Carta na VIII AIRN - Assembleia Indígena do Rio Grande do Norte
Nós, lideranças, caciques, pajés, mulheres, juventudes, anciãos e representantes dos povos indígenas do Rio Grande do Norte, reunidos na VIII AIRN - Assembleia Indígena do Rio Grande do Norte, realizada entre os dias 18 e 21 de maio de 2026, na Aldeia Caboclos do Assú/RN, reafirmamos nossa ancestralidade, nossa resistência histórica e nosso compromisso coletivo com a defesa da vida, dos territórios, da cultura e dos direitos originários dos povos indígenas.
A VIII AIRN constituiu-se como um importante espaço de fortalecimento político, diálogo, articulação e construção coletiva entre os povos indígenas do RN, organizações do movimento indígena, órgãos públicos, universidades, movimentos sociais e instituições parceiras. Durante quatro dias de debates, oficinas, mesas temáticas e grupos de trabalho, discutimos temas fundamentais para o presente e o futuro de nossos povos: demarcação territorial, saúde indígena, educação escolar indígena, meio ambiente, etnodesenvolvimento, cultura, juventude, LGBTQIAPN+, mulheres, comunicação e fortalecimento político.
Reafirmamos que não há futuro para os povos indígenas sem a garantia plena de nossos territórios tradicionais. A demarcação das terras indígenas é um direito originário assegurado pela Constituição Federal e condição essencial para a preservação de nossos modos de vida, espiritualidade, biodiversidade e autonomia coletiva. Exigimos celeridade nos processos de reconhecimento, regularização e proteção dos territórios indígenas existentes no Rio Grande do Norte.
Manifestamos nossa preocupação com os impactos ambientais, os conflitos fundiários e os constantes ataques aos direitos indígenas em todo o país. Rejeitamos qualquer tentativa de retrocesso legislativo ou institucional que ameace nossos direitos constitucionais e os instrumentos internacionais de proteção aos povos originários.
No campo da saúde, defendemos a criação de um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) próprio para o estado do Rio Grande do Norte, garantido o fortalecimento da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena, com respeito às especificidades culturais dos povos indígenas do RN e a participação efetiva das comunidades na construção das políticas públicas.
Defendemos também a criação de uma Coordenação Regional da FUNAI no Rio Grande do Norte, garantindo autonomia administrativa, capacidade de planejamento e execução de políticas públicas no próprio estado assegurando maior presença institucional junto aos povos indígenas potiguares. E reivindicamos ainda a criação de, no mínimo, mais uma Unidade Técnica Local (UTL) da FUNAI no estado, de forma a descentralizar o atendimento e reduzir a sobrecarga da atual UTL de Natal, garantindo que o Rio Grande do Norte passe a contar com duas UTL's capazes de atender de maneira mais eficiente e próxima as comunidades indígenas em seus territórios.
Na educação, reafirmamos a necessidade de consolidação da Educação Escolar Indígena específica, diferenciada, intercultural, bilíngue e comunitária, assegurando a regularização das escolas indígenas, a formação continuada de professores indígenas, a valorização dos saberes ancestrais, a implementação efetiva da Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais e o acesso às políticas de permanecia no Ensino Superior.
Reconhecemos e valorizamos o protagonismo das mulheres indígenas, da juventude, LGBTQIAPN+ e das lideranças tradicionais na luta pela valorização cultural, pelo fortalecimento das identidades indígenas e pela construção de um movimento cada vez mais unido e representativo.
Defendemos políticas permanentes de etnodesenvolvimento que respeitem os modos próprios de organização dos povos indígenas, promovendo soberania alimentar, incentivo à agricultura tradicional, apoio às manifestações culturais, geração de renda sustentável e fortalecimento das economias comunitárias.
Reafirmamos a importância da APOINME como instrumento de articulação e mobilização dos povos indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, bem como a necessidade do fortalecimento da Coordenação Microrregional da APOINME-RN, eleita durante esta assembleia, para seguir representando os interesses coletivos dos povos indígenas do estado.
AO FINAL DESTA VIII AIRN, DELIBERAMOS OS SEGUINTES ENCAMINHAMENTOS PRIORITÁRIOS:
• Fortalecer a luta pela demarcação e proteção dos territórios indígenas do Rio Grande do Norte;
• Ampliar a incidência política junto aos governos municipais, estadual e federal;
• Exigir políticas públicas permanentes e específicas para os povos indígenas do RN;
• Fortalecer a Educação Escolar Indígena e a Saúde Indígena diferenciada;
• Incentivar a participação da juventude, LGBTQIAPN+ e das mulheres nos espaços de decisão;
• Consolidar estratégias de comunicação indígena e fortalecimento político das comunidades;
• Defender o meio ambiente e os biomas tradicionais como parte inseparável da existência dos povos indígenas.
Blog 30zero7
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