domingo, 7 de julho de 2024

CONTINUA O EMBATE ENTRA GOVERNO DO RN x PREFEITURA DE NATAL PELO PROJETO DA ENGORDA DE PONTA NEGRA

Idema aguarda esclarecimentos da prefeitura para emitir licença da engorda de Ponta Negra

O Idema informou que ainda aguarda o esclarecimento de 19 pontos por parte da Prefeitura de Natal relativos a Licença Prévia, emitida em 2023, para a liberação da obra na orla de Ponta Negra. 

Segundo o órgão, a Licença de Instalação e Operação, a LIO, pode ser emitida em 30 dias, mas apenas após a explicação dos 19 pontos pendentes. Alguns dos itens estão relacionados, por exemplo, aos projetos de drenagem em Ponta Negra, além do mapeamento de áreas de recifes e naufrágios e o impacto da engorda para os pescadores e ambulantes da praia.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, a Semurb, informou que ainda não recebeu o pedido de esclarecimento oficial do Idema. O prazo estabelecido pela secretaria para a liberação da obra, encerrou-se na última sexta-feira (05). Agora, a Semurb vai discutir uma nova data com a empresa vencedora da licitação e que vai realizar os trabalhos.

A draga que veio da Holanda para fazer a extração e transporte do banco de areia para a praia já está em Natal desde o dia 24 de junho.

A engorda de Ponta Negra deve ampliar em até 100 metros a faixa de areia da praia na maré baixa, e 50 metros na maré alta. A expectativa é que a obra seja realizada em 90 dias, ou seja, caso inicie este ano, pode ficar pronta antes da alta estação.

Fonte: Portal da Tropical


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