segunda-feira, 31 de maio de 2021

DATAS DAS FINAIS DE ABC x GLOBO SÃO DEFINIDAS

FNF define datas para as finais do Campeonato Potiguar entre ABC x Globo

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) definiu na tarde desta segunda-feira (31) as datas das finais do Campeonato Potiguar entre ABC e Globo. O primeiro jogo da decisão será disputado no estádio Barrettão, em Ceará-Mirim, no dia 16 de junho, às 15h. O jogo da volta será em Natal, no estádio Frasqueirão,  no dia 23 de junho, às 16h.

Vale destacar que o ABC busca o 57º título da competição, enquanto o Globo está buscando o primeiro título estadual de sua história.

Fonte: Blog do BG


PREFEITO DE CEARÁ-MIRIM DIVULGA RUAS QUE SERÃO CALÇADAS NOS DISTRITOS

Imagem Ilustrativa

Prefeito Júlio César anuncia ruas nos distritos para serem calçadas

Prefeito divulga em suas redes sociais os próximos distritos que terão ruas pavimentadas nos próximos meses pela Prefeitura de Ceará Mirim:

📍 Tabuao - Rua Principal;
📍 Lagoa Grande - Rua Principal;
📍 Massangana - Rua da linha do Trem e Rua que dá acesso ao Vilar;
📍 Capela - Rua do Campo;
📍 Gravata - Rua ao Lado do Colégio;
📍 Mangabeira - Rua Principal (próximo à Quadra);
📍 Massaranduba - Rua dos Caianas 1;
📍 Massaranduba - Rua dos Caianas 2;
📍 Primeira Lagoa - Travessas até a Escola;
📍 Coqueiros - Rua da Caixa d’água;
📍 Sítio - Rua do Cemitério; 
📍 Caiana - Rua do Campo;
📍 Jacumã - Rua do Morro;
📍 Muriú - Rua da Lagoa
📍 Muriú - Rua do Colégio;
📍 Muriú - Rua da Rádio;
📍 Projeto Santa Águeda - Rua do meio (Quadra 2).

"Vamos levar pavimentação para várias comunidades que nunca tiveram calçada uma única rua sequer." disse o Prefeito Júlio César.

Obs.: o edital da licitação está sendo concluído para ser lançado. Até o mês de agosto estará iniciando as obras.

Fonte: Ascom PMCM


COPA AMÉRICA É TRANSFERIDA PARA O BRASIL E NATAL SERÁ CONVIDADA PARA SER UMA DAS SEDES

Natal será uma das quatro sedes da Copa América

A capital do Rio Grande do Norte será sede da Copa América. O Brasil foi escolhido pela Conmebol após reviravolta e dificuldades em razão da pandemia de que a Argentina sediasse o torneio.

Além de Natal, as outras três capitais selecionadas são Manaus, Brasília e Recife. Essas são as quatro cidades que têm arenas ociosas da Copa do Mundo. As outras praças estão com o Campeonato Brasileiro. A ideia é colocar um grupo para jogar em Manaus e Brasília, o outro nos dois estádios do Nordeste.

O Campeonato Brasileiro não será interrompido. A Conmebol quer a final da competição no Maracanã e com público.

As informações são do Estado de São Paulo e do Globo Esporte.

Fonte: Blog do Dina


CUFA - CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS REALIZA ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS E CARTÃO ALIMENTAÇÃO EM CEARÁ-MIRIM

Central Única das Favelas entrega cestas básicas e cartão alimentação em Ceará-Mirim

Jacob e Carlos Magno

A Central Única das Favelas (CUFA) entregou 150 cestas básicas e cartões alimentação para famílias carentes de Ceará-Mirim. O representante da CUFA em Ceará-Mirim, Sr. Carlos Magno, informou que as cestas básica foram adquiridas no Supermercado BomDia, sendo o cartão alimentação também para uso no citado estabelecimento. "Além da ajuda às famílias em vulnerabilidade social, movimenta-se o comércio local com a aquisição das cestas e o gasto dos cartões", afirmou Carlos ao Blog.

O representante estadual da CUFA, Sr. Jacob, informa que Ceará-Mirim é a décima primeira cidade em que se realiza este evento.

Esses auxílios fazem parte do projeto nacional da CUFA, que tem acontecido para ajudar essas famílias a superarem a crise neste período de combate ao coronavírus.


IMPOSTO DE RENDA 2021 TEM PRAZO ATÉ HOJE PARA ENTREGA

Contribuinte tem até hoje para entregar o IR

Atenção ao prazo: quem ainda não prestou contas ao Fisco, tem até as 23h59 de hoje para entregar a declaração do Imposto de Renda 2021. Passado esse horário, o contribuinte estará sujeito a uma multa diária de 1% sobre o imposto apurado – com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do total. Até a sexta-feira, a Receita havia recebido 27,5 milhões das 32 milhões de declarações esperadas.

Segundo os especialistas, é melhor entregar uma declaração incompleta que não entregar nada. A recomendação é priorizar a coleta de informações que impactam no saldo a ser apurado na declaração, como rendimentos e deduções.

Ao fazer isso, porém, o contribuinte precisa ter em mente que as suas pendências com a Receita não terminaram, ele apenas ganhou uma “sobrevida” para não pagar multa por atraso. Na sequência, deve ser feita uma declaração retificadora o mais rápido possível, inclusive para evitar cair na malha fina.

Especialistas alertam ainda que é melhor se atentar ao horário bancário, pois, se ainda houver um saldo de imposto a pagar, e o contribuinte não conseguir quitar a dívida porque o horário bancário se encerrou, ele também estará sujeito a uma multa sobre o valor devido – de 0,33% a 20% ao dia –, mais os juros calculados com base na Selic, a taxa básica do País.

“Uma coisa que gerou confusão é que, como o Congresso havia aprovado um projeto de lei que prorrogava o prazo para julho, muita gente que me procurou achava que o prazo terminava mais para frente, quando, na verdade, essa esperança que os contribuintes tinham está descartada”, disse a professora de direito tributário da FGV/Rio Bianca Xavier.

Por recomendação do Ministério da Economia, o presidente Jair Bolsonaro vetou a prorrogação para não causar um “desequilíbrio do fluxo de recursos”.

Fonte: Estadão News


CENTRAL DO CIDADÃO DE CEARÁ-MIRIM VOLTA AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO VIA AGENDAMENTO PRÉVIO

Comunicado da Central do Cidadão

Em consonância à portaria recém publicada a Central do Cidadão/Ceará-Mirim comunica à população que retomará os atendimentos referentes ao Detran nas segundas, quartas e sextas-feiras, enquanto que os atendimentos relativos ao ITEP serão ofertados às terças e quintas-feiras. Os serviços serão realizados exclusivamente através de agendamentos prévios nos sites:

www.detran.rn.gov.br

www.centraldocidadao.rn.gov.br


ISRAEL CRIA REMÉDIO 100% EFICAZ CONTRA COVID-19

Remédio teve 100% de eficácia contra covid em testes, diz empresa

A empresa de biotecnologia israelense Bonus BioGroup disse ter tido 100% de sucesso na recuperação de pacientes graves internados com covid-19 que receberam seu medicamento, chamado de MesenCure. Segundo o grupo, 10 pessoas que desenvolveram a versão grave da doença deixaram o hospital, em média, um dia depois de iniciarem o tratamento com o remédio.

Os resultados preliminares do ensaio clínico de fase I/II foram apresentados na última semana em uma conferência internacional em Nova Orleans, nos Estados Unidos.

O CEO e diretor da empresa, Shai Meretzki, disse ao jornal Jerusalem Post que sua equipe está trabalhando na publicação desses resultados em um jornal especializado, para ser revisado por pares.

Fonte: Poder 360


sábado, 29 de maio de 2021

CONTA DE LUZ FICARÁ MAIS CARA EM JUNHO COM BANDEIRA TARIFÁRIA NO PATAMAR MAIS ALTO

Junho trará bandeira vermelha para contas de energia

Diante do nível crítico nos reservatórios das usinas hidrelétricas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta sexta-feira, 28, acionar o patamar mais alto do sistema de bandeiras tarifárias em junho. Com a bandeira vermelha patamar 2, a conta de luz dos consumidores ficará ainda mais cara a partir do próximo mês, com a cobrança adicional de R$ 6,243 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Segundo a agência reguladora, o mês de junho começa com os principais reservatórios do setor elétrico em níveis mais baixos para essa época do ano, o que representa uma redução na geração de usinas hidrelétricas e necessidade de acionar mais usinas térmicas, que geram energia mais cara.

A última vez que a agência reguladora acionou o patamar mais alto da bandeira tarifária foi em dezembro, após meses sem a cobrança adicional por conta da pandemia. Em maio também foi acionada a bandeira vermelha, mas no patamar 1, cuja cobrança é de R$ 4,169 a cada 100 kWh consumidos. Nos meses anteriores, de janeiro a abril, vigorou bandeira amarela, com taxa adicional de R$ 1,343 a cada 100 kWh.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para sinalizar ao consumidor o custo da geração de energia elétrica no País. Na prática, as cores e modalidades – verde, amarela ou vermelha- indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz.

Fonte: Blog do Ney Lopes


SEM ORÇAMENTO OBRA DA RETA DA TABAJARA PARALISA EXECUÇÃO

Obra da Reta Tabajara paralisa

A construtora que comanda a obra demitiu essa semana a última equipe que restava, 120 pais de família. A empresa não tem orçamento para continuar a execução da obra, pois o governo está inadimplente com a mesma e sua paralisação vai trazer grandes transtornos para a população, pois é uma via emblemática que liga a capital a todas as regiões do Estado.

A bancada Federal está inerte e a população sofre com a falta de segurança na via. Gostaria de pedir a cada rádio comunitária que compartilhe essa informação com seus ouvintes.

Fonte: Blog Na Boca do Povo


RENATINHO POTIGUAR LEVA PARA FINAL O GLOBO NO PRIMEIRO TURNO E O SANTA CRUZ NO SEGUNDO TURNO DO CAMPEONATO POTIGUAR

Treinador conduz o Santa Cruz à primeira final na elite do futebol potiguar

Após classificar a equipe do Globo, para a final do primeiro turno, RENATINHO POTIGUAR, assumiu a equipe do Santa Cruz-RN, visando a disputa do segundo turno do campeonato potiguar. Com uma equipe muito jovem o treinador conseguiu fazer um bom trabalho e novamente chegar à final do turno. Vale ressaltar que essa será a primeira vez que a equipe do Santa Cruz-RN disputa uma final de turno da primeira divisão. O treinador falou conosco sobre o atual momento e sobre a expectativa para a final do turno.

“Foi um desafio muito grande, uma equipe de jovens, entre 19 e 20 anos, que estava na última colocação no primeiro turno, com 6 derrotas, apenas 1 vitória, nós assumimos uma equipe desacreditada. Estávamos vindo de uma equipe também muito jovem, que tínhamos deixado na final do turno, por questões políticas do clube, acabei deixando o Globo. Assumi o Santa Cruz e conseguimos nesse turno, ser segundo colocado e ir à final do turno, com méritos, acho que fomos o segundo melhor ataque e segunda melhor defesa do segundo turno, isso nos credenciou em 7 partidas a vencer 5 jogos e ir para essa decisão. Acho que foi muito importante, pois muitos não acreditavam, mas o trabalho foi bem feito e a gente conseguiu, mesmo diante das dificuldades que o clube tem, chegar à essa inédita final para o clube. Esse campeonato estadual tem sido especial para mim, porque coloquei uma equipe do interior na final, com folhas muito baixas e no segundo turno, conseguimos colocar outra equipe na final. Para mim está sendo muito gratificante, então é agradecer a Deus, que tem me capacitado e me dado sabedoria, diante das dificuldades. Agora vamos para essa partida diante do ABC, uma partida difícil, mas que pelo rendimento da nossa equipe no segundo turno, nos capacita a ter totais condições de tentar conquistar o título do turno”.

O Santa Cruz, visita o ABC, no estádio Frasqueirão, no domingo (30/05), às 16h, em jogo único, pelo título da Copa Rio Grande do Norte (segundo turno).

Fonte: http://treinadoresdobrasil.com.br/


DECRETO DA PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM REGULAMENTA NOVO CÓDIGO SANITÁRIO

Prefeitura de Ceará-Mirim emite novo Decreto Municipal n°. 3.156 de 28 de maio de 2021

O documento regulamenta a aplicação do Código Sanitário, Lei Complementar nº 11, de 19 de maio de 2014, no tocante à definição de Infração Sanitária durante o período da pandemia por Covid-19.

Conforme Art 1. o decreto torna obrigatório o uso de máscara em território municipal, sob pena de multa no caso de descumprimento da lei.

Confira o Decreto Municipal na íntegra, no site da Prefeitura:

https://cearamirim.rn.gov.br/decreto-municipal-3156/

Fonte: Ascom PMCM


ADVOGADO "ESCULHAMBA" JUIZ EM RECURSO DE APELAÇÃO

Advogado xinga juiz em apelação: "escrotíssimo, corrupto, sociopata"

O causídico diz que foi exonerado do cargo de auxiliar de autópsia no IML de "forma criminosa"

"ESCROTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO (CORRUPTO, SOCIOPATA E DESGRAÇADO) DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL"

Sim, assim mesmo, em letras maiúsculas e com estes dizeres, um advogado iniciou seu recurso de apelação direcionado ao juiz de Direito da 4ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia/GO.

Além de chamar o magistrado de "escrotíssimo", o causídico ainda usou termos como "corrupto, sociopata e desgraçado".

No caso em questão, o profissional foi exonerado do cargo de auxiliar de autópsia no IML. No recurso, ele alega que o processo que gerou sua exoneração "é uma fraude" e que está há dois anos e meio sem emprego "por conta de juiz corrupto".

"Ao todo já são mais de 7 anos sem emprego, mesmo com uma enorme quantidade de provas demonstrando a forma criminosa como fui exonerado."

O advogado prossegue dizendo que, até o presente momento, os réus "se recusaram sistematicamente a discutir e analisar a narrativa, argumentação e provas trazidas pelo autor da ação na petição inicial".

"Entrei com ação na Justiça para reaver meu emprego pois fui exonerado de forma absurdamente criminosa. Acontece que os juízes responsáveis por julgar a ação tem sido muito mais criminosos do que as pessoas que forjaram minha exoneração."

Fonte: migalhas.com


PAULINHO FREIRE É ELEITO PRESIDENTE DA FECAM PARA MANDATO DE DOIS ANOS

No comando da Câmara de Natal, Paulinho Freire é eleito presidente da Federação de Câmaras do RN

Apurados os votos na eleição para presidência da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, confirmada a eleição do presidente da Câmara de Natal, vereador Paulinho Freire.

Paulinho teve 108 votos contra 42 do vereador Lawrence Amorim, presidente da Câmara de Mossoró. Foi registrado um voto nulo. Paulinho comandará a Fecam/RN por um período de 2 anos.

No primeiro discurso, já ao tomar posse, Paulinho parabenizou Lawrence pela participação na eleição e disse que a Federação não pode dividir, e que vai trabalhar pela união das Câmaras.

Fonte: Thaisa Galvão


FÁTIMA BEZERRA ANUNCIA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES PARA ESTE SÁBADO

Salários de servidores do Estado previstos para segunda já estão nas contas

Da governadora Fátima Bezerra nesta sexta-feira, anunciando que o pagamento de servidores previsto para segunda-feira, já está nas contas neste sábado.

A governadora anuncia em sua redes sociais a antecipação dos salários dos servidores para este sábado.


VACINAÇÃO VOLTARÁ A ATENDER A POPULAÇÃO EM GERAL SEM COMORBIDADES

Ministério da Saúde anuncia expansão da vacinação da população geral por idade

A ideia é que a ampliação do plano de vacinação alcance trabalhadores da área da educação

A vacinação contra a covid-19 deverá ser ampliada no Brasil. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (28) pelo Ministério da Saúde. A ideia é que haja uma expansão da imunização da população geral por idade, além de antecipação da vacinação de trabalhadores da área da educação.

Em relação a esses profissionais, a recomendação do ministério é de que haja um cumprimento de uma ordem pré-estabelecida. Neste caso, a sequência de prioridade partiria das creches e seguia para pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e educação de jovens e adultos (EJA) e trabalhadores da educação do ensino superior.

“Houve uma antecipação desses grupos dos trabalhadores da educação. Então, eles foram antecipados e serão imunizados em igualdade com comorbidade e deficiência permanente cadastrada no BPC. E, para os municípios que eventualmente já avançaram nesses grupos está autorizado, caso pactuado em Comissão Interpoderes Bipartite, se seguir na imunização por idade”, afirmou o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz.

A pasta informou, ainda, que os brasileiros com idade entre 18 e 59 anos poderão ser vacinados, em faixa etária decrescente. Apesar da medida, a aplicação das doses para grupos prioritários deve permanecer.

“Fizemos diversas discussões em relação ao reordenamento do plano nacional de vacinação contra a Covid-19, mediante alguns relatos dos estados e dos municípios em terem, nesse momento, demanda reduzida. Então, a gente não pode deixar a vacina estocada. Por isso, resolvemos flexibilizar um pouco essa ação, para que possamos acelerar a vacinação dos grupos prioritários”, explicou a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Francieli Fontana.

Números da vacinação

A quantidade de pessoas vacinadas contra a Covid-19 no Brasil, com ao menos uma dose, é superior a 43 milhões. O número equivale a 20,75% da população. Do total, cerca de 21 milhões receberam a segunda dose, o que representa 10,22% da população com a imunização completa contra o novo coronavírus.

Fonte: Brasil 61


ATESTADOS FALSOS SEGUEM NO MERCADO NEGRO PARA FURAR A FILA DA VACINAÇÃO

Relatos de atestados falsos para furar fila da vacina proliferam

Nas redes sociais, usuários dizem que familiares e amigos burlam regras para se vacinar contra a Covid-19. Médicos também relatam pressão para emitir atestado falso. Apesar disso, todos os 27 conselhos regionais de medicina dizem que não receberam qualquer denúncia – e, portanto, também não abriram sindicâncias nem processos éticos.

O G1 procurou todos os 27 conselhos regionais de medicina para perguntar o número de denúncias quanto a isso. O resultado em todos os estados: nenhuma denúncia até agora. E, por isso, também não foram abertas sindicâncias nem processos éticos-profissionais.

No Centro de São Paulo, a venda de falsos atestados para furar fila da vacinação ocorre à luz do dia em locais movimentados. O G1 flagrou a comercialização ilegal dos documentos.

Nesta quinta-feira (27), a Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu um médico dono de uma clínica por vender atestados de comorbidade falsos para furar a fila da vacinação da Covid-19. Os atestados eram vendidos por R$ 20 em Pilares, na Zona Norte da capital. No Recife, o MP também investiga alguns casos.

Fonte: G1.com


MINISTRO PAULO GUEDES JÁ COGITA ESTENDER O AUXÍLIO EMERGENCIAL

Ministro Guedes informa que poderá haver a prorrogação do auxílio emergencial caso pandemia continue

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na última quarta-feira, 26, que o governo federal pode pagar novas parcelas de auxílio emergencial se a pandemia do Covid-19 continuar evoluindo do país. Até o momento, estão previstas quatro parcelas com valores entre R$ 150 e R$ 350 até julho.

"Depende da pandemia. Se a pandemia continuar conosco, temos que renovar as camadas de proteção. Se a pandemia recuar, já podemos passar para o Bolsa Família", disse Guedes após o evento virtual do BTG Pactual Brasil.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu mais cedo aos deputados e senadores que discutissem a prorrogação do auxílio emergencial, ou mesmo uma ampliação ou substituição do Bolsa Família.

"O que temos agora, como homens públicos e responsáveis, dentro dessa responsabilidade social, mas obviamente sem ignorar a responsabilidade fiscal, é identificar se esses quatro meses de auxílio emergencial serão suficientes ou se precisamos estender por mais um ou dois meses", disse Pacheco.


sexta-feira, 28 de maio de 2021

A CELERIDADE DE NOSSA POLÍTICA MP DO SALÁRIO MÍNIMO 2021 É APROVADA AGORA

Senado aprova MP que fixa em R$ 1,1 mil valor do salário mínimo

O Senado aprovou ontem (27) a medida provisória (MP) que fixou o salário mínimo em R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro deste ano. Trata-se de um aumento de 5,26% (R$ 55) em relação ao valor do ano passado, de R$ 1.045. O texto havia sido aprovado quarta (26) pela Câmara dos Deputados, e os senadores não fizeram alterações na redação final. A MP segue para promulgação. 

O valor proposto pelo governo para este ano corresponde à variação de 5,22% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2020. O INPC apura a inflação mensal das famílias com renda de um a cinco salários mínimos. Como os preços subiram neste ano, as projeções do governo mudaram. Na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) havia sido sugerido o valor de R$ 1.088.

A MP foi aprovada de forma simbólica, sem registro em painel. Esse tipo de votação ocorre quando há pouca ou nenhuma resistência dos parlamentares na aprovação de uma matéria. Diferentemente dos deputados, que, apesar de aprovarem a MP, reclamaram do aumento considerado pequeno e arrastaram a discussão por algum tempo, não houve manifestações em contrário no Senado.

No entanto, o relator, Luiz do Carmo (MDB-GO), considerou baixo o valor do salário mínimo, o qual chamou de “sobrevivência”, ainda que não tenha sugerido mudanças. “Quem ganha até R$ 2 mil não é renda, é sobrevivência. Eu sei que o salário mínimo é pouco, mas é o que o governo pode pagar neste momento", afirmou.

Fonte: Agência Brasil


VACINA DE OXFORD PARA PESSOAS COM COMORBIDADES EM CEARÁ-MIRIM

Acompanhem o novo calendário de vacina contra covid-19

Nesta sexta-feira (28), a Secretaria Municipal de Saúde estará imunizando com a primeira dose, pessoas com comorbidades de 30 a 59 anos.

Confira abaixo os grupos prioritários e a documentação necessária.

SERVIÇO: Vacina contra covid-19 - Primeira dose  Oxford

Data: (28) - Local: Praça de Vagos (Cohab) - Hora: 8h às 19

Fonte: Ascom PMCM


EM MEIO A CRISE APARECEM CHANCES DE NOVOS NEGÓCIOS: CRIAÇÃO DE SERPENTES PARA EXTRAÇÃO DE VENENO

Como montar criação de cobras para extração do veneno

Antes de montar criação de cobras para extração do veneno, é indispensável obter autorização do Ibama

“O veneno de cobras é largamente utilizado na indústria farmacêutica e apresenta alto valor comercial. Os seus principais compradores são universidades, laboratórios de pesquisa e indústrias farmacêuticas, que utilizam o produto para pesquisas e produção de medicamentos”, afirma Stefan Tutzer, professor do Curso a Distância CPT Criação de Serpentes Para Produção de Veneno.

Investimento

O investimento inicial depende do porte da criação, ou seja, do tamanho do serpentário e do número total de cobras. A maior parte do capital vai para a aquisição ou aluguel do ponto onde será implantado o serpentário. Outros gastos são voltados para estrutura, compra das serpentes e contratação de funcionários especializados em extração de veneno. Na verdade, o investimento pode chegar a R$5.000 (ou mais). Se o serpentário tiver apenas uma baia, com poucas cobras, os custos serão reduzidos.

Legalização

Antes de montar a criação de cobras para extração de veneno, é indispensável buscar informações sobre a legalização do negócio. Dentre as exigências legais, está a autorização do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para começar as atividades a pleno vapor. Sem isso, nem pense em começar, pois certamente você será multado, além de não conseguir vender o veneno. Se achar melhor, procure a consultoria de um profissional experiente, para ajudá-lo nos procedimentos legais.

Estrutura

O espaço para o serpentário não precisa ser grande. É possível começar apenas com uma baia e, com o aumento da demanda, realizar melhorias na estrutura, como aumento de baias e aquisição de mais cobras. As baias são construídas em alvenaria, com muro de, pelo menos, 2 metros de altura e cobertura parcial. É preciso que haja um espaço fechado, para que as serpentes possam descansar. Não podemos nos esquecer da área de extração do veneno, com espaço suficiente para o trabalho dos funcionários responsáveis por essa função.

Equipe

A contratação de uma equipe especializada e experiente em extração de veneno de cobras é fator-chave para o sucesso do serpentário. No início, serão necessários cerca de três funcionários, que podem ser terceirizados. Com a ampliação do negócio, o ideal é contratar sua própria equipe. Mas durante o processo de seleção seja cuidadoso e siga alguns critérios, como o histórico do profissional candidato à vaga.

Fonte: montarumnegocio.com


TERCEIRA PARCELA DO FPM ENTRA NA CONTA DOS MUNICÍPIOS NESTA SEXTA-FEIRA

FPM: terceira parcela é antecipada para sexta-feira (28)

O valor do repasse será de R$ 2,810 bilhões e já entra nas contas das prefeituras porque data de costume cairá no final de semana

O repasse da terceira parcela decendial referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será antecipado e cairá nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (28). O valor do repasse será de R$ 2,810 bilhões que foram arrecadados da União a partir do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Os valores relativos ao fundo são pagos aos municípios a cada dez dias (10, 20 e 30) de todo mês. Como em maio a data cai no final de semana, o repasse foi antecipado para o primeiro dia útil anterior.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de maio de 2021 apresentou crescimento de 39,38% quando comparado ao decêndio anterior. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período de 2020, teve crescimento de 54,06% 

O economista e especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, explica a que se deve ao aumento no valor do repasse atual. “Esse aumento geralmente se deve à data de vencimento dos impostos. A arrecadação geralmente se concentra no primeiro e no terceiro decêndio. Se olharmos o histórico, geralmente o segundo decêndio é inferior aos outros dois.”

Em comparação ao mesmo período de 2020, descontando a inflação, o mês de maio fechou em crescimento de 43,75%.

Os repasses são distribuídos de forma distinta para cada município de acordo com a quantidade populacional, renda per capita e percentual de participação dos estados.

Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Interior são os demais municípios brasileiros e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.

Fonte: Brasil 61


BOLSONARO BUSCA O STF PARA EVITAR MEDIDAS RESTRITIVAS DECRETADAS POR GOVERNADORES E PREFEITOS

Bolsonaro vai ao STF contra lockdown e toque de recolher em estados e municípios

O presidente Jair Bolsonaro, agora representado pela Advocacia-Geral da União, protocolou no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (27/5), ação direta de inconstitucionalidade em face de medidas restritivas denominadas "lockdown" e toque de recolher impostos por alguns estados e municípios devido a novos avanços do coranavírus.

Segundo a petição, assinada pelo advogado-geral da União, André Mendonça, o "intuito da ação é garantir a coexistência de direitos e garantias fundamentais do cidadão, como as liberdades de ir e vir, os direitos ao trabalho e à subsistência, em conjunto com os direitos à vida e à saúde de todo cidadão, mediante a aplicação dos princípios constitucionais da legalidade, da proporcionalidade, da democracia e do Estado de Direito".

No dia em que o Brasil chegou oficialmente a 456.753 mortes pela Covid-19, a nova iniciativa presidencial no STF defende que a proteção à saúde "deve ser conjugada com a proteção mínima das demais liberdades fundamentais e, ainda, deve considerar os devastadores efeitos que medidas extremas e prolongadas trazem para a subsistência das pessoas, para a educação, para as relações familiares e sociais, e para a própria saúde — física e emocional — da população".

Em março deste ano, o presidente, sem a assinatura do então AGU, José Levi, havia acionado o Supremo contra decretos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que estabeleceram medidas mais rígidas de combate à Covid-19, como a restrição de circulação de pessoas, toque de recolher e fechamento de estabelecimentos comerciais.

O relator do caso no STF, ministro decano Marco Aurélio, indeferiu a petição e escreveu na decisão que não cabe ao presidente da República postular, em nome próprio sem representação, ação direta de inconstitucionalidade visando derrubar decretos estaduais.

Agora, ao puxar André Mendonça do Ministério da Justiça para vaga deixada por Levi, o Executivo federal tenta mais uma vez reverter na Suprema Corte decisão do ano passado que reconheceu a competência dos entes federados em medidas sanitárias de combate à Covid.

Fonte: Conjur


quinta-feira, 27 de maio de 2021

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA O HOMEM DO CAMPO


Prefeitura firma parceria com instituições financeiras para facilitar linha de crédito ao homem do campo

Por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a Prefeitura de Ceará-Mirim iniciou hoje (27), o trabalho para facilitar ou ampliar o microcrédito para o produtor rural.

Nesta quinta-feira, as equipes da Secretaria e das instituições financeiras, Banco do Nordeste e Agência de Fomento do Rio Grande do Norte - AGN, parceiras da Prefeitura nesse processo, estiveram no assentamento Espírito Santo com as propostas e facilidades.

"Além de todo o suporte técnico já garantido pela Prefeitura, estamos levando para o homem do campo a possibilidade de ampliar sua atividade, através das linhas de crédito, de modo a fomentar a produção agrícola nos assentamentos.  A agricultura do Vale é muito forte e responsável por grande parte dos alimentos que chegam em nossas mesas. Com  o crédito, o homem do campo terá a oportunidade de ampliar suas produções e gerar mais economia para o município", frisa o secretário Rener Nascimento.

Fonte: Ascom PMCM


RETURNO DO CAMPEONATO POTIGUAR FINDA COM O AMÉRICA FORA DAS FINAIS


ABC e Santa Cruz fazem a final da Copa RN e o América é eliminado

A partida final da Copa RN está definida. Nesta quinta-feira (27), ABC e Santa Cruz venceram seus compromissos e garantiram vaga na decisão da competição. 

No Frasqueirão, o ABC derrotou o ASSU, por 2 a 0, com gols de Wallyson e Valderrama. Com o resultado, o Alvinegro chegou aos 16 pontos. Jogando em Goianinha, o Santa Cruz venceu o Palmeira também por 2 a 0 (gols de Max) e alcançou os 15 pontos.

Em Mossoró, o América fez 2 a 1 no Potiguar (gols de Wallace Pernambucano e Romarinho), chegou aos 14 pontos, mas acabou eliminado do Estadual.

Fonte: Portal Grande Ponto


PORTUÁRIOS COMEÇAM A SEREM VACINADOS SEGUINDO NORMA DO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO


Natal inicia vacinação contra covid-19 em trabalhadores portuários

A prefeitura de Natal iniciou a vacinação contra a Covid-19, nesta quinta-feira (27), dos trabalhadores que atuam na zona portuária do município. A ação acontece no Terminal Marítimo do Porto de Natal, na Ribeira, e a estimativa é imunizar os 263 profissionais que atuam nessa área na capital.

A vacinação acontece após norma técnica recebida pelo município que prioriza esse público no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, após constatação de nova variante do coronavírus em circulação no país.

Os trabalhadores portuários foram previamente cadastrados para receber a imunização, que acontece nesta quinta-feira nos horários da manhã e à tarde e na sexta-feira pela manhã.

Fonte: PortalN10


VACINA DA PFIZER CHEGA AOS MUNICÍPIOS


Covid-19: estados já podem ampliar vacinação com doses da Pfizer para municípios

Antes, aplicação do imunizante estava restrita às capitais, devido a condições específicas de armazenamento e transporte

O Ministério da Saúde permitiu a ampliação da vacina da Covid-19 da Pfizer para municípios além das capitais. A aplicação do imunizante nessas cidades estava proibida momentaneamente devido às particularidades que envolvem o armazenamento e logística de transporte das doses.

Agora, cabe aos estados definir quais cidades vão receber a vacina, desde que esses locais atendam a alguns critérios técnicos, como distanciamento de, no máximo, 2h30 da capital do estado.

O órgão reforça que na temperatura em que a vacina é entregue aos estados (entre - 25ºC e - 15ºC), as doses podem ser conservadas por até 14 dias. No entanto, nas salas de vacinação dos municípios, onde a refrigeração varia entre 2ºC e 8ºC, as doses têm validade de cinco dias.

Nesta semana, o Ministério da Saúde distribui 609 mil doses do imunizante da Pfizer. Até o momento, a pasta entregou a estados cerca de 2,2 milhões de doses.

Fonte: Brasil 61


CAMPEONATO POTIGUAR DE FUTEBOL - ÚLTIMA RODADA DO RETURNO TRAZ EMOÇÃO E DESESPERO

Última rodada do Estadual tem quatro times na briga por duas vagas

A sétima e última rodada da Copa RN, o segundo turno do Campeonato Potiguar, será realizada na tarde desta quinta-feira (27). Dos quatro jogos, três envolvem os quatro times que têm chances de classificação para a final do turno e irão acontecer no mesmo horário: 15 horas.

Em Natal, o líder ABC recebe o ASSU no estádio Frasqueirão. No estádio Barrettão, em Ceará-Mirim, o Santa Cruz de Natal, que é o segundo colocado, encara o Palmeira. Em Mossoró, o Potiguar, que é o terceiro, enfrenta o América, o quarto colocado, no estádio Nogueirão.

O último jogo da rodada será entre Globo e Força e Luz. Como as duas equipes não almejam nada dentro da Copa RN, a confronto foi transferido para a sexta-feira (28), às 15h, no estádio Barrettão.

Veja a classificação e entenda a matemática

1º ABC: 13 pontos

2º Santa Cruz: 12 pontos

3º Potiguar: 12 pontos

4º América: 11 pontos

Para o ABC, a classificação será garantida em caso de vitória em cima do ASSU, que é o 7º colocado. Em caso de empate, o Alvinegro precisa de tropeços de Santa Cruz e de Potiguar ou América. Se perder, deve torcer por derrotas de Santa Cruz ou de Potiguar ou América.

O Santa Cruz avança em caso de vitória sobre o Palmeira, que é o lanterna, desde que o Potiguar não tire a diferença de 6 gols de saldo. Para ficar em 1º, é preciso contar com derrota do ABC. Se o Tricolor empatar, é preciso torcer por empate entre Potiguar e América. Se perder, o Santa estará eliminado.

Para o Potiguar, a vitória garante a classificação em caso de tropeço de ABC ou Santa Cruz. Só avança com empate se o Santa Cruz perder. Se o Time Macho perder, ficará de fora.

O América só avança se vencer. Além disso, precisa de tropeços de ABC ou Santa Cruz. Se o Alvinegro empatar, o Alvirrubro precisa tirar a diferença de gols de saldo. Empate ou derrota eliminam o time americano.

Fonte: Portal da Tropical


ATENÇÃO MORADORES DO SANTA PAULA VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA E CORONAVÍRUS

Secretaria de Saúde de Ceará-Mirim promove vacinação no bairro Santa Paula

A Prefeitura de Ceará-Mirim informa que HOJE, quinta-feira (27), estará no Santa Paula com a Caravana da Saúde para a vacinação contra o Coronavírus e Gripe. É hoje, a partir das 8 horas, ao lado da UBS.

Mas, atenção: quem estiver no grupo prioritário da primeira dose deve comparecer ao posto com CPF, cartão de vacina, cartão SUS, comprovante de residência, laudos e exames médicos da doença.

Se você faz parte do grupo prioritário não deixe de se vacinar. Outras informações na UBS do Bairro!

É HOJE, QUINTA-FEIRA (27), ao lado da UBS.

Todos contra o coronavírus e gripe!

Fonte: SECOM


ALIMENTOS AJUDAM A MANTER A IMUNIDADE ALTA

Confira quais alimentos são importantes para manter a imunidade alta

No último ano a palavra imunidade se tornou comum no dia a dia dos brasileiros, isso porque estar com a imunidade alta ajuda no controle de algumas doenças. Por isso listamos aqui, com o auxílio do nutricionista do Sistema Hapvida, Dr. Alexandre Neves, alimentos benéficos a esta ação.

1. Frutas cítricas

"Frutas cítricas, como laranja, acerola, kiwi, tomate, além de brócolis, couve e pimentão verde e vermelho são ricos em vitamina C, antioxidante que aumenta a resistência do organismo".

2. Vegetais verdes escuros

"Alimentos como brócolis, couve, espinafre são ricos em ácido fólico. O nutriente auxilia na formação de glóbulos brancos, responsáveis pela defesa do organismo, e também pode ser encontrado no feijão, cogumelos (como o shimeji e o shiitake) e a carne de fígado".

3. Alimentos ricos em zinco

"Carne, cereais integrais, castanhas, sementes e leguminosas (feijão, lentilha, ervilha, grão de bico), são ricos em zinco, nutriente que combate resfriados, gripes e outras doenças do sistema imunológico".

Segundo o nutricionista, outras opções saudáveis são as oleaginosas, tomate, alimentos fonte de ômega 3 e com ação antioxidante, gengibre, pimenta, iogurte, alho, cebola, geleia real, própolis, óleo de coco, lichia, batata yacon e gérmen de trigo.

Além disso algumas atitudes são essenciais para manter a saúde em dia: durma de 6 a 8 horas de sono com qualidade; não fume; não fique demasiadas horas no sol; evite bebidas alcoólicas; procure formas para aliviar o estresse; pratique atividades físicas moderadamente; só use medicamentos quando realmente for necessário; tenha sua carteira de vacinação em dia; mantenha uma alimentação balanceada.

Fonte: Portal Grande Ponto


FALSIFICAÇÃO DE ATESTADOS E RECEITAS MÉDICAS DE COMORBIDADES PARA VACINAÇÃO DA COVID-19 SE ALASTRAM PELO PAÍS

Covid-19: corrida por atestados de comorbidade gera suspeita de falsificação

A prática é investigada pelo Ministério Público em pelo menos 12 estados e no Distrito Federal

A corrida por atestados de comorbidade tem gerado suspeitas de pessoas furando a fila de vacinação contra a Covid-19. A prática é investigada pelo Ministério Público em pelo menos 12 estados e no Distrito Federal. Dentre as doenças campeãs alegadas nos atestados supostamente falsos estão hipertensão e diabetes.

Em Recife (PE), são investigadas cerca de 20 denúncias sobre uso de laudo médico falso na vacinação. No estado de Santa Catarina, 207 denúncias estão sendo apuradas. Em Divinópolis, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais, pelo menos 200 casos suspeitos de fraude estão em investigação, incluindo até mesmo homens que se cadastraram como gestantes para furar fila da vacinação.

As comorbidades e os grupos prioritários seguem o Plano Nacional de Imunização (PNI). No entanto, de acordo com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), os municípios têm autonomia para definir os documentos solicitados. A orientação do conselho é que a comprovação exigida seja o mais simples possível. “Quem tem alguma comorbidade obviamente está tomando algum medicamento, então se a pessoa tem a receita desse medicamento ela pode apresentar”, disse o secretário-executivo do Conasems, Mauro Junqueira.

As comorbidades geralmente são provadas com exames, receitas ou relatórios de prescrição médica. No caso das pessoas com deficiência, é preciso apresentar comprovante do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além da documentação citada, também tem validade os cadastros previamente existentes em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de referência.

As doenças neurológicas foram incluídas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO) no último dia 20. O agendamento para essa comorbidade será reaberto de acordo com a chegada de mais doses enviadas pelo Ministério da Saúde. A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou estar finalizando as deliberações sobre o grupo prioritário, para que sejam divulgados os detalhes pela pasta.

A aposentada Francisca Oliveira, de 59 anos, é moradora de Taguatinga (DF). Mesmo com diagnóstico de Parkinson, caracterizado pela rigidez muscular, ela ainda não conseguiu se vacinar. “Desde que começou o ano estou na expectativa, só que meu filho mais velho sempre pesquisava e o Parkinson ainda não estava na lista. Fiquei muito feliz quando soube que entraria nas prioridades”, contou.

Segundo a Academia Brasileira de Neurologia, a doença aumenta em 30% o risco de morte por Covid-19, considerado um atraso para o grupo entrar na lista de prioridades da vacinação só agora. Francisca mostrou indignação diante das fraudes de comorbidades e a demora para ela conseguir se vacinar, com pessoas tirando sua vaga na fila. “É falta de organização e de caráter, acaba prejudicando outras pessoas”, afirmou.

Punição

Em fevereiro, ainda no início da imunização, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas que furam a fila de vacinação contra o coronavírus. O projeto prevê que quem infringir a ordem de vacinação poderá ser punido com pena de reclusão de um a três anos e multa. A pena é aumentada um terço se o agente falsificar atestado, declaração, certidão ou qualquer documento.

O secretário executivo do Conasems, Mauro Junqueira, enfatizou que esta prática é um crime e que os gestores locais é quem precisam estabelecer normas e punições quanto a isso. “Se caso o secretário municipal de saúde identificar a ação, vai chamar o profissional, se for do quadro dele, e tomar providência legal de acordo com a legislação do próprio município”, disse.

Depois de denúncias de falsificação de atestados em Goiânia (GO), por exemplo, foi aprovada uma lei municipal que estabelece multa de R$ 36,7 mil para quem furar a fila da vacinação. Segundo Junqueira fica a critério dos municípios esta iniciativa, bem como definição dos órgãos de controle para fiscalizar e punir, seja o Ministério Público ou entidades de classe.

Fonte: Brasil 61


PREFEITO DE CEARÁ-MIRIM VISITA OBRAS NAS COMUNIDADES DO BAIXO VALE

Prefeito Júlio César, secretários e vereadores visitam obras na região do baixo vale

A Prefeitura de Ceará-Mirim está concluindo mais uma obra de pavimentação na região do baixo vale, a Rua do Cruzeiro na comunidade de Rio dos Índios, está quase pronta realizando um sonho antigo dos moradores. 

Nesta quarta-feira (26), o prefeito Júlio César esteve no local, acompanhado de secretários, auxiliares de governo e vereadores, conversando com a população e visitando parte do trabalho desenvolvido através da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Ainda em Rio dos Índios, ele cumpriu a agenda administrativa acompanhando o serviço de limpeza do rio Ceará-Mirim que está sendo feito por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, pasta que também está dando apoio ao homem do campo em outras atividades rurais, como distribuição de sementes, aragem e corte de terra.

Em seguida, o prefeito fez uma visita de cortesia a equipe da UBS de Coqueiros e a Rua do Posto de Saúde, na mesma comunidade. Já em Sítio, esteve na Rua do Pajé, também calçada pela atual Administração Municipal.

"A visita as comunidades e obras em andamento é o modelo de gestão participativa que adotamos, aproximando mais a população da nossa gestão. Estamos com muitas obras em andamento, na sede, zona rural e região do litoral, contemplando várias áreas. Fazemos questão de acompanhar e de estar perto do povo para ouvir seus anseios e reclames, como sempre fizemos", destaca o prefeito.

Fonte: Ascom PMCM


CEPA INDIANA DA COVID-19 JÁ CIRCULA PELO BRASIL

Cepa indiana: primeiro caso da variante é confirmada em São Paulo

Viajante chegou da Índia e desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) já infectado pela variante do vírus. Governo paulista afirma que foi notificado pela Anvisa quando passageiro já havia embarcado para o Rio de Janeiro

Nesta quarta-feira (26) o governo do estado de São Paulo confirmou que a variante indiana da Covid-19 (B.1.617) foi identificada em um passageiro de 32 anos que chegava da Índia e desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos no dia 22 de maio. 

O passageiro, que mora em Campos dos Goytacazes (RJ), foi identificado pelo monitoramento do aeroporto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Porém, o governo paulista afirma que só foi notificado pela Anvisa quando o passageiro já havia embarcado em voo doméstico para o Rio de Janeiro. 

Em nota, a Anvisa alega que “o viajante resolveu fazer um teste para Covid-19 em um laboratório privado localizado no aeroporto de Guarulhos e recebeu o resultado positivo para a doença quando já estava no Rio de Janeiro. A Anvisa foi informada do resultado positivo pelo laboratório privado, seguindo o fluxo de informações existentes para casos positivos e informou as autoridades competentes para que monitorassem o viajante, o que é previsto no plano de contingência”.

Segundo a instituição, não é exigido testes para embarques nacionais e “não é competência da Anvisa o monitoramento de pessoas em trânsito entre estados e municípios”, diz a nota.

Os outros passageiros do voo, além de todos os funcionários do aeroporto e laboratório estão sendo isolados e monitorados. As equipes de vigilância epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo estão notificando os municípios de residência de todos os passageiros vindos da Índia que desembarcam no Brasil.

Durante coletiva de imprensa do governo de São Paulo que aconteceu nesta terça (26) o secretário da Saúde, Jean Gorinchteyn, afirma que a pasta vem acompanhando e realizando tratativas com a Anvisa e os municípios que detenham portos e aeroportos para conter a variante indiana que chega ao país por meio desses locais. 

“Dessa maneira, notificamos a Anvisa nesta terça-feira (25), algumas questões que são extremamente importantes para o estado, a importância da realização e identificação rápida dos pacientes sintomáticos, mesmo que sintomáticos leves. Essa busca, que nós chamamos busca ativa, já ocorre dentro das aeronaves por apoio das empresas aéreas. Esses indivíduos [funcionários], portanto, são encorajados de imediato ao saírem de suas aeronaves a realizar a testagem em ambiente afastado e isolado, para que ele sequer esteja entrando em contato com outros passageiros nas áreas comuns do aeroporto.”  

Fonte: Brasil 61