sexta-feira, 12 de julho de 2024

EM AUDIÊNCIA TRABALHISTA ADVOGADO SIMPLESMENTE DÁ VOZ DE PRISÃO À JUÍZA

Advogado dá voz de prisão a juíza durante audiência

Após o ocorrido, o corregedor nacional de Justiça, ministro Salomão, enviou ofícios ao Conselho Federal da OAB e à seccional da entidade em SP, solicitando providências

Na última terça-feira, 2, um advogado deu voz de prisão à juíza Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho durante uma audiência na 4ª vara do Trabalho de Diadema/SP, alegando suposto "abuso de autoridade".

Durante o depoimento pessoal da reclamante, seu advogado interrompeu o depoimento. Após a magistrada determinar que a advogada da reclamada continuasse fazendo as perguntas e que a autora respondesse, o causídico insistiu, afirmando que faria novas interrupções se a instrução prosseguisse daquela maneira.

Em resposta, a juíza decidiu remarcar a audiência, o que provocou um protesto do advogado. "Vossa Excelência, eu estou te dando voz de prisão", declarou ele, apontando o dedo para a juíza. "Eu estou te dando voz de prisão por abuso de autoridade", continuou. Sentindo-se ameaçada, a juíza chamou os seguranças e deixou a sala.

Após o ocorrido, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, enviou ofícios ao Conselho Federal da OAB e à seccional da entidade em São Paulo, solicitando providências.

No ofício, Salomão considera o comportamento do advogado desproporcional e sugere que ele visava "a espetacularização do ato". O ministro acrescenta que as palavras do causídico indicavam uma tentativa de intimidação, especialmente ao afirmar que a juíza não poderia sair do local.

O ministro ressaltou que o poder da Corregedoria Nacional de Justiça se restringe à análise de denúncias relacionadas a magistrados, tribunais e serviços judiciários auxiliares, mas observou que, em casos relevantes, o órgão pode atuar de ofício para garantir o "bom desempenho da atividade judiciária".

Fonte: www.migalhas.com.br


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