Governo zera PIS e Cofins do diesel para conter alta provocada por crise no petróleo
Medida busca conter aumento dos combustíveis nas bombas, em meio a conflito no Oriente Médio
O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira 12 a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel como forma de tentar conter a alta do combustível provocada pela escalada do conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã. A medida foi acompanhada da edição de uma medida provisória (MP) que prevê o pagamento de subvenção a produtores e importadores do combustível.
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Wellington César Lima e Silva (Justiça), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas não alteram a política de preços da Petrobras. “As medidas tomadas aqui não afetam em absolutamente nada e são independentes da política de preços da Petrobras, que seguem seu ritmo de previsibilidade e sustentação da companhia em bases absolutamente sólidas”, afirmou.
A MP anunciada estabelece subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel, valor que deverá ser repassado ao preço final. Somada à redução dos tributos, o governo estima um alívio de cerca de R$ 0,64 por litro nas bombas.
O pacote apresentado inclui ainda a possibilidade de criação de Imposto de Exportação como instrumento regulatório para estimular o refino interno e garantir o abastecimento no país.
Outro decreto determinará que postos de combustíveis informem de forma clara ao consumidor a redução dos tributos federais e o impacto da subvenção no preço final.
O governo também pretende cobrar das distribuidoras que o desconto chegue ao consumidor. Ministros devem se reunir com representantes das maiores distribuidoras privadas de combustíveis — responsáveis por cerca de 70% do mercado privado brasileiro — para discutir o repasse das medidas.
Alta no RN
A pressão sobre os preços já começou a aparecer no Rio Grande do Norte. A Brava Energia elevou pela terceira semana consecutiva os valores da gasolina e do diesel na refinaria Clara Camarão, em Guamaré.
No último reajuste, nesta quinta-feira 12, a gasolina vendida pela refinaria passou de R$ 2,89 para R$ 3,19 por litro. Já o diesel subiu de R$ 4,08 para R$ 5,08. Nos postos do Estado, o litro da gasolina já chega a R$ 7,49, enquanto o diesel se aproxima de R$ 7,00.
O aumento dos combustíveis ocorre em meio à escalada do conflito no Oriente Médio. O preço do petróleo voltou a subir e se aproxima de US$ 100 por barril, após o líder supremo do Irã, Mojtaba Khamenei, afirmar que o estreito de Ormuz permanecerá fechado por um longo período.
A região é considerada estratégica para o comércio global de energia: cerca de 20% do petróleo mundial passa pelo estreito, que atualmente opera com apenas 10% do tráfego normal de navios.
Diante da crise, países da OCDE e os Estados Unidos anunciaram a liberação recorde de reservas estratégicas de petróleo para tentar reduzir os impactos da guerra. Especialistas já classificam o cenário atual como a maior crise do setor desde os choques do petróleo da década de 1970.
Segundo relatório da Agência Internacional de Energia (AIE), o conflito provocou uma redução de 7,5% na oferta global de petróleo, configurando a maior interrupção de fornecimento já registrada.
Fonte: AgoraRN
Nenhum comentário:
Postar um comentário