Julgamento do caso Moraes-Vorcaro no STF é adiado após pedido de vista
Pedido de vista de Flávio Dino interrompeu a análise quando o placar estava em 4 a 3 pela separação dos casos de Moraes e Mendonça; sessão teve bate-bocas entre ministros
O STF encerrou nesta terça-feira (15) sem decidir se a apuração envolvendo Alexandre de Moraes no caso Master poderá prosseguir. Antes de chegar ao mérito, o plenário travou em uma disputa sobre o rito do julgamento. Flávio Dino pediu vista e suspendeu a análise. Após a interrupção, Luiz Fux e Cármen Lúcia anteciparam seus votos. Edson Fachin proclamou resultado provisório de 4 a 3 pela manutenção dos casos de Moraes e André Mendonça separados, sem contabilizar a manifestação de Dino favorável à reunião dos procedimentos.
A controvérsia que dominou a segunda parte da sessão surgiu de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O decano propôs reunir a Petição 16.662, relacionada a Moraes, e a Petição 16.704, que reúne questões envolvendo Mendonça, além de submetê-las ao mesmo rito. Edson Fachin, Mendonça, Fux e Cármen votaram pela análise separada.
Gilmar, Cristiano Zanin e Moraes votaram pela reunião dos procedimentos. Dino também se manifestou a favor da análise conjunta, mas seu voto não foi contabilizado no resultado provisório proclamado por Fachin porque o ministro pediu vista. Considerada a manifestação de Dino, haveria empate em 4 a 4. Oficialmente, porém, a sessão terminou com placar provisório de 4 a 3 pela manutenção dos processos separados.
Com o pedido de vista, o Supremo não chegou ao ponto central que motivou a sessão extraordinária: a validade do relatório produzido pela Polícia Federal a partir de dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro e o eventual prosseguimento da apuração sobre Moraes. Dino ainda deverá apresentar seu voto quando devolver o processo. Nunes Marques se declarou impedido, enquanto Dias Toffoli declarou suspeição por foro íntimo e não participou da votação.
A sessão, iniciada pela manhã e retomada à tarde após intervalo para o horário eleitoral, foi marcada por sucessivos confrontos entre os ministros. Os embates mais duros envolveram Gilmar Mendes e André Mendonça, mas também houve críticas à condução de Fachin. Ao pedir vista, Dino afirmou que o ambiente havia se tornado "degradante" e sustentou que o tribunal já não tinha condições de deliberar naquele momento.
Fonte: Congresso em Foco
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