sábado, 26 de setembro de 2020

CEARÁ-MIRIM TEM PLANO DE CULTURA APROVADO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA


Plano Municipal de Cultura de Ceará-Mirim é aprovado pelo Ministério da Cultura

O objetivo do Plano Municipal de Cultura é contemplar os artistas e os grupos culturais que sofreram prejuízos financeiros e econômicos em 2020, face à pandemia do covid-19. 

Como outros Municípios, Ceará-Mirim está responsável pelo inciso II, que trata dos subsídios e pelo inciso III, que se refere aos editais e chamada pública da lei 10.017/2020, que beneficia artistas de todo pais.

A Secretaria de Educação e Cultura junto à Fundação Nilo Pereira já realizou várias reuniões com o conselho Municipal de Cultura e com os grupos culturais para discutir as prioridades para a cidade. Após esses diálogos , formulou-se e já foi enviado o plano de ação de Ceará-Mirim, que foi aprovado pelo Ministério do Turismo. O próximo passo será o lançamento dos editais e chamada pública.

Fonte: Professor Silvio Mendonça - Coordenador geral de cultura


CEARÁ-MIRIM: ASFALTAMENTO EM PONTA DO MATO É CONCLUÍDO


Prefeitura de Ceará-Mirim asfalta acesso a Ponta do Mato, obra esperada há mais de dez anos

Graças ao bom planejamento e à economia de recursos, a Prefeitura de Ceará-Mirim conseguiu asfaltar o acesso à localidade de Ponta do Mato, situada aproximadamente a dez minutos de carro do centro da cidade. Uma obra simples, mas esperada há mais de dez anos pelos moradores da comunidade.

De acordo com o engenheiro civil Ederson Almeida, responsável pela obra, foi asfaltado cerca de um quilômetro. “O que foi feito em Ponta do Mato foi um tratamento superficial simples. Foi feito um reforço da base e um tratamento com agregados e ligante asfáltico. O que fizemos na região ajuda a evitar poeira, lama, melhora o acesso e ajuda na qualidade de vida dos moradores”, declarou o profissional. 

A obra pode ser simples, mas o resultado foi muito maior. Que o diga a moradora Mirian da Silva, de Ponta do Mato: “Esse asfalto é a melhor coisa que aconteceu em Ponta do Mato. Eu esperava há anos por isso e agora é um sonho realizado. Estou muito feliz”.

Fonte: Ascom - PMCM


REGISTRO DE CANDIDATURAS SE ENCERRA HOJE


Prazo para registro de candidatura termina neste sábado (26)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que este sábado, 26 de setembro, é o último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral, até as 19h, o requerimento de registro de seus candidatos, sendo possível a transmissão via internet até as 8h. O prazo está previsto na Lei nº 9.504/1997, artigo 11, caput.

Considerando que têm sido comunicadas ao TSE significativas dificuldades na transmissão de arquivos via internet, e para minimizar o risco de acúmulo de registro no prazo final, na última sexta-feira (18), o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, assinou a Portaria nº 704, que permite a entrega dos registros fisicamente a partir desta segunda-feira (21).

Fonte: tse.jus

DURALEX AS VOLTAS QUE MUNDO DÁ, QUEBROU


Duralex, fabricante do prato inquebrável, ‘quebra’ e pede recuperação judicial

Os pratos “inquebráveis” que se incorporaram à cultura brasileira podem estar com seus dias contados. Isso porque sua fabricante, a Duralex, entrou com um pedido de recuperação judicial na França nesta quinta-feira (24) — no Brasil (e demais países da América do Sul), a marca pertence à Nadir Figueiredo e não está envolvida no pedido.

Em entrevista ao jornal Le Monde, o presidente da empresa, Antoine Ioannidès, disse que houve perda de 60% do faturamento com a queda das exportações por causa da pandemia do novo coronavírus. A Duralex exporta cerca de 80% de tudo o que produz.

A companhia francesa tem 248 funcionários, que devem continuar empregados, segundo Ioannidès.

Agora, a Duralex vai passar por seis meses de observação sob tutela do Tribunal de Comércio de Orléans. Vamos saber se os pratos vão durar mais que o CNPJ.

CNN Brasil


CELSO DE MELO REQUER APOSENTADORIA E BOLSONARO NOMEARÁ PRIMEIRO MINISTRO


STF: Ministro Celso de Mello antecipa aposentadoria

O ministro Celso Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou hoje (25) aposentadoria antecipada e deve deixar a Corte no dia 13 de outubro.

Fonte: Portal Grande Ponto


sexta-feira, 25 de setembro de 2020

CASAMENTO FALSO DESCOBERTO 49 ANOS DEPOIS


Casados, sei que não

Casal acreditava estar casados há 49 anos. Quando foram fazer nova via do RG, descobriram que a certidão de casamento era falsa. Foram, então, ao Judiciário pleitear a convalidação do ato (isso é que é convicção).

A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, no entanto, com voto da desembargadora Marcia Dalla Déa Barone (relatora), acompanhada dos desembargadores Alcides Leopoldo e Maurício Campos da Silva Velho, consideraram, em estrita observância à legalidade, que o Judiciário não pode chancelar um ato inexistente e ilegal consubstanciado no falso documento.

Já o desembargador Ênio Santarelli Zuliani, dando mais valor ao amor do que ao papel, ficou vencido, mas convencido de que estavam presentes os princípios do casamento putativo, reconhecendo a boa-fé absoluta das partes.

Fonte: Site Migalhas


CEARÁ-MIRIM TERÁ MAIS DOIS NOVOS PADRES


Novos padres chegam a Ceará-Mirim em 29 de setembro

Além do Padre José Neto, pároco; será apresentado à Comunidade católica de Ceará-Mirim o Pe. Robson Paulo de Oliveira Silva (foto), nomeado Vigário Paroquial, que somarão esforços junto ao Padre Marcos Lima.

Padre Robson tem 30 anos de idade, 5 de sacerdócio, é natural de Brejinho/RN e vem de  uma experiência religiosa na Ordem do Frades Menores Capuchinhos. Para a  solenidade de posse canônica (29/09 as 19h00) os fiéis, mediante inscrição poderão comparecer ao Largo São Vicente (ao lado da Matriz) de carro, pois haverá transmissão em telão para acompanhar no formato drive-in.

Outras informações, inclusive  sobre número limitado de fiéis que adentrarão ao Templo, devido a Pandemia do Corona Vírus, na página da Paróquia de N. Sra. da Conceição. Link: https://www.facebook.com/pnsconceicao.

Fonte: Redes Sociais


NO ESTADO DO AMAZONAS MEDIDAS RESTRITIVAS SÃO TOMADAS PARA EVITAR SEGUNDA ONDA


Amazonas volta a suspender funcionamento de bares e casas de show

O governo do Amazonas anunciou nesta quinta-feira (24) que vai voltar a suspender o funcionamento de bares, casas de shows e estabelecimentos que funcionam às margens dos rios de todo o estado. Além disso, o acesso às praias também está suspenso. As medidas começam a valer nesta sexta-feira (25) e serão válidas até 26 de outubro.

O fechamento foi determinado para evitar aglomerações e conter a alta nos registros de casos de covid-19. Em março, após o surgimento dos primeiros casos, os estabelecimentos foram fechados. O reabertura foi autorizada em julho. 

Pela restrição, também ficam proibidos eventos em chácaras, clubes e associações. Casamentos, aniversários, feiras de exposição e convenções estão liberados, mas os organizadores devem respeitar as medidas de distanciamento social e outras medidas de prevenção da doença. Restaurantes e lojas de conveniência deverão fechar às 22h. A multa pelo descumprimento das medidas pode chegar a R$ 50 mil. 

Segundo a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, foi registrada alta de 55.9% no número de casos de covid-19 desde o início de setembro. No período, o número de casos passou de 1.384 para 2.157 casos. 

Agência Brasil


LIQUIDA NATAL INICIA HOJE COM PREMIAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES


Campanha Liquida Natal começa hoje

A campanha Liquida Natal começa hoje (25) e vai até 04 de outubro com sorteio de prêmios para consumidores e vendedores. Nesta 19ª edição vai movimentar o comércio local em diversas plataformas de vendas e aquecer a economia local. Serão 10 dias de campanha.

Para atender a nova realidade a liquida será híbrida, com vendas em lojas físicas e virtuais. A troca de cupons será completamente virtual pelo site liquidanatal2020.com.br e pelo aplicativo Nota Potiguar, tudo para evitar aglomerações.

As mudanças na mecânica da campanha e na data foram necessárias para atender a nova rotina e perfil do consumidor, destacou o presidente da CDL Natal. “O comércio vem passando por mudanças e nós precisamos acompanhar, nos adaptar, oferecer o que os nossos consumidores buscam e a Liquida está inserida nesse contexto. Hoje o consumidor compra on-line e retira na loja, fica menos tempo dentro das lojas físicas, acessa vitrines virtuais, precisávamos oferecer isso na nossa Liquida e assim será”, afirmou José Lucena, presidente da CDL Natal.

Os consumidores concorreram a um carro modelo Toyota Etios e 05 televisores 40’. Já os Vendedores serão contemplados com um vale compras no valor de R$ 1.000 reais. A cada 40 R$ em compras o consumidor ganha um cupom para concorrer aos prêmios. Se pagar na maquineta da rede ou Pop Credicard ganha cupom em dobro, e se pagar com Mastercard na maquineta da rede, ganha cupom em triplo.

Fonte: Portal Grande Ponto


PROJETO DE USO MEDICINAL DA PELA DA TILÁPIA É PREMIADO NACIONALMENTE


“A pele de Tilápia” é o grande vencedor do Prêmio Euro e leva € 500 mil

Projeto usa a pele de tilápia no tratamento de queimaduras

Com um total de 1.655 projetos inscritos no Brasil e mais de 15 mil médicos participando por meio da votação, a Eurofarma anuncia o grande vencedor do Prêmio Euro Inovação na Saúde - o médico do Ceará, Edmar Maciel, com o projeto “A Pele de Tilápia: Um Novo Biomaterial para Tratamento de Queimaduras, Feridas, Cirurgias Ginecológicas e Medicina Regenerativa”.

O anúncio foi realizado na noite de 24 de setembro, em um evento virtual que contou com a presença de diversos convidados. O médico estuda o uso da pele de tilápia no tratamento de queimaduras desde 2014, e vem ampliando os estudos em diversas outras especialidades médico-cirúrgicas. O projeto tem mostrado a versatilidade da pele de tilápia como um novo biomaterial, com múltiplas aplicações.

Fonte: Eurofarma Mídias Digitais


BR-406, EM CEARÁ-MIRIM, LIBERADA PARA TRÁFEGO APÓS RETIRADA DO CAMINHÃO TANQUE


Pista da BR-406 é liberada após 24 horas do acidente com caminhão tanque

A pista da BR-406 foi liberada por volta das 19h00 desta quinta-feira (24), vinte e quatro horas depois do acidente com o tombamento de um caminhão tanque carregado de combustível, sem deixar feridos.

O trecho que fica na cidade de Ceará-Mirim, no distrito de Massaranduba, foi visitado pelo IBAMA, para verificação de danos ambientais. No local corre um córrego que desagua na Lagoa de Extremoz.


quinta-feira, 24 de setembro de 2020

ÚLTIMA COLIGAÇÃO DÁ ENTRADA NO TRE PARA REGISTRO DE CANDIDATURA EM CEARÁ-MIRIM


Coligação do PSDB dá entrada no registro da candidatura 

O presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, pré-candidato a prefeito, deu entrada no TRE buscando o registro da candidatura. A coligação "UNIDOS POR CEARÁ-MIRIM" que tem ainda m PRTB e o Republicanos, completam a chapa, tendo Dr. Jeorge (PRTB) como vice.

Nome na Urna: RONALDO VENÂNCIO - PSDB - 45
Coligação: UNIDOS POR CEARÁ-MIRIM
Aguardando julgamento
Nome Completo: RONALDO MARQUES RODRIGUES


CASOS DE COVID-19 VOLTAM A CRESCER NO BRASIL


Os números de casos e de óbitos por covid-19 voltam a subir no Brasil

Os dados da 38º semana epidemiológica, período compreendido entre 13 e 19 de setembro, revelaram um aumento nos números de casos e de mortes por covid-19 no Brasil em comparação à semana anterior que vinha apresentando queda. Os dados são do Ministério da Saúde e foram divulgados na noite desta quarta-feira (23).

Na SE 38, foram registrados 212.553 casos e 5.322 mortes, quantitativos maiores que os contabilizados na SE 37, na qual constavam 201.718 casos e 5.141 óbitos. Apesar da elevação, as notificações se mantém inferiores aos contabilizados na semana 36. 

O balanço diário da covid-19, confirmou mais 869 mortes nesta quarta-feira (22), elevando o quantitativo a 138.977 delas. Também atualizou o total 33.281 novos infectados e o acumulado chega aos 4.624.885 milhões. Desse total, 3.992.886 estão recuperados da doença, enquanto outros 493.022 permanecem em acompanhamento médico. 

Na atualização dos índices referentes às regiões do país, o Sudeste se mantém à frente em criticidade, contabilizando 1.609.778 casos e 62.752 óbitos. O Nordeste logo atrás, concentra 1.288.121 contaminados e 38.228 mortos. O Norte, com bem menos, apresenta 609.207 infectados e 14.648 falecidos. Já o Centro-Oeste contém 560.520 casos e 11.904 mortes, seguido do Sul que concentra 557.259 infectados e 11.445 óbitos. 

No Nordeste houve um acréscimo de 6.183 novos casos, um crescimento diário de 0,48%. Em relação aos óbitos foram 133 novas confirmações, um percentual de 0,34%. Valores  distribuídos entre as nove Unidades Federativas que compõem a região e que têm os dados detalhados logo abaixo.

Ranking de casos por estado

1º Bahia - 299.415
2º Ceará - 236.100
3º Maranhão - 169.690
4º Pernambuco - 143.165
5º Paraíba - 118.048
6º Piauí - 92.030
7º Alagoas - 85.559
8º Sergipe - 76.353
9º Rio Grande do Norte - 67.761

Ranking de mortes por estado

1º Ceará - 8.861
2º Pernambuco - 8.085
3º Bahia - 6.408
4º Maranhão - 3.683
5º Paraíba - 2.741
6º Rio Grande do Norte - 2.356
7º Piauí - 2.061
8º Alagoas - 2.034
9º Sergipe - 1.999

Fonte: Portal da Tropical


UFRN SEMPRE INOVANDO E CRIANDO


UFRN patenteia descoberta científica com elevadas propriedades tecnológicas

Um grupo de cientistas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) acaba de conseguir o patenteamento de uma nova descoberta científica. O registro de propriedade intelectual foi deferido no mês de agosto e trata-se de um inovador processo para síntese de resinas poliméricas. Esse novo procedimento permite a obtenção de substâncias, no caso nanocompósitos, com elevadas propriedades tecnológicas, tais quais o aumento do módulo de elasticidade, resistência ao desgaste, resistência a propagação de chamas, estabilidade térmica e dimensional, além da elevação da capacidade do material absorver energia antes de fraturar.

Um dos inventores envolvidos, o professor do Departamento de Engenharia de Materiais da UFRN, Carlos Alberto Paskocimas, destacou que, dentre as muitas aplicações potenciais para este material, estão as resinas dentárias, utilizadas, dentro da odontologia, em situações variadas, como confecção da base de próteses parciais e totais, próteses provisórias imediatas, coroas provisórias, dentes artificiais, reparo de próteses totais, acrilização de aparelhos ortodônticos, dentre outros. “O processo está suficientemente delineado para permitir a sua implementação em escala produtiva, o que não afasta a necessidade de um projeto de planta de produção industrial”, frisou.

Por sua vez, Carlos Roberto de Oliveira Souto, docente do Instituto de Química e também pesquisador envolvido, pontuou que os elevados atributos técnicos são alcançados em virtude da incorporação de nanopartículas inorgânicas logo no início do processo de síntese do composto. Dessa forma, acontece uma melhor dispersão, o que ocasiona uma melhor interação entre as substâncias. “Assim, efeitos prejudiciais vinculados à formação de aglomerados com baixas interações efetivas com a matriz polimérica são eliminados, proporcionando a obtenção de componentes, peças ou pré-formas, com elevadas propriedades físicas e químicas associadas à confiabilidade”, explicou Carlos Souto.

Os pesquisadores ressaltaram que essa inovação no processo de fabricação resolve um dos entrave encontrados nos processos convencionais de obtenção de nanocompósitos de matriz polimérica. Neles, há um grande problema de processamento, que é associado à elevada área superficial específica das nanopartículas, que tendem a formar os aglomerados. Terceiro cientista envolvido na concessão da patente, o docente José Daniel Diniz Melo assinalou que ao formar aglomerados “estes se comportam como cargas comuns e rebaixam as propriedades do produto final, em virtude das baixas interações”. Também reitor da UFRN, Daniel Diniz fez questão de frisar a importância do processo de patenteamento.

“A concessão de patente é uma das formas de validar a produção científica e tecnológica da academia em determinadas áreas do conhecimento, atestando que determinado produto ou processo pode ter aplicação prática em benefício da sociedade. Dessa forma, além de trazer segurança jurídica ao inventor ou a um grupo de inventores, a patente endossa o caráter inovador e o compromisso da universidade com o desenvolvimento socioeconômico”, considera.

Números da UFRN

Chegando agora a 23 cartas-patente concedidas, a UFRN é a universidade líder no Norte-Nordeste neste quesito, à frente de instituições com Índice Geral de Cursos similar ao seu, como Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Federal da Bahia.

Dentro da instituição, as orientações e explicações a respeito dos aspectos para patentear uma determinada invenção são dadas na Agência de Inovação (AGIR), unidade criada em 2007, inicialmente sob a nomenclatura de Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT). Dentre suas atribuições, a Agência de Inovação é responsável pela gestão da propriedade intelectual, transferência de tecnologia e ambientes promotores de inovação na UFRN, acompanhando e estimulando, por exemplo, as atividades das incubadoras da Universidade, bem como as atividades dos parques e polos tecnológicos.

Fonte: Ascom UFRN


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEVERÁ VOTAR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA HOJE


Reforma da Previdência do RN será votada hoje

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (23), que hoje (24) será votada em primeiro turno a emenda constitucional sobre a reforma previdenciária dos servidores públicos do Estado (nº 02/2020).

O deputado disse, ainda, que a votação em segundo turno da PEC da Previdência acontecerá na próxima terça-feira (29), a tempo de ir à sanção da governadora Fátima Bezerra (PT) e se enquadrar no Regime Geral da Previdência Social dentro do prazo, que termina hoje, conforme portaria do Ministério da Economia.

Segundo Ferreira, a apreciação da PEC está sendo possível devido a acordo feito entre as bancadas de situação e oposição, conforme reunião do colegiado de líderes.

Fonte: Tribuna do Norte


quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ACIDENTE: CAMINHÃO TANQUE TOMBA NA BR 406 NATAL/CEARÁ-MIRIM

Caminhão tanque com gasolina tomba em Massaranduba

Um caminhão tanque que trafegava na Br-406, sentido Ceará-Mirim/Natal, tombou na altura do distrito de Massaranduba, o veículo tentou desviar de um carro que vinha em sentido contrário e e tombou na pista. Carregado com gasolina, o produto vazou na estrada, a Polícia Rodoviária Federal já interditou a estrada nos dois sentidos.


AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE LEI ORÇAMENTÁRIA SERÁ REALIZADA PELA PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM


Prefeitura realiza Audiência Pública referente à Lei Orçamentária de 2021

Na ocasião serão conhecidas as prioridades do município, nas mais diversas áreas de atuação do poder público municipal

Baseada na Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim,  convida a todos os munícipes para participarem da Audiência Pública referente à Lei Orçamentária de 2021 (LOA), que será realizada no dia 25 de setembro, sendo a primeira chamada às 10h e, a segunda e última, às 10h30. A audiência acontecerá na Câmara Municipal de Ceará-Mirim. 

É importante lembrar que o uso de máscara é obrigatório e que o distanciamento social deverá ser respeitado. O momento, respeitará todas as normas de biossegurança recomendadas pelos órgãos de saúde.

A Audiência Pública é um eficiente instrumento de transparência previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal que garante a participação popular nos processos de elaboração dos orçamentos. É na Audiência Pública que os munícipes poderão se manifestar sobre os programas que julgarem prioritários para o município.


SERVIÇO

Audiência Pública referente à Lei Orçamentária de 2021 (LOA)
Data: 25 de setembro
Local: Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Horário: 10h/10h30


Fonte: Ascom PMCM


NOVA PLATAFORMA DO CNJ UNIFICARÁ TRÂMITE PROCESSUAL EM TODO O PAÍS


CNJ cria Plataforma Digital do Poder Judiciário

A plataforma é um sistema multisserviço que, além de unificar o trâmite processual no país, permitirá a realização de adequações de acordo com as necessidades de cada tribunal.

Os órgãos do Poder Judiciário brasileiro terão à disposição a PDPJ-Br - Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro, um sistema multisserviço que, além de unificar o trâmite processual no país, permitirá a realização de adequações de acordo com as necessidades de cada tribunal.

A medida, que mantém o PJe como a principal ferramenta para tramitação processual na Justiça brasileira, foi aprovada durante a 318ª Sessão Ordinária do CNJ, realizada nesta terça-feira, 22. Além do foco na redução da taxa de congestionamento processual, a PDPJ prioriza tecnologias de código aberto desenvolvidas em microsserviços e promove a adequação do Poder Judiciário à LGPD.

Fonte: Portal Migalhas


MUDANÇA JURISPRUDENCIAL NO TSE BENEFICIARIA JACÓ JÁCOME


Caso seja confirmada perda de mandato de Sandro Pimentel no TSE, Jacó Jácome pode virar deputado

O julgamento de um recurso na sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da última terça, 22, gerou uma mudança jurisprudencial em que nos casos de parlamentar cassado por fraude ou abuso os votos são consequentemente anulados para todos os fins e a vaga do mandato poderá ir para outra coligação.

Em um caso prático, na hipótese de confirmação no Plenário do TSE, da cassação do deputado Sandro Pimentel (PSOL) que aguarda análise do recurso contra decisão do ministro Luis Felipe Salomão que decidiu pela cassação, a vaga não ficaria com o suplente Robério Paulino, mas poderia migrar para Jacó Jácome, em virtude de uma hipotética anulação dos votos de Sandro Pimentel com base na nova jurisprudência se prevalecer.

Com o julgamento de ontem foi mitigada a aplicação do §4⁰ do art. 175 do CE. Aplicado o art. 222 do CE. Portanto, votos não aproveitados para o partido ou coligação, determinada a retotalização.

Fonte: Justiça Potiguar


APLICATIVO PARDAL JÁ ESTÁ PRONTO PARA ELEIÇÕES 2020


TSE atualiza aplicativo Pardal, que recebe denúncias sobre eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o aplicativo Pardal, criado para receber denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais. O aplicativo, que existe desde 2014, vem sendo atualizado ao longo do tempo e agora possibilita um detalhamento maior da denúncia apresentada.

A ideia é facilitar o trabalho de apuração por parte dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral, que podem contar com os cidadãos para atuar como fiscais e ajudar a combater a corrupção no processo eleitoral.

Com a atualização do aplicativo, além da foto da denúncia, o usuário deverá enviar um relatório demonstrando qual a irregularidade a ser apurada. Quando as denúncias tratarem de outro tema que não seja a propaganda eleitoral, o aplicativo vai oferecer o contato da ouvidoria do Ministério Público de cada localidade. O aplicativo vai disponibilizar um link específico para que as denúncias sejam enviadas ao Ministério Público Eleitoral de cada unidade da Federação.

“Havia uma enorme gama de denúncias que não conseguiam ser apuradas a contento para reunir provas e elementos materiais, como testemunhas, fotos, vídeos e tudo o que pode comprovar a irregularidade”, explicou Sandro Vieira, juiz auxiliar da presidência do TSE.

A nova versão do Pardal estará disponível a partir deste domingo (27).

Fonte: Ascom TSE


ISENÇÃO PARA FAZER CARTEIRA DE IDENTIDA É REGULAMENTADA PELO ITEP


ITEP regulamenta isenção para carteira de identidade

O Instituto Técnico-Cientifico de Pericia (ITEP) estabeleceu uma portaria regulamentando os casos de isenção para emissão de Carteira de Identidade no órgão, que é vinculado à Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

O diretor-geral, Marcos Brandão, explica que a novidade é a regulação dessa gratuidade para as pessoas mais carentes, adotando critérios para acesso ao benefício daquelas pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda per capita de até R$ 178,00. "Nos demais casos o direito da isenção já existia, mas o inovador é a regulação da isenção para população pobre", reforça Marcos Brandão, a respeito da portaria que foi publicada no "Diário Oficial do Estado" desta terça-feira (22).

O diretor informou que em época regular de atendimento ao público, quando não havia as dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus, o universo de pessoas atendidas pela isenção na cobrança da Carteira de Identidade, chegava a pelo menos 39%.

O Itep concede isenções na emissão de Carteira de Identidade no caso da primeira via e na emissão da segunda via para pessoas que tiverem documentos perdidos ou danificados por ocasiões de enchentes no território do Rio Grande do Norte, o mesmo ocorrendo para as vítimas de roubo ou furto, caso no qual o interessado deverá requerer a segunda via dentro do prazo de 30 dias a partir do evento, apresentando boletim de ocorrência, identificando o documento furtado ou roubado.

Para aquelas pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, o interessado precisará apresentar cópia do registro do programa e ter renda per capita de até R$ 178,00.

O serviço é feito em qualquer posto de atendimento do ITEP: nas Centrais do Cidadão, conforme o horário de funcionamento da central, ou na sede do órgão, na Ribeira (Av. Duque de Caxias, 97), das 8h às 13h.

Fonte: Portal da Tropical


COLIGAÇÃO "A VEZ DO POVO" DO PREFEITO JÚLIO CÉSAR REGISTRA CANDIDATURA PARA REELEIÇÃO EM CEARÁ-MIRIM


Júlio César registra candidatura no TRE para disputar reeleição em Ceará-Mirim

O atual prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César, registrou no Tribunal Regional Eleitoral a candidatura para reeleição em Ceará-Mirim, tendo como designação "A Vez do Povo", pelo PSD. O candidato entra para disputa do executivo municipal com o vice Marcílio Dantas.

Nome na Urna: JÚLIO CÉSAR - PSD - 55
Nome Completo: JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Coligação: A VEZ DO POVO
Aguardando julgamento


O MARKETING NA CAMPANHA POLÍTICA


O marketing político

Marketing é um sistema meio, não é um sistema fim. E como tal traduz o espírito de uma campanha, a partir de discursos, atitudes, gestos, enfim, todos os véus que cobrem um candidato. Marketing não ganha campanha. Quem ganha campanha é o candidato. Marketing ajuda a diminuir os pontos negativos de um perfil e maximizar os aspectos positivos.


FLAMENGO SUPERA PROBLEMAS E VENCE NA LIBERTADORES


Covid, vulcão e “invasão”: os bastidores do Flamengo até a vitória em Guayaquil

Cinco dias, nove casos de Covid-19, incontáveis problemas e três pontos redentores na bagagem. Se o Flamengo sofreu com o 5 a 0 para o Independiente del Valle na altitude de Quito, a passagem por Guayaquil foi ainda mais estressante. Lesão, exames, cobranças e até um vulcão tiraram o sono da delegação rubro-negra até a importantíssima vitória por 2 a 1 sobre o Barcelona, pelo Grupo A da Libertadores.

O Flamengo viajou para Guayaquil ainda na noite de quinta-feira, atordoado pela goleada para o Del Valle, e não teve um só dia de paz. O ápice da confusão aconteceu na tarde de terça-feira, horas antes do jogo, quando um batalhão de equatorianos invadiu o hotel onde a delegação estava hospedada em episódio que colocou em risco a realização do confronto.

Cronologicamente, os problemas começaram na sexta-feira. Em meio às cobranças e debates sobre a situação de Domènec Torrent e a péssima atuação em Quito, Gabigol queixou-se de dores musculares na coxa e realizou exames. O resultado indicou a lesão que tirou o atacante de combate.


No sábado, foram realizados os exames de Covid-19 para a partida contra o Barcelona, e domingo as notícias ruins tiraram a paz dos rubro-negros. Primeiro, oito casos positivos: Isla, Matheuzinho, Filipe Luís, Diego, Bruno Henrique, Michael, Vitinho e Marcos Braz. Apreensão total e todos foram isolados até que fosse feita a contraprova.

Neste meio-tempo, cinzas do vulcão Sangay, localizado em Morona Santiago e que entrou em atividade, tomaram conta do céu de Guayaquil, impedindo atividades ao ar livre. O elenco teve que fazer um treino leve no hotel.

A nova leva de exames indicou que os seis atletas estavam realmente contaminados, enquanto o resultado de Marcos Braz era apenas um falso positivo. O Flamengo divulgou que os atletas estavam assintomáticos, mas Diego Ribas publicou vídeo em rede social revelando algum mal-estar. Restava Vitinho, que teve a Covid-19 confirmada em contraprova somente na segunda-feira.

A esta altura, o Flamengo já tinha noção de que existia um surto da doença e vivia a expectativa de novos casos. Ainda na segunda, Márcio Tanure, chefe do departamento médico, e o ex-zagueiro Juan apresentaram sintomas e realizaram novos exames. A confirmação dos casos no início da terça-feira foi o estopim para os questionamentos das autoridades equatorianas.

Era horário de almoço, a delegação ocupava o andar reservado para o Flamengo conforme é padrão em todas as viagens, quando dezenas de equatorianos entraram não só no hotel, mas também neste espaço. O episódio gerou constrangimento e preocupação, além de jogar por água abaixo todos os protocolos de combate ao coronavírus.


Tratava-se de autoridades sanitárias da prefeitura de Guayaquil, que não somente cobraram explicações do Flamengo para as contaminações como convocaram a imprensa local para acompanhar a vistoria. Quem acompanhou a cena relata preocupação e constrangimento dos rubro-negros não só pelos questionamentos incisivos como pela proximidade com pessoas que não passaram por testagem prévia.

Marcos Braz e Bruno Spindel tomaram frente das tratativas. O vice de futebol chegou a dar uma entrevista coletiva e deixou claro que aguardaria uma posição oficial da Conmebol. Apesar do risco de interdição do estádio Monumental – o que chegou a ser até anunciado pelas autoridades equatorianas -, o Flamengo seguiu a programação normal visando o jogo.

O episódio evidenciou aos presentes também um distanciamento que já saltava os olhos durante toda a viagem entre o departamento de futebol e os outros dirigentes que faziam parte da delegação. Apesar de Marcos Braz falar em “unidade” em coletiva no sábado, os relatos são de pouquíssimo contato entre as partes, apenas raros cumprimentos de “bom dia”.

Como se não bastassem os contratempos em Guayaquil, os responsáveis pela logística passaram a noite em claro resolvendo problemas no voo que levaria quatro jovens da base para o Equador e transportaria os contaminados de volta para casa. Foram mais de 24 horas entre contatos com órgãos responsáveis do Brasil, do Peru e do Equador.

João Lucas, Nathan, Guilherme Bala e Rodrigo Muniz saíram na manhã de segunda-feira do Rio, passaram por Goiânia, fizeram um pouso inesperado em Manaus e só chegaram a Guayaquil três horas antes do jogo. Uma verdadeira epopeia.

Passados os cinco dias tensos e estressantes, o Flamengo ao menos teve 90 minutos de alegria. A vitória por 2 a 1 serviu de recompensa para quem encarou tantos problemas. A despedida do Equador foi uma mistura de alegria e alívio.

Fonte: Globo Esporte/Gávea News


VAGAS RESIDUAIS ABREM EDITAL NA UFRN


UFRN abre edital para vagas residuais dos cursos de graduação

O Processo Seletivo para Reocupação de Vagas Residuais para ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) estará com inscrições abertas de 23 de setembro a 14 de outubro. Realizada pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da UFRN, a seleção disponibiliza 270 vagas do período letivo 2020.2 para os campi de Natal, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz.

As vagas residuais são geradas por cancelamentos de curso e serão distribuídas conforme o edital. Podem participar da seleção estudantes com vínculo ativo em curso de graduação pertencente à Instituição Nacional de Ensino Superior e autorizado pelo Ministério da Educação (MEC); portadores de diploma ou certificado de conclusão de graduação; além de ex-alunos de graduação da UFRN que tiveram seu programa cancelado por abandono de curso, por decurso de prazo máximo para conclusão ou por insuficiência de desempenho acadêmico.

A seleção será realizada em duas etapas, sendo a primeira denominada de Avaliação do Resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e a segunda etapa será a Avaliação Institucional e Acadêmica. As inscrições devem ser efetuadas, de 23 de setembro a 14 de outubro, exclusivamente pela internet. O candidato deve ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento de identificação, bem como deve preencher todos os campos do Formulário de Inscrição. Confira o edital e a agenda do candidato na página da Comperve.

Fonte: Ascom UFRN


terça-feira, 22 de setembro de 2020

CEARÁ-MIRIM ANTECIPA PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO



Prefeitura de Ceará-Mirim antecipa, pelo oitavo mês consecutivo, o pagamento dos servidores

A Prefeitura de Ceará Mirim começou a efetuar, pelo oitavo mês consecutivo, o pagamento antecipado dos salários dos servidores. No total, serão cerca de 5 milhões de reais, com repercussão imensamente positiva na economia do município.

O pagamento começou nesta segunda-feira, 21, contemplando efetivos e comissionados das secretarias, à exceção das áreas da Saúde e Educação. Nesta terça, 22, foi pago o salário dos servidores de apoio da Educação e dos contratados da Semsur e Cemai.

Nesta quarta-feira, 23, recebem os professores da Educação Infantil, além dos efetivos e comissionados da Saúde. Na quinta-feira, 24, será depositado o salário dos professores do Ensino Fundamental.

O pagamento será concluído na sexta-feira, 25, com o depósito do salário dos contratados da Saúde, além dos contratados e comissionados da Educação.

Fonte: Blog do BG


USINA EÓLICA NO MAR POTIGUAR VAI VIRAR REALIDADE


Governo do RN assina protocolo para instalação de usina eólica no litoral potiguar

O Governo do Estado assinou, nesta terça-feira (22), um protocolo de intenções para instalação do primeiro parque de geração de energia eólica no mar (offshore) no litoral do Rio Grande do Norte. A governadora Fátima Bezerra recebeu os diretores da Bi Energia, empresa que está à frente do projeto para produção de 3,1 megawatts/ano numa área de 300 quilômetros quadrados na costa dos municípios de Touros, São Miguel do Gostoso e Pedra Grande.

De acordo com o Estado, o projeto prevê a instalação de 52 aerogeradores de 12 megawatts de potência, duas subestações elétricas - uma no mar, para elevação da tensão, e uma em terra. As torres instaladas no mar terão sinalização para evitar colisões com navios e barcos e sinalização luminosa para alertar aviões que não seguem as rotas tradicionais. 

O parque eólico marítimo é projetado também para não interferir nas áreas de atuação de comunidades pesqueiras como a Colônia de Pescadores Z - 36 João Baracho Sobrinho e Colônia de Pescadores Cajueiro, e em áreas quilombolas. A Bi Energia atua no estado do Ceará onde desde 2016 opera parque eólico marítimo com 59 torres num investimento de 1 bilhão de euros.

“O Rio Grande do Norte reafirma cada vez mais sua vocação para a produção de energia eólica, setor no qual lideramos a produção nacional. Não é à toa que temos aumentado a nossa capacidade, inclusive através de investimentos como esse que estamos tratando. E temos uma capacidade extraordinária de ampliar isso”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.


O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, destacou o potencial offshore e onshore do RN: “O Governo do RN está elaborado um atlas eólico com as medições do potencial dos ventos em terra e mar. De antemão constatamos que temos ventos para atrair muitos investimentos”. Além das condições favoráveis de vento, segundo o titular da Sedec, o RN oferece segurança jurídica e agilidade na emissão de licenças ambientais..

O diretor da Bi Energia, Lúcio Bonfim Junior, disse que o protocolo representa mais um passo para a concretização do empreendimento. Gaspare Ferrara, sócio-diretor da empresa eólica, destacou as condições favoráveis apresentadas pelo RN e o interesse do Governo em viabilizar a instalação do parque.

Para o prefeito de Pedra Grande, Waldemar Belchior, o investimento vai beneficiar o município e fomentar a economia. “Além disso temos a possibilidade de receber compensações em investimentos como pavimentação de estradas”, disse.

Fonte: Portal da Tropical


SISTEMA DO TRE JÁ TEM QUATRO CANDIDATURAS AGUARDANDO JULGAMENTO EM CEARÁ-MIRIM


Partidos começam a dar entrada em seus registros de candidaturas

Quatro partidos deram entrada no sistema do TRE para registro de sua candidaturas, PSL, Psol, PL e PSTU, ambos aguardam o julgamento para aprovação e registro definitivo das candidaturas.


Nome na Urna: JOÃO BERNARDINO - PSL - 17
Nome Completo: JOÃO MARIA BERNARDINO DOS SANTOS
Coligação - PSL
Aguardando julgamento


Nome na Urna: JOAO FERNANDES - Psol - 50
Nome Completo: JOÃO MARIA FERNANDES DA SILVA
Coligação - Psol
Aguardando julgamento


Nome na Urna: OZENY PEIXOTO - PL - 22
Nome Completo: OZENY DA CUNHA FERNANDES
Coligação: FORÇA DO POVO
Aguardando julgamento

Nome na Urna: PROFESSORA ANA CÉLIA - PSTU - 16
Nome Completo: ANA CELIA SIQUEIRA FERREIRA
Coligação: 16
Aguardando julgamento


MENSALIDADES ESCOLARES DEVERÃO SER PROPORCIONAIS AS DISCIPLINAS CURSADAS


Tribunal de Justiça do RN decide que mensalidades devem ser proporcionais a disciplinas cursadas

Decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN destacou a Súmula nº 32 da Corte de Justiça potiguar entendimento que estabelece que a cobrança de mensalidade de serviço educacional deve ser proporcional à quantidade de matérias cursadas, o que não admite a adoção do sistema de valor fixo.

O julgamento se deu na apreciação de um recurso de Agravo de Instrumento movido pela Sociedade Potiguar de Educação e Cultura (APEC), a qual pedia a suspensão de decisão proferida pela 2ª Vara Cível de Natal, que determinou que a instituição ajustasse as mensalidades de uma aluna, referentes ao 2º período (2020.2) do curso de Medicina, com a inclusão da rematrícula. No recurso, a instituição buscava a cobrança integral ou com o desconto que entende cabível.

A decisão da primeira instância determinou à APEC o ajuste das mensalidades referentes ao 2º período (2020.2) do curso de Medicina prestado e o valor correspondente à rematrícula, a partir da prestação com vencimento em 07/07/2020, bem como se abster de cobrar valor superior a R$ 5.719,97, com reduções para pagamento até o vencimento.

“Assim sendo, entendo que a instituição agravante não demonstrou a existência dos pressupostos necessários ao deferimento do efeito suspensivo pleiteado, sobretudo a probabilidade do direito (fumus boni iuris)”, destaca a desembargadora Judite Nunes, relatora do Agravo de Instrumento.

Fonte: Portal Grande Ponto


TEMA POLÊMICO DISCUTIDO PELO GOVERNO DO RN: DESMILITARIZAÇÃO DA PM


Governo do PT no RN analisará proposta de desmilitarização da PM

A desmilitarização da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi uma das propostas aprovadas para a melhoria da segurança dos potiguares na II Conferência Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social do RN. O evento ocorreu entre os dias 16 e 18 desse mês. A informação é do portal Agora RN.

A proposta de desmilitarização visa a adoção de uma perspectiva de polícia comunitária no Estado. Nem a Polícia Militar nem o secretário de Segurança Pública do RN, Coronel Francisco Araújo, comentaram o assunto.

A conferência, realizada em formato virtual, teve como tema “Cidadania e Participação Popular”. O evento contou com uma palestra do ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri.

O objetivo do encontro foi ampliar a consulta pública para elaboração da Política e do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESP), sendo assim um dispositivo utilizado pelo Governo do RN como instrumento de democratização para garantir a participação da sociedade na gestão.

Foram discutidos temas como políticas sobre drogas, racismo institucional, violência contra as mulheres e LGBTs, repressão qualificada e controle social, sistema penitenciário e integração entre órgãos de segurança.

Fonte: Portal Grande Ponto


ÚLTIMOS DIAS DO FLAMENGO SÃO DE PURA FALTA DE SORTE


Avião com ‘reforços’ do Flamengo é barrado

O avião que levava os quatro jogadores do Flamengo ao Equador, para o duelo contra o Barcelona de Guayaquil, pela Libertadores, teve de retornar ao Brasil após um problema no plano de voo. A aeronave não pôde entrar no espaço aéreo do Peru e pousou em Manaus, onde os jovens aguardam os novos passos do trâmite para a realização da viagem.

A equipe do técnico Domènec Torrent entra em campo na noite de hoje (22), às 19h15, pela quarta rodada da fase de grupos da Libertadores. O lateral-direito João Lucas, o zagueiro Natan e os atacantes Guilherme Bala e Rodrigo Muniz foram convocados para o jogo após um surto de contágio de Covid-19 no elenco.

A informação sobre o contratempo no voo foi publicada, primeiramente, pelo “Paparazzo Rubro-Negro” e confirmada pelo UOL Esporte.

Após o problema envolvendo a delegação, o Flamengo apresentou um planejamento para a chegada de nomes que estavam no Rio de Janeiro para que pudessem estar à disposição de Domènec. O documento havia sido aprovado. Agora, a diretoria trabalha para que haja a liberação para sobrevoar o Peru e espera até às 9h horário local, 11h de Brasília.

Além dos sete jogadores infectados com o novo coronavírus – Isla, Matheuzinho, Filipe Luís, Diego, Bruno Henrique, Vitinho e Michael -, Gabigol, com um incômodo na coxa, também deve ser desfalque. Diego Alves, que se recupera da Covid-19, e o atacante Pedro Rocha, com uma lesão na coxa esquerda, nem sequer acompanharam a o grupo.

O Rubro-Negro busca se recuperar após a goleada de 5 a 0 sofrida para o Independiente del Valle, também do Equador, na última quinta-feira. Com seis pontos, o time da Gávea ocupa a segunda colocação do Grupo A, atrás justamente do Del Valle, que tem nove.

Fonte: Gávea News


WHATSAPP EM OARCERIA COM O TSE PARA ELEIÇÕES 2020


Acordo entre WhatsApp e TSE vai prever chat de denúncias e figurinhas sobre voto consciente

Em 2018, durante as eleições, o WhatsApp teve papel central na forma de se comunicar das candidaturas. Políticos contaram com o disparo de mensagens para turbinar suas campanhas. Candidatos com menos recursos apostaram no aplicativo para se tornarem conhecidos.

As eleições daquele ano, porém, terminaram com a constatação de que o WhatsApp foi campo fértil para a disseminação de notícias falsas e propagandas irregulares. Ainda hoje há ações judiciais e até uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News apurando a atuação irregular de grupos políticos e empresas no âmbito do aplicativo de mensagens.

O WhatsApp tenta, agora, coibir com mais força a atuação irregular dentro da sua plataforma no país. Em janeiro, criou o cargo de diretor de políticas públicas para o Brasil, assumido pelo advogado Dario Durigan, 36.

Nos próximos dias, o aplicativo vai assinar em parceria com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um memorando de entendimento que criará dois canais oficiais do tribunal: um para informações aos eleitores e outro para denúncia de irregularidades.

“O WhatsApp vem oferecer o que há de mais robusto que é possível oferecer à autoridade eleitoral. Aqui há um caráter de ineditismo, no mundo, dessa parceria do WhatsApp com uma autoridade eleitoral de cúpula”, diz Durigan em entrevista à Folha.

Haverá também a produção de stickers, popularmente conhecidos como figurinhas, com informações sobre as eleições e estimulando causas como a participação de jovens e mulheres. O aplicativo de mensagens, segundo Durigan, investiu em ações contra disparos em massa e disseminação de fake news.

“[Estamos] fortalecendo as parcerias com checadores de fato, com órgãos de imprensa”, diz. “Também com incentivo para os usuários checarem informações antes de compartilhar.” O WhatsApp, empresa que pertence ao Facebook, tem 120 milhões de usuários no Brasil e 2 bilhões no mundo todo. Está presente em 180 países.

Fonte: Folha de São Paulo