GOVERNO DO RN RECONHECE CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO EDUCACIONAL E CULTURAL PERMITINDO PARCERIAS ENTRE ESCOLAS E MESTRES PARA ENSINO DA PRÁTICA NO AMBIENTE ESCOLAR

Escolas do RN poderão firmar parcerias para ensino de capoeira

A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 12.515, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (13), reconhecendo o caráter educacional e formativo da capoeira. A norma permite que escolas públicas e privadas do RN firmem parcerias para o ensino da prática, consolidando-a como patrimônio cultural imaterial e símbolo de identidade afro-brasileira.

A nova legislação assegura que a capoeira seja vista como atividade educacional, cultural, esportiva, artística e social, podendo ser incorporada aos projetos pedagógicos das escolas. Além de promover o desenvolvimento físico e o respeito à diversidade, a iniciativa fortalece o vínculo entre educação, cultura e inclusão social.

O texto ainda autoriza parcerias com mestres e contramestres reconhecidos, dispensando a exigência de diploma acadêmico ou filiação a conselhos profissionais — um reconhecimento da sabedoria empírica e da tradição oral da capoeira.

Com essa medida, o Rio Grande do Norte se junta a outros estados que já valorizam a capoeira como ferramenta pedagógica e instrumento de integração social, ampliando o espaço da cultura popular dentro da educação formal.

Fonte: Governo do RN