Pessoas com deficiência poderão ser consideradas idosas aos 50 anos
Aguarda votação no Plenário do Senado um projeto que reduz para 50 anos a idade em que uma pessoa com deficiência seja considerada idosa (PL 401/2019). O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) do Senado. A proposta altera o Estatuto do Idoso, e o novo marco etário deverá ser definido por avaliações individuais.
Fonte: Agência Senado
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