A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) está atenta as reduções orçamentárias que serão impostas as cidades devido a queda populacional. De acordo com o IBGE, o novo Censo aponta que muitas cidades do Estado perderam habitantes nos últimos anos, e essa conta vai impactar diretamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, estes municípios perderão o equivalente a R$ 100 milhões neste ano. Os recursos que são destinados principalmente a gastos na saúde e educação.
O presidente da Femurn, Babá Pereira, enfatiza que para implementar a mudança já em janeiro de 2023 seria necessário que o IBGE tivesse concluído o Censo, o que deverá ocorrer só em março ou abril deste ano. "A Lei Complementar 165/2019 é clara quando fala do congelamento dos coeficientes dos municípios que, por acaso, tenham diminuição até que seja finalizado o novo Censo, que não foi o que aconteceu, então as alterações ainda não deveriam ser realizadas de imediato. A legislação brasileira é clara neste ponto e estamos analisando uma forma de proteger ao máximo os municípios. Vamos à Justiça para evitar que essa situação acabe prejudicando principalmente a população", disse Babá.
Conforme levantamento da Femurn, 27 municípios potiguares tiveram alteração negativa no coeficiente do FPM para 2023. Por outro lado, apenas seis registraram aumento da alíquota. Importante acrescentar que o Censo nem mesmo foi concluído ainda no próprio RN. Confira as listas abaixo.
Municípios do RN que tiveram alteração no coeficiente do FPM de 2023:
1 - Alexandria cai de 1.0 para 0.8
2 - Alto do Rodrigues cai de 1.0 pra 0.8
3 - Arês cai de 1.0 para 0.8
4 - Boa Saúde cai de 0,8 para 0,6
5 - Bom Jesus cai de 0,8 para 0,6
6 - Canguaretama cai 1.6 para 1.4
7 - Carnaubais cai de 0.8 para 0.6
8 - Currais Novos cai de 2.0 para 1.8
9 - Grossos cai de 0.8 para para 0.6
10 - Ielmo Marinho cai de 1.0 para 0.8
11 - Lajes cai de 0.8 para 0.6
12 - Luiz Gomes cai de 0,8 para 0,6
13 - Macau cai de 1.6 para 1.4
14 - Nova Cruz cai 1.8 para 1.6
15 - Passa e Fica cai de 1.0 para 0.8
16 - Pau dos Ferros cai de 1.6 para 1.4
17 - Pendências cai de 1.0 para 0.8
18 - Poço Branco cai de 1.0 para 0.8
19 - Santa Cruz cai de 1.8 para 1.6
20 - Santo Antônio do Salto da Onça cai de 1.4 para 1.2
21 - São Miguel cai de 1.4 para 1.2
22 - São Paulo do Potengi cai de 1.2 para 1.0
23 - São Tomé cai de 0.8 para 0.6
24 - Serra Caiada cai de 0.8 para 0.6
25 - Tangará cai de 1.0 para 0.8
26 - Umarizal cai de 0.8 para 0.6
27 - Upanema cai de 1.0 para 0.8
Municípios do RN que tiveram alteração para mais, no coeficiente do FPM de 2023:
1 - Extremoz sobe de 1.4 para 2.4
2 - Florânia sobe de 0.6 para 0.8
3 - Jaçanã sobe de 0.6 para 0.8
4 - São Gonçalo do Amarante sobe de 3.2 para 3.4
5 - São José do Campestre sobe de 0.8 para 1.0
6 - Tibau do Sul sobe de 1.0 para 1.2
Fonte: Portal Grande Ponto
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