EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO PODERÁ PEGAR 43 ANOS DE PRISÃO PELO VOTO DO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

Se maioria dos ministros concordar com Moraes, Bolsonaro pode receber penas que chegam a 43 anos

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe podem ser condenados a até 43 anos de prisão, caso recebam a pena máxima em todos os crimes e as punições sejam somadas.

O julgamento ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF), e nesta terça-feira (9) o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação do grupo por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também defende a soma das penas.

Réus no processo:

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça

Augusto Heleno, ex-ministro do GSI

Jair Bolsonaro, ex-presidente

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa

Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil

Penas previstas:

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos

Tentativa de golpe de Estado: 4 a 12 anos

Organização criminosa armada: 3 a 8 anos (até 17 anos, com agravantes)

Dano qualificado: 6 meses a 3 anos

Deterioração de patrimônio tombado: 1 a 3 anos

Na prática, a pena máxima somada pode chegar a 43 anos, mas a legislação brasileira limita o tempo total de prisão a 40 anos. Além disso, a progressão de regime pode reduzir o período efetivo de reclusão, dependendo de fatores como comportamento, antecedentes e estudo ou trabalho na prisão.

Mesmo em caso de condenação, as defesas ainda poderão recorrer para tentar reduzir as penas.

Fonte: Estadão Conteúdo