PRÉDIOS DA UNIÃO ABANDONADOS OU SUBUTLIZADOS DEVERÃO PASSAR PARA PREFEITURAS FAZEREM A REVITALIZAÇÃO

Prédios da União poderão ser usados para revitalizar centros históricos como a Ribeira, diz ministra à 98 FM

O Governo Federal vai lançar em breve um programa nacional para dar um melhor uso a imóveis da União que estão abandonados ou subutilizados.

A informação foi confirmada nesta quarta-feira (18) pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em entrevista ao programa “Bom Dia Ministra”, realizado pela Secretaria de Comunicação da Presidência em parceria com rádios de todo o Brasil.

Nesta quarta-feira, a 98 FM foi convidada a participar do programa. O jornalista Tiago Rebolo perguntou à ministra sobre a utilização de prédios da União localizados na Ribeira, no centro histórico de Natal.

De acordo com Esther Dweck, com o programa federal, prédios e terrenos da União poderão ser cedidos a governos estaduais e prefeituras para o funcionamento de repartições públicas ou estabelecimentos de saúde e educação ou mesmo destinados para habitação popular. Em Natal, imóveis da União no bairro da Ribeira poderão ser utilizados como vetor de revitalização da região.

“Será um programa a ser lançado em breve de democratização no acesso ao patrimônio. A gente chama de democratização do uso dos imóveis da União. E a nossa lógica é tanto para revitalização de centro como para melhorar a administração pública em geral, racionalizando o uso dos imóveis. A gente tem foco em habitação e também em outros equipamentos sociais como saúde e educação, e para ser utilizado como sedes dos municípios e instituições públicas”, afirmou a ministra.

A Prefeitura do Natal pretende usar dois prédios da União em um processo de revitalização da Ribeira. Localizados na Avenida Duque de Caxias, os prédios que abrigaram as antigas sedes do Ministério da Fazenda e do INSS, e que hoje estão sem uso, deverão comportar secretarias do município e o próprio gabinete do prefeito Álvaro Dias (Republicanos). A atual sede da prefeitura, o Palácio Felipe Camarão, deverá ser usado apenas para cerimônias.

“A gente vai criar um grupo interministerial para pensar a destinação dos imóveis, com comitês regionais, inclusive para os estados terem um canal claro de comunicação. As SPUs (Superintendências de Patrimônio da União) já recebem demandas como essa (de Natal) para cessão de imóveis. Mas a gente quer um grande programa para pensar de forma conjunta, para pensara melhor destinação para aquele imóvel”, encerrou a ministra.

Fonte: Portal 98 FM