quarta-feira, 31 de março de 2021

O GRAMADO DA POLÍTICA ESTÁ VERDINHO E OS JOGADORES DISPUTAM UMA VAGA NO TIME

O jogo vai começar

Os jogadores ainda estão no campo de treinamento. E os times começam a providenciar chuteiras e novos uniformes. Alguns começam a treinar imaginando que serão selecionados pelo técnico para compor o time. Outros já sabem que estarão no banco de reserva. E ainda um grupo de jogadores já sabe que só entrarão no jogo de final de campeonato se houver contusão de parceiros.

O jogo é o campeonato eleitoral brasileiro, cujo final será disputado em outubro de 2022.

Fonte: Gaudêncio Torquato - Cientista Político


GOVERNADO FÁTIMA BEZERRA ENTRE A 'CRUZ E A ESPADA' DO ISOLAMENTO SOCIAL

Fátima diz que 'não tem como' prorrogar decreto

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, afirmou em reunião com representantes do setor empresarial nesta quarta-feira (31), que não poderá prorrogar o decreto Nº 30.419 que expira no próximo sábado (2). A informação é da Tribuna do Norte.

Segundo o jornal, a gestora teria levado à reunião as recomendações do Comitê Científico Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN). Porém, ela teria alegado que, da forma como está disposto no atual documento, o Governo “não tem como prorrogar”.  A expectativa é de que as novas medidas sobre o Decreto atual sejam anunciadas hoje ou amanhã (1º).

Fonte: Portal Grande Ponto


O PREFEITO DE CEARÁ-MIRIM JÚLIO CÉSAR ANUNCIA OBRAS NA CONHECIDA RIBEIRA DE BAIXO

Prefeito de Ceará-Mirim anuncia obras nos distritos de Lagoa Grande, Tabuão e Massangana

O Prefeito de Ceará-Mirim fez uma visita ao Presidente da CBTU, Leonardo Diniz, onde foram tratados assuntos sobre a construção de uma estação ferroviária no distrito de Tabuão, em parceria com a prefeitura municipal. Os moradores da localidade caminham até o distrito vizinho de Massangana para pegar o trem.

Dentro da mesma localidade de Tabuão, apresentou o projeto topográfico para o calçamento da avenida principal. Uma reivindicação antiga dos moradores da localidade.

Feito também o anúncio da pavimentação da rua principal do distrito de Lagoa Grande e algumas ruas em Massangana.


NESTA SEXTA-FEIRA SAIRÁ O NOVO DECRETO DE ISOLAMENTO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO

Governo do RN só vai publicar na quinta-feira 1º novo decreto com restrições ou flexibilização do comércio, diz Mineiro

O Governo do Rio Grande do Norte só vai publicar na quinta-feira 1º um novo decreto tratando sobre o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no estado. A informação foi do secretário de Gestão de Projetos e Articulação Institucional do estado, Fernando Mineiro, em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, nesta quarta-feira 31.

A governadora Fátima Bezerra (PT) vai aguardar o posicionamento do Comitê Científico para elaborar o novo decreto com medidas de enfrentamento à pandemia. Ela se reuniu com prefeitos do Rio Grande do Norte, entre eles, o presidente da Femurn (Federação dos Municípios do RN), Anteomar Pereira da Silva, Álvaro Dias, prefeito de Natal e Alysson Bezerra, de Mossoró.

Fonte: Agora RN


GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA CAMINHA PARA EDITAR NOVO DECRETO DE ISOLAMENTO SOCIAL

Fátima Bezerra poderá editar um novo decreto

Fátima Bezerra aguarda um posicionamento do Comitê Científico para elaborar um novo decreto com medidas de enfrentamento à Pandemia.

O decreto estadual que está vigente e proíbe atividades que são consideradas não essenciais tem validade até esta sexta-feira.


O DEPUTADO PAPA GERIMUM QUER CHEGAR AO DÉCIMO MANDATO

Quando mais velho, melhor

O deputado estadual Vivaldo Costa que já passou dos 80 e lá vai fumaça garante que será candidato à reeleição no pleito de 2022.

Revelou a um interlocutor: “Quem estiver pensando que o Papa-Jerimum está mal das pernas anda muito enganado. Já estou vacinado e pronto para encarar uma nova campanha. Vou para o meu décimo mandato. E com certeza serei reeleito”.

Fonte: Blog do Xerife


NESTA QUINTA-FEIRA SANTA SERÁ PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

Prefeitura de Ceará-Mirim decreta ponto facultativo nesta Quinta-feira Santa

A Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim decretou ponto facultativo nesta quinta-feira Santa (1º), véspera do feriado nacional religioso da Semana Santa, cuja a celebração da Paixão de Cristo é na Sexta-feira Santa (2).

Não haverá expediente em nenhuma repartição pública do município, com exceção das áreas consideradas essenciais, que manterão os serviços sem interrupção.

A decisão pelo ponto facultativo tem como objetivo fortalecer o isolamento social na cidade de Ceará-Mirim.

O expediente no poder púbico municipal deverá retornar na segunda-feira, dia 5.


AULAS PRESENCIAIS SÓ SERÃO RETOMADAS EM NATAL QUANDO A OCUPAÇÃO DOS LEITOS DE COVID-19 ESTIVEREM ABAIXO DO ÍNDICE DE 80%

Escolas de Natal só voltarão a funcionar quando ocupação de leitos estiver abaixo de 80%

O Estado está com 96,9% de leitos críticos ocupados segundo o site Regula RN

As aulas presenciais só serão retomadas em Natal quando a ocupação dos leitos de Covid-19 estiver abaixo de 80% e o índice de transmissibilidade do vírus menor que 1, segundo afirmou a secretária de Educação de Natal, Cristina Diniz, nesta terça-feira (30) ao Repórter 98. As medidas estão previstas no protocolo desenvolvido em outubro de 2020 pela pasta com participações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) e do comitê científico da capital.

“Hoje já temos o índice de transmissibilidade abaixo de 1, agora a ocupação dos leitos é algo preocupante. O protocolo traz dados muito importantes para esse retorno, eles traz critérios da biossegurança, da normatização e das questões pedagógicas também. Há uma mudança de forma geral”, disse.

O Estado está nesta terça-feira (30) com 96,9% de leitos críticos ocupados segundo o site Regula RN do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Lais-UFRN). O RN tinha as 19h22 de hoje, 347 leitos críticos ocupados, 22 bloqueados e 11 disponíveis e 68 pacientes na fila por um leito.

Segundo a secretária, as escolas devem retomar as aulas inicialmente no modelo híbrido com turmas divididas. Ela afirmou que diferente das escolas privadas, as municipais enfrentam burocracia para conseguir adquirir materiais para possibilitar o retorno.

A Secretaria está com um projeto junto ao ministro das Comunicações, Fábio Faria, para viabilizar o acesso à internet e a instrumentos para que os alunos possam acompanhar as aulas. Ela explicou que a pasta já adquiriu material para proteção dos alunos, como totens de álcool em gel, pias móveis, e kits com máscaras, sabonetes e face shields.

Fonte: Portal da 98 FM


WHATSAPP É AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL A FAZER TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA

BC libera oficialmente transferências bancárias pelo WhatsApp

Horas depois de o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, anunciar que o órgão liberaria transações pelo WhatsApp, o BC autorizou oficialmente as transferências bancárias pelo aplicativo. A decisão foi anunciada na noite desta terça-feira (30) pela autoridade monetária.

A empresa Facebook Pagamentos do Brasil, dona do WhatsApp, foi aprovada como “iniciador de transações”. As operadoras Visa e Mastercard receberam autorizações de dois arranjos de pagamentos: transferência/depósito e operações pré-pagas, em que o cliente abastece uma carteira virtual com dinheiro para gastar mais tarde.

As operações só poderão ser feitas dentro do Brasil. Transações com o exterior estão vetadas. Os pagamentos de compras por meio da plataforma Facebook Pay, que haviam sido pedidos pelas operadoras, continuam sob análise e não foram incluídos na autorização.

Em nota, o Banco Central informou que as autorizações “poderão abrir novas perspectivas de redução de custos para os usuários de serviços de pagamentos”. As transferências e as contas pré-pagas estarão disponíveis assim que o WhatsApp liberar a modalidade. Caberá ao próprio aplicativo definir as tarifas de transação.

Em junho do ano passado, o BC suspendeu o teste que o Facebook tinha começado a fazer no Brasil. Em parceria com as operadoras Visa e Mastercard, pessoas físicas e empresas poderiam usar a função pagamento dentro do aplicativo para transferirem dinheiro e fazerem pagamentos dentro do país e em reais. O BC, na época, interrompeu o serviço para verificar os riscos da nova tecnologia.

Fonte: Agência Brasil


APOSENTADOS PENSIONISTAS SERVIDORES PÚBLICOS TEM MARGEM DE CONSIGNADO AUMENTADA EM 5%

Bolsonaro sanciona MP que eleva margem do crédito consignado de servidores e aposentados

Limite de desconto mensal no contracheque passa de 35% para 40%; texto inclui pensionistas do INSS e militares. Aumento vale até o fim de 2021

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (30) a medida provisória que aumenta, de 35% para 40%, a margem para o crédito consignado de servidores públicos ativos e inativos, militares e aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no início deste mês. O aumento vale até o fim de 2021.

Do percentual de 40%, 5% do valor das aposentadorias podem ser usados somente em operações com cartão de crédito. Os demais 35% podem ser utilizados livremente em empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil.

A MP sancionada por Bolsonaro inclui as modificações feitas durante a tramitação da medida no Congresso.

O texto original da MP só garantia o aumento da margem aos aposentados – as outras categorias foram incluídas pelo relator na Câmara, deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM). No caso dos servidores estaduais e municipais, a extensão vale se não houver leis locais que já definam percentuais maiores.

Na Câmara, também foi adicionada ao texto a possibilidade de concessão de prazo de 120 dias de carência para novos empréstimos ou para operações já realizadas e que poderão ser renegociadas.

Nessas hipóteses, durante o período de carência, serão mantidas as incidências de juros e encargos contratados.

Fonte: G1 News


O CLIMA ESQUENTOU NA REUNIÃO EM QUE A CÚPULA DAS FORÇAS ARMADAS FOI DEMITIDA DO GOVERNO BOLSONARO

Comandantes foram surpreendidos com demissão em reunião com tapa na mesa e falas ríspidas

A reunião dos comandantes Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa Júnior (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) com o novo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, nesta terça-feira, 30, foi marcada por frases duras e tapas na mesa. Os três foram demitidos por não concordar com a politização das Forças Armadas desejada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Braga Netto chegou ao encontro com a ordem de dispensá-los. Abriu a reunião com esse comunicado. Disse que as mudanças eram para o “realinhamento” das Forças Armadas com Bolsonaro e a manutenção do apoio ao governo. Os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica já planejavam entregar os cargos em solidariedade à demissão do general Fernando Azevedo e Silva do Ministério da Defesa, no dia anterior, mas os dois últimos consideravam até mesmo ficar a depender do teor da conversa. O substituto de Azevedo, porém, não deu tempo para que eles anunciassem a decisão. O novo titular da Defesa entrou no gabinete com a demissão dos três comandantes pronta.

A portas fechadas houve várias contestações sobre a forma como a dispensa foi feita. Um dos oficiais questionou duramente Braga Netto ao lembrar que as Forças Armadas são instituições de Estado, e não de governo. Em recentes manifestações, porém, Bolsonaro tem se referido ao Exército como “meu Exército”, contrariando a caserna.

O Estadão apurou que o mais exaltado na reunião foi o almirante Ilques. Conhecido por colegas por ser um cavalheiro, muito educado, Ilques perdeu a paciência e elevou a voz. Quando o tom subiu e o clima ficou ainda mais tenso, os ajudantes de ordens foram saindo “à francesa” do gabinete.

Os oficiais já haviam combinado no dia anterior, após a demissão de Azevedo, que não dariam nenhum passo que pudesse violar a Constituição ou caracterizar interferência em medidas tomadas por governos estaduais durante a pandemia de covid-19, como o lockdown. As Forças Armadas também deixaram claro que jamais concordariam com ingerência no Legislativo e no Judiciário.

Na lista das seis mudanças ministeriais promovidas por Bolsonaro na segunda-feira, 26, a que mais surpreendeu foi justamente a saída de Azevedo, definido por seus pares como um ministro competente e sensato. Azevedo foi assessor especial do ministro Dias Toffoli quando o magistrado presidia o Supremo Tribunal Federal (STF).

Pujol entrou na reunião todo paramentado, com bota de montaria, culote e carregando um bastão de comandante, enquanto Ilques e Bermudez usavam fardas sociais. O comandante do Exército e Bolsonaro também vinham se estranhando há tempos porque o comandante do Exército sempre resistiu a ofensivas do presidente, que muitas vezes foram interpretadas como incentivo a medidas autoritárias. No ano passado, por exemplo, Bolsonaro chegou a participar de uma manifestação diante do Q.G do Exército que pedia a volta do Ato Institucional n.° 5 (AI-5), o mais duro da ditadura militar, e o fechamento do Congresso e do Supremo.

O maior foco de críticas a Bolsonaro nas Forças Armadas, porém, está na Marinha. Integrantes da força sempre consideraram a falta de compostura de Bolsonaro no cargo e os erros cometidos por ele na condução da crise de coronavírus – incentivando aglomerações e desestimulando o uso de máscaras – como inadmissíveis para um presidente da República.

Fonte: Estadão


REGRAS DO NOVO AUXÍLIO EMERGENCIAL SERÃO DIVULGADAS HOJE

Governo deve divulgar calendário de novo auxílio emergencial nesta quarta-feira

O governo deve divulgar nesta quarta-feira, 31, o calendário de pagamento da nova rodada de auxílio emergencial

O cronograma valerá para beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família, mas receberão a ajuda porque estão no Cadastro Único de programas sociais ou foram aprovados pelo site ou app da Caixa criados no ano passado.

A reportagem apurou que esses dois públicos devem começar a receber o auxílio antes do dia 16 de abril, quando iniciam os repasses aos beneficiários do Bolsa Família.

O anúncio deve ocorrer com a presença do presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Regras

Na nova rodada do auxílio, apenas uma pessoa por família poderá receber o auxílio, que tem valores de R$ 150 para famílias de uma só pessoa, R$ 250 para famílias com mais de um integrante e R$ 375 para mães que são as únicas provedoras do lar, pagos em quatro parcelas mensais.

Apenas poderá receber os valores quem já era beneficiário do programa em dezembro de 2020. Em decreto editado na semana passada, o governo reforçou a proibição à realização de novos pedidos do benefício por quem estava empregado até julho de 2020, quando o cadastro foi encerrado, mas foi demitido depois disso, sem conseguir recolocação.

O governo estima que 45,6 milhões de trabalhadores serão alcançados pela nova rodada. O auxílio beneficia trabalhadores informais, microempreendedores individuais e desempregados (que não estejam recebendo o seguro-desemprego) com renda familiar de até três salários mínimos, ou de até meio salário mínimo por pessoa. Os beneficiários do Bolsa Família só receberão o auxílio caso ele seja mais vantajoso do que o valor pago no programa regular.

Até o ano passado, duas famílias poderiam receber o benefício ao mesmo tempo. Agora, como apenas uma pessoa na família será contemplada, o governo também estabeleceu regras de priorização, caso mais de seja elegível por ter recebido a ajuda até dezembro de 2020.

Segundo o decreto, terá prioridade a mulher provedora de família monoparental. Na ausência desse tipo de beneficiário, receberá o auxílio o integrante mais velho da família (conforme a data de nascimento). Se houver empate, o benefício será dado preferencialmente à mulher. Se ainda assim restar indefinição, o desempate será feito pela ordem alfabética do nome.

Prazos para saques

O decreto ainda padronizou os prazos que os beneficiários terão para sacar os valores, que serão depositados em contas bancárias ou a conta de poupança digital criada pela Caixa para acelerar os pagamentos do auxílio. Antes, os beneficiários do Bolsa Família tinham até nove meses para movimentar o dinheiro, enquanto os demais públicos, 90 dias. Agora, o prazo será de quatro meses, ou os recursos voltarão para o governo.

Na regulamentação da portaria, o governo também lista todas as bases de dados que serão consultadas para aferir se o beneficiário tem direito ou não ao auxílio. A nova regra prevê uma revisão mensal das condições das famílias, com previsão de interrupção dos pagamentos caso o beneficiário consiga um emprego formal, por exemplo.

Serão consultadas 34 bases, entre elas o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), base de microempreendedores individuais (MEI), base de pessoas politicamente expostas, base de militares do Ministério da Defesa, base de servidores do governo federal e de Tribunais Estaduais, entre outras.

Fonte: Estadão News


terça-feira, 30 de março de 2021

SEMI-DEUS JUIZ DO PIAUÍ PROFERE DECISÃO SOLTANDO O PRÓPRIO FILHO

Juiz solta o próprio filho preso por dirigir bêbado e causar acidente

Magistrado registrou na decisão que o autuado é filho, mas que não teria substituto legal para julgar o caso

O juiz de Direito Noé Pacheco de Carvalho, da 1ª vara de Floriano/PI, proferiu decisão concedendo liberdade provisória ao próprio filho, após ele ser preso por dirigir embriagado e causar acidente.

O pai-juiz registrou na decisão que o autuado é seu filho, mas justificou que o juiz substituto legal estava em férias e que somente o TJ poderia designar outro juiz, o que acarretaria demora. Noé diz, ainda, que o crime imputado ao filho comporta liberdade provisória.

Fonte: migalhas.com


MINISTRO DO STF MARCO AURÉLIO MELLO MARCA O DIA DE SUA APOSENTADORIA

Ministro do STF anuncia aposentadoria para julho

Atual decano do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Marco Aurélio Mello informou hoje (30) à Presidência da Corte, por meio de ofício, que vai se aposentar no dia 5 de julho, uma semana antes de completar os 75 anos - limite máximo para permanecer como integrante do tribunal. 

Diz que deixará a função dias antes da aposentadoria compulsória para ter mais segurança sobre os proventos. São mais de 30 anos no STF.

Sua posse no STF foi em 13 de junho de 1990, com origem da Justiça do Trabalho (foi ministro do TST e juiz do TRF da 1ª Região).

Exerceu por quatro vezes a presidência da República, em razão da linha sucessória. Numa das ocasiões, sancionou a lei de criação da TV Justiça. Na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), organizou, em 1996, a primeira eleição pelo sistema eletrônico de votação.

Fonte: Portal Grande Ponto


TRENS URBANOS NÃO IRÃO FUNCIONAR NO FERIADO DA SEMANA SANTA

Sistema de Trens Urbanos de Natal não irá operar durante o feriado da Semana Santa

A CBTU informa à população que durante o feriado da Semana Santa (02 e 03/04) os trens urbanos não irão operar. 

Os trens voltam a circular normalmente, a partir da segunda-feira 05, a partir das 05h05 na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e das 05h35 na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.  

Mais informações no telefone 3221-3355.

Fonte: Ascom CBTU


PREFEITURA DE NATAL AUMENTA FERIADO DA SEMANA SANTA DECRETANDO PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA

Prefeitura de Natal decreta ponto facultativo para esta quinta-feira 1º

Objetivo da medida é diminuir a circulação de pessoas em toda cidade de maneira geral, visando o combate à proliferação da Covid-19

A prefeitura de Natal decretou ponto facultativo para os funcionários do município para esta quinta-feira 1° de abril, véspera do feriado religioso da Semana Santa, cujo celebração começa na sexta-feira 2 de abril.

O objetivo da medida é diminuir a circulação de pessoas em toda cidade de maneira geral, visando o combate à proliferação da Covid-19.

O decreto foi assinado pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) publicado na edição desta terça-feira 30 do Diário Oficial do Município.

Ainda de acordo com o decreto, órgãos municipais terão de observar o funcionamento dos serviços essenciais durante o dia de ponto facultativo.

Fonte: Agora RN


PREVISÃO PARA O FERIADÃO É DE MUITA CHUVA EM QUASE TODOO RN

RN tem previsão de chuvas durante toda a semana

No último final de semana, a Emparn registrou ocorrência de bons volumes de chuvas em todas as regiões do estado. Na região central, o acumulado superou os 100 milímetros (mm), como no município de São José do Seridó, com 172 mm acumulados, seguido de Timbauba dos Batistas com 158 mm. No Agreste o destaque foi para Coronel Ezequiel com 112,4mm. Esse cenário é fruto da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) na região Nordeste.

As análises da Unidade Instrumental de Meteorologia da EMPARN revelam que as chuvas ocorridas contribuíram para amenizar a temperatura no Estado. “A temperatura durante o final de semana variou entre 26o C a 28o C e a umidade relativa do ar média do final de semana variou entre 70% a 80% e, em algumas localidades como o Litoral Leste, Agreste e Chapada do Apodi, com valores acima dos 80%”, disse o chefe do setor, o meteorologista Gilmar Bristot.

Previsão

Para esta semana, a previsão é que as chuvas continuem ocorrendo em todas as regiões do Estado, provocadas pela atuação da ZCIT que se mantém na região.

A temperatura mínima, em Natal, deverá variar entre, 24oC nas madrugadas e dos 30oC, durante as tardes. Para o interior do Estado, no Seridó por exemplo, mínimas devem variar entre 20oC a 23oC e as máximas devem sem manter em torno dos 32oC. Nas regiões Serranas, as temperaturas oscilarão entre 20oC para as mínimas, chegando a 31oC, para as máximas.

31/03/21-quarta-feira - Céu parcialmente nublado a claro com chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.

01/04/21-quinta-feira – Céu parcialmente nublado a claro com chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.

02/04/21-sexta-feira – Céu parcialmente nublado a claro com chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.

03/04/21- sábado – Céu parcialmente nublado a claro com chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.

04/04/21- Domingo – Céu parcialmente nublado a claro com chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.

Fonte: Emparn


PODEREMOS TER UM LOCKDOWN COMPLETO NO FINAL DE SEMANA NO RN

Comitê Científico do RN quer proibir circulação de pessoas na Páscoa

Os cientistas do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) – que integram o comitê científico do Governo do RN – recomendaram nesta segunda-feira (29) que a governadora Fátima Bezerra (PT) prorrogue até o próximo domingo (4) o atual decreto de isolamento social rígido que tem validade até o dia 2 de abril.

No documento, os cientistas ainda recomendam que se faça um toque de recolher integral de 48 horas – das 5h do sábado (3) até 5h da segunda-feira (5). A intenção dos especialistas com as medidas é evitar aglomerações durante o feriadão da Semana Santa em todo o Rio Grande do Norte.

“Esse toque de recolher de 48 horas é a circulação zero de pessoas em todo o RN, como nós já vimos em outro momento, que aumentou de maneira expressiva a taxa de isolamento social de todo o estado”, explicou o diretor executivo do LAIS, Ricardo Valentim. 

As recomendações do LAIS

1 - O atual decreto do estado deve ser mantido até o final da semana da Páscoa (04/04/2021).

2 - Implantar, no sábado e no domingo de Páscoa, toque de recolher de 48 horas, iniciando-se às 5h da manhã do sábado (03/04/2021) até às 05h da segunda-feira (05/04/2021).

3 - Após a Páscoa, deve ser iniciado o retorno às aulas em formato híbrido com 50% da capacidade para as atividades presenciais.

4 - O Governo do Estado e os municípios devem apresentar um plano de retomada gradual das atividades econômicas.

5 - Os educadores físicos, por serem profissionais de saúde, devem ser incluídos na lista de vacinação já nas fases prioritárias, pois esses têm um papel social importante e muitos deles estão expostos em academias e também porque trabalham com a população considerada de risco.

6 - As Pessoas com Síndrome de Down devem ser priorizadas na vacinação, pois há comprovação científica de que estes fazem parte do grupo de risco, logo não é possível negligenciar essa população.

7 - Os gestores públicos não devem investir recursos públicos em fármacos sem autorização da Anvisa, cuja bula do medicamento não conste explicitamente a indicação clínica para covid-19.

8 - É altamente recomendado que as autoridades públicas do estado e dos municípios invistam em pesquisas clínicas para o enfrentamento a covid-19.

9 - As autoridades sanitárias do estado devem alertar a população que a prescrição "off-label" de medicamentos sem autorização da ANVISA para a covid-19 é algo desaconselhado pela Associação Médica Brasileira. Caso a indicação clínica não conste na bula do medicamento, o paciente deve ser informado de que se trata de um método terapêutico experimental, uma vez que não há evidências científicas de que o mesmo tenha ação profilática e/ou terapêutica contra a covid-19. Além disso, o paciente deverá ser informado de que é preciso manter o distanciamento social adequado, usar máscaras, fazer higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool 70%.

10 - Diante dos resultados apresentados em estudos científicos amplamente divulgados e revisados por pares sobre o uso indiscriminado e da automedicação utilizando Ivermectina, Cloroquina e Hidroxicloroquina, é fundamental que o Governo do Estado e demais municípios elaborem um plano de comunicação voltado para população em geral alertando sobre os riscos do uso desses medicamentos.

11 - O Estado e todos os municípios precisam, urgentemente, discutir o retorno às aulas das escolas públicas, pois essas são as mais afetadas durante todo o curso da pandemia. As crianças e os adolescentes mais pobres do estado já foram bastante impactados pela falta das aulas presenciais, aspecto esse que poderá ampliar ainda mais a desigualdade social no RN.

Fonte: Portal Grande Ponto


MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL EM CEARÁ-MIRIM COMEÇAM A MOSTRAR RESULTADOS

Ceará-Mirim volta a ser área segura no índice de transmissibilidade

Ceará-Mirim voltou a ser área segura no índice de transmissibilidade do COVID 19, a taxa do município está em 0.71

As medidas de isolamento adotadas adotadas na cidade de Ceará-Mirim começam a dar resultados, quando foram adotadas as medidas mais duras de isolamento social, a taxa de transmissibilidade estava acima de 1.30, caindo depois para 1.14, deixando ainda o município na área de risco.

As medidas de isolamento levaram o município a estar agora com a taxa de 0,71, deixando a cidade na área segura do índice de transmissibilidade.

Vacinação

O município começará a vacinar pessoas de 65 a 69 anos e continuar vacinando de 70 a 74. Serão abertos locais de vacinação, tipo "drive thru", na área de lazer e na estação cultural, para acelerar a vacinação aos sábados e domingos, com s vacinas recebidas do governo do estado.

Mesmo estando em uma situação menos desconfortável em relação a taxa de transmissibilidade da covid-19, já que Ceará-Mirim é uma das poucas do Rio Grande do Norte a voltar a ter taxa abaixo de 1, a prefeitura faz alerta que a pandemia não acabou e pede que os cearamirinenses continuem cumprindo os decretos municipais e estaduais, como a obrigatoriedade do uso de máscara, distanciamento social, uso de álcool, lavagem das mãos e higienização de alimentos.


MINISTRO QUEIROGA ANTECIPA AÇÕES NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SE PREOCUPA COM FERIADO

Queiroga pede aos EUA antecipação de vacinas e diz negociar mais doses da Pfizer

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que negocia uma "permuta" de doses de vacinas para covid-19 com os Estados Unidos para conseguir antecipar a chegada de lotes ao Brasil. Em audiência pública no Senado, o cardiologista também citou negociação com a Pfizer por mais doses.

Queiroga não detalhou como seria essa permuta. Ele afirmou que ainda está em negociações com o governo de Joe Biden."Amanhã vou receber o embaixador dos Estados Unidos. Estamos muito empenhados em conseguir uma antecipação, uma troca. Os americanos não vão liberar vacinas antes de que tenham vacinado toda a sua população, mas eles aceitam fazer uma permuta", disse o ministro na sua primeira reunião no Congresso Nacional.

Em seguida, Queiroga disse que pode adquirir mais doses da Pfizer e sugeriu que a negociação com os EUA envolve lotes da farmacêutica. "Como já adquirimos da Pfizer, e hoje fiz uma reunião com a Pfizer e vamos adquirir mais, então vamos fazer uma permuta. Ver se conseguimos umas 20 milhões de doses, para ver se fortalecemos nosso programa de imunização", disse ele.

O ministério assinou contrato de 100 milhões de doses da Pfizer, que devem começar a chegar ao Brasil no próximo mês. A Saúde informou, mais cedo, que Queiroga pede a antecipação de cerca de 50 milhões de doses.

Aos senadores, o ministro disse que as negociações com a indústria são "duras". Ele cobrou engajamento das empresas farmacêuticas na crise sanitária e afirmou que esse tipo de ajuda será uma contrapartida para a incorporação de novas tecnologias, como medicamentos, ao SUS. "Quer ter acesso ao SUS, vai ter de nos atender agora nessa dificuldade sanitária."

Feriado preocupa

Queiroga afirmou ter preocupação sobre a queda de isolamento da população durante o feriado de Páscoa. "Temos de comunicar a sociedade de maneira clara, que eles têm de colaborar com autoridades sanitárias para que consigamos reduzir essa contaminação", disse.

O ministro voltou a defender o uso de máscaras e o distanciamento social. Ele disse que o ministério fará uma campanha "forte" de conscientização. "Se todos os brasileiros usassem máscaras, teríamos efeito quase igual ao da vacinação. Usar máscara é uma obrigação de todos os brasileiros", disse.

Medicamentos e oxigênio

Queiroga também afirmou que espera em 15 dias receber da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) medicamentos usados para intubar pacientes, que poderiam criar um "estoque regulador". Ele também disse que a Saúde fará uma "campanha" sobre o uso racional de oxigênio medicinal.

O ministro disse que medidas mais "severas", como um lockdown, devem ser localizadas, e não generalizadas O cardiologista disse que é preciso "intensificar" orientação sobre uso de máscara e defendeu que o ministério lidere essas ações. "Temos que fazer uma campanha não para prender a população que não está usando máscara, mas para convencê-los que o uso da máscara é fundamental", disse o ministro.

Ele também afirmou que é preciso saber se pacientes com planos de saúde estão internados em leitos do SUS, para que sejam transferidos a unidades privadas.

Senadores aprovam

Diferentemente de seu antecessor, o general Pazuello, que recebeu críticas de senadores durante uma audiência, em fevereiro, Queiroga foi elogiado pelos parlamentares. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse ter ficado satisfeito com a fala do ministro, que defendeu uso de máscara e distanciamento social. "Estou com o senhor", afirmou Rodrigues. Queiroga também foi elogiado pela senadora Katia Abreu (PP-TO), uma peça-chave na crise que levou Ernesto Araújo a entregar o cargo de ministro das Relações Exteriores.

O ministro repetiu que a previsão é receber 535 milhões de doses da vacina até o fim do ano. Ele disse que a meta é disponibilizar a maior parte dos imunizantes nos próximos três meses.

Vacina no setor privado

Queiroga disse que não vê "óbice" para a compra de vacinas contra a covid-19 pela rede privada. O cardiologista afirmou que a Saúde está com "portas abertas" para tratar destas compras, mas alertou que é preciso observar regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de legislação que determina a doação de até todo o volume ao SUS.

"Há barreiras legais, aspectos regulatórias no âmbito da Anvisa que devem ser observados, sob pena de se fragilizar o processo regulatório brasileiro, abrindo a porta para outras tipos de ações que podem vulnerabilizar o nosso Sistema Único de Saúde", afirmou Queiroga durante sua primeira fala no Congresso após ser nomeado.

Há forte lobby por mudança na legislação aprovada neste mês que determina doação ao SUS de 100% das doses compradas pela rede privada, enquanto são vacinados no País os grupos prioritários. Depois dessa etapa, metade das doses seriam entregues à rede privada e o resto poderia ser comercializado ou aplicado nos trabalhadores das empresas. Queiroga recebeu na sexta-feira, 26, fora da agenda, o empresário Carlos Wizard, que defende doação de 50% das doses em vez de todo o volume já antes de a cobertura vacinal avançar no País.

Questionado pelos senadores, Queiroga não se posicionou sobre flexibilização nas regras para a compra da vacina na rede privada, mas disse que a legislação precisa ser respeitada. "Depois de certa cobertura vacinal, a iniciativa privada pode vacinar. A AGU já deu parecer favorável. O Ministério da Saúde, desde que haja vacinas, não vai colocar nenhum óbice", disse o ministro.

O cardiologista defendeu que a vacina para a covid-19 seja inserida no rol de cobertura dos planos de saúde, mas ponderou que a decisão será da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Fonte: Estadão


OS BASTIDORES DAS TROCAS E DEMISSÕES NO MINISTÉRIO DE BOLSONARO

Bolsonaro faz seis trocas no governo, confirma demissões e leva nome do Centrão para o Planalto

O presidente Jair Bolsonaro oficializou nesta segunda-feira, 29, seis trocas no governo. Em nota, foram confirmadas as demissões do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e da Advocacia-Geral da União, José Levi, que contrariaram os interesses do presidente, e a nomeação da deputada Flávia Arruda (PL-DF) como ministra da Secretaria de Governo, responsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso.

O ministro Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, também foi demitido. Sua saída vinha sendo cobrada dentro e fora do governo. Na visão de parlamentares, especialistas e empresários, a atuação do chanceler na pasta, considerada ideológica, prejudicou o País na obtenção de insumos e vacinas para combater a covid-19. Em seu lugar entrará o diplomata Carlos Alberto Franco França, ex-cerimonialista da Presidência.

No Ministério da Justiça, Bolsonaro trocou André Mendonça, que volta a comandar a AGU, seu antigo cargo, e colocou no lugar o delegado da Polícia Federal Anderson Torres. Até então secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Torres havia sido cotado para assumir a diretoria-geral da Polícia Federal em ao menos três oportunidades, e agora deve assumir um cargo hierarquicamente superior. Ele é próximo da família do presidente.

As outras mudanças foram apenas de nomes que já integravam o governo e foram realocados: o general Walter Braga Netto assume o Ministério da Defesa e o general Luiz Eduardo Ramos vai para o seu lugar, na Casa Civil, abrindo a vaga para Flávia Arruda na Secretaria de Governo.

A deputada é próxima ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), que na semana passada cobrou uma mudança de postura do governo federal no enfrentamento da pandemia. Na ocasião, alertou que a declaração era um "sinal amarelo" do Congresso ao chefe do Executivo e, sem citar o impeachment, disse que o Legislativo possui “remédios políticos amargos”, alguns “fatais”.

No mês passado, Bolsonaro já havia acomodado um nome do Centrão no governo, com a nomeação de João Roma (Republicanos-BA) no Ministério da Cidadania.

As trocas - oficializadas no Diário Oficial da União desta terça-feira, 30 - ocorrem no momento mais agudo da pandemia de covid-19 no País, com recordes diários de mortes pela doença e colapso na rede de saúde de diversas cidades. Ao mesmo tempo, pesquisas apontam queda na popularidade do presidente.

Desavenças

Como mostrou o Estadão, a demissão no Ministério da Defesa ocorreu após Azevedo se recusar a garantir um alinhamento automático e a manifestar apoio das Forças Armadas a posições do presidente que caracterizariam o envolvimento direto dos militares com a política.

No caso de Levi, a demissão ocorreu após o chefe da AGU se recusar a assinar uma ação do Palácio do Planalto no Supremo Tribunal Federal contra o toque de recolher determinado por governadores do Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Sul. A peça foi assinada apenas por Bolsonaro, mas rejeitada pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Fonte: Estadão News


segunda-feira, 29 de março de 2021

CENTRÃO ABOCANHA MAIS UM MINISTÉRIO E BOLSONARO MEXE EM OUTRAS TRÊS PASTAS

Bolsonaro define novos ministros: Relações Exteriores, Governo, Casa Civil e Justiça

Embaixador em Paris substitui Ernesto Araújo, Flávia Arruda assume Governo e Anderson Torres a Justiça

O embaixador Carlos Alberto Franco França, ex-chefe do Cerimonial e atual assessor especial da Presidência da República, está confirmado no cargo de novo ministro das Relações Exteriores, em lugar de Ernesto Araújo, que se demitiu na manhã desta segunda-feira (29).

O presidente Jair Bolsonaro também atenderá indicação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e anunciar a deputada Flávia Arruda (PP-DF), para o cargo de ministra-chefe da Secretaria de Governo. Atual presidente da Comissão Mista de Orçamento, ela é mulher do ex-governador do DF José Roberto Arruda.

O general Luiz Eduardo Ramos deixa a Secretaria de Governo ara assumir a chefia da Casa Civil da Presidência da República, em lugar do general Braga Netto, que será o novo ministro da Defesa.

Uma terceira definição do presidente é entregar o Ministério da Justiça a um representante da Polícia Federal. O delegado Anderson Torres, atual secretário de Segurança do governo do Distrito Federal, será nomeado em substituição a André Mendonça, que voltará a chefiar a Advocacia Geral da União (AGU).

Fonte: Diário do Poder


EM DIA DE DEMISSÕES EM MINISTÉRIOS BOLSONARO PLANEJA DANÇA DE CADEIRAS EM PASTAS MINISTERIAIS

Bolsonaro planeja ao menos seis mudanças em reforma ministerial

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou a integrantes do governo que deve fazer trocas em pelo menos 6 dos 22 ministérios. Nesta 2ª feira (29.mar.2021), três ministros anunciaram demissão (Defesa, Relações Exteriores e Advocacia Geral da União). O Poder360 apurou que outras três pastas (Secretaria de Governo, Casa Civil e Justiça) devem ter novos titulares.

Fonte: Poder 360


HORÁRIOS DOS TRENS URBANOS NO FERIADO DA SEMANA SANTA

A CBTU informa à população que durante o feriado da Semana Santa os trens urbanos terão seu funcionamento alterado

Confira os detalhes sobre o funcionamento do sistema durante o feriado:

02/04 - Sexta – Não haverá circulação de trens;

03/04 - Sábado - Haverá trens nas linhas Norte (Natal/Ceará-Mirim) e Sul (Natal/Parnamirim). O horário será o normal do sábado;

04/04 - Domingo - Não haverá circulação de trens;

05/04 – Segunda – Os trens voltam a circular normalmente, obedecendo a grade horária vigente.


PRESSÃO DO SENADO FEZ COM QUE ERNESTO ARAÚJO ENTREGASSE O CARGO

Ernesto Araújo é o 16º ministro substituído no governo Bolsonaro

O pedido de demissão de Ernesto Araújo da chefia do Ministério das Relações Exteriores fez o governo do presidente Jair Bolsonaro chegar à marca de 16 ministros substituídos do cargo para o qual foram inicialmente nomeados.

Esta é a 1ª mudança no Itamaraty, já que Araújo tomou posse no 1º dia da gestão, em janeiro de 2019, e estava intocado até então. O Ministério da Saúde é recordista em número de trocas na atual presidência. Foram 4 alterações no comando da pasta.

Fonte: Poder 360


DIA DE TURBULÊNCIA NO MINISTÉRIO DO PRESIDENTE BOLSONARO

Fernando Azevedo pede demissão do Ministério da Defesa

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (29/03). O pedido veio em meio à expectativa de que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, oficialize ainda hoje também sua saída do Itamaraty. Araújo vem sofrendo forte pressão do Congresso Nacional para deixar o governo, a saída de Azevedo não era esperada.

"Agradeço ao Presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao País, como Ministro de Estado da Defesa. Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado", diz a nota de demissão de Azevedo.

"O meu reconhecimento e gratidão aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e suas respectivas forças, que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira. Saio na certeza da missão cumprida", afirma ainda o comunicado.

Fonte: BBC News


CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO EM CEARÁ-MIRIM

Calendário de vacinação da Prefeitura de Ceará-Mirim

Secretaria Municipal de Saúde atualiza calendário de vacinação Covid-19 de acordo com nota técnica do Estado.

DATA: 29/03 a 09/04

- Primeira dose dos profissionais de saúde da rede pública e privada

Obs: para profissionais que ainda não se vacinaram

Local de vacinação: UBS

- Primeira dose pessoas idosas de 70 a 74 anos

Local de vacinação : UBS


DATA: 30/03 a 30/04

- Primeira dose da população quilombola

Local de vacinação: comunidade quilombola (UBS Coqueiros)

DATA: 30/03 a 16/04

- Primeira dose da população indígena 

Local de vacinação: UBS Rio dos Índios

DATA: 29/03 a 09/04

- Primeira dose pessoas idosas de 70 a 74

Local de vacinação: UBS

Fonte: Ascom PMCM


PRÓXIMA CRISE NA SAÚDE JÁ TEM NOME: KIT INTUBAÇÃO

Com profissionais e equipamentos disponíveis, cidades de SP fecham leitos por falta de remédios

A escassez de medicamentos para intubar pessoas hospitalizadas com a covid-19 começa a causar o fechamento de leitos de terapia intensiva. Em São Paulo, ao menos duas cidades estão transferindo pacientes que precisam de intubação, embora tenham à disposição equipe, camas e equipamentos na UTI. Mas faltam os remédios.

Com a alta de internações e o agravamento da pandemia do novo coronavírus, a maioria dos Estados têm registrado fila por leitos de terapia intensiva. Na rede pública paulista, por exemplo, a espera pode passar de uma semana e parte dos pacientes morre enquanto aguarda a transferência.

Fonte: Estadão News


EUROPA QUER IMUNIZAR CONTRA COVID-19 METADE DA POPULAÇÃO ATÉ JULHO

União Europeia prevê imunidade de rebanho até a metade de julho

O comissário europeu para o Mercado Interno e chefe da força-tarefa da União Europeia para a vacinação, Thierry Breton, anunciou nesse domingo (28.mar.2021) que o bloco trabalha com a possibilidade de atingir a chamada imunidade de rebanho para a covid-19, por conta da vacina, a partir da metade de julho.

Breton afirmou que o “passaporte sanitário” do bloco deverá ser lançado no dia 15 de junho. O passaporte será dado a quem tomou a vacina contra o coronavírus e dados sobre testes negativos para doenças e para anticorpos contra a doença.

O comissário europeu disse que a UE deve entregar 420 milhões de doses de vacinas até meados de julho, o suficiente para permitir que o bloco alcance a imunidade coletiva. Para essa imunidade ser alcançada, no caso da covid-19, especialistas afirmam que pelo menos 70% da população deve estar vacinada.

Breton também mostrou um modelo de passaporte sanitário na versão física, mas ressaltou que também haverá uma versão on-line que poderá ser baixada por aplicativo no celular. O documento terá um QR Code com informações sobre a vacina recebida e o último teste feito para detecção da covid-19. O documento não será obrigatório para viajar.

A AstraZeneca se comprometeu a fornecer à UE 120 milhões de doses da vacina no 1º semestre deste ano, mas entregou até agora apenas 1/4 dos imunizantes, totalizando cerca de 30 milhões. Esse atraso levou o bloco a ampliar o maior controle das exportações de vacinas produzidas em território europeu para países de fora do bloco.

Fonte: BBC News


CORREIOS: INVIABILIZAR PARA PRIVATIZAR

Iminente privatização parece ter feito os Correios desistirem de competir no mercado

A iminente privatização, com autorização e escolha de relator que trocou partido de esquerda pelo centrão, parece ter feito os Correios jogarem a toalha e desistir de concorrer no mercado. Enquanto as cartas minguam, a estatal, na prática, abriu mão das encomendas ao cobrar de 103,5% a 156,2% mais caro que outras empresas de logística concorrentes, para enviar um pacote de 20cm e cerca de 2kg de São Paulo para Brasília. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Enquanto orçamento de cinco empresas variou de R$77,88 a R$98,05 e já parecia abusivo, os Correios orçaram o envio em incríveis R$199,52.

O orçamento fora da realidade do mercado parece ser proposital ou uma estratégia para evitar o trabalho de entregadores e facilitar a privatização.

Relator da privatização, o deputado Gil Cutrim (MA) trocou o PDT pelo Republicanos e já percebeu como a banda toca atualmente nos Correios.

Fonte: Diário do Poder/Blog do BG