Cuidar da nossa história também é cuidar da nossa cidade
A Balaustrada recebe serviços de manutenção e revitalização, reforçando o compromisso com a conservação dos espaços públicos tradicionais de Ceará-Mirim.
Mais cuidado, preservação e valorização do que é patrimônio nosso!
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Você sabe o que faz a nota do IDEB subir?
A resposta está numa rede inteira trabalhando junto, com escolas recuperadas, salas mais confortáveis, fardamento entregue a mais de 15 mil alunos e alimentação escolar cada vez mais forte.
Neste Dia Mundial da Alfabetização, comemoramos um resultado concreto desse esforço: o IDEB do município subiu de 4,2 para 4,4.
Essa conquista pertence a quem faz a educação acontecer todos os dias, como professores, gestores, servidores, estudantes e famílias.
Celebrar esse avanço também é assumir um compromisso, o de seguir trabalhando por uma educação cada vez melhor para os nossos estudantes.
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Uma casa pegou fogo no conjunto Verde Vale, em Ceará-Mirim
O Corpo de Bombeiros esteve no local realizando o combate às chamas.
Ainda não há informações sobre o que teria provocado o incêndio ou se há feridos.
Haverá investigação da perícia para indicar as causas do sinistro.
Fonte: Instagram Tô na Mídia CM
Atleta potiguar dá quatro assistências em final contra o Barcelona e festeja título no futsal
O ala Ricardinho foi destaque na conquista do ElPozo Murcia na Supercopa da Espanha de Futsal, no fim de semana. O potiguar de 27 anos deu quatro assistências na vitória por 5 a 4 da sua equipe sobre o Barcelona, na final disputada no Palau Blaugrana, casa do Barça.
A matéria é do ge. Ex-Magnus Futsal e Kairat Almaty (Cazaquistão), além de ter passagem pela seleção brasileira, Ricardinho foi peça fundamental para o ElPozo levantar o troféu do torneio pela sétima vez na história. O título encerrou um jejum de nove anos do clube na competição - a última conquista havia sido na temporada 2016/17.
- ElPozo x Barcelona sempre é um jogo muito duro. Estamos falando de um dos maiores clássicos da Espanha. Não só da Espanha, como do mundo. A gente sabia que ia ser um jogo muito duro, principalmente por eles estarem em casa. O fator casa ia contar muito para eles, mas a gente fez uma boa pré-temporada. Nossa equipe se preparou bastante e, no final de tudo, a conquista acaba sendo mais especial porque fazia nove anos que o ElPozo não levantava um título na Espanha e a gente conseguiu reverter isso, e dar uma alegria para a nossa torcida que tanto merecia - falou ao ge.
O desempenho de Ricardinho ganhou ainda mais peso pelo cenário da decisão.
- Por mais que eu seja um jogador de característica de sempre dar muita assistência, acredito que nunca aconteceu de ter dado quatro assistências em um jogo, principalmente por se tratar de uma final, e mais ainda por ter sido contra o Barcelona. Contra uma equipe desse porte, fazer um jogo bom já é complicado, e imagina conseguir sair campeão e ter ajudado com quatro assistências de cinco gols. Acredito que individualmente e coletivamente nossa equipe saiu muito bem e graças a Deus a gente conseguiu começar a temporada da melhor forma que é sendo campeão depois de tanto tempo - comentou.
Além de Ricardinho, outros dois brasileiros foram importantes na conquista do título. Marcel marcou duas vezes e Gadeia fez o último gol da vitória do ElPozo.
Fonte: Portal 96 FM Esportes
América aposta em manutenção de espinha dorsal do time titular para 2027
Clube preserva contratos, negocia renovações e utiliza empréstimos para manter jogadores em atividade antes da próxima temporada
O América começa a desenhar o elenco para 2027 com a possibilidade de manter parte significativa da equipe titular desta temporada. Entre jogadores que possuem contrato, renovaram recentemente ou negociam a permanência, pelo menos sete nomes utilizados com frequência em 2026 aparecem no planejamento alvirrubro.
A estratégia adotada após o encerramento do calendário nacional foi emprestar atletas para outras competições. Três jogadores seguiram para equipes da Série C do Campeonato Brasileiro.
Titulares seguem vinculados
O goleiro Renan Bragança, que renovou com o América até 2029, foi cedido à Inter de Limeira. Um dos jogadores mais identificados com o clube, o camisa 1 disputou mais de 100 partidas pelo Alvirrubro.
O zagueiro Lucas Rodrigues também permanece vinculado ao América e foi emprestado ao Paysandu para a disputa do quadrangular decisivo da Série C.
Outro jogador cedido foi o atacante Luiz Thiago. Ele renovou para 2027 antes de seguir para o Confiança, mas acabou rebaixado com a equipe sergipana.
Balotelli permanece no clube
Com contrato até o Campeonato Potiguar de 2027, o volante Balotelli chegou a ser anunciado para disputar a Copa Santa Catarina pelo Joinville. A negociação, entretanto, foi cancelada, e o jogador segue vinculado ao América.
O zagueiro Guilherme Paraíba, uma das lideranças do elenco, também tem contrato até o fim do próximo Estadual. Ao lado de Renan Bragança, Lucas Rodrigues, Evandro, Galván, Luiz Thiago e Balotelli, o defensor integrou diferentes formações titulares ao longo da Série D.
Galván e Evandro negociam permanência
Galván ainda não teve a renovação anunciada, mas as conversas para a continuidade do atacante estão avançadas. A situação deve ser oficializada somente depois da conclusão das negociações.
O lateral-esquerdo Evandro permanece com o futuro indefinido, embora também exista a possibilidade de renovação. O jogador foi utilizado como titular durante diferentes momentos da temporada.
As movimentações indicam que, apesar da eliminação nas oitavas de final da Série D e do novo adiamento do acesso, o América não deverá promover uma reformulação completa. A tendência é preservar uma base do time de 2026 e buscar reforços pontuais para a próxima temporada.
Fonte: Portal 98 Esportes
PM frustra furto de quase 1 km de trilhos ferroviários no interior do RN
A Polícia Militar frustrou o furto de cerca de um quilômetro de trilhos ferroviários no município de Pedra Preta, no interior do RN. Durante patrulhamento de rotina, uma equipe identificou uma movimentação suspeita em um trecho da antiga linha férrea, nas proximidades do pontilhão da Passagem, antigo acesso ao município.
Na averiguação, os policiais constataram que aproximadamente um quilômetro de trilhos haviam sido desengatados e cortados. "O material já estava sendo preparado para retirada e transporte, indicando uma ação planejada para a subtração dos componentes da estrutura ferroviária", esclareceu a PM.
Diante da situação, os militares permaneceram em campana durante a madrugada, com o objetivo de localizar e prender os envolvidos. Ao perceberem a presença policial, os suspeitos fugiram pela área de vegetação existente nas proximidades e não foram localizados.
"A atuação da Polícia Militar impediu que o material fosse retirado do local, frustrando a ação do grupo suspeito de atuar de forma especializada nesse tipo de crime e preservando aproximadamente um quilômetro de trilhos que já havia sido preparado para transporte. As providências legais cabíveis foram adotadas, e o material localizado permaneceu à disposição dos órgãos competentes para a realização dos procedimentos necessários", completou a Polícia Militar.
Fonte: Portal da Tropical
Diretor da penitenciária de Alcaçuz deixa o cargo pouco mais de um mês após a fuga de 11 presos
Seap diz que a troca ocorreu dentro da normalidade administrativa e não a relaciona ao episódio de 31 de julho
Pouco mais de um mês depois de 11 presos escaparem da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, quem deixou o cargo foi o diretor da unidade. A saída dele não vem acompanhada de explicação pública sobre o motivo. Reinaldo Paiva Galvão foi exonerado, a pedido dele próprio, do comando do presídio — unidade que integra o Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta.
O ato de exoneração apareceu no Diário Oficial do Estado no sábado 5. Consultada, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) resumiu a troca a uma frase: ela se deu dentro da “normalidade administrativa”.
Assinam o documento, datado de 4 de setembro, a governadora Fátima Bezerra e o titular da pasta penitenciária, Helton Edi Xavier da Silva. O texto registra com todas as letras que a saída do cargo em comissão de Diretor de Estabelecimento Prisional foi “a pedido” — mas não diz que pedido é esse nem por quê.
Questionada especificamente sobre a mudança no comando do presídio, a pasta ampliou a resposta: “as mudanças ocorreram dentro da normalidade administrativa e a SEAP e a Diretoria-Geral da Polícia Penal estão conduzindo a transição de forma regular, dentro das rotinas e dos procedimentos de segurança normais”.
A fuga pelo vaso sanitário
A saída do diretor vem no rastro do que aconteceu em 31 de julho, quando a penitenciária registrou a fuga de 11 detentos. Tudo começou por volta das 5h30. Treze internos saíram de uma cela depois de abrir um buraco na estrutura; dois foram pegos ainda dentro da área interna, e os outros 11 escaparam.
A versão que a Seap deu na época: arrancaram o vaso sanitário e cavaram uma saída a partir da tubulação. Uma vez do lado de fora, pularam o muro da unidade. O circuito de câmeras flagrou a movimentação, e as forças de segurança armaram uma operação atrás dos fugitivos.
Um procedimento administrativo aberto pela própria secretaria passou então a apurar como aquilo tudo foi possível dentro de uma unidade prisional em funcionamento. Na resposta que deu sobre a exoneração, a Seap não relacionou uma coisa à outra.
Fonte: AgoraRN
Acordo define vigência de 10 anos para supercomputador no RN; investimento é de R$ 1,06 bilhão
Acordo de Cooperação Técnica foi assinado semana passada entre Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o governo estadual
Um Acordo de Cooperação Técnica para instalação de um supercomputador no Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo (PAX), em Macaíba, foi assinado semana passada entre Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o governo estadual. No mês passado, o presidente Lula esteve no local para anunciar a novidade durante solenidade.
De acordo com o documento, o acordo tem vigência de dez anos, contados a partir da data de assinatura, com possibilidade de prorrogação por termos aditivos sucessivos.
O investimento total é estimado em R$ 1,06 bilhão, sendo R$ 960 milhões para aquisição do supercomputador e R$ 100 milhões para preparação e operação da estrutura.
A capacidade estimada do sistema é de 7.200 petaflops em FP16, com mais de 50 mil núcleos de processamento e consumo aproximado de 4 megawatts. O projeto integra o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), coordenado pelo MCTI.
A estrutura tem como finalidade oferecer infraestrutura de computação de alto desempenho (HPC) para pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Entre as áreas de aplicação citadas pelo governo federal estão saúde, mudanças climáticas, indústria, energia e gestão de recursos hídricos. A proposta inclui ampliar a infraestrutura disponível a pesquisadores brasileiros e apoiar o desenvolvimento de soluções nacionais de inteligência artificial.
A escolha do Rio Grande do Norte está associada à capacidade de geração de energia renovável do estado. Segundo o governo federal, a disponibilidade de energia limpa pode reduzir os custos de operação da estrutura em relação a outras regiões do país.
O supercomputador é a primeira de três frentes do PBIA para ampliação da capacidade nacional de supercomputação. As outras duas preveem cooperação tecnológica com a China, no Rio de Janeiro, e desenvolvimento de chips com arquitetura aberta em Campinas (SP).
O PBIA prevê investimentos de até R$ 23 bilhões entre 2024 e 2028 em infraestrutura, pesquisa e desenvolvimento tecnológico ligados à inteligência artificial. O objetivo declarado inclui reduzir a dependência brasileira de estruturas de processamento de dados localizadas no exterior.
Fonte: Assecom RN
Cadu de Lula se reúne com mais de 80 representantes empresariais da agricultura e pecuária
O candidato ao governo do Rio Grande do Norte pelo Time que Cuida, Cadu de Lula, se reuniu, na manhã dessa terça-feira (8), com mais de 80 empresários do setor da agricultura, pecuária e pesca do estado. Na ocasião, o candidato destacou os avanços alcançados pelo setor nos últimos anos, a partir de ações diretas do governo do estado, do qual ele participou durante mais de sete anos, e aproveitou para destacar também como pretende avançar nas políticas de incentivo à economia rural e da pesca.
Durante o atual governo as exportações saltaram de R$ 136 milhões para R$ 268 milhões, o Distrito Industrial do Baixo Assu teve recuperação de 3.000 hectares. O governo também criou um calendário de feiras com 64 eventos anuais. A produção leiteira saltou de 380 mil litros/dia pra 1 milhão de litros/dia. Esses foram alguns pontos lembrados durante o encontro.
Cadu de Lula apresentou seu plano de avanço para o setor. Ele se comprometeu em avançar nos projetos de irrigação para garantir água para a população, mas também melhorar a produtividade do campo. Buscar atrair uma indústria de etanol para fortalecer a produção de sorgo e milho, ampliar a exportação do gado vivo e voltar a exportação de camarão, além da ampliação do banho de ovinos.
Um dos principais desafios que o candidato colocou como essencial para o crescimento da economia, do agronegócio e da indústria é a interligação do estado à ferrovia Transnordestina. “Já temos opção de ramais a discutir com o governo federal e, com a vitória do presidente Lula, nós vamos implantar esse marco no desenvolvimento do nosso estado”, afirmou Cadu.
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O futuro governador do Rio Grande do Norte, Cadu de Lula, se reuniu na manhã desta terça-feira (8) com líderes do setor lojista de Natal para um bate-papo sobre o futuro da economia potiguar. Promovido pela CDL Natal, o encontro contou com a participação de empresários de diversos setores, abrindo um diálogo importante e que promete ser prorrogado e ampliado quando Cadu for governador.
Na ocasião, Cadu de Lula falou sobre o compromisso do Time que Cuida em promover um ambiente próspero para os negócios, e propício ao desenvolvimento econômico do estado. Ele falou sobre o seu período na gestão das contas do Estado, quando esteve liderando a Secretaria da Fazenda, e das políticas adotadas em favor do crescimento econômico de toda a cadeia produtiva.
Uma das principais medidas é o Proedi, programa que beneficia centenas de empresas instaladas no RN com incentivos fiscais que compreendem a isenção de até 95% de ICMS, proporcionando a geração de cerca de 70 mil empregos em todas as regiões do RN.
Para além dos feitos ao longo dos últimos sete anos, Cadu também falou do que pretende fazer para manter o bom desempenho e até melhorar a economia do RN. “A gente tem que retomar a competitividade do Estado. Como é que você faz isso? Com uma política de incentivos atraentes que a gente tem hoje e a gente vai conviver com ela por alguns anos ainda; com o tratamento da questão do licenciamento ambiental como um todo; com a modernização da legislação; e com uma infraestrutura logística adequada”, explicou Cadu de Lula.
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Getúlio Rego reforça apoio à candidatura de Nina Souza para a Câmara dos Deputados
O candidato a deputado estadual Getúlio Rego (PL) reforçou o apoio à candidatura de Nina Souza (PL) à Câmara dos Deputados. A declaração ocorreu durante um evento realizado na Zona Norte de Natal, na manhã deste domingo (6), que reuniu apoiadores e lideranças políticas.
Durante o encontro, Getúlio destacou a importância do Rio Grande do Norte contar com uma representante como Nina em Brasília. Segundo ele, a candidata reúne experiência na vida pública, determinação e, sobretudo, sensibilidade e humanidade para trabalhar em favor da população.
“Nina é uma mulher forte, determinada, experiente, que tem, acima de tudo, humanidade para olhar para quem mais precisa. O nosso Estado precisa de uma deputada como ela em Brasília. Com essa dobradinha, comigo na Assembleia e Nina na Câmara dos Deputados, teremos mais força e oportunidades para promover o desenvolvimento do nosso Estado”, afirmou Getúlio.
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Carreata e piseiro gigantes marcam chegada de Cadu de Lula em Canguaretama
O futuro governador do Rio Grande do Norte, Cadu de Lula, foi recebido com uma festa marcante protagonizada pelo povo de Canguaretama, em uma grande carreata pelas principais ruas da cidade. Ao lado do prefeito Leandro Varela, Cadu recebeu uma verdadeira onda de apoio e carinho, comprovando que a força do Time que Cuida está cada vez maior em todas as regiões do estado.
Cadu de Lula chegou ao município acompanhando da maior líder política do RN, a governadora Fátima Bezerra, e da futura senadora Samanda de Lula. Juntos, eles presenciaram um movimento histórico na terra dos Mártires de Cunhaú, onde o povo saiu de casa para conferir de perto a presença da esperança de um Rio Grande do Norte ainda melhor.
O encontro não ficou apenas na carreata. Na entrada de Piquiri, uma multidão se formou para acompanhar o futuro governador em mais uma grande caminhada, o Piseiro do 13, deixou toda a comunidade em clima de festa. Lá, Cadu falou sobre a disposição para fazer mais pelo RN.
“Eu, assim como Leandro, tenho as mãos limpas, trabalho para melhorar a vida do povo e não a minha família. E nós vamos trabalhar cada vez mais pelo povo de Canguaretama, pelo povo do Agreste, pelo povo do Rio Grande do Norte”, destacou Cadu de Lula, futuro governador.
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Com apoio do prefeito Jefferson Gomes, ex-prefeito, vereadores e lideranças, Rafael participa da maior cavalgada do Agreste em Brejinho
O 7 de Setembro levou a campanha de Rafael Motta (PDT) ao Senado a Brejinho, onde o candidato participou, nesta segunda-feira (7), da Cavalgada da Independência, considerada a maior e mais tradicional da região. Em meio à programação que movimenta o município todos os anos, Rafael dividiu a agenda com o candidato ao Governo do Estado, Cadu de Lula, e percorreu o evento ao lado das principais lideranças políticas locais.
Rafael conta em Brejinho com o apoio do prefeito Jefferson Gomes e de todo o seu grupo político. O ex-prefeito João Gomes também esteve na mobilização, reforçando o palanque montado no município em torno da candidatura do pedetista ao Senado.
Ao participar de uma das agendas mais tradicionais da região ao lado de um grupo que já declarou voto em seu nome, o candidato destacou: “Brejinho é uma cidade onde temos amigos, apoio político e, principalmente, uma parceria que olha para frente. Estar aqui neste 7 de Setembro, ao lado de Jefferson, João Gomes, Cadu e de tanta gente que acredita no nosso projeto, aumenta ainda mais a nossa responsabilidade de representar o Rio Grande do Norte no Senado”, afirmou Rafael Motta.
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Ao afastar Andrei, Mendonça diz que foi monitorado pela PF por 30 dias
Ministro afirmou que relatórios de inteligência representam monitoramento ilícito e disse que Moraes teve conhecimento prévio dos documentos
O ministro André Mendonça, do STF, afirmou em decisão proferida nesta terça-feira (8) que foi alvo, ilegalmente, de um "monitoramento sistemático" da Polícia Federal por mais de 30 dias. Segundo o magistrado, pelo menos seis relatórios de inteligência sobre sua atuação foram produzidos entre 3 e 31 de agosto. Mendonça também ressaltou que Alexandre de Moraes teve conhecimento prévio da existência dos documentos antes de determinar que fossem encaminhados ao inquérito das fake news.
"Ou seja, ao menos há mais de 30 dias este relator tem sido monitorado pela Polícia Federal. Trata-se de monitoramento ilícito de Ministro da Suprema Corte do país, o que por si só revela a gravidade da situação", escreveu Mendonça.
A afirmação consta de decisão na Petição 16.662, na qual Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa. O ministro também ordenou a abertura de investigações criminais e administrativo-disciplinares para apurar a produção dos relatórios.
A medida será submetida nesta terça ao referendo da 2ª Turma do STF, em sessão virtual extraordinária convocada para ocorrer das 10h às 23h59.
Moraes sabia dos relatórios, diz Mendonça
Na decisão, Mendonça chama atenção para o fato de Moraes ter afirmado anteriormente que recebeu "notícias da existência" dos relatórios de inteligência.
Para Mendonça, isso demonstra que outro integrante do STF tomou conhecimento da produção do material antes de sua remessa formal.
"Isso significa que, ademais da produção ilícita dos 'documentos, foi dada ciência das suas existências a outro Ministro para que este subscritor fosse incluído no Inquérito das Fake News", escreveu.
Segundo a decisão, Andrei encaminhou formalmente o material às 18h45 de 1º de setembro, após determinação de Moraes.
Mendonça sustenta que os documentos revelam "monitoramento e coleta dirigida" não apenas sobre ele, mas também sobre o advogado-geral da União, Jorge Messias.
A conclusão do ministro se apoia, entre outros elementos, em trecho de um dos próprios relatórios que afirma que determinada hipótese, apesar de apresentar "confiança agregada baixa", autorizaria "monitoramento e coleta dirigida".
Mendonça afirma que referências dos documentos a informações "ainda não registradas em relatórios anteriores", somadas às datas informadas pela própria PF, demonstrariam que a coleta ocorria havia pelo menos um mês.
"Documentos de nada jurídico"
O ministro faz críticas duras aos relatórios que embasaram as acusações contra sua atuação nas operações Sem Desconto e Compliance Zero.
Segundo Mendonça, os documentos são apócrifos, não possuem timbre, identificação dos autores nem elementos suficientes para confirmar a data em que foram produzidos.
Ele classifica o material como um verdadeiro "nada jurídico" e afirma que os documentos são tecnicamente inadequados para a própria atividade de inteligência.
Mendonça destaca ainda que os próprios relatórios os classificam como material de "difusão restrita", "sem valor probatório" e, em um dos casos, com "confiança agregada baixa".
O ministro também cita manifestações da União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin (Intelis) e do presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) para sustentar suas críticas à forma como os documentos foram elaborados e utilizados.
"Arapongagem institucional"
Em outro trecho, Mendonça compara a situação à distopia "1984", de George Orwell, e afirma que a produção dos relatórios pode configurar uma espécie de "arapongagem institucional".
Segundo ele, os documentos não se limitaram a reunir informações, mas realizaram avaliações sobre decisões judiciais tomadas por ele, sobre a atuação de Jorge Messias e até sobre o trabalho de delegados e agentes da própria PF.
Um dos relatórios, por exemplo, analisa a relação entre Mendonça e Messias e levanta como elemento de contexto o fato de ambos terem uma "matriz religiosa comum" e recebido apoio de igrejas evangélicas em suas trajetórias relacionadas ao STF.
Para Mendonça, a atividade de inteligência da PF não possui competência para exercer uma espécie de controle disciplinar sobre ministros, integrantes da advocacia pública ou policiais.
"É inimaginável conceber que, diante do teor do material revelado, podem estar sendo produzidos 'relatórios no âmbito da Diretoria de Inteligência Policial da PF com considerações das mais variadas ordens sobre o teor de decisões judiciais proferidas por magistrados", afirmou.
Informações sigilosas foram expostas
A decisão também acusa os relatórios de terem revelado informações sobre investigações que ainda estavam sob sigilo.
Mendonça cita especificamente referências a Antonio Rueda e ACM Neto, que, segundo o próprio relatório, eram objeto de procedimentos pendentes de decisão judicial.
Para o ministro, a divulgação permitiu que potenciais alvos tomassem conhecimento antecipado de possíveis medidas contra eles, comprometendo sua eficácia.
Mendonça afirma que as decisões sobre essas representações já haviam sido tomadas, mas permaneciam sigilosas justamente para preservar eventuais diligências futuras e a intimidade dos investigados.
Afastados
Ao final, Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues dos cargos de delegado e diretor-geral da PF e de Leandro Almada da Costa dos cargos de delegado e diretor de Inteligência Policial.
Segundo o ministro, há, em análise preliminar, "robustos indícios" de omissão, participação e conhecimento sobre a elaboração dos relatórios por ocupantes dos principais cargos relacionados à atividade de inteligência da PF.
Mendonça argumenta que a permanência dos dois nas funções poderia permitir acesso a informações e sistemas capazes de interferir nas apurações sobre a própria produção dos documentos.
A decisão também determina que a Corregedoria da PF abra procedimentos de natureza penal e administrativo-disciplinar para identificar quem determinou a elaboração dos relatórios, quem efetivamente os produziu, quando foram feitos e se existem outros documentos com a mesma finalidade.
Além disso, Mendonça suspendeu a produção e o compartilhamento, inclusive interno, de relatórios de inteligência destinados a analisar atos praticados no exercício das funções jurisdicionais, da advocacia pública ou da polícia judiciária.
O ministro da Justiça e Segurança Pública foi intimado para cumprimento imediato da decisão. Mendonça pediu ainda a convocação da Segunda Turma do STF para referendar a medida cautelar nesta terça-feira.
Fonte: Congresso em Foco
Brasil tem 19 milhões de nanoempreendedores; categoria poderá ficar livre de impostos
Nova categoria contempla trabalhadores com faturamento anual inferior a R$ 40,5 mil e que não são MEIs; regra prevê dispensa de CNPJ, nota fiscal e pagamento de IBS e CBS
O Brasil possui pelo menos 19 milhões de trabalhadores que se enquadram na categoria de nanoempreendedor, criada no contexto da reforma tributária. A estimativa consta em um estudo encomendado pela Natura e elaborado pelo economista Fernando Blumenschein. O grupo reúne profissionais que atuam em atividades de pequena escala, muitas vezes como forma de complementar a renda, como manicures, costureiras, cabeleireiros, eletricistas, ambulantes e revendedores de cosméticos.
Para ser classificado como nanoempreendedor, o trabalhador precisa ter receita bruta anual inferior a R$ 40,5 mil e não pode estar inscrito como Microempreendedor Individual (MEI). Diferentemente do MEI, não será necessário possuir CNPJ para fazer parte da categoria. No caso de motoristas e entregadores que trabalham com aplicativos, o limite anual é maior: R$ 162 mil.
Uma das principais diferenças está justamente na formalização. Pela regulamentação da reforma tributária, os nanoempreendedores não precisarão abrir CNPJ nem emitir nota fiscal e também ficarão dispensados do recolhimento do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), tributos que começam a ser implementados em 2027.
Segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, a dispensa de CNPJ e de documentos fiscais foi formalizada no fim de agosto por decisão da Receita Federal e do Comitê Gestor do IBS, formado por representantes de estados e municípios. A medida ainda não estava oficializada quando o levantamento utilizado no estudo foi realizado.
Maioria dos nanoempreendedores está na informalidade
Dos 19 milhões de trabalhadores estimados pelo levantamento, aproximadamente 15,5 milhões atuam por conta própria sem CNPJ. O número corresponde a cerca de 60% dos trabalhadores informais brasileiros. Outros 3,5 milhões possuem cadastro empresarial, mas não estão enquadrados como MEI.
A nova categoria foi criada com o objetivo de contemplar trabalhadores que exercem atividades econômicas em pequena escala e que poderiam enfrentar dificuldades diante da burocracia exigida de empresas formalizadas. Na prática, parte desse público já não recolhe os atuais impostos sobre o consumo e poderá permanecer sem a cobrança dos novos tributos.
O estudo também aponta que 81,5% dos nanoempreendedores informais vivem com renda de até dois salários mínimos, enquanto 31,5% não concluíram o ensino fundamental. Os dados mostram um perfil socioeconômico diferente daquele observado entre os MEIs.
Mulheres representam parcela importante
A pesquisa estima que 5,3 milhões de mulheres estejam dentro do universo de nanoempreendedoras que poderiam ser alcançadas pela venda direta, modelo utilizado, por exemplo, por revendedoras de cosméticos. O número representa um potencial de alcance e não significa que todas essas mulheres já trabalhem atualmente nesse segmento.
Entre as nanoempreendedoras, cerca de 44% trabalham menos de 40 horas por semana, característica associada ao uso da atividade como complemento de renda ou como uma alternativa mais flexível de trabalho.
Um exemplo é Cristina Regis, de 49 anos, moradora de Natal. Ela trabalha como recepcionista de um motel, com carteira assinada, e há mais de 18 anos complementa a renda com a venda de produtos da Natura.
Segundo ela, o rendimento com as vendas varia conforme o período. Em meses de menor movimento, a renda fica entre R$ 400 e R$ 500, enquanto datas comemorativas podem elevar o valor para aproximadamente R$ 1 mil.
Nordeste concentra alto índice de informalidade
O levantamento também aponta diferenças significativas entre as regiões brasileiras. No Nordeste, 89,8% dos nanoempreendedores não possuem CNPJ. No Norte, o percentual chega a 93%.
São Paulo aparece com o maior número absoluto de trabalhadores enquadrados na categoria, com aproximadamente 3,9 milhões de nanoempreendedores. Desse total, cerca de 2,8 milhões trabalham sem formalização.
Para os responsáveis pelo estudo, a dispensa de obrigações burocráticas é especialmente relevante diante do perfil de renda e escolaridade desse público. A avaliação é de que a exigência de CNPJ, emissão de notas fiscais e outras obrigações poderia representar um custo elevado para trabalhadores que movimentam valores relativamente baixos.
Nanoempreendedor não é o mesmo que MEI
Apesar de também representar uma forma de atividade econômica de pequena escala, o nanoempreendedor não deve ser confundido com o MEI. Uma das condições para estar na nova categoria é justamente não estar inscrito no regime de Microempreendedor Individual.
Outra diferença aparece na faixa de faturamento imediatamente superior. Entre trabalhadores que movimentam entre R$ 40,5 mil e R$ 81 mil por ano, o levantamento aponta maior nível de formalização, renda média mensal superior a R$ 4,6 mil e uma proporção de pessoas com ensino superior completo quase três vezes maior do que entre os nanoempreendedores.
Para Adriana Colloca, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (Abevd), as diferenças socioeconômicas precisam ser consideradas na regulamentação da reforma tributária para que a nova categoria consiga promover inclusão produtiva.
Outro ponto levantado pelo estudo envolve as empresas que compram produtos ou serviços desses trabalhadores. Como o nanoempreendedor não recolherá IBS e CBS, a empresa compradora não poderá aproveitar créditos desses tributos na operação, diferentemente do que ocorre quando a aquisição é feita de um fornecedor sujeito à tributação.
Fonte: Portal 98 FM
PM apreende arma artesanal e munições durante barreira em Ceará-Mirim
Policiais militares do 17º Batalhão da Polícia Militar (17º BPM) apreenderam uma arma de fogo artesanal e munições durante uma barreira policial na madrugada deste domingo (6), na região de Ponta do Mato, zona rural de Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte.
Durante a fiscalização, os policiais perceberam um homem saindo de uma via próxima. Ao notar a presença da equipe, ele abandonou um saco e fugiu por propriedades da região.
Os militares realizaram buscas, mas não conseguiram localizar o suspeito. Dentro do material deixado para trás, a equipe encontrou uma arma de fogo artesanal de calibre 12 e 10 munições do mesmo calibre.
O armamento e as munições foram apreendidos e encaminhados à Delegacia de Plantão da Zona Norte, onde foram apresentados para os procedimentos cabíveis.
Fonte: Portal 98 FM
Guarda Municipal de Ceará-Mirim celebra o 7 de setembro
Hoje celebramos a Independência do Brasil e a força de um povo que constrói sua história com coragem, união e esperança.
Para a Guarda Municipal de Ceará-Mirim, servir à população é também fortalecer, todos os dias, os valores de cidadania, respeito e compromisso com o nosso país.
Que o espírito de independência nos inspire a seguir trabalhando por uma Ceará-Mirim cada vez mais segura e protegida.
Guarda Municipal de Ceará-Mirim
Disciplina, Responsabilidade e Respeito.
Viva o Brasil! Viva a nossa Independência!
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Ceará-Mirim deu início a mais uma programação que reúne educação, cultura e esporte
O Desfile Cívico e a Cerimônia de Abertura dos Jogos das Escolas Municipais marcaram um momento de integração entre estudantes, professores e toda a comunidade escolar.
Confira como foi esse momento que marcou a abertura dos Jogos das Escolas Municipais.
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Constituição em foco: nova obra transforma teoria jurídica em conhecimento aplicado
Chega ao público a 1ª edição de Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais - Fundamentos, Casos Reais e Jurisprudência Constitucional, obra que propõe uma abordagem atual e aprofundada sobre temas essenciais do Direito Constitucional. Com uma proposta que alia fundamentos teóricos, casos concretos e jurisprudência, o livro percorre questões centrais como Constituição, direitos fundamentais, princípios constitucionais, controle de constitucionalidade, direitos sociais, políticas públicas e decisões do Supremo Tribunal Federal, além de discutir os desafios contemporâneos provocados pelas novas tecnologias e pelas transformações da sociedade.
Entre os autores está Nildo da Silva Dias, professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) desde 2005 e atual vice-reitor da instituição. Graduado em Agronomia pela ESAM e em Direito pela Universidade Potiguar (UnP), possui doutorado em Ciências pela ESALQ/USP e integra o corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Ufersa. A obra também conta com Dennis Miguel Dias Marques de Oliveira, advogado graduado em Direito pela UFRN, com atuação em Direito Público, Eleitoral e Criminal, além de experiência em assessoria jurídica a órgãos públicos, licitações, contratos administrativos e controle interno. Pesquisador e consultor em Direito Eleitoral, Dennis também se dedica aos impactos da inteligência artificial e das novas tecnologias sobre o processo democrático.
Mais do que um livro jurídico, a publicação se apresenta como um convite à reflexão sobre Constituição, cidadania, democracia e a efetivação dos direitos fundamentais diante dos desafios do mundo contemporâneo. Com linguagem voltada ao estudo e à compreensão prática do Direito Constitucional, a obra reúne conhecimento acadêmico e experiências profissionais para oferecer uma leitura relevante a estudantes, pesquisadores, operadores do Direito e a todos que desejam compreender melhor os fundamentos que sustentam o Estado Democrático de Direito. Uma obra que conecta teoria e realidade para lançar luz sobre os direitos que estruturam a sociedade brasileira.
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Robinson Faria percorre sete municípios no fim de semana e é reconhecido pelos prefeitos como o “pai da saúde” do RN
Deputado tem destinado emendas que viabilizaram cirurgias, zeraram filas, garantiram pagamento de servidores e compra de medicamentos, transformando a saúde pública nos municípios potiguares
O deputado federal Robinson Faria percorreu sete municípios do Rio Grande do Norte neste fim de semana em uma agenda intensa de campanha, sendo recebido com apoio popular em cada cidade visitada, reflexo das parcerias construídas e das entregas realizadas ao longo do mandato. No sábado (5), iniciou o dia em Pureza com um grande adesivaço ao lado do prefeito Ricardo Brito, do candidato a deputado estadual Kleber Rodrigues, e de vereadores. Em seguida, seguiu para Poço Branco, onde realizou carreata ao lado do vereador Percivaldo, encerrando com uma grande reunião com lideranças locais, vereadores e o vice-prefeito Maurício Netto. À noite, concluiu o dia em Várzea com uma passeata seguida de comício ao lado do prefeito Getúlio Ribeiro, vereadores e lideranças da região.
No domingo (6), Robinson iniciou o dia em Vera Cruz ao lado do prefeito Júnior Marchante, vereadores e apoiadores em um grande adesivaço. Em seguida, passou por Lagoa Salgada, onde esteve ao lado do prefeito Canidé Justino e vereadores em mais um adesivaço. A agenda seguiu para Passa e Fica, com adesivaço, carreata e comício que reuniu uma multidão ao lado do prefeito Flaviano Lisboa, do vice-prefeito Elson Lima, dos ex-prefeitos Pepeu, Lisboa, Léo Lisboa e Celu, além de vereadores.
Em Passa e Fica, o prefeito Flaviano Lisboa destacou que Robinson é conhecido como o “pai da saúde”, apelido que nasceu das entregas reais ao longo do mandato: cirurgias realizadas, UBS funcionando, Centros de Especialidades em Saúde e Odontológico implantados e filas zeradas. “Robinson não veio prometer, veio entregar. É por isso que votamos em Robinson Faria para deputado federal”, afirmou Flaviano Lisboa. O fim de semana foi encerrado em Boa Saúde, com um grande comício ao lado do prefeito João Maria e vereadores.
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General Girão realiza mega carreata ao lado da prefeita Nira e se consolida como o federal de Maxaranguape
O deputado federal General Girão (PL-RN) realizou, neste domingo (6), uma grande demonstração de força política em Maxaranguape. Ao lado da prefeita Professora Nira, o parlamentar percorreu o município em uma mega carreata que reuniu centenas de carros, motos e apoiadores, movimentando ruas e comunidades e marcando um dos maiores atos da campanha de Girão à reeleição, consolidando o deputado como o federal de Maxaranguape.
A Carreta do Hulk, que vem se tornando presença constante nas grandes mobilizações da campanha, também participou do percurso, levando os jingles de Girão e acompanhando a passagem da comitiva pelo município. A concentração de veículos e a participação de moradores deram dimensão ao evento, que reuniu apoiadores ao longo do trajeto e reforçou a presença do deputado em Maxaranguape.
A mobilização aconteceu em um município onde Girão mantém uma relação de parceria que já se traduz em investimentos concretos. Somente para pavimentação, o deputado viabilizou mais de R$ 5,3 milhões, incluindo R$ 4.785.919 para trechos que ligam Caraúbas à BR-101 e a rodovia federal à comunidade Dom Marcolino, além de R$ 550 mil para a estrada entre Caraúbas e Maracajaú.
Parte desses investimentos já mudou a rotina da população. O acesso entre a região de Caraúbas e a BR-101 colocou fim a uma espera de mais de seis décadas por melhores condições de tráfego, facilitando o deslocamento dos moradores e fortalecendo também o acesso a uma área importante para o turismo local. O mandato ainda destinou recursos para outras áreas, como saúde e agricultura, ampliando a presença de investimentos federais no município.
Ao lado da prefeita Nira, Girão transformou a passagem por Maxaranguape em uma das grandes mobilizações deste fim de semana de campanha em todo o estado. A carreata, com centenas de veículos e forte participação popular, reforçou, nas ruas, uma parceria que o deputado vem construindo com o município por meio de recursos, obras e presença constante junto à população.
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