SENADOR JORGE KAJURU DENUNCIA FILHO DE BOLSONARO POR USAR CARTÃO CORPORATIVO EM CASA DE PROSTITUIÇÃO

Kajuru diz que filho de Jair Bolsonaro usou cartão coorporativo em casa de prostituição

Sempre polêmico nas declarações, o senador Jorge Kajuru (PSB) fez acusações pesadas envolvendo o uso do cartão corporativo por parte de um dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os gastos da Presidência com cartão corporativo durante a gestão do Bolsonaro foram quase o triplo do que os divulgados. Segundo planilhas que se tornaram públicas no dia 6 de janeiro, foram gastos R$ 27,6 milhões entre 2019 e 2022. Já no Portal da Transparência do governo federal, essa quantia passa de R$ 75 milhões nestes quatro anos.

Entre os gastos estavam viagens, restaurantes, vinhos, cachaças, leite condensado, marmitas, sorvetes, materiais de cama, mesa e banho, farmácias, e etc.

Em entrevista à CNN, sem citar nomes, Kajuru disse que vai entrar com uma ação na Polícia Federal para que se investigue os gastos feitos no cartão corporativo durante o governo do liberal.

De acordo com o senador, o cartão teria sido usado por um dos filhos do presidente em casas de prostituição, mas preferiu não citar nomes. “É muita coisa escandalosa. Tem gasto de filho dele – me desculpa falar – com cartão corporativo até em casas de prostituição. É de ficar aturdido”, enfatizou Kajuru.

“Não dá para não revelar e não entregar para Justiça para ela investigar e punir. É algo inacreditável. Que eu, juro por Deus, não acreditava nisso”, completou.

Fonte: Blog J Campos

CANTOR BAIANO É CHAMADO DE 'VELHO' E DÁ RESPOSTA AO FOLIÃO

Luiz Caldas é chamado de velho durante show e reage de maneira surpreendente

Pai do axé, o cantor Luiz Caldas, de 60 anos, foi chamado de velho por um homem enquanto passava com seu trio pela avenida no Carnaval de Juazeiro, evento que antecede a festa de momo de Salvador, que já teve a programação revelada, nesta terça-feira (7).

O artista interrompeu a apresentação para rebater o folião e afirmou que estava muito bem para a idade dele, ao contrário do homem que, aparentemente, também tinha a mesma idade.

"Brother, você aí de branco igual a mim. Olha, espero que você chegue aos 60 anos como eu estou: bem. Velhice não é problema para ninguém. Você vai ficar velho também, se Deus permitir. Eu também era forte assim. Mas isso passa, e a inteligência fica", disse Luiz sendo aplaudido pelos foliões.

Blog 30zero7

RESPONSABILIDADE OBJETIVA: ESTADO DEVE PROVAR QUE NÃO É CULPADO POR MORTE EM OPERAÇÃO

Para Gilmar Mendes, Estado deve provar que não é culpado por morte em operação policial

Se houver morte em operação policial e o Estado não comprovar que a iniciativa foi legal e que não tem culpa pelos danos, deverá indenizar os familiares da vítima. Com esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes votou nesta terça-feira (7/2) para condenar o estado do Rio de Janeiro a pagar reparações aos parentes de um homem que morreu após ser atingido por bala durante tiroteio entre policiais e supostos traficantes.

Porém, o julgamento da 2ª Turma do STF foi suspenso a pedido do ministro Nunes Marques, relator do caso, e será retomado na sessão de 28 deste mês. Já o ministro Edson Fachin sugeriu aguardar que o Plenário julgue o Tema 1.237 de repercussão geral.

A corte vai decidir se o Estado pode ser responsabilizado pela morte de vítima de disparo de arma de fogo durante operações policiais ou militares quando a perícia que determina a origem do disparo for inconclusiva. Ainda não há data prevista para o julgamento do recurso.

No caso em julgamento pela 2ª Turma, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou pedido de indenização dos familiares da vítima por falta de prova de que a bala que a matou tenha sido disparada por policiais.

Os familiares contestaram a decisão no Supremo. Em sessão virtual, Nunes Marques votou para negar o recurso. Segundo o magistrado, para analisar se o projétil saiu ou não de arma de agente estatal seria preciso reexaminar provas, algo proibido pela Súmula 279 do STF.

Além disso, Marques destacou que não ficou demonstrado o nexo causal entre o ato ilícito e o dano causado aos particulares — condição para estabelecer a responsabilidade objetiva do Estado, conforme os Temas 130 e 592 de repercussão geral.

Em voto-vista na sessão desta terça, Edson Fachin suscitou preliminar no sentido de devolver os autos ao TJ-RJ para que aguarde uma decisão no Tema 1.237.

Porém, Gilmar entendeu que era possível julgar o caso. O decano do STF apontou que "as operações policiais no Brasil, especialmente no Rio de Janeiro, são desproporcionalmente letais e sem controle".

"O Estado fere e mata diariamente seus cidadãos, especialmente em comunidades carentes. A definição da responsabilidade civil do Estado não pode desconsiderar esse aspecto", ponderou ele. Gilmar lembrou que o Supremo ordenou que o estado do Rio elabore plano de redução da letalidade policial (ADPF 635).

Em caso de operação policial com morte ou lesões a pessoas, cabe ao Estado, com medidas como câmeras e peritos, demonstrar que a operação foi legal e o dano não ocorreu por sua culpa, observou Gilmar. Afinal, a responsabilidade civil do Estado é objetiva, como estabelece o artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição.

Dessa maneira, o ministro votou para aceitar o recurso e condenar o estado do Rio a indenizar os familiares da vítima.

Nunes Marques, então, pediu que o julgamento seja concluído na próxima sessão da 2ª Turma, de forma que os ministros possam avaliar melhor os pontos levantados por Fachin e Gilmar. Ainda não votaram os ministros Ricardo Lewandowski e André Mendonça.

Fonte: Conjur

PREFEITO DE CEARÁ-MIRIM VISITA PARLAMENTARES EM BRASÍLIA EM BUSCA DE BENEFÍCIOS PARA CIDADE

Prefeito Júlio César busca recursos em Brasília para Ceará-Mirim

O Prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César, estará com agenda em Brasília nesta semana, na ocasião o gestor vai em visita aos gabinetes dos parlamentares eleitos no Rio Grande do Norte apresentar projetos e requerer emendas.

“Sou empregado do povo de Ceará-Mirim, irei bater na porta dos nossos representantes em busca de recursos federais para o município. Meu partido político é Ceará-Mirim! Aqui o trabalho não para!”, ressalta o prefeito Júlio César.

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PREFEITO DE CEARÁ-MIRIM FAZ MUDANÇAS EM SEU SECRETARIADO

Prefeito Júlio César promove reforma do secretariado

Após as eleições de 2022 e com a chegada do novo ano, prefeito de Ceará-Mirim , Júlio César, começa a promover mudanças em seu secretariado.

As mudanças começaram com o anúncio de Rondinelle Oliveira para a pasta de Meio Ambiente. O futuro secretário tem vasta experiência na área, já tendo sido diretor do Idema e do Ibama no RN e é especialista na área ambiental.

A chegada do vereador Marcone para assumir a chefia do gabinete do prefeito se deu pela boa relação e articulação do edil com os diversos segmentos políticos da cidade.

Outra mudança foi a saída de Luana Oliveira da infraestrutura e foi para comunicação.

Para a infraestrutura foi Joedson César que era o gestor do meio ambiente da prefeitura municipal.

A grande novidade foi o anúncio do ex-candidato a prefeito de Ceará-Mirim e ex-vereador Ronaldo Venâncio, para ser o gestor do SAAE. Ronaldo já fez parte do grupo político do prefeito Júlio.

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LEITURA DA MENSAGEM ANUAL DO PREFEITO DE CEARÁ-MIRIM NA CÂMARA MUNICIPAL NESTA TERÇA-FEIRA (07/FEV)

Leitura da mensagem anual do Prefeito de Ceará-Mirim

O Prefeito Júlio César Soares Câmara, fará nesta terça-feira (07/02), às 10h, a leitura da mensagem anual do Poder Executivo na Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

Na oportunidade, apresentará e fará um balanço das ações de 2022 e apresentará suas metas e projetos para o ano de 2023.

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GOVERNO FEDERAL LANCARÁ CARTÃO PARA UNIFICAR BENEFÍCIOS E DIREITOS AO CIDADÃO BENEFICIADOS POR PROGRAMAS SOCIAIS

Governo Federal lança cartão válido em todo o Brasil que dará acesso a ônibus, descontos em farmácias e passagens

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta segunda-feira (6) o lançamento para março do chamado “Cartão do Beneficiário”, que deve concentrar direitos como passagens gratuitas de ônibus e metrô com validade em todo território nacional. Outros benefícios na lista incluem descontos em farmácia e passagens aéreas.

A unificação de diversos benefícios sociais em um único cartão atende exclusivamente os segurados da previdência social, como aposentados e pensionistas, ou quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O projeto está sendo desenvolvido pelo governo em parceria com o Banco do Brasil (BB) e com a Caixa Econômica Federal.

“É um cartão que vai ter QR Code, vai estar disponível para os 37,5 milhões de beneficiários da previdência em todo o Brasil. (O Beneficiário) Vai poder pegar metrô do Rio, São Paulo, Ceará. Ou andar de ônibus. Em vez de cada local tirar uma autorização, esse cartão vai ter uma validade nacional”, afirmou Lupi.

Segundo o ministro, BB e Caixa vão operacionalizar uma espécie de carteira de descontos, com novos benefícios, além de centralizar os direitos já garantidos, como passagens gratuitas em transporte público ou entrada em cinemas e shows. O ministro cita desconto em farmácias conveniadas, em passagens aéreas e em hotéis.

“Nós queremos avançar até março (com BB e Caixa), depois nós vamos para os bancos privados. Isso gera um paradigma dos dois bancos públicos, que são muito fortes nessa área (social), para que os bancos privados também façam isso”, encerrou.

Fonte: O Globo

ENERGIAS RENOVÁVEIS: BRASIL É O PARAÍSO DA PRODUÇÃO DE ENERGIA LIMPA

Brasil bate recorde em geração de energia renovável

A geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis no ano passado alcançou a marca de 92%. O resultado, divulgado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), na última quarta-feira (1°), mostra que a participação das usinas hidrelétricas, eólicas, solares e de biomassa no total de energia gerado pelo Sistema Interligado Nacional (SIN) foi a maior dos últimos 10 anos. No total, em 2022, foram gerados quase 62 mil megawatts médios por mês de energia.

Segundo a CCEE, o resultado se deu, entre outros fatores, a um cenário hídrico climático mais favorável, que contribuiu para a recuperação dos reservatórios de água e da expansão das usinas movidas pelo vento e pelo sol.

No ano passado, as usinas hidrelétricas responderam por 73,6% do total gerado (45.613 MW médio). As eólicas por 14,6% (9.066 MW médio). Já as demais fontes, como biomassa, pequenas centrais elétricas (PCH), solar e as centrais geradoras hidrelétricas (CGH) foram responsáveis por 11,8% (7.291 MW médio).

Com relação à geração hidráulica, as chuvas de 2022 contribuíram para um aumento de 17,1% na produção das hidrelétricas, para 48 mil MW médios.

Os estados que apresentaram o maior crescimento na produção de energia hidráulica em 2022 foram: Mato Grosso com aumento de 44 MW médio, São Paulo (219 MW médio), Tocantins (51 MW médio), Pará (599 MW médio), Goiás (194 MW médio ), Sergipe (176 MW médio), Rio Grande do Sul (366 MW médio), Paraná (1.728 MW médio), Minas Gerais (1.178 MW médio), Santa Catarina (545 MW médio) e Alagoas (484 MW médio).

“A reversão do cenário crítico de 2021 deixa o país em uma situação muito mais confortável para 2023. Hoje a capacidade instalada desta fonte é de 116.332 MW”, informou a CCEE

Já a geração solar centralizada foi o maior destaque. Este tipo de fonte teve o maior aumento de geração em 2022, de 64,3% na comparação com o ano anterior. Ao todo foram produzidos mais de 1,4 mil MW médios.

Fazendas solares

De acordo com a CCEE, a chegada de 88 novas fazendas solares ao SIN fez com que o segmento alcançasse 4% de representatividade na matriz nacional.

Os estados do Rio Grande do Norte (178 MW médio), da Bahia (666 MW médio) e do Piauí (340 MW médio) forma os que apresentaram aumento na geração por fonte eólica.

A geração eólica cresceu 12,6% no comparativo anual, fornecendo à rede elétrica mais de 9 mil megawatts médios. Atualmente, o país conta com 891 parques eólicos, que juntos somam mais de 25 mil megawatts de capacidade instalada.

A produção de energia a partir da biomassa, que tem como principal matéria-prima o bagaço da cana-de-açúcar, registrou um leve aumento de 0,3%. Com isso, este tipo de fonte entregou ao sistema quase 3 mil MW médios em 2022. Atualmente existem 321 usinas deste tipo, com capacidade instalada total de 14.927 MW.

Fontes não renováveis

Em relação à geração por fontes não renováveis foi de 5.373 MW médio, a maior participação foi por fonte térmica a gás, com 45,0% (2.419 MW médio), seguido de fonte nuclear com 28,3% (1.522 MW médio), carvão mineral com 12,8% (690 MW médio) e as demais fontes (térmica, GNL, óleo, gás/óleo, importação e reação exotérmica) com 13,8% (743 MW médio).

Fonte: Agência Brasil

TRAGÉDIA NA TURQUIA/SÍRIA CONTINUA A CRESCER O NÚMERO DE MORTOS E DESABRIGADOS

Terremoto Turquia-Síria: mais de 4.310 mortos e milhares de feridos

O número de mortos continua a subir na Turquia e na Síria

Mais de 4.300 pessoas morreram nos dois países após o terremoto devastador, disseram autoridades locais.

De acordo com a Organização Turca de Gerenciamento de Emergências e Desastres (AFAD), 2.921 pessoas morreram no país devido ao terremoto, com 15.834 pessoas feridas.

Aproximadamente 6.217 prédios desabaram e cerca de 7.840 pessoas foram resgatadas dos escombros e escombros, segundo autoridades da AFAD.

Na Síria, 1.411 pessoas morreram desde que o terremoto atingiu a região, disseram autoridades.

Milhares de prédios foram derrubados em ambos os lados da fronteira, e o número de mortos deve aumentar enquanto equipes de resgate procuram por sobreviventes nas enormes pilhas de escombros.

Equipes de resgate e civis vasculharam pedaços de concreto e eletrodomésticos, removendo toneladas de destroços com as próprias mãos para encontrar sobreviventes presos por um terremoto devastador.

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, chamou os tremores de segunda-feira (6) de “o maior desastre” desde o terremoto de Erzincan em 1939, que matou cerca de 33.000 pessoas.

Pessoas preocupadas ficaram grudadas nas reportagens da televisão e do rádio e assistiram horrorizadas ao número de mortes aumentar a cada hora.

Cerca de 45 países já ofereceram ajuda, inclusive o Brasil. 

Alcançar os afetados na fronteira com a Síria será extremamente complicado.

Muitos que vivem ao longo da fronteira turca já foram deslocados várias vezes.

Em uma região tão atingida pela guerra e pela pobreza por mais de uma década, esta área é excepcionalmente vulnerável e incapaz de lidar com um desastre dessa magnitude.

A Organização Mundial da Saúde previu que até 60.000 mortes são possíveis, com o líder turco chamando-o de o pior terremoto em cerca de um século.

Tanto a Turquia quanto a Síria declararam estado de emergência.

Fonte: Gazeta Brasil

SECRETARIA DE SAÚDE DE CEARÁ-MIRIM PLANEJA AÇÕES COM DENTISTAS E ENFERMEIROS PARA 2023

Planejamento com dentistas e enfermeiros para ações em 2023

Na tarde desta segunda-feira (06) a Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reuniu os enfermeiros e dentistas do município para uma reunião de planejamento e aprimoramento da gestão para o ano de 2023. 

“É de suma importância avaliar o trabalho que foi realizado em 2022, para assim traçarmos novas metas de melhoramento e produção, servindo sempre uma saúde cada vez melhor para a nossa população”, ressalta a secretária Cláudia Roberta.

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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMEÇA A ENTRAR NA PREVISÃO DE DESASTRES POR TERREMOTOS

Novo modelo de previsão de terremotos pode revolucionar a prevenção de desastres

Segundo o novo modelo, os terremotos não acontecem conforme um padrão regular, diferentemente do que se pensava até agora

Um estudo publicado recentemente na revista científica Bulletin of the Seismological Society of America descreve um novo modelo de previsão de terremotos que considera o histórico dos abalos de uma falha sísmica para antever melhor o próximo.

Tradicionalmente, os sismólogos acreditavam que grandes terremotos em falhas seguem um padrão regular e ocorrem após o mesmo intervalo de tempo decorrido entre os dois anteriores.

No entanto, a Terra nem sempre está em conformidade, já que os tremores às vezes podem ocorrer mais cedo ou mais tarde do que o esperado. Até agora, os cientistas não sabiam explicar essa imprevisibilidade.

Agora, uma equipe de sismólogos e estatísticos da Universidade do Noroeste dos EUA desenvolveu um modelo de probabilidade de terremoto que é mais abrangente e realista do que o que está atualmente disponível.

Em vez de apenas usar o tempo médio entre terremotos passados para prever o próximo, o novo modelo considera a ordem e o momento específico dos episódios anteriores. Isso ajuda a explicar o fato intrigante de que os abalos, às vezes, vêm em aglomerados – grupos com tempos relativamente curtos entre eles, separados por tempos mais longos sem terremotos.

“Considerando a história completa do terremoto, em vez de apenas a média ao longo do tempo e o tempo desde o último, nos ajudará muito na previsão de quando futuros terremotos acontecerão”, disse Seth Stein, cientista do Departamento de Ciências da Terra e Planetárias da universidade.

“Quando você está tentando descobrir as chances de uma equipe ganhar um jogo de bola, você não quer olhar apenas para o último jogo e a média de longo prazo”, continuou Stein. “Olhar para trás sobre jogos recentes adicionais também pode ser útil. Agora podemos fazer algo semelhante para terremotos”.

“Os terremotos se comportam como um ônibus não confiável”, disse o coautor James S. Neely, agora na Universidade de Chicago. “O ônibus pode estar programado para chegar a cada 30 minutos, mas às vezes se atrasa e outras vezes se adianta. Em nosso modelo, se um terremoto se atrasa, é mais provável que venha outro logo. E quanto mais tarde for o ônibus, mais cedo o próximo virá atrás dele”.

Terremotos não são como relógios

De acordo com o modelo tradicional, usado desde que um grande terremoto em 1906 destruiu a cidade de São Francisco, os movimentos lentos em toda a falha acumulam tensão, sendo liberados em um abalo.

Nesse sentido, uma falha sísmica tem apenas memória de curto prazo – ela “lembra” apenas o último terremoto e “esquece” todos os anteriores. Essa suposição entra na previsão de quando futuros terremotos acontecerão e, em seguida, em mapas de risco que preveem o nível de agitação para o qual os edifícios resistentes a terremotos devem ser projetados.

No entanto, “grandes terremotos não ocorrem como um relógio”, disse Neely. “Às vezes, vemos vários grandes terremotos ocorrerem em períodos de tempo relativamente curtos e, em seguida, longos períodos em que nada acontece. Os modelos tradicionais não conseguem lidar com esse comportamento”.

Por sua vez, o novo modelo assume que as falhas sísmicas são mais “inteligentes” – têm memória de longo prazo. Isso vem do fato de que, às vezes, um tremor não libera toda a tensão que se acumulou na falha ao longo do tempo, então um pouco de tensão permanece após um grande terremoto e pode causar outro (o que explica os eventos que às vezes vêm em aglomerados).

“Os aglomerados de terremotos implicam que as falhas têm memória de longo prazo”, disse a coautora Leah Salditch, que agora atua no Serviço Geológico dos EUA. “Se já faz muito tempo desde um grande terremoto, mesmo depois que outro acontece, a ‘memória’ da falha às vezes não é apagada pelo tremor, deixando a tensão restante e uma chance maior de ter outro. Nosso novo modelo calcula as probabilidades de terremoto dessa maneira”.

Fonte: Olhar Digital

PIX TEM NOVAS REGRAS E CONTINUA SEM COBRANÇA NAS TRANSAÇÕES

Lei de Segurança do PIX: operações continuam sem taxação

Já estão valendo as novas regras do PIX, que continua sem cobrança de taxas. O Banco Central já teve que desmentir notícias falsas sobre o fim da gratuidade.

Com as alterações não há mais um limite de valor por transação, mas limites diários por período (diurno ou noturno). Também foram aumentados os limites do PIX Saque e de PIX Troco. Autor do projeto de Lei de Segurança do PIX (PL 133/2022), o senador Chico Rodrigues (União-RR) comemorou as mudanças.

Fonte: Agência Senado

POUCOS ACREDITAM MAS GOVERNO AFIRMA QUE AGORA A REFORMA TRIBUTÁRIA VAI ANDAR NO CONGRESSO NACIONAL

Entenda as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso

A reforma tributária é uma das grandes promessas do governo Lula para o primeiro ano de gestão. Em mensagem enviada ao Congresso Nacional na abertura do ano legislativo, na última quinta-feira (3/2), o presidente da República prometeu submeter ao Parlamento um projeto de reforma “solidário, justo e sustentável”.

Atualmente, duas propostas de reforma tributária tramitam no Congresso Nacional. Uma delas é a PEC 110/2019, que está travada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

Há também a PEC 45/2019, que corre na Câmara dos Deputados, passou por comissão mista e já pode ser encaminhada ao plenário da Casa.

Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, a equipe econômica do governo, liderada por Fernando Haddad, ministro da Fazenda, estuda apresentar a proposta de reforma à Câmara, utilizando o texto base do Senado, como forma de “agradar aos dois lados”.

“A forma de atender aos dois lados, seria, no primeiro momento, que o projeto comece pela Câmara, que já tem uma comissão especial da reforma tributária em andamento, trabalhando com o texto base que está no Senado, com as alterações que entender necessárias”, afirmou a ministra em conversa com a imprensa na última quarta-feira (1º/2).

De acordo com Tebet, o tema tem sido discutido com lideranças do governo no Congresso, na Câmara dos Deputados e no Senado. A ministra também afirmou que a equipe espera aprovar a proposta até o fim do primeiro semestre.

Entenda a PEC 110/2019 (Senado)

Travada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição 110/2019 é a alternativa ventilada por senadores para simplificar o sistema tributário brasileiro.

A matéria busca promover a unificação de impostos que incidem sobre o consumo, além da criação de dois novos tributos: o IVA, que será cobrado sobre o valor agregado e o Imposto Seletivo (IS), em substituição ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – ambos federais.

O último relatório da proposta, que nunca chegou a ser votada no colegiado, sugere um IVA dual. Ou seja, um imposto de cobrança federal (CBS) e um subnacional (IBS).

O CBS será, portanto, recolhido pela União e deriva da fusão do PIS (Programa de Integração Social) e do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Enquanto o IBS será recolhido por estados e municípios. Este imposto surgirá da fusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) com o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Entenda a proposta da reforma tributária

A mais recente redação apresentada para a matéria define que a transição do IBS da origem para o destino se completará em 40 anos, organizados em duas etapas de 20 anos cada, sendo a primeira parcela da receita distribuída de forma a garantir a cada ente federativo a manutenção do valor de sua receita atual corrigida pela inflação.

A segunda parcela propõe a reposição da receita real de cada ente progressivamente reduzida, convergindo para distribuição integral pelo destino ao fim do período.

A criação dos novos impostos, de acordo com os defensores, permitirá desburocratizar o pagamento dos tributos no país. O parlamentar defende que a alta carga tributária somada à complexidade do pagamento de impostos pelo contribuinte e à burocracia em torno do sistema atrapalham a atividade econômica do país, em especial o empreendedorismo.

Entenda a PEC 45/2019 (Câmara)

Proposta pelo presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi (SP), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 é a redação legislativa que tramita na Câmara e que trata de uma reforma tributária no país.

O texto já venceu a etapa regimental da Comissão Mista Temporária e está pronta para ser incluída na pauta do plenário da Casa.

Em síntese, o texto prevê a criação de dois tributos – um incidente sobre Bens e Serviços (IBS Nacional) e outro seletivo de cobrança federal, chamado de IS – em substituição a cinco impostos: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Imposto Sobre Serviços (ISS).

Na prática, o IBS será exercido em operações que envolvem bens materiais e serviços. Já o IS irá incidir sobre importação, comercialização ou produção de produtos de índole extrafiscal, cobrados sobre bens, serviços e direitos com objetivo de desestimular consumo, como a produção de produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como fumo, bebidas alcoólicas.

De acordo com a redação legislativa, o IBS terá tributação plurifásica e não cumulativa; o IS será monofásico e extrafiscal. O tributo sobre bens e serviços possuirá uma alíquota uniforme para todas as operações, diferentemente do IS. Estados, municípios e Distrito Federal terão autonomia para fixar as respectivas alíquotas.

A PEC prevê, ainda, uma gestão compartilhada do IBS, que será regulamentada por meio de lei complementar. O IS terá coordenação gerida pela União.

Do ponto de vista arrecadatório, o IBS será repartido entre União, estados, Distrito Federal e municípios, em conformidade com a alíquota definida por cada ente, e o IS será arrecadado pelo Executivo federal e repassado aos entes.

Fonte: Metrópoles

ESTADO DA PARAÍBA SERÁ O PRIMEIRO ESTADO BRASILEIRO A IMPLANTAR O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM

Paraíba será o primeiro estado a pagar o piso nacional da enfermagem

A Paraíba vai ser o primeiro estado do país a pagar o piso salarial nacional da enfermagem. Os valores serão creditados nesta quinta-feira (2), referentes à folha de pagamento do mês de janeiro. O governador da Paraíba, João Azevêdo, destacou que o piso será garantido a toda a categoria. 

"Todos os servidores efetivos do estado, deste grupo de trabalhadores, os aposentados, os pensionistas, os enfermeiros da PBSÁUDE, eles possam receber na quinta-feira os valores já com o piso devidamente atualizado. Estamos fazendo o cadastramento dos prestadores de serviço para que na segunda etapa possamos implantar o pagamento também do piso para estes profissionais", disse.

O Piso Nacional da Enfermagem foi aprovado em 2022 e estabelece o salário de R$ 4.750 por 40 horas trabalhadas para os enfermeiros; 70% desse valor: R$ 3.325 para os técnicos em enfermagem, e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras, o que equivale a um salário de R$ 2.375.

O pagamento do piso em todo o Brasil ainda está sendo discutido pelo Ministério da Saúde para definir a fonte dos recursos. Em setembro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a lei que criou o piso salarial nacional da enfermagem. Ele deu prazo de 60 dias para os entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro da norma e os riscos de demissões no setor e redução na qualidade dos serviços.

Nesta semana, o Ministério da Saúde acelerou as reuniões do grupo de trabalho criado pela pasta para apresentar os termos da minuta da medida provisória que ordena os pagamentos dos novos valores do piso da enfermagem. Várias entidades trabalhistas ligadas ao tema do piso da enfermagem, representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, estão contribuindo com o texto da minuta.

A presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Castro, está otimista com o resultado das reuniões do grupo de trabalho.

"Foram debatidos quais seriam os pontos prioritários para serem incluídos na medida provisória, e ficou de amanhã, quinta-feira, o ministério apresentar já a minuta preparada com os pontos debatidos, escrita, para ver se tem acordo com os deputados e com as entidades sindicais. E se tiver algum ajuste, já fazer, e imediatamente já encaminhar pra Casa Civil." 

Também já está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados um projeto de lei com objetivo de garantir a desoneração da folha de pagamento da rede privada, para viabilizar o piso salarial da enfermagem. 

Bruno Sobral, secretário executivo da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, entidade que representa o setor privado e filantrópico, informou que outras propostas estão sendo preparadas para serem apresentadas aos deputados.

"A gente tem feito propostas para pegar, além da desoneração da folha para pequenos e médios hospitais e clínicas, alguma coisa de desonerar também o imposto de renda, e também alguma desoneração do Simples. Porque muitas clínicas são pequenas e estão no regime do Simples. E temos aí pela frente a reforma tributária também, que muito nos impacta".

Esta semana, o Fórum Nacional da Enfermagem, por meio das redes sociais, convocou uma paralisação nacional da categoria para o próximo dia 14 de fevereiro. A entidade também marcou greve geral para o dia 10 de março, caso a questão da fonte pagadora do piso não seja resolvida até esta data.

Fonte: PB News

ABONO SALARIAL: VALORES COMEÇARAM A SER CONSULTADOS A PARTIR DESTE DOMINGO

Pis/Pasep base 2021 começa a ser pago em 15 de fevereiro

Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro. A consulta à disponibilidade dos valores e às datas de pagamento poderão ser feitas a partir de amanhã (5) pelo portal Gov.br e pela Carteira de Trabalho Digital.

Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que receberam, de empregadores que contribuem para os programas, até dois salários-mínimos mensais, em média, no período trabalhado. É preciso ainda que os dados relativos a 2021 tenham sido informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social.

Terão direito ao benefício 22,9 milhões de trabalhadores, sendo que 20,4 milhões da iniciativa privada poderão receber pelo Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal. Os 2,5 milhões com direito pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) recebem pelo Banco do Brasil.

Os valores variam de R$ 108,50 a R$ 1.302, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021.

Fonte: Agência Brasil

AS TRÊS ESTATAIS QUE O GOVERNO LULA BLINDARÁ DE INDICAÇÕES DE ALIADOS

Lula vai blindar Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica da sanha dos políticos

O governo Lula manterá três empresas estatais longe das indicações de aliados: Petrobras, Caixa e Banco do Brasil. As outras estatais podem abrigar funcionários e dirigentes em cargos de confiança indicados por parlamentares da base aliada, mesmo expediente usado pelo governo Bolsonaro.

A maioria dos cargos ainda não foi preenchida pela gestão Lula. Um dos fatores para o atraso nas negociações foi a eleição às presidências de Câmara e Senado, na última quarta-feira (1º/2), fundamental para consolidar a base parlamentar.

Todos os nomes recomendados por políticos passarão por um pente-fino do governo, para checar a competência e eventuais problemas com a Justiça, por exemplo.

Fonte: Metrópoles

CANTO DA SEREIA DO GOVERNO FEDERAL AGREGA MAIS OITO SENADORES NA BASE GOVENAMENTAL

Oito senadores migram para base de Lula; veja quem são

A eleição para a presidência do Senado e a construção da base do governo Lula mudaram a composição das bancadas na Casa. Até o momento, oito senadores já oficializaram ou se comprometeram a mudar de partido — indo para a órbita do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG).  

O PSD terá três novas adesões e se tornará a maior bancada do Senado. Mara Gabrilli (SP) deixou o PSDB após 19 anos e se filiou à legenda, assim como Margareth Buzetti (MT), suplente do ministro da Agricultura Carlos Fávaro, que era filiada ao PP. Já Eliziane Gama (MA) deixa o Cidadania.

Com as adições, o PSD chegará a 15 cadeiras, isolando-se como a maior bancada do Senado. Pacheco, reeleito nesta quarta (1º) presidente da Casa, teve como principal adversário na eleição Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro de Jair Bolsonaro, impulsionado pela bancada do PL, com 13 senadores.

O PSB também ganhará três cadeiras com o troca-troca de início de mandato. Jorge Kajuru (GO) e Flávio Arns (PR) deixam o Podemos para se filiarem à legenda do vice-presidente Geraldo Alckmin. A terceira adesão esperada é a de Chico Rodrigues (RR), ex-vice-líder de Jair Bolsonaro no Senado.

O PSB chega ao todo a quatro senadores, já que conta também com Ana Paula Lobato (MA), suplente do ministro da Justiça Flávio Dino. 

O PT também terá um aumento em sua bancada. Randolfe Rodrigues (AP), escolhido por Lula para a cobiçada função de líder do governo no Congresso, negocia sua saída da Rede Sustentabilidade. Jussara Lima (PI), suplente de Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, deve deixar o PSD e migrar para o PT.

Fonte: UOL Notícias

FILA DE CIRURGIA ELETIVA SERÁ ALVO DE AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL

Governo Federal investe R$ 600 milhões para reduzir filas de cirurgias eletivas no SUS

Programa nacional será lançado nesta segunda (6/02), no Rio de Janeiro. Recursos serão aplicados para diminuir a espera por cirurgias, exames e consultas. Balanço de investimentos federais em saúde no Rio nos últimos seis anos aponta retrocessos e estagnações

Governo Federal vai destinar R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios na redução da fila de cirurgias, exames e consultas no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida integra a Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, que será lançada nesta segunda (6/02) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, no Rio de Janeiro (RJ).

O programa é uma das prioridades do governo para reduzir a espera de pacientes por procedimentos que ficaram represados, principalmente, durante a pandemia da Covid-19.  O evento será a partir das 15h, no Super Centro Carioca de Saúde, no bairro de Benfica, e contará também com a presença do prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes.

A necessidade de medidas urgentes que possibilitem a redução das filas no sistema público de saúde foi amplamente debatida desde o início do governo Lula e o recurso foi viabilizado pela PEC da Transição. O programa vai ofertar inicialmente R$ 200 milhões, a partir de fevereiro, para incentivar a organização de mutirões em todo o país para desafogar a demanda represada. O restante, cerca de R$ 400 milhões, será repassado de acordo com a produção apresentada de cirurgias realizadas, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas.

A ação ainda prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. A segunda fase, prevista para ocorrer entre abril e junho de 2023, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.

O Programa representa um esforço interfederativo – da União, estados e municípios – na reconstrução do SUS e nas ações prioritárias e urgentes para garantir atendimento à população brasileira. Uma outra dimensão do programa é estruturante, voltada para a melhoria de processos de gestão das filas e do fluxo de atendimentos dos usuários e qualificação de atenção básica.  

CRITÉRIOS – Os critérios e detalhes para o repasse dos valores aos fundos estados e municipais de saúde serão publicados em portaria. Cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos. Estados e municípios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução.

SUPER CENTRO – O Super Centro de Saúde Carioca, que também será visitado pela comitiva federal na tarde desta segunda, é um complexo construído com investimento municipal de R$ 486 milhões e voltado para reduzir o tempo de espera e as filas por procedimentos e especialidades médicas com maior demanda. Cerca de um terço dos recursos de custeio são federais, transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde. O centro é a maior estrutura de saúde da cidade e tem em sua composição três unidades, com 582 especialistas e capacidade para realizar 113 mil exames, consultas e procedimentos mensais pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

RETROCESSO OU ESTAGNAÇÃO – O histórico recente de investimento dos programas do Governo Federal voltados para a saúde, tanto no estado quanto no município do Rio de Janeiro, passou por um processo claro de recuo ou estagnação entre 2016 e 2022.

No âmbito estadual, o Rio de Janeiro contava com 732 profissionais do Mais Médicos locados em 75 municípios em 2016. No fim de 2022, o número caiu para 485 médicos em 67 municípios, recuo de mais de 30% no número de profissionais disponíveis. No mesmo período, a população beneficiada foi reduzida de 2,6 milhões de pessoas para 1,7 milhão, redução de cerca de 35%.

A Farmácia Popular, que oferece medicamentos gratuitos para diabetes, asma e hipertensão, passou pelo mesmo processo. Em maio de 2016, havia 853 mil beneficiados no estado do Rio de Janeiro. Em dezembro de 2022, último mês da gestão anterior do Governo Federal, o número caiu para 607 mil, queda de quase 30%. O número de farmácias credenciadas também sofreu redução, de 2,3 mil para 2,1 mil.

Outros programas mantiveram-se estagnados, sem avanço de escala nos últimos seis anos. O Samu, por exemplo, conta em dezembro de 2022 com as mesmas 179 ambulâncias que tinha em maio de 2016, e o mesmo número de municípios beneficiados (60).

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) eram 1,9 mil em maio de 2016 e são 2 mil atualmente, uma quase estagnação. Outro programa sem avanços é o Brasil Sorridente, que tinha em maio de 2016 1,1 mil equipes de saúde bucal. Hoje, conta com 1,2 mil.

No recorte municipal, a situação se repete. A cidade do Rio de Janeiro tinha 152 profissionais no Mais Médicos em maio de 2016, que atendiam a 524 mil pessoas. Os números foram reduzidos pela metade em dezembro de 2022. Agora, são 76 médicos e 266 mil beneficiados. 

Fenômeno similar ocorreu com o Farmácia Popular. O programa tinha 302 mil beneficiários em maio de 2016, número que caiu para 176 mil em dezembro de 2022.

O Samu também passou por um processo de precarização no município do Rio de Janeiro. Havia 74 ambulâncias em maio de 2016, número que caiu para 50 em dezembro de 2022.

Fonte: Sistema Único de Saúde

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: USO DE ROBÔS NO MERCADO PUBLICITÁRIO SE INTENSIFICA

Inteligência artificial entra no mercado publicitário e assusta redatores

Desde o começo de janeiro, o CEO da Agência Digital de Marketing Fator Roberto Fernandes, 41, tem testado a inteligência artificial do ChatGPT para otimizar processos em sua empresa. O robô escreve textos publicitários simples, propõe pautas sobre os temas pedidos e até ajuda com fórmulas de Excel e programação.

O lado ruim, segundo Fernandes, ainda são os momentos de sobrecarga no site do robô criado pela OpenAI. Em sua fase beta, o ChatGPT falha em atender toda a demanda por seus serviços.

"Eu quero assinar 'a versão pro' assim que sair", diz o publicitário, em referência à versão de US$ 42 disponível apenas a um grupo restrito de usuários. Conforme seu relato, o assistente virtual faz sugestões de texto em minutos, enquanto um profissional levaria horas de pesquisa.

O uso do robô tem sido alvo de debate e preocupação entre profissionais da área.

Parte dos publicitários receia que a tecnologia substitua mão de obra na produção de textos mais simples -há outras plataformas que produzem imagem, vídeo e música. "Os redatores apelam cada vez mais a formatos prontos que conquistam a atenção do público, mas são facilmente reprodutíveis. Como os pagamentos por trabalho são cada vez menores, é o possível", afirma o professor da Escola de Comunicações e Artes da USP Luli Radfahrer.

Profissionais criativos e donos de agência argumentam que a inteligência artificial depende de redatores qualificados para entregar melhor resultado. O conhecimento técnico permite dar as instruções certas ao algoritmo para estruturar material de qualidade.

Nesse processo, pessoas devem perder seus postos, mas novas vagas devem surgir. "As empresas se esforçam para aumentar a produtividade. É inevitável", diz Fernandes.

O grupo brasileiro ReportFlex, que oferece consultoria com base em análise de dados, lançou em janeiro a Robotizia, uma assistente de redação digital que produz versões iniciais de textos em português e inglês.

O motor que gera os conteúdos é a versão atualizada do GPT-3, algoritmo utilizado no ChatGPT.

São duas as diferenças para o robô norte-americano: a interface da plataforma voltada para a produção de copies (textos publicitários feitos para vender) e o treinamento adicional do algoritmo com textos dos criadores da Reportflex, Rodrigo Gimenes e Kelly Evangelista, ambos profissionais de marketing.

A reportagem testou a aplicação, que entrega materiais em português e em inglês, com base apenas no idioma em que é feita a pergunta -a assistente ainda tropeça e envia ocasionalmente textos em inglês para demandas em português.

Rodrigo Gimenes, CEO da Reportflex, afirma que a funcionalidade de autodetecção de idiomas é recém-lançada. "Se vier na língua errada, é só pedir o texto uma segunda vez."

Em alguns casos, Gimenes diz que a Robotizia faz até 90% do trabalho. O usuário pode pedir dados sobre o tema, escolher o tom da peça ou até indiciar estilos de escritores como referência.

Ao profissional resta decidir se o conteúdo está de acordo com o perfil do cliente ou se o texto final é bom o bastante, segundo a usuária da Robotizia Luciene Marinho. Ela utiliza o algoritmo para atender clientes para os quais oferece serviços de marketing digital.

"A Robotizia me ajuda a produzir em 20 minutos um storytelling que eu levava um dia inteiro para fazer", diz a publicitária. Ela, que assina o pacote de 70 mil caracteres, ressalva que queria uma versão sem limitações.

"Às vezes, o texto não sai como a gente imaginou e faltam palavras para gastar em um novo texto. Eu acabo precisando trabalhar em cima do que foi feito", diz. Ainda assim, conseguiu diminuir a demanda por redatores freelancers. "É mais fácil usar a tecnologia, porque a gente não precisa treinar a pessoa."

A partir de 16 de fevereiro, a Robotizia terá sua primeira concorrente nacional: a Clarice Escritora, que será lançada pela startup de revisão textual de mesmo nome. O algoritmo para gerar conteúdos é o mesmo GPT-3.

O fundador da Clarice, Felipe Iszlaji, diz que o diferencial de seu produto será o aprimoramento do GPT-3 especialmente para o português. Além disso, quem contratar a Clarice Escritora contará também com a revisora.

A reportagem usou a revisora, que dá dicas de redação úteis aos atuais geradores de texto, que, sem instruções adequadas, reproduzem clichês e exageram nos adjetivos e advérbios.

Segundo Iszlaji, seu produto se diferencia dos demais por contar com a expertise da sua empresa na correção de textos. A Clarice estima que cobrará R$ 59,90 por até 30.000 palavras/mês ou R$ 139 por 100 mil.

A ideia de Iszlaji é começar no mercado publicitário, em que a estrutura dos textos é mais simples, mas depois expandir para outras áreas, como o jornalismo. "Vamos avançando aos poucos. Esperar que a tecnologia escreva romances é pular etapas."

As duas maiores empresas no mercado de geração de textos publicitários com inteligência artificial são Copy.AI e Jasper. Voltadas ao público falante de inglês, as duas plataformas entregam textos menos fluidos em português.

Procurada, a Copy.AI diz ter 78 mil usuários no Brasil. Parceiro da companhia no Brasil, o canal de TikTok "JornadaTop", com 2 milhões de seguidores, produziu o roteiro de um vídeo para a rede social usando a ferramenta de inteligência artificial.

Fonte: iStock

ATÉ QUE A MORTE OS SEPARE

Até que...

Um casal mineiro firmou pacto antenupcial com uma cláusula de multa de R$ 180 mil em caso de traição. O documento diz que a indenização é devida diante do "possível constrangimento e vergonha que pode passar aos olhos da sociedade".

Embora para muitos soe estranha essa cláusula no contrato - porque já se inicia uma relação pontuada na desconfiança mútua -, essa decisão é fruto da liberdade que eles têm de regular como vai se dar a relação deles, uma vez que o dever de fidelidade já está previsto no CC/02.

Os casais têm autonomia para decidir o conteúdo do pacto antenupcial, desde que não violem os princípios da dignidade humana, da igualdade entre os cônjuges e da solidariedade familiar.

O Poder Público tem que intervir o mínimo possível na esfera privada, de modo que o pacto antenupcial é definitivamente para o casal escolher o que melhor se adequa para a vida que escolheram levar a dois.

Fonte: TJ/MG

PROJETO PARA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS DE APENADOS É APRESENTADO PELO SENADOR STYVENSON

Projeto de Styvenson prevê redução de pena a presos que doarem órgãos

Segundo o senador Styvenson, a doação de órgãos pode ajudar o condenado a diminuir a pena e salvar uma vida com um ato de solidariedade, de caráter humanitário

O senador Styvenson Valentim (Pode/RN) apresentou projeto de lei para alterar a Lei de Execução Penal e a Lei que trata sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento. A alteração consiste na redução de pena de presos que doarem órgãos.

O texto do projeto viralizou após ser publicado pelo perfil “Choquei”, um dos canais mais acessados da área de entretenimento no Instagram e Twitter.

De acordo com o projeto, a medida prevê no acréscimo da doação de órgãos como uma das hipóteses de remição da pena privativa de liberdade.  O condenado poderá de forma voluntária e livre, acompanhado do seu advogado, na presença do Juiz de execução penal e após ouvido o Ministério Público, optar pela doação de órgãos duplos para ter a redução da pena.

Para optar pela doação dos órgãos, o condenado deverá ter cumprido pelo menos 20% da pena inicial e ao doar terá sua condenação reduzida em até 50% da pena total devendo cumprir o restante do tempo em regime aberto, com as condições a serem definidas pela Justiça.

Todos os custos dos procedimentos serão de responsabilidade do Estado e realizados de acordo com a Lei. Essa hipótese de remição da pena não poderá ser aplicada aos condenados por crimes hediondos.

Styvenson Valentim afirma que a medida beneficia os dois lados, tanto o condenado quanto aqueles que aguardam a doação de órgãos. Esses carcerários, que já possuem o direito subjetivo como qualquer outro cidadão de ser doador de órgãos mesmo em vida, órgãos duplos.

Além do benefício penal próprio que eles estão conseguindo com a redução até mesmo a liberdade, com esse desencarceramento, estão ajudando imensas filas de pessoas que aguardam, dão expectativa de vida melhor, dão esperança a essas pessoas e o gesto mais do que humanitário para todos os lados.

As pessoas podem fazer doação de órgãos estando vivas ou mortas, os órgãos duplos como um dos rins, parte do fígado, do pulmão e da medula óssea, podem ser doados para fins terapêuticos sem prejuízos significativos para o doador.

Segundo o senador, a doação de órgãos pode ajudar o condenado a diminuir a pena e salvar uma vida com um ato de solidariedade, de caráter humanitário.

Fonte: Senado Notícias

PETROBRAS CONTINUA NO RN E SEDIARÁ EMPRESA NACIONAL DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

Petrobras instalará sede nacional de energia eólica offshore no RN

O anúncio foi feito pelo presidente da estatal, Jean Paul Prates, em reunião com a governadora Fátima Bezerra, garantindo a permanência da petrolífera no estado

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em sua primeira visita ao Rio Grande do Norte como o líder da petrolífera, anunciou que o Estado será sede nacional do escritório especializado em produção de energia eólica offshore.

Jean Paul afirmou, ao lado da governadora Fátima Bezerra, que o Rio Grande do Norte será destaque na produção de energia eólica no mar: “nós vamos ser os líderes de offshore eólico no Brasil em operação de parques”, e completou garantindo que a gestão do setor na Petrobras ficará sediada na cidade de Natal.

“A sede disso – produção eólica offshore – vai ser aqui nessa mesa, nessa sala. A sede de todo o offshore eólico da Petrobras vai ser aqui no Rio Grande do Norte. Quem quiser vir conversar sobre eólica com a Petrobras, terá que vir a Natal”, disse Jean Paul Prates, presidente da estatal.

Fátima Bezerra, ao lado de Jean Paul, comemorou o anúncio, que também garante a permanência da petrolífera no RN.

“O presidente da Petrobras anuncia, não só que vai se voltar para essa área [energia eólica offshore], criando uma diretoria específica, mas que essa diretoria ficará sediada no RN. Isso é uma conquista extraordinária para o povo do RN, porque a Petrobras instalar a diretoria aqui é um reconhecimento do potencial que o RN tem nessa área inquestionável”, celebrou a governadora Fátima Bezerra.

Fonte: Novo Notícias

CONSULTAS PARA PAGAMENTO DO PIS/PASEP COMEÇAM NESTE DOMINGO

Consulta ao abono do PIS e do Pasep 2023 começa neste domingo

O trabalhador precisará atualizar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital

O governo libera a consulta ao abono salarial do PIS e do Pasep de 2023 neste domingo 5, no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal gov.br. O trabalhador precisará atualizar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Quando a consulta for liberada, será preciso acessar o aplicativo, com os dados pessoais e a senha cadastrada e entrar na aba “Benefícios” e “Abono Salarial”. O sistema mostrará o valor do abono, o dia do pagamento e o banco de recebimento.

Os lotes mensais de liberação do abono começam no dia 15 de fevereiro e seguem até o dia 17 de julho. O PIS é pago na Caixa, para quem trabalhou em empresas privadas em 2021 e se encaixa nas regras do programa. Já o Pasep é liberado pelo Banco do Brasil para trabalhadores de empresas públicas, como servidores e funcionários de estatais, além de militares. O prazo para sacar o valor termina no dia 28 de dezembro de 2023.

O abono liberado agora é relativo ao ano de 2021. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, serão pagos abonos a 22,9 milhões de trabalhadores com direito a receber o benefício, sendo 20,4 milhões com direito ao PIS e outros 2,5 milhões com direito ao Pasep, totalizando cerca de R$ 22 bilhões.

O abono é de até R$ 1.302 e seu valor varia de com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base de 2021. O valor do abono é calculado considerando 1/12 do salário mínimo multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano correspondente. Se o beneficiário trabalhou o ano todo de referência, receberá um salário mínimo. Se trabalhou dois meses em 2021, receberá R$ 217.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO PIS 2023, PAGO PELA CAIXA

Para trabalhadores de empresas privadas:

Nascidos em – Recebem a partir de – Recebem até

Janeiro e fevereiro – 15/02/2023 – 28/12/2023

Março e abril – 15/03/2023 – 28/12/2023

Maio e junho – 17/04/2023 – 28/12/2023

Julho e agosto – 15/05/2023 – 28/12/2023

Setembro e outubro – 15/06/2023 – 28/12/2023

Novembro e dezembro – 17/07/2023 – 28/12/2023

ABONO DO PASEP, PAGO PELO BANCO DO BRASIL

Para quem trabalhou em empresas públicas, como servidores e funcionários de estatais, e militares.

Final da inscrição – Recebem a partir de – Recebem até:

0 – 15/02/2023 – 28/12/2023

1 – 15/03/2023 – 28/12/2023

2 e 3 – 17/04/2023 – 28/12/2023

4 e 5 – 15/05/2023 – 28/12/2023

6 e 7 – 15/06/2023 – 28/12/2023

8 e 9 – 17/07/2023 – 28/12/2023

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