quinta-feira, 15 de outubro de 2020

PLENÁRIO DO SFT REVOGA DECISÃO DO GARANTISTA MARCO AURÉLIO


A tensão foi superada no STF

Tudo bem. Que Marco Aurélio é um juiz polêmico, é sabido. O ministro já é o decano da Corte. Da turma designada como 'garantista', aqueles que apreciam gritar: 'Cumpro a lei. Se a lei está errada, mude-se a lei'.

O problema é o clamor popular. Conceder um habeas corpus a uma pessoa considerada de alta periculosidade vai contra o bom senso ou, se quiserem, contra outra 'lei', esta centrada na vontade popular: Vox populi, Vox Dei.

O presidente da mais alta Corte derrubou a decisão de Marco Aurélio e levou a decisão ao plenário, que cassou a decisão do decano. Os 'consequencialistas' somam mais ministros.

Fonte: migalhas.com


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