ISSO É TRABALHO: CEARÁ-MIRIM/RN ABRINDO SUAS PORTAS PARA O INVESTIMENTO INTERNACIONAL PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Ceará-Mirim avança no cenário internacional

Na manhã desta segunda-feira, Ceará-Mirim realizou uma videoconferência com o município de Melgaço, em Portugal, fortalecendo o diálogo institucional e abrindo caminhos para a cooperação econômica internacional.

A reunião contou com a participação do prefeito Antônio Henrique, do secretário municipal de Turismo Klauss Rêgo, e da equipe da Secretaria de Turismo, Rober Monte e Francisco José.

O encontro teve como foco a atração de investidores europeus para áreas estratégicas como turismo, cultura e serviços, valorizando nossas praias, lagoas e a Rota dos Engenhos como oportunidades de geração de emprego, renda e desenvolvimento sustentável.

Ceará-Mirim segue olhando para o futuro, conectando territórios e criando oportunidades.

Blog 30zero7

SEMAS FOLIA KIDS: PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM/RN REALIZA O BLOQUINHO DA INCLUSÃO NESTA QUINTA-FEIRA 05

Bloquinho da Inclusão - A alegria do carnaval também é inclusão

A concentração do nosso bloquinho acontecerá no CREAS (ao lado da farmácia pague menos) no dia 05/02, às 16h. Tomaremos as ruas da cidade com destino ao Centro Esportivo e Cultural, celebrando a alegria, o respeito e a participação de todos.

Vem fazer parte desse bloquinho que acolhe, inclui e espalha alegria.

Blog 30zero7

UNIDADE POPULAR PELO SOCIALISMO (UP) JÁ TEM PRÉ-CANDIDATA A PRESIDENTE: A DENTISTA MORADORA DE NATAL SAMARA MARTINS

Dentista formada pela UFRN é anunciada como pré-candidata à Presidência da República em 2026

O Diretório Nacional da Unidade Popular pelo Socialismo (UP) anunciou que pretende disputar as eleições presidenciais de 2026 e confirmou o nome da dentista Samara Martins como pré-candidata ao Palácio do Planalto.

Samara Martins é servidora pública do município de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e já integrou a chapa presidencial da legenda nas eleições de 2022, quando concorreu ao cargo de vice-presidente ao lado de Leonardo Péricles.

Em comunicado divulgado nas redes sociais, a UP informou que a pré-candidatura tem como objetivo apresentar um projeto político identificado com o socialismo para a disputa presidencial.

Natural de Belo Horizonte (MG), Samara Martins é formada em odontologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e reside em Natal há cerca de 15 anos.

A definição oficial das candidaturas à Presidência da República ocorrerá durante as convenções partidárias, dentro do calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral.

Fonte: Portal 98 FM

ADÉLIO BISPO CRIMINOSO QUE ESFAQUEOU JAIR BOLSONARO QUER SER CANDIDATO NAS ELEIÇÕES 2026

Homem que esfaqueou Bolsonaro quer disputar eleições de 2026

Adélio Bispo de Oliveira, autor do ataque a faca contra o então candidato Jair Bolsonaro em 2018, afirmou a peritos que teria a intenção de concorrer à Presidência da República em 2026. Segundo o laudo, ele chegou a citar os jornalistas William Bonner e Patrícia Poeta como possíveis vices, alegando confiar na credibilidade dos apresentadores.

Os peritos responsáveis pela avaliação médica, no entanto, classificaram as declarações como delírios, destacando que o conteúdo revela um claro distanciamento da realidade. O documento aponta a presença de transtornos mentais graves, incompatíveis com a capacidade civil plena.

De acordo com os especialistas, Adélio não reúne condições psíquicas para responder por seus atos de forma consciente, o que reforça a necessidade de acompanhamento permanente.

Atualmente, ele permanece sob custódia do Estado, com monitoramento contínuo da Justiça e de equipes de saúde, seguindo o entendimento já consolidado de inimputabilidade penal no caso.

Fonte: Jovem Pan News

'MARMININU': BLITZ DA LEI SECA APREENDE DOIS IDOSOS EM FLAGRANTE POR DIRIGIR SOB EFEITO DE ÁCOOL NA GRANDE NATAL

Polícia prende dois condutores idosos embriagados em blitz na Grande Natal

Policiais militares prenderam quatro condutores por embriaguez ao volante durante o domingo (1º) na cidade de Extremoz, na Grande Natal. A blitz foi realizada por militares do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

De acordo com a PM, dois idosos, de 64 e 71 anos, estavam entre os condutores. Eles foram interceptados durante blitz na RN-160, e foram submetidos aos testes de alcoolemia que apontaram valores superiores a 0.33mg/l, configurando crime.

Além da multa no valor de R$2.934,70 e da suspensão do direito de dirigir, eles foram enquadrados também na esfera penal e foram detidos.

Fonte: Portal 98 FM

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE ABRE CAMINHO PARA INVESTIMENTO NA VIA COSTEIRA DE NATAL/RN

TJRN libera licenças e alvarás com base em lei que flexibilizou construção na Via Costeira e outras áreas turísticas de Natal

Desembargador Amílcar Maia aponta falta de fundamentação na decisão que havia suspendido licenças urbanísticas

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) autorizou a Prefeitura do Natal a emitir licenças urbanísticas e alvarás de construção com base na Lei Municipal nº 7.801/2024 – norma que entrou em vigor em dezembro de 2024 e que busca flexibilizar edificações em áreas turísticas como a Via Costeira, Ponta Negra, Rota do Sol, Redinha e eixos da Avenida Engenheiro Roberto Freire.

A decisão, proferida na última quinta-feira 29, foi tomada em caráter liminar pelo desembargador Amílcar Maia, da 3ª Câmara Cível, ao analisar um recurso apresentado pela Prefeitura do Natal. A emissão de licenças e alvarás com base na Lei Municipal nº 7.801/2024 estava suspensa por determinação da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, no âmbito de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado (MPRN).

Ao recorrer ao TJRN, a Prefeitura alegou que a decisão original não apresentava fundamentação suficiente, limitando-se a invocar de forma genérica princípios como o da precaução, sem detalhar de que forma a lei municipal violaria o ordenamento jurídico ou causaria danos concretos. A Prefeitura também argumentou que a suspensão ampla das licenças causaria prejuízos administrativos e insegurança jurídica.

Na análise do recurso, o desembargador entendeu que a decisão de primeira instância não expôs de maneira clara as razões jurídicas que justificariam a concessão da liminar solicitada pelo Ministério Público. Segundo o relator, a Constituição Federal exige que todas as decisões judiciais sejam fundamentadas, sob pena de nulidade, o que, em sua avaliação preliminar, não teria sido observado no caso.

O magistrado também destacou que a suspensão da emissão de licenças e alvarás, sem fundamentação adequada, pode provocar impactos negativos na administração pública e nos particulares que dependem desses atos para desenvolver projetos regularmente autorizados pela legislação municipal.

Com isso, o Tribunal concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento, o que, na prática, restabelece temporariamente a validade da Lei Municipal nº 7.801/2024 e permite a continuidade da emissão de licenças urbanísticas e alvarás de construção, até nova deliberação do colegiado.

A decisão tem caráter provisório. O Ministério Público do Rio Grande do Norte ainda será intimado para apresentar resposta ao recurso, e o processo seguirá para análise posterior da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). O mérito do caso ainda será julgado pela 3ª Câmara Cível do TJRN.

Fonte: AgoraRN

DETRAN/RN SE UNE A OUTROS ESTADOS QUE NÃO EXIGIRÃO MAIS O TESTE DE BALIZA NA PROVA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO

Prova da CNH no RN: baliza não será mais obrigatória

Quem está tirando a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Norte deve enfrentar mudanças importantes na prova prática de direção. 

Com a publicação do novo Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), neste domingo (1), a tradicional baliza deixará de ser obrigatória no exame aplicado pelo Detran/RN.

A mudança vale para todo o país e altera a forma como os candidatos são avaliados na prova prática. A baliza deixa de ser uma etapa isolada e eliminatória, realizada em circuito fechado, e passa a ser tratada como um estacionamento comum, dentro do percurso em via pública.

No Rio Grande do Norte, no entanto, a alteração ainda não entrou em vigor. Segundo o Detran/RN, o órgão já recebeu oficialmente o manual e iniciou o processo de adaptação para aplicar as novas regras.

Detran/RN está em fase de adequação

Em resposta à coluna, o Detran/RN informou que está realizando a requalificação dos examinadores para se adequar às mudanças trazidas pelo novo manual. Um curso de capacitação começou no dia 27 de  e está sendo ampliado, já que o documento não trata apenas da baliza, mas também de novos critérios de avaliação.

O órgão explicou que, por enquanto, nenhuma mudança foi aplicada na prova prática, e que a Senatran não estabeleceu um prazo fechado para a adequação. O manual orienta que as mudanças sejam implantadas dentro de um “prazo razoável”.

Ainda de acordo com o Detran/RN, além da capacitação dos examinadores, será necessário ajustar procedimentos administrativos, elaborar novas planilhas de avaliação e adaptar a parte burocrática do exame. A expectativa da direção é iniciar a aplicação das novas regras o mais rápido possível.

Com o novo manual, a avaliação do candidato passa a ser feita exclusivamente com base nas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em vez de reprovação imediata por erros específicos, o candidato será avaliado por um sistema de pontos, respeitando um limite máximo durante o percurso.

Outra mudança importante é a liberação do uso de veículos com câmbio automático na prova prática, desde que estejam de acordo com a legislação. A medida acompanha a realidade da frota brasileira, onde os carros automáticos se tornaram maioria.

Quando as novas regras começarem a valer no estado, o candidato não será mais eliminado apenas por errar a baliza. A prova terá foco maior na condução em situações reais de trânsito, como respeito à sinalização, tomada de decisões, convivência com outros veículos e atenção a pedestres.

Até que o processo de adequação seja concluído, o modelo atual de prova continua valendo no Rio Grande do Norte. O Detran/RN informou que deve divulgar nos próximos dias um prazo oficial para o início das mudanças.

Fonte: Portal 96 FM

MAIS UMA NO AMÉRICA/RN: QFC VAI PROTOCOLAR REPRESENTAÇÃO CONTRA ARBITRAGEM POR GOL IRREGULAR NA PARTIDA DESTE SÁBADO 31

QFC protocolará representação na FNF contra arbitragem do jogo com América

O QFC ficou criticou a arbitragem após a derrota por 1 a 0 para o América no último sábado (31), na Arena das Dunas, em Natal. Em nota de repúdio divulgada após a partida, o clube de Parnamirim anunciou que irá protocolar uma representação formal junto a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) contra toda a equipe de arbitragem que esteve envolvida no jogo.

O lance que gerou revolta por parte do Quinho foi o lance que resultou no único gol da partida marcado pelo volante Alexandre Aruá. Na jogada, o meia Souza em cobrança de falta pelo lado esquerdo, levantou a bola na área e Aruá, à frente da defesa do QFC, dominou e marcou o gol do América na partida. O assistente Reinaldo de Souza Moura (CBF) não marcou impedimento e o árbitro José Magno Teixeira do Nascimento, também da CBF, confirmou o gol para o alvirrubro.

“​Erros grosseiros como este são inadmissíveis, ferem a lisura da competição e comprometem diretamente a classificação no torneio. O clube exige providências rigorosas para que o futebol potiguar não seja manchado por falhas que transcendem a interpretação e ignoram evidências nítidas”, disse o QFC na nota.

Em entrevista coletiva após a partida, o técnico João Paulo também reclamou da equipe de arbitragem. Para o comandante do Quinho, o time foi prejudicado com a validação do gol para o América. “No final do jogo, infelizmente a arbitragem, nós vimos o lance várias vezes o atleta Aruá estava completamente em impedimento e o bandeirinha (Reinaldo de Moura Souza) não deu (o impedimento)”, disse.

Fonte: Tribuna do Norte

MARCADO JULGAMENTO DAS SUPOSTAS IRREGULARIDADES DE AMÉRICA/RN E POTYGUAR SERIDOENSE NO TJD/RN

TJD/RN marca julgamento de América e Potyguar por escalações irregulares

O julgamento do América e do Potyguar Seridoense será realizado nesta quinta-feira (5), pela 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD/RN). A sessão está marcada para as 18h30, no auditório da sede da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), em Natal.

As duas equipes foram denunciadas por supostas escalações irregulares no Campeonato Potiguar. De acordo com o edital de citação e intimação do TJD/RN, os clubes respondem com base no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que trata da utilização de atletas em situação irregular.

No caso do América, a denúncia aponta três infrações ao artigo 214, o que pode resultar na perda de 18 pontos, além de multa no valor de R$ 15 mil. Já o Potyguar Seridoense é acusado de quatro infrações, com possibilidade de perda de 15 pontos e multa de R$ 1.500.

O auditor relator do processo é Ívis Giorgio Tavares Barros Dias. A decisão do julgamento pode provocar impacto direto na tabela do Campeonato Potiguar, uma vez que envolve punições esportivas severas e pode alterar posições na classificação da competição.

Fonte: Portal 96 FM

AGORA É LEI: VAQUEIROS E PEÕES TERÃO QUE USAR CAPACETE DURANTE A LIDA COM O GADO NAS FAZENDAS

A figura do peão e vaqueiro de chapéu é um dos símbolos mais marcantes da cultura rural brasileira

No entanto, quando a atividade oferece risco à integridade física do trabalhador, a tradição não se sobrepõe à lei

Cada vez mais presente nas fiscalizações do Ministério do Trabalho, o uso do capacete como Equipamento de Proteção Individual (EPI) passou a ser obrigatório em diversas situações no campo, conforme estabelece a Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31), que trata da segurança e saúde no trabalho rural.

A norma não proíbe o uso do chapéu, mas deixa claro que ele não substitui o capacete de segurança quando há risco de impacto, quedas, choques ou acidentes durante a lida com animais ou máquinas.

Nessas condições, o capacete é exigência legal, e o descumprimento pode gerar multas, autuações e responsabilização do empregador.

Um dos pontos que mais gera dúvidas no campo diz respeito à responsabilização em caso de descumprimento da norma. Especialistas em segurança do trabalho rural explicam que, mesmo quando o trabalhador se recusa a utilizar o capacete, a responsabilidade legal recai integralmente sobre o empregador rural. Em uma fiscalização, é a fazenda quem responde por eventuais autuações, independentemente da conduta individual do funcionário.

Apesar da base legal e técnica da NR-31, a aplicação prática da norma ainda enfrenta forte resistência cultural dentro das propriedades rurais. Produtores relatam dificuldades, sobretudo com trabalhadores mais antigos, acostumados ao uso do chapéu desde o início da vida no campo.

A substituição do chapéu pelo capacete em determinadas atividades não representa o fim da identidade do campo, mas sim uma adaptação necessária à realidade atual. A NR-31 deixa claro que preservar vidas e garantir condições seguras de trabalho é prioridade absoluta, e que tradição e segurança precisam caminhar juntas para o futuro da atividade rural brasileira.

Fonte: Sertnews

COMO TIRAR A CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL PELO GOV.BR E GARANTIR O NOVO DOCUMENTO UNIFICADO

O cidadão já pode tirar a Carteira de Identidade Nacional pelo portal do governo federal

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) marca uma mudança profunda no sistema de identificação civil brasileiro ao unificar os dados do cidadão a partir do CPF, substituindo os antigos registros gerais emitidos separadamente pelos estados. Integrada ao ecossistema digital do Gov.br, a nova identidade promete mais segurança, praticidade e padronização no acesso a serviços públicos e privados, embora ainda exija atenção a requisitos e, em muitos casos, a conclusão do processo de forma presencial.

A modernização do pedido pelo portal gov.br reduziu filas e deslocamentos, permitindo que boa parte da solicitação seja feita de maneira online. Para iniciar o processo, o cidadão precisa acessar sua conta no Gov.br com nível de segurança adequado, geralmente prata ou ouro, garantindo a vinculação correta ao CPF. Após localizar o serviço de emissão da CIN, o sistema orienta o preenchimento de dados pessoais e de contato, além da escolha do estado emissor, cidade e posto de atendimento, quando há necessidade de comparecimento presencial. Ao final, um protocolo eletrônico é gerado para acompanhamento de todas as etapas.

Antes de iniciar o pedido, é fundamental reunir a documentação necessária, como CPF regularizado, certidão de nascimento ou casamento atualizada e comprovantes de eventuais alterações de nome. Em algumas unidades da federação, podem ser solicitadas informações adicionais, como nome social ou outros dados previstos na regulamentação local. Verificar previamente a situação do CPF junto à Receita Federal e o nível de segurança da conta Gov.br evita atrasos e interrupções no processo.

A conferência cuidadosa das informações preenchidas é um dos pontos mais importantes da solicitação. Divergências entre dados declarados e documentos oficiais podem gerar indeferimento ou exigir correções, prolongando o prazo de emissão. Guardar o protocolo do pedido também é essencial, pois ele permite acompanhar o andamento, confirmar datas e horários e realizar ajustes no agendamento, se necessário.

Fonte: Radar Político 365

ELEIÇÕES 2026: PARA SE CANDIDATAR A QUALQUER CARGO POLÍTICO É NECESSÁRIO UMA IDADE MÍNIMA E MUDANÇAS NAS DATAS DE POSSE

Eleições 2026: veja a idade mínima para concorrer a cada cargo

Entenda a "escada" de maturidade prevista na Constituição e saiba como funciona a regra da idade mínima nas eleições

As eleições de outubro de 2026 vão definir os ocupantes de cinco cargos eletivos: presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Para disputar qualquer uma dessas posições, a Constituição estabelece uma idade mínima obrigatória.

A exigência aparece no texto original da Constituição de 1988, no Artigo 14, parágrafo 3º, inciso VI, e funciona como uma espécie de "escada" de maturidade, variando de 21 a 35 anos conforme a responsabilidade institucional do cargo.

Confira abaixo as idades mínimas exigidas para as disputas de 2026:

35 anos: idade mínima para presidente, vice-presidente e senador;

30 anos: idade mínima para governador e vice-governador;

21 anos: idade mínima para deputado federal e deputado estadual, ou distrital.

Já os cargos municipais têm limites menores, 21 anos para prefeito e 18 anos para vereador. Essas vagas, entretanto, não estarão em disputa em 2026.

Por que idade mínima?

A Constituição brasileira estabelece uma idade mínima para concorrer a cargos eletivos como forma de vincular a elegibilidade a um grau esperado de maturidade política e experiência. A lógica por trás da regra é criar critérios proporcionais ao peso institucional de cada função pública.

Uma dúvida comum é por que as exigências variam entre os cargos. A diferença está nas atribuições de cada posto e no nível de responsabilidade envolvido. No caso do Senado, por exemplo, a Constituição reserva competências exclusivas que ampliam o papel da Casa no equilíbrio entre os Poderes.

Entre essas funções estão a análise e aprovação de autoridades indicadas para cargos estratégicos, como o Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Banco Central, além do julgamento de autoridades em processos por crimes de responsabilidade.

O Senado também participa de decisões com impacto fiscal e institucional, como autorizar operações de crédito externas de estados e municípios e acompanhar a dívida pública, o que reforça o entendimento de que o cargo exige requisitos mais rigorosos.

Em 2026, o peso da eleição para a Casa aumenta porque serão renovados dois terços das cadeiras, duas vagas por Estado, o que pode redesenhar a correlação de forças em Brasília.

Quando a idade mínima deve ser atendida

Diferentemente do que muitos podem pensar, a idade exigida não precisa estar completa no dia da votação. O candidato deve cumprir o requisito na data da posse.

Uma lei sancionada em outubro de 2025 (Lei 15.230/2025) reforçou oficialmente esse entendimento, já adotado pela Justiça Eleitoral, definindo a posse como marco temporal.

Com isso, um candidato pode concorrer à Presidência ou ao Senado ainda com 34 anos, desde que complete 35 até a posse em 2027.

O calendário prevê o seguinte:

Presidente: 35 anos até 5 de janeiro (nova data de posse);

Governador: 30 anos até 6 de janeiro;

Parlamentares: idade mínima até 1º de fevereiro, quando se inicia a legislatura.

A única exceção apontada é o cargo de vereador, cuja idade mínima de 18 anos deve ser comprovada na data do registro da candidatura, mas essa eleição não ocorre em 2026.

Outros requisitos para disputar um cargo

A idade mínima é apenas uma das condições para quem deseja se candidatar.

A Constituição também exige o cumprimento de outros critérios para que a candidatura seja validada pela Justiça Eleitoral, como:

Nacionalidade brasileira (para presidente, podem concorrer apenas brasileiros natos);

Estar em pleno exercício dos direitos políticos;

Ter o alistamento eleitoral regular;

Possuir domicílio eleitoral na circunscrição exigida em lei;

Filiação partidária dentro do prazo legal (em geral, 6 meses antes do pleito).

Fonte: Congresso em Foco

PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EDSON FACHIN ABRE OS TRABALHOS NA CORTE ANUNCIANDO CRIAÇÃO DE UM CÓDIGO DE ÉTICA

Fachin anuncia Código de Ética e propõe "autocorreção" do STF

Ao abrir o Ano Judiciário de 2026, o presidente do STF indicou Cármen Lúcia como relatora da proposta e defendeu nova fase para o Tribunal

Ao anunciar a elaboração de um Código de Ética para o Supremo Tribunal Federal e indicar a ministra Cármen Lúcia como relatora da proposta, o presidente da Corte, Edson Fachin, abriu o Ano Judiciário de 2026, nesta segunda-feira (2), com um discurso voltado aos limites da atuação do Judiciário e aos efeitos do protagonismo assumido pelo STF nos últimos anos, em meio a um ambiente de críticas públicas à atuação de ministros do tribunal.

Ao fazer um balanço da trajetória do Supremo desde a redemocratização, Fachin reconheceu que o tribunal passou a ocupar posição central no sistema decisório do Estado em momentos de fragilidade do sistema político. Segundo ele, quando os canais tradicionais da democracia não conseguem processar demandas sociais e políticas, a pressão institucional acaba sendo deslocada para o Judiciário. "Essa pressão não desaparece. Ela se desloca", afirmou.

Nesse contexto, o presidente do STF disse que o tribunal não foi apenas um agente passivo desse processo. "O protagonismo tem seus ônus e efeitos para a legitimidade institucional", afirmou, ao destacar que as decisões tomadas, os casos priorizados e a forma de comunicação da Corte influenciam diretamente a percepção pública sobre o tribunal.

Para Fachin, após mais de três décadas da Constituição de 1988, o STF chegou a um momento de inflexão. "Minha convicção é que esse momento chegou", disse, ao defender que o tribunal sinalize uma nova fase, marcada pela autocontenção institucional, pela retomada da construção institucional de longo prazo e pelo fortalecimento do sistema político.

Em meio a questionamentos recentes sobre condutas e decisões de ministros, Fachin afirmou que a legitimidade do Judiciário depende de responsabilidade e prestação de contas. "Os ministros respondem pelas escolhas que fazem. As decisões que tomamos, os casos que priorizamos, a forma como nos comunicamos — tudo isso importa", declarou.

O presidente do STF também fez uma defesa da liberdade de expressão e da imprensa, afirmando que a crítica pública não ameaça a democracia. "A crítica republicana não é ameaça à democracia", disse, ao sustentar que o pluralismo e o dissenso são elementos constitutivos da vida constitucional.

Ao citar o jurista italiano Piero Calamandrei, Fachin afirmou que a magistratura não deve se colocar acima do escrutínio público e que a legitimidade institucional se constrói com transparência e prestação de contas, e não com blindagem.

O anúncio do Código de Ética, segundo Fachin, integra esse esforço de reforçar padrões de integridade e transparência no âmbito do Supremo. Ao agradecer à ministra Cármen Lúcia por aceitar a relatoria da proposta, afirmou que o objetivo é "caminhar juntos na construção do consenso no âmbito deste colegiado".

Em ano eleitoral, o presidente do STF reiterou que a Justiça deve manter-se equidistante das disputas políticas e atuar para garantir eleições livres, seguras e limpas. Também alertou para os riscos de soluções fora das instituições, que "comprometem a segurança jurídica, a previsibilidade regulatória e a separação de Poderes".

Ao encerrar o discurso, Fachin afirmou que a independência judicial não é um atributo corporativo. "A independência judicial não é um atributo corporativo — é a salvaguarda da democracia e a última proteção do cidadão contra o arbítrio", disse.

Fonte: Congresso em Foco

E ENTRE ELES EXISTE DESSAS PESSOAS: DEPUTADO DO PT É ACUSADO DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL POR MULHER EM FILA DE AEROPORTO

Deputado do PT é preso suspeito de passar pênis em mulher no aeroporto

O suplente de deputado estadual Pedro Lobo (PT) foi detido nesta segunda-feira (2/2) após ser acusado de importunação sexual no Aeroporto de Juazeiro do Norte, no interior do Ceará. A ocorrência foi registrada pela Polícia Federal, responsável pelo atendimento no local.

A denúncia partiu de uma mulher de 33 anos, que relatou que o parlamentar esfregou as partes íntimas nela durante o desembarque de um voo. A vítima procurou os policiais ainda dentro do aeroporto e formalizou a acusação.

O suplente de deputado e a mulher foram encaminhados à sede da Polícia Federal na manhã desta segunda-feira, onde prestaram depoimento. O caso foi registrado e segue sob apuração.

Dois dias antes da ocorrência, Pedro Lobo havia publicado em redes sociais que encerrava uma viagem internacional.

Fonte: Metrópoles

CRAQUE CRISTIANO RONALDO SE NEGA A JOGAR EM SEU CLUBE POR FALTA DE INVESTIMENTO EM REFORÇOS PARA EQUIPE

CR7 se nega jogar por motivo inusitado

Cristiano Ronaldo ficará fora do próximo jogo do Al-Nassr por decisão ligada aos bastidores do clube. O craque português está insatisfeito com a atuação do Fundo de Investimento Público da Arábia Saudita (PIF), responsável pela gestão da equipe e de outros times do Campeonato Saudita.

Segundo o jornal A Bola, de Portugal, CR7 não concorda com a falta de investimentos no Al-Nassr e aponta um tratamento desigual em relação ao Al-Hilal, atual líder da liga. A diferença de postura do PIF entre os clubes tem gerado desconforto dentro do elenco e da comissão técnica.

Até o momento, o Al-Nassr anunciou apenas a contratação do jovem meia Haydeer Abdulkareem, de 21 anos, número considerado insuficiente para um time que briga por títulos. A insatisfação também é compartilhada pelo técnico Jorge Jesus, que já cobrou reforços de forma pública.

Enquanto isso, o Al-Hilal — ex-clube de Neymar — segue ativo no mercado e já acertou as chegadas do zagueiro Pablo Marí, ex-Flamengo, e do atacante Darwin Núñez, ex-Liverpool. Outro nome que pode movimentar o futebol saudita é Karim Benzema, atualmente no Al-Ittihad e insatisfeito com a situação no clube.

Em janeiro, Jorge Jesus foi direto ao abordar o tema em entrevista coletiva. O treinador afirmou que o Al-Nassr não possui “a mesma força política” do Al-Hilal, o que, segundo ele, explicaria o momento instável da equipe na temporada.

Fonte: Blog do Bolinha

SISTEMA DO PIX COMEÇA A SER RASTREADO EM TODOS OS BANCOS PARA DAR MAIS SEGURANÇA AO USUÁRIO

Pix passa a ser rastreado em todos os bancos a partir de hoje

O novo mecanismo contra fraudes e golpes do Pix passa a ser obrigatório para todos os bancos a partir desta segunda-feira (2).

Segundo o Banco Central, o MED 2.0 (Mecanismo Especial de Devolução) permite rastrear o caminho dos recursos e compartilhar as informações com as instituições financeiras envolvidas.

Com isso, é possível bloquear valores em contas intermediárias e fazer a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação.

A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) afirmou em nota que, por determinação regulatória, todos os participantes do Pix deverão seguir as regras do MED 2.0.

Como era

A notificação de fraude feita pelo cliente no aplicativo do banco possibilitava o bloqueio de valores apenas na primeira conta recebedora do recurso.

Como fraudadores conseguiam retirar rapidamente os recursos dessa conta e transferi-los para outras, quando o cliente fazia a reclamação, era comum que já não tivesse fundos para viabilizar a devolução.

Como fica

Com a nova funcionalidade, o rastreamento será realizado em várias contas.

Para aumentar as chances de bloqueio e devolução, o cliente deve acionar o banco imediatamente após perceber fraude, golpe ou duplicidade de transação.

A contestação de transações fraudulentas é feita diretamente no aplicativo dos bancos.

O chamado botão de contestação pode ser acionado, sem precisar falar com atendentes. Após análise dos bancos que deve ser feita em até 7 dias, o dinheiro poderá ser devolvido em até 11 dias.

O MED é um sistema de segurança para a devolução de recursos para a vítima de fraudes, golpes ou coerção. Criado em 2021, foi ampliado com a nova versão 2.0.

Como funciona

Quando o cliente é vítima de fraude ou golpe, ele pode acionar o botão de contestação no próprio aplicativo do banco para informar a transação suspeita

A informação é repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos da conta dele

Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação

Caso concordem que se trata de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima

O prazo para essa devolução é de até 11 dias

O botão não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix (como digitação errada de chave)

Segundo o Banco Central, documentos só poderão ser exigidos após a abertura do MED (Mecanismo Especial de Devolução). Será possível anexar boletim de ocorrência, prints e outras provas para apoiar a análise do seu caso.

Fonte: r7.com

REPÓRTER É DETIDA E NA DELEGACIA NEGA AGRESSÃO A POLICIAL DIZ QUE OFERECEU APENAS "UMA CHUPADINHA" QUE NÃO É CRIME

“Ofereci chupadinha”: TJ manda retirar vídeos de repórter presa por PM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou, neste sábado (31/1), a retirada das redes sociais do vídeo que mostra a prisão de uma ex-repórter de um jornal local de Manaus.

A mulher foi detida na sexta-feira (30/1) após uma abordagem da Polícia Militar do Amazonas. Segundo a PM, ela apresentava comportamento alterado durante o atendimento de uma ocorrência de desordem e, em meio à confusão, tentou atingir um dos policiais, sendo conduzida à delegacia.

No 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), ao ser entrevistada por uma jornalista, a ex-repórter deu declarações controversas. Em vídeo que circulou nas redes, afirmou: “Só ofereci uma chupadinha. Isso não é crime”. Ela também negou ter ferido o policial, dizendo que apenas segurou o colete e relatou lapsos de memória, mencionando estar em surto.

Na decisão, o TJAM determinou que a Meta retire, em até 24 horas, vídeos que expõem a mulher em crise de saúde mental dentro da delegacia. A medida atende a um pedido de tutela cautelar urgente da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que também acionou a Polícia Civil para adoção de protocolo específico em casos semelhantes.

Fonte: Grande Ponto

A PREFEITA DE JOÃO CÂMARA/RN AIZE BEZERRA FAZ A LEITURA ANUAL NA CÂMARA MUNICIPAL E DIVULGA AVANÇOS DA ADMINISTRAÇÃO

Aize Bezerra apresenta balanço da retomada de João Câmara e abre ano legislativo com foco em avanços na saúde e educação

A prefeita de João Câmara, Aize Bezerra, realizou nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, a leitura da Mensagem Anual na Câmara Municipal, marcando oficialmente a abertura dos trabalhos legislativos de 2026. Em sua fala, a gestora destacou que o momento vai além de um rito institucional, sendo um ato de responsabilidade pública, transparência e prestação de contas à população camarense.

Durante o discurso, a prefeita fez um balanço do primeiro ano da gestão, ressaltando os desafios herdados no início do mandato, especialmente nas áreas financeira e administrativa. Aize enfatizou que a administração assumiu o compromisso de “organizar a casa”, enfrentar problemas históricos e tomar decisões difíceis, mas necessárias, como a regularização de folhas salariais atrasadas e a renegociação de dívidas com fornecedores e órgãos parceiros, recuperando a credibilidade do município.

A mensagem também destacou avanços concretos nos serviços essenciais. Na saúde, a prefeita citou a reestruturação das Unidades Básicas de Saúde, a ampliação de exames laboratoriais, o funcionamento do Centro de Oncologia, o Projeto Zera Fila JC e os bons resultados nos indicadores do Ministério da Saúde. Na educação, Aize Bezerra reforçou os investimentos na valorização dos profissionais, no pagamento do piso, na melhoria da estrutura das escolas e na garantia de fardamento e kits escolares. A agricultura familiar, a infraestrutura urbana e o desenvolvimento social também foram apontados como áreas que receberam atenção prioritária da gestão.

Ao encerrar a leitura da Mensagem Anual, a prefeita agradeceu o apoio do Governo do Estado, do Governo Federal, da Câmara Municipal, dos secretários, servidores e parceiros institucionais. Aize Bezerra reafirmou o compromisso com o diálogo entre os Poderes e convocou vereadores e a sociedade a seguirem unidos na construção de uma João Câmara mais organizada, justa e com mais oportunidades, reforçando que o município já retomou o caminho do desenvolvimento e seguirá avançando com trabalho, responsabilidade e coragem.

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SONHO QUE VIRA REALIDADE: PREFEITA DE SÍTIO NOVO/RN ENTREGA À POPULAÇÃO ESCOLA E GINÁSIO ESPORTIVO

Prefeita Andrezza Brasil entrega escola Francisca Lucas e ginásio Pedro Albino consolidando avanços históricos na educação de Sítio Novo

A manhã desta segunda-feira entrou para a história de Sítio Novo com a inauguração da Escola Municipal Professora Francisca Lucas da Silva e do Ginásio Escolar Professor Pedro Albino do Nascimento, um importante investimento da gestão da prefeita Andrezza Brasil voltado ao fortalecimento da educação e do esporte no município. A entrega do novo espaço simboliza avanço, compromisso e cuidado com o futuro das crianças e jovens.

O complexo educacional foi planejado para oferecer ensino de qualidade, incentivar a prática esportiva e promover o desenvolvimento integral dos estudantes. A solenidade contou com a presença de autoridades que reforçam a importância da parceria institucional para o avanço da educação, entre elas a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, o deputado Kleber Rodrigues e a senadora Zenaide Maia, além de lideranças locais e da comunidade.

Durante a solenidade, a prefeita Andrezza Brasil celebrou a conquista e destacou o impacto positivo da obra. “É com muita alegria que inauguramos a Escola Municipal Professora Francisca Lucas da Silva e o Ginásio Professor Pedro Albino do Nascimento. Este é um espaço pensado com carinho para fortalecer o ensino, incentivar o esporte e abrir novos caminhos para nossos pequenino, nossa nova geração”, afirmou.

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DEPUTADA FEDERAL CARLA DIKSON DIVULGA O VALOR DESTINADO PARA CUIDAR DE AUTISTAS E FAMÍLIAS ATÍPICAS NO RIO GRANDE DO NORTE

Carla Dickson garante R$ 30 milhões para o autismo e famílias atípicas no RN em 2026

A deputada federal Carla Dickson (União Brasil-RN) anunciou a destinação de R$ 30 milhões em recursos para o fortalecimento de políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e ao apoio às famílias atípicas em todo o Rio Grande do Norte. O investimento está previsto no orçamento de 2026 e consolida o Projeto Cuidar RN como um dos principais eixos de sua atuação parlamentar.

Reconhecida nacionalmente como a “Deputada do Autismo”, Carla Dickson tem direcionado seu mandato à transformação de demandas sociais em ações concretas. Segundo a parlamentar, o volume de recursos assegurado representa um avanço histórico diante da ausência, ao longo dos anos, de políticas estruturantes voltadas a esse público.

“O cuidado com as pessoas autistas e suas famílias não pode ser tratado como pauta secundária. Esse investimento é uma resposta direta a uma dívida histórica do Estado com quem sempre precisou lutar sozinho por acolhimento e dignidade”, destacou a deputada.

Projeto Cuidar RN

O Cuidar RN nasceu a partir da escuta ativa de famílias em diversos municípios potiguares. Diferente de iniciativas formuladas apenas em gabinete, o projeto foi estruturado com base em demandas reais e atua sobre um tripé fundamental: saúde, assistência social e inclusão.

“Política só faz sentido quando toca vidas de verdade. O Cuidar RN nasceu da dor e da superação de famílias que, por muito tempo, foram invisíveis. Transformar essa dor em política pública é a nossa missão”, afirmou Carla Dickson.

Estratégia e aplicação dos recursos

O planejamento para a execução dos R$ 30 milhões está dividido em etapas que garantem a continuidade e a sustentabilidade das ações em todo o estado:

Curto prazo: ampliação de campanhas de conscientização e informação, com foco no combate ao preconceito e à desinformação sobre o autismo;

Médio prazo: fortalecimento da rede de apoio direto às famílias atípicas, com atenção especial à saúde mental de mães, pais e cuidadores;

Longo prazo: promoção de melhorias permanentes na qualidade de vida das pessoas com TEA e garantia efetiva de direitos.

Os recursos permitirão a continuidade e a expansão de atendimentos já existentes em várias cidades do Rio Grande do Norte, fortalecendo a integração entre comunidade, instituições sociais e poder público. Para Carla Dickson, o compromisso é claro: cuidar da pessoa atípica começa, necessariamente, pelo suporte integral à sua família.

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JUSTIÇA ELEITORAL DETERMINA RETOTALIZAÇÃO DOS VOTOS PARA VEREADOR EM IELMO MARINHO/RN E MUDA FORMATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Retotalização de votos na cidade de Ielmo Marinho

A Justiça Eleitoral realizou a retotalização dos votos da eleição para vereador em Ielmo Marinho, após a cassação dos mandatos de Edival Nunes Cabral e Elionaide Duarte da Silva por fraude à cota de gênero.

O reprocessamento foi feito na sede da 46ª Zona Eleitoral, em Ceará-Mirim, sob a condução do juiz Herval Sampaio, seguindo o que determina o artigo 213 da Resolução TSE nº 23.736/2024. A atualização do resultado foi motivada por decisão no Recurso Eleitoral nº 0600002-39.2025.6.20.0046.

Com a retotalização, os vereadores Edival Nunes Cabral e Elionaide Duarte da Silva tiveram os diplomas cassados. Em seus lugares, foram diplomados João Batista Garcia da Silva (Republicanos) e Iranilson Ferreira de Moura (MDB), que passam a ocupar as vagas a partir desta decisão.

Fonte: TRE-RN

GLOBO FC DE CEARÁ-MIRIM/RN EMPATA COM SANTA CRUZ FC E PIORA A SITUAÇÃO DO AMÉRICA NO CAMPEONATO POTIGUAR 2026

Globo e Santa Cruz de Natal empatam em duelo equilibrado no Potiguar

Globo e Santa Cruz de Natal se enfrentaram na tarde deste domingo (1), no estádio Francisco Ribeiro, pelo fechamento da 5ª rodada do Campeonato Potiguar.

O duelo terminou com empate em 2 a 2. Talison e Ricardo Santana marcaram para o Santa, Murilo e Jairon anotaram para o Globo FC.

Com o resultado, o Santa Cruz ocupa a 4ª posição com quatro pontos somados, já o Globo FC, somou seu primeiro ponto na competição e ocupa a sexta posição.

Fonte: Blog Léo Félix