EUA, "tesouraço" e presídios: o que prevê o plano de governo de Flávio
Programa combina reaproximação com EUA, Argentina e Israel, diálogo com a China, corte de 10 ministérios, maioridade penal aos 16 e R$ 900 bilhões para infraestrutura. Veja a íntegra
O senador Flávio Bolsonaro (PL) quer reaproximar o Brasil de Estados Unidos, Argentina e Israel, ao mesmo tempo em que defende manter relações comerciais com a China e outros parceiros. No plano de governo para 2027-2030, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa quinta-feira (13), o candidato afirma que a política externa deve ser guiada pelo interesse econômico do país, e não por afinidades ideológicas.
A proposta faz parte de um programa que combina endurecimento das leis penais, redução do tamanho do Estado, revisão de impostos, um "tesouraço" nos gastos públicos e retomada de políticas do governo Jair Bolsonaro.
Batizado de "Para o Brasil vencer o atraso", o documento tem 76 páginas. Entre as promessas estão 500 mil novas vagas em presídios, corte de pelo menos dez ministérios, 2,5 milhões de moradias e R$ 900 bilhões em investimentos em infraestrutura.
Veja os principais pontos
Política externa: EUA, China e sanções comerciais
Flávio defende uma política externa voltada a interesses econômicos e comerciais e afirma que o Brasil não deve escolher parceiros por afinidade ideológica.
Segurança: maioridade aos 16 e 500 mil vagas
A segurança concentra algumas das propostas mais duras do programa. Flávio defende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos e permitir punição a partir dos 14 anos em crimes graves, como estupro, tráfico, tortura e homicídio.
O plano também propõe classificar PCC, Comando Vermelho, milícias e outras facções como organizações narcoterroristas, construir cinco novos presídios federais de segurança máxima e criar, em parceria com os estados, 500 mil vagas no sistema prisional em quatro anos.
Economia: impostos menores e "tesouraço"
Na economia, Flávio promete rever a reforma tributária para reduzir a carga sobre produção e consumo, diminuir exceções e desonerar investimentos e exportações.
O programa também prevê reduzir impostos sobre energia e combustíveis, além de diminuir encargos e subsídios incorporados à conta de luz.
Na política fiscal, a proposta é buscar superávits, estabilizar e depois reduzir a dívida pública e criar uma regra de controle dos gastos discricionários dos três Poderes.
Mulheres, creches e serviços digitais
O eixo "Brasil por Elas" prevê Centrais da Mulher com atendimento jurídico e psicológico, saúde preventiva, emprego, qualificação, crédito e orientação para abertura de negócios.
O programa também propõe ampliar creches em tempo integral e criar um voucher-creche para financiar vagas privadas onde não houver atendimento público.
Educação, saúde e programas sociais
Na educação, Flávio propõe ampliar escolas cívico-militares, priorizar o método fônico na alfabetização, expandir o ensino integral e incluir inteligência artificial, robótica, educação financeira e empreendedorismo no currículo.
Também prevê voucher educacional onde não houver vaga pública e expansão da formação técnica em parceria com empresas.
R$ 900 bilhões para infraestrutura
A candidatura pretende mobilizar R$ 900 bilhões em quatro anos para rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias, principalmente por meio de concessões e parcerias com a iniciativa privada.
Entre os projetos citados estão a Ferrogrão, a ampliação da Transnordestina e o Trem do Nordeste, com 1.400 quilômetros ligando Salvador a Fortaleza.
Na energia, o plano combina expansão da produção de petróleo e gás e possibilidade de exploração de gás não convencional por fracking com incentivos a biocombustíveis, energia solar, eólica e hidrogênio verde.
Agro, minerais e meio ambiente
No agronegócio, o programa prevê ampliação do seguro rural, armazenagem, irrigação e regularização fundiária, além de estímulo à produção nacional de fertilizantes.
O plano também coloca minerais críticos, como lítio, nióbio, cobre, níquel e terras raras, entre as prioridades econômicas, com a intenção de ampliar o processamento desses recursos no Brasil.
Na área ambiental, uma das principais metas é zerar o desmatamento ilegal até 2029, com reforço da fiscalização e uso de imagens de satélite e inteligência artificial.
Mudanças no STF
Na área institucional, Flávio propõe reduzir competências do Supremo Tribunal Federal (STF), limitar decisões individuais de ministros e concentrar a atuação da Corte no papel de tribunal constitucional.
Governo do pai como referência
A gestão de Jair Bolsonaro aparece como referência recorrente no plano do filho. Das 23 vezes em que o sobrenome Bolsonaro aparece no documento, 22 se referem ao ex-presidente ou ao seu governo.
Fonte: Congresso em Foco
