EX-FUTURO MINISTRO DEIXA O MINISTÉRIO QUE TALVEZ VEZ TOMASSE POSSE

Carlos Decotelli deixa Ministério da Educação após falhas no currículo

Nomeado para o Ministério da Educação, o professor Carlos Decotelli entregou nesta terça-feira (30) sua carta de demissão ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Decotelli teve a nomeação publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (25), mas não chegou a tomar posse, que estava marcada para esta terça-feira (30) e já havia sido adiada.

O nomeado para o Ministério da Educação havia marcado uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) nesta terça, mas cancelou sem informar o motivo – o encontro era avaliado como uma sinalização da permanência de Decotelli na pasta. Em seguida, às 14h30, se reuniu com Bolsonaro.

Decotelli teve a nomeação articulada pelos ministros militares do Planalto. As incoerências no seu currículo, no entanto – instituições disseram que ele não tinha concluído etapas que ele dizia ter concluído – deixaram os ministros constrangidos. Decotelli chegou a alterar o próprio currículo na plataforma Lattes após as contestações.

Apesar da perda de apoio, a ala militar teme que a pasta volte a um nome ideológico, como era o caso dos ministros anteriores -Ricardo Vélez Rodriguez e Abraham Weintraub.

Incoerências

Bolsonaro anunciou Decotelli para a Educação no dia 25 por meio de suas redes sociais. Na ocasião, o mandatário escreveu que o nomeado é “bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, Mestre pela FGV, Doutor pela Universidade de Rosário, Argentina e Pós-Doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha”.

A primeira incoerência foi anunciada pelo reitor da Universidade Nacional de Rosario, da Argentina, que negou que Decotelli tenha obtido o título.

Em seguida, a Universidade de Wuppertal, na Alemanha, informou que Decotelli não possui título, apenas que realizou pesquisa de três meses na instituição.

Já a FGV também negou que Decotelli tenha sido professor de qualquer das escolas da fundação – informação que o nomeado colocou em seu currículo, sendo docente da FGV entre 2001 e 2018. A instituição também apurará suspeita de plágio em dissertação feita por Decotelli para a conclusão de curso de mestrado.

Decotelli nega que cometeu plágio, assumiu que não defendeu a tese de doutorado na Universidade de Rosário, mas que concluiu os créditos do curso, além de ter explicado que a pesquisa de conclusão na Universidade de Wuppertal está registrada em cartório na cidade alemã.

FONTE: R7

GOVERNADORA FÁTIMA ESTIPULA POSSÍVEL DATA PARA VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS

Governo do Estado anuncia reinício das aulas presenciais para 14 de agosto

Fátima Bezerra afirmou que retomada das aulas ‘passa por uma série de medidas porque tem que se dar de maneira muito segura

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta terça (30), em entrevista à emissora de TV, que as aulas presenciais no Rio Grande do Norte podem ser retomadas em 14 de agosto. As aulas estão suspensas desde 18 de março por causa da pandemia do coronavírus.

Fátima afirmou que a retomada das aulas presenciais “passa por uma série de medidas porque tem que se dar de maneira muito segura” e que a data ainda é um indicativo, mas não está definida. Porém, já estão sendo discutidos protocolos de reinício para o dia 14 de agosto.

“Temos uma grande preocupação do ponto de vista da aprendizagem. A maior parte dos alunos da rede pública não têm internet, e o Enem tá aí, vai ter Enem. Estamos muito preocupados com isso e a discussão que está sendo feita é para que a gente possa retomar as aulas a partir de 14 de agosto”, afirmou a governadora.

FONTE: G1 RN

CORONAVÍRUS DÁ SINAIS DE DIMINUIÇÃO DE CASOS

Pressão nas UPA’s diminui, aponta estudo

Levantamento feito por um grupo de pesquisadores do Departamento de Física Teórica e Experimental (DFTE/UFRN) e do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) apresenta indícios de uma atenuação das curvas relacionadas ao novo coronavírus no Rio Grande do Norte.

Segundo o estudo, apesar da atual demanda por leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), as solicitações por parte das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do estado tiveram uma diminuição importante na última semana.

FONTE: AGECOM UFRN

HOJE É O ÚLTIMO DIA PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Prazo para envio de declaração de IR termina hoje

Órgão federal recebeu 27,08 milhões de declarações até o momento

Hoje se dará o fim do envio do Imposto de Renda, quase 5 milhões de contribuintes ainda não declararam o IRPF de 2020. Devido à pandemia do novo coronavírus, a entrega desse ano foi prorrogada do dia 30 de abril para o dia 30 de junho.

Vale lembrar que o não cumprimento da obrigação deverá gerar multa, além de bloqueio no CPF, ocasionando outras sérias dificuldades na abertura de conta corrente, realização de empréstimos e até mesmo o recebimento de aposentadoria.

PLANOS DE SAÚDE TEM A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DE COVID-19

ANS torna obrigatória cobertura de teste de covid-19 por planos de saúde

A resolução publicada nesta segunda (29) no Diário Oficial torna obrigatório a inclusão da pesquisa de anticorpos IgA, IgC ou IgM

Os planos de saúde passam a ser obrigados a partir desta segunda-feira a cobrir a realização de teste sorológico para o novo coronavírus, de acordo com resolução publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O exame sorológico, também conhecido como teste rápido, detecta a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao vírus, sendo indicado a partir do oitavo dia de início dos sintomas.

Antes desse período, o teste recomendo é o feito através de biologia molecular, o chamado RT-PCR, que detecta se o vírus está agindo no organismo do paciente. Esse exame já tinha cobertura obrigatória determinada pela ANS quando o paciente se enquadra na definição de caso suspeito ou provável de Covid-19 definido pelo Ministério da Saúde.

De acordo com a ANS, o teste rápido terá cobertura obrigatória dos planos de saúde nos casos em que o paciente apresente ou tenha apresentado quadros clínicos condizentes com casos de síndrome gripal ou síndrome respiratória aguda grave.

A decisão foi tomada na última quinta-feira, em reunião da Diretoria Colegiada da ANS, e passa a valer a partir desta segunda, informou a agência em comunicado, acrescentando que a medida atende decisão judicial relativa a uma ação civil pública.

Desde o início da pandemia, a baixa capacidade de realizar testes é apontada como uma das principais fraquezas do Brasil para enfrentar o novo coronavírus. Na semana passada, a Organização Mundial da Saúde (OMS) apontou para uma subnotificação de casos no país devido à pouca testagem.

O Brasil é o segundo país do mundo com o maior número de casos confirmados da doença respiratória provada pelo novo coronavírus, com mais de 1,3 milhão de infecções, e também o segundo com mais mortes, com 57.622 óbitos registrados até domingo. Apenas os Estados Unidos têm mais casos e mortes por Covid-19.

FONTE: jornaljurid.com.br

LÁ VEM CONFUSÃO NO MARCO DO SANEAMENTO

Novo marco do saneamento pode sofrer vetos

Palácio do Planalto vetará o artigo 20 e outros trechos da proposta, conforme acordos firmados com o Poder Legislativo

Um artigo presente no novo marco legal do saneamento básico, aprovado na última semana pelo Senado e encaminhado à sanção presidencial, preocupa empresas e entidades ligadas ao segmento. Segundo o artigo 20 da proposta, as novas regras no setor não valem para os serviços de resíduos sólidos e drenagem “aplicam-se apenas aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário”. O trecho foi aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado e não foi alterado pelos senadores para agilizar o andamento da proposta.

O novo marco legal do saneamento básico, entre outros pontos, prevê uma maior participação da iniciativa privada no setor. A proposta torna obrigatória a abertura de licitações para a prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. O projeto também estabelece que empresas que venham a fechar contratos na área se comprometam com metas de universalização de 99% para o fornecimento de água e 90% para coleta e tratamento de esgoto até o final de 2033. 

O Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb) lamenta a aprovação do artigo 20 sem alterações, pois ele desconfigura os avanços que o projeto propõe. A entidade conta com o veto presidencial desse trecho.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirma que o Palácio do Planalto vetará o artigo 20 e outros trechos da proposta, conforme acordos firmados com o Poder Legislativo. No momento em que o país passa por forte crise financeira por conta da pandemia da Covid-19, o senador acredita que a proposta irá contribuir para a retomada da economia. “Esse é o caminho para recuperar o tempo perdido e modernizar um setor estratégico para alavancar a economia brasileira”, defende. 

 Entre outros pontos, o projeto determina que os lixões do país sejam extintos até 31 de dezembro deste ano. A lei em vigor, aprovada em 2010, previa o fim desses locais até o final de 2014, o que não ocorreu. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), em 2017 o Brasil possuía 1.610 lixões. 

O novo prazo estabelecido pela proposta não se aplica a lixões localizados em municípios com plano intermunicipal de resíduos sólidos ou plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos. Nessas situações os prazos variam entre agosto de 2021 e agosto de 2024, a depender do tamanho e da localização das cidades.

Erick Amorim, técnico designado da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), defende a manutenção do artigo 20 como está, pois, segundo ele, não há tradição no país da participação de consórcios privados nas áreas de drenagem e resíduos sólidos. “Não se está preparado para que isso se torne obrigatório. A gente defende que isso se incentivado, mas não que seja obrigatório.”

Investimentos

O Ministério da Economia estima investimentos de mais R$ 700 bilhões e a criação de 700 mil empregos, nos próximos 14 anos, por conta da aprovação do novo marco legal do saneamento básico.

FONTE: BRASIL61.COM

RETOMADA DA ECONOMIA DO RN COMEÇA NESTA QUARTA-FEIRA

Fátima confirma a representantes do setor produtivo reabertura da economia do RN a partir desta quarta

A governadora Fátima Bezerra confirmou nesta segunda-feira(29), com representantes do setor produtivo, que a economia do Rio Grande do Norte iniciará nesta quarta-feira(01) a retomada das atividades. Para a tomada da decisão, a governadora ouviu o Comitê Científico da Sesap.

Com a retomada gradual das atividades econômicas, que será oficialmente confirmados com representantes dos poderes ainda nesta segunda-feira(29), o Governo destaca que condicionará a manutenção da liberação com uma série de exigências e medidas de proteção para que uma nova onda de contaminação não se espalhe no estado.

Conforme publicado em portaria há dias, a retomada se dará em quatro fases, sendo a primeira dividida em frações. Inicialmente reabrirão os pequenos comércios – considerados de baixo poder aquisitivo, e após cinco dias outras atividades.

FONTE: BLOG DO BG

COMÉRCIO DE NATAL COMEÇA A REABRIR NESTA TERÇA-FEIRA

Prefeitura de Natal anuncia reabertura do comércio a partir desta terça, 30 de junho

Em coletiva na tarde desta segunda (29), a  Prefeitura de Natal anunciou a reabertura do comércio a partir desta terça (30) na capital potiguar.  A medida será publicada no Diário Oficial do Município desta terça. A decisão do Município antecipa em um dia a reabertura do comércio prevista para o dia 1º de julho no decreto estadual.

“Tomamos a decisão, discutida com o Comitê Científico do município, que se pronunciou e aprovou, por unanimidade, a flexibilização do comércio, e o retorno lento, gradual e responsável das atividades do comércio de Natal”, disse o prefeito Álvaro Dias (PSDB).

Segundo a Prefeitura, os órgãos de fiscalização como Guarda Municipal, fiscais da STTU, da Semsur e do Procon realizarão uma rigorosa fiscalização.

Na primeira fase de reabertura da economia, segundo o prefeito Álvaro Dias, poderão funcionar os seguintes estabelecimentos:

Serviços de recursos humanos e terceirização;

Atividades de informação, comunicação, agências de publicidade, designers e afins;

Centros de distribuição e depósitos;

Serviços sociais;

Autônomos;

Agências de turismo;

Salão de beleza e barbearias;

Lojas de até 300 metros quadrados de artigos usados;

Papelarias, material de escritório, variedades, climatização, bicicletas, plantas e vestuário.

FONTE: BLOG DO BG

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO O FARDO DE BOLSONARO

"Currículo Lattys"

E o ministro da Educação, hein? O homem começou com pós-doutorado e daqui a pouco vamos descobrir que nem segundo grau poderá ter...

A canetinha azul de Bolsonaro não vai servir para nomear o internacionalmente desconhecido, Carlos Decotelli.

Quando a gente acha que não pode piorar, aí que piora mesmo.

Adaptado do site migalhas.com

COMEÇA O PLANO DE REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO POTIGUAR

Prefeitura de Natal vai publicar hoje decreto de reabertura gradual da economia

A Prefeitura de Natal vai publicar nesta segunda-feira, 29, um decreto de reabertura gradual da economia nos próximos dias. No âmbito do Estado, o governo ainda não decidiu se vai reabrir nesta quarta-feira, 1, ou se adia por mais uma vez - uma portaria vai ser publicada também nesta segunda-feira com mudanças nos protocolos de segurança da reabertura gradual.

A reabertura deverá acontecer segundo o protocolo de segurança criado pelo próprio setor produtivo, dividida em quatro fases. As fases são subdivididas em "frações". A primeira fase possui três frações. Uma fração se inicia a cada cinco dias e possui uma série de serviços que devem ser reabertos.

Na primeira fração, devem reabrir serviços de RH e terceirização, salão de beleza e barbearias, agências de turismo e atividades dos serviços sociais autônomos. Outros estabelecimentos que devem reabrir são lojas de até 300 m²; de artigos usados; papelarias e materiais de escritório; produtos de climatização; lojas de bicicletas e acessórios; comércio de plantas e flores; lojas de vestuário, acessórios e calçados; lojas de souvenires, bijuterias e artesanatos; e armarinhos.

Fonte: Tribuna do Norte

TAXA DE TRANSMISSIBILIDADE NO RN ESTÁ EM QUEDA

Transmissão de covid-19 está em queda no RN há 15 dias

A taxa de transmissão de covid-19 no Rio Grande do Norte está em queda há 15 dias, informou em coletiva de imprensa o coordenador do LAIS, da UFRN, Ricardo Valentim. Segundo ele explicou, a taxa está em torno de um.

O cenário ideal é que seja igual ou menor a um. A queda se deu na esteira do programa Pacto pela Vida, que teve adesão de prefeituras pelo interior do Rio Grande do Norte.

O anúncio foi feito a dois dias da data prevista para o início da retomada gradual da economia. Para Valentim, o decaimento da taxa não deve significar que as pessoas devam se descuidar.

“Deve haver responsabilidade solidária entre todos, cidadãos, setor produtivo e governo”, afirmou. Para além disso, a demanda sobre leitos críticos vem caindo há seis dias.

FONTE: BLOG DO DINA

CAMPEONATO CARIOCA EM AÇÃO

Campeonato Carioca tem rodada com gol e protestos

Volta Redonda vence o Fluminense, que perde liderança geral (3x0); Cano faz três, Vasco bate Macaé e segue vivo (3x1).

Botafogo faz série de protestos e carrega faixa: "Protocolo bom é o que respeita vidas".

Fluminense homenageia médicos e tabela com Botafogo em domingo de protestos no Carioca.

RN SE APROXIMA DAS MIL MORTES POR COVID-19

RN registra 48 novos casos de coronavírus e mais 28 óbitos

O Rio Grande do Norte registrou nas últimas 24h, 48 novos casos de coronavírus e 28 óbitos. Agora, no total são 24.301 infectados e 937 óbitos provocados pela Covid-19.

O número de suspeitos chega a 31.928, casos descartados são 37.256 e o número de pacientes recuperados é de 2.904.

FONTE: SESAP RN

TRENS URBANOS NÃO FUNCIONAM NESTA SEGUNDA-FEIRA

Em Natal trens urbanos não vão funcionar nesta segunda-feira (29)

O sistema de trens urbanos de Natal não vai funcionar durante esta segunda-feira (29), por causa do dia de São Pedro, que é ponto facultativo na capital potiguar.

Em nota a informação foi confirmada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), voltando a normalidade na terça-feira(30).

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), decretou ponto facultativo em repartições públicas da administração municipal direta, indireta, autárquica e fundacional no dia de São Pedro. O decreto foi publicado na sexta-feira (26) no Diário Oficial do Município (DOM).

MÚSICOS DE CEARÁ-MIRIM HOMENAGEIAM OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Músicos homenageiam profissionais da saúde de Ceará-Mirim

A música enche nosso coração de tudo o que é bom. Pensando nisso, músicos de Ceará-Mirim fizeram um vídeo em homenagem à todos os funcionários da saúde de nossa cidade. Sob sorrisos e aplausos, o vídeo demonstra a gratidão que não só os músicos, mas toda a população da cidade, que agradecem o empenho neste momento difícil de todos.

Uma apresentação curta, mas de muita emoção passada para estes profissionais que são a linha de frente contra a pandemia global. Nesse tempo de certa tensão pelo covid-19, nada mais justo do que se levar um pouco de alegria a quem está na linha de frente.

PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM DISPONIBILIZA PARA POPULAÇÃO O "ZAP ILUMINAÇÃO"

Em sua gestão, Prefeito Júlio César disponibiliza mais um canal de comunicação para a população, o Zap Iluminação

Com o objetivo de facilitar o contato com a população e viabilizar eventuais solicitações de manutenção, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos disponibiliza o "Zap Iluminação".

A iluminação pública é um serviço essencial para a cidade. Em Ceará-Mirim, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) é a responsável pela tarefa de coordenar suas atividades, buscando sempre manter os postes acesos e as vias iluminadas.

"Criamos mais um canal de comunicação entre a prefeitura e a população. Estamos sempre atentos as necessidades e solicitações do nosso povo. Nosso objetivo é entregar cada vez mais uma Ceará-Mirim melhor", comenta o Prefeito Júlio César.

Com o Zap Iluminação, a secretaria realiza a abertura de ordens de serviço e atua em sinergia com os usuários. Por meio do número para contato, (84) 99119-2386, qualquer morador pode fazer uma chamada e solicitar que a equipe de eletricistas realize os reparos necessários nas lâmpadas.

ASCOM - PMCM

FGTS EMERGENCIAL COMEÇA NA SEGUNDA

Novos saques do FGTS começam a ser liberados na segunda-feira

Calendário seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores)

Começam na segunda-feira (29) as liberações emergenciais do FGTS pela Caixa Econômica Federal. Essa data é para o crédito em conta para os trabalhadores nascido em janeiro. Os pagamentos serão feitos em poupança social digital da Caixa e, em um primeiro momento, os recursos estarão disponíveis apenas para pagamentos e compras por meio de cartão de débito virtual.

O saque em espécie ou transferências, também dos aniversariantes de janeiro, estão liberados a partir de 25 de julho (veja o calendário completo mais abaixo).

Essa nova liberação do saque do FGTS se deu em razão da pandemia do novo coronavírus, que afetou as atividades econômicas e a renda dos trabalhadores.

FONTE: JORNALJURID

DEPRESSÃO E ANSIEDADE AUMENTAM COM PANDEMIA DO COVID-19

Cresce o número de brasileiros com depressão e ansiedade durante pandemia da Covid-19

Diversos estudos têm mostrado que isolamento social contribui para agravar quadro de transtornos psíquicos

O número de brasileiros com quadros de depressão e ansiedade cresceu desde o início da pandemia da Covid-19. A mais recente pesquisa do Ministério da Saúde sobre o quadro psiquiátrico dos brasileiros neste período revela que 32,6% dos entrevistados se sentiram para baixo ou deprimidos de março para cá.

Outro estudo, do Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), aponta que o número de brasileiros com depressão praticamente duplicou nos primeiros dois meses de isolamento social. O percentual de pessoas com a doença passou de 4,2% para 8%. Já os casos de ansiedade saltaram de 8,7% para 14,9%. A pesquisa feita com 1.460 pessoas em 23 estados indica um aumento preocupante nos casos de pessoas com transtornos mentais.

Para especialistas, o isolamento social colabora para o aumento no número de casos de transtornos mentais. É o que explica o psiquiatra Luan Diego Marques. “Já era uma tendência desde 2019 o brasileiro ter quadros de alterações de humor e ansiedade. O isolamento, as mudanças abruptas e a quarentena só impulsionaram um maior desgaste e uma eliminação dos recursos de saúde mental, que é a liberdade, o lazer e a interação social.”

Ele também atribui à crise econômica papel importante nos indicadores. “A vulnerabilidade financeira prejudica o quadro emocional e essa também é uma das possibilidades da piora do nível de ansiedade aqui no Brasil”, complementa.

FONTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE

CONSELHO DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO LANÇAM DOCUMENTO PARA REINÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS

Retorno às aulas presenciais

Consed lança documento com instruções

Conselho Nacional de Secretários de Educação se baseou na prática de outros países que já reiniciaram atividades escolares e em propostas de procedimentos criadas por unidades da Federação

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) lançou um documento com diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais. As estratégias visam orientar os gestores estaduais na construção dos próprios procedimentos de reinício das atividades educacionais.   

“Fizemos um levantamento do que estava posto na literatura. O corpo técnico apontou quais eram as principais dificuldades que cada rede tinha nesse processo de reconstrução e estudamos esses documentos para identificar os pontos de atenção que foram demandados por elas”, explica Laura Souza, secretária de Educação de Alagoas e uma das coordenadoras do protocolo de retomada do Consed.

As orientações foram baseadas na prática de outros países que já retornaram às aulas, como a França. O Consed fundamentou-se também em propostas de procedimentos criados pelos estados, em documentos das associações educacionais do estado de São Paulo, do Instituto Federal de Santa Catarina, secretarias de Estado de Educação, universidades federais, além do Sebrae. 

Estratégias

As diretrizes basearam-se em três aspectos para o possível retorno às aulas presenciais. A prontidão do sistema, que inclui a disponibilidade de pessoas, infraestrutura, recursos e capacidade de retomar as funções; a continuidade da aprendizagem para assegurar que o ensino continue de forma harmoniosa; e a reação do sistema educacional aos efeitos da crise causada pela pandemia.

No documento, o Conselho também faz orientações de medidas sanitárias. Algumas são distanciamento social, com cancelamento de atividades em grupo e revezamento de horários; controle de temperatura de estudantes e servidores; estações de higiene; e disponibilidade de máscaras individuais.

“Entendemos que cada secretaria de Estado de Educação tem que falar com a sua secretaria de Saúde. Estamos propondo a criação de comitês intersetoriais que reúnam e envolvam as secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social. As escolas devem oferecer espaços para acolher quem apresente sintoma durante o momento que estiverem transitando por lá”, destaca Laura Souza.

Ano letivo

A pandemia também trouxe dúvidas quanto a continuidade do ano letivo. Com as aulas suspensas desde março em alguns locais, especialistas em educação trabalham para pensar a melhor maneira de retomada do conteúdo. 

“É possível que algumas (instituições) optem por fazer a reposição do primeiro semestre para depois oferecer as atividades do segundo semestre letivo. É possível que outras possam fazer essa reposição de modo simultâneo, por exemplo, no contraturno. Mantém-se o segundo semestre em um determinado turno e no contraturno se faz a reposição das atividades”, opina Gustavo Fagundes, advogado e especialista em Direito Educacional.

Em São Paulo, o governador João Dória determinou que as aulas presenciais das redes pública e privada voltem a partir de 8 de setembro. No Distrito Federal, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) entregou ao governo distrital um protocolo de retorno gradual às atividades, com início previsto para 20 de julho. Já em Pernambuco, as aulas presenciais ainda não têm data para voltar. 

“Quanto ao ano letivo, um entendimento que tem se construído é pensar o calendário de 2020 e 2021 como um ciclo. Agruparíamos algumas aprendizagens e distribuiria nesse ciclo. Por exemplo, seis meses de 2020 e o 2021. Mas isso também é decisão de cada sistema de ensino”, ressalta Laura Souza.

FONTE: Consed

VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS AUMENTA NO RN

RN registra maior quantidade de violações contra idosos denunciadas na região Nordeste

Balanço divulgado, nesta quinta-feira (25), pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos) aponta que o Rio Grande do Norte (RN) registrou o índice de 30,5 denúncias por 100 mil habitantes, relacionadas a casos de violações contra pessoas idosas. É o quarto estado com a maior quantidade desse tipo registro no país. Em números absolutos, durante o ano 2019, foram mais de mil casos. A unidade federativa possui uma população total de 3,5 milhões, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Responsável pelo canal de denúncias, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) explica que o critério "por 100 mil habitantes" visa à obtenção de indicadores que permitam comparar diferentes localidades, independentemente do tamanho da população.

FONTE: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

COVID-19 NO BRASIL AINDA EM ALTA

Brasil tem mais de 39 mil casos confirmados de Covid-19 em 24 horas; óbitos são quase 55 mil

Balanço divulgado pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (25) aponta que mais de 673 mil pessoas estão recuperadas da doença

Os números atualizados da Covid-19 no Brasil, divulgados pelo Ministério da Saúde na noite desta quinta-feira (25), apontam 39.483 novos casos no período de 24 horas. O total de infectados em território brasileiro é de 1.228.114. Os óbitos somam 54.971, sendo 1.141 desde o último boletim do Governo Federal, no dia 24 de junho.

O Ministério da Saúde informou também que mais de 673 mil pessoas que tiveram a Covid-19 estão recuperadas. Com cerca de 248 mil casos, São Paulo segue como o estado mais afetado pela pandemia. Mato Grosso do Sul é o que apresenta a menor incidência de coronavírus.

FONTE: BRASIL61.COM

SORVETERIA, ESTÁTUA DA PADROEIRA, WIFI SÃO ANUNCIADAS PELO PREFEITO DE CEARÁ-MIRIM EM PRAÇAS DA CIDADE

PREFEITO DE CEARÁ-MIRIM ANUNCIA REFORMA DAS PRAÇAS NO ENTORNO DA IGREJA MATRIZ

O Prefeito Júlio César/PSD anunciou em suas redes sociais reformas que serão feitas nas praças que ficam no entorno da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição.

Em sua postagem, o prefeito anunciou a implantação de wifi e um sistema de som, nova iluminação na praça da matriz e asfalto no largo da matriz.

Uma grande novidade, anunciada por Júlio César, será a reconstrução da antiga e saudosa sorveteria da praça, que fez a alegria de muitos jovens e moradores da cidade nos idos dos anos 70 e início dos anos 80.

Outra grande informação passada pelo prefeito de Ceará-Mirim é a construção e instalação de uma imagem da padroeira de Ceará-Mirim, Nossa Senhora da Conceição, que está sendo feita pelo artista plástico de nossa cidade Evaldo Santiago. A estátua terá quatro metros de altura e depois de colocada numa base de granito, alcançará seis metros de altura. Com essa medida espera incrementar e estimular o comércio local com o turismo religioso, em franco crescimento no país.

A previsão da entrega da estátua será para o dia 02 de julho, sendo colocada em local a ser definido. No dia 03 a estátua já deverá ser encravada na praça pública.

A Praça da Bíblia será outra obra que está em vias de iniciar ser iniciada no conjunto da COHAB.

ROSALBA CIARLINE DE MOSSORÓ TESTA POSITIVO DO CORONAVÍRUS

Ex-governadora e prefeita de cidade do RN testa positivo para covid-19

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Mossoró confirmou que a prefeita Rosalba Ciarlini testou positivo para o novo coronavírus há cerca de 20 dias. Apesar de assintomática, a gestora fez o teste no início do mês. O resultado apontou que ela havia contraído o vírus, mas já não estava mais infectada.

A informação foi dada por ela em entrevista a Intertv Cabugi. A assessoria de Rossalba Mossoró explicou que desde então ela permaneceu sem dar expediente presencial na Prefeitura e passou a adotar o trabalho remoto.

Fonte: Portal Grande Ponto

DEPÓSITOS PARA COLOCAR LIXO SÃO DISTRIBUÍDOS NA CIDADE DE CEARÁ-MIRIM

Por uma cidade mais limpa

Essa semana, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos iniciou a distribuição de vários contêineres destinados para o depósito do lixo. Já foram instalados em diversos pontos estratégicos da cidade.

Pedimos a colaboração de todos os cearamirinenses para zelar e destinar corretamente o seu lixo.

ASCOM - PMCM

CASA DO SABER "BIBLIOTECA PÚBLICA DR. JOSÉ PACHECO DANTAS" CHEGA AOS 75 ANOS REVIGORADA

BIBLIOTECA PÚBLICA DR. JOSÉ PACHECO DANTAS FAZ 75 ANOS

A Biblioteca Pública Municipal Dr. José Pacheco Dantas em Ceara-Mirim está comemorando 75 anos de sua criação, e em sua homenagem a direção vem agradecer a todos, em especial aos usuários e leitores, ao Prefeito Municipal Júlio César, como também a Margareth Pereira, Secretária Municipal de Educação pelo apoio e confiança recebidos ao trabalho mantido naquela casa. Nas redes sociais da biblioteca tem um vídeo do renomado filósofo Mário Sérgio Cortella direto de São Paulo para Ceará-Mirim.

Em tempos de modernidade muitos devem pensar que a biblioteca junto com os materiais impressos ficaram esquecidos, porém, estão enganados. Nossa biblioteca pública recebe muitos visitantes e alunos, entre eles estão os que retiram livros e os que utilizam do ambiente tranqüilo e climatizado para ler alguma das obras oferecidos à comunidade.

Para fazer sua carteira de sócio é muito simples, precisa levar um comprovante de residência e carteira de identidade ou certidão de nascimento.

A biblioteca está à disposição de toda comunidade cearamirinense e está a 75 anos contribuindo para que todos adquiram conhecimento através de seus livros, jornais e revistas.

"MÚSICOS EM TEMPO DE PANDEMIA" É O TEMA DA LIVE DE JÁCIO PRAXEDES

O que um músico sem emprego fixo pode fazer em tempos de Coronavírus?

Se você é músico ou musicista, e não tem um emprego fixo, é provável que o momento não seja dos melhores. Seu ganha-pão é tocar em público e viajar com sua música, e nenhuma das duas coisas pode ser feita durante a pandemia de COVID-19.

Por mais que seja difícil ver um lado positivo nisso tudo, nós vamos oferecer alternativas, ajuda e conselhos para quem estiver precisando, na esperança de que, mesmo em tempos ruins, você consiga continuar produtivo, aprendendo, e possa sair dessa melhor do que entrou.

Com este tema, a live do Vereador Jácio Praxedes acontecerá hoje a partir das 19 horas em suas redes sociais.

MINISTRO ROGÉRIO MARINHO AUTORIZA VERBA DE R$ 75 MILHÕES PARA CBTU-NATAL

Investimento milionário prevê linha de VLT até o Aeroporto de Natal

Nesta quarta-feira (24), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, autorizou a destinação de R$ 75,7 milhões para melhorias no sistema de transporte de passageiros sobre trilhos na Região Metropolitana de Natal (RN). Os recursos federais vão possibilitar a implantação de duas novas linhas da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), além da aquisição de material para reforçar a infraestrutura e os serviços. A empresa pública também receberá 30 vagões e três locomotivas concedidos pelo Metrô de Fortaleza (MetroFor), do Ceará.

Segundo Rogério Marinho, o aporte do Governo Federal permitirá um aumento expressivo na capacidade de atendimento da CBTU. “A transferência desses recursos deverá quadruplicar o número de passageiros na Região Metropolitana de Natal. Há mais de 10 anos não havia investimento em novas linhas, apesar de todas as necessidades e demandas apresentadas. O governo do presidente Jair Bolsonaro tem compromisso com a população”, reforçou o ministro, durante a inauguração da nova Estação Ferroviária de Parnamirim.

A CBTU Natal transporta, em média, 11,6 mil pessoas por dia e atende, além da capital potiguar, os municípios de Ceará-Mirim, Extremoz e Parnamirim. O sistema conta com 56,6 quilômetros de linhas férreas e 22 estações.

Com os R$ 75,7 milhões destinados pelo MDR, a malha férrea será ampliada. A maior parte desse montante, R$ 53,7 milhões, será destinada à expansão da Linha Sul, com a implantação da Linha Branca. O novo trecho será composto por 24 quilômetros de via permanente, além de seis estações, e permitirá a ligação entre Natal e Nísia Floresta, passando pela cidade de São José do Mipibu.

Outros R$ 13 milhões serão disponibilizados para a implantação do Trecho 1 da Linha Roxa, com 3,6 quilômetros de trilhos e quatro estações. A etapa tem início na Linha Norte, em Extremoz, corta o município de São Gonçalo do Amarante e chega ao Aeroporto Internacional de Natal.

Também serão utilizados recursos da ordem de R$ 9 milhões para reparos em vagões do sistema de veículo leve sobre trilhos (VLT) e aquisição de uma nova locomotiva.

Parceria

Além do aumento da malha ferroviária, a CBTU Natal também receberá três locomotivas e 30 vagões doados pelo MetroFor. Os equipamentos serão repassados por não serem mais compatíveis para o uso nas linhas de Fortaleza, após a modernização do sistema. Por conta disso, o Governo do Ceará foi autorizado pela Assembleia Legislativa estadual a efetuar a transferência, medida que beneficiará 3,6 milhões de passageiros na região metropolitana da capital potiguar.

Nesta quinta-feira (25), em Fortaleza, o ministro Rogério Marinho assinará o termo que garante a transferência das máquinas para a CBTU Natal junto ao governador do Ceará, Camilo Santana.

FONTE: GRANDE PONTO

A "RACHADINHA" AINDA É NORMAL EM NOSSA POLÍTICA

Na política, um costume

Pagar a um funcionário registrado apenas uma fração e alguém ficar com o restante é crime. FURTO. Mesmo que o funcionário aceite essa maneira torta de receber seu ganho. E mesmo que a justificativa seja para formar um fundo para a próxima campanha ou ainda ajudar uma organização beneficente, de caridade.

Não disponho de dados para dizer que essa falcatrua é realizada por muitos. Mas, conhecendo como são nossos padrões de política, é razoável garantir que essa prática se desenvolve em muitos lugares.

EDIL JÁCIO PRAXEDES VAI EM MURIÚ A PEDIDO DE MORADORES

VEREADOR JÁCIO PRAXEDES FAZ VISITA A PRAIA DE MURIÚ

O Vereador Jácio Praxedes foi convidado por moradores da Praia de Muriú para fazer visitas na localidade e verificar em loco os problemas existentes. Depois de visitas e conversas com moradores o edil emite nota explicativa da visita.

NOTA DO VEREADOR JÁCIO PRAXEDES

"Aos poucos vamos retomando a rotina normal de trabalho, ainda dentro de todas as normas de segurança e saúde. Sábado foi a vez de visitarmos o nosso litoral.  Nossa primeira parada foi Muriú, na Rua do Campo, e visita na Avenida Principal Constatamos as péssimas condições de drenagem e escoamento da água em dia de chuva, que provoca alagamentos e invade as casas dos moradores.

Os relatos dos moradores que nos procuraram são de que a situação só piora com o passar do tempo.

As demandas já foram encaminhadas com pedido de urgência as secretarias competentes e aguardamos que sejam solucionadas o quanto antes. Estamos atentos também aos problemas do nosso litoral e à disposição da comunidade para proporcionar as soluções.

EM BREVE ESTAREMOS TAMBÉM NO SEU BAIRRO ESCUTANDO E OUVINDO A POPULAÇÃO.

Grande abraço do amigo JÁCIO PRAXEDES!"

CBTU-NATAL RECEBERÁ VERBA DO GOVERNO FEDERAL PARA MELHORIA DO SISTEMA

Ministro Rogério Marinho anuncia R$ 75 milhões para trens no RN

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, cumprirá uma série de compromissos no estado do Rio Grande do Norte, tanto na capital quanto em municípios do interior, nestas quarta (24) e quinta-feira (25). A agenda envolve vistorias técnicas a barragens, destinação de R$ 75,7 milhões para a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Natal, inauguração de uma estação ferroviária em Parnamirim e reunião com a governadora do Estado, Fátima Bezerra.

Rogério Marinho irá inaugurar, às 16h30, a nova Estação Ferroviária de Parnamirim e anunciará a destinação de R$ 75,7 milhões para a implantação de duas novas linhas da CBTU e reparos de vagões do sistema de veículos leves sobre trilhos (VLT) e aquisição de uma nova locomotiva.

Fonte: Portal Grande Ponto

CEARÁ-MIRIM É DESTAQUE NO PORTAL DO MP EM TRANSPARÊNCIA NO GASTO PÚBLICO COM A COVID-19

Ceará-Mirim é considerado como um município transparente em gastos da COVID-19

Informação se baseia em dados do Confúcio, sistema desenvolvido pelo Ministério Público do Estado para verificar a qualidade e transparência das informações

Durante os últimos meses a Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim vem se destacando com os fortes investimentos em ações para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19). Alinhado a isso, a transparência com gastos e informações relacionadas a pandemia, categoriza Ceará-Mirim com um município transparente, de acordo com dados do Ambiente de Monitoramento dos Portais de Transparência do RN, Confúcio. 

Em uma escala de 0 a 400 pontos, o município encontra-se com uma pontuação de 350, atualmente. Todos os investimentos e ações podem ser consultados, por meio dos canais de comunicação oficiais da prefeitura, como também pelo Portal da Transparência exclusivo para gastos em combate a COVID-19.

Sobre a classificação, o prefeito Júlio César comenta. “Estamos empenhados na luta contra o Coronavírus. Da mesma forma, estamos sempre comprometidos em se fazer transparente tudo que é feito com os recursos que são destinados ao município. Fico muito feliz que Ceará-Mirim vem se destacando pelas suas ações e transparência, isso só reforça a nossa com os recursos públicos, e sobretudo, com o povo”, destaca. 

O sistema foi desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e identifica se há compatibilidade dos portais eletrônicos com a legislação pertinente, bem como a conformidade dos gastos públicos, oferecendo informações à sociedade e aos membros do MPRN, estabelecendo pontuações.

Para classificar os Portais de Transparência são analisadas a Saúde do Portal, a Qualidade dos Dados,  Disponibilidade e Usabilidade do portal. Cada critério é pontuado de 0 a 100 pontos.

https://confucio.gaeco.mprn.mp.br/

ASCOM - PMCM

PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM SEGUE MEDIDAS DO GOVERNO FÁTIMA

Prefeitura de Ceará-Mirim comunica ao Comércio em geral que a Governadora do Estado seguindo recomendação do Ministério Público decide suspender o plano de abertura gradual do comércio, determinando apenas a abertura dos essenciais e o fechamento dos demais

A Prefeitura de Ceará-Mirim comunica que seguindo as recomendações do Ministério Público do Rio Grande do Norte, juntamente com o Ministério Público Federal e o Ministério do Trabalho do RN e cumprindo as determinações do Governo do Estado, conforme Decreto Estadual Nº 29.774, de 23 de junho de 2020, decide adiar a retomada gradual responsável das atividades econômicas do município, devendo permanecer em funcionamento apenas os comércios considerados essenciais e fechado todos os demais.

Na última segunda-feira (22), os três órgãos emitiram uma recomendação conjunta para que o Governo do Estado e as Prefeituras Municipais se abstenham de adotar quaisquer medidas para flexibilizar o isolamento social da Covid-19.

Em nota, os Promotores e Procuradores são taxativos ao afirmarem que a abertura nesse momento configura crime praticado pelo Gestor e que os Municípios são obrigados a cumprir integralmente o Decreto da Governadora.

“Entendemos a necessidade dos nossos comerciantes, inclusive, discutimos juntos um plano de retomada gradual do comércio. Mas, assim como outros municípios, precisamos seguir as recomendações que nos foram dadas e proteger o bem maior que todos temos, que é a vida. Em breve, se as condições forem favoráveis, daremos continuidade ao plano de retoma das atividades comerciais do município. Tudo tem um tempo estabelecido por Deus. Nesse momento é tempo de enfrentarmos a COVID-19 e cuidar da saúde da população”, comenta o Prefeito Júlio César.

ASCOM - PMCM

O SENADO APROVOU A PEC Nº 18/2020 ADIANDO AS ELEIÇÕES PARA NOVEMBRO 2020

Senado aprova adiamento das eleições municipais 

O Senado aprovou, nesta terça-feira, 23, a Proposta de Emenda à Constituição Nº 18/2020 , que adia as eleições municipais para novembro de 2020. A proposta foi aprovada por 68 votos, em primeiro turno, e 64 votos, em segundo turno. O texto segue, agora, para análise da Câmara dos Deputados. 

De acordo com a proposta aprovada, as eleições serão realizadas em 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno). “A razão do adiamento das eleições, não é política. É uma questão sanitária em virtude da pandemia do coronavírus no Brasil”, afirma o senador Jean Paul Prates (PT-RN). 

No caso de acontecer que algum Município não possua condições sanitárias (pandemia do coronavírus), que permitam a realização das eleições em novembro, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral fica autorizado a editar decreto legislativo designando novas datas para a realização do pleito, tendo como data limite o dia 27 de dezembro de 2020. 

Outras datas

Entre 31 de agosto e 16 de setembro, serão realizadas as convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e deliberações sobre as coligações. Também ficou autorizado a realização de convenções em plataformas digitais.

No dia 27 de setembro, terá início a propaganda eleitoral. Também ficou acertado que os candidatos e os partidos deverão apresentar, até 15 de dezembro, as prestações de contas da campanha. A diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá, até o dia 18 de dezembro, em todo país.

PEC DO FUNDEB NECESSITA DE APROVAÇÃO JÁ

Tramitação lenta do novo Fundeb no Congresso Nacional preocupa gestores de todo o país

Fundo que repassou cerca de R$ 165 bi em 2019 a estados e municípios perde a validade no final do ano

Implementado em 2007, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) perderá a validade em 31 de dezembro deste ano. Até lá, deputados federais e senadores tentam aprovar o mais rapidamente a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o novo Fundeb. Por meio do fundo, em 2019, estados, municípios e o Distrito Federal receberam cerca de R$ 165 bilhões. Mas a pandemia da Covid-19 tem dificultado o andamento da proposta. 

Os recursos do Fundeb são implementados em todos os níveis da educação básica - desde creches até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Vale ressaltar que o ensino superior não é contemplado pelo fundo.

Para consultora de Educação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Selma Maquiné, esses repasses são fundamentais para o orçamento de prefeituras e governos estaduais. “O Fundeb tem grande importância como política de inclusão socioeducacional. O papel que ele tem é relevante na política de financiamento da educação básica, porque ele interfere diretamente nas finanças dos estados e municípios e na gestão da educação.”

Os recursos do Fundeb são provenientes da arrecadação dos entes federativos e de repasses do Governo Federal. Entre outras regras, os valores a serem repassados a estados, municípios e DF variam conforme a quantidade de alunos de cada rede e da modalidade de ensino. Cabem a órgãos do governo realizarem as transferências do Fundeb. 

O deputado Pedro Cunha Lima (PSDB/PB), que preside a comissão na Câmara que analisa o tema, afirma que a educação brasileira não possui outra alternativa de financiamento, caso o novo Fundeb não seja aprovado. “Não existe plano B. O prazo final é dezembro deste ano. Se não for aprovado, a gente tem, de fato, um desmonte muito duro no financiamento da educação pública brasileira e não existe outra alternativa a não ser a votação do novo Fundeb”, disse o parlamentar. 

Entre as mudanças pretendidas com o texto em andamento está a ampliação de 10% para 20% da participação do governo federal no Fundeb. A sugestão de mudança foi apresentada em março, em parecer da relatora da PEC, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO).

FONTE: BRASIL61.COM