Reconhecimentos de emergência por desastres sobem 51% no RN em 2026
Seca responde por 101 dos 115 pedidos reconhecidos pelo governo federal até 25 de junho; estado ocupa a quarta posição no país
O Rio Grande do Norte teve 115 pedidos de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal até 25 de junho de 2026. O número representa um aumento de 51% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram contabilizados 76 reconhecimentos. Os dados são do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) pela agência de dados Fiquem Sabendo.
O volume coloca o Rio Grande do Norte na quarta posição entre os estados brasileiros com mais reconhecimentos no período. O estado concentra quase 10% dos 1.229 registros contabilizados em 25 unidades da Federação.
Pernambuco lidera o levantamento, com 248 reconhecimentos, seguido por Minas Gerais, com 149, e Paraíba, com 133. Os menores números foram registrados em Rondônia, com dois casos, e em Mato Grosso do Sul e Roraima, com quatro cada.
No Rio Grande do Norte, a seca é responsável pela maior parte dos registros de 2026. Das 115 ocorrências reconhecidas pelo governo federal:
101 foram provocadas por seca;
8 por estiagem;
6 por chuvas intensas.
Ao menos 110 municípios potiguares decretaram situação de emergência neste ano. Algumas cidades tiveram mais de um reconhecimento federal, entre elas Severiano Melo, Santo Antônio, Paraná, José da Penha e Cruzeta.
Os reconhecimentos federais têm validade máxima de 180 dias.
Condições climáticas
O coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Alexandre Fonsêca, relaciona o aumento dos reconhecimentos a fatores climáticos e administrativos.
Segundo ele, o primeiro semestre de 2026 apresentou uma intensificação da estiagem em comparação com o mesmo período do ano anterior, conforme dados do Monitor da Seca.
“Por esta razão, do ponto de vista climatológico, com menos chuvas na quadra chuvosa (fevereiro a maio) de 2025, boa parte do estado entrou em algum grau de situação de seca no segundo semestre, ou teve esse quadro agravado. Situação que perdurou e influenciou sobremaneira o primeiro semestre de 2026. Portanto, o comportamento das estações chuvosas, especialmente no interior do estado, contribuiu à necessidade de decretação de situação de emergência em um número maior de municípios”, detalhou Fonsêca.
Outro fator apontado pelo coordenador é a existência de decretos estaduais coletivos. No primeiro semestre de 2025, o Governo do Estado ainda não tinha uma medida estadual de emergência em vigor. O decreto foi publicado em setembro daquele ano, após a piora dos indicadores de estiagem.
Em abril de 2026, a gestão estadual renovou a medida por mais 180 dias, abrangendo 166 municípios potiguares. Natal foi a única cidade excluída da relação.
“A publicação do decreto estadual facilitou a homologação federal da situação de emergência para as cidades do Rio Grande do Norte”, reforçou Fonsêca.
Área sob seca aumenta no estado
A área do Rio Grande do Norte afetada pela seca passou de 69% para 79% do território entre junho e julho, segundo a atualização mais recente do Monitor de Secas.
O percentual é o maior registrado no estado desde março de 2026, quando 93% do território potiguar estava sob algum grau de seca.
Apesar do aumento da área atingida no intervalo de um mês, o nível de intensidade do fenômeno permaneceu estável. A parcela do território classificada como área de seca moderada continuou em 15%, sem avanço para categorias de seca grave ou extrema.
Seca lidera registros de desastres naturais
Os dados do MIDR referentes ao período de 2016 a 2026 contabilizam 2.760 registros de desastres e eventos adversos no Rio Grande do Norte.
O maior número da série ocorreu em 2021, com 521 registros. Naquele ano, 334 ocorrências estavam relacionadas à pandemia de Covid-19.
Considerando os demais eventos, a seca apresenta o maior número de registros ao longo da série. Foram 313 ocorrências em 2018, 304 em 2017 e 276 em 2019. Em 2025, o fenômeno somou 209 registros.
A estiagem também aparece de maneira recorrente nos dados. O maior número foi registrado em 2021, com 115 ocorrências.
Para Fonsêca, a preparação técnica dos municípios também contribuiu para o crescimento dos reconhecimentos. A Defesa Civil Estadual ampliou o assessoramento às administrações municipais e promoveu capacitações para agentes e gestores.
“Isso por si acaba influenciando que o município tenha uma melhor condição técnica para enxergar e adotar as providências necessárias à eventual decretação dos expedientes administrativos legais inerentes a cada situação, inclusive a decretação de situação de emergência por seca, que representa o maior volume de decretos. É um conjunto de fatores, e claro que os aspectos climatológicos estão inseridos nesse contexto, mas não é o único fator”, afirmou.
Como os municípios podem solicitar recursos
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil.
O pedido deve ser encaminhado pelas administrações municipais por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional analisa as informações apresentadas nos planos de trabalho, incluindo metas e valores solicitados.
Após a avaliação e aprovação, uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) estabelece o valor dos recursos a serem liberados.
Fonte: O Poti News
