Detran é condenado a indenizar mulher que teve nome trocado por 'safada'
O Detran de Goiás e o estado foram condenados, na quinta-feira (13), a pagar R$ 12 mil em indenização a uma mulher que teve a palavra "safada" incluída como um sobrenome na CNH.
A palavra "difunto" foi cadastrada como sobrenome do pai da mulher. A defesa dela havia pedido indenização de R$ 30 mil.
A juíza Flávia Cristina Zuza entendeu que não dá para dissociar o Detran-GO do caso, por mais que as informações tenham sido inseridas por um diretor de autoescola. "Fato inegável é que a inclusão ocorreu mediante conduta dos servidores do Detran". Ela também classificou como "inadmissível" o órgão permitir acesso a terceiros sem análise dos dados inseridos por eles.
A decisão também diz que a vítima foi exposta em sistema pública. "Os danos são suficientes para romper com a identificação da autora em seu meio social, visto que a exposição gerada pelos adjetivos imputados denegrir e portanto, violam a imagem e dignidade da pessoa humana".
O UOL entrou em contato com o Detran-GO e a Procuradoria-Geral do Estado sobre a condenação. Se houver resposta, o texto será atualizado. A reportagem também tenta contato com a defesa da vítima.
"Arbitrar o montante em valor menor seria conceber atitudes ignóbeis como a discutida, especialmente na sociedade atual que busca por maior respeito e inclusão do valor das mulheres no seio social, ao ponto em que o próprio Estado permitiria que uma mulher seja levianamente ofendida em seu cadastro público por ato ofensivo sexista", Juíza Flávia Cristina Zuza.
Sobrenomes adulterados
A inclusão de "safada" foi só um dos casos envolvendo adulteração de sobrenomes. Reportagem da TV Anhanguera em fevereiro, afiliada da Globo em Goiás, mostrou que CNHs foram alteradas também para: cadela e macaca.
Segundo o próprio Detran-GO, 30 motoristas foram vítimas da adulteração entre 7 e 15 de dezembro do ano passado. Na época, o presidente do órgão disse que um diretor de uma autoescola em Formosa seria o responsável.
O UOL entrou em contato com a Polícia Civil em relação a eventuais investigações sobre o caso. Se houver resposta, o texto será atualizado.
Fonte: Portal Grande Ponto
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