MINHA CASA MINHA VIDA: CLASSE MÉDIA BRASILEIRA TEM NOVA POLÍTICA NACIONAL HABITACIONAL

Nova política habitacional de Lula inclui famílias com renda acima de R$ 12 mil

Modelo amplia acesso ao financiamento habitacional e eleva teto do SFH para R$ 2,25 milhões

A partir de agora, a classe média brasileira passará a contar com apoio direto dos programas habitacionais do governo federal. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o evento Incorpora 2025, realizado em São Paulo. A principal medida é a reformulação no uso da poupança como fonte de financiamento, visando ampliar o acesso ao crédito imobiliário para famílias com renda superior a R$ 12 mil.

Segundo Lula, o novo modelo foi pensado especialmente para um público que, até então, ficava de fora das políticas habitacionais mais robustas.

“Um trabalhador metalúrgico, um bancário, um químico, um gráfico, um trabalhador da Caixa Econômica, um professor […] Essas pessoas não têm direito a comprar casa, porque elas nem são pobres, não estão na faixa 1, nem na faixa 2 [do Minha Casa, Minha Vida]”, declarou.

O presidente destacou que o objetivo da reformulação é garantir dignidade à classe média. “Esse programa foi feito pensando nessa gente, pensando em dar àqueles que ainda não têm direito, o direito de ter a sua casinha um pouco melhor”, afirmou Lula. Para ele, é essencial respeitar as necessidades e aspirações dessas famílias: “Ele não quer uma casa de 40 metros quadrados, ele quer uma casa de 80 metros quadrados. […] O que nós vamos tentar fazer é adequar as dificuldades econômicas das pessoas levando em conta o respeito à dignidade humana.”

Teto de financiamento será ampliado

Com a medida, o valor máximo de imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) passará de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões. A Caixa Econômica Federal, principal agente operador do crédito habitacional, deverá viabilizar mais 80 mil novas moradias até 2026, de acordo com projeções do governo.

Hoje, o programa Minha Casa, Minha Vida contempla famílias com renda mensal de até R$ 12 mil, com taxas de juros reduzidas. Desde o início do atual mandato, Lula já vinha defendendo a criação de uma alternativa de financiamento para brasileiros com rendimentos acima desse teto.

Fim dos compulsórios e nova regra para poupança

Outra mudança estrutural anunciada é o fim dos depósitos compulsórios no Banco Central vinculados à caderneta de poupança. Com isso, todo o montante aplicado nessa modalidade passará a ser base para o direcionamento de recursos ao financiamento habitacional, tanto no SFH quanto no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).

Atualmente, 65% dos valores captados via poupança precisam ser aplicados no crédito habitacional, 15% são de livre aplicação e 20% são mantidos no Banco Central como compulsório. Com a nova política, esse percentual de retenção cairá gradualmente até ser eliminado por completo em 2027.

Durante o período de transição, os compulsórios serão reduzidos a 15%, e 5% dos recursos entrarão no novo regime. A expectativa é que o novo modelo otimize o uso da poupança, aumentando a oferta de crédito sem elevar os custos para os mutuários.

Poupança em queda

O anúncio chega em um momento de retração da poupança como fonte de financiamento. Em 2023 e 2024, os saques líquidos totalizaram R$ 87,8 bilhões e R$ 15,5 bilhões, respectivamente. Em 2025, até agora, os resgates já somam R$ 78,5 bilhões. A alta da taxa Selic, que estimula investimentos mais rentáveis, é uma das principais causas dessa fuga de recursos.

Segundo o governo, a reformulação das regras do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) moderniza o modelo atual e permite maior concorrência. Instituições que não captam diretamente recursos da poupança também poderão conceder crédito habitacional em condições similares às dos grandes bancos, por meio de instrumentos como LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários).

Fonte: Agência Brasil