sábado, 24 de outubro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN ENTREGA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE MASSANGANA

A Prefeitura de Ceará-Mirim entregou oficialmente nesta sexta-feira (23) a reinauguração da Escola Municipal de Tempo Integral Maria Ester Paiva, na comunidade de Massangana

Um espaço totalmente renovado, acolhedor e preparado para transformar a educação das nossas crianças e jovens! Com o modelo de tempo integral, nossos estudantes contam com:

📚 Conteúdo pedagógico aliado a reforço escolar

🎨 Atividades artísticas, culturais e esportivas

🍎 Alimentação balanceada durante toda a jornada diária

🛡️ Um ambiente seguro e estimulante para o desenvolvimento pleno

O momento contou com a presença do prefeito Antonio Henrique, da vice-prefeita e secretária de educação Margareth Pereira, vereadores, lideranças locais, educadores e as famílias da comunidade.

"A reinauguração da Escola Maria Ester Paiva representa mais do que a entrega de um prédio renovado: simboliza o nosso compromisso inegociável com o futuro dos nossos estudantes e a valorização dos nossos educadores. Cuidar das nossas escolas é cuidar da base da nossa gente." — Prefeito Antonio Henrique

Investir na educação de base é garantir um amanhã com mais oportunidades e cidadania para todos. Parabéns, comunidade de Massangana.

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JOVEM NA CIDADE DE TAIPU/RN É PRE*SO POR SUSPEITA DE VIO*LÊNCIA SE*XUAL CONTRA SUA COMPANHEIRA DE 13 ANOS

Busca por adolescente de 13 anos termina com prisão de jovem por suspeita de estupro no RN

Um jovem de 18 anos foi preso em flagrante nesta quinta-feira (22), no município de Taipu, no Rio Grande do Norte, suspeito de estupro de vulnerável e fornecimento de substâncias que causam dependência a menor de idade. A prisão ocorreu durante uma investigação da Polícia Civil para localizar uma adolescente de 13 anos que havia deixado a casa da família após relatos de supostos maus-tratos.

Durante as diligências, os policiais encontraram a adolescente em um imóvel onde ela estaria morando havia alguns meses com o suspeito, com quem mantinha um relacionamento. A localização ocorreu no decorrer das investigações sobre o paradeiro da menor.

Os agentes também identificaram indícios de que a adolescente fazia uso de substâncias entorpecentes que teriam sido fornecidas no ambiente em que estava residindo.

Diante das informações levantadas, o homem recebeu voz de prisão e foi conduzido à unidade policial, onde foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável e fornecimento de produtos ou substâncias capazes de causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes.

A autuação foi realizada com base no artigo 217-A do Código Penal, que trata do crime de estupro de vulnerável, e no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), referente ao fornecimento de substâncias que podem causar dependência a menores de idade.

Após os procedimentos legais, o suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A adolescente de 13 anos foi encaminhada à rede de proteção, incluindo o Conselho Tutelar, para receber acompanhamento após ser localizada pelos policiais.

Fonte: Ascom Polícia Civil RN



PATRIMÔNIO CONFISCADO DE CRIMINOSOS NO RIO GRANDE DO NORTE SERÁ DIRECIONADO PARA AÇÕES DA SEGURANÇA PÚBLICA

RN vai usar patrimônio confiscado em ações contra lavagem de dinheiro para reforçar segurança pública

Publicado no Diário Oficial, Decreto nº 35.980/2026 autoriza repasses líquidos após trânsito em julgado e veta pagamento de folha de pessoal

O Governo do Rio Grande do Norte regulamentou nesta quinta-feira (22), através decreto 35.980/2026, os critérios administrativos para a destinação de bens, direitos e recursos financeiros confiscados pela Justiça em decorrência de condenações por crimes de lavagem de capitais ou ocultação de patrimônio.

A determinação assinada pela governadora Fátima Bezerra estabelece que 70% do montante líquido recuperado será transferido ao Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade da Polícia Civil (Fundapol), cabendo os 30% restantes ao Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público (FRMP).

A partilha abrange valores em moeda corrente, depósitos em contas judiciais, participações empresariais, cotas societárias, veículos e bens imóveis que tenham tido a perda formal decretada em definitivo em favor do Estado.

A norma também estipula que a transferência das quantias aos respectivos fundos institucionais só poderá ser concretizada após o trânsito em julgado das sentenças penais condenatórias, quando não restarem recursos judiciais pendentes, aplicando-se sobre o saldo líquido apurado após a dedução de despesas com perícias, taxas de leiloeiros, tributos, armazenagem, guarda patrimonial e eventuais indenizações devidas a terceiros de boa-fé.

O decreto, contudo, veda expressamente o uso das verbas confiscadas para o custeio de despesas rotineiras de pessoal ativo, encargos sociais ou pagamentos de proventos a aposentados e pensionistas.

Segundo o texto assinado pela governadora, a aplicação dos recursos fica restrita a investimentos que fortaleçam a infraestrutura operacional das corporações, incluindo a aquisição de armamentos e viaturas, compra de softwares de inteligência, modernização pericial, programas de capacitação e custeio logístico direto de investigações criminais voltadas à asfixia patrimonial de organizações ilícitas.

A regulamentação também autoriza a incorporação direta de veículos e prédios ao patrimônio funcional dos órgãos, sem necessidade de venda prévia em hasta pública, desde que atestada a utilidade operacional e obtida autorização judicial.

O decreto também estabelece a formação de um grupo interinstitucional de trabalho entre a Polícia Civil e o MPRN para uniformizar avaliações, ressalvando que as diretrizes não alcançam os ativos vinculados ao Fundo do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Fundo CIRA), que continuam regidos por legislação própria para o combate à sonegação fiscal.

Fonte: Novo Notícias



CASA DURVAL PAIVA EM NATAL/RN FAZ CAMPANHA PARA ARRECADAÇÃO E DOAÇÃO DE ITENS ESSENCIAIS

Casa Durval Paiva reforça pedido de doações de itens essenciais

Instituição solicita alimentos, suplementos, produtos de higiene pessoal e fraldas para garantir o acolhimento e o bem-estar de crianças, adolescentes e familiares

A solidariedade faz a diferença na vida de crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer e doenças hematológicas crônicas. Para continuar oferecendo acolhimento e assistência integral às famílias atendidas, a Casa Durval Paiva reforça seu apelo à sociedade potiguar para a doação de itens essenciais utilizados na alimentação, nos cuidados pessoais e na rotina da instituição.

Entre os alimentos necessários estão feijão carioca, bolachas, café e flocão, além de suplementos alimentares. Esses itens contribuem para a manutenção da alimentação oferecida diariamente aos pacientes e seus acompanhantes, que muitas vezes precisam deixar suas cidades de origem para acompanhar o tratamento dos filhos em Natal.

A instituição também precisa de produtos de higiene pessoal, como hidratante, desodorante, shampoo adulto e perfume, além de fraldas infantis nos tamanhos X, XG e XXG. As doações ajudam a suprir necessidades cotidianas e a proporcionar mais conforto, cuidado e dignidade às famílias acolhidas.

Há 31 anos, a Casa Durval Paiva acolhe gratuitamente crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas crônicas, oferecendo hospedagem, alimentação, transporte, assistência social, atendimento multiprofissional, acompanhamento educacional e outras ações que contribuem para a qualidade de vida dos pacientes e de seus familiares.

As doações podem ser entregues na sede da instituição, localizada na Rua Professor Clementino Câmara, nº 234, no bairro Barro Vermelho, em Natal (RN). Para obter informações sobre as doações ou consultar a possibilidade de agendamento da retirada dos itens, entre em contato pelo telefone (84) 4006-1600.

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BATISMO DE GÊMEOS VIRALIZA NA GRANDE REDE: PADRE BATIZA A MESMA CRIANÇA DUAS VEZES

Família confunde gêmeos e padre batiza o mesmo bebê duas vezes

Uma troca entre dois bebês gêmeos fez com que um deles fosse batizado duas vezes durante uma cerimônia na Paróquia Nossa Senhora de Fátima, em Guaratinguetá, no interior de São Paulo. O episódio aconteceu em 12 de setembro, durante a celebração conduzida pelo padre Paulo Roberto da Silva.

A confusão foi relatada por Ana Luísa Prado, mãe de João Felipe e Caio Henrique. Segundo ela, a família estava atenta para não trocar os irmãos, que são gêmeos bivitelinos e estavam vestidos de branco. O padre havia informado que chamaria um bebê de cada vez, justamente para evitar problemas na identificação.

“Eles têm suas diferenças, mas de roupa branca e careca ficam com a mesma cara. O padre falou então que ia chamar os gêmeos, mas um de cada vez para não confundir”, contou a mãe, que tem outros cinco filhos.

A troca ocorreu quando o religioso chamou Caio para o batismo. Uma prima de Ana Luísa se levantou levando João, enquanto Caio continuava no colo da mãe. Apesar de perceber que estava com o filho que havia sido chamado, ela não conseguiu alertar sobre o engano antes do início do ritual.

“O padre começou a jogar água nele e falou ‘eu te batizo, Caio’. E na minha cabeça eu pensei ‘mas o Caio tá aqui, aquele ali é o João’. Foi nessa hora que virei discretamente para o meu marido e avisei que o bebê errado estava sendo batizado”, relatou.

Ana Luísa disse que chegou a pensar em não contar o que havia acontecido por vergonha. Ela e o marido, porém, decidiram avisar o padre. Segundo a mãe, quando o pai dos gêmeos explicou a troca, os presentes na igreja caíram na risada.

Após o esclarecimento, a cerimônia prosseguiu e os dois irmãos foram batizados. O relato também divertiu internautas nas redes sociais da família, onde comentários brincaram que os bebês estavam “duplamente abençoados”.

Fonte: Portal Metrópoles



COMIDA ESTRAGADA: SUPERMERCADO EM NATAL/RN É CONDENADO POR VENDER FRANGO COM DATA DE VALIDADE VENCIDA

Justiça condena supermercado de Natal por venda de frango vencido

A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte manteve a indenização de R$ 2 mil por danos morais a um consumidor que comprou frangos impróprios para consumo em duas ocasiões em um supermercado de Natal. A justiça rejeitou o pedido para aumentar o valor para R$ 8 mil, feito pelo consumidor após ter sido decretada a indenização de R$ 2 mil.

Segundo o processo, as compras ocorreram em 28 de novembro e 1º de dezembro de 2025. Os produtos estavam vencidos desde agosto e apresentavam odor desagradável e coloração esverdeada.

Em primeira instância, o supermercado foi condenado a pagar R$ 2 mil pela venda dos alimentos e pela exposição do consumidor a risco. No recurso, o cliente alegou que a repetição do problema demonstrava falhas no controle de qualidade e justificava uma indenização maior.

O relator do caso, juiz Klaus Cleber Morais, reconheceu que a venda de alimentos vencidos configura falha na prestação do serviço e pode gerar dano moral. No entanto, considerou que o valor fixado era proporcional, já que não houve comprovação de consumo dos produtos, prejuízo à saúde ou consequências mais graves. A decisão foi unânime e manteve a sentença original.

Fonte: Tribuna do Norte



NOTA DE CONSCIENTIZAÇÃO À POPULAÇÃO: CAVALO SOLTO NA RUA

Cavalo solto na rua

Pedimos a conscientização e a responsabilidade de todos os proprietários de cavalos que deixam seus animais soltos nas ruas. Cavalo solto na rua é um perigo para todos! Essa atitude pode provocar acidentes de trânsito, colocar vidas em risco e causar ferimentos ou até a morte dos próprios animais.

Ter um animal é uma responsabilidade que exige cuidado, atenção e um local adequado para mantê-lo em segurança. As ruas não são lugar para cavalos soltos!

Pedimos a colaboração de todos: mantenham seus animais em locais seguros e cercados, evitando acidentes e garantindo a segurança dos moradores, motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

Consciência e responsabilidade salvam vidas!

Vamos fazer a nossa parte por uma comunidade mais segura para todos, inclusive para os animais.



NO RIO GRANDE DO NORTE COM A CHEGADA DA CONECTIVIDADE POR CABO SUBMARINO DEVERÁ ATRAIR INVESTIMENTOS EM DATA CENTERS

Conectividade por cabo submarino vai atrair investimentos para data centers no RN

O Rio Grande do Norte tem dado passos importantes para investimentos em data center com a regulamentação do setor e deve seguir avançando nesse ambiente. No entanto, ainda há a necessidade de conectividade via cabo submarino para a instalação de grandes empreendimentos. O RN ainda aguarda definições do Governo Federal quanto à instalação de ao menos um cabo. O tema também integra as discussões da Data Center Conference, que ocorre nesta sexta-feira (23), na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), em Natal.

De acordo com Gladson Mortoza, um dos palestrantes do evento, a expectativa é de que a tecnologia chegue ao RN no curto e médio prazos para que o estado seja capaz de instalar grandes estruturas que possam atender às demandas regionais e globais. “O estado já possui oferta de energia. Com a expectativa da chegada de conectividade via cabo submarino, o Rio Grande do Norte abre a porta para atender às demandas daqui, de todo país e até mesmo internacionais”, frisa o palestrante, que é gerente comercial da Mendes Holler, empresa especialista em data center.

O presidente da Fiern, Roberto Serquiz, afirma que é preciso avançar no diálogo para que a conectividade chegue o quanto antes por aqui. “É uma etapa que nós precisamos trabalhar. Os cabos já existem no Ceará, então, a ligação com o RN se torna apenas um ponto de diálogo. Com essa conectividade, fechamos mais um ciclo para que, definitivamente, os investimentos cheguem ao RN”, comentou Roberto Serquiz.

De acordo com Emília Casanova, secretária-adjunta de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sedec), o Rio Grande do Norte ainda aguarda definição do Governo Federal para a instalação de, ao menos um cabo. “Nós temos um estudo de atracação em áreas de interesse, porém, não houve ainda uma decisão do Ministério de Telecomunicações, a qual inclui uma definição sobre os locais de instalação. A gente não sabe se será somente em Natal ou se haverá uma conexão também na região da Costa Branca”, explicou a secretária durante a Data Center Conference.

O encontro conta com palestras de importantes nomes da área e também com representantes do setor energético no RN, a exemplo de Fabíola Almeida, diretora-presidente da Neoenergia Cosern, e Dennis Falcon, diretor técnico e comercial da Potigás. A programação também conta com Roberto Wagner Costa, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN), e Larissa Dantas, diretora institucional da entidade.

A lista de convidados inclui ainda Hugo Fonseca, diretor administrativo e financeiro da Codern; Olavo Bueno, diretor-presidente do PAX RN; Ângela Paiva, presidente do Conselho do PAX; Mayara Leal, do Idema; e Kepler Brito, representante da OAB/RN no Conema. O evento tem apoio da Fiern, WCA, ABDC, Crea-RN, Potigás, Neoenergia Cosern e Banco do Nordeste.

Fonte: Tribuna do Norte



PREFEITO DE CAICÓ/RN JUDAS TADEU É OBRIGADO A RETIRAR PUBLICAÇÃO EM SEU PERFIL QUE CARACTERIZAVA ASSÉDIO ELEITORAL

Justiça manda prefeito de Caicó apagar vídeos e se retratar publicamente em 24h por assédio eleitoral

A Vara do Trabalho de Caicó concedeu, nesta sexta-feira (23), liminar em Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, o Dr. Tadeu. Segundo a decisão, uma publicação em seu perfil pessoal, que tem cerca de 66 mil seguidores, mostra o prefeito questionando trabalhadores terceirizados de uma obra de calçamento sobre o voto para governador e induzindo-os a declarar apoio a Allysson Bezerra. O juiz Cacio Oliveira Manoel reconheceu o risco de dano, diante da proximidade do segundo turno, neste domingo (25). O pedido de urgência contra o Município de Caicó foi negado por falta de provas.

Pela decisão, o prefeito deve apagar e preservar os vídeos e conteúdos de mesma temática, sob multa diária mínima de R$ 50 mil, e não pode praticar novos atos de assédio eleitoral nem usar as redes oficiais da prefeitura para isso (multa de R$ 10 mil por evento). Em até 24 horas após ser intimado, deve publicar nota de retratação com pedido de desculpas, sob multa de R$ 50 mil. Os réus serão intimados com urgência por oficial de justiça, e a audiência está marcada para 3 de dezembro, às 15h. O juiz esclareceu que o prefeito pode fazer política e declarar apoio a candidatos, desde que sua posição de contratante de terceirizados não constranja a liberdade de voto dos trabalhadores.

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DEBATE DA INTERTV CABUGI LEVA OS DOIS CANDIDATOS CADU DE LULA E ALLYSON BEZRRA AO EMBATE SOBRE ESQUERDA E DIREITA

Allyson rejeita a direita em debate da InterTV ao se distanciar de fala sobre "varrer o PT" do estado”

Durante o debate da InterTV na noite de quinta-feira (22), Allyson Bezerra se distanciou da direita ao ser confrontado por Cadu de Lula. Cadu lembrou que Allyson aplaudiu o discurso do Prefeito de Natal, Paulinho Freire que afirmou que iriam "varrer o PT" do estado e quis saber se ele concordava. Ao responder, Allyson disse que a fala não era dele e que não havia dito que iria varrer ninguém.

A cena ocorre na reta final do segundo turno, quando Allyson conta com o apoio de lideranças bolsonaristas na campanha. O momento do debate virou munição para a campanha de Cadu, que cobra coerência do adversário: aplaudir no palanque e negar em frente às câmeras.

Mais que isso: Allyson rejeita o próprio Paulinho que defende de forma clara o projeto da Direita no RN.

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CANDIDATO AO GOVERNO DO RN CADU DE LULA APRESENTA PROPOSTA DE 'IPVA ZERO' PARA MOTORISTAS DE APLICATIVO COOPERADOS E TAXISTAS

Cadu de Lula propõe IPVA zero para motoristas de aplicativo, cooperados e mototaxistas

O candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Cadu de Lula, propõe zerar o IPVA dos veículos usados como instrumento de trabalho por motoristas de aplicativo e cooperados, de carro ou moto, incluindo mototaxistas cadastrados do interior. A medida alcança profissionais que dependem do próprio veículo para gerar renda e garantir o sustento das famílias.

Para Cadu, a proposta valoriza quem trabalha, gera renda e movimenta a economia, com responsabilidade fiscal e compromisso com o povo potiguar. "Eu tenho proposta, tenho compromisso e sei que governar é cuidar de quem mais precisa", disse o candidato de Lula. 

"Nós vamos fazer a isenção de IPVA para vocês que batalham usando o seu carro, usando a sua moto, vocês que são tão massacrados pelos aplicativos", completou Cadu de Lula.

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CADU DE LULA RECEBE O APOIO DO PREFEITO E LIDERANÇAS DA CIDADE DE AREIA BRANCA/RN

Prefeito Souza, de Areia Branca, rompe com Allyson e declara apoio a Cadu de Lula

O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Cadu de Lula, segue recebendo adesões na reta final do segundo turno. O mais novo líder a declarar apoio é Souza Neto, prefeito de Areia Branca que descartou apoio à campanha de Allyson Bezerra e anunciou apoio a Cadu de Lula. 

A aliança foi firmada em reunião na manhã desta sexta-feira (23), em Natal, e contou com a participação do deputado estadual Ivanilson Oliveira. 

“Na vida e na política, eu prefiro coerencia e sigo a decisão do grupo político local. Não caminhamos com quem muda de lado ao sabor do vento. Por uma questão de dignidade, de história e de projeto para o futuro do nosso povo, o nosso lado está definido. Votaremos em Cadu de Lula!”, disse o prefeito Souza ao anunciar o apoio. 

“Seja bem-vindo ao lado certo, prefeito. Não tenha dúvidas de que nosso trabalho juntos será de grande sucesso para o povo do Rio Grande do Norte e para o povo de Areia Branca”, destacou Cadu.

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EMPRESÁRIO DA COVAXIN DEU ROLEX DE PRESENTE A FLÁVIO BOLSONARO EM FESTA COM GAROTAS DE PROGRAMA DURANTE PANDEMIA

Flávio recebeu Rolex de diretor de empresa punida por fraude

Senador ganhou relógio de luxo de executivo da Precisa Medicamentos, multada em R$ 3,8 milhões pela CGU por fraudes na negociação da vacina Covaxin

O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) recebeu um relógio Rolex de um executivo da Precisa Medicamentos, empresa que foi multada em R$ 3,8 milhões pela Controladoria-Geral da União (CGU) por fraudes na negociação de vacinas contra a Covid-19 com o governo federal. A informação sobre o presente foi revelada nesta quarta-feira (21) pela revista piauí e confirmada pelo SBT News.

Flávio participou, em 17 de julho de 2020, de um churrasco em uma lancha no Lago Paranoá, em Brasília, organizado por Danilo Berndt Trento, então diretor de relações institucionais da Precisa, e Francisco Emerson Maximiano, proprietário da empresa.

A intenção dos empresários, segundo a reportagem, era se aproximar do governo do então presidente Jair Bolsonaro e abrir caminho para a negociação da vacina indiana Covaxin, que seria oferecida ao Ministério da Saúde.

Ao fim do encontro, Trento teria retirado um relógio Rolex do próprio pulso e entregado o objeto de luxo ao senador.

Relação com o dono da Precisa

A aproximação entre Flávio Bolsonaro e Francisco Maximiano não teria ficado restrita ao encontro na lancha.

Segundo informações apuradas pela piauí e confirmadas pelo SBT News, cerca de três meses depois do churrasco, o senador atuou para facilitar uma reunião entre Maximiano e Gustavo Montezano, então presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O encontro tinha como objetivo discutir possibilidades de financiamento para um empreendimento do empresário no setor de telecomunicações.

Quando essa intermediação veio a público anteriormente, Flávio afirmou que não mantinha relação comercial ou financeira com o empresário.

Durante a CPI da Pandemia, em 2021, o senador também saiu em defesa da Precisa Medicamentos e elogiou publicamente Emanuela Medrades, então diretora da companhia, que prestou depoimento à comissão.

Empresa foi punida por fraudes na negociação de vacinas

A Precisa Medicamentos, que tinha Francisco Maximiano entre seus sócios, foi responsabilizada administrativamente pela CGU por irregularidades na tentativa de fornecer 20 milhões de doses da vacina Covaxin ao Ministério da Saúde.

O contrato, firmado em fevereiro de 2021, durante o governo Jair Bolsonaro, tinha valor de aproximadamente R$ 1,6 bilhão. A empresa atuava como representante no Brasil do laboratório indiano Bharat Biotech, fabricante do imunizante.

Em decisão publicada no Diário Oficial da União em 15 de janeiro de 2024, a CGU concluiu que a Precisa apresentou documentos adulterados durante a negociação, incluindo montagens, traduções indevidas, procuração falsificada e carta de fiança falsa.

A Controladoria também apontou irregularidades nas faturas apresentadas pela companhia, que continham informações de cobrança diferentes das condições estabelecidas no contrato.

A punição incluiu uma multa de R$ 3.879.251,35 e a declaração de inidoneidade da empresa, impedindo-a de participar de licitações e contratar com a administração pública até cumprir os requisitos legais de reabilitação.

O contrato da Covaxin acabou cancelado em 2021, após denúncias de irregularidades. O Ministério da Saúde não chegou a efetuar o pagamento pela compra das vacinas.

O que diz a defesa

Durante a investigação sobre a Covaxin, a defesa da Precisa e de Francisco Maximiano atribuiu a responsabilidade pelas irregularidades documentais à Envixia Pharmaceuticals, outra intermediária envolvida na operação.

Procurados pelo SBT News, Danilo Trento e Francisco Maximiano não se manifestaram sobre as revelações. Flávio Bolsonaro não se manifestou.

Fonte: SBT News



EM 2027 O PRESIDENTE ELEITO SOMENTE TOMARÁ POSSE EM 05 DE JANEIRO

Brasil muda data da posse do presidente eleito, 05 de janeiro

O vencedor da eleição presidencial de 2026 assumirá o Palácio do Planalto em uma data diferente da habitual: 5 de janeiro de 2027. A posse deixará de ocorrer no primeiro dia do ano, assim como a dos governadores, que passarão a tomar posse em 6 de janeiro.

A alteração terá um efeito sobre os atuais mandatos. O presidente e o vice-presidente eleitos em 2022 permanecerão nos cargos por quatro dias além do calendário anterior. Nos estados e no Distrito Federal, os governadores e seus vices terão cinco dias adicionais.

Esse período extra integra a regra de transição da Emenda Constitucional nº 111, promulgada pelo Congresso Nacional em setembro de 2021. A mudança será aplicada pela primeira vez aos eleitos em 2026 e, a partir daí, as novas datas orientarão as posses seguintes.

A decisão de retirar as solenidades do feriado de Ano Novo busca facilitar a presença de autoridades e do público. O calendário anterior concentrava as posses presidencial e estaduais em 1º de janeiro, o que dificultava a participação dos governadores na cerimônia em Brasília.

Fonte: Correio24horas



DANIELLA MARQUES COORDENADORA ECONÔMICA DO PROGRAMA DE FLÁVIO BOLSONARO ADMITE CORTES NA APOSENTADORIA E NO SALÁRIO MÍNIMO

Coordenadora de Flávio admite discutir cortes na aposentadoria e no salário mínimo

A coordenadora econômica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Daniella Marques, admitiu, ao lado do candidato à Presidência, a possibilidade de discutir ajustes na Previdência e no salário mínimo em um eventual governo. Durante entrevista ao podcast Market Makers, a ex-presidente da Caixa Econômica Federal também afirmou que a equipe econômica trabalha com um conjunto de 300 alternativas de cortes de despesas e pretende apresentar medidas para reorganizar as contas públicas ainda durante a transição de governo.

A declaração foi feita durante uma entrevista conjunta com Flávio. Daniella afirmou que a equipe pretende aproveitar o início de um eventual mandato para promover mudanças na estrutura de gastos do governo federal.

“Você não tem moral como governo para debater ajuste de previdência, de salário mínimo e tal, se você não for cortar na carne”, declarou.

A fala ocorreu enquanto Daniella explicava as medidas que considera necessárias para reorganizar as contas públicas. Segundo ela, a campanha prepara um pacote que envolve revisão das regras fiscais, redução de despesas, mudanças na administração pública e negociações com o Congresso Nacional.

“Quais são os cortes que vão fazer? A gente vai entregar um cardápio na mão dele, né? Tem 300”, afirmou a coordenadora.

Daniella citou Paulo Guedes, ex-ministro da Economia de Jair Bolsonaro, e os economistas Roberto Campos Neto e Mansueto Almeida ao comentar as discussões econômicas. Também mencionou um grupo de aproximadamente 30 economistas que debate alternativas para a contenção de gastos.

A referência a Guedes chama atenção porque, em outubro de 2022, durante a campanha pela reeleição de Jair Bolsonaro, sua equipe econômica estudava um plano para desvincular os reajustes do salário mínimo e das aposentadorias da inflação do ano anterior.

A proposta previa substituir a correção baseada na inflação já registrada por um cálculo que consideraria a inflação projetada, tendo como referência mínima a meta inflacionária. Na prática, a mudança poderia permitir reajustes inferiores ao aumento efetivo dos preços, reduzindo o poder de compra de trabalhadores e aposentados.

Após a divulgação do plano, Guedes confirmou que a desindexação estava em discussão. A iniciativa também fazia parte de sua proposta conhecida como 3D: desobrigar, desindexar e desvincular despesas do Orçamento.

Quatro anos depois, na entrevista concedida em 6 de agosto, a discussão sobre aposentadorias e salário mínimo reapareceu na fala de Daniella, agora na campanha de Flávio. A coordenadora, porém, não detalhou quais seriam as 300 opções de cortes, quanto cada uma permitiria economizar nem se alterações na Previdência e no salário mínimo integram esse conjunto.

Fonte: O Potiguar



MAIS QUEBRAS DE SIGILO: MINISTRO DO STF ALEXANDRE DE MORAES DETERMINA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DA EMPRESA DE WILLER TOMAZ QUE FLÁVIO BOLSONARO ERA USUÁRIO 'MASTER'

Moraes determina quebra de sigilo da empresa de Willer Tomaz que Flávio era "usuário master"

Moraes determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e cambial, além do bloqueio de bens e da suspensão das atividades da empresa Alcazar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (23/10), a quebra dos sigilos bancário, fiscal e cambial, além do bloqueio de bens e da suspensão das atividades econômicas da empresa Alcazar, do advogado Willer Tomaz, da qual Flávio Bolsonaro era “usuário master”.

As medidas incluem a empresa Alcazar Brasil Ltda. e outras companhias vinculadas a Tomaz, como Alcazar Holdings Unipessoal, Alcazar Global Holdings e Cathedral – Holdings SGPS.

O bloqueio e a indisponibilidade de bens móveis e imóveis, incluindo aviões e embarcações, foram determinados até o limite de R$ 6 bilhões.

Moraes também ordenou o cancelamento dos passaportes do investigado, inclusive de um documento diplomático, e a suspensão das atividades econômicas, financeiras e empresariais de todas as companhias relacionadas a ele.

A determinação ocorreu no âmbito da investigação que apura a suposta prática de lavagem de dinheiro envolvendo Willer Tomaz e Flávio Bolsonaro. Ao analisar dados salvos na nuvem de Willer, a Polícia Federal localizou um e-mail indicando que Flávio figurava como “usuário master” de uma conta bancária vinculada a Tomaz.

Segundo a decisão, a saída de Willer Tomaz do país agravou o risco de destruição de provas consideradas necessárias à investigação, especialmente aquelas relacionadas a fundos e empresas constituídas no exterior.

A decisão foi tomada após o investigado deixar o Brasil com destino a Miami, nos Estados Unidos, em 21 de agosto de 2026, sem registro de retorno, segundo o documento.

O advogado deixou o país após a Operação Sem Desconto, que apura um esquema de fraudes em benefícios do INSS.

Informações bancárias

Moraes determinou ainda que bancos e instituições financeiras encaminhem, no prazo de 24 horas, todas as informações referentes às contas bancárias das empresas, incluindo os cotitulares anteriores e atuais.

Também foi determinada a comunicação imediata das medidas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ao Banco Central, à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), à Superintendência de Seguros Privados (Susep) e à Secretaria Especial da Receita Federal, para adoção de providências de bloqueio e monitoramento dentro das respectivas competências.

Relações próximas

A Polícia Federal (PF) identificou trocas de e-mails entre a equipe do advogado Willer Tomaz e o banco Santander indicando que Flávio Bolsonaro foi cadastrado como “usuário master” de uma conta bancária da empresa Alcazar Holdings, pertencente a Tomaz.

Segundo os investigadores, a concessão dessa permissão garantia ao parlamentar controle operacional relevante sobre as movimentações e reforça a tese de que ele atuava como sócio de fato ou mantinha participação econômica informal na empresa, investigada por suspeita de lavagem de dinheiro.

Willer Tomaz e Flávio Bolsonaro são bem próximos. O candidato à Presidência já disse mais de uma vez que eles são amigos. Mas ambos negam que tenham negócios em comum.

Fonte: Portal Metrópoles



sexta-feira, 23 de outubro de 2026

CEARÁ-MIRIM/RN: INCRA-RN DIVULGA A CRIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA PESQUEIRO PARA 150 FAMÍLIAS EM MURIÚ-JACUMÃ

Incra confirma que Rio Grande do Norte terá novo PAE pesqueiro em Muriú-Jacumã

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) oficializou a criação do terceiro Projeto de Assentamento Agroextrativista pesqueiro (PAEp) do Rio Grande do Norte. Em portaria publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (20), o presidente da autarquia César Aldrighi aprovou a medida que irá beneficiar cerca de 150 unidades familiares no território Muriú-Jacumã, localizado no município de Ceará-Mirim.

“O PAE pesqueiro destina-se à exploração de áreas dotadas de riquezas extrativas, mediante atividades economicamente viáveis, socialmente justas e ecologicamente sustentáveis, a serem executadas pelas populações tradicionais que ocupam a respectiva área”, explicou o gestor.

A área contemplada em Muriú-Jacumã é estimada em 104 hectares, o equivalente a mais de 140 campos de futebol. A confirmação da criação ocorre após meses de trabalhos técnicos e administrativos da equipe do Incra no estado, unindo profissionais de múltiplas divisões em atividades que confirmaram a elegibilidade da região.

A indicação dos beneficiários será feita pela própria comunidade pesqueira local, como já está ocorrendo nos outros dois PAEs pesqueiros situados no RN, os de Enxu-Queimado (Pedra Grande) e Cajueiro (Touros). Os processos estabelecem os mesmos direitos e condições reservados aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) em outras modalidades.

Implementados a partir deste ano, os PAEs pesqueiros se transformaram em uma referência da atuação do Incra no território potiguar. No começo do mês, eles já haviam sido ressaltados pelo superintendente regional David Soares durante a visita do ministro da Pesca e Aquicultura Édipo Araújo ao estado.

Na ocasião, foram apresentados os estudos do Incra para a criação dos próximos PAEs pesqueiros do Rio Grande do Norte nas localidades de Pititinga (Rio do Fogo), Ponta do Tubarão e Cabeça do Coró (Macau), além da possibilidade de ampliação futura para as águas interiores, contemplando as diversas regiões com a presença de pescadores artesanais no RN.

Fonte: tribunadonorte.com.br



CEARÁ-MIRIM/RN SERÁ PALCO DO 'DUELO ESTADUAL DE MC's 2026" COM A PARTICIPAÇÃO DE 16 FINALISTAS EM 31/10

Ceará-Mirim recebe Duelo Estadual de MC’s 2026 com 16 finalistas no dia 31 de outubro

Evento será realizado na Praça de Vargos, a partir das 16h, e definirá o representante do Rio Grande do Norte no Duelo Nacional de MC’s, em Belo Horizonte

Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal, recebe no sábado, 31 de outubro, o Duelo Estadual de MC’s 2026. A programação começa às 16h, na Praça de Vargos, e reunirá 16 competidores classificados em seletivas realizadas em diferentes municípios potiguares entre agosto e setembro. O vencedor representará o Rio Grande do Norte no Duelo Nacional de MC’s, marcado para os dias 21 e 22 de novembro, em Belo Horizonte (MG).

A iniciativa é organizada pela Comissão de Organização do Duelo Estadual de MC’s 2026 e conta com a parceria institucional da Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. Além das batalhas de improvisação e rimas, o evento terá apresentações de DJs, shows de rap e performances de poesia falada.

Segundo o produtor Marcelo Veni, a competição contribui para reconhecer os artistas e ampliar a visibilidade da cultura hip-hop no estado.

“O Duelo Estadual é um reconhecimento da força que o hip-hop tem no Rio Grande do Norte e a trajetória de tantos MC´s que vêm construindo seus espaços nas batalhas de rima. São artistas de diferentes municípios, com histórias, vivências e estilos próprios, que agora se encontram para disputar essa vaga e representar o nosso estado nacionalmente. Também é uma oportunidade de aproximar o público dessa cultura e mostrar a potência da juventude potiguar”, destaca Marcelo Veni.

Ceará-Mirim amplia presença no circuito cultural potiguar

A escolha do município para sediar a final estadual dá continuidade à proposta de descentralizar as atividades culturais. Em 2024, a decisão foi realizada em Currais Novos; em 2025, São Gonçalo do Amarante recebeu o evento. Nesta edição, a competição chega a Ceará-Mirim, ampliando a circulação das ações ligadas ao hip-hop para além da capital.

O município também possui tradição nas batalhas de rima, com a Batalha da Matriz, que já ultrapassou 150 edições. A realização do Duelo Estadual reforça essa trajetória e amplia a participação de artistas e público nas atividades da cultura urbana.

Para o secretário municipal de Cultura, apoiar a final representa uma oportunidade de valorizar a produção artística local e fortalecer a descentralização cultural.

“Receber o Duelo Estadual de MC’s em Ceará-Mirim é uma forma de reconhecer o município como um cenário importante para a cultura hip-hop do Rio Grande do Norte. Estamos falando de uma cidade que já tem uma história construída nas batalhas de rima, como demonstra a Batalha da Matriz, com mais de 150 edições realizadas. Além disso, sediar essa final contribui para descentralizar as grandes atividades culturais, levando oportunidades para além de Natal e valorizando os municípios que também produzem e fortalecem a cultura potiguar. É uma satisfação apoiar uma iniciativa que dá visibilidade à juventude, aos artistas e à diversidade cultural do nosso estado.”

Organização busca apoio para viabilizar a participação dos artistas

A organização continua articulando parcerias com instituições e empresas para atender às necessidades de realização do evento. Entre as principais demandas estão os custos de transporte dos MC’s classificados em diferentes municípios e a estrutura necessária para receber artistas e profissionais envolvidos na programação.

Eli Medeiros, integrante da equipe de produção, destaca que a iniciativa também promove o intercâmbio entre artistas de diferentes regiões do estado.

“Esse encontro é resultado de um trabalho construído ao longo de vários meses, com seletivas em diferentes municípios e o envolvimento de muitas pessoas que fazem a cultura hip-hop acontecer. O Estadual é um espaço de intercâmbio, reconhecimento e oportunidade para esses MC´s. Queremos que o público vivencie não apenas as batalhas, mas também a diversidade artística e a força da cultura urbana do nosso estado”, afirma Eli.

Confira os 16 MC’s classificados para a final

Os participantes garantiram vaga por meio de 16 seletivas realizadas entre agosto e setembro de 2026. A lista reúne representantes de Natal, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Caicó, Mossoró, Currais Novos e Parnamirim.

Cally — Natal

Doctor — São Gonçalo do Amarante

Ed Blast — Natal

Frizzy — Natal

Kaiser — Mossoró

Kennedy — Ceará-Mirim

Luan — Caicó

Melsky — Natal

Nanduzz — Natal

Nick — Natal

Obscuro — Currais Novos

Rei G — Natal

Remoto — Mossoró

Taty — Parnamirim

Tsunami — São Gonçalo do Amarante

Yok — Ceará-Mirim

Programação terá DJs, rap e apresentações de slam

A programação artística contará com a apresentação dos mestres de cerimônias O Vinny e Meed. Os DJs Ale19 e NRB serão responsáveis pela condução musical das batalhas, enquanto o júri será formado por Ariane Idalino, Fraude, Pavão e Barroco.

A abertura terá pocket shows do DJ Filhucas e do rapper Amém Ore, com participação de Ale Du Black. Depois da primeira fase da competição, o público poderá acompanhar apresentações de slam com as poetas Triz, Makeda e Menina do Cariri.

A programação reúne diferentes linguagens da cultura hip-hop e da poesia falada, aproximando o público das batalhas de improvisação e das produções artísticas potiguares.

Serviço

Evento: Duelo Estadual de MC’s 2026
Data: Sábado, 31 de outubro de 2026
Horário: A partir das 16h
Local: Praça de Vargos, em Ceará-Mirim (RN)
Realização: Comissão de Organização do Duelo Estadual de MC’s 2026
Parceria institucional: Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Cultura

Fonte: O Poti News



CEARÁ-MIRIM/RN PARQUE BOCA DA MATA: PARCERIA INSTITUCIONAL QUE PROMOVE INCLUSÃO EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ESPERANÇA

Parque Natural Municipal Boca da Mata recebeu os alunos da APAE Ceará-Mirim

O Parque Natural Municipal Boca da Mata recebeu os alunos da APAE Ceará-Mirim para um momento especial de educação ambiental, por meio de uma aula de campo de vivência e experiência. A iniciativa, fruto da parceria institucional entre a **Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causas Animais de Ceará-Mirim e a APAE**, proporcionou momentos de acolhimento, interação, aprendizagem e contato direto com a natureza, reafirmando o compromisso com uma educação ambiental inclusiva, humanizada e acessível a todos.

Como símbolo dessa parceria e da passagem da APAE pelo Parque Boca da Mata, **será plantada uma muda de árvore nativa da Mata Atlântica**, representando o compromisso coletivo com a preservação ambiental, a inclusão e o futuro. Essa árvore será um legado vivo da APAE, uma contribuição que crescerá com o tempo e permanecerá para as futuras gerações, simbolizando que cada gesto de cuidado com a natureza é também um gesto de amor e responsabilidade com a vida. **Plantar uma árvore é cultivar esperança, fortalecer vínculos e deixar raízes para o amanhã!

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EM CEARÁ-MIRIM/RN SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RECEBE VISITA DA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Secretaria Municipal de Assistência Social recebeu a visita institucional da 4ª Promotoria de Justiça

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), por meio do CREAS, recebeu a visita institucional da 4ª Promotoria de Justiça, responsável pelo acompanhamento de pessoas em situação de rua.

O encontro teve como objetivo conhecer de perto as demandas do serviço, especialmente no atendimento à população em situação de rua, além de apresentar o projeto Mãos Dadas, do Ministério Público, e dialogar sobre possibilidades de parceria e fortalecimento da atuação em rede.

A iniciativa reforça a importância da articulação entre as instituições na construção de respostas conjuntas e na garantia de direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

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PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM/RN: POR QUE A MAIOR E A MENOR SANTA CEIA DO MUNDO FORAM RETIRADAS

As esculturas não estão sendo removidas definitivamente. Elas estão sendo retiradas para passar por um importante processo de revitalização

As obras, localizadas em Ceará-Mirim/RN e conhecidas como a maior e a menor Santa Ceia do mundo, receberão cuidados especiais para preservar seus detalhes e sua beleza artística.

O trabalho prevê restauração, nova pintura e aplicação de verniz, contribuindo para a conservação das esculturas.

Durante a retirada, estiveram presentes o mestre Santana e o artesão Arivan Eloy, acompanhando e fiscalizando os procedimentos junto à Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da SECULTE — Secretaria Municipal de Cultura e Eventos.

Mais do que esculturas, essas obras representam a expressão artística, a religiosidade e o talento de quem transforma matéria-prima em patrimônio cultural.

Porque preservar a arte não é apenas cuidar de uma obra. É respeitar as mãos que a criaram e garantir que as próximas gerações também possam contemplá-la.

A arte permanece. O cuidado se renova. E a nossa história continua!

Prefeitura de Ceará-Mirim | SECULTE

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