MORO RUMO AO STF

"As promessas devem ser cumpridas conforme Deus quer."

A

Machado de Assis

EX-FUTURO-MAGISTRADO ???

Bolsonaro anunciou no fim de semana que prometeu a vaga do ministro Celso de Mello, em 2020, a Sergio Moro. Ou seja, com um tiro apenas fulminou o mandato de um ministro do STF em exercício e de um ministro de Estado.

Ministro do Supremo

Brasileiro, entre 35 e 65 anos, com reputação ilibada e notável saber jurídico. Sendo esses os únicos requisitos para ser ministro do Supremo, a indicação está nas mãos do presidente.

Há, como se sabe, possibilidade de o escolhido ser barrado no Senado, onde será submetido a sabatina. Agora, um dado: dos quase 300 ministros que ocuparam cadeiras na mais alta Corte do país, apenas cinco foram vetados pelo Legislativo – e isso faz mais de século.

Os vetos a Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo se deram todos durante o governo Floriano Peixoto (1891 a 1894).

Esta não é a única vaga a ser preenchida por Bolsonaro no Supremo. Pelo menos mais um ministro deve ser escolhido por ele. É que, em 2021, é a vez do insigne ministro Marco Aurélio completar 75 primaveras. Tristes perdas para o jurisdicionado...

Vagas

Ao menos cinco vagas deverão ser preenchidas por Bolsonaro nas Cortes Superiores: 2 no STF, 2 no STJ e 1 no TST.

Recondução

Por falar em nomeações, o ministro Tarcisio Vieira foi reconduzido ao cargo de ministro do TSE por mais um biênio.