MAIS UMA ESCOLA ENTREGUE À POPULAÇÃO DE CEARÁ-MIRIM/RN: AVANÇO QUE TRANSFORMA VIDAS

Prefeito Antônio Henrique de Ceará-Mirim entrega mais uma escola reformada

A Prefeitura de Ceará-Mirim segue avançando nos investimentos em educação e entregou, nesta sexta-feira (10), a Escola Municipal Severino Pinheiro, na comunidade de Mineiros, totalmente requalificada e pronta para receber estudantes, profissionais e toda a comunidade escolar com mais conforto, segurança e qualidade.

A unidade passou por uma ampla reestruturação, contemplando serviços hidráulicos e elétricos, recuperação do telhado, pintura geral e uma completa revitalização dos espaços. A escola agora conta com uma estrutura mais moderna e adequada, garantindo melhores condições de ensino e aprendizagem para as crianças da localidade.

“Investir na educação é investir no futuro da nossa cidade. Estamos entregando mais uma escola preparada para acolher nossos alunos com dignidade e oferecer melhores condições de aprendizagem. Esse é um trabalho que não para e que vai continuar chegando a cada comunidade”, destacou o prefeito.

A entrega da Escola Severino Pinheiro reforça o ritmo de trabalho da gestão municipal. Além da unidade de Mineiros, outras escolas também foram entregues recentemente, ampliando os investimentos e fortalecendo a rede pública de ensino em todo o município.

Blog 30zero7

SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM CEARÁ-MIRIM/RN FAZ ENCONTRÃO PAROQUIAL

Hoje é o nosso Encontrão Paroquial

Um momento especial de fé, comunhão e alegria para toda a nossa comunidade.

Prepare o coração e venha viver conosco uma tarde repleta de bênçãos, com pregação, louvor, adoração e a Santa Missa!

📅 12 de abril

🕓 A partir das 16h

Não fique de fora, traga sua família e participe desse grande momento de encontro com Deus!

Blog 30zero7

DOIS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE TIVERAM ATUALIZAÇÕES NOS NOMES PELO IBGE

Municípios do RN tem atualizações oficiais nos nomes

O IBGE atualizou a grafia de cidades em todo o Brasil, e no Rio Grande do Norte duas mudanças chamaram atenção.

O município de Açu passa a ter a grafia oficial Assú, enquanto Arês agora é oficialmente escrito como Arez.

De acordo com o IBGE, as alterações seguem leis estaduais, decisões judiciais e atualizações cartográficas mais recentes, garantindo maior precisão nas informações oficiais do país.

Fonte: rnnoticiaeentretenimentos

17º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM CEARÁ-MIRIM/RN PRENDE SUSPEITO COM MOTOCICLETA CLONADA NA ZONA RURAL

Equipe do 17º Batalhão prende homem com motocicleta clonada em Ceará-Mirim

Policiais militares lotados no 17º Batalhão de Polícia Militar, na tarde desta sexta-feira (10/04/26), durante patrulhamento no distrito de Primeira Lagoa, em Ceará-Mirim/RN, visualizaram uma motocicleta estacionada em frente a uma residência e decidiram averiguar seus sinais identificadores, tendo em vista denúncias recorrentes de motos adulteradas na localidade.

Um homem que se encontrava na residência identificou-se como proprietário do veículo e, em seguida, apresentou o documento da motocicleta.

Após verificação, foram constatados sinais de adulteração no chassi. Ao consultarem os dados cadastrais nos sistemas oficiais, a partir da placa, os policiais mantiveram contato com outra pessoa, que informou estar de posse da motocicleta original em outro local, enviando inclusive uma fotografia do veículo.

Diante dos fatos, o homem e a motocicleta clonada foram conduzidos à delegacia de polícia civil de Ceará-Mirim para a adoção dos procedimentos cabíveis.

Fonte: 17º BPM - Servir e proteger

CLÁSSICO ENTRE AMÉRICA/RN E ABC/RN PELA SÉRIE D TEM NOVA DATA MARCADA PELA CBF

Clássico entre América e ABC tem data alterada para o dia 22 na Arena das Dunas

Partida passa do dia 19 para 22 de abril, às 19h

O clássico entre América Futebol Clube (RN) e ABC Futebol Clube, válido pela terceira rodada da Série D do Campeonato Brasileiro, teve a data alterada pela Confederação Brasileira de Futebol.

Inicialmente marcado para o dia 19, às 16h, o confronto será disputado no dia 22, quarta-feira, às 19h, na Arena das Dunas, em Natal.

A alteração foi confirmada nesta sexta-feira após solicitação do clube mandante.

De acordo com a CBF, o pedido foi feito pelo América-RN devido à indisponibilidade da Arena das Dunas na data anteriormente prevista.

O estádio receberá um show da dupla Henrique e Juliano no dia 18, o que inviabilizou a realização da partida no dia 19.

A programação do evento já havia provocado outra mudança no calendário do clube.

A partida entre América-RN e Fortaleza, marcada para o dia 16, foi transferida para o Estádio Almeidão, em João Pessoa.

Fonte: AgoraRN Esportes

BRASIL TERÁ RECORDE DE ÁRBITROS E ASSISSTENTES NA COPA DO MUNDO 2026

Brasil terá três árbitros na Copa do Mundo; veja lista completa da Fifa

A Fifa anunciou a lista de árbitros para a Copa do Mundo e confirmou três brasileiros entre os selecionados: Raphael Claus, Ramon Abatti Abel e Wilton Pereira Sampaio.

O torneio será disputado nos Estados Unidos, México e Canadá, entre 11 de junho e 19 de julho, com 104 partidas no total.

Equipe brasileira na arbitragem

Além dos árbitros principais, o Brasil terá cinco assistentes:

Bruno Boschillia

Bruno Pires

Danilo Manis

Rodrigo Figueiredo

Rafael Alves

Na arbitragem de vídeo, Rodolpho Toski Marques foi selecionado como VAR.

Claus e Wilton Sampaio voltam a uma Copa do Mundo após participarem da edição do Catar. Já Abatti Abel fará sua estreia em Mundiais, após atuar recentemente na Copa do Mundo de Clubes.

Recorde brasileiro

Com nove representantes na arbitragem, o Brasil bate recorde de participação em Copas do Mundo. Na edição anterior, foram sete nomes.

A última vez que o país teve três árbitros principais no torneio havia sido em 1950. Desde então, apenas um juiz era selecionado por edição, com exceção do Mundial mais recente.

Fonte: 98 FM Natal

MAIS DENÚNCIAS DE ASSÉDIO E ABUSOS RONDAM O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Ex-assessora relata série de abusos e acusa ministro do STJ de assédio dentro de gabinete

Uma ex-assessora do ministro Marco Buzzi denunciou ao Conselho Nacional de Justiça uma rotina marcada por medo e episódios de assédio sexual dentro do gabinete no Superior Tribunal de Justiça. O depoimento, colhido após as primeiras denúncias virem à tona, descreve situações recorrentes de importunação durante o período em que a servidora trabalhava diretamente com o magistrado.

Segundo o relato, teriam ocorrido ao menos oito episódios de assédio. A ex-servidora afirmou que, por abrir o gabinete diariamente, ficava sozinha com o ministro por cerca de duas horas — intervalo em que, segundo ela, aconteceram parte dos casos. Em um dos episódios, relatou ter sido levada à despensa sob um pretexto administrativo, momento em que teria sofrido atos de cunho sexual sem consentimento.

As denúncias ganharam força após a convocação de outras pessoas que atuavam no gabinete. De acordo com o andamento do caso, testemunhas ouvidas confirmaram pontos apresentados pela ex-assessora, reforçando os indícios analisados pelo CNJ. O caso veio a público inicialmente por meio de reportagem da jornalista Adriana Araújo.

Na esfera criminal, a Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor da abertura de inquérito. A decisão final cabe ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal. Paralelamente, o STJ deve analisar a abertura de processo administrativo disciplinar contra Buzzi.

O ministro já está afastado cautelarmente desde fevereiro, também em razão de outra denúncia de assédio. Em nota, a defesa contestou o vazamento das informações e afirmou que a divulgação do conteúdo fere o sigilo das investigações.

Fonte: Portal Metrópoles

MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES ESTÁ COM MAIS UMA 'BRONCA' LIGADA AO BANCO MASTER PARA RESOLVER

Receita desmonta versão de Moraes sobre uso de jatinho do Master

Documentos da Receita Federal do Brasil enviados à CPI do Crime Organizado colocam em xeque a justificativa apresentada pelo entorno do ministro Alexandre de Moraes sobre o uso de um jatinho ligado ao Banco Master. A versão de que se tratava de um fretamento, com valores descontados do contrato mensal do escritório de sua esposa, não encontra respaldo nos registros analisados.

Segundo fontes da comissão, os dados indicam que o escritório teria recebido integralmente os R$ 3,6 milhões mensais, sem qualquer abatimento referente ao suposto aluguel da aeronave. A ausência de descontos enfraquece a tese de que o uso do avião foi devidamente compensado financeiramente.

Outro ponto que chamou atenção foi a falta de documentação. Não há registros contábeis, notas fiscais ou comprovantes de transferência que confirmem a existência do pagamento pelo fretamento, o que levanta dúvidas sobre a natureza da operação.

Especialistas apontam que, independentemente de ser locação ou eventual benefício, haveria obrigação de recolhimento de tributos. Entre eles, poderiam incidir impostos como IRRF, PIS, Cofins e CSLL, além de outras cobranças conforme a caracterização jurídica do caso — mas não há indícios de que esses valores tenham sido pagos.

Nos bastidores da CPI, a avaliação é de que, se confirmadas, as informações podem transformar a justificativa apresentada em um possível indício de irregularidade fiscal, ampliando a pressão sobre o caso e seus desdobramentos.

Fonte: Diário do Poder

OS BENS DO DANIEL VORCARO SÃO INCALCULÁVEIS: JUSTIÇA QUER SABER DE MANSÃO EM ASPEN DE R$ 385 MILHÕES

Justiça dos EUA aperta cerco a Vorcaro e mira mansão de R$ 385 milhões em Aspen

A ofensiva judicial contra o patrimônio do empresário Daniel Vorcaro ganhou um novo capítulo nos Estados Unidos. O liquidante do Banco Master ampliou o rastreamento de bens ligados ao ex-banqueiro e apontou a existência de imóveis de luxo e aeronaves que podem entrar no processo de liquidação.

Documentos tornados públicos pelo Tribunal de Falências da Flórida revelam que foram identificados ao menos seis imóveis e quatro aviões associados a Vorcaro. Entre os bens, chama atenção uma mansão em Aspen, no Colorado, avaliada em cerca de R$ 385 milhões, além de propriedades em regiões valorizadas da Flórida, como Sunny Isles Beach e Miami.

A estratégia do liquidante envolve o envio de intimações a empresas norte-americanas para rastrear transações e identificar possíveis movimentações financeiras relacionadas ao empresário. O objetivo é descobrir quem comprou, vendeu ou intermediou negociações envolvendo esses ativos, abrindo caminho para eventual inclusão dos bens no processo de recuperação de valores.

Parte das notificações foi direcionada a companhias sediadas em Delaware, estado conhecido por regras que garantem maior sigilo empresarial. A suspeita é de que essas estruturas tenham sido utilizadas para ocultar ou administrar patrimônio ligado ao ex-dono do Master.

Além dos imóveis e aeronaves, o levantamento também menciona obras de arte adquiridas por Vorcaro, incluindo peças de artistas renomados. As empresas intimadas têm prazo até o fim de abril para apresentar documentos e esclarecer eventuais vínculos, enquanto a Justiça americana aprofunda o cerco sobre os ativos do empresário.

Fonte: 96 FM Natal

PAPA LEÃO XIV MAIS UMA VEZ ORA E PEDE A PAZ MUNDIAL

Papa aos fiéis antes da Vigília de Oração: nós somos os portadores da paz ao mundo

O Papa renovou o convite para rezar pela paz aos fiéis presentes na Praça São Pedro, antes da Vigília de Oração deste sábado, 11 de abril.

O Papa Leão XIV, antes da Vigília de Oração neste sábado (11/04), encontrou os fiéis presentes na Praça São Pedro, deu as boas-vindas e fez uma saudação "muito fraterna" e calorosa a todos, primeiramente agradecendo pela presença, por terem respondido ao convite para "nos unirmos todos com a nossa voz, com os nossos corações, com a nossa vida, para rezar pela paz".

“Todos nós temos a paz em nossos corações. Que a paz reine verdadeiramente em todo o mundo e que sejamos nós os portadores dessa mensagem. Deus nos escuta, Deus nos acompanha, Jesus nos disse: 'onde dois ou três estiverem reunidos em seu nome, Ele está presente entre nós'. Nestes dias da Oitava da Páscoa, nós acreditamos profundamente na presença de Jesus ressuscitado entre nós.”

Fonte: blogfiquenaluz.com

PAQUISTÃO LEVA PARA MESA DE NEGOCIAÇÃO DE PAZ ESTADOS UNIDOS E IRÃ

EUA e Irã começam negociações mediadas pelo Paquistão

Encontro reúne delegações de alto nível e ocorre em meio a tensão sobre conflito no Líbano

A agência de notícias iraniana FARS afirmou na manhã deste sábado 11 que as negociações entre EUA e Irã em Islamabad, no Paquistão, começaram.

O encontro ocorre em um contexto de tensão e incerteza. O Irã insiste que Israel deve parar com os ataques no Líbano, afirmando que isso faz parte do acordo para suspensão dos combates. O principal negociador iraniano destacou que há “boa vontade” de Teerã, mas que não confia nos EUA. Já Israel e os Estados Unidos afirmam que o conflito no Líbano não faz parte do acordo. As forças israelenses realizaram os maiores ataques ao país vizinho desde o início da guerra nesta semana, com mais de 350 mortes registradas.

A delegação americana chegou a Islamabad na madrugada deste sábado em dois aviões da Força Aérea dos EUA, desembarcando em uma base aérea. O grupo é liderado pelo vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance, e inclui o enviado especial do presidente Donald Trump, Steve Witkoff, além de Jared Kushner. A delegação foi recebida pelo chefe do Exército do Paquistão, marechal de campo Asim Munir, e pelo ministro das Relações Exteriores, Ishaq Dar.

A delegação iraniana, liderada pelo presidente do Parlamento, Mohammad Baqer Qalibaf, e pelo ministro das Relações Exteriores, Abbas Araqchi, chegou na sexta-feira 10.

Segundo o histórico diplomático, estas são as conversas de mais alto nível entre EUA e Irã desde a Revolução Islâmica de 1979 e as primeiras negociações oficiais presenciais entre os dois lados desde 2015, quando foi firmado um acordo sobre o programa nuclear iraniano.

Fonte: AgoraRN

COMUNICADO OFICIAL: ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CEARÁ-MIRIM/RN CONVOCA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

Atualização cadastral para beneficiários do bolsa família

A Secretaria Municipal de Assistência Social informa às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que, durante o período de atualização cadastral, o atendimento está sendo realizado em horário estendido, das 7h às 16h, sem intervalo para ao meio-dia.

Além disso, foi iniciado um mutirão de visitas domiciliares, conduzido pelas assistentes sociais, com o objetivo de garantir maior agilidade no atendimento e o cumprimento dos protocolos de acompanhamento exigidos.

Reforçamos a importância da atualização dos dados para a manutenção dos benefícios.

Procure o setor do Cadastro Único/Bolsa Família dentro do horário estabelecido.

Prefeitura Municipal & Secretaria Municipal de Assistência Social de Ceará-Mirim

Cuidando de quem mais precisa.

Blog 30zero7

CENTRO DE ESPECIALIDADES DA PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM/RN MOLDA E ENTREGA PRÓTESES DENTÁRIAS

A Prefeitura de Ceará Mirim, através da Secretaria de Saúde, em mais uma ação de referência à saúde bucal de nossa população

Dessa vez com a moldagem e entrega futura de próteses dentárias, garantindo não só um belo sorriso, mas renovando a autoestima de nossos cidadãos.

Prefeitura de Ceará Mirim, Construindo o Futuro com o Povo.

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GUARDA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN DIVULGA BALANÇO OPERACIONAL DO 1º TRIMESTRE 2026

Balanço Operacional | 1º Trimestre 2026

A Guarda Municipal de Ceará-Mirim segue firme no compromisso com a segurança da população.

Durante o 1º trimestre de 2026, nossas equipes atuaram de forma estratégica e contínua, realizando atendimentos em diversas ocorrências, com destaque para ações de combate à perturbação do sossego e enfrentamento à violência doméstica.

A presença constante nas ruas, aliada ao trabalho preventivo e às respostas rápidas, reforça o papel da Guarda na promoção da ordem pública e proteção da comunidade.

Seguimos trabalhando com dedicação, responsabilidade e compromisso com cada cidadão cearamirinense.

Guarda Municipal de Ceará-Mirim

Disciplina, Responsabilidade e Respeito.

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EQUIPE COMANDO 03 DO 17º BPM DE CEARÁ-MIRIM/RN PRENDE HOMEM POR TRÁFICO DE DROGAS EM MARACAJAÚ

17º BPM prende homem por tráfico de drogas na praia de Maracajaú

Na data de hoje, 10/04/26, por volta das 16h30, a equipe Comando 03 do 17º BPM encontrava-se em patrulhamento ostensivo em Maracajaú quando foi abordada por um veículo com populares. Estes informaram que, na rua principal de Maracajaú, nas proximidades do restaurante do Pajé, havia um indivíduo magro, moreno, com estatura aproximada de 1,75 m, supostamente comercializando entorpecentes em frente a uma barbearia.

De imediato, a equipe deslocou-se até o local para averiguar a veracidade da denúncia. Ao se aproximar do imóvel indicado, visualizou um homem em frente a uma residência que, ao perceber a presença da viatura policial, empreendeu fuga para o interior do imóvel, momento em que tentou arremessar uma sacola para o quintal vizinho.

Diante da fundada suspeita, foi dada ordem de parada ao indivíduo e realizada a abordagem. Na sacola, foram encontradas:

• 13 porções de substância esverdeada análoga à maconha;

• 05 porções de substância análoga à cocaína;

• 06 aparelhos celulares;

• 02 rolos de papel filme;

• Dinheiro fracionado.

Diante dos fatos, o suspeito e todo o material apreendido foram conduzidos à delegacia de plantão Zona Norte de Natal/RN para os procedimentos cabíveis.

Fonte: 17º BPM - Servir e proteger

DEPUTADO FEDERAL APRESENTA PROPOSTAS PARA AMPLIAR O PORTE DE ARMA DOS INTEGRANTES DAS GUARDAS MUNICIPAIS

Marcos Pollon propõe ampliar porte de arma de guardas municipais

Deputado argumenta que a restrição territorial gera insegurança jurídica e dificulta a atuação das guardas em áreas de fronteira entre Estados

O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou dois projetos na Câmara dos Deputados para ampliar o porte de arma de integrantes das guardas municipais. As propostas buscam permitir que os agentes possam portar armamento em todo o território nacional, e não apenas dentro dos limites do Estado de origem, como ocorre hoje.

Uma das iniciativas, o projeto de lei 1.623/2026, altera o Estatuto do Desarmamento para explicitar a abrangência nacional do porte concedido aos guardas civis municipais. Segundo Pollon, a mudança pretende corrigir distorções na legislação e oferecer maior segurança jurídica aos agentes que atuam na proteção do patrimônio público e da ordem urbana.

A segunda proposta (183/2026) susta trecho do Decreto 11.615/2023 que limita territorialmente a autorização de porte. Na justificativa, o parlamentar sustenta que a Lei 10.826/2003 já reconhece expressamente esse direito aos integrantes das guardas municipais, sem impor a restrição geográfica prevista no decreto.

Para o deputado, a limitação atual compromete a efetividade da atuação das guardas, sobretudo em regiões metropolitanas e municípios próximos a divisas estaduais, onde a circulação entre unidades da federação é frequente.

A argumentação apresentada destaca que a criminalidade não respeita fronteiras administrativas, o que exigiria atuação integrada e contínua das forças de segurança.

Pollon afirma ainda que a ampliação da validade territorial não altera os requisitos já exigidos para o porte, mantendo intactas as condições de treinamento, habilitação e controle previstas na legislação em vigor.

Fonte: Congresso em Foco

POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM SUSPEITO DE FAZER FURTOS QUALIFICADOS EM SÉRIE NO BAIRRO PITIMBU NA CAPITAL NATAL/RN

Ladrão em série é preso após onda de furtos em Natal, incluindo roubo a carro de motorista de ônibus

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, nesta sexta-feira (10), um homem de 33 anos suspeito de praticar uma série de furtos qualificados em Natal. A captura ocorreu no bairro Pitimbu, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.

Segundo as investigações, o suspeito estaria envolvido em pelo menos 10 crimes com o mesmo modo de atuação, além de integrar um grupo criminoso voltado a delitos patrimoniais na capital potiguar.

Entre os casos de maior repercussão, estão o furto de uma bicicleta de triatlo no bairro de Candelária e o roubo de objetos de dentro do carro de um motorista de ônibus, registrado também em Pitimbu.

Durante a ação policial, foram apreendidos diversos itens ligados aos furtos, como acessórios da bicicleta e um celular com registro de roubo. Além de cumprir o mandado judicial, o homem foi autuado em flagrante.

As apurações apontam que os crimes eram realizados em diferentes pontos da Grande Natal, geralmente com a participação de ao menos um comparsa e com o uso de motocicleta.

Após a prisão, o suspeito foi encaminhado à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, levado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população. Informações que possam ajudar nas investigações podem ser repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Ascom Polícia Civil RN

JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE NEGA PEDIDO DA LIGA DESPORTIVA DE MOSSORÓ/RN PARA INTERROMPER AS OBRAS DA ARENA NOGUEIRÃO

Justiça barra tentativa de suspender obras da Arena Nogueirão em Mossoró

A Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido da Liga Desportiva Mossoroense (LDM) para interromper as obras da Arena Nogueirão, em Mossoró. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (10) pelo juiz Pedro Cordeiro Júnior, que rejeitou a concessão de tutela de urgência solicitada pela entidade.

A LDM havia acionado a Justiça após a formalização da Parceria Público-Privada (PPP) entre a Prefeitura de Mossoró e a Nacional Construtora, dentro de um processo que tenta reverter o terreno onde está sendo erguido o novo estádio. No entanto, o magistrado entendeu que o início das obras não altera de forma significativa o cenário jurídico a ponto de justificar uma paralisação imediata.

Na decisão, o juiz destacou que suspender o projeto poderia causar prejuízos relevantes tanto ao poder público quanto aos envolvidos na execução da obra. Ele também ressaltou que a interrupção comprometeria uma política pública voltada à reestruturação de um equipamento urbano importante para a cidade, além de configurar risco maior à coletividade — o chamado “perigo de dano inverso”.

A Prefeitura de Mossoró comemorou o entendimento judicial. Em entrevista, o procurador-geral do município, Tales Belém, afirmou que as obras nunca chegaram a ser interrompidas e seguem dentro da normalidade desde o início do processo.

Já a Nacional Construtora, responsável pelo empreendimento, também se manifestou por meio de nota. A empresa afirmou que recebe a decisão com tranquilidade, reforçou a legalidade das ações adotadas e garantiu que o projeto segue dentro das exigências técnicas e legais, mantendo o cronograma previsto e o compromisso com o desenvolvimento urbano da região.

Fonte: Blog do Bolinha - 96 FM

JUSTIÇA AUTORIZA A PENHORA DA MARCA AMÉRICA PARA PAGAR INDENIZAÇÃO DE ATLETA MIRIM

TJ/RJ libera penhora da marca do América para indenizar família de atleta mirim

Desembargador considerou viável atingir bem imaterial após ausência de outros ativos do clube

O desembargador do TJ/RJ Álvaro Henrique Teixeira de Almeida, autorizou a penhora da marca do América Football Club para viabilizar o pagamento de indenização à família de um atleta mirim do clube morto após ser atingido por um raio durante treino.

O colegiado entendeu que o bem imaterial possui expressão econômica e pode ser utilizado para satisfação do crédito.

Treino terminou em tragédia

A ação teve início em 1998, após Ronaldo Alberto de Souza, filho de Carlos Alberto de Souza, ser atingido por um raio enquanto treinava no campo do América, na Estrada dos Bandeirantes, em Jacarepaguá.

O menino foi socorrido por uma equipe de televisão e permaneceu internado por 12 dias no hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca. Segundo o relato levado ao processo, a família não foi avisada imediatamente pelo clube sobre o acidente, e o pai só soube do ocorrido ao procurar o filho com o vigia da agremiação.

Na ação, os pais pediram R$ 400 mil de indenização, além de R$ 100 mil para cada um dos outros três filhos do casal. Desde então, a família busca receber os valores reconhecidos judicialmente.

Marca tem valor econômico

No cumprimento de sentença, os credores pediram a penhora dos direitos imateriais do clube. O juízo da 1ª vara Cível da Capital havia negado a medida por entender que ela não teria efetividade, diante da situação financeira do América e da ausência de bens aptos à constrição.

Ao recorrer, a família sustentou que, embora o clube não esteja mais entre os protagonistas do futebol nacional, a marca América Football Club mantém relevância histórica e potencial de exploração econômica, inclusive por meio do licenciamento de produtos, eventos culturais e produções audiovisuais.

Ao analisar o caso, Álvaro Henrique Teixeira de Almeida afirmou que a marca constitui bem incorpóreo integrante do patrimônio da entidade, com valor econômico, passível de avaliação técnica e de cessão.

O desembargador também destacou que, em razão de sua natureza imaterial, a titularidade da marca pode ser transferida mediante cessão de direitos perante o INPI, o que afasta impedimento à penhora quando esgotadas as tentativas de localização de outros bens.

Na fundamentação, o relator observou que não foram encontrados outros bens ou valores do clube capazes de assegurar o pagamento da indenização. Também considerou que a constrição da marca não impede a continuidade das atividades da agremiação, porque não recai sobre bem indispensável ao seu funcionamento.

Com isso, concluiu que a medida atende à efetividade da execução e à necessidade de satisfação do crédito perseguido pela família.

Fonte: www.migalhas.com.br

NUBANK ADQUIRE O NAMING RIGHTS DO ESTÁDIO DO PALMEIRAS E VAI CONSULTAR TORCEDORES PARA ESCOLHER NOVO NOME

Nubank assume estádio do Palmeiras e convoca torcida para escolher novo nome

A construtora WTorre anunciou, nesta sexta-feira (10), um acordo com o banco digital Nubank para a aquisição dos naming rights do estádio do Palmeiras. Com isso, a arena deixará de se chamar Allianz Parque após 13 anos.

O novo contrato deve valer até 2044, período em que a WTorre mantém os direitos de exploração comercial do estádio. A partir de 2045, o controle total da arena passará para o Palmeiras. Os valores do acordo não foram divulgados oficialmente, mas estimativas apontam um pagamento anual de cerca de US$ 10 milhões (aproximadamente R$ 50,2 milhões), superando o contrato anterior.

Como parte da novidade, o nome da arena será escolhido com participação do público. O Nubank lançou uma campanha que permite aos torcedores votarem entre três opções: Nubank Parque, Nubank Arena e Parque Nubank. Cada voto será vinculado ao CPF, e os nomes ainda passarão por aprovação antes da definição oficial. A ação também prevê destaque aos participantes dentro do estádio.

Apesar de não ter participado diretamente da negociação, o Palmeiras continuará recebendo uma fatia das receitas geradas pelo estádio, atualmente fixada em 15%.

O anúncio ocorre após o encerramento antecipado da parceria com a Allianz, firmada em 2013. O acordo previa um pagamento de R$ 300 milhões ao longo de 20 anos, com correção pela inflação. A saída foi definida em comum acordo e faz parte de uma estratégia da seguradora de reposicionar sua marca no Brasil.

Segundo a Allianz, o objetivo agora é ampliar sua presença nacional, com metas de dobrar o tamanho da operação no país, aumentar o faturamento e triplicar o lucro até 2027. Em 2025, a empresa registrou receita de cerca de R$ 12 bilhões, crescimento de 23% em relação ao ano anterior.

Com a mudança, o estádio entra em uma nova fase, agora com um dos maiores bancos digitais do mundo como parceiro e com a participação direta dos torcedores na escolha do novo nome da casa palmeirense.

Fonte: Gazeta Brasil

SERÁ QUE AINDA TEM ALGO DE BOM NOS ATIVOS VENDIDOS PELO BANCO MASTER: FUNDO DE INVESTIDORES QUER COMPRAR DO BRB ALGUNS ATIVOS

BRB recebe oferta de R$ 15 bilhões para vender ativos do Master

O Banco de Brasília (BRB) recebeu uma oferta de R$ 15 bilhões para vender os ativos oriundos do Banco Master que estão agora com o BRB.

A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), disse que um fundo de investidores apresentou proposta, nesta sexta-feira (10). Em publicação no X, Celina declarou que a operação está estimada em R$ 15 bilhões – R$ 4 bilhões seriam pagos à vista e o restante seria “estruturado por meio de instrumentos financeiros atrelados aos próprios ativos negociados”.

Segundo Celina informou na rede social, a proposta será encaminhada ao Banco Central. A governador afirmou, ainda, que “a negociação não envolve aporte de recursos públicos nem compromete o caixa do banco, sendo conduzida com responsabilidade e foco na preservação dos interesses do Distrito Federal”.

O BRB enfrenta grave crise após comprar ativos podres do Master. O banco precisa fazer um provisionamento de aproximadamente R$ 8,8 bilhões, de acordo com o presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza.

Os ativos do Master que foram vendidos ao BRB, considerados saudáveis pelo banco, foram avaliados pela própria instituição em R$ 21,9 bilhões.

Fonte: Portal Metrópoles

ELEIÇÕES 2026: NA PRÉ-CAMPANHA DÁ PARA PROMETER TUDO A TODO MUNDO

Em aceno ao agro, Flávio defende marco temporal: “Demarcou, está demarcado”

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu o agronegócio e se manifestou a favor do marco temporal das terras indígenas na última quinta-feira (9), durante a 86ª Expogrande em Campo Grande (MS).

“Essa insegurança jurídica vai acabar. Vai acabar na esfera constitucional, na esfera legal, seja em respeito ao marco temporal das terras indígenas […] Depois de 1993 para cá, o correto seria: demarcou, está demarcado, não demarcou, acabou. Então o Congresso Nacional tem um papel importante de reestabelecer a ordem constitucional no nosso país”, discursou o senador.

Flávio ainda disse que pretende “dar autonomia aos indígenas para que decidam o que é melhor fazer nas suas terras, se é plantar, se é botar gado, se é explorar minérios ou se é colocar algum empreendimento de turismo”.

Vestindo uma camiseta com a frase “o agro é top”, o senador afirmou que “não pode ser mais a caneta de um juiz que pode ditar esse futuro”.

Em dezembro de 2025, o STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Por nove votos a um, a Corte definiu como inconstitucional o trecho da Lei do Marco Temporal, aprovada no Congresso Nacional em 2023, que condicionava a demarcação de terras indígenas à comprovação de ocupação das áreas antes da promulgação da Constituição Federal de 1988.

Com o resultado da votação, o trecho da lei que atribuía o direito a demarcação somente a comunidades que já ocupassem os territórios antes do dia 5 de outubro de 1988, ou que já estivessem em disputa judicial na época, passa a ser inconstitucional.

Fonte: CNN

EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO PASSA POR MAIS PROBLEMAS DE SAÚDE SEGUNDO RELATÓRIO MÉDICO ENTREGUE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Bolsonaro tem fadiga, desequilíbrio e episódio de soluço em prisão domiciliar, diz relatório médico ao STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresenta quadro de fadiga, desequilíbrio e um episódio isolado de soluço, segundo boletim médico divulgado nesta sexta-feira (10), em documento encaminhado ao STF. Ele cumpre prisão domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes e segue em acompanhamento médico.

De acordo com o relatório assinado pelo cardiologista Brasil Caiado, Bolsonaro está com pressão arterial controlada e relata cansaço, embora apresente discreta melhora em relação às semanas anteriores. O documento também menciona que o ex-presidente sente dores no ombro direito.

Segundo os médicos, na última semana foi registrado apenas um episódio de soluço de curta duração, sem necessidade de medicação adicional. O boletim também informa que ele segue em protocolo de fisioterapia e reabilitação cardiorrespiratória.

Ainda conforme o relatório, Bolsonaro realiza sessões regulares de fisioterapia voltadas ao fortalecimento muscular e à recuperação da mobilidade, com exercícios adaptados devido à dor no ombro e limitação de movimentos. Em alguns atendimentos, foram aplicadas técnicas como laserterapia e liberação miofascial.

O documento médico aponta ainda que houve evolução parcial em parte dos exercícios, mas também registro de dor e tensão em determinados movimentos. O acompanhamento inclui avaliação ortopédica e manutenção de terapia para controle de dor no ombro direito.

Fonte: Portal Grande Ponto

CHUMBO TROCADO NÃO DÓI: MINISTRO DO STF GILMAR MENDES ACUSA UMA PARTE DOS DEPUTADOS DA ALERJ DE RECEBEREM MESADA DO JOGO DO BICHO

Gilmar Mendes lança grave acusação contra deputados do Rio

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma grave acusação explosiva nesta quinta-feira (9) contra o Legislativo do Rio de Janeiro. Durante a sessão plenária que discute o modelo de sucessão estadual, Mendes revelou ter ouvido de um diretor da Polícia Federal (PF) que entre 32 e 34 deputados estaduais da Alerj recebiam mesadas financiadas pelo jogo do bicho.

A declaração ocorreu em um momento de alta tensão política no Rio, logo após a renúncia do governador Cláudio Castro e a prisão do atual presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar.

“Eu conversava com o diretor-geral da Polícia Federal que dizia que 32 ou 34 parlamentares da Assembleia recebiam mesada do jogo do bicho”, afirmou o ministro, sem detalhar nomes ou a data da conversa.

Em tom de desabafo sobre a crise institucional no estado, Mendes completou: “Deus tenha piedade do Rio de Janeiro”. O Supremo analisa ações protocoladas pelo PSD para decidir como será escolhido o novo governador.

O impasse está entre:

Eleição Direta: Defendida pelo ministro Cristiano Zanin, onde o povo volta às urnas.

Eleição Indireta: Modelo em que os próprios deputados da Alerj — agora sob suspeição após a fala de Gilmar — escolheriam o novo mandatário.

Até o momento, o placar está 4 a 1 a favor da eleição indireta. Os ministros Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia votaram para que a decisão fique nas mãos da Assembleia.

Apesar da maioria formada para a eleição feita pelos deputados, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Dino argumentou que é prudente aguardar a publicação da decisão oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a cassação do mandato de Cláudio Castro. O objetivo é verificar se a renúncia de Castro foi considerada válida pela Corte Eleitoral antes de bater o martelo sobre o formato da nova eleição.

A ministra Cármen Lúcia, que acumula a presidência do TSE, informou que o documento deve ser publicado nos próximos dias. Enquanto isso, o Rio de Janeiro segue em compasso de espera, sob a sombra das graves acusações de influência do crime organizado no parlamento estadual.

Fonte: Gazeta Brasil

ESTÃO PERTURBANDO O JUÍZO DO 'CARECA DO INSS' E ELE PODE ABRIR O 'BICO': AMEAÇA POLÍTICOS DO PL - PDT - REPUBLICANOS

Careca do INSS sente-se ameaçado por Camisotti e quer entregar políticos do PL, PDT e Republicanos

O lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, vulgo Careca do INSS, ameaçou entregar políticos do PL, PDT e Republicanos que participaram da Farra do INSS, a depender do direcionamento da delação premiada do empresário Maurício Camisotti.

“Se ele [Camisotti] não falar tudo, eu vou ter que falar”, disse o Careca do INSS, na manhã desta sexta-feira (10), a um interlocutor.

Camisotti assinou uma delação premiada com a Polícia Federal (PF). Ele e o Careca do INSS estão presos desde setembro do ano passado. Ambos são apontados como operadores da farra dos descontos indevidos em aposentadorias e pensões. 

O Careca do INSS teme que Camisotti o coloque como principal operador do esquema e poupe políticos.

O lobista cogita entregar o senador Weverton (PDT), vice-líder do governo Lula no Congresso, e até mesmo o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. O parlamentar foi alvo de mandado de busca e apreensão no fim do ano passado no âmbito da Operação Sem Desconto, que investiga a Farra do INSS. Já o filho do presidente Lula (PT) é suspeito de receber pagamentos do Careca do INSS para atuar em um projeto de canabidiol com o governo federal.

Apesar de cogitar a delação, o Careca do INSS precisa do aval de autoridades. A coluna de Andreza Matais, do Metrópoles, mostrou que não existiria interesse, por parte dos investigadores, caso Camisotti fechasse delação, o que já aconteceu.

Fonte: CNN Brasil