TRABALHO QUE TRANSFORMA: A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BARÃO DE CEARÁ-MIRIM/RN SEGUE EM RITMO ACELERADO

Prefeitura de Ceará-Mirim agiliza a revitalização da praça da matriz

Um dos pontos mais tradicionais da nossa cidade está ganhando cara nova! A Prefeitura de Ceará-Mirim segue trabalhando firme nas obras de revitalização da Praça Barão de Ceará-Mirim.

O objetivo é transformar o local em um espaço ainda mais acolhedor, seguro e acessível para o lazer das famílias, o convívio comunitário e a valorização do nosso patrimônio histórico e urbano.

Cuidar dos nossos espaços públicos é cuidar das pessoas e do orgulho de ser cearamirinense.

Blog 30zero7

PREFEITO DE CEARÁ-MIRIM/RN ANTONIO HENRIQUE REDUZ SEU SALÁRIO E DE ASSESSORES POR 120 DIAS PARA ALIVIAR AS CONTAS DO MUNICÍPIO

Antonio Henrique reduz o próprio salário e o da equipe de governo para equilibrar as contas de Ceará-Mirim

Programa emergencial terá duração de 120 dias, preserva os vencimentos dos servidores efetivos e prioriza os serviços essenciais

O ajuste nas despesas de Ceará-Mirim começará pelo prefeito e pela equipe de governo. Antonio Henrique assinou, nesta segunda-feira (9), o Decreto Municipal nº 5.159/2026, que estabelece a redução temporária da remuneração do prefeito, da vice-prefeita, dos secretários municipais titulares e dos demais agentes públicos abrangidos pela medida.

A iniciativa ocorre em meio ao alerta da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) sobre a redução de receitas, o crescimento das despesas e as dificuldades nos repasses às prefeituras. Em nota divulgada em 1º de novembro, a entidade recomendou conter gastos, evitar compromissos sem recursos garantidos e priorizar os serviços essenciais. Também apontou redução nos repasses do FPM e relatos de atrasos em transferências estaduais. 

“Esse esforço começa por mim, pela vice-prefeita e pela nossa equipe de governo. Sabemos que o momento exige decisões difíceis, e estamos assumindo a nossa parte para equilibrar as contas, preservar os vencimentos dos servidores efetivos e manter os serviços de que a população precisa”, afirmou o prefeito Antonio Henrique.

O Programa Emergencial de Contenção de Despesas com Pessoal também alcança os procuradores vinculados à Procuradoria Jurídica Municipal, à Seplan e ao SAAE, além do diretor-geral do SAAE, do controlador autárquico e do presidente, do vice-presidente e dos diretores do Ceará-Mirim Prev. Os ocupantes de cargos efetivos estão excluídos da redução, inclusive os integrantes das categorias citadas, com preservação de seus vencimentos e demais direitos.

As medidas buscam adequar as despesas aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e serão aplicadas a partir da folha de novembro de 2026. O programa terá duração de 120 dias, contados da publicação do decreto, podendo ser revisto ou encerrado antecipadamente conforme a situação financeira do município.

Blog 30zero7

EQUIPE DO 17º BPM APREENDE DROGAS E PRENDE DOIS SUSPEITOS POR TRÁFICO NO POVOADO RIACHÃO EM CEARÁ-MIRIM/RN

Na comunidade de Riachão em Ceará-Mirim, Polícia Militar prende suspeitos de tráfico de droga e vasto material comprobatório

Na tarde desta segunda-feira (09/11), por volta das 16h, policiais militares do 17º BPM realizavam patrulhamento ostensivo pela RN-064, na altura do povoado Riachão, zona rural de Ceará-Mirim/RN, quando visualizaram dois indivíduos em uma motocicleta Honda CG Start 160.

Durante a aproximação da equipe policial, um dos ocupantes arremessou uma sacola em direção à vegetação às margens da rodovia, levantando suspeita. Diante da atitude, os policiais iniciaram acompanhamento tático e conseguiram realizar a abordagem dos indivíduos aproximadamente 200 metros adiante.

Após buscas nas imediações, a equipe localizou a sacola dispensada, contendo porções de substâncias análogas à cocaína, ao crack e à maconha. Também foi apreendido um aparelho celular iPhone, além da motocicleta utilizada pelos suspeitos.

Diante dos fatos, os dois indivíduos receberam voz de prisão e foram conduzidos, juntamente com todo o material apreendido, à Delegacia de Polícia Civil, para a adoção dos procedimentos legais cabíveis.

17º BPM — Servir e Proteger!

Blog 30zero7

FESTA DA PADROEIRA 2026 EM CEARÁ-MIRIM/RN COMEÇA A SER DESENHADA COM O SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL

Preparativos em andamento

A organização da Festa de Nossa Senhora da Conceição 2026 segue avançando. Em reunião com o prefeito Antônio Henrique, o Monsenhor Aerton, secretários e coordenadores municipais, foram alinhados importantes encaminhamentos para os festejos da nossa Padroeira.

A união e a colaboração entre Igreja e poder público são fundamentais para a realização desta grande celebração de fé e devoção.

Blog 30zero7

EDITAL DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO SELETIVO NA COMARCA DE CEARÁ-MIRIM/RN PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO REMUNERADO

Abertura de inscrições para o processo seletivo de Estagiário de Pós-Graduação Remunerado em Ceará-Mirim

É oferecida 1 (uma) vaga para estágio de Pós-Graduação Remunerado, na área de direito, havendo classificação até o 10º (décimo) colocado para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, que poderá ser utilizado para outras unidades da Comarca de Ceará-Mirim, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo.

A jornada diária será exercida no período de expediente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, sujeita a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as 6 (seis) horas obrigatórias.

O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 2.060,00 (dois mil e sessenta reais). O estagiário receberá, ainda, auxílio-transporte, atualmente no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais) por mês.

O pagamento da bolsa-auxílio será feito até o 10° (décimo) dia do mês subsequente ao mês de referência.

Blog 30zero7

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM CEARÁ-MIRIM/RN TRABALHANDO NA AJUDA AOS DEPENDENTES E ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL

Cuidar da saúde mental é essencial

O Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) de Ceará-Mirim oferece acolhimento e acompanhamento multiprofissional, com atendimentos e atividades coletivas com profissionais das áreas de:

* psicologia

* ⁠serviço social

* ⁠educação física

* ⁠pedagogia

* ⁠médico

* ⁠enfermagem

* ⁠artesanato 

O serviço promove cuidado, atenção e qualidade de vida, fortalecendo a assistência à saúde mental a pessoas com problemas com uso intenso e persistente de substâncias psicoativas e com jogos de apostas. 

Prefeitura de Ceará-Mirim. Isso é trabalho!

Blog 30zero7

O INVESTIMENTO DA PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM/RN É NO POVO DE SUA CIDADE

Cuidar da nossa cidade é um compromisso diário

As equipes de limpeza pública estão todos os dias nas ruas, do centro aos distritos e comunidades, garantindo vias limpas, praças conservadas e mais qualidade de vida para nossa gente.

São serviços contínuos de varrição, capinação, recolhimento de podas e entulhos realizados faça sol ou faça chuva, com dedicação e respeito à nossa terra.

Cidade limpa traz mais saúde e orgulho para todos. Vamos juntos manter Ceará-Mirim cada vez mais bem cuidada!

Prefeitura de Ceará-Mirim — Trabalho que transforma.

Blog 30zero7

NATAL/RN COMEÇA E SONHAR COM A TERCEIRA PONTE LIGANDO A ZONA NORTE AO CENTRO DA CAPITAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceira ponte de Natal: Governo do Estado já realizou primeira reunião para discutir obra prevista no plano de Cadu Xavier

A construção da terceira ponte sobre o Rio Potengi, que já estava prevista no plano de governo do governador eleito Cadu Xavier, começou a ser discutida internamente pelo Governo do Estado. Uma reunião preliminar, com a participação de secretarias estaduais e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), marcou o início das articulações para a elaboração do projeto básico da obra.

A movimentação acontece ainda na gestão da governadora Fátima Bezerra e representa o início de uma série de etapas técnicas e administrativas, que incluem a elaboração dos projetos, estudos necessários e definição do orçamento.

Nos bastidores, uma das possibilidades em discussão é resgatar uma concepção antiga: a continuidade do Viaduto do Baldo, atravessando o Rio Potengi e estabelecendo uma nova ligação com a Zona Norte de Natal.

Entre as alternativas preliminares para o acesso à Zona Norte aparecem as avenidas Itapetinga, Pompeia, Guadalupe e Maranguape. Nenhum traçado, entretanto, foi definido oficialmente.

A terceira ponte foi um dos compromissos apresentados por Cadu Xavier durante a campanha eleitoral. O fato de as primeiras discussões técnicas já terem começado ainda no governo Fátima sinaliza uma tentativa de antecipar etapas para que o projeto possa avançar a partir de 2027.

A obra é uma discussão antiga na capital potiguar e considerada estratégica para melhorar a mobilidade urbana, especialmente na ligação entre as zonas Leste e Norte de Natal. Politicamente, a movimentação também demonstra que o governo Fátima começa a preparar o terreno para uma das promessas de infraestrutura da futura gestão de Cadu Xavier. O desafio agora será transformar as primeiras articulações em projetos concretos, garantir os recursos e viabilizar a execução da terceira ponte.

Fonte: Portal 98 FM

PREFEITO DA CIDADE DE ENCANTO/RN E VEREADORES DA BASE ALIADA COMBINAM PARA "BOTAR PRA TORAR" NA VEREADORA LÍDIA GUEDES

"Vamo botar pra torar essa mulher": áudios de vereadores e prefeito de Encanto expõem ataques a vereadora; condenação por violência política de gênero pode gerar inelegibilidade

Lídia Guedes divulgou gravações atribuídas à base governista; crime tem pena de um a quatro anos de reclusão

Áudios atribuídos a vereadores da base governista e ao prefeito de Encanto, no Alto Oeste potiguar, colocaram a vereadora Lídia Guedes no centro de um caso de suspeita de violência política de gênero. O material foi divulgado por ela nesta sexta-feira (6), durante sessão plenária na Câmara Municipal. Em uma gravação, um vereador fala em colocar a parlamentar "no canto dela" e "descascar ela". Em outra, um segundo vereador defende "arrochar ela", "não aprovar nada dela" e diz que votaria contra até um projeto que beneficiasse a própria mãe. Nos áudios vazados, o prefeito teria pedido que a vereadora fosse deixada "latir" sozinha.

> ÁUDIO 1 (atribuído a vereador da base governista):

> "Quando a gente tava votando contra aqueles projetos dela, ela tava bem quetinha [...] a partir do momento que ce começou a amenizar a situação dela, a aprovar o que ela tá botando, aí ela vai e quer se crescer, porque tudo dela é política. A gente tem que botar aquela menina no canto dela. Daqui acolá descascar ela."

> ÁUDIO 2 (atribuído a vereador da base governista):

> "O povo sabe diferenciar quem somos nós e quem é ela… Arrochar ela e pronto, não aprovar nada dela. A partir de hoje se ela fizer um projeto que beneficia a minha mãe eu voto contra. Vamo botar pra torar essa mulher."

> ÁUDIO 3 (atribuído ao prefeito):

> "Presidente… não tem como essa sessão se falar menos? Encerrar? [...] Vamos deixar eles latir sozinho. Ela e Petrônio, e encerrar a sessão. [...] como é que fica esse tempo todinho discutindo… As besteiradas dessa mulher."

Entenda o que diz a lei: a Lei nº 14.192/2021 criou, no artigo 326-B do Código Eleitoral, o crime de violência política de gênero: assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar detentora de mandato eletivo, com menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A pena é de reclusão de um a quatro anos, e multa.

Risco de inelegibilidade: a condenação por decisão colegiada também gera inelegibilidade, ou seja, o político fica impedido de disputar eleições desde a condenação até oito anos após cumprir a pena. A medida não é automática: depende de condenação, e cabe ao Ministério Público Eleitoral e à Justiça analisar se as falas se enquadram no crime.

Blog 30zero7

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO NORTE TERÁ A DESEMBARGADORA ISAURA SIMONETTI COMO PRESIDENTE NO BIÊNIO 2027-2029

Desembargadora Isaura Simonetti é eleita presidente do TRT-RN para o biênio 2027-2029; novos dirigentes também foram definidos 

Em uma sessão extraordinária do Pleno do Tribunal Regional da 21ª Região foi eleita, por aclamação, a nova diretoria do TRT-RN para o biênio 2027-2029. A partir de 7 de janeiro de 2027, a desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti será a presidente e o desembargador Hermann de Araújo Hackradt será o novo vice-presidente do tribunal.

Além dos gestores, na sessão, houve a eleição por aclamação para os cargos de corregedor, que será o desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, de vice-corregedor, o desembargador Carlos Newton Pinto, de ouvidor (a) que ficou a cargo do atual presidente, desembargador Eduardo Serrano da Rocha, de vice-ouvidor (a), que será o desembargador José Barbosa Filho, bem como o diretor e o vice-diretor (a) da Ejud21, desembargadores Eridson Medeiros e Bento Herculano, respectivamente. 

“Recebo essa missão com muita honra, mas, sobretudo, com enorme senso de responsabilidade. Essa é uma missão coletiva, pois ninguém faz nada sozinho, e eu espero contar com o apoio de todos os magistrados e magistradas, servidores e servidoras desta casa. A minha expectativa é que, a partir de 7 de janeiro de 2027, possamos fazer uma gestão pautada na valorização das pessoas, na ética, na transparência, na eficiência, e, sobretudo, na colaboração e aberta ao diálogo”, disse a presidente eleita do TRT-RN.

Atuando na Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, em Brasília, o desembargador Hermann de Araújo Hackradt, eleito vice-presidente, retornará ao TRT potiguar no próximo ano e também agradeceu a escolha dos seus pares.

“Quero registrar que eu volto com a mesma disposição para que a gente possa construir, cada vez mais, um tribunal voltado não só para os anseios da justiça, mas para os anseios da democracia e, principalmente, do Direito de Trabalho”, refletiu o magistrado.

Além dos magistrados, registraram agradecimentos pela escolha todos os magistrados eleitos, além do atual presidente do TRT-RN, que será ouvidor.

“Agradeço o apoio dos desembargadores e desembargadoras desta casa, magistrados, magistradas, servidores e servidoras, Ministério Público do Trabalho, a advocacia potiguar, além de todas as pessoas que fazem a nossa Justiça do Trabalho, vocês nunca me faltaram. Espero que a gente conduza os trabalhos até o dia 7 de janeiro com muita tranquilidade e, então, assumo o cargo de ouvidor com muito interesse e dedicação”, disse o desembargador Eduardo Serrano da Rocha.

Também manifestaram votos de parabéns o procurador-chefe do MPT/RN, Gleydson Gadelha, e o diretor da Amatra21, juiz Cacio Manoel. 

A posse da nova gestão do TRT-RN está marcada para o dia 7 de janeiro de 2027 (quinta-feira), a partir das 17h, no Teatro Alberto Maranhão.

Blog 30zero7

DINHEIRO SE'XO E VOTAÇÃO: OS BASTIDORES DE UMA ELEIÇÃO COM INTERESSES VARIADOS QUE LEVAM À VITÓRIA OU DERROTA

Sexo, poder e promessas de cargos: os bastidores das campanhas eleitorais no RN que ninguém tem coragem de discutir

Muito se fala sobre dinheiro, financiamento e interesses econômicos nas campanhas eleitorais. Entretanto, existe outra dimensão que raramente recebe atenção pública: a sexualização das relações de poder nos bastidores da política. Campanhas eleitorais, marcadas por intensa convivência, circulação de recursos, expectativas de ascensão e relações hierárquicas, também podem se transformar em ambientes nos quais sexo, influência e promessas de vantagens se misturam. Por trás da aparente normalidade das atividades eleitorais, há dinâmicas que merecem ser discutidas com a mesma seriedade dedicada ao financiamento das campanhas.

Nesse ambiente, homens que ocupam posições de comando podem utilizar sua influência para estabelecer relações sexuais com mulheres que integram as equipes. É necessário, porém, distinguir relações consensuais entre adultos de situações marcadas por pressão, constrangimento ou expectativa de favorecimento. Há mulheres que estabelecem essas relações por desejo e livre escolha, assim como podem existir situações em que a perspectiva de conquistar cargos, oportunidades profissionais ou espaços políticos interfere nessas decisões. Quando promessas de nomeações e vantagens entram nessa equação, surgem questões sobre assimetria de poder, favorecimento e eventual exploração.

O blog recebeu relatos sobre episódios que envolveriam essas dinâmicas nos bastidores de campanhas eleitorais do RN. Mas não é do feitio deste espaço transformar um debate estrutural em exposição de nomes. O objetivo é chamar atenção para um fenômeno pouco discutido: as relações entre sexo, política e poder, especialmente quando posições de autoridade e expectativas de ascensão profissional se entrelaçam. Campanhas eleitorais não devem ser analisadas apenas pelo dinheiro que movimentam, mas também pelas relações de poder que produzem e reproduzem.

Fonte: O Potiguar

EXPECTATIVA NO CONGRESSO NACIONAL PARA VER SE DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA REPÚBLICA VOTAM A REFORMA POÍTICA

Sistema de eleição de deputados em 2030 está indefinido, diz relator

Deputado Domingos Neto prevê votação da reforma eleitoral em novembro, mas admite falta de acordo sobre a transição para o voto distrital misto, previsto para 2034

O sistema de eleição dos deputados federais em 2030 ainda está indefinido. Relator da reforma eleitoral na Câmara, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) afirmou, em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, que os partidos discutem três alternativas para a transição ao voto distrital misto, cuja implantação está prevista para 2034. A expectativa é votar a proposta ainda em novembro, mas não há acordo sobre as regras que valerão na eleição anterior.

"A regra de transição ainda não está definida", afirmou Domingos. Segundo ele, a escolha dependerá das negociações entre as bancadas e da capacidade de reunir votos suficientes para aprovar a mudança.

O deputado é relator do Projeto de Lei 9.212/2017, apresentado pelo então senador José Serra (PSDB-SP) e aprovado pelo Senado em novembro de 2017. Domingos assumiu a relatoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em abril de 2025. O projeto original trata do voto distrital misto, mas as negociações atuais envolvem uma proposta de emenda à Constituição (PEC), com regras de transição ainda em discussão.

O voto distrital misto combina a eleição de representantes em distritos territoriais com a distribuição de cadeiras por listas partidárias. Para o relator, o modelo permitiria aproximar eleitores e deputados, facilitando o acompanhamento e a cobrança dos mandatos.

Votação ainda em novembro

Domingos afirmou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), negocia com líderes e presidentes partidários para construir um acordo. A expectativa do relator é votar a reforma na Câmara em meados de novembro e concluir a tramitação no Senado ainda em 2026.

O objetivo é aprovar o novo sistema antes do fim da atual legislatura, mesmo que as regras de transição ainda precisem ser negociadas. A eventual PEC precisará de pelo menos 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos de votação em cada Casa.

Fonte: Congresso em foco

RELATÓRIOS DA POLÍCIA FEDERAL DETALHAM ENVILVIMENTO DOS MINISTRO DO STF DIAS TOFFOLI ALEXANDRE DE MORAES E NUNES MARQUES COM O BANQUEIRO BANDIDO DANIEL VORCARO

PF conclui três relatórios que detalham envolvimento de Nunes Marques, Toffoli e Moraes com Vorcaro e Banco Master

A Polícia Federal concluiu três relatórios sobre o envolvimento dos ministros do STF Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Segundo O Globo, os documentos apresentam fatos novos considerados relevantes e estão prontos para serem encaminhados ao presidente da Corte, Edson Fachin.

Os relatórios foram produzidos por determinação de Fachin, que solicitou à PF, no início de outubro, informações sobre possíveis repercussões criminais envolvendo ministros do Supremo. Os documentos estão assinados e devem ser enviados pelo diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues. Apesar do conteúdo, os relatórios não apresentam imputação de crimes nem juízo de valor sobre os magistrados.

No caso de Alexandre de Moraes, já haviam sido reveladas mensagens trocadas com Vorcaro, encontros e dois contratos envolvendo o escritório de sua mulher, Viviane Barci. Um deles previa pagamentos de R$ 131 milhões ao longo de três anos. O outro, de R$ 50 milhões, envolvia a transferência de cotas de um jato do banqueiro para Viviane.

Em relação a Kassio Nunes Marques, vieram à tona conversas de Vorcaro com interlocutores do ministro, além de menções a contratos com aliados e com o filho do magistrado que estariam relacionados a decisões sobre precatórios no STF. Também foram relatadas evidências de viagens e pagamento de garotas de programa por Vorcaro ao ministro.

Já Dias Toffoli teve sua relação com o Master examinada anteriormente em um relatório que abordava a compra de participação no resort Tayaya, ligado à família do magistrado, e decisões tomadas em processos de interesse de Vorcaro. O documento foi arquivado pelo Supremo em fevereiro de 2026.

Segundo a reportagem, os novos relatórios foram elaborados porque a PF identificou fatos relevantes adicionais nos três casos. Não foram produzidos documentos sobre Gilmar Mendes, André Mendonça e Luiz Fux, embora tenham aparecido em conversas de Vorcaro, porque não foram encontrados fatos com possível repercussão criminal envolvendo esses ministros.

Na determinação à Polícia Federal, Fachin exigiu que as informações fossem apresentadas de maneira estritamente descritiva e contextualizada, sem antecipar conclusões. O presidente do STF também defendeu a apuração rigorosa de todos os fatos, sem exceção de pessoas, com respeito ao devido processo legal.

Fonte: O Globo

EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO PODERÁ SE BENEFICIAR DE NORMA QUE PODERIA BAIXAR SUA PENA DE 27 ANOS PARA MEROS 2 ANOS E 4 MESES

Dosimetria: Moraes segura há seis meses julgamento de lei que pode reduzir prisão de Bolsonaro para 2 anos e 4 meses

A aplicação da Lei da Dosimetria, que pode beneficiar Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados pelos atos de 8 de Janeiro, está paralisada no Supremo Tribunal Federal (STF) há seis meses. Promulgada pelo Congresso em 8 de maio, a norma foi suspensa no dia seguinte pelo ministro Alexandre de Moraes, que ainda não liberou o processo para julgamento.

Segundo a CNN Brasil, a legislação pode reduzir o período de prisão de Bolsonaro em regime fechado para cerca de dois anos e quatro meses, caso seja considerada constitucional. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.Consultar Atlas

A demora na análise envolve a necessidade de manifestações de órgãos públicos, o recesso do Judiciário e, mais recentemente, a crise do STF com o Banco Master e as tensões eleitorais.

A Presidência da República e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestaram contra a lei. Já o Congresso Nacional e a Procuradoria-Geral da República (PGR) defenderam sua constitucionalidade.

A norma altera o cálculo das penas por crimes contra o Estado Democrático de Direito e facilita a progressão de regime. Para que seja julgada ainda este ano, Moraes precisa liberar o processo e o presidente do STF, Edson Fachin, incluí-lo na pauta antes do recesso de 20 de dezembro. Caso contrário, a análise ficará para depois de fevereiro de 2027.

Fonte: Blog do BG

JUSTIÇA SERÁ PROVOCADA: INFLUENCIADOR 'AMIGO' DOS FILHOS DE FHC FILMA O EX-PRESIDENTE EM ESTADO VULNERÁVEL NO SEU APARTAMENO SEM A DEVIDA PERMISSÃO

Filhos de FHC acionam Ministério Público após influenciador filmar ex-presidente acamado e expor intimidade de sua casa

Os três filhos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) solicitaram ao Ministério Público de São Paulo a abertura de uma investigação criminal contra o influenciador Wesley Oliveira, que divulgou nas redes sociais imagens do ex-presidente em situação de vulnerabilidade dentro de sua residência. Aos 95 anos, FHC enfrenta um quadro avançado de Alzheimer e aparece nas gravações sentado em uma poltrona, sem reagir. Segundo reportagem da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, publicada nesta segunda-feira (9), o episódio provocou indignação entre os familiares. 

Nas imagens, Wesley Oliveira circula pelo apartamento, consome cerveja e comenta detalhes e valores dos móveis, chegando a filmar o quarto onde o ex-presidente dorme. A atual esposa de FHC, Patrícia Kundrat Brasil, reconheceu que autorizou a entrada do influenciador no imóvel, mas afirmou que não permitiu as gravações nem sua divulgação. Ela também registrou boletim de ocorrência contra Wesley, alegando que ele aproveitou uma visita para expor a intimidade da residência. O influenciador, por sua vez, declarou que havia sido convidado e autorizado a entrar no local. 

Diante da repercussão, os filhos de FHC reforçaram a segurança do apartamento e instalaram câmeras de vigilância. A família também cobrou explicações de Patrícia Kundrat sobre o ocorrido. Em abril deste ano, a Justiça paulista havia aceitado o pedido de interdição do ex-presidente apresentado pelos filhos Paulo Henrique, Luciana e Beatriz, em razão do avanço da doença. O caso agora poderá ser investigado para esclarecer as circunstâncias da gravação e da exposição das imagens, além de eventuais responsabilidades criminais. 

Fonte: Folha de S.Paulo

CONTRATOS NEBULOSOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PAULO GONET

Gonet é dono de empresa administrada por empresário com contratos públicos e eventos com ministros do STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, é proprietário de uma empresa que organiza eventos com a participação de ministros do STF, incluindo ele mesmo. A empresa, Direito em Perspectiva Estudos Científicos, foi aberta em abril de 2025 e é administrada por Zilmar Santana de Assis, que também comanda a Associação Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP). Desde então, a entidade firmou contratos com órgãos públicos que totalizam mais de R$ 5 milhões.

Entre os palestrantes dos eventos promovidos estão o próprio Gonet e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Flávio Dino.

Em abril de 2025, Gonet abriu a Direito em Perspectiva Estudos Científicos, registrada na Junta Comercial de Goiás para organizar cursos e palestras e produzir material didático. A administração ficou a cargo do empresário Zilmar Santana de Assis.

Segundo a certidão da empresa, cabe a Assis cuidar do balanço dos lucros do procurador-geral e dos balanços patrimoniais.

Fonte: O Estado de S. Paulo

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL QUESTIONA CANDIDATURA NO RIO GRANDE DO NORTE POR SUSPEITA DE VÍNCULO COM O CRI'ME ORGANIZADO

Crime organizado nas eleições 2026

O Rio Grande do Norte tem uma candidatura questionada pelo Ministério Público Eleitoral por suspeita de vínculo com o crime organizado. O caso integra um levantamento com pelo menos 42 candidaturas em dez estados brasileiros. As informações divulgadas não detalham o nome do candidato potiguar, o cargo disputado ou a situação específica do processo.

Em todo o país, 22 candidatos tiveram os registros barrados pela Justiça Eleitoral ou renunciaram à disputa. Segundo o MP Eleitoral, a maioria dos casos ainda aguarda julgamento de recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em quatro deles, as candidaturas foram liberadas pela Justiça, mas o Ministério Público contesta essas decisões na Corte.

O Rio de Janeiro concentra o maior número de candidaturas questionadas, com 26 casos. Na sequência aparecem Paraíba, com quatro; São Paulo, com três; Acre e Mato Grosso do Sul, com dois cada. Além do Rio Grande do Norte, Amapá, Bahia, Minas Gerais e Goiás registram um caso cada.

A maior parte dos candidatos disputou vagas de deputado estadual, com 22 registros, e deputado federal, com 16. O levantamento também inclui candidaturas ao Senado, a suplente de senador e a governador. Os questionamentos envolvem suspeitas de ligação com o crime organizado e não representam, por si só, comprovação dos vínculos apontados.

Fonte: Diário de Pernambuco

ESTUDO DIVULGADO PELO SEBRAE/RN INDICA QUE O ESTADO TEM MAIS DE 50 MIL MEIs COM DÍVIDAS TOTAL DE QUASE R$ 180 MILHÕES

Mais de 50 mil MEIs no RN acumulam R$ 179 milhões em dívidas com a União

Mais de 50 mil empresas que são ou já foram microempreendedores individuais (MEIs) no Rio Grande do Norte têm débitos inscritos na dívida ativa da União. Juntas, elas acumulam R$ 179,9 milhões em pendências, segundo levantamento do Sebrae-RN com dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A dívida mediana por empresa é de R$ 2.989. Os números mostram o alcance da lei que prevê o perdão de parte desses débitos a partir de janeiro de 2027.

Natal concentra a maior quantidade de empresas nessa situação, com 20.221 CNPJs, o equivalente a 40,2% do total estadual. Parnamirim aparece em seguida, com 5.663 empresas, e Mossoró, com 3.912. O levantamento também aponta que 79% dos CNPJs com débitos já não estão enquadrados como MEI. Serviços e comércio são os setores com maior participação entre os devedores.

A remissão prevista na Lei Complementar nº 238/2026 alcança as contribuições previdenciárias do MEI vencidas até 13 de outubro de 2026, incluindo juros, multas e encargos. A medida começa a valer em 1º de janeiro de 2027, mas não representa o perdão de todas as dívidas: valores referentes ao ICMS e ao ISS continuarão sendo cobrados. Segundo a Receita Federal, a identificação e a baixa dos débitos que atendem aos critérios da lei serão feitas automaticamente, sem necessidade de solicitação neste momento.

A remissão também poderá alcançar débitos que já foram parcelados, negociados ou estão em discussão judicial, desde que atendam às condições previstas na legislação. O encerramento do CNPJ ou a saída do enquadramento como MEI não exclui automaticamente o empreendedor do benefício. Será necessário verificar se a dívida foi gerada durante o período em que a empresa estava regularmente enquadrada como microempreendedor individual.

Os empreendedores devem consultar a situação fiscal nos canais oficiais da Receita Federal e da PGFN, como o Portal do Simples Nacional e o Regularize.

Números do levantamento

50.244 empresas têm débitos inscritos na dívida ativa no RN.

R$ 179,9 milhões é o valor total das dívidas.

66.341 registros de débitos estão vinculados aos CNPJs.

R$ 2.989 é o valor mediano da dívida por empresa.

79% dos CNPJs já não estão enquadrados como MEI.

Cidades com mais empresas endividadas:

Natal: 20.221 empresas (40,2%).

Parnamirim: 5.663 empresas (11,3%).

Mossoró: 3.912 empresas (7,8%).

Fonte: Tribuna do Norte

NOS BASTIDORES DA TRANSIÇÃO PT/PT A BRIGA É GRANDE: 'QUEM ESTÁ DENTRO QUER FICAR E QUEM ESTÁ FORA QUER ENTRAR'

O fogo amigo e a busca por poder no novo governo Cadu

Nos bastidores, a movimentação de parte da equipe começou a incomodar. Pessoas próximas à governadora têm estranhado a pressa de certos auxiliares em cravar espaço no governo que sequer tomou posse e o desconforto já chegou ao primeiro escalão.

A orientação que corre internamente é clara: parem de anunciar por aí que vão assumir cargos no gabinete civil ou outros cargos. A leitura é de que a ansiedade de alguns pode atropelar o tempo da transição e criar ruído onde deveria haver discrição.

O recado, nos corredores, tem sido repetido quase como uma regra de etiqueta política: cargo é algo para o qual se é convidado, não vaga que se requisita. Quem se oferece demais acaba sinalizando mais interesse próprio do que compromisso com o projeto.

O que mais tem chamado atenção são os balões de ensaio. Nomes aparecem em blogs e veículos num ritmo que, para quem acompanha de perto, não parece coincidência e sim tentativa de pressionar o jogo por fora, garantindo espaço antes mesmo da formação oficial do time. Até aqui, a conta tem saído ao contrário: em vez de credenciar, o excesso de exposição tem queimado.

Fonte: O Potiguar

TODOS CONTRA O IBAMA: PESCADORES DE MARACAJAÚ E DO RIO GRANDE DO NORTE UNIDOS E EM MOBILIZAÇÃO

Mobilização dos pescadores do Rio Grande do Norte contra ações do IBAMA

A comunidade pesqueira do litoral potiguar vai ocupar as ruas e as águas em um grande ato de protesto contra as abordagens do IBAMA.

O órgão tem recolhido materiais de trabalho, apreendendo redes, motores, barcos e equipamentos de quem tira do mar a sua subsistência. É esse o tratamento destinado a quem garante o sustento do próprio lar com o fruto do seu trabalho?

Privado de seus instrumentos de pesca, o pescador fica impossibilitado de trabalhar. Sem trabalho, falta o alimento. Sem alimento, retira-se a sua dignidade!

Quem pesca não é criminoso! Trata-se de trabalhadores, chefes de família que garantem o pescado na mesa da população do Rio Grande do Norte.

Cobramos respeito, abertura para o diálogo e uma fiscalização pautada pela humanidade.

Se você é pescador, marisqueira, familiar de pescadores ou apoiador da causa, junte-se a esta causa!

O MAR PERTENCE AOS PESCADORES! O TRABALHO É DIGNO E SAGRADO!

Divulgue, marque um pescador e fortaleça este movimento!

Fonte: Instagram centralmaxaranguape/Blog 30zero7

CASO BISMARK: HOMEM SUSPEITO DE ATIRAR NO JOGADOR POTIGUAR VAI ÀS REDES SOCIAIS E DEIXA MENSAGEM "COMETI ERRO... APANHEI NA CARA"

Homem que tirou a vida do jogador Bismark coloca mensagem em seu Instagram

Uma mensagem atribuída ao homem apontado como suposto autor da morte do jogador Bismark, no Beco da Lama, em Natal, está repercutindo nas redes sociais.

Na publicação, o homem pede perdão pelo ocorrido e agradece às pessoas que não soltaram sua mão neste momento. Ele afirma que vai precisar ainda mais do apoio de quem continua ao seu lado.

Em um dos trechos mais fortes, escreve: “Cometi um erro em cima de um erro. Não sou esse monstro ou covarde que estão passando aí”.

Na sequência, relata que teria apanhado de forma humilhante e admite que não conseguiu controlar o que aconteceu. Em outro trecho, demonstra preocupação com as consequências do caso:

“O crime e a justiça querem minha cabeça. Não sei onde vou conseguir forças e esperteza para sair disso tudo”.

A mensagem termina com um pedido de compreensão e demonstração de arrependimento diante da repercussão do episódio.

Fonte: Instagram Sem Mordaça

VASCO DA GAMA É VALENTE MAS PERDE PARA O PALMEIRAS NOS PÊNALTIS E É ELIMINADO DA COPA DO BRASIL

Carlos Miguel brilha de novo nos pênaltis, Palmeiras elimina Vasco e vai à final da Copa do Brasil

O Palmeiras está na grande final da Copa do Brasil

Neste domingo (8), o Verdão venceu o Vasco da Gama por 5 a 4 nos pênaltis, depois de perder por 2 a 1 no tempo normal em São Januário, e avançou à decisão.

No tempo regulamentar, Colidio e Pumita Rodríguez marcaram para os donos da casa, enquanto Piquerez fez o tento dos visitantes.

Já nos pênaltis, brilhou novamente a estrela do goleiro Carlos Miguel, que pegou duas cobranças e decidiu a favor dos alviverdes.

O arqueiro vive em grande fase, tendo sido o grande destaque das últimas três decisões por penalidades na temporada.

Na grande final, o Palmeiras vai encarar o Grêmio, que eliminou o Atlético-MG com um empate por 1 a 1 no último sábado (7), na Arena MRV, em Belo Horizonte.

A decisão em jogo único será disputada no dia 6 de dezembro, no Mané Garrincha, em Brasília.

A partida, aliás, marcará o encerramento do calendário nacional de 2026.

Vale lembrar que, a partir desta temporada, os dois finalistas da Copa do Brasil também garantem vaga na próxima CONMEBOL Libertadores.

No entanto, como o Alviverde já se classificou pelo Brasileirão, isso deve abrir mais uma vaga através da Série A.

Fonte: ESPN

NO PRIMEIRO DIA DE PROVAS DO ENEM 2026 O TEMA DA REDAÇÃO FOI "SUS COMO DIREITO UNIVERSAL"

Redação do Enem 2026 aborda valorização do SUS como direito universal

O tema da redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2026 é “A valorização do SUS (Sistema Único de Saúde) como direito universal”. A informação foi divulgada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) neste domingo (8), 1º dia de aplicação das provas.

O tema propõe uma reflexão sobre o papel do SUS na garantia do acesso à saúde no Brasil. Previsto na Constituição de 1988, o sistema tem como princípios a universalidade, a integralidade e a equidade no atendimento à população.

Na redação, os candidatos devem produzir um texto dissertativo-argumentativo de até 30 linhas, com argumentos sobre o tema e uma proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. A nota varia de 0 a 1.000 pontos.

Mais de 5,1 milhões de candidatos tiveram a inscrição confirmada para esta edição do exame. A avaliação é realizada em 2 domingos. 

Neste domingo (8), os participantes fazem a redação e respondem a 45 questões de linguagens e 45 de ciências humanas. A 2ª etapa será em 15 de novembro, com provas de matemática e ciências da natureza.

O Enem é uma das principais formas de acesso ao ensino superior no Brasil. A nota pode ser utilizada para concorrer a vagas em universidades públicas e privadas, por meio de programas como o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), o Prouni (Programa Universidade para Todos) e o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

Fonte: Poder 360