Bolsonaro sanciona Lei que confisca tempo de serviço de professores
Lei sancionada pelo presidente Bolsonaro traz sérios prejuízos aos profissionais do magistério de todo o Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 191/22, que ratifica o roubo de tempo de serviço de professores das redes públicas de todo o País, entre maio de 2020 a dezembro de 2021, período crítico da pandemia de Covid-19. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira, 9 de março, e é de autoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP). Fato foi registrado na Agência Câmara de Notícias e destaque no site Mídia Popular.
Inconstitucional
Na verdade, medida poupa de perda de direitos apenas o pessoal da Saúde e da segurança pública, civis e militares. Após o anúncio, o jurista Cláudio F Costa, consultado pelo Dever de Classe, diz que roubar tempo de serviço de professor é inconstitucional, e ajuda a entender melhor essa questão.
Fonte: Portalr10
2 comentários:
Meu Deus, será que seus acessórios ou ele mesmo leu essa cagada mole? Politicamente essa ação é terrivelmente prejudicial...
Na empresa privada, durante a pandemia, os contratos foram suspensos, e quase nada recebemos da empresa 150,00 reais. Se um funcionário publico não trabalha... Não recebe. Simples. Somos nos que pagamos e muito caro para eles na maioria não fazer nada,
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