série de ataques contra ela, com frases como: “Você não tem coragem de levantar esse seu rabo gordo para fazer as coisas” e “Se manca, clandestina”.
Os áudios a seguir reiteram a denúncia de Clícia. Neles, o suspeito xinga a vítima de “vagabunda” repetidas vezes e busca desmoralizá-la com termos como “Fiona do Rádio”, “Clandestina”, “Fátima Bernardes da Shopee”.
Fonte: Metrópoles
Ministros do STJ e TST decidem receber adicional por tempo de serviço retroativo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na terça-feira (26) o restabelecimento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), conhecido como quinquênio, que corresponde a 5% de aumento no salário dos magistrados a cada cinco anos de trabalho.
Em decisão semelhante, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) também autorizou o retorno do benefício.
Com as decisões, os ministros das duas cortes que tinham direito ao ATS, extinto em 2006, poderão receber os valores acumulados desde então.
A sessão do STJ que deliberou sobre o tema ocorreu no Conselho de Administração, um dia após o TST decidir na mesma linha. O pedido de restabelecimento do benefício, válido para ministros ativos e aposentados que recebiam o adicional antes do regime de subsídio, foi apresentado pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe).
As resoluções administrativas tomaram como base a reintegração do ATS para magistrados da Justiça Federal que haviam incorporado o benefício ao seu patrimônio jurídico. O pagamento foi aprovado em 2022 pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e liberado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas sofreu revés em abril de 2023, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a medida. Na mesma época, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, também interrompeu o pagamento do adicional aos juízes federais.
Em dezembro de 2023, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli derrubou a decisão do TCU, permitindo a retomada dos pagamentos. O tema ainda é objeto de discussão no STF, onde o partido Novo apresentou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.108 contra a decisão do CJF. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que já devolveu o caso para análise. A inclusão do processo na pauta depende do presidente do STF, ministro Roberto Barroso.
Paralelamente, tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende incorporar o ATS à remuneração de magistrados, procuradores e promotores, tanto ativos quanto aposentados. Apelidada de “PEC do Quinquênio”, a proposta, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e aguarda votação no plenário do Senado.
Fonte: Gazeta Brasil
Venda de decisões: Veja quem são desembargadores e outros investigados
Ministro Cristiano Zanin determinou diversas cautelares, incluindo prisão e tornozeleiras
Ministro Cristiano Zanin autorizou prisão e outras medidas cautelares contra investigados em esquema que envolve venda de decisões judiciais, supostamente praticada por assessores de ministros do STJ e integrantes de outros tribunais, incluindo dois desembargadores do TJ/MT.
A representação foi apresentada pela PF, com base em indícios obtidos durante investigações. A apuração teve início após a análise do celular de Roberto Zampieri, advogado assassinado em dezembro de 2023, que revelou evidências de ilicitudes envolvendo magistrados.
De acordo com o relatório, os magistrados são acusados de receber vantagens financeiras em troca de decisões judiciais. Documentos coletados e diálogos interceptados indicaram a existência de uma rede de intermediação que envolvia advogados e servidores judiciais.
Tudo isso, frise-se, precisa ainda ser provado. Com efeito, um lado da história, o advogado negociando, parece estar claro. Mas o outro, que é o magistrado vendendo, ainda não é coisa 100% esclarecida.
Na decisão, o relator do caso, ministro Zanin, afirmou, entretanto, que as investigações apontam indícios robustos de uma "rede criminosa destinada à venda de decisões judiciais e ao uso de informações privilegiadas".
S. Exa. afirma que as mensagens entre o falecido advogado com intermediadores, servidores e intrgrante do Poder Judiciário são incontáveis, "evidenciando que os relacionamentos estabelecidos, frequentemente, ultrapassavam a simples abordagem profissional".
Fonte: www.migalhas.com.br
BR-406 tem várias ocorrências nesta terça-feira 26.11
Na BR-406, no trecho que vai de Ceará-Mirim até o aterro sanitário, ocorreram três sinistros envolvendo veículos. Felizmente nenhuma vítima fatal foi registrado.
Pela manhã um veículo, tipo caminhoneta, foi colhido por outro veículo, causando ferimentos leves ao condutor, o ocorrido se deu próximo ao bairro Planalto.
No início da noite, uma caminhonete, tipo cabine dupla, pegou fogo completamente em frente a entrada do aterro sanitário, em Massaranduba. Nenhum dos passageiros e o motorista não tiveram nenhum ferimento, perdas materiais somente.
Por volta das 22 horas, no trecho conhecido pelas Cacimbas, um caminhão que transporta cana-de-açúcar tombou. Sinistro também não deixou nenhuma vítima, somente o transtorno no trânsito.
Blog 30zero7
Santuário de Nossa Senhora da Conceição em Ceará-Mirim divulga percurso da Corrida da Imaculada
PERCURSO LIBERADO - CORRIDA DA IMACULADA
Data: 30/11/2024 • Sábado
Largada: 16h30, do Santuário de Nossa Senhora da Conceição
Investimento: R$ 12,00 e ganhe uma cartela da Ação entre Amigos
Sorteio de brindes na chegada
Inscrição até o dia 27/11/2024 pelo link, QR Code ou WhatsApp que você vê no Instagram do santuário.
Junte a sua galera, venha se desafiar, se divertir, celebrar a nossa tão esperada Festa da Padroeira e ainda concorrer a 5 prêmios incríveis:
1° - Lavadora de roupas 8kg
2° - Geladeira 245L
3° - TV Led 50”
4° - IPhone 14 - 128Gb
5° - Moto Honda CG 160 Start 0KM
Fonte: Ascom Santuário N. S. da Conceição
No mês de dezembro, todos os servidores do RN receberão salários no final do mês
A partir de dezembro deste ano, todos os servidores públicos do RN passarão a receber salários no final do mês. A informação foi reiterada na tarde desta segunda-feira (25) pelo Governo do Estado em comunicado sobre o depósito de salários de novembro.
Até este mês, quem recebe até este valor estava com os salários depositado em conta alguns dias antes. No caso, nesta segunda-feira (25), o Governo do Estado depositou R$ 193 milhões para pagar os 57 mil servidores que ganham até R$ 4 mil e os servidores da Segurança Pública.
Fonte: Novo Notícias
Última grande data para o faturamento do varejo antes do Natal, a Black Friday neste ano será celebrada no dia 29 de novembro. De acordo com levantamento do Instituto Fecomércio RN (IFC), o período de ofertas e descontos especiais deve injetar aproximadamente R$ 920 milhões na economia do estado. Os negócios em Natal e de Mossoró devem registrar o maior aumento no volume de vendas, movimentando cerca de R$ 332,5 milhões e R$ 73,4 milhões, respectivamente.
De acordo com a pesquisa de intenção de compras do IFC, 61% dos consumidores de Natal e 51,6% dos de Mossoró pretendem ir às compras durante a Black Friday. Além disso, o estudo revela que 57,9% dos natalenses desejam aproveitar as ofertas e os descontos para antecipar compras para o período natalino. Na capital do Oeste, 32,3% dos consumidores ouvidos pelo Instituto Fecomércio RN afirmaram que vão utilizar as promoções oferecidas na data para adiantar compras do mês que vem.
Eletrodomésticos serão os mais procurados
A maior parte dos natalenses que vai às compras pertence ao sexo feminino (61,1%), tem de 25 a 34 anos de idade (65,9%), concluiu o ensino superior (62,5%) e possui renda familiar mensal acima de 10 salários mínimos (74,5%).
Aproximadamente 38,4% das pessoas que aproveitarão os descontos em Natal pretendem comprar eletrodomésticos, mas a procura por roupas (24,2%) e eletrônicos (20,7%) também deve aumentar durante a Black Friday. Além disso, os natalenses esperam gastar uma média de R$ 725,66. Para 62,1% dos entrevistados pelo IFC, o parcelamento com cartão de crédito será a principal forma de pagamento; enquanto 33,7% devem comprar à vista, com cartão de débito ou transferência por pix.
Fonte: Portal do RN
Jacaré de grande porte aparece na zona rural da cidade de João Câmara
Um fato inusitado movimentou a zona rural de João Câmara na manhã de hoje. Um jacaré de grande porte foi avistado descansando tranquilamente em uma estrada, surpreendendo os moradores da região.
O registro foi feito por um morador, que compartilhou o momento em suas redes sociais. O vídeo rapidamente viralizou, chamando atenção pelo tamanho do animal, algo incomum para a localidade.
O Corpo de Bombeiros foi acionado para realizar o resgate. O bombeiro joaomarcos_aph conseguiu resgatar com cautela o animal, garantindo a segurança tanto do animal quanto da comunidade.
Após a captura, o jacaré foi encaminhado para um local seguro, onde será avaliado e devolvido ao seu habitat natural.
Fonte: Atualizei RN
Chave do FGTS: Prefeitura de Ceará-Mirim anuncia data para servidores e ex-servidores
A Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim informa: amanhã, 27 de novembro, às 10h, no Auditório da Biblioteca, serão entregues as chaves da nona remessa de individualização do FGTS referente aos anos de 2009/2010.
Lista publicada em Diário Oficial no dia 09 de outubro:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn
Blog 30zero7
Farmácia Popular em todo o país registra falta de insulina
Segundo farmacêutico, alguns laboratórios citaram falta de insumo
Em todo o país, a Farmácia Popular registra falta das duas opções de insulina gratuitamente disponibilizadas pelo governo: humanas NPH e regular, na versão em frascos.
O farmacêutico Wilson Viegas disse que alguns laboratórios citaram falta de insumo, de acordo com a Band, de onde são as informações.
Uma das principais fabricantes chegou a alertar que faltaria insulina para vender às farmácias no Brasil. Entidades médicas também emitiram alertas, mas o governo federal não incluiu outra insulina no programa Farmácia Popular para substituir as outras que faltariam.
vice-presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, Solange Travassos, defende que poderia ter sido feito um plano para incluir outras insulinas.
Fonte: omadeira.com.br
Bolsonaro planejou, atuou e teve domínio dos atos que visaram golpe, diz PF
Ex-presidente “tinha plena consciência e participação ativa” na prática de “atos clandestinos”, segundo investigação
A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva” dos atos realizados por uma organização criminosa que buscou dar um golpe de Estado no Brasil.
De acordo com a PF, esse golpe não se consumou “por circunstâncias alheias à sua vontade”.
Os investigadores concluíram que Bolsonaro “tinha plena consciência e participação ativa” na prática de “atos clandestinos” que visavam abolir o Estado de Direito.
“Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade”, disse a PF.
Fonte: CNN Brasil
