segunda-feira, 3 de julho de 2023

LEI DA IGUALDADE SALARIAL SERÁ SANCIONADA PELO PRESIDENTE LULA NESTA SEGUNDA-FEIRA

Lula sanciona nesta segunda lei que assegura igualdade salarial entre mulheres e homens

A assinatura ocorrerá na Base Aérea de Brasília, nesta segunda-feira (3/7), às 15h

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinará nesta segunda-feira (3/7), às 15h, na Base Aérea de Brasília, a lei que muda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.

Na mesma cerimônia, o presidente também sancionará a lei que garante, no programa Bolsa Atleta, a manutenção do pagamento da bolsa à atleta gestante ou puérpera.

Lula sanciona também a mudança da Lei 8.906/94, o Estatuto da Advocacia, para incluir o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil.

Fonte: Correio Brasiliense


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