Quem é o político que vai receber pensão vitalícia após ter governado por 33 dias
Moisés Feltrin foi ao STF contra decisão que suspendeu pagamentos
O ex-governador de Mato Grosso Moisés Feltrin, de 82 anos, vai receber uma pensão vitalícia por ter comandado o estado por 33 dias em 1991.
A decisão foi dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.
Hoje, o salário do atual governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), é de R$ 30.862,79. Feltrin vai receber R$ 33 mil.
Por que ele foi governador?
Feltrin assumiu o governo em 10 de fevereiro de 1991 porque o governador Carlos Bezerra renunciou ao cargo para disputar uma vaga de senador. Ao mesmo tempo, o vice Edison Freitas de Oliveira entrou em licença médica.
Por estar na presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso na ocasião, Moisés Feltrin ficou com o cargo, já que era o próximo na linha de sucessão.
Após pouco mais de um mês, em 15 de março de 1991, acabou o mandato de Feltrin com a posse de Jayme Campos, eleito no pleito de 1990.
Quem é Moisés Feltrin?
Moisés Feltrin nasceu em 25 de dezembro de 1941, em Martinópolis (SP), cidade a cerca de 540 quilômetros da capital paulista. Ele é formado em Direito e iniciou a carreira política como vereador e depois se tornou deputado estadual.
Feltrin foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 1979 e foi reeleito em 1982 e 1986.
Em 1991, quando assumiu o governo de Mato Grosso, ele focou nas questões administrativas e políticas públicas já em andamento.
Entenda a decisão
No Brasil, alguns governadores recebem pensão após deixarem o cargo devido a leis estaduais que garantem essa remuneração como uma forma de reconhecimento pelo serviço público.
Um exemplo é a Lei Complementar nº 200, de 2009, que estabelece o regime de aposentadoria dos governadores e outros altos cargos do executivo. Em muitos estados, como em Mato Grosso, essa pensão é equivalente ao salário do governador ativo.
Em 2018, o STF havia decidido suspender o pagamento da pensão, mas Feltrin apresentou um recurso contra. O relator, ministro Edson Fachin, votou por rejeitá-lo, mas sua posição foi derrotada.
O decano Gilmar Mendes votou a favor do recurso e foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.
Fonte: CNN Brasil
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