AGRONEGÓCIO: UNIDADE DE CEARÁ-MIRIM/RN DO GRUPO TELLES BATE RECORDES HISTÓRICOS DE PRODUÇÃO DE ETANOL E MOAGEM DE CANA-DE-AÇÚCAR

Empresa do Grupo Telles atinge recordes na produção de etanol na unidade de Ceará-Mirim

A unidade de Ceará-Mirim, pertencente ao Grupo Telles, alcançou dois recordes históricos em um período de 24 horas. Foram produzidos 395.883 litros de etanol, além da moagem de 4.352,68 toneladas de cana-de-açúcar, resultados que destacam a capacidade operacional da empresa no setor agroindustrial do Rio Grande do Norte.

Segundo a empresa, os números refletem o trabalho conjunto dos colaboradores, o uso da tecnologia e a eficiência da gestão. Os resultados também reforçam a contribuição da unidade para a produção de energia limpa e sustentável, fortalecendo a presença do agronegócio na economia de Ceará-Mirim.

Fonte: Instagram diz.rn

O SETOR DE ENDEMIAS DA PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM/RN COMEÇA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO PRÉDIO

Prefeitura de Ceará-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde inicia manutenção preventiva no prédio do setor de endemias

A Prefeitura de Ceará-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, o SETOR DE ENDEMIAS recebeu manutenção preventiva e corretiva e segue a todo vapor em todos os prédios da rede municipal de saúde de Ceará-Mirim.

Seguimos Trabalhando!

Blog 30zero7

CAMPANHA DE TRÂNSITO EM CEARÁ-MIRIM/RN ALERTA MOTOCICLISTAS: "ANTES DE SUBIR NA MOTO LEMBRE DE QUEM ESPERA POR VOCÊ EM CASA"

Trânsito em Ceará-Mirim: "Antes de subir na moto, lembre de quem espera por você em casa"

No trânsito, a diferença entre voltar para casa ou se tornar mais uma estatística hospitalar muitas vezes está nas escolhas mais simples antes da partida. Para alertar condutores e passageiros sobre a urgência da prudência sobre duas rodas, uma nova frente de conscientização mobiliza a comunidade em torno de um apelo essencial: lembrar das pessoas que esperam por cada um no fim do dia.

O uso do capacete devidamente afivelado, a escolha de calçados fechados e o respeito rígido aos limites de velocidade são vistos frequentemente como meros detalhes burocráticos, mas representam a principal barreira contra ferimentos graves ou fatais.

Equipamentos mal posicionados anulam sua principal função de salvar vidas. Um capacete sem afivelamento correto se desprende no primeiro impacto, deixando a cabeça desprotegida no momento mais crítico. Da mesma forma, o uso de calçados abertos, como chinelos, deixa pés e tornozelos vulneráveis a fraturas graves e escoriações severas em qualquer queda. A pressa diária, somada ao excesso de velocidade, cria uma equação de alto risco: os poucos minutos ganhos no trajeto jamais compensam as sequelas permanentes de uma colisão.

O alerta se apoia em dados alarmantes. Apenas no primeiro semestre deste ano, foram registrados 23 sinistros de trânsito com vítimas na região. O número evidencia a necessidade de mudança imediata de postura nas vias públicas.

Cada atitude preventiva assumida individualmente pelo condutor ajuda a frear o crescimento dessas estatísticas. Mais do que obedecer a normas de trânsito, o cuidado com a pilotagem é um compromisso direto com quem aguarda em casa. Nosso trânsito exige mais atenção, paciência e responsabilidade de todos.

Blog 30zero7

SEQUESTRO NA PARADISÍACA TURISTICA CIDADE DE TOUROS/RN: ESTRANGEIRO SOFREU ATO DE VIOLÊNCIA NA TARDE DESTA QUARTA--FEIRA 21

Turista belga de 63 anos é sequestrado em Touros, no litoral Norte do RN

Um cidadão belga identificado como Rudi Johnny, de 63 anos, foi sequestrado na região do Marco Zero, no município de Touros, no litoral Norte do Rio Grande do Norte. Até as 15h desta quarta-feira (21), a vítima ainda não havia sido localizada.

De acordo com as informações divulgadas, o carro do estrangeiro também foi levado pelos criminosos. Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre as circunstâncias do sequestro ou sobre possíveis suspeitos.

O caso chama a atenção para a segurança na região, que recebe moradores e turistas. As informações sobre as buscas e as investigações ainda são limitadas.

Fonte: Portal 96 FM

PESQUISA DO INSTITUTO QUALITTÁ REVELA QUE O CANDIDATO ALLYSON BEZERRA LEVA 78% DO ELEITORADO DE ÁLVARO DIAS

Levantamento revela forte migração do eleitorado de Álvaro Dias para a candidatura do União Brasil no 2º turno; Cadu de Lula (PT) retém apenas 11% desse segmento

Levantamento realizado pelo Instituto Qualittá, em parceria com o portal RN Hoje, avaliou o potencial de transferência de voto do ex-prefeito Álvaro Dias na disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte neste segundo turno. De acordo com os dados, a grande maioria do eleitorado ligado a Álvaro Dias migra para a candidatura de Allyson Bezerra (União Brasil).

No segmento de eleitores que seguem a orientação ou liderança de Álvaro Dias, 78,0% declaram intenção de voto em Allyson Bezerra. Já o candidato Cadu de Lula (PT) atrai apenas 11,0% da preferência desse eleitorado.

O dado consolida a ampla vantagem de Allyson no eleitorado de centro e centro-direita no Estado, mostrando forte adesão das bases políticas do antigo eleitorado de Álvaro Dias no segundo turno. 

A pesquisa tem os seguintes dados: Período de realização de 16 a 20 de outubro de 2026; Amostra: 1.200 entrevistados em 30 municípios do Rio Grande do Norte; Margem de erro: 2,8 pontos percentuais, para mais ou para menos; Intervalo de confiança: 95%; Registros na Justiça Eleitoral: RN-05666/2026 e BR-02500/2026.

Fonte: Instagram rnhoje

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RN PROIBIU OS PARLAMENTARES GENERAL GIRÃO E CAMILA ARAÚJO DE USAREM CARROS DE SOM PRÓXIMOS A ESCOLAS E UNIVERSIDADES

TRE-RN proíbe General Girão e Camila Araújo de usar carros de som perto de escolas e universidades

Liminar estabelece distância mínima de 200 metros de instituições de ensino e prevê multa de R$ 15 mil por ato em caso de descumprimento, até o fim da votação do segundo turno

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) proibiu o deputado federal General Girão (PL) e a vereadora de Natal e deputada estadual eleita Camila Araújo (PL) de utilizar equipamentos de amplificação sonora a menos de 200 metros de instituições de ensino em todo o estado. A decisão liminar foi concedida nesta terça-feira (20) pelo desembargador eleitoral Paulo Augusto Pinheiro da Silva e permanece válida até a conclusão da votação do segundo turno.

A determinação abrange alto-falantes, amplificadores, carros de som, minitrios e paredões. Em caso de descumprimento, cada parlamentar poderá receber multa de R$ 15 mil por ato.

A medida foi tomada após uma representação por propaganda eleitoral irregular apresentada pela coligação Time Que Cuida e pelo candidato ao Governo do Estado Cadu de Lula (PT).

Representação questiona ato político na UFRN

A ação judicial questionou um ato político realizado na segunda-feira (19), no Setor IV do campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A atividade reuniu lideranças de direita, carros de som e discursos ao microfone durante o horário de aulas. O evento também foi marcado por agressões físicas entre manifestantes e estudantes universitários, conforme o relato apresentado na representação.

Ao fundamentar a decisão, o desembargador Paulo Pinheiro considerou imagens e vídeos anexados ao processo, que, segundo o magistrado, demonstram a participação dos dois parlamentares na atividade com o uso de microfones.

Na decisão, o magistrado afirmou:

“Cumpre afirmá-lo sem rodeios: o direito de reunião e a liberdade de manifestação não são salvo-conduto para a violência. A Constituição protege a reunião exercida ‘pacificamente, sem armas’”.

O desembargador esclareceu que a medida não tem como objetivo avaliar a orientação política ou ideológica dos participantes, mas aplicar a restrição prevista no Código Eleitoral ao uso de equipamentos de amplificação sonora nas proximidades de instituições de ensino em funcionamento.

Manifestações pacíficas continuam permitidas

A liminar não proíbe a realização de manifestações políticas pacíficas nos espaços acadêmicos. Segundo a decisão, continuam permitidas atividades como:

Reuniões políticas pacíficas;

Distribuição de panfletos;

Exibição de faixas;

Pronunciamentos sem o uso de equipamentos mecânicos de amplificação sonora;

Circulação de cidadãos pelo campus.

A restrição se aplica, portanto, ao uso dos equipamentos sonoros dentro do perímetro estabelecido pela decisão judicial, sem impedir outras formas de manifestação que respeitem as condições previstas.

Órgãos de segurança devem cumprir a determinação

O desembargador determinou que a 3ª Zona Eleitoral, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e o Comando-Geral da Polícia Militar sejam notificados para garantir o cumprimento da ordem.

Também foi solicitado ao juízo responsável pelo poder de polícia da propaganda eleitoral que informe eventuais ações de fiscalização realizadas na UFRN após denúncias registradas pelo aplicativo Pardal.

Até a publicação da informação, o deputado federal General Girão e a vereadora Camila Araújo não haviam se pronunciado sobre a decisão.

Fonte: O Poti News

ONDE ESTÁ O DINHEIRO: AÇÃO JUDICIAL CONTRA O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MANDA BLOQUEAR DINHEIRO E JUSTIÇA NÃO ENCONTRA NADA NAS CONTAS

“A Justiça manda bloquear e não acha dinheiro”, diz advogado sobre dívidas do Governo do RN

Uma publicação nas redes sociais por um advogado na tarde desta terça-feira (20) chamou atenção ao relatar dificuldades para receber valores devidos pelo Governo do Rio Grande do Norte por determinação judicial. Com 17 anos de atuação na advocacia, ele afirma nunca ter presenciado uma situação semelhante no estado.

Segundo o profissional, além dos atrasos nos pagamentos, as tentativas de bloqueio judicial de recursos para quitar as dívidas não estariam tendo resultado por falta de saldo disponível nas contas estaduais. “A Justiça está mandando bloquear e não está conseguindo localizar dinheiro para pagar os RPVs”, afirma o advogado.

O relato gerou repercussão por envolver valores que já foram reconhecidos judicialmente e que deveriam ser pagos aos credores dentro dos prazos previstos. A situação também pode afetar advogados que aguardam o recebimento de honorários relacionados aos processos.

O que são as RPVs?

As Requisições de Pequeno Valor (RPVs) são instrumentos utilizados para o pagamento de dívidas judiciais de menor valor devidas pelo poder público. Quando uma pessoa vence uma ação contra o estado e tem direito a receber uma quantia dentro do limite legal, o pagamento pode ocorrer por meio desse procedimento, que possui prazo menor do que o regime dos precatórios.

No Rio Grande do Norte, o prazo para pagamento das RPVs estaduais é de até 60 dias, conforme as regras aplicáveis. Caso o valor não seja pago dentro do período previsto, o credor pode buscar providências judiciais para tentar receber a quantia.

É nesse contexto que surge a denúncia do advogado: segundo ele, há situações em que, mesmo após uma determinação judicial de bloqueio, não são encontrados recursos disponíveis para garantir o pagamento.

No vídeo, o profissional diz ter conversado com outros colegas da advocacia potiguar, que também teriam demonstrado surpresa diante da situação.

“Isso é surreal. A gente não ter os honorários e a parte não receber, a advocacia também não receber. Além de não receber no prazo, não consegue receber nem com bloqueio judicial”, declarou.

A dificuldade relatada pode prolongar a espera de pessoas que já obtiveram decisões favoráveis na Justiça. Entre os valores cobrados por meio de RPVs podem estar indenizações, diferenças salariais e outras obrigações reconhecidas judicialmente, a depender de cada processo.

A ausência de saldo em uma tentativa de bloqueio não extingue a dívida nem elimina a obrigação de cumprimento da decisão judicial. No entanto, pode dificultar a efetivação do pagamento e ampliar o tempo de espera dos beneficiários.

A reportagem solicitou um posicionamento do Governo do Rio Grande do Norte sobre os relatos de falta de saldo para bloqueios judiciais, os atrasos no pagamento das RPVs e as medidas previstas para regularizar os valores pendentes. Até a publicação desta matéria, não houve esclarecimento oficial do governo sobre a situação.

Fonte: Portal da Tropical

QFC SAF DÁ AULA NO RIO GRANDE DO NORTE: EQUIPE DE FUTEBOL POTIGUAR PROMOVE AO TIME PRINCIPAL SEIS VALORES DO SUB-20

QFC SAF promove seis campeões estaduais sub-20 para o elenco principal

O planejamento do QFC SAF para a temporada de 2027 ganha reforços caseiros e cheios de identidade. A diretoria da Águia confirmou a promoção de seis atletas da categoria Sub-20 para o elenco profissional que disputará o Campeonato Potiguar 2027: o goleiro Élcio, os zagueiros Davi Alexandre e Renato, os meias Enzo e Gabriel Jr. e o atacante João Lucas.

Todos os seis jovens foram pilares da vitoriosa campanha que garantiu o título do Campeonato Potiguar Sub-20 em 2026. A integração ao elenco principal ocorre após criteriosa avaliação interna da comissão técnica e reflete a filosofia da SAF em formar, lapidar e aproveitar os “Crias da Águia”, como são chamados os jogadores formados no clube.

Para o comandante da equipe profissional do QFC SAF, o técnico João Paulo Oliveira, a subida do sexteto representa o coroamento de um processo pautado no mérito. “A promoção desses seis atletas não é uma aposta, é o reconhecimento de um processo contínuo de excelência. Todos eles foram peças fundamentais na conquista do título estadual Sub-20 em 2026 e mostraram, nos treinos e nas avaliações internas, rendimento tático, físico e mental compatíveis com as exigências do futebol profissional. A chegada deles encorpa o nosso grupo e traz um novo olhar competitivo, fundamental para o Campeonato Potiguar 2027”, destacou o treinador.

Fonte: Blog Léo Félix

ESTRANHO: EQUIPE DE FUTEBOL DA CHAMPIONS LEAGUE NÃO TOMA BANHO NO VESTIÁRIO DO ADVERSÁRIO POR MEDO DE BACTÉRIA

Bizarro: Medo de bactéria faz jogadores fugir do chuveiro após jogo da Champions

Elenco do Borussia Dortmund não toma banho após jogo por medo de bactéria

A vitória do Borussia Dortmund por 2 a 1 sobre o Sabah FK, no Azerbaijão, pela Champions League, terminou com uma cena inusitada. Toda a delegação do clube alemão deixou o Estádio Olímpico de Baku direto para o ônibus, sem tomar banho. O motivo principal, revelado pelo jornal Bild, foi o temor de uma possível contaminação pela bactéria Legionella no sistema de água do local.

A precaução sanitária foi levada tão a sério que a restrição já estava em vigor na véspera do duelo. O técnico Niko Kovač confirmou que a equipe foi expressamente orientada a realizar a higiene apenas no hotel desde o treinamento de segunda-feira. A bactéria temida pelos alemães é transmitida pela inalação de gotículas de água infectada e pode causar infecções respiratórias severas.

A justificativa, no entanto, gerou estranheza nos donos da casa. Joy-Lance Mickels, jogador do Sabah FK, rebateu a preocupação germânica ao garantir que a equipe local utilizou as instalações normalmente dias antes da partida. O atleta fez questão de elogiar a infraestrutura da arena, afirmando que os chuveiros são ótimos e funcionam perfeitamente.

Para apimentar a polêmica, a própria diretoria do Dortmund apresentou uma versão um pouco diferente da ameaça bacteriológica. O diretor esportivo Ole Booker minimizou o alerta sanitário e preferiu alfinetar as condições do estádio no Azerbaijão, justificando a pressa da delegação pelo fato de as duchas da concentração serem simplesmente mais "convidativas" e superiores às oferecidas aos visitantes.

Fonte: Portal 96 FM Esportes

COORDENAÇÃO DE CAMPANHA DO PETISTA LULA CONFIRMA PARTICIPAÇÃO NO DEBATE DA REDE GLOBO NA SEXTA-FEIRA

Lula irá ao último debate antes do 2º turno, confirma campanha

Encontro está marcado para para sexta-feira (23), a partir das 21h20

A campanha do presidente Lula (PT) confirmou a participação do candidato em debate na reta final do segundo turno das eleições de 2026. A confirmação ocorreu nesta quarta-feira (21). Realizado pela TV Globo, o confronto está marcado para sexta-feira (23), a partir das 21h20.

A participação no debate ocorrerá dois dias antes do segundo turno. Lula disputa o segundo turno contra Flávio Bolsonaro (PL), e as duas candidaturas entram na fase decisiva da corrida presidencial com estratégias voltadas à mobilização do eleitorado e ao confronto direto de propostas.

Coordenador da campanha, o senador Camilo Santana (PT-CE) classificou a eleição como altamente competitiva. "Vocês sabem, eu tenho repetido isso em todas as entrevistas, de que é uma eleição disputadíssima para o Brasil", afirmou.

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, disse que Lula irá ao encontro com a intenção de discutir propostas e o futuro do país. A campanha também informou que mantém conversas com a emissora sobre a possibilidade de haver checagem de fatos em tempo real durante o período do debate.

"O presidente vai para o debate para discutir a proposta, discutir o futuro do país, discutir o futuro do povo brasileiro, quais são as mudanças, ver como esse povo prosperar. Isso que a gente quer discutir. Não ficar com acusações e mentiras."

Segundo a equipe de Lula, Sidônio Palmeira está em contato com a Globo para tratar da checagem das declarações feitas durante o debate. A campanha afirmou que deseja que informações apresentadas pelos candidatos possam ser verificadas em tempo real.

Fonte: Congresso em Foco

AGORA EU QUERO VER: PRESIDENTE LULA ACEITA AS CONDIÇÕES DE FLÁVIO BOLSONARO PARA QUEBRA DE SIGILOS

Lula aceita condições de Flávio para ampliar quebra de sigilo, diz campanha

O senador e coordenador político da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Camilo Santana (PT-CE), afirmou nesta quarta-feira (21/10) que o presidente aceita as condições do senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) para abrir seus sigilos bancário, fiscal e telefônico dos últimos 20 anos.Consultar Decretos

“A única resposta é que o presidente não se opõe a absolutamente nada que ele está propondo, contanto que ele também cumpra e abra tudo que está pedindo, que o presidente protocolou no TSE. O presidente da República não tem absolutamente nada a se opor a tudo que ele colocou como condicionante”, declarou Camilo.

Nesta terça, em manifestação enviada ao ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Flávio exigiu que Lula divulgue gastos com cartões corporativos da Presidência desde janeiro de 2023, além da agenda da primeira-dama Janja Lula da Silva anterior a fevereiro de 2025 e dos registros de visitas dos filhos do petista ao Palácio da Alvorada.

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também pede que Lula divulgue informações sobre o uso de helicópteros e as despesas da residência oficial da Presidência.

A campanha de Flávio também apresentou a Mendonça outro pedido: que Lula amplie a abertura dos sigilos para incluir empresas de seus filhos, especialmente de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, além de dados do ex-chefe de gabinete Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola.

Segundo a campanha do presidente Lula, o presidente também não apresentou oposição ao pedido relacionado ao seu ex-chefe de gabinete.

De acordo com Camilo Santana, a equipe jurídica da campanha vai ao TSE nesta quinta-feira (22/10), às 11h, para protocolar a resposta do titular do Planalto.

“Se ele não tem nada, ele deveria ter aceito o desafio do presidente Lula no domingo. Amanhã às 11h nós estaremos no Tribunal Superior Eleitoral para protocolar a resposta do presidente. E é o prazo que ele vai ter também para estar lá e protocolar, abrir todos os sigilos que o presidente Lula propôs. O prazo é amanhã às 11h, porque também não dá para deixar para depois das eleições, não”, disse o senador.

Em documento apresentado ao TSE na terça-feira (20/10), Lula afirmou que abriria o próprio sigilo caso Flávio adotasse a mesma medida.

O presidente também informou que Lulinha, filho dele investigado no STF, concordou com a abertura do próprio sigilo, sob a mesma condição.

Por meio de procurações, Lulinha e os irmãos autorizaram os advogados do petista a representá-los no processo. Além dele, foram apresentados documentos dos outros filhos do presidente: Marcos Cláudio, Luís Cláudio, Lurian e Sandro Luís.

A iniciativa teve origem em um desafio lançado durante o debate presidencial na TV Band, realizado no último domingo (18/10). O pedido prevê que os dados sejam disponibilizados à população por meio da plataforma DivulgaCandContas ou de outro portal eletrônico de acesso público.

Fonte: Portal Grande Ponto

EM RESPOSTA AO 'DESAFIO DO PRESIDENTE LULA' FLÁVIO BOLSONARO IMPÕE VINTE E UMA CONDIÇÕES AO PETISTA PARA LIBERAR OS SIGILOS

Contra-ataque: Flávio impõe ao menos 21 condições para quebrar sigilo

Série de exigências inclui informações de pessoas próximas ao presidente, despesas do cartão corporativo da presidência e outros registros

O candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentou nesta quarta-feira (21) ao TSE uma petição na qual autoriza a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico dos últimos 20 anos, em resposta ao desafio feito pelo presidente Lula (PT).

Flávio, no entanto, condiciona a apresentação de seus dados ao atendimento de uma série de 21 exigências pelo adversário, entre elas a inclusão de informações de pessoas próximas ao presidente, despesas do cartão corporativo da presidência e outros registros.

Na petição, Flávio também autoriza a abertura de dados relacionados às empresas das quais é sócio ou administrador e afirma não se opor à divulgação das mensagens trocadas com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

Apesar da autorização, os dados de Flávio não foram simplesmente tornados públicos nesta quarta-feira. A petição estabelece condições e pede ao TSE que Lula seja chamado a responder às exigências formuladas pelo candidato do PL. A defesa de Flávio afirma que os documentos do senador seriam apresentados depois que o adversário entregasse as informações adicionais cobradas.

Veja a lista de exigências:

Assessores, seguranças e auxiliares de Lula

Sigilos bancário e fiscal de Marcola

Lulinha, esposa e empresas

Empresas de Lulinha no exterior

Empresa de Sandro Luís e Marcos Cláudio

Empresas de Fernando Bittar

Empresas dos demais filhos de Lula

Instituto Lula e Paulo Okamotto

Visitas a Daniel Vorcaro na prisão

Voos do avião ligado a Daniel Vorcaro

Reunião de Lula com Daniel Vorcaro

Visitas de Daniel Vorcaro ao governo

Visitas de Guido Mantega e Augusto Lima

Sigilos de João Vaccari Neto:

Visitas de Roberta Luchsinger ao governo

Voos de Roberta Luchsinger em aeronaves da FAB

Reuniões de Roberta Luchsinger em órgãos federais

Dados financeiros de Marcola

Sigilos de Frei Chico e do Sindnapi

Cartão corporativo da Presidência

Agenda de Janja e despesas do Palácio da Alvorada

A disputa começou depois de Lula desafiar Flávio a abrir informações bancárias e telefônicas durante a campanha. Na terça-feira (20), o presidente formalizou a iniciativa no TSE e autorizou o levantamento de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico dos últimos oito anos, desde que Flávio fizesse o mesmo.

A autorização apresentada por Lula também alcança a primeira-dama Janja Lula da Silva, seus cinco filhos e a empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações. Em contrapartida, o presidente pediu que a medida atingisse Flávio, sua esposa, seus pais, seus irmãos e empresas relacionadas ao candidato do PL.

Fonte: Congresso em Foco

BENEFÍCIO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: PRESIDENTE LULA SANCIONA PERDÃO DE DÍVIDAS DOS MEIs E AUMENTA TETO DE FATURAMENTO

Lula sanciona perdão de dívidas e novo teto de R$ 140 mil para MEIs

Presidente também assinou PEC que prevê uso de emendas parlamentares para tarifa zero em fins de semana

O presidente Lula (PT) sancionou nesta quarta-feira (21) a nova legislação que amplia o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), permite a contratação de até dois empregados e estabelece a remissão de determinados débitos de microempreendedores com a União.

Pelo texto aprovado pelo Congresso Nacional, o teto anual, atualmente de R$ 81 mil, passará inicialmente para R$ 110 mil no ano-calendário de 2027 e chegará a R$ 140 mil a partir de 1º de janeiro de 2028. A medida também alcança, dentro das condições previstas na nova legislação, perdão a dívidas federais de pessoas regularmente enquadradas como MEI.

Lula também assinou PEC que prevê destinar pelo menos 25% das emendas parlamentares obrigatórias ao financiamento da tarifa zero, o equivalente a R$ 11,2 bilhões em 2027. Os congressistas poderão reservar valores adicionais. A proposta não altera a obrigação de destinar metade das emendas individuais à saúde e busca custear a gratuidade sem aumentar as despesas federais. Os detalhes de funcionamento dependerão de regulamentação posterior.

A proposta faz parte de um conjunto de medidas direcionadas aos trabalhadores por conta própria apresentado pelo governo federal. Além da ampliação do faturamento permitido para permanência no MEI, o texto aprovado pelo Congresso estabelece mudanças nas regras de contratação de funcionários, cria condições para o perdão de débitos federais e amplia possibilidades de participação dos microempreendedores em contratações públicas.

Aumento do teto

Pelo texto aprovado, haverá uma transição. Durante o ano-calendário de 2027, o limite anual será de R$ 110 mil. Para quem iniciar as atividades ao longo de 2027, será considerado o limite proporcional de R$ 9.166,67 por mês, multiplicado pelo número de meses entre o início da atividade e o fim daquele ano.

A partir de 1º de janeiro de 2028, passa a valer o teto definitivo de R$ 140 mil por ano. Nesse caso, para novos microempreendedores que começarem a trabalhar durante o ano, o limite proporcional será de R$ 11.666,67 mensais, considerando os meses de atividade.

Perdão das dívidas

Um dos pontos de maior impacto do texto aprovado pelo Congresso é a remissão integral de determinados créditos da União de responsabilidade de pessoas físicas regularmente enquadradas como MEI. A medida alcança créditos inscritos ou não na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026.

O projeto estabelece que podem ser abrangidas dívidas relacionadas às contribuições previstas para o regime do MEI e obrigações acessórias vinculadas a elas. Isso inclui, dentro das condições estabelecidas pelo projeto, juros, multas e encargos legais, mesmo quando os valores estiverem em cobrança administrativa ou judicial.

Contratação

Outra alteração importante envolve a contratação de funcionários. A legislação atualmente estabelece uma limitação mais restritiva para o microempreendedor. O projeto aprovado pelo Congresso permite que o MEI tenha até dois empregados, desde que cada trabalhador receba exclusivamente um salário mínimo ou o piso salarial correspondente à categoria profissional.

A regra também contempla atividades de industrialização, comercialização e prestação de serviços no âmbito rural. Nos casos de afastamento legal de um empregado, será permitida a contratação de trabalhadores em número equivalente ao daqueles que estiverem afastados, inclusive por prazo determinado, até o fim das condições que provocaram o afastamento.

Fonte: Congresso em Foco

O MARKETING NAS CAMPANHAS ELEITORAIS: CANDIDATOS LULA E FLÁVIO MUDAM DE OPINIÃO DE ASSUNTOS POLÊMICOS AO SABOR DAS PESQUISAS ELEITORAIS

Do Bolsa Família à maioridade penal: veja o que Flávio Bolsonaro e Lula mudaram em seus discursos

Os candidatos à Presidência da República Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) mudaram de posição sobre temas que vão de programas sociais à segurança pública. As mudanças de discurso e posicionamento podem ser identificadas em entrevistas, debates, publicações nas redes sociais e decisões tomadas ao longo de suas trajetórias políticas, inclusive durante a campanha eleitoral de 2026.

Entre os exemplos estão as críticas de Flávio ao Bolsa Família em publicações apagadas do X. Na campanha deste ano, o senador passou a defender o programa. Lula, por sua vez, criticou em 2015 a possibilidade de adolescentes serem presos. No segundo turno de 2026, passou a defender a redução da maioridade penal para crimes hediondos.

As mudanças também incluem o apoio de Flávio ao fim da escala 6x1 durante a campanha e a posição do governo Lula sobre a chamada "taxa das blusinhas", adotada em 2024 e alvo de uma iniciativa para revogá-la em 2026.

Em alguns casos, os próprios presidenciáveis reconheceram que mudaram de opinião. Em outros, as diferenças aparecem na comparação entre declarações antigas e recentes ou entre decisões adotadas em momentos diferentes.

Veja a seguir o que cada um disse e como suas posições mudaram:

Flávio Bolsonaro: Bolsa Família

O senador brasileiro e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro e Maria do Carmo, candidata ao governo do Amazonas pelo Partido Liberal (PL), participam de um comício antes do segundo turno das eleições presidenciais, em Manaus, Brasil, em 19 de outubro de 2026 — Foto: REUTERS/Suamy Beydoun

O senador brasileiro e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro e Maria do Carmo, candidata ao governo do Amazonas pelo Partido Liberal (PL), participam de um comício antes do segundo turno das eleições presidenciais, em Manaus, Brasil, em 19 de outubro de 2026 — Foto: REUTERS/Suamy Beydoun

O senador Flávio Bolsonaro criticava o Bolsa Família em publicações apagadas do X (antigo Twitter) feitas entre 2011 e 2013. Nos posts, associava o programa a práticas de clientelismo eleitoral, à dependência dos beneficiários e a estratégias de manutenção do apoio ao PT.

Em discurso durante o Fórum Rumos do Brasil, promovido pela revista Veja em junho, em São Paulo, Flávio classificou o Bolsa Família como um direito adquirido e defendeu a manutenção do benefício.

O senador explicou que pretende permitir que beneficiários continuem recebendo o auxílio por até dois anos após conseguirem um emprego formal ou abrirem uma empresa.

Lula: Maioridade penal

O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) à reeleição, discursa durante um comício de campanha antes do segundo turno das eleições presidenciais, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, em 19 de outubro de 2026 — Foto: REUTERS/Diego Vara

O presidente Lula (PT) mudou uma posição histórica sobre a redução da maioridade penal, passando a defender a responsabilização criminal a partir dos 16 anos em casos de crimes hediondos.

Durante anos, o petista se manifestou contra propostas para reduzir a idade de responsabilização penal no Brasil, atualmente fixada em 18 anos.

Flávio Bolsonaro: Fim da escala 6x1

Flávio Bolsonaro mudou sua posição sobre o fim da escala de trabalho 6x1, na qual o trabalhador tem seis dias de expediente para um de descanso.

Durante a campanha presidencial, o senador defendeu uma proposta alternativa à redução da jornada sem diminuição de salário. O modelo defendido por ele previa maior flexibilidade nos contratos, inclusive com a possibilidade de pagamento por hora trabalhada.

A posição mudou na reta final da campanha. Em outubro, Flávio decidiu votar favoravelmente à proposta que acabava com a jornada de seis dias de trabalho para um de descanso.

Durante o debate presidencial da Band, realizado em 18 de outubro, o candidato reconheceu que havia mudado de opinião.

Lula: Taxa das blusinhas

O governo Lula mudou sua posição sobre a cobrança de impostos federais em compras internacionais de até US$ 50, conhecida como "taxa das blusinhas".

Em 2023, o governo defendia a tributação de produtos importados como forma de proteger o comércio e a indústria nacional da concorrência considerada desleal.

O posicionamento mudou em 2026, quando Lula passou a defender o fim da cobrança. Em 14 de abril, durante entrevista aos sites Brasil 247, Revista Fórum e Diário do Centro do Mundo (DCM), o presidente afirmou que considerava a medida desnecessária.

A mudança, entretanto, envolve tanto o discurso presidencial quanto uma decisão do governo. A declaração de Lula em 2023 tratava da tributação de importados em geral, enquanto a medida revogada em 2026 dizia respeito especificamente às compras internacionais de até US$ 50.

Fonte: g1.com

POLÍCIA FEDERAL E O MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES AMPLIAM PRESSÃO SOBRE FLÁVIO BOLSONARO A POUCOS DIAS DO SEGUNDO TURNO

A cartada de Moraes que pode tirar Flávio da Presidência

As investigações da Polícia Federal sobre o advogado Willer Tomaz e o senador Flávio Bolsonaro (PL) passaram a ser acompanhadas com cautela por uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) diante da possibilidade de uma interpretação elástica de uma decisão da Corte sobre quem pode assumir ou não a Presidência da República.

Tomaz e Flávio são investigados por suspeita de lavagem de dinheiro em inquérito relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. Se Flávio se tornar réu, o tribunal poderá ter de decidir se o processo produz efeitos sobre sua posse ou permanência no cargo. Isso se ele for eleito presidente.

Em 2016, o Supremo decidiu, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, que pessoas que estejam diretamente na linha sucessória da Presidência da República não podem assumir o cargo caso se tornem réus em ações penais instauradas pela Corte.

Na época, o ministro Marco Aurélio Mello atendeu a uma liminar pedida pela Rede Sustentabilidade e afastou cautelarmente o então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB). A liminar foi parcialmente revogada pelo plenário para manter Renan no comando do Congresso, mas o STF fixou o entendimento — encabeçado pelo ministro Celso de Mello — de que ele ficaria impedido de assumir a Presidência da República.

Essa ADPF agora está nas mãos do ministro Gilmar Mendes. Desde dezembro de 2021, ela está sem qualquer tipo de movimentação. Não há definição se o caso será reaberto ou irá para o arquivo.

Durante as investigações, a Polícia Federal descobriu que o advogado fez pagamentos para retirar do ar reportagens que o relacionavam a Flávio, conforme informações obtidas pelo jornal O Globo. A PF suspeita que os dois mantinham uma sociedade e lista até viagens pagas pelo advogado ao parlamentar. Flávio era cadastrado como um “usuário master” de uma conta conjunta com Tomaz, conforme revelou a coluna de Malu Gaspar.

A suspeita agora de uma ala do STF reside na possibilidade de que Moraes leve o caso para análise da Primeira Turma da Corte após o segundo turno. Caso Flávio venha a se tornar réu, diante de uma vitória do senador nas urnas, o Supremo teria que rediscutir a aplicação ou não da ADPF 402 neste caso concreto.

Seria uma situação inédita. Até hoje, nenhum presidente da República eleito assumiu o cargo sendo réu em uma ação penal no Supremo.

Fonte: O Antagonista

JÚLIO CÉSAR DEPUTADO ESTADUAL ELEITO DE CEARÁ-MIRIM/RN REALIZA GRANDIOSA 'MOTOCIATA' NA NOITE DESTA TERÇA-FEIRA 20/10

Prefeito Antônio Henrique e Deputado Júlio César lideraram grande motociata e bicicletada em apoio a Allyson em Ceará-Mirim

As ruas de Ceará-Mirim foram palco de uma grande mobilização popular com a realização da "Motociata e Bicicletada 44", em apoio à campanha de Allyson Bezerra ao Governo do Estado. O evento contou com a presença direta do prefeito Antônio Henrique e do deputado Júlio César, que percorreram os principais bairros do município ao lado da militância, trabalhadores e apoiadores locais.

O ato buscou mobilizar condutores de motocicletas, ciclistas e a população em geral em torno das principais propostas da candidatura voltadas aos trabalhadores sobre duas rodas. Entre os compromissos destacados para a gestão estadual estão o programa de IPVA Zero para motos — com foco na desoneração de quem utiliza o veículo para o sustento diário — e a liberação imediata de motocicletas apreendidas exclusivamente por atraso do imposto.

O percurso cruzou corredores estratégicos e vias históricas da cidade, integrando diversas comunidades antes do encerramento oficial.

Fonte: www.jornalolitoral.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN INICIA CAMPANHA PARA TERMOS UM TRÂNSITO SEGURO E MELHOR

Antes de subir na moto, lembra de quem fica te esperando em casa

Capacete afivelado, calçado fechado e velocidade dentro do limite parece detalhe, mas faz diferença de verdade: ajuda a evitar o acidente e, se ele acontecer, diminui a gravidade dos ferimentos.

Capacete solto sai da cabeça na primeira pancada, e chinelo não protege o pé de nada numa queda. A pressa também não compensa, porque os minutos que ela economiza saem caro demais.

No 1º semestre deste ano, foram 23 sinistros de trânsito com vítimas por aqui. Cada cuidado que você toma ajuda esse número a parar de crescer, e garante que no fim do dia você chegue inteiro pra quem conta com você.

Nosso trânsito pede mais cuidado.

Blog 30zero7

CADEIA PRA ELE É HOTEL: HOMEM É PRESO EMBRIAGADO NA GRANDE NATAL PELA TERCEIRA VEZ NA BLITZ DA LEI SECA ESTE ANO

Homem sem CNH é preso pela terceira vez no ano por dirigir embriagado na Grande Natal

Motorista de 51 anos foi abordado em Extremoz; segundo a PM, ele já havia sido preso pelo mesmo crime em fevereiro e setembro

Um homem de 51 anos foi preso pela terceira vez em 2026 por dirigir sob efeito de álcool, segundo a Polícia Militar. A abordagem ocorreu no domingo 18, na avenida Pedro Vasconcelos, em Extremoz, na Grande Natal. O motorista também não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

De acordo com a PM, o teste do bafômetro apontou 1 miligrama de álcool por litro de ar expelido, resultado que configura crime de trânsito. As duas prisões anteriores por embriaguez ao volante ocorreram em fevereiro e setembro deste ano.

Homem sem CNH é preso pela terceira vez no ano por dirigir embriagado na Grande Natal

Além das consequências criminais, o motorista deverá pagar R$ 5.869,40 em multa pela reincidência na infração de alcoolemia e R$ 880,41 por dirigir sem habilitação. Os valores somam R$ 6.749,81.

Fonte: AgoraRN

DEMOROU MAIS CHEGOU A HORA: DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA É NO SENTIDO DE EMPOSSAR DR. HENRIQUE BALTAZAR COMO DESEMBARGADOR NO TJ/RN

CNJ determina a posse do juiz Henrique Baltazar como desembargador do TJRN

Decisão estabelece prazo de 48 horas para que o Tribunal de Justiça potiguar efetive a promoção do magistrado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a posse imediata do juiz Henrique Baltazar no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

A decisão foi confirmada pelo presidente do Conselho, Edson Fachin, durante a sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (20).

“Determinar o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que proceda a imediata promoção e posse do requerente (Juiz Henrique Baltazar) no cargo desembargador daquela corte, na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, no prazo improrrogável de 48 horas”, disse o presidente do CNJ.

O novo desembargador do TJRN, Henrique Baltazar, conversou com exclusividade com o Grupo Dial e falou sobre sua confiança na Justiça.

“Eu sempre disse que as pessoas devem confiar na justiça, porque sempre o judiciário existe exatamente para garantir o direito das pessoas, e foi o que aconteceu, o órgão do judiciário corrigiu a injustiça e está garantindo esse direito”, declarou Baltazar.

Após a decisão, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte terá o prazo de 48 horas para empossar o juiz Henrique Baltazar.

Fonte: Portal 98 FM

CIENTISTAS DECOBREM PROTEÍNA QUE AGEM NA PROTEÇÃO DO CÉREBRO CONTRA O DECLÍNIO COGNITIVO

Estudo de Harvard descobre proteína que protege o cérebro contra o declínio cognitivo

Um grupo de pesquisadores da Harvard Medical School identificou uma molécula que, em camundongos, ajudou a preservar a memória e a limitar alterações cerebrais associadas à idade. O estudo, publicado na revista Nature Neuroscience, investigou a proteína PLA2G2F, cuja atividade foi associada à redução da inflamação, ao controle de gorduras no cérebro e à maior resistência ao declínio cognitivo.

Os resultados não representam uma terapia nem comprovam que o mecanismo produza os mesmos efeitos em seres humanos. No entanto, oferecem pistas sobre processos biológicos que podem ajudar a explicar por que algumas pessoas preservam suas capacidades cognitivas por mais tempo, mesmo diante do envelhecimento ou de alterações cerebrais relacionadas ao Alzheimer.

Fonte: Gazeta Brasil

PROPOSTA DE GOVERNO DO CANDIDATO ALLYSON BEZERRA É UM 'REVOGAÇO' EM NORMAS PARA DESTRAVAR INVESTIMENTOS NO RIO GRANDE DO NORTE

Allyson promete “revogaço” de normas para destravar investimentos no Estado

O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte Allyson Bezerra (União) prometeu encaminhar à Assembleia Legislativa, no início de uma eventual gestão, uma proposta de “revogaço” de leis que considera obstáculos ao empreendedorismo e à atração de investimentos. Ele afirmou que pretende associar a revisão da legislação à desburocratização do licenciamento ambiental e à modernização administrativa para ampliar a arrecadação do Estado sem aumentar impostos.

“No início do nosso mandato, eu vou mandar para a Assembleia Legislativa um grande revogaço de leis que travam o Estado, que dificultam quem quer empreender”, declarou.

O candidato não especificou quais normas pretende revogar, mas uma das grandes demandas de entidades empresariais é a atualização da Lei Complementar nº 272/2004, que rege licenciamentos ambientais no RN. Em junho, a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) enviou um projeto lei que cria o Código Estadual de Meio Ambiente, revogando a Lei 272. A proposta, porém, foi criticada por entidades e ainda não foi votada.

Allyson Bezerra apresentou a proposta de “revogaço” ao defender maior participação da iniciativa privada no turismo e facilidades para a instalação de hotéis, resorts e outros empreendimentos.

Ele citou Balneário Camboriú, em Santa Catarina, como referência de desenvolvimento e atribuiu a transformação da cidade à liberdade econômica e à redução de entraves legais. Também mencionou uma visita a Shenzhen, na China, onde, segundo ele, conheceu uma experiência de expansão econômica baseada na atração de empresas e investimentos. “O estado do Rio Grande do Norte terá liberdade econômica”, afirmou.

O candidato sustentou que a expansão da atividade econômica, a emissão de licenças e o controle das despesas administrativas permitiriam recuperar a capacidade de investimento. “Isso vai fazer com que o Estado arrecade mais sem aumentar imposto”, disse. Em seguida, assumiu o compromisso: “No meu governo, não terá aumento de imposto”.

Fonte: Portal Radar RN