quinta-feira, 28 de setembro de 2023

OLHO GRANDE DA LAVA JATO: MENINOS DA OPERAÇÃO ARQUITETARAM PLANO PARA EMBOLSAR PRÊMIO INTERNACIONAL

Deltan planejou usar ONG para receber prêmio, abastecer fundo e evitar impostos

Um novo lote de conversas obtidas na "operação spoofing", às quais a revista eletrônica Consultor Jurídico teve acesso, revelam o plano do ex-chefe da autodenominada força-tarefa da "lava jato", Deltan Dallagnol, para usar a Transparência Internacional como intermediária no recebimento de um prêmio, abastecer o fundo que ele pretendia criar em sociedade com a ONG e, em último caso, evitar o pagamento de impostos.

Em 2017, a "lava jato" foi indicada ao Allard Prize, prêmio promovido pela University of British Columbia, no Canadá.  Enquanto o resultado não saía, Dallagnol sonhou alto. E se preocupou com os detalhes da logística para trazer o dinheiro para o Brasil depois de receber uma mensagem dizendo que, se a "lava jato" não pudesse receber o prêmio, os organizadores só poderiam doá-lo a uma entidade de caridade registrada no país ou fazer o depósito para uma entidade externa — algo que, nesse caso, não seria caracterizado como doação.

Em 27 de junho daquele ano, em conversa com Bruno Brandão, diretor da TI com quem desenhava o fundo da "lava jato", o ex-procurador perguntou: "Estou pensando se a TI não poderia receber no Canadá e transferir para cá, para fazer o fundo, ainda que desconte taxas ou o que for cabível. E vocês poderiam formar o fundo? Pode ser basicamente uma conta, formar uma comissão e abrir um edital para apresentação de projetos..." — os diálogos são reproduzidos nesta reportagem em sua grafia original.

Brandão confirmou haver representação da TI no Canadá ("Fraquinha, mas tem") e sugeriu a doação do dinheiro para uma bolsa de estudos destinada a brasileiros. Em suas palavras, "podemos tentar fazer esta transferência sim, dos recursos, pro fundo que queremos abrir no Brasil". Dallagnol respondeu que "tínhamos pensado em fazer algo para ganhar créditos pra FT". E arrematou: "Se o dinheiro fica no Canadá, não ganhamos créditos. Não dá ibope".

O representante da TI prometeu conversar com seus pares para viabilizar o plano de Dallagnol, que insistiu: "Vc checa com a TI se a TI-Canadá poderia receber e transferir para cá? Ou se recebendo lá, o funding que iria para ela da TI geral poderia vir para o Brasil?". Brandão ressalvou que a universidade canadense teria de autorizar a doação para a ONG no Canadá e a transferência do prêmio ao fundo administrado pela TI no Brasil. 

Na conversa, Dallagnol cobrou Brandão sobre a formulação de um regulamento para o fundo e insistiu no contato com a TI Canadá. O representante da ONG pediu mais uma vez para o ex-procurador checar a viabilidade do plano com a própria universidade. "Então, eles falaram isto. Creio que a primeira opção é indicarmos a TI canadá, informando que vai transferir, e vemos o que eles dizem. Na pior das hipóteses, pelo que entendi, não será legalmente uma doação, mas um pagamento e prov haverá tributos. Se for assim, creio que será o caso de fazer de qq modo. Mas pra isso presiamos do ok da TI Canadá. Acho melhor ter o ok e a identificação certinho da TI Canadá pra então pedirmos análise deles, pra não pedir algo que não seja factível pela TI...".

O assunto voltou à pauta das conversas dos dois em 10 de julho de 2017, quando Dallagnol cobrou Brandão: "Alguma novidade sobre a questão do premio do Canada? E se usássemos o valor pra fazer um premio brasileiro? Se conseguissemos um matching, alcançariamos perto de 500 mil. Daria pra gastar 25k num premio anual brasileiro anticorrupção, a ser dado pela TI a partir do fundo... é uma opção tb". "Ideia muito boa. Acho que seria uma opção interessante. Vou falar com nossa consultora que está na UNC para ver se tem novidade e lhe conto", respondeu Bruno.

O assunto se encerrou em 25 de julho de 2017, quando Dallagnol revelou sua principal preocupação: não ter de pagar impostos. "Bruno, na questão do Allard Prize, preciso preencher um formulário para wire transfer...conseguiu ver a questão do pagamento à transparência do Canadá, para ser transferido para a Brasil, para instituir um prêmio anual?". Bruno Brandão explicou que enfrentava dificuldade no contato e reafirmou que "a melhor ideia é a da premiação no Brasil". 

"Não entendi muito bem o que quis dizer, porque o problema é operacional. Se nós recebermos e doarmos, perderemos uma grana em tributos (pelo menos cerca de 1/3). Por isso seria importante que a doação vá direto pra Vcs... se Vc me autorizar, começo a articular isso com eles e copio Vc no email para Vc esclarecer tb... pode ser? (isso se ganharmos é claro)."

Não ganharam. O prêmio principal, cem mil dólares canadenses (R$ 372 mil, em valores atuais), acabou ficando com uma jornalista do Azerbaijão, Khadija Ismayilova, e os procuradores de Curitiba tiveram de se contentar com uma menção honrosa e dez mil dólares canadenses (R$ 37,2 mil).

Fonte: Conjur


PISO DA ENFERMAGEM: GESTORES MUNICIPAIS PODERÃO SER RESPONSABILIZADOS SE NÃO CUMPRIREM PRAZOS DE PAGAMENTOS

Piso da enfermagem: prefeituras podem ser responsabilizadas se não cumprirem prazo

Tributarista alerta municípios sobre importância da retenção de impostos ao pagar o piso salarial

Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras começaram a receber  — em agosto e setembro — o complemento salarial referente ao valor do piso da enfermagem, retroativo ao mês de maio. Até o fim de 2023, serão pagas nove parcelas, incluindo o 13º salário aos profissionais que atuam na área no governo federal e nas esferas estaduais, municipais e do Distrito Federal.

O assunto se arrastou desde o ano passado e só foi decidido depois de muito debate no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), contando com a participação de entidades que atuam em defesa dos profissionais da enfermagem, além de membros do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e de prefeitos e representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O professor Toledo alerta os gestores municipais de que o valor do piso é o valor da remuneração bruta, sendo, portanto, sujeito ao Imposto de Renda (IR) e à contribuição social. “Quando for pagar a diferença, os municípios devem efetuar a retenção da contribuição social e do IR, de acordo com a tabela progressiva do Imposto de Renda, que contempla alíquotas de 0%, que é a faixa de isenção, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%”, observa.

Fonte: Brasil 61


quarta-feira, 27 de setembro de 2023

PREFEITURA DE CEARÁ-MIRM CHEGA A MARCA DE 200 RUAS PAVIMENTADAS

Prefeitura está completando 200 ruas pavimentadas em Ceará-Mirim

A quantidade de famílias beneficiadas é enorme com a chegada da pavimentação em seus logradouros

As obras de pavimentação executadas pela Prefeitura de Ceará-Mirim já alcançaram diversos bairros várias localidades, transformando a vida de muita gente. Tomando como base o início da gestão, a prefeitura chega a marca de 200 ruas pavimentadas, algo inédito em Ceará-Mirim.

O serviço de pavimentação de ruas traz qualidade de vida à população, diminuem os transtornos das inverno, melhoraram a mobilidade e valorizaram os imóveis.

Quando uma rua é pavimentada, garante melhor mobilidade e aumenta as condições de segurança do condutores e pedestres. Essas obras são feitas com recursos específicos para esses serviços e também recursos próprios do ente municipal.

Blog 30zero7


PREFEITURA DE NATAL DIVULGA EMPRESAS QUE VÃO REQUALIFICAR E MODERNIZAR O BAIRRO DA RIBEIRA

Tudo sobre obra da Ribeira: Valor, etapas e mudança da Prefeitura para bairro histórico

O consórcio formado pelas empresas TCPav e Certa Engenharia venceu o processo licitatório e será responsável por executar as obras de requalificação e modernização de ruas, avenidas e pontos históricos da região central de Natal e o bairro da Ribeira, na zona Leste.

O resultado do certame foi divulgado pela Prefeitura de Natal via secretaria municipal de Infraestrutura nesta terça-feira (26). O projeto conta com investimentos na ordem de R$ 32 milhões, e será realizado em uma parceria entre a gestão municipal e o Governo Federal.

A Certa Engenharia aparece como tendo sido responsável pela obra do Papódromo João Paulo Segundo e o Teatro Sandoval Wanderley, além do, em Natal; Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim, e o estádio Dinarte Mariz, em Caicó.

As obras envolvem desde a requalificação das ruas mais importantes do bairro da Ribeira, com intervenções viárias, criação de espaços de convivência, iluminação e mobiliário urbano modernos, entre outros benefícios como uma estação turística/religiosa na Pedra do Rosário, no Passo da Pátria, e também contando com a “ocupação administrativa”, através do deslocamento de órgãos públicos para o bairro da Ribeira, incluindo a própria sede da Prefeitura de Natal.

O projeto de requalificação inclui quatro metas planejadas. São elas:

“Meta 1”: obras nas avenidas Junqueira Aires e Ulisses caldas (R$ 4 milhões); 

“Meta 2”: obra da Avenida do Contorno (R$ 10 milhões); 

“Meta 3”: trabalhos nas avenidas Tavares de Lira e Duque de Caxias até a Praça Augusto Severo, com investimento de R$ 3 milhões. Nesta licitação a obra com maior investimento é a que deve ter um grande impacto econômico na criação de emprego e renda na região. 

“Meta 4”: requalificação da Pedra do Rosário, com custo aproximado de R$ 14 milhões. O local de importância histórica e religiosa, receberá um mirante que deve atrair natalenses e turistas, modificando a realidade econômica da região.

Onde ficará a Prefeitura? O que será feito com Palácio Felipe Camarão?

A gestão municipal pretende transferir órgãos públicos, inclusive a sede do poder Executivo municipal, para a Ribeira, como parte do projeto de requalificação do bairro. E com isso, transformar o Palácio Felipe Camarão em museu.

Ainda no projeto, a Secretaria Municipal de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semidh) deverá ser transferida de uma sala na Capitania das Artes, na Cidade Alta, para um prédio na rua Doutor Barata. O local que recebia a superintendência do Ministério da Fazenda deverá receber os serviços administrativos que atualmente funcionam no Palácio Felipe Camarão.

O prédio pertence à União e foi cedido ao Município. Outro imóvel do Governo Federal a ser ocupado pela Prefeitura é o que fica na rua próxima do Ministério da Fazenda. O local deverá receber a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Abandono da Cidade Alta

Enquanto isso, comerciantes e moradores da Cidade Alta, onde atualmente funciona a sede da Prefeitura de Natal, criticam duramente a decisão do Executivo de deixar o bairro. Eles temem que, com a saída do poder público, a região fique ainda mais abandonada.

Nesta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa discutiu a situação atual da Cidade. Entre as falas, destaque para o depoimento da comerciante Célia Maria, do ramo alimentício, que fez um desabafo emocionante sobre a situação atual e disse que os trabalhadores estão "desesperados e sangrando".

Fonte: Portal 96 FM


CEJUSC DA COMARCA DE CEARÁ-MIRIM ABRE SELEÇÃO DE VAGAS PARA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

CEJUSC de Ceará-Mirim abre vagas de estágio de pós-graduação em Direito

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Ceará-Mirim abriu duas vagas para estágio de pós-graduação, havendo classificação para efeito de cadastro de reserva, havendo classificação até o 10º colocado(a), para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo.

As inscrições serão realizadas no período de 25 de setembro a 13 de outubro de 2023, exclusivamente pelo seguinte formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdbcYOnVltFq2j1CLph_08ZxsTyzQQTfptapwiLTM-D1zQAw/viewform?usp=sf_link.

Os postulantes a uma vaga devem preencher as informações exigidas, anexando ao formulário todos os documentos indicados no Edital, de forma compactada, ou seja, em um único arquivo, no formato PDF (Portable Document Format), identificado com o nome completo do candidato.

Fonte: tjrn.jus.br


VENDER SANGUE NO BRASIL: PEC QUE PROPÕE COMÉRCIO DE PLASMA ENFRENTA RESISTÊNCIA NO SENADO

Governo trabalha para impedir venda de componentes sanguíneos no Brasil

Nísia Trindade, a ministra da saúde do Brasil, afirmou que o governo federal trabalha e tomará ações para evitar que avancem na política brasileira, propostas de permissão à venda de sangue humano e plaquetas sanguíneas no país.

Atualmente, o estado é a única entidade que pode fazer a doação de bolsas de sangue. Isso inclui a produção dos hemoderivados, medicamentos feitos a partir do sangue e das plaquetas humanas, que podem ser utilizados para o tratamento de uma série de doenças.

Um dos problemas que envolvem o tema, é o fato de que o Brasil ainda não possui uma empresa responsável pela produção dos medicamentos, por isso, é necessário fazer a importação com altos custos. Em 2004, o presidente Lula criou a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), mas a instituição ainda não ficou pronta e até então, produz apenas dois compostos.

Sobre isso, a ministra afirmou que o governo pretende aumentar a oferta de hemoderivados produzidos até 2025. Segundo a Casa Civil, o parque da Hemobrás em Pernambuco receberá R$ 900 milhões em recursos do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Ao todo, R$ 8,9 bilhões estão previstos para o que o governo chama de “Complexo Industrial da Saúde”, sendo R$7,9 bilhões até 2026.

Atualmente, o artigo 199 da Constituição proíbe “todo tipo de comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento”. Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tramita no Senado, sugere que haja exceção para o plasma sanguíneo, permitindo pagar doadores e vender o plasma.

Em nota, a Hemobrás criticou a PEC “a doação de sangue altruísta e voluntária é uma cláusula pétrea que não deve ser alterada, não havendo, assim, espaço para doação remunerada“, argumentou a entidade.

Parlamentar potiguar se declarou contrária à PEC

A senadora Zenaide Maia (PSD) se manifestou contrária à proposta que tramita no Congresso: “O que é que vai acontecer com a comercialização só do plasma? As pessoas vão vender seu plasma e ele vai ser transformado em substâncias que são caríssimas, que são a albumina humana e a imunoglobulina. Nada contra ser neoliberal, mas parte do sangue de brasileiros e brasileiras não é para ser comercializada“, argumentou.

Para a parlamentar, a doação funciona a partir da solidariedade do brasileiro, onde o doador não sabe para onde será destinada a sua bolsa de sangue. Segundo Zenaide, a comercialização do plasma irá afetar diretamente a disponibilidade de plaquetas e hemácia, que são as partes mais utilizadas do sangue dos brasileiros.

Fonte: O Poti


TRAGÉDIA: CONVIDADO ATIRA PARA CIMA EM CASAMENTO E ACABA MATANDO O NOIVO

Convidado armado com fuzil atira para cima e mata noivo na festa de casamento

Um noivo foi morto acidentalmente a tiros na véspera de seu casamento, na Jordânia. O acidente foi causado por um convidado armado com um fuzil, que dançava e atirava para o ar durante a festa de casamento, realizada na noite anterior à cerimônia. Os tiros acidentalmente atingiram o peito do noivo, Hamza Sattam Hamed Al-Fanatsa, de 20 anos.

Al-Fanatsa chegou a ser levado às pressas a um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos. De acordo com o site Jordan News, a tragédia aconteceu no mês passado.

O oficial de segurança Amer Al-Sartawi disse que o convidado foi preso, e a arma foi apreendida. A noiva estava supostamente em um salão de beleza quando recebeu a notícia devastadora. O casamento deles estava planejado para acontecer no dia seguinte.

Comemorar dando tiros para o alto é algo tão comum — e perigoso — que as autoridades jordanianas proibiram a prática. Disparar uma arma como forma de celebração agora é crime e pode render até três meses de prisão e multa equivalente a R$ 6.700.

A tragédia ocorreu pouco tempo após um homem ter sido preso no país por disparar uma arma carregada com balas de festim para celebrar as boas notas escolares do filho, afirma a imprensa da Jordânia. Não houve feridos, e o homem teve a prisão decretada por um mês.

Fonte: Portal Grande Ponto


CIENTISTAS CRIAM BICHOS-DA-SEDA TRANSGÊNICOS CAPAZES DE PRODUZIR SEDA SUPER-RESISTENTE

Bichos-da-seda transgênicos criam fibras mais resistentes do que tecido à prova de bala

Usando engenharia genética, cientistas inseriram genes de aranha em bichos-da-seda para produção de tecidos mais resistentes do que Kevlar

Cientistas utilizaram engenharia genética para gerar bichos-da-seda capazes de produzir fibras mais resistentes do que o Kevlar, também chamado de poliaramida – material usado em coletes à prova de balas.

Descrito em um artigo publicado recentemente no periódico científico Matter, o produto é “uma fibra realmente de alto desempenho”, de acordo com Justin Jones, biólogo que projeta sedas de aranha na Universidade Estadual de Utah (EUA), que não esteve envolvido na pesquisa, à revista Science.

Segundo o estudo, a substância poderia ser usada, por exemplo, para fazer materiais estruturais leves, mas resistentes, para aviões e carros eficientes em termos de combustível, curativos para cicatrização mais rápida e suturas superfinas para cirurgias oculares.

Fonte: Olhar Digital


ÁUDIOS DO WHATSAPP PROVOCAM FURDUNÇO NA CIDADE DE ALEXANDRIA

Prefeita de Alexandria diz que deixou marido porque não queria mais passar chifre nele

Circula nas redes sociais, áudios atribuídos a prefeita de Alexandria, Jeane Savaira, onde a mesma expõe os motivos de ter deixado o ex-marido e desembargador, Expedito Ferreira.

Segundo esses, a prefeita diz que chifre não é crime e que se separou por não querer mais trai-lo, “Eu deixei você porque não queria mais passar chifre em você…”.

A prefeita ainda diz que o que acontecer com o seu atual companheiro, “Mercinho”, a culpa será do desembargador.

Fonte: Blog Roberto Flávio


CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM ADQUIRE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA MELHORAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS

Câmara Municipal inicia modernização administrativa

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN adquiriu recentemente 04 novos computadores visando a modernização dos equipamentos utilizados na rotina administrativa da Casa e nos gabinetes dos parlamentares. 

O presidente da Câmara, Kaio César Carneiro, está trabalhando com o objetivo de substituir todas as tramitações para o digital, gerando uma grande economia nos recursos públicos, além da ampliação da transparência administrativa.

Agora, os equipamentos passam a compor o patrimônio da Câmara Municipal e servirão para melhorar ainda mais o serviço prestado a população cearamirinense.

Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim, trabalhando pelo bem da nossa cidade.

Fonte: ASCOM Câmara Municipal


PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM REALIZA PELO QUARTO ANO SEGUIDO A LIMPEZA DOS RIOS DO BAIXO VALE

Prefeito Júlio César anunciou o início da limpeza dos rios do Baixo Vale ao lado dos agricultores e colaboradores da gestão municipal

A Prefeitura de Ceará-Mirim iniciará pelo quarto ano consecutivo a limpeza dos rios do Baixo Vale, onde o gestor municipal, prefeito Júlio César, esteve acompanhado de agricultores, representantes da empresa que realizará o serviço e colaboradores da gestão municipal.

Onde seguindo o planejamento da administração municipal, a prefeitura, aguardou a passagem do período das chuvas, para dar início a este serviço que beneficiará várias famílias do Baixo Vale, bem como de todo o município.

Neste ano, ocorrerá um grande mutirão, tendo a presença de 4 máquinas realizando a limpeza dos rios, onde em um curto espaço de tempo, o serviço de limpeza dos rios, será entregue aos agricultores em tempo hábil, para darem início a plantação.

“Estive no Baixo Vale na comunidade de Sítio para dar início a limpeza dos Rios. Serão 4 escavadeiras hidráulicas fazendo a limpeza dos rios ao mesmo tempo. O maior programa de limpeza da história. Aqui o trabalho não para”, disse o prefeito em suas redes sociais.

Fonte: SECOM – Secretaria Municipal de Comunicação Social


terça-feira, 26 de setembro de 2023

CORPO ENCONTRADO DENTRO DE POÇO ÀS MARGENS DA BR-406 PODE SER DE JOVEM DESAPARECIDO

Corpo é encontrado dentro de poço na Grande Natal

O corpo de um jovem foi localizado na manhã desta terça-feira (26) em uma área de mata próximo a uma estrada de terra, às margens da BR-406, entre a cidade de São Gonçalo do Amarante e a Zona Norte de Natal.

A suspeita é de que o cadáver seja do adolescete Judson Mikael, de 18 anos, morador do Loteamento Vale Dourado, que está desaparecido há duas semanas. Enquanto o Corpo de Bombeiros se preparava para descer no poço, familiares do jovem desaparecido acompanhavam a operação.

O local onde estaria o corpo é de difícil acesso, onde há um poço de cerca de 30 metros de profundidade, tornando a identificação e remoção do cadáver difícil, pricipalmente devido à pouca iluminação. No terreno, a Polícia Militar, encontrou próximo a uma árvore, sandálias e peças de roupa que, segundo familiares, pertencem ao jovem desaparecido, além de pedaços de madeira.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) também esteve no local e coletou evidências para adicionar ao inquérito policial. O caso será invesigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Fonte: Portal da Tropical


IMAGEM FORTE: VEÍCULO NA PONTE NEWTON NAVARRO PEGA FOGO SENTIDO CENTRO

Veículo pega fogo na Ponte Newton Navarro

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, informou que um veículo pegou fogo na tarde desta terça-feira na Ponte Newton Navarro, sentido centro da capital.

Ainda não há confirmação de vítimas e da causa do incêndio. Equipes do Corpo de Bombeiros Militar e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) foram mobilizados para o local.

O trânsito está lento no local. As autoridades recomendam que os motoristas evitem a região até que a situação seja controlada e a ponte seja liberada para circulação.

Fonte: Portal Grande Ponto


MINISTRO DO STF CRISTIANO ZANIN NEGA RECURSO PARA O EX-POLICIAL WENDEL LAGARTIXA ASSUMIR MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL

Ex-advogado de Lula nega recurso para Wendel Lagartixa assumir mandato

O ex-policial militar Wendel Lagartixa perdeu mais um recurso para assumir o mandato na Assembleia Legislativa do RN, mesmo tendo sido o candidato mais votado. O detalhe é que, desta vez, o recurso foi negado pelo ex-advogado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin.

"O recurso não merece acolhida. Isso porque os dispositivos constitucionais arguidos não foram prequestionados. Assim, consoante a Súmula 282/STF, são inadmissíveis os recursos extraordinários, visto que as questões constitucionais suscitadas não foram apreciadas no acórdão recorrido", afirmou Zanin. 

Wendel Lagartixa conquistou mais de 80 mil votos em 2022, sendo o candidato mais votado - inclusive, batendo o recorde de votação para a Assembleia Legislativa.

Fonte: Portal 96 FM/Blog 30zero7


POLÍCIA CIVIL DO RN DESARTICULA 'TRIBUNAL DO CRIME' NA GRANDE NATAL

Líderes do 'Tribunal do Crime' na Grande Natal são presos em operação

Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) deflagraram, nas primeiras horas desta terça-feira (26), a "Operação Pronto Atendimento", que teve como objetivo desarticular um grupo que atuava como "tribunal do crime" de uma facção criminosa no município de Parnamirim, na Grande Natal.

A organização criminosa tem envolvimento na morte de William de Souza Avelar, de 28 anos, no dia oito de maio deste ano. O corpo da vítima foi deixado em um veículo em frente à UPA de Nova Esperança, em Parnamirim, na Grande Natal.

Fonte: Portal 96 FM


MINISTRA DE LULA SE EXPLICA PELO USO DE VOO DA FAB PARA IR À FINAL DA COPA DO BRASIL EM SÃO PAULO

Anielle Franco reage a críticas por uso de avião da FAB: "Inacreditável"

Ministra da Igualdade Racial foi as redes sociais nesta segunda-feira (25/9) para rebater a controvérsia sobre o uso de um avião da FAB para ida à final da Copa do Brasil

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reagiu, nesta segunda-feira (25/9), às críticas que recebeu por utilizar um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir à final da Copa do Brasil para uma ação de combate ao racismo do governo. Anielle avaliou como “inacreditável” ter sido criticada.

“É inacreditável que uma ministra seja questionada por ir fazer o seu trabalho de combate ao racismo e cumprir o seu dever. Vemos que as noções estão invertidas quando avançamos em um acordo histórico de enfrentamento ao racismo e somos criticados por isso. O que de fato incomoda?”, escreveu ela no X — antigo Twitter.

A ministra destacou que “práticas de desinformação, manipulação da verdade e a divulgação de notícias falsas configuraram violência política de Gênero e Raça, na tentativa de impedir o nosso trabalho. Não são ataques a este ministério ou a mim, mas ao povo brasileiro”.

“Não chegamos ontem. Estamos há muitos anos nessa caminhada e esse acordo está sendo elaborado desde fevereiro. Para todos que têm boa fé, convido que conheçam mais o trabalho que o Ministério da Igualdade Racial está fazendo em conjunto com o dos Esportes e da Justiça”, completou Anielle.

Segundo o decreto presidencial que regulamenta o uso do avião da FAB, há uma ordem de prioridade na utilização do veículo, sendo, primeiro, em casos de emergências médicas; depois em casos em que há questões de segurança; e então viagens a serviço. Não é permitido que o avião seja usado para passar o fim de semana em casa.

A pasta, em nota, afirmou que “a final da Copa do Brasil foi escolhida para a realização da ação de divulgação pelo alto número de pessoas presentes no estádio e pela grande audiência, típica de uma final de campeonato, independente de quais clubes a disputassem”.

“O voo da FAB foi utilizado para uma missão institucional, como é praxe em deslocamentos para ações ministeriais e de governo e como uma medida de economia de gastos públicos para locomover as equipes”, acrescentou o comunicado. “As ações do Ministério da Igualdade Racial são realizadas observando os princípios que basilam a boa administração pública, e em cumprimento da missão institucional do Ministério”.

Fonte: Correio Brasiliense


PROJETO QUE PROÍBE UNIÃO HOMOAFETIVA SERÁ DEBATIDO EM COMISSÃO DA CÂMARA FEDERAL NESTA TERÇA-FEIRA (26)

Comissão vai debater união civil entre pessoas do mesmo sexo

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família  da Câmara dos Deputados vai realizar na terça-feira (26) audiência pública para debater o Projeto de Lei  580/07, que permite a duas pessoas do mesmo sexo constituírem união homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas relações patrimoniais.

Esse projeto foi apresentado pelo ex-deputado Clodovil Hernandes (SP) e tramita apensado a outra proposta (PL 5167/09), que vai no sentido oposto,  proibindo que relações entre pessoas do mesmo sexo sejam equiparadas ao casamento ou a entidade familiar.

Parecer

O parecer do relator na Comissão de Previdência, deputado Pastor Eurico (PL-PE), é pela rejeição do projeto do ex-deputado Clodovil e pela aprovação do PL 5167/09, do ex-deputado Capitão Assumção (ES).

Desde 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a união homoafetiva como núcleo familiar, equiparando as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres.

Requerimento

O autor do requerimento para realização da audiência é o deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que é favorável ao reconhecimento da união homoafetiva. Segundo ele, a decisão do STF aplica outros princípios constitucionais ao caso, como:

1. dignidade da pessoa humana;

2. proibição da discriminação;

3. pluralismo como valor sócio-político-cultural;

4. liberdade e autonomia da vontade do indivíduo para dispor da própria sexualidade;

5. direito à intimidade e à vida privada; e

6. promoção do bem de todos como objetivo constitucional.

"Além disso, o STF entendeu que não há na Constituição um conceito fechado ou reducionista de família nem qualquer formalidade exigida para que ela seja configurada", acrescentou o parlamentar.

Fonte: CNN Brasil


ESCOLAS AMPLIAM CONEXÃO À INTERNET MAS METADE DOS ALUNOS NÃO TEM EQUIPAMENTOS DE ACESSO

Escolas brasileiras ampliam conexão à Internet após a pandemia

O estudo mostra que 94% das escolas têm Internet, no entanto, pouco mais da metade, 58%, têm equipamentos como computadores, notebook, desktop e tablet e conectividade à rede para uso dos alunos

As escolas brasileiras estão mais conectadas após a pandemia, mas ainda faltam dispositivos para acessar a Internet. É o que mostra a pesquisa TIC Educação 2022, lançada nesta segunda-feira pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

A educação foi um dos setores mais afetados pela pandemia. No Brasil, as escolas ficaram fechadas por cerca de 1 ano e, nesse período, buscaram formas de chegar aos estudantes com atividades remotas com e sem o uso de tecnologia.

O estudo mostra que a porcentagem de escolas conectadas aumentou em relação a 2020, no início da pandemia. Nesse ano, 98% das escolas de ensino fundamentam e médio localizadas em áreas urbanas tinham conexão de Internet. Em 2022, essa porcentagem aumentou para 99%. Entre as escolas em áreas rurais, essa porcentagem passou de 52% em 2020 para 85%, em 2022. Consideradas apenas as escolas públicas, essa porcentagem passou de 78% para 93%. Entre as particulares, de 98% para 99%.

A disponibilidade da Internet não é, no entanto, suficiente. É preciso que haja equipamentos nas escolas para acessar a rede. De acordo com a pesquisa, 86% das escolas públicas estaduais contam com notebook, desktop ou tablet para uso dos alunos, o que significa que 14% não possuem esses equipamentos. Por outro lado, nas instituições municipais essa porcentagem chega a menos da metade, 49%. Nas áreas rurais, essa porcentagem é menor ainda, 38%. Nas áreas urbanas, 78%. Entre as escolas particulares, 80% possuem equipamento para uso dos alunos.

Fonte: MSN


POLÍCIA MILITAR INICIA CICLOPATRULHAMENTO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DE CAMINHADAS E CICLISMO EM NATAL

Corredores de caminhadas e ciclismo em Natal ganham ciclopatrulhamento

O Comando-Geral da Polícia Militar colocou policiamento com militares em bicicletas equipadas em pontos estratégicos de caminhadas e ciclismo em Natal.

E o Comando de Policiamento da Capital, por meio do Primeiro Batalhão, intensificou o policiamento na região Lesta e no Centro de Natal, com a Operação Madrugada Segura.

Fonte: BZNotícias


MINISTRO DO STF LUÍS ROBERTO BARROSO DEFENDE REMUNERAÇÃO PARA EMPRESAS DE MÍDIA POR PARTE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS

Barroso defende que plataformas digitais remunerem conteúdos jornalísticos

O ministro Luís Roberto Barroso, que está prestes a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (25) que as plataformas digitais remunerem o conteúdo das empresas de mídia, diz o DCM.

A declaração ocorreu durante o encerramento do seminário “Liberdade de Imprensa: onde estamos, para onde vamos”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“As plataformas digitais não produzem uma linha de conteúdo, elas veiculam o conteúdo que é produzido pela imprensa tradicional”, afirmou. “É o modelo que se adotou na Austrália e eu apoio essa ideia”, acrescentou.

O modelo indicado por Barroso é o Código de Negociação da Mídia da Austrália, que estabelece que grandes empresas de tecnologia, como Google e Facebook, devem remunerar os produtores dos conteúdos distribuídos em suas plataformas. Especialistas afirmam que a diretriz teve um impacto positivo tanto para grandes e pequenos veículos de comunicação no país.

No Brasil, um projeto de lei em debate na Câmara dos Deputados propõe que plataformas com mais de dois milhões de usuários paguem às empresas responsáveis ​​pelo conteúdo. Segundo o texto, “em nenhuma hipótese a renumeração poderá onerar o usuário que compartilhou a informação.”

Mais cedo, a ministra Rosa Weber, atual presidente do STF, também defendeu a importância do jornalismo profissional como ferramenta de combate à desinformação e aos discursos de ódio.

“A liberdade de imprensa constitui pressuposto basilar da democracia. O jornalismo independente, livre e profissional é o maior e melhor aliado no combate à desinformação, ao discurso de ódio e à intolerância”, disse a ministra.

Fonte: A Postagem


REDES SOCIAIS: JUSTIÇA DECIDE QUE PLATAFORMA TAMBÉM TEM RESPONSABILIDADE POR INVASÃO DE CONTA

Plataforma de rede social tem responsabilidade por invasão a conta de usuário

A invasão de um perfil de rede social é uma situação previsível para as empresas responsáveis pelas plataformas e configura fortuito interno. Sendo assim, há responsabilidade do prestador de serviço pelos danos sofridos pelo usuário.

Com esse entendimento, a 4ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, em São Paulo, condenou a empresa Meta, dona do Instagram, a recuperar a conta de uma usuária e indenizá-la em R$ 10 mil por danos morais após uma invasão hacker.

Os invasores aplicaram golpes financeiros nos seguidores da autora. Ela tentou contato com a Meta para restabelecer seu perfil, mas não teve sucesso. Em sua defesa, a empresa alegou que a culpa pelo ocorrido foi de terceiros e que a usuária foi imprudente com relação à proteção da senha.

No entanto, o juiz Raphael Garcia Pinto observou que a ré não apresentou qualquer documento ou outro tipo de prova da sua alegação. Segundo ele, isso demonstra a falha da empresa no serviço de proteção e segurança da conta. Para o magistrado, a invasão gerou danos morais, pois a prática de golpes em nome da autora "extrapola o conceito de meros aborrecimentos".

Fonte: Conjur


segunda-feira, 25 de setembro de 2023

IDOSO É RESGATADO PELA POLÍCIA POR SOFRER MAUS TRATOS DA NETA EM CEARÁ-MIRIM

Polícia resgata idoso vítima de maus-tratos em Ceará-Mirim

A Polícia Civil de Ceará-Mirim conduziu uma operação de resgate que teve como resultado a libertação de um idoso que vinha sofrendo abusos e maus-tratos dentro da própria residência, localizada em Muriú, no município de Ceará-Mirim. A suspeita de ter cometido os atos de dos atos de violência e exploração contra o idoso foi identificada como sendo a neta dele, que também estava se apropriando indevidamente dos bens e recursos financeiros da vítima.

A identidade do idoso, não foi divulgada. Após o resgate, ele recebeu atendimento médico imediato no local e, devido às condições degradantes em que se encontrava, foi encaminhado a um lar geriátrico situado no município de Maxaranguape, onde receberá os cuidados e a assistência necessários para a recuperação física e emocional.

A neta dele foi presa em flagrante e encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. Ela irá responder pelos crimes de maus-tratos e apropriação indevida de recursos financeiros do idoso.

Fonte: Portal da Tropical


MULHERES PRESAS EM CEARÁ-MIRIM POR EXTORSÃO DE PESSOAS PARA DESFAZER MALDIÇÕES

Mulheres são presas no RN por extorquir vítimas cobrando dinheiro para desfazer “maldição”

Um grupo de mulheres foi preso nesta quinta-feira (21) por associação criminosa em Ceará-Mirim, na Grande Natal. De acordo com a Polícia Civil, as mulheres diziam realizar trabalhos espirituais contra as vítimas, que eram, em seguida, extorquidas para que supostas “maldições” fossem desfeitas.

Segundo a polícia, três mulheres foram detidas, porém cerca de oito suspeitas estão envolvidas no crime.

Quase dez boletins de ocorrência foram registrados e as vítimas também reconheceram o grupo de mulheres. Elas foram liberadas após o pagamento de fiança, mas responderão também por extorsão e furto.

Fonte: Portal 98 FM


AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO AUTUA POSTO DE COMBUSTÍVEL EM CEARÁ-MIRIM

ANP encontra irregularidades em postos da Grande Natal

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 13 unidades da Federação, em todas as regiões do país. A apuração foi feita entre os dias 18 e 21 de setembro.

No Rio Grande do Norte, a ANP vistoriou 22 agentes econômicos entre postos de combustíveis, revendedores de combustível de aviação e transportadores-revendedores-retalhistas (TRR) das cidades de Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José do Mipibu.  

Em Ceará-Mirim, um posto de combustíveis foi autuado por não possuir instrumento de análise de qualidade dos combustíveis (teste que pode ser exigido pelo consumidor) e por apresentar termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) com defeito. 

Em Extremoz, um posto de combustíveis foi autuado por apresentar medida-padrão de 20 litros (equipamento utilizado no teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor) em desacordo com a legislação e por utilizar bombas de etanol hidratado e gasolina C comum em más condições de uso e conservação. 

Em Natal, um posto de combustíveis foi autuado e interditado por desatualização cadastral junto à ANP e por utilizar equipamentos em más condições de uso e conservação. Um segundo estabelecimento foi autuado por apresentar termodensímetro com defeito e por não atender às normas mínimas de segurança.  

Em Parnamirim, dois postos de combustíveis foram autuados por motivos como: não possuir os equipamentos necessários para a realização das análises de qualidade dos combustíveis; e utilização da bomba medidora do óleo diesel B S500 aditivado em más condições de uso e conservação. Um terceiro posto foi autuado e interditado por armazenamento e comercialização de gasolina C comum fora das especificações. Em São Gonçalo do Amarante, um posto de combustíveis foi autuado e interditado pelo mesmo motivo.  

INVESTIGAÇÃO 

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.    

A Agência também atuou em parceria com outros órgãos públicos em diversos estados. Neste período, houve operações conjuntas, por exemplo, com o Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (IPEM-SP), Procon de Cachoeirinha (RS), Polícia Civil de Santa Catarina, entre outros.

Fonte: Portal 96 FM


EQUIPE SHOTOKAN DE KARATÊ DE CEARÁ-MIRIM BUSCA APOIO E PATROCÍNIO PARA DISPUTAR CAMPEONATO NA ARGENTINA

Para participar de campeonato de karatê na Argentina, equipe Shotokan de Ceará-Mirim busca patrocínio e apoio

A luta está muito difícil, inclusive estamos treinando bem menos do que precisamos

Professor Edinaldo Shotokan expõe a dificuldade de sua equipe participar de campeonato na Argentina, representando o município de Ceará-Mirim:

"Continuam só com quatro colaboradores financeiros: três transferências de Pix e as vendas das camisas, total arrecadado 6.200.00 reais. O investimento é de 16.500.00 reais, está faltando 10.300 reais a exatamente 07 Dias pra nossa viagem. Como é difícil poder representar a nossa cidade através do esporte, mais não vamos desistir. Nos ajudem, o esporte é importante também.

Ainda temos algumas camisas pra vender, pode fazer um Pix, ou seja um dos nossos colaboradores financeiros e divulguem sua marca através dessa família campeã."

Descubra como se tornar um apoiador:

https://abre.ai/ajudeshotokan

Compartilhe essa luta, temos muita fé em Deus que vai aparecer mais pessoas pra nos ajudar.

Pix: (84) 991816773

EDINALDO BEZERRA DE BRITO - BANCO DO BRASIL S.A.

Blog 30zero7


COMUNICADOR LUIZ ALMIR DEIXA O PSDB E APIMENTA BRIGA POR VAGA NA CÂMARA DOS VEREADORES NAS ELEIÇÕES 2024 EM NATAL

Luiz Almir deixa PSDB após "ciumeira" dos vereadores: "Estão com medo da minha votação"

O comunicador Luiz Almir, ex-vereador de Natal, anunciou nesta segunda-feira (25) que vai deixar o PSDB. O ex-parlamentar deve tentar voltar a Câmara Municipal de Natal por outro partido, possivelmente o União Brasil, do pré-candidato a prefeito Paulinho Freire, aliado dele.

O detalhe é que, além do aviso, Luiz Almir deu uma justificativa polêmica para a decisão: o ciúme provocado nos atuais vereadores do partido.

"Ezequiel (Ferreira, presidente do PSDB), botou cinco vereadores no PSDB e eles com medo porque acham que eu vou ter muito voto, fizeram uma exigência: se eu ficasse, eles não iam. Aí Ezequiel disse para eles que ficassem que não fazia questão que eu saísse não. Não tem problema não. Vou para outro", afirmou Luiz Almir.

Em 2020, o PSDB elegeu três parlamentares, e recentemente recebeu cinco novos integrantes: Herberth Sena que saiu do PL, Aldo Clemente que se desligou do PDT, Klaus Araújo e Anderson Lopes, ex-Solidariedade, e Hermes Câmara ex-PTB.

Além disso, se filiaram ao partido também o comunicador Bruno Giovanni e o ex-lutador Renan Barão, entre outros.

Na última disputa pela Câmara, Luiz Almir teve 3.527 votos, sendo o quarto mais votado do PSDB, mas acabou ficando fora da lista dos eleitos.

Fonte: Portal 96 FM


TRANSPARÊNCIA EM SECRETARIAS DE SEGURANÇA DOS ESTADOS É AVALIADO POR PESQUISA

Pesquisa mostra estados mais e menos transparentes na segurança

Entidades usaram 7 critérios de transparência ao analisar sites das secretarias de Segurança Pública. Acre e Roraima atenderam zero critério

Uma pesquisa organizada por entidades de direitos humanos e jornalismo revela panorama de como está a transparência dos estados e do DF quando o assunto é segurança pública.

Os pesquisadores analisaram os sites das secretarias de segurança de todas as 27 unidades federativas do país considerando sete requisitos de transparência ativa, que são os dados disponibilizados por vontade própria, sem que os governos estaduais precisem ser provocados.

Oito estados atenderam a todos os critérios. São eles: Mato Grosso do Sul, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Já os estados de Roraima e Acre, no Norte brasileiro, não conseguiram atender a nenhum dos critérios, já que não possuem sites de indicadores criminais. No caso de Roraima, o site está em manutenção desde 2021.

As informações sobre criminalidade nesses dois estados são publicadas parcialmente apenas em textos das agências de notícias estaduais.

Bons exemplos

Entre os sete critérios de transparência definidos na pesquisa, estão a atualização dos dados até 2023, o detalhamento desses dados por municípios ou bairros e a divulgação dos números de letalidade e vitimização policial.

Quantidade de critérios atendidos em cada UF:

Mato Grosso do Sul – 7
Ceará – 7
Paraíba – 7
Pernambuco – 7
Pará – 7
Rio de Janeiro – 7
São Paulo – 7
Rio Grande do Sul – 7
Amazonas – 6
Rondônia – 6
Tocantins – 6
Amapá – 6
Paraná – 6
Goiás – 5
Distrito Federal – 5
Alagoas – 5
Maranhão – 5
Espírito Santo – 5
Santa Catarina – 5
Rio Grande do Norte – 4
Sergipe – 4
Minas Gerais – 4
Mato Grosso – 3
Bahia – 3
Piauí – 3
Acre – 0
Roraima – 0

Fonte: Metrópoles


CULTURA POPULAR DO RIO GRANDE DO NORTE PERDE MESTRE RAIMUNDO BRASIL

Morre Mestre Raimundo Brasil, Tribo de Índios Potiguares

A Cultura Popular do RN perdeu neste domingo (24), o Mestre Raimundo Brasil, da Tribo de Índios Potiguares, uma das tradições carnavalescas mais respeitadas da cidade.

Raimundo Brasil foi um dos homenageados do Carnaval promovido pela Prefeitura do Natal e a cada ano manteve viva a centenária tradição do cortejo das Tribos de Índios. Teve também sua trajetória artística contada pela revista cultural municipal Brouhaha.

Em nome de todos que fazem a Secretaria de Cultura de Natal, da Prefeitura do Natal, os sinceros sentimentos de pesar aos familiares e amigos do Mestre Raimundo Brasil.

Fonte: Funcarte


SEGUNDA FASE DO DESENROLA BRASIL COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA: CERCA DE 40 MILHÕES DE PESSOAS PODERÃO SER BENEFICIADAS

Nova fase do Desenrola começa nesta segunda; veja dicas para renegociar dívidas

O governo federal inicia nesta segunda-feira (25) a nova etapa do programa Desenrola Brasil. Em um primeiro momento, será realizado o leilão de descontos, no qual os credores inscritos no programa devem informar o valor de dívidas que estão dispostos a abater.

A próxima fase é destinada para o público da Faixa 1. Compõem este grupo as pessoas físicas com renda mensal de até 2 salários mínimos (R$ 2.640) ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O governo estima que cerca de 40 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas nessa Faixa, renegociando um montante de R$ 50 bilhões em dívidas.

Poderão ser renegociados valores de até R$ 5 mil, parcelados em até 60 vezes. A taxa de juros é de 1,99% ao mês e a parcela mínima de R$ 50,00. Para fazer a renegociação vai ser necessária a inscrição nos canais digitais do governo.

As operações ligadas à Faixa 1 do Desenrola serão isentas de IOF. Entre as dívidas que poderão ser renegociadas estão as financeiras e de consumo, como: Água, Luz, Telefone e Varejo.

O programa abrange apenas as dívidas feitas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Não poderão ser renegociadas dívidas com garantia real, de crédito rural, de financiamento imobiliário e operações com funding ou riscos de terceiros.

Dicas para renegociar dívidas

É importante ressaltar que a renegociação de dívidas não significa que elas estão abatidas.

A proposta do Desenrola é definir parcelas para pagamento da dívida que permitam o devedor se planejar para quitá-las. Assim, é importante que a pessoa se organize para pagar em dia os débitos constituídos após a renegociação. Caso contrário, a pessoa pode ser induzida a uma nova negativação.

O advogado especialista em Direito Empresarial e membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/MS, Lucas Rodrigues, reforça que o devedor deve ter um controle da sua própria capacidade de pagamento a fim de saber seus próprios limites.

Para manter um registro claro do montante disponível para o pagamento das dívidas, Rodrigues sugere que o devedor mantenha anotação de todas as entradas e saídas de dinheiro mensal.

Outro ponto importante para o advogado na hora de organizar o pagamento é ter dimensão das parcelas. “Tem que conhecer bem o custo efetivo total das dívidas discutidas. Esse custo engloba a soma do crédito, juros e encargos”, pontua Rodrigues.

“Saber identificar esse valor pode ajudar na tomada de decisão de qual dívida priorizar para a renegociação, pois dívidas que apresentam um custo efetivo maior tendem a evoluir de forma mais rápida em caso de inadimplência”, conclui.

Uma vez organizado, o especialista em direito empresarial nota que o devedor pode aproveitar eventuais valores extras na renda.

“[É] válido também aproveitar algum acúmulo extra gerado na renda mensal para priorizar um potencial abatimento maior de valores e assim barganhar melhores condições na renegociação”, explica Rodrigues.

Saiba como participar

Os devedores da Faixa 1 que tiverem suas dívidas contempladas no leilão poderão participar do Desenrola.

Para tal, é necessário que o devedor se registre na plataforma gov.br.

Ademais, o público da Faixa 1 deve possuir uma conta com nível de certificação prata ou ouro e providenciar seus dados cadastrais atualizados.

Fonte: Portal 96 FM