20 de novembro: Dia Nacional da Consciência Negra
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é celebrado nesta quinta-feira 20 em todo o país. A data, feriado nacional desde 2023, homenageia Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do período colonial, e relembra a luta da população negra contra a escravização e o racismo. Esta é a segunda edição do feriado em âmbito nacional.
Antes da lei sancionada no fim de 2023, o 20 de novembro dependia de normas estaduais ou municipais para ser considerado feriado. Apenas seis Estados e cerca de 1,2 mil cidades tinham a data oficialmente no calendário. Agora, todos os 26 Estados, os 5.570 municípios e o Distrito Federal integram o Dia da Consciência Negra ao calendário nacional.
Mesmo sendo feriado, trabalhadores escalados para atuar têm direitos garantidos: remuneração em dobro ou folga compensatória. Serviços considerados essenciais podem funcionar normalmente.
Como o feriado cai em uma quinta-feira, parte dos trabalhadores poderá “emendar” com o fim de semana, totalizando quatro dias seguidos de descanso. Entretanto, a sexta-feira 21 segue como dia útil, em Natal (RN) é feriado municipal, com liberação do trabalho sujeita a regras internas de empresas privadas ou decisões de governos para servidores.
Fonte: Novo Notícias
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